Sem acordo até 2011, palestinos pressionarão por Estado único
John V. Whitbeck – O Estado SP
O “processo de paz” do Oriente Médio, um processo aparentemente perpétuo, chegou ao momento da verdade. Foi o que o principal negociador palestino, Saeb Erekat, afirmou em entrevista no último dia 4.
As esperanças dos palestinos de que o governo Barack Obama continuasse insistindo com firmeza para que Israel parasse de expandir os assentamentos em território palestino frustraram-se. Houve um momento particularmente decepcionante, quando a secretária americana de Estado, Hillary Clinton, usou o termo “sem precedentes” ao elogiar a promessa mínima de Israel de reduzir seu programa de expansão dos assentamentos.
Reagindo rapidamente, o presidente palestino, Mahmoud Abbas, anunciou que não se candidataria à reeleição porque agora estava claro que os Estados Unidos não se oporiam a Israel. A capitulação de Washington sugere a possibilidade de que “a solução dos dois Estados deixou de ser uma opção, e agora talvez o povo palestino deva voltar suas atenções para a solução de um Estado único, em que muçulmanos, cristãos e judeus possam viver em condições iguais”, disse Erekat.
Sua declaração clamorosa poderá assinalar uma guinada na longa e frustrante busca da paz com algum grau de justiça entre Israel e a Palestina.
STATUS QUO
Durante os longos anos do chamado processo de paz, os prazos foram constantemente desrespeitados, como era previsível. Este fracasso foi facilitado pela realidade prática de que, para Israel, o “fracasso” não teve outra consequência senão a continuação do status quo, que para todos os governos israelenses tem sido não apenas tolerável, como preferível a qualquer alternativa realizável de um ponto de vista realista. Para Israel, o “fracasso” sempre constituiu um “sucesso”, permitindo que continuasse confiscando terra palestina, expandindo suas colônias na Cisjordânia, construindo desvios acessíveis unicamente aos judeus, e em geral tornando a ocupação cada vez mais permanente e irreversível.
No interesse de todos, esta situação terá de mudar. Para que haja alguma perspectiva de sucesso numa nova rodada de negociações, o fracasso deve ter consequências claras, convincentes e inapeláveis para os israelenses.
A liderança palestina, com ou sem Abbas, agora deveria anunciar que está disposta a retomar as negociações com Israel, mas somente com base num entendimento expresso e irrevogável: se não houver um acordo de paz definitivo com base na “solução de dois Estados”, e se este não for assinado até o final de 2010, o povo palestino não terá outra escolha senão buscar a justiça e a liberdade pela democracia – mediante plenos direitos de cidadania em um Estado único em todos os territórios que, antes de 1948, constituíam a Palestina, livre de toda discriminação de raça ou religião, com direitos iguais para todos os que viverem neste Estado, como ocorre numa verdadeira democracia.
A Liga Árabe deveria então declarar publicamente que a generosa Iniciativa de uma Paz Árabe, que desde março de 2002 oferece a Israel uma paz permanente e relações diplomáticas e econômicas normais em troca do cumprimento da lei internacional pelos israelenses, expirará e será retirada da mesa de negociações, caso um acordo de paz definitivo palestino-israelenses não seja assinado até o final de 2010.
Neste momento – e não antes – poderão começar negociações sérias e cruciais. Considerando a extensão do avanço dos assentamentos israelenses em terras palestinas, talvez já seja tarde demais para se chegar a uma solução de dois Estados satisfatória, mas uma solução satisfatória nesse sentido jamais terá maior chance de ser alcançada. Se de fato for tarde demais, israelenses, palestinos e o mundo poderão, então, concentrar suas mentes e esforços de modo construtivo na única alternativa satisfatória.
É até mesmo possível que, se obrigados a trabalhar no próximo ano na perspectiva de viver num Estado totalmente democrático, muitos israelenses consigam considerar esta “ameaça” menos terrível do que têm feito tradicionalmente.
A este propósito, talvez os israelenses devessem conversar com alguns sul-africanos brancos. A transformação da ideologia da supremacia racial e do sistema político da África do Sul num sistema plenamente democrático os transformou de marginalizados em pessoas bem-vindas em toda a região.
Além disso, garantiu a permanência de uma presença branca forte e vital na África do Sul de um modo que nunca seria possível com flagrante injustiça de uma ideologia e um sistema político com base na supremacia racial e com a imposição aos nativos de “Estados independentes” fragmentados e dependentes. Este não é um precedente a ser menosprezado, mas poderá e deverá servir de inspiração.
Mesmo acesso ao metrô, visto por Kassab como fator de valorização, não faz tanta diferença no novo cálculo
Diego Zanchetta e Rodrigo Brancatelli – O Estado SP
“Não é justo uma pessoa beneficiada com largos investimentos, que teve o metrô que chegou perto de sua casa, pagar a mesma correção de imposto que o morador de uma área que não recebeu investimentos públicos.” A frase do prefeito Gilberto Kassab (DEM), proferida na última quarta-feira para defender os reajustes na Planta Genérica de Valores do município (uma das bases para o aumento do IPTU que deverá vir no ano que vem), acabou chamando mais a atenção dos paulistanos do que os próprios cálculos para o novo imposto. Depois de ver a então prefeita Marta Suplicy ser atacada quando mexeu no IPTU, Kassab resolveu agora enfrentar qualquer tipo de crítica da opinião pública afirmando que o projeto faria “justiça social”.
Segundo um levantamento feito pelo Estado com base nos dados oficiais apresentados pela Prefeitura, no entanto, a declaração é, no mínimo, uma meia verdade. Se o projeto de lei for aprovado por 28 dos 55 vereadores da Câmara, o aumento do IPTU de bairros que não receberam nenhum investimento público direto será praticamente igual ou até mesmo maior do que muitos endereços que ganharam avenidas, escolas, piscinões ou outras obras urbanas nos últimos dez anos. Há casos até como o Brás, bairro no centro que foi reformado pelos lojistas, e não pelo governo municipal, mas mesmo assim terá um aumento no imposto de quase 130%.
Mesmo o metrô, apontada atualmente como a principal melhoria de infraestrutura em São Paulo, não faz assim tanta diferença quando são analisados os novos parâmetros propostos pela Prefeitura. Enquanto em ruas da Chácara Klabin próximas à estação tiveram um aumento de 129% no valor do metro quadrado, segundo a revisão proposta na planta genérica, bairros como a Vila Nova Conceição e Jardim América, que estão bem longe de qualquer obra pública, valorizaram de 130% a 168%.
Perto da Ponte Octavio Frias de Oliveira, por exemplo, muitas ruas vão ganhar reajustes de 150% a 228%. Já em Heliópolis e Paraisópolis, onde há obras de reurbanização de favelas, o imposto poderá subir até 145% e 86%, respectivamente. O princípio da “justiça social”, no entanto, ganha assim distorções quando se analisa o Jardim Paulistano, Pacaembu ou Campo Belo – mesmo sem obras da Prefeitura, os reajustes vão de 83% a 210%.
“O errado também é a Prefeitura embutir uma valorização de até 100% para regiões que têm só uma expectativa de melhoria nos próximos anos. O morador dessa região – a cracolândia é um bom exemplo – não aumentou sua renda nessa proporção”, diz João Crestana, presidente do Sindicato da Habitação (Secovi-SP). “O governo fazer uma estimativa de correção, para ter uma base de dados, é correto. Agora, não é correto o governo aplicar a valorização do mercado e manter uma alíquota (0,8% a 1,6% sobre o valor venal do imóvel) alta que foi criada na época em que havia inflação e imprecisão nas estimativas.”
Produção deverá crescer até 16,5% no primeiro trimestre
Marcelo Rehder – O Estado SP
A indústria iniciará 2010 embalada como não se via há muito tempo no País. Empresários e economistas projetam dois dígitos de crescimento da produção industrial no primeiro trimestre, período tradicionalmente fraco, marcado por férias coletivas e demissão de temporários. A consultoria MB Associados prevê expansão de 12,1% para a indústria no período. Já a LCA Consultores espera crescimento maior, de 16,5%.
Parte disso será efeito da base de comparação muito baixa. Basta lembrar que a indústria chegou a cair 17,2% no começo deste ano. Em compensação, as empresas estão diminuindo estoques rapidamente e, com a perspectiva de um bom Natal, o setor deverá chegar na virada do ano sem produtos acabados, o que ajudará ainda mais na reação, no começo de 2010.
“Isso sem falar dos efeitos de política monetária e fiscal acumulados ao longo do ano”, afirma Sergio Vale, economista chefe da MB Associados. “No caso da política monetária, pelas defasagens naturais de política, devemos ter um pico de impacto da redução dos juros no primeiro semestre de 2010.”
A Vitopel, maior fabricante de embalagens plásticas flexíveis da América Latina, fechou o orçamento para 2010 com previsão de aumento de 13,7% na produção do primeiro trimestre. Para o ano todo, a expectativa é de 7%. “O ambiente é bastante positivo para os próximos cinco meses”, diz o presidente da Vitopel, José Ricardo Roriz Coelho. A empresa trabalha a plena carga desde agosto, e mesmo assim terá de cancelar as férias coletivas que normalmente concede entre 20 de dezembro e 5 de janeiro.
A Vitopel não está sozinha. Segundo Roriz Coelho, diretor do Departamento de Tecnologia e Competitividade da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), a grande maioria das empresas que não dependem de exportação também trabalha neste fim de ano no limite máximo da produção e teve de recorrer ao cancelamento das tradicionais férias de fim de ano. “Os níveis de estoque nos diversos segmentos da indústria continuam muito baixos e os pedidos do varejo ainda não terminaram”, diz o executivo. “A logística vai ter que trabalhar muito para não faltar produtos nas lojas, porque este Natal promete ser um dos melhores dos últimos cinco anos.”
Fabricantes de eletroeletrônicos instalados na Zona Franca de Manaus trabalham em três turnos para dar conta das encomendas. Várias empresas, como a LG e a Philips, tiveram de reduzir ou suspender as férias coletivas. No setor de informática, a expectativa da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) é de que as vendas de PCs mantenham no ano o mesmo volume de 2008 (12 milhões de unidades), apesar da queda de 17% ocorrida no primeiro semestre.
Nesse contexto, quase não se ouve mais falar em crise, com exceção dos exportadores, que reclamam da valorização do real e da demanda fraca no mundo. “A economia brasileira voltou ao nível pré-crise nesse terceiro trimestre, que terminou em setembro”, diz o economista-chefe da LCA Consultores, Bráulio Borges.
A recuperação foi rápida (a crise durou quatro trimestres), comparada com outras recessões ocorridas entre 1980 e 2003, quando o País levava de oito a dez meses para retomar o crescimento. “Foi uma recuperação rápida, que ajuda a explicar por que as taxas de crescimento vão ficar ainda mais robustas no último trimestre deste ano e, principalmente, nos primeiros três meses de 2010″, afirma o economista.
Para Bráulio, a tônica da atividade nesse período será “os bancos privados pisando no acelerador do crédito para o consumo e para as empresas”. Hoje, segundo ele, já não há tanto receio de emprestar, porque a inadimplência do consumidor está em queda e a das empresas parou de subir. “Com os bancos privados voltando ao jogo do crédito, a gente pode esperar uma competição ferrenha pelo consumidor e pelas empresas, o que obviamente vai estimular a atividade econômica”, ressalta o economista da LCA.
No Bradesco, a inadimplência na carteira de crédito de pessoas jurídicas começa a sinalizar recuo, principalmente em grandes empresas. Nesse segmento, a taxa de inadimplência saiu de um nível de 0,5%, em dezembro de 2008, e atingiu o pico de 0,9% em setembro último.
“Não posso dar dados oficiais em números antes da publicação do balanço trimestral, mas nossos indicadores internos apontam para baixo”, conta o superintendente executivo do departamento de empréstimos e financiamentos do Bradesco, José Ramos Rocha Neto. “Os indicadores apontam para uma tendência de regularização no primeiro trimestre de 2010.”
A maior oferta de crédito no cenário atual de vendas aquecidas estimula as empresas a retomar investimentos engavetados por causa da crise. “Nossos números de outubro e novembro são muito positivos”, adianta o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), Luiz Aubert Neto. Os dados serão divulgados na quarta-feira. Até setembro, o setor acumulava no ano queda de 24%.
NÚMEROS
12,1%
é a previsão da MB Associados para o crescimento da indústria no primeiro trimestre de 2010
16,5%
é a previsão da LCA Consultores
13,7%
é a previsão da Vitopel para o aumento da produção no período
“Don Giovanni! a cenar teco m’invitasti”, da ópera Don Giovanni de Mozart. Filme dirigido por Joseph Losey. Ruggero Raimondi (Don Giovanni), John Macurdy (Il Commendatore), Jose van Dam (Leporello).
Quando começam, estou perdida. Quando acabam, já se perderam. Talvez seja o tempo ou as idéias. Ou a respeito dos dois, numa dimensão qualquer. Talvez seja sobre nada e eu não saiba o que digo. Corro o risco e assumo o fardo — ainda que fadado. O novo já envelheceu. Eu também. E é incrível quanta coisa cabe em um parágrafo. E como aspas podem ser tão mal fechadas. E como poesia pode virar prosa. E quanta coisa se perde entre o ponto e o traço. Inclusive o tempo. Até a graça. Voam aviões, traçam em vão. Que me diz dos riscos no céu? Digo que as coisas e eu somos um. E os riscos também. Nunca e a todo tempo. Agora já não sei onde foram parar. No fim? Ou no tempo. Quem sabe no ponto — frágil, único e mal traçado.
Paulo e o lago
À esquerda de Hilda, havia a água. Seus pés já tinham se libertado das sandálias e arriscavam mergulhos. O vento batia em seu vestido largo e a empurrava pra frente e pra trás, como se ela fosse um barco. Já à sua direita, havia gente, muita gente – rostos que tentava guardar, mas que escapavam tão rápidos quanto vinham. Dentre eles, apenas um era fixo: o de Paulo. Fixo até demais. Não sorria, não falava e, principalmente, não tirava os olhos de H.. Tanto que, diante dum pequeno tremor de queixo:
— Vamos sair daqui, essa água gelada…
— Quero ficar mais — respondeu, sublinhando o ponto final:
P. compreendeu que não deveria insistir, que não devia fazer nada além de olhar. Porém, se quando se equilibrava numa perna só, segurava o corpo inteiro fixando a vista num ponto, sabia que mirar H. era muito mais que um gesto à distância.
Sentindo a nuca arrepiada, H. se voltou para P. e se espantou com o despudor com que era observada. Conferiu, aliviada, que ao redor ninguém mais dava atenção à cena. Pouco depois, se achou uma boba. Não fazia nada de errado e não devia se importar com o que pensavam os rostos voláteis. Abaixando a cabeça, se viu refletida e envergonhada naquela poça enorme. Afinal, o lago não passava disso, como ela não passava de uma menina grande. Tinha a impressão de que, se o vento viesse mais forte, todo o seu disfarce de moça voaria. Pelos ares iria a postura, o vestido, as sandálias. Restaria, então, apenas ela e aquilo de que mais gostava.
neste lago, H.
hoje em dia não existe mais isso de lugar longe, H. e não sei porque sinto sua falta. você deveria estar sempre perto de mim, sua mão sempre ao meu alcance. mas é possível a distância, desde que se queira — e eu quis, jurando que a vontade não era minha. logo eu, que há poucos dias fui tão alegre e genuinamente feliz; logo eu, que aprendi que te olhar (como eu te olho) não é um gesto sem efeito. verdade que nosso afastamento é produto do meu desejo teimoso e da sua sonsice, des’seu jeito de barco de sem leme, e nada mais. e essa é toda a verdade que tenho debaixo das mangas, faltando apenas o que nenhum de nós pode esquecer: quero estar sempre ao seu lado.
A aranha
, de 78 patas, arranha 1900 vezes a minha jarra. Com suas agulhas, risca também o disco de vinil. Sombras tristes dançam sob o lustre de duas décadas. Tudo é esquecimento. Vestidos azuis tornaram-se peça de luto; peles douradas, grafite; olhos de ciúme, negros. O batom vermelho-vivo que borrava a boca de Roberta também não escapou — não passa agora de tinta escura.
Só das teias eu me lembro, sem perder detalhe, pois são as mesmas e sempre vão ser. Então perguntei à aranha: era isso que pretendia me mostrar? que vocês resistem? Não tive resposta. Claro, era uma aranha. Que podia fazer? Transformar-se em moça e me beijar pra dizer que sim? Bebi o último gole e brindei de taça vazia. Quis esmagar o bicho, mas correu às minhas mãos e me olhou com cara dócil: me diz o que faço, por onde começo. Devia ser digitadora. Tem muitas mãos e é capaz de ouvir indefinidamente sem entender. Estou brincando, sei que me compreende, só é tímida. Já é hora de ir. Grato pela companhia.
Não há de quê — respondeu-me, para meu espanto; mas a voz era de Roberta, que ouvia a conversa como se fosse com ela. De sobressalto, pediu que esperasse um segundo — o que já estava fazendo só de susto. Correu, pegou minha mão e disse: começa assim. E, antes que me desse conta, Roberta me dizia, 1987 vezes, que sim.
Arranha-céu
Quando estou brava, pinto minhas unhas de vermelho. Hoje não é o caso: estou à francesa, indisposta para despedidas. Infelizmente, lá vem a caçamba e tenho de dizer adeus à cidade miúda onde moro: mil ruas se desdobram nos cômodos de meu apartamento e cada porta é uma esquina. Toda manhã, no trânsito voraz da copa, minhas cadeiras colidem com a mesa. Em protesto, os sapatos organizam-se em passeata. Desesperado, o chuveiro chora sem cessar. Já a cama faz o que sempre fez: dorme com qualquer um, a qualquer hora. E eu, pelo espelho de meu esmalte, observo-os todos.
Quando escutei os pés do senhorio, no corredor do 20º andar, a chave já estava com os dentes cravados em minha mão. Sem nada a dizer, a entreguei. O homem também não mexeu os lábios. Em silêncio, desci as muitas escadas, fui até a porta giratória e a empurrei. Finalmente, dei de cara com a grande cidade, que há muito eu evitava encontrar. Pelas unhas, vi carros e meretrizes se juntarem a mim. Depois, homens de barba, velhos descalços, crianças de mochila, uma pessoa e mais outra e mais outra e mais outra. E o mundo, a partir de então imenso, não coube mais na ponta dos meus dedos.
Meu prato cheio
O que me atormenta é o não dito. Torturo o meu eu para depois escrever em primeira pessoa. A fuga é o mergulho. A água é azul, mas só enxergo o cinza. Não adianta praguejar contra as memórias em preto e branco. Não vejo cores agora. Maldito Almodóvar. Maldita atenção que presto, imprestável. Uma formiga cinza parece feliz com o suco cinza derramado. Uma formiga aparece morta. Ainda cinza. Inveja abastada. Persistência da daltonia psicológica, contudo. Com tudo pronto. Nem todos os feitos. Fiz o dito, mas não disse o ditado. Mas que importa tudo, todos, eu? Que importa a formiga, o cinza, o Almodóvar? Benditos sejam. Mas que sejam ditos.
Valquíria Rabelo (Belo Horizonte/MG). Editora do Jornal A Parada, ao lado de Daniel Bilac. Tem poemas publicados no jornal Dezfaces, na Revista Ato e no folheto Barkaça. Estuda Comunicação na UFMG e Design Gráfico na UEMG. Edita o blogue Formalguma. Fonte germina
Altos níveis de HDL (colesterol “bom”) parecem proteger contra o câncer
JULLIANE SILVEIRA ENVIADA ESPECIAL A ORLANDO – FOLHA SP
Uma revisão científica de 21 estudos, que acessou dados de mais de 586 mil pacientes norte-americanos, apontou uma associação entre altos índices de HDL (o chamado colesterol “bom”) e menor risco de desenvolvimento de câncer.
Entre os pacientes avaliados, 7.928 desenvolveram tumores malignos ao longo de cinco anos. A cada 10 mg/dl aumentado de HDL, a redução de incidência de câncer foi de 21%.
O estudo foi realizado pelo Tufts Medical Center e apresentado no congresso da American Heart Association, em Orlando. “Constatamos que, nos estudos com pacientes com taxas mais baixas de HDL, a incidência de câncer foi maior”, disse à Folha Richard Karas, autor do estudo.
Os mecanismos que levam à associação entre as taxas de colesterol e câncer ainda não foram bem estabelecidos. No entanto, os pesquisadores levantam algumas hipóteses para explicar a relação.
Uma delas é o fato de que o HDL está relacionado a mecanismos inflamatórios. “O HDL pode ter um efeito no sistema imunológico, desempenhando um efeito anti-inflamatório. Um dos papeis desse sistema, em termos leigos, é procurar as células cancerosas e matá-las”, explicou Karas.
A outra hipótese, segundo Karas, está no efeito antioxidante de uma proteína que compõe o HDL. Sabe-se que substâncias antioxidantes têm efeito preventivo contra o desenvolvimento de tumores.
“É possível que o HDL atue em mecanismos inflamatórios do organismo e, por isso, contribua para reduzir as taxas de câncer. Mas não podemos deixar de lado o fato de que pessoas com níveis mais altos de colesterol “bom” geralmente apresentam melhores hábitos de vida, o que também influencia no aparecimento de câncer”, observa o cardiologista Antônio Carlos Chagas, presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia.
Próstata
Um outro estudo realizado com mais de 5.000 homens pela Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health, nos Estados Unidos, também mostrou que altos índices de colesterol total estão relacionados a maior risco de desenvolver câncer de próstata. Aqueles que tinham níveis totais de colesterol menores do que 200 mg/dl apresentaram 59% menos risco de desenvolver câncer de próstata agressivo.
De acordo com os pesquisadores, as moléculas de colesterol podem interferir na sobrevida das células cancerosas. Dessa forma, os tumores podem fazer uso desse mecanismo para burlar o ciclo normal de vida e morte celular.
TENDÊNCIAS/DEBATES A Prefeitura de São Paulo acerta ao propor o aumento do IPTU no ano que vem?
NÃO
Chega de aumento
AMIR KHAIR
O VALOR do IPTU de São Paulo é disparado o mais caro entre as capitais brasileiras e os 40 municípios do país com mais de 500 mil habitantes. A cidade tem 25% da população das capitais, mas arrecada 50% do IPTU total delas. Se aprovada a proposta do prefeito que aumenta o IPTU muito acima da inflação, essa disparidade crescerá ainda mais.
De 2001 a 2008, o IPTU da cidade cresceu 104,8%, e a inflação, 61,7%.
O IPTU é calculado multiplicando o valor venal do imóvel por uma alíquota que varia segundo faixas de valor e de uso (residencial, comercial, industrial ou terreno).
A Prefeitura de São Paulo pretende corrigir os valores venais -e acerta ao fazer isso, pois se trata de uma questão técnica que poderá permitir que dois imóveis de mesmo valor de mercado paguem o mesmo valor de IPTU.
Acerta também ao prever um fator que limita (”trava”) o aumento do IPTU entre este ano e o próximo, pois as distorções no valor venal poderão ser elevadas.
Mas, se isso é correto, por que já se esboça na sociedade paulistana uma forte reação a esse aumento?
É porque atingirá em cheio, em 2010 e nos anos sucessivos, a maioria dos imóveis com elevações muito superiores à inflação, com indesejáveis consequências sobre os orçamentos das pessoas e das empresas, que não estavam prevendo pagar o IPTU acima do nível de inflação, como ocorreu nos últimos oito anos.
O aumento pegará de forma mais intensa as empresas, que já sofreram forte impacto da crise e estão tentando se recuperar das perdas sofridas. E, com esse “presente”, no início do ano será reajustada a tarifa do transporte coletivo, tem o IPVA e despesas com material escolar, entre outras.
Muitos imóveis hoje isentos, apesar da elevação do valor venal de isenção para R$ 92.500, passarão a pagar IPTU com o aumento do valor venal.
Há um clamor na sociedade pela redução da carga tributária, considerada elevada nas comparações com outros países. Estamos recém-saídos da crise, e o momento, mais do que nunca, é na direção de reduzir, e não de ampliar a sobrecarga tributária sobre o paulistano.
Para tanto, seriam tecnicamente necessárias duas alterações na proposta apresentada pelo prefeito: a) compensar o aumento médio do valor venal dos imóveis com a redução das alíquotas que incidem sobre ele; b) reduzir a “trava”, de 40% para as residências e de 60% para os demais imóveis, para 15%, sem aumentá-la nos anos seguintes. A “trava” pode ser menor, pois a redução de alíquotas atenua os aumentos do IPTU.
A Comissão Municipal de Valores Mobiliários, criada pela Prefeitura de São Paulo em 1989 para acompanhar a valorização dos terrenos da capital, criticou os novos valores dos metros quadrados de São Paulo e pediu ao governo municipal uma revisão da Planta Genérica de Valores para não criar distorções futuras, desacreditando os novos valores venais.
A possibilidade de erro na forma massiva como é calculado o valor venal de cada imóvel pode ocasionar sérios problemas, sobretudo quando os aumentos de IPTU são exagerados.
Para evitar riscos de comoção na cidade por ocasião do recebimento dos carnês com o novo valor do IPTU, a prefeitura deveria disponibilizar imediatamente no seu site o valor venal e o valor do IPTU de cada imóvel relativos a 2009 e 2010, caso seja aprovada a proposta do prefeito. É o mínimo que se deveria fazer em respeito aos contribuintes.
O que surpreende é que o partido do prefeito (DEM) foi, ao lado do PSDB, o que mais se empenhou para derrubar a CPMF, visando reduzir a carga tributária. Conseguiram seu objetivo, impondo uma derrota ao governo federal no final de 2007. E agora? Esse aumento do IPTU será ignorado por esses partidos?
De qualquer forma, em reação a mais essa tentativa de aumento na carga tributária, já está se esboçando uma mobilização na sociedade para a não aprovação desse projeto, e a mídia está contribuindo para suprir a lacuna de informações, que está causando intranquilidade aos que já pagam um IPTU elevado sem receber a devida contrapartida em serviços da Prefeitura de São Paulo.
AMIR KHAIR , mestre em finanças públicas pela FGV-SP, é consultor. Foi secretário de Finanças da Prefeitura de São Paulo na gestão Luiza Erundina (1989-1992).
A Prefeitura de São Paulo acerta ao propor o aumento do IPTU no ano que vem?
SIM
Uma questão de justiça fiscal
WALTER ALUISIO MORAIS RODRIGUES
A REVISÃO da Planta Genérica de Valores (PGV), que serve de base para o cálculo do IPTU, é tema sempre polêmico, que desperta discussões acaloradas. Nos últimos dias, os jornais têm noticiado que outras capitais, além de São Paulo, discutem a revisão do valor venal dos imóveis. Fica a pergunta: por que essas cidades pretendem revisar a PGV?
É importante esclarecer que a revisão da PGV é medida de justiça fiscal, que se presta a graduar o IPTU de forma isonômica e equitativa segundo a capacidade econômica dos contribuintes, conforme determinado pela Constituição. O IPTU é um tributo direto, que incide sobre o patrimônio, e é progressivo, por expressa determinação constitucional. Assim, os imóveis mais valorizados devem ser tributados de modo mais oneroso, a fim de que os mais modestos possam ter a tributação reduzida ou suprimida.
É preciso ficar claro também que os recursos originados pela cobrança do IPTU são aplicados diretamente no município. A educação, por exemplo, recebe mais de 30% desses recursos. Uma razão fundamental para a revisão da PGV decorre do fato de que, na maioria das cidades, os investimentos públicos e privados provocam mudanças no mercado imobiliário que se traduzem em alterações significativas do valor venal dos imóveis residenciais ou comerciais.
Na capital paulistana, um exemplo claro desse fenômeno ocorreu na região do largo da Batata, em Pinheiros.
Apesar de estar localizado ao lado de bairros muito valorizados, até pouco tempo atrás o largo da Batata era área pouco atrativa, em que predominava o comércio popular movimentado por um grande terminal de ônibus. Nos últimos cinco anos, fortes investimentos, realizados pelos governos municipal e estadual, estão mudando a região. E para muito melhor.
Em breve, uma nova estação da linha 4 do Metrô será ali inaugurada, o terminal de ônibus será totalmente remodelado, as calçadas serão alargadas e as ruas estreitas servirão de passagem apenas para pedestres. Além disso, a praça vai ganhar nova iluminação e o paisagismo será remodelado e ampliado.
O resultado imediato de tudo isso é que, mesmo sem as obras estarem totalmente prontas, a valorização imobiliária é expressiva na região -alguns apartamentos já dobraram de preço nos últimos dois anos. Por outro lado, há regiões na cidade em que, lamentavelmente, a desvalorização imobiliária é uma realidade.
Justamente para corrigir tais distorções é que se realiza a revisão da PGV. Em São Paulo, a última atualização ocorreu em 2001. Desde então, os valores sofreram apenas atualização monetária, com base na variação da inflação (IPCA), o que não reflete a dinâmica do mercado imobiliário.
A proposta de revisão, em discussão na Câmara Municipal, beneficia mais de 1 milhão de contribuintes, que ficarão isentos do pagamento do IPTU em 2010. Isso representa um crescimento de 21% no número de isenções em relação a 2009.
Ademais, quase 500 mil munícipes terão alguma forma de desconto na base de cálculo, ampliando-se assim em mais de 20% o número de beneficiados. A esses contribuintes devem ser somados outros 90 mil que, em razão da desvalorização imobiliária ocorrida em algumas regiões, sofrerão redução de até 70% no valor do imposto devido.
Desse modo, de um total de aproximadamente 3 milhões de imóveis cadastrados na capital, mais de 50% não se submeterão à cobrança integral do imposto. E, mesmo para os contribuintes que sofrerão reajuste no IPTU, o aumento não será integral, estando limitado a 40% para imóveis residenciais e a 60% para não residenciais. Tal medida beneficiará cerca de 3000 mil imóveis.
Por fim, é importante esclarecer que os novos valores de metro quadrado de terreno e de metro quadrado de construção, constantes da proposta de nova PGV, foram amplamente debatidos entre os representantes do poder público e da sociedade civil, em mais de 40 reuniões realizadas pelo Conselho Municipal de Valores Imobiliários desde 2002.
Assim, a revisão da Planta Genérica de Valores é uma medida de justiça fiscal e corretiva de distorções, tendo ainda caráter distributivo e social.
Para especialistas, prefeito dá munição a rivais, mas decisão vem na hora certa
Fernanda Aranda – O Estado SP
Ao propor o aumento do IPTU em até 60%, Gilberto Kassab (DEM) rasgou um pedaço da bandeira política que levantou durante o período eleitoral, afetou a maior parte dos eleitores tradicionais, ofereceu escudo para o PT se defender de críticas históricas – a prefeita “Martaxa” é um exemplo – e os efeitos podem respingar na eleição presidencial de 2010, em que José Serra (PSDB), padrinho político de Kassab, é pré-candidato. Ainda assim, os mesmos analistas políticos ouvidos pelo Estado que fizeram essa lista de ressalvas acreditam que o prefeito também executou a “lição de casa” direito. Uma medida impopular, como a revisão de impostos, tem de ser feita no início da gestão, para ser amenizada até o fim do governo.
“Esse jeito de fazer política, de deixar toda a “maldade” para o início e dividir as bondades em prestações não é um jeito novo de governar. Maquiavel (o italiano Nicolau Maquiavel, pai da Ciência Política) já citava isso”, diz o presidente da Associação Brasileira dos Consultores Políticos, Carlos Manhaneli. “Nesse sentido, Kassab fez tudo certo, como manda a cartilha”, avalia. Professor da Escola de Sociologia e Política de São Paulo, José Paulo Martins Júnior também acredita que Kassab acertou o timing político. “Ele faz no momento certo. Não é logo em seguida às eleições, quando Kassab, em disputa com Marta (Suplicy, do PT), bateu no aumento de impostos, afirmou que iria reduzi-los e ainda sustentou que não iria aumentar as tarifas de ônibus”, lembra Martins Júnior. “Mas, considerando que o eleitor não tem boa memória, o prefeito tem agora os próximos dois anos para melhorar a imagem.”
Com o aumento de impostos, o prefeito paulistano mexeu no bolso de seu colégio eleitoral mais fiel, a classe média alta. A reportagem cruzou o mapa das isenções com o mapa do desempenho eleitoral de Gilberto Kassab no ano passado. Os distritos onde o então candidato do Democratas teve o melhor desempenho, com mais de 80% de votos (Jardim Paulista, Vila Mariana e Alto de Pinheiros), coincidem com os que sofrerão os maiores reajustes, justificados pela Prefeitura como locais onde seria necessária a execução de “justiça tributária”. “Essa mudança de posição com relação à questão tributária contradiz toda a temática de campanha de não onerar o cidadão”, afirma o professor de Ciência Política da PUC-SP Cláudio Couto. “Mostra também que as diferenças partidárias não são tão grandes.”
ELEIÇÕES
O cientista político da Universidade de Brasília (UnB) Ricardo Caldas lembra que seria necessário fazer uma pesquisa para saber o quanto a medida de Kassab respinga em Serra em possível eleição presidencial. Mas a hipótese de efeito negativo não é descartada por Manhaneli e Martins Júnior. Já o cientista político Rui Tavares Maluf acha difícil que haja impacto. “São eleições diferentes, o eleitor aprendeu a separar.”
A proibição de mostrar o consumo de tabaco em peças publicitárias no metrô de Paris motivou a retirada de um cartaz do filme “Gainsbourg (vie héroïque)”, sobre a vida do cantor Serge Gainsbourg.
No cartaz do filme de Joann Sfar, o ator Eric Elmosnino aparece soltando fumaça pela boca.
A simples citação ao ato de fumar foi suficiente para que o cartaz fosse considerado uma incitação ao consumo de tabaco pelos administradores do metrô, que temem receber uma multa de até 100 mil euros.
O ator Eric Elmosnino vive Serge Gainsbourg no cinema; cartaz foi proibido por trazer alusão ao cigarro
“Isso porque nos preocupamos em fazer com que não aparecesse nenhum cigarro no cartaz”, afirma o produtor do filme, Marc du Pontavice, para quem a proibição da publicidade no metrô, onde 600 cartazes seriam colocados a partir de dezembro, provocará um “grande prejuízo”.
O produtor disse considerar a medida “ridícula, ainda mais levando em conta que o cartaz será permitido nos ônibus urbanos da cidade”.
Já em 2009, um dos cartazes que anunciavam uma exposição sobre o cineasta Jacques Tati teve que mudar para aparecer no metrô parisiense. O cachimbo fumado por seu personagem Monsieur Hulot foi substituído por um cata-vento.
O cartaz do filme “Coco antes de Chanel”, sobre Coco Chanel, também foi retirado porque sua protagonista, Audrey Tautou, segurava um cigarro.
Maria Luisa sai do banho de sais aromáticos às doze horas e trinta minutos. De roupão de seda bege, dirige-se à penteadeira de mogno. Abre o roupão. Está nua. Delicadamente, passa creme francês de tartarugas centenárias pelo corpo. Desliza as mãos pelos seios. Acaricia o ventre. Massageia os braços e o pescoço. Adora passar creme no pescoço. Dá uma vontade de rir! Senta-se na cama e massageia as pernas com óleo de amêndoas. Tão perfumada! Sente-se uma rosa do jardim.
A lingerie: branca, simples. Rendada. De marca italiana. O vestido é de pequeninas flores vermelhas, com um suave laço de seda atrás. As sandálias são de couro entrançado, com uma fivela dourada. Está quase na hora do encontro! Ah, que felicidade, todos os dias, de segunda à sexta, das quatorze às dezoito horas, ele a visitava. Tão interessado!!! Era muito silencioso aquele rapaz, mas com o tempo… Ora, com tempo, tudo se resolve. Além do mais que todo mundo sabe: os calados são os mais perigosos! Os melhores! “Melhores para quê?”. Perguntava-se Maria Luisa. E enrubesceu com a resposta que pensou e despensou em segundos. Enrubescer… “Hoje em dia ninguém mais enrubesce…”. Olha-se ao espelho. São treze horas e trinta minutos. Está linda! Uma belezinha! Olhando-a assim, ninguém lhe diz a idade: oitenta e dois anos.
Som da campainha. Três toques. Maria Luisa demora-se. Não quer que o rapaz suponha que ela está atrás da porta, a esperá-lo. “Boa tarde, D. Ma…”. “Dona não, você já está vindo aqui tomar lições há um mês, já pode me chamar de você”. [....] O rapaz nada responde. Maria Luisa solta um risinho. Marcel. O nome do rapaz é Marcel. Viajará para Roma. Precisa melhorar o italiano. A sua avô, hospitalizada, dissera-lhe: “procure a Maria Luisa, a Lú Lú, minha amiga”. E ele fora em busca da Maria Luisa. Surpreendera-se: oitenta e dois anos! E facilmente passava por sessenta. A Lú Lú não era de se jogar fora. Cada pensamento imundo que o sujeito às vezes tem. Uma senhora… com idade para ser sua avó. Acontece que Maria Luisa não era sua avó. Era amiga da sua avó. Casara-se três vezes, romances infelizes, desordenados. Os homens sempre reclamavam que ela não compreendia os sentimentos. Chamavam-na de fria, insensível. Marcel gostava de Maria Luisa. Achava-a bela, mas, mas, ora mais! Pelo amor de Deus, era amiga da sua AVÓ… Maria Luisa era uma bela senhora. Um retrato antigo. Um retábulo. Marcel, sorrateiramente, pensava: se eu der um abraço, ela se quebra. Ou não.
As “lições” eram animadíssimas. Maria Luisa era muito bem informada. Marcel, em silêncio, escutava: “Se vorrei imparare, devi parlare, ragazzo!”. “Ma io già so parlare signorina, mi piace ascoltare”. Dizia, entre risos, o Marcel. Quando sorria, umas covinhas apareciam nas bochechas do Marcel. Maria Luisa adorava. E o perfume dele, então… Que marca seria aquela? Era francês. “Tuo proffumo, di dov’è?”. “Francese, signorina”. Signorina… hum, sentia-se ensolarada quando lhe chamavam de signorina.
Dezessete horas e quarenta e cinco minutos da sexta-feira. Última aula. A viagem de Marcel, agendada para a segunda-feira. Maria Luísa, contidamente emocionada, derramando-se por dentro, uma antiga energia atiçava-lhe as rugas, movimentava-lhe a alma. Marcel estava ansioso. Era sua última aula. Estava fluente. Escolhera uma camisa cor vinho, pois Maria Luisa dissera que essa cor lhe caía bem. “Com essa cor, meu filho, você fica mais forte, suas costas parecem mais largas”. Marcel fazia-se de distraído, balbuciava algum “você acha?”. Ela sorria repartida, meneava a cabeça, alongava o olhar, corava: “Acho… mais largo…”. E as lições prosseguiam. Maria Luisa encomendava delícias da culinária italiana e dava na boca de Marcel. Falava sobre filmes, artistas, música, perfumes, curiosidades. Gostaria de ter Maria Luisa sempre à disposição, na sua estante. Um dia, mandara rosas vermelhas, em outro, uma caixa de bombons. Gravara um CD com músicas antigas, somente para ter o que conversar com ela. Tudo em vão. Ela fingia não compreender? Ele sofria. Em casa, ficava longas horas calado, melancólico. Seus olhos em constante inverno.
Na sexta-feira, Marcel levantou-se bruscamente da poltrona, interrompendo a lição: “Pois é, D. Maria Luísa, já vou”.”Mas tão cedo?”. “É… tenho que organizar as malas…”. Marcel, desconcertado, silenciara. Maria Luisa dissera claramente que ele ficava bem com aquela camisa, mas agora não comentava nada. Parecia desprezá-lo. Sentia-se esquecido. Indignava-se mudamente. Quem ela achava que era? Ríspido, afirmou: “A senhora foi uma boa professora”. Aquele “senhora” deveria mortificá-la. Mas o rosto de Maria Luisa estava indiferente, imparcial. Marcel baixou o olhar. Velhinha mais inusitada aquela. Ela sorriu, agradeceu o elogio, que não era tão boa assim, que já fora bem melhor em outras épocas. Tudo em tom informacional. A velhinha cumpria um ofício… o de envelhecer. “Mas então a senhora não entende?”. Maria Luisa assustou-se com a pergunta, jogada em seu rosto, quase um tapa. “Entender o que, meu filho?”. Filho? Seu filho? Marcel baixou a cabeça, mordeu os lábios, extremamente envergonhado. Resolveu ir embora dali. Estava platônica e irremediavelmente apaixonado.
Depois que Marcel saiu, Maria Luisa olhou-se ao espelho, procurou o batom, para retocar o desenho dos lábios. Gostava de deixá-los carnudos, suculentos. Sorriu, deitou-se: “Mas o que foi que eu não entendi, meu Deus?”. Entender era tão custoso. Pensou fixamente em seus três falecidos maridos. Eles afirmavam que ela não entendia. Rosas vermelhas, bombons, músicas, elogios. Mas, súbito, a mão tremeu, a vista turvou-se, o coração, aos galopes, apertou-se contorcionista num muscular abraço. Maria Luisa entendera! E se arrependera de ter pensado tanto. Homens… Irritada, com o ar que respirava a pesar-lhe no peito, dormiu em estado de perdição. Porém, de tão cansada, esquecera de acordar, para sempre.
Açúcar
Chocolate. Barras de chocolate ao leite, com flocos de arroz. Brigadeiro. Leite condensado escorrendo. Bananas caramelizadas. Bombons. Trufas. Cerejas ao licor. Chocolate derretido. Churrasco. Carne gorda, mal passada, o sangue pingando. Mesmo que comer um boi todo. O grosso do sal. A coca-cola estupidamente gelada com rum. Cerveja. Vinho. Tantas comidas para tão curta vida. O mundo oprime de tanta vontade de comer. Escorre pela boca o sangue do porco. Tão imponente o porco dourado com a derradeira maçã a distingui-lo dos suínos comuns. A maçã era o que menos interessava. Tenro, o porco oferecia-se, pleno. Enigmático, sussurrava casualmente: “decifra-me ou te devoro”. Restava devorá-lo. Sem remorsos. Comê-lo como se fosse o último porco da terra. Depois, abandoná-lo. E comer arroz, feijão, grossas lingüiças vermelhas. A gema do ovo sobre o queijo derretido incitava loucuras. O macarrão encarnado e rico em cebolas atraia irresistivelmente. E os bolos. Os brigadeiros. Os infinitos salgadinhos sobre brancas bandejas. E o desmanchar-se das comidas por entre os dentes. A sutileza do peixe frito e suas espinhas. Lutaria com todas as forças para destrinchá-lo. Guerrearia com aquele robalo, até que um dos dois vencesse!
Em cada esquina, um pastel de frango, de queijo, de carne. Em cada rua, um pouco de caldo com pão de ontem. Na geladeira, muito doce, que é o que salva. Torta de leite condensado, coco ralado e chocolate. Durante o trabalho, bombons variados. Não importava a marca, deveria ser doce, extremamente doce. Então descobrira o incurável problema. Deveria usar expressa e eternamente aspartame.
Mas como é que pode… logo ele? Ele que vivia para os doces, e também para os salgados? Que passara dois quartos de século mais todos os dedos de uma mão a comer? A viver os alimentos intensamente, como que procurando o melhor sabor? Não… isso era um pesadelo. Ainda não achara o sabor dos sabores. A vida tem um cerne crocante, ele ainda não conquistara o que havia de mais delicioso.
E continuou a comer. Agora, escondido. Um marginal das comidas. As pessoas vigiavam-no. E os tempos áureos dos churrascos haviam acabado. Somente alimentos pálidos e sem gosto. Alimentos tristes. Chuchus antipáticos. Pepinos depressivos. Ele reclamava. Dizia que preferia a morte. Que sonhava com uma existência entre doces. As pessoas lembravam que no mundo há quem passe fome e que ele deveria dar graças a Deus. Deus? Que Deus é esse que nega ao seu filho o açúcar? Oh, como sofria aquele homem.
Então, numa chuvosa noite, ele saiu. Todos dormiam. Metodicamente, abriu a porta. Tomou as ruas. Livre, enfim livre. Num mercado 24 horas, comprou doces, o que de mais doce havia. Doces crocantes. Salgados de toda a espécie. Bebidas adocicadas. Sentou-se na calçada. E devorou tudo. Depois, saiu correndo no meio do temporal. Estava no ápice da felicidade. Tão feliz. E tonto. Terrivelmente tonto. Desmaiou no meio-fio.
Pastosamente, acordou. Sentia-se como argila despedaçada, massa de pão sem fermento. Cometera um grande crime. O terrível pecado. Comera. Mas não estava arrependido. Faria tudo outra vez. E que não o vigiassem mais. A vida não pode ser insossa. A vida é doce. É caramelizada. É crocante. Por favor, parassem de chateá-lo! Arranjassem logo uma bandejinha de brigadeiros ou ao menos um saco de pipocas. Não tinha tempo a perder. Não tinha doces a perder. As pessoas, sempre as pessoas, olhavam-no incrédulas. Aquele homem queria morrer. Oh, sim, ele morreria por uma causa justa, por um ideal honrado. Se morresse, morreria sem fome. Satisfeito.
Certo dia, para a surpresa de poucos, não mais acordara. Para o velório, a esposa encomendou dois centos de docinhos e salgados sortidos. Quentinhos, fumegantes, no ponto em que gritam: “devore-nos, porém, antes, mergulhe-nos no molho”.
Secretamente, todos sorriram, íntimos, irmãos, numa volúpia de sabores. O morto, reflexivo, concentrado, encontrara o cerne crocante da vida.
O Homem
Na fila do exame médico, ele esperava. Era moreno. Aquele sim que era homem para se ter numa guerra. Homem que de cara podia se dizer: “Esse sim! Esse eu quero!”. Moreno bronzeado, alto, costas largas, uns braços e pernas fortes. Abdômen definido por quatro séries de trezentos abdominais três vezes por semana. E aquele peitoral. Meu Deus, aquele peitoral de pêlos negros, bem divididos e a tatuagem de serpente. Aquele peitoral forte, maciço, orgulhoso. Aquele rapaz inteiro era maciço, duro, forte. Cavanhaque escuro, olhos castanhos, dentes brancos e lábios grossos. Lindo. Corpo de homem, rosto de homem. Mãos fortes e quentes. E beijava de um jeito impossível, uns beijos que arrancavam a alma de tão intensos. Seus beijos pareciam ondas quebrando na areia. Todas as mulheres ficavam tontas. E ele adorava aquela excitação, a loucura que provocava. Sorria. Nunca falhara. No momento certo, lá estava ele: inteiro, uma lança. Ah, as mulheres enlouqueciam! Ele é que não enlouquecia muito.
Verdade seja dita, gostava, sentia prazer, mas definitivamente… definitivamente, ele talvez desconfiasse que as mulheres não sabiam agradá-lo. Mas isso era segredo que ele mesmo não aceitava.
Na fila, muitos rapazes, de cueca. Trajes sumários. Estilo box. O moreno surpreendia por sua altura. Um metro e noventa. Fora de cueca branca. Ele mesmo lavava as cuecas. Não tinha mãe, nem irmã, nem avó. Fora criado por homens: pai, avô, tio. Todos que nem ele: morenos, altos e fortes. Meio envergonhado, o moreno mordia o lábio inferior e olhava para os lados, com um jeito muito sério. Quando parava de morder os lábios, surgia uma marquinha branca, que durava uns três segundos. Era a pressão dos dentes no lábio. Ele cruzara os braços e, mudo, esperava sua vez. Olhou para sua cueca, suas pernas fortes e pensou: “Mas tu é bonito”. À sua frente, uma fila de gatos secos, uns pretos, outros brancos, alguns amarelos. As nádegas dos outros nem se comparavam com a dele. Aquilo sim que era bunda! A dos rapazes da fila eram murchas, pequenas, umas tinham até pêlos. “Que porcaria, o cara deixar pêlo na bunda!”. Outra coisa que ele achava nojenta: pêlo nas costas. Graças a Deus que ele nascera lisinho, lisinho. Somente os pêlos necessários. As mulheres adoravam. Sentiu uma pontada no ombro direito. Olhou. Havia uma marquinha roxa. “Porra, aquela cachorra me mordeu…”. A cachorra era uma menina que ele havia conhecido no bar. “Sei lá, parece que tem mulher doida…”. Pensava. A cachorra era desse tipo. Era uma coisa de morder a orelha, o lábio, morder o ombro, arranhar as costas e sussurrar: “Me come, me come”. Imundície, aquilo. O moreno gostava das mais tímidas. Então quem mordia, apertava e sussurrava era ele. Mas nada que fosse real. Ele fazia essas coisas mais para fazer mesmo… “Mulher é cheia de frescura, não gosta de nada”. Sinceramente… Ele, às vezes, achava as mulheres um saco. Bom mesmo era jogar bola com os caras da rua!
A fila andava muito devagar. Atrás dele tinha um loirinho: baixo, magro, uns cabelos finos, fininhos, desmaiados sobre a cabeça. E uns olhinhos azuis, de um azulzinho fraco. O moreno então lembrou da ex-namorada. A ex era uma santinha: toda delgada e loirinha e educadinha. Mas um dia, há uns dois meses, beliscou a bunda dele. O moreno se enraiveceu!!! “Na minha bunda ninguém pega!”. A ex fez cara de choro, tomou coragem e disse: “Eu acho que você é bicha”. Ele deu uma tapão na cara da ex. E foi embora. “Bicha, eu…”. Aquele ali não era bicha não! Aquele era homem. E homem MACHO!
A maioria dos rapazes conversava, mas nada de se olharem fixamente. Todos pareciam bem desconfiados uns dos outros. “Cara, eu quero que me dispensem… negócio de exército…”. “Mas é dinheiro, rapaz… dinheiro é bom”. Diziam. O moreno queria muito ser selecionado. Ele e o exército combinavam. Começaria cabo, mas com paciência conseguiria postos mais elevados. Era bom corredor, excelente nadador e, não se pode esquecer, lindo. Mas estava meio perturbado. Por ser o mais bonito da fila, o único, de fato, inteiramente homem, começou a pensar: “Esses cara tão me olhando. Tão me olhando mesmo”. Inicialmente, ficou tímido, mas depois… depois sentiu um prazer estranho em pensar que estava sendo observado. Olhado por outros rapazes. “Já pensou, se eu pegasse esse loirinho aqui de trás, eu matava ele numa noite…”. MEU DEUS! O que ele estava pensando??? Que tipo de pensamento era aquele? Ele, homem macho, atleta, bonitão, que enlouquecia as mulheres… Não, ele devia estar era com fome. Saíra muito cedo de casa. O sol estava quente. Estava mesmo com fome e sede. Queria ir embora correndo, sumir dali. Queria comer e beber até desmaiar. “Comer e beber outro macho!!!”. Sentiu-se nauseado, vulgar, obscuro. Um calor subia-lhe pelo corpo. Latejava. Endurecia. Procurou acalmar-se.
A paz não durou muito. Do nada, nem ele sabe porque motivo, virou-se impetuosamente para o loirinho que estava atrás. O rapaz assustou-se. O moreno olhou-o profundamente nos olhos, um olhar de devorador, e puxando-o para si deu-lhe um beijo na boca. A fila, em suspenso, olhava os dois. O beijo durou cinco minutos e trinta e dois segundos. O moreno saiu correndo. Alguns dizem que ele ria, outros afirmaram que ele chorava, mas todos confirmam: ele estava excitado, muito excitado. E saíra louco, a correr, e o seu volume denunciava o quanto ele era homem. Excessivamente homem. Um verdadeiro macho.
RIO – A concessão da extradição de um estrangeiro que se encontre no território brasileiro, para atender a um pedido formulado pelo governo de um Estado estrangeiro, é um ato de soberania do Estado brasileiro, que deve ser praticado com absoluta independência e tendo por base jurídica superior às disposições da Constituição brasileira. Evidentemente, devem ser levados em conta, na decisão do pedido, os compromissos assumidos pelo Brasil, tanto por meio de adesão a documentos internacionais como pela assinatura de tratados, mas o atendimento de tais compromissos não tem prioridade sobre a obrigação jurídica de respeitar e aplicar a Constituição brasileira. Agradar ou desagradar ao governo solicitante da extradição é um dado secundário no exame das disposições constitucionais, não devendo ter qualquer peso na decisão de conceder ou não a extradição.
Tudo isso deve ser levado em conta na decisão que será tomada pelo presidente da República relativamente ao pedido de extradição do italiano Cesare Battisti, formulado pelo governo da Itália. Na última sessão do Supremo Tribunal Federal, que tratou da questão, foram tomadas duas decisões fundamentais. A primeira reconhecendo a legalidade formal do pedido de extradição, ficando assim afastada a hipótese da existência de alguma ilegalidade que impedisse a apreciação do pedido. A Lei número 6.815, de 1980, que dispõe sobre a situação jurídica do estrangeiro no Brasil, diz no artigo 83 que nenhuma extradição será concedida sem prévio pronunciamento do plenário do Supremo Tribunal Federal sobre a legalidade do pedido. Como bem assinalou a eminente ministra Carmen Lúcia, o pedido de extradição começa e termina no Poder Executivo mas passa obrigatoriamente pelo Supremo Tribunal Federal, que, no desempenho de sua função precípua, que é a guarda da Constituição, verifica previamente se estão satisfeitos os requisitos legais. Essa decisão não é terminativa, não resolve se o pedido de extradição será ou não atendido, mas é de extrema importância para salvaguarda da Constituição e dos direitos que ela assegura.
A segunda decisão do Supremo Tribunal Federal foi no sentido de reconhecer que a palavra final sobre o pedido de extradição cabe ao presidente da República. É importante assinalar que o Supremo Tribunal Federal não determinou, nem poderia fazê-lo, que o presidente conceda ou não a extradição. Em termos constitucionais, a decisão sobre essa matéria enquadra-se no âmbito das relações internacionais do Brasil. E a Constituição é bem clara e objetiva quando estabelece, no artigo 84, que “compete privativamente ao presidente da República manter relações com Estados estrangeiros”. Diariamente os jornais brasileiros dão notícia de encontros, negociações e decisões no âmbito internacional, nas mais diversas áreas de atividades, como a economia, o meio ambiente, a proteção da saúde, o respeito aos direitos humanos e muitas outras questões que se colocam no relacionamento entre os Estados. E em todos esses casos o Brasil é representado pelo Poder Executivo, que tem na chefia suprema o presidente da República, a quem compete, privativamente, manter relações com Estados estrangeiros. Assim, pois, já tendo o reconhecimento da inexistência de ilegalidades, por força da decisão do Supremo Tribunal Federal, cabe ao presidente da República fazer a avaliação do conjunto de circunstâncias que cercam o pedido de extradição, levando em conta, sobretudo, as disposições da Constituição brasileira.
No caso em questão, em que o governo italiano pede a extradição de Cesare Batistti, existe um ponto essencial: os crimes de que Battisti foi acusado já foram qualificados anteriormente, pelo governo italiano, como crimes políticos. Com efeito, numa das ações do grupo a que pertencia Battisti foi morto um homem, Torregianni, e seu filho, que se achava no local, foi gravemente ferido, sendo obrigado, desde então, a locomover-se em cadeira de rodas. Um dado fundamental é que, desde então, o governo italiano vem pagando pensão mensal ao jovem Torregianni, por reconhecer que ele foi vítima de crime político. A legislação italiana prevê esse pensionamento somente para vítimas de crime político, excluídas as vítimas de crime comum.
E nos termos expressos do artigo 5º, inciso 52, da Constituição, “não será concedida extradição de estrangeiro por crime político ou de opinião”. Como fica evidente, o Presidente da República deverá decidir se concede ou não a extradição de Cesare Battisti, mas sua decisão não poderá ser arbitrária, devendo ser consideradas, obrigatoriamente, as disposições da Constituição brasileira. O fato de existir um tratado de extradição assinado pelos governos do Brasil e da Itália não se sobrepõe à Constituição, não tendo qualquer fundamento jurídico uma eventual pretensão do governo italiano de fazer prevalescer o tratado sobre a Constituição. Ao que tudo indica, deverá ser essa a decisão do presidente da República, que terá perfeito embasamento constitucional. Obviamente, essa decisão irá desagradar ao governo italiano, podendo-se esperar uma enxurrada de ofensas grosseiras ao Brasil e ao seu governo, como já ocorreu anteriormente, quando se anunciou que o pedido de extradição dependia de exame do Supremo Tribunal Federal e de posterior decisão do chefe do Executivo. Mas a decisão de negar a extradição não terá qualquer consequência jurídica negativa para o Brasil, que, pura e simplesmente, terá tomado uma decisão soberana, no quadro normal das nações civilizadas, regidas pelo direito.
Líder palestino pedirá ao Brasil que interceda junto ao presidente do Irã por fim de apoio ao grupo radical islâmico Hamas
À Folha presidente da ANP diz que país pode agir mais pela paz no Oriente Médio; em Salvador, ele se reúne com o colega brasileiro hoje
Ricardo Stucker/PR Presidente Lula come acarajé em jantar em Salvador com o líder da Autoridade Nacional Palestina, Mahmoud Abbas (esq.), e um tradutor
SAMY ADGHIRNI – FOLHA SP
ENVIADO ESPECIAL A SALVADOR
O presidente da Autoridade Nacional Palestina (ANP), Mahmoud Abbas, quer que Luiz Inácio Lula da Silva use suas boas relações com o iraniano Mahmoud Ahmadinejad para pedir que Teerã pare de apoiar o grupo radical Hamas, seu maior rival interno.
A declaração de Abbas foi feita ontem em entrevista exclusiva à Folha na véspera de seu encontro oficial com Lula (os dois líderes tiveram um jantar privado ontem) e quatro dias antes da visita de Ahmadinejad ao Brasil. Em conversa com a reportagem, o presidente da ANP acusou Israel de alimentar as divisões entre palestinos e disse que o atual governo israelense é o primeiro da história a não querer a paz.
Abbas, que viaja em avião cedido pelo governo do Marrocos, defendeu que o projeto de proclamação da independência palestina seja levado à ONU.
FOLHA – O que o sr. dirá ao presidente Lula?
MAHMOUD ABBAS - Há muito tempo que temos relações com Lula. Acreditamos que o Brasil deveria ter um papel no processo de paz e pediremos que ele tome a oportunidade de assumir esse papel. Sei que é respeitado por israelenses e árabes, palestinos em particular. Não estamos falando de coisas específicas, mas de aspectos gerais.
O Brasil, como país importante, e o presidente Lula, como líder respeitado, podem ter um papel importante. Há muitas maneiras de atuar pela paz.
FOLHA – O sr. quer o apoio do Brasil a uma declaração unilateral de independência palestina?
ABBAS - Não dizemos que proclamaremos independência unilateralmente. O que planejamos é que a Liga Árabe leve a questão de um Estado palestino ao Conselho de Segurança [da ONU]. Trabalharemos com os países árabes para chegar a um projeto concreto. Mas não agora, nem unilateralmente.
FOLHA – É coincidência o sr. vir ao Brasil poucos dias após a visita do presidente de Israel, Shimon Peres?
ABBAS - Sim. Perguntamos ao governo brasileiro qual data seria mais conveniente para nossa visita e foi essa que eles ofereceram. Não planejamos nada.
FOLHA – O Brasil gostaria que o sr. recuasse da decisão de não tentar a reeleição. Existe essa chance?
ABBAS - Não serei candidato. A decisão que tomei é definitiva. Temos instituições, governo, autoridade, gabinete, aparato policial e estabilidade. Não acho que minha decisão levará ao fim da Autoridade Palestina [como sugerido por analistas].
FOLHA – O sr. crê que o Irã apoia o Hamas? Gostaria que o Brasil intercedesse sobre a questão junto ao presidente Ahmadinejad?
ABBAS - Sim. O Irã apoia o Hamas com dinheiro. As decisões do Hamas estão nas mãos de Teerã. Espero que ele [Lula] possa lhe dizer [a Ahmadinejad] algumas coisas a respeito de tudo o que acontece no Oriente Médio. Acho que o presidente o fará.
FOLHA – As divisões entre palestinos servem aos interesses de Israel?
ABBAS - Isso é claro. As divisões entre palestinos são um pretexto que serve para reforçar o argumento de Israel de que não se sabe quem são os interlocutores do nosso lado. Não acho que os israelenses o tenham provocado [o racha], mas eles o estimulam e o mantêm para benefício próprio.
FOLHA – O que mudou após a posse do atual governo israelense?
ABBAS - Este governo não acredita na paz. Os anteriores, especialmente o de Ehud Olmert, conversavam com a gente sobre todos os temas da negociação. Estivemos muito perto de alcançar uma solução final, mas isso não foi possível devido a problemas internos em Israel [acusações de corrupção contra o governo]. Olmert caiu, e sua sucessora [a então chanceler Tzipi Livni] não conseguiu formar um governo, e perderam as eleições. Hoje há no poder uma coalizão que não crê na paz.
FOLHA – Israel alega que são os palestinos que travam o diálogo ao exigir o congelamento das assentamentos na Cisjordânia sem considerar seu crescimento natural.
ABBAS - Israel deveria cumprir com o que está determinado no Mapa do Caminho, que diz claramente: Israel deve cessar a expansão de todo tipo de assentamento, incluindo a expansão natural. É obrigação dos israelenses. Aliás, nós cumprimos com todas as nossas obrigações, os americanos e israelenses reconhecem isso. Israel não cumpriu nenhuma das suas.
FOLHA – Quando o sr. voltará a se encontrar com o atual premiê israelense, Binyamin Netanyahu?
ABBAS - Quando ele aceitar dois princípios: o fim dos assentamentos e a retirada israelense até as fronteiras de 1967. Voltaremos a conversar no mesmo dia em que ele concordar com isso. Antes disso não há razão alguma para vê-lo. Estive com ele nos EUA, não passou de uma formalidade.
FOLHA – Como o sr. vê a política de Barack Obama no Oriente Médio?
ABBAS - No início ele chegou a dizer que Israel deveria pôr fim à expansão dos assentamentos, mas infelizmente mudou de ideia. Mesmo assim, ainda cremos que ele acredita na paz e tem boas intenções para resolver os problemas na região.
FOLHA – Cresce o coro dos que advogam pela solução de um Estado para dois povos. O que sr. acha?
ABBAS - Acreditamos na solução de dois Estados. Também não acreditamos na solução das fronteiras provisórias. Nosso Estado deveria ser criado dentro dos limites anteriores à guerra de 1967, com Jerusalém sendo a capital. São essas as fronteiras do Estado palestino. É a única maneira de podermos conviver com os israelenses em paz e segurança.
Áreas de bairros distantes tiveram alta maior que outras com boom imobiliário
Para a prefeitura, partes da favela de Paraisópolis (zona sul) se valorizaram mais que a área do shopping Bourbon, aberto em 2008 na Pompeia
DA REPORTAGEM LOCAL – FOLHA SP
A revisão da planta genérica de valores, base para o cálculo do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), afeta mais a periferia que áreas nobres.
Áreas da favela de Paraisópolis e do Grajaú (zona sul), por exemplo, tiveram valorização maior, segundo os cálculos da prefeitura, que a área do shopping Bourbon, inaugurado em 2008 na Pompeia (zona oeste).
Segundo a prefeitura, em geral a valorização é resultado de investimento público e aquecimento do mercado.
O maior aumento que a Folha encontrou foi na rua Lagoa da Tocha, no Grajaú: o metro quadrado vai custar 690% a mais no ano que vem.
Na quadra da rua Turiaçu onde ficam o shopping Bourbon e o clube Palmeiras, o metro quadrado aumentou, para a prefeitura, 34,68%.
Em todos os cálculos, a Folha considera o valor cobrado no IPTU de 2009, e não o valor estabelecido na última revisão da planta genérica, em 2001.
Nas ruas Paraisópolis e das Jangadas, que passam na favela de Paraisópolis, a prefeitura estima um aumento mínimo de 102% no valor de mercado dos terrenos. Na rua Luigi Alamanni, dentro da favela de Heliópolis, o governo aponta reajuste de pelo menos 83%.
Já em áreas onde há boom imobiliário, como as ruas Henrique Sertório (Tatuapé, zona leste), Chamantá (Mooca, zona leste), Engenheiro Jorge Oliva e Praia do Castelo (Santo Amaro, zona sul), a alta nos cálculos da prefeitura não supera 37%.
Na rua Angelina Maffei Vita, em Pinheiros (zona oeste), onde mora o prefeito Gilberto Kassab (DEM), o aumento não passa de 56%, segundo consta na planta genérica de valores.
Segundo Amir Khair, economista e ex-secretário de Finanças da gestão Luiza Erundina (PSB, então no PT), é mais fácil haver valorização na periferia do que em áreas nobres.
“É mais fácil um imóvel de R$ 20 mil passar a valer R$ 40 mil que um de R$ 5 milhões ir para R$ 10 milhões. Com isso, muitas famílias podem sair da faixa de isenção.” (ES)
Partidos: Eleição do PT tenta manter hegemonia em 2010 com estratégia para fortalecer bancada federal
PT vai às urnas na tentativa de sobreviver a Lula
Caio Junqueira, de São Paulo – VALOR
Os filiados que o PT convoca para a eleição interna neste domingo vão, mais do que escolher a direção que conduzirá o partido na disputa de 2010, dar início à retomada do protagonismo petista num horizonte em que, pela primeira vez, Luiz Inácio Lula da Silva não é presidente ou candidato. A tentativa do PT é agregar a popularidade lulista e retomar a autonomia na relação com o Palácio do Planalto, que o partido pretende continuar ocupando a partir de 2011.
Sob o governo Lula, o partido cresceu. Passou de 828,7 mil filiados em 2002 para 1,35 milhão no Processo de Eleições Diretas (PED) deste domingo. No Executivo, passou de 174 prefeitos para 545 e de 3 governadores para 5. No Senado, de 7 para 10, mas minguou na Câmara Federal. Elegeu em 2006 seis deputados a menos do que em 2002.
O desafio de imediato é, a partir da candidatura da ministra Dilma Rousseff, impor a hegemonia do partido frente à aliança partidária que lhe dará sustentação.
A aliança com o PMDB e com outros partidos que não os históricos aliados à esquerda (PCdoB, PSB e PDT) é amplamente defendida pelos candidatos no PED, em diferentes escalas de maior ou menor simpatia. Nenhum deles, porém, abre mão das rédeas da elaboração do programa de governo de Dilma.
A mais do que provável eleição já em primeiro turno do ex-presidente da Petrobras e da BR Distribuidora José Eduardo Dutra é o retrato mais acabado desse momento do partido. Carioca de nascimento, foi senador por Sergipe entre 1995 e 2002, mas nunca teve grande atuação na máquina partidária petista. Os cargos que desempenhou no governo o aproximaram de Dilma e o PT conta com isso para que sua relação com ela difira da relação submissa que tem com Lula.
“Não adianta querer ser protagonista se não tiver voto, por isso a prioridade também é aumentar as bancadas”, afirma Dutra, que não acredita em grandes alterações na relação do partido com o Planalto no pós-Lula. “Será um governo de coalizão, assim como este”.
A ausência de Lula, porém, tem sido ventilada pelas hostes petistas. “É um cenário novo porque coloca em prova o que sempre defendemos: ter várias lideranças. Todo partido quer sempre ter mais presença, mas não há uma obsessão em crescer no governo”, afirma o presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini.
O fato de a eleição ser dada como certa em 1º turno – a primeira desde José Dirceu em 2001 – explica-se por uma reaproximação de forças que não se compunham desde o mensalão, em 2005, e deixou em alerta as correntes adversárias.
O que ficou conhecido como Campo Majoritário, cujo núcleo de poder esteve na cúpula do governo e do partido no primeiro mandato de Lula – Antonio Palocci, Luiz Gushiken, José Genoino, Delúbio Soares e Dirceu -, hoje está rebatizado de Construindo um Novo Brasil (CNB) e lança Dutra presidente com o apoio de antigos integrantes: a corrente Novo Rumo, de Marta Suplicy, e a PT de Lutas e de Massas, de Jilmar Tatto. Juntos, os mais otimistas falam que o grupo pode chegar a 60% dos votos.
Para esses grupos, a aliança pró-Dutra é uma convergência em nome do projeto Dilma. Para as outras candidaturas, é mais uma tática eleitoral para manter a maioria que sempre deu as cartas no partido no momento em que se configura um futuro incerto sem a presença de Lula.
“Ninguém sabe qual será o impacto de Dilma presidente sobre a vida interna do PT. É evidente que os ex-integrantes do Campo Majoritário pensaram nisto quando buscaram montar uma chapa única para o PED: querem se fortalecer para atuar num ambiente desconhecido”, afirma o secretário de Relações Internacionais do PT, Valter Pomar.
Para ele, a melhor mostra de que se trata de uma tática eleitoral, e não de unidade, é a diferença entre os partidários de Dutra quanto a apoiar ou não a candidatura do deputado Ciro Gomes (PSB-CE) ao governo paulista. Pomar integra a corrente Articulação de Esquerda, cuja candidata a presidente é a deputada Iriny Lopes (ES). A previsão é de que ela tenha 15% dos votos.
A vitória no 1º turno dependerá da mobilização dos filiados nos principais colégios eleitorais: SP, RJ, MG, BA, RS e BA. São nesses locais que a CNB tem mais força. Em se mantendo o patamar de votação de 30% das últimas eleições, a vitória é tida como certa. Mas o otimismo em demasia preocupa dirigentes. Muitos filiados, por acreditarem nisso, não vão votar.
Candidato pela segunda vez, o deputado José Eduardo Martins Cardozo (SP), da corrente Mensagem ao Partido -uma dissidência do antigo Campo Majoritário- avalia que há chances reais de 2º turno. “Estamos confiantes. E se houver, pode ter mudanças profundas no quadro”, diz.
Ao lado do deputado federal pelo DF e candidato pela corrente Movimento PT, Geraldo Magela, Cardoso concentra-se na crítica à forma como a CNB conduz o partido. As duas correntes avaliam que, em geral, a hegemonia do ex-Campo permanece, embora com “cara e jeito diferentes”. Integrantes do Movimento acreditam na possibilidade de chegar a 14% dos votos.
Havendo segundo turno, as chances de as correntes minoritárias terem maior participação interna aumentaria, embora a atual direção garanta que isso já ocorra. A candidata da AE, deputada Iriny Lopes (ES), aposta que o PT, qualquer que seja o resultado de sua disputa interna, deve focar a busca pelo protagonismo não apenas pelo poder, mas para comandar uma efetiva discussão programática.
“A importância do PT não será medida pelos ministérios, mas na articulação no Congresso e sobretudo na condução do programa de governo. O PT será fortalecido na medida em que tiver participação na construção do projeto vencedor numa terceira etapa”, diz.
Berzoini garante que essa terceira etapa terá a participação de todas as correntes. “É pouco relevante fazer mais de 50% dos votos. O que importa é valorizar todas as chapas”. Pode ser o prenúncio de uma nova fase do PT. Se Dilma vencer as eleições.
Minas e Rio terão as disputas mais decisivas da legenda
César Felício e Paola de Moura, de Belo Horizonte e do Rio – VALOR
É em Minas Gerais e no Rio que o PT terá as disputas mais decisivas do Processo de Eleições Diretas deste domingo. A divisão entre os cerca de 40 mil filiados do PT mineiro aptos a votar é menor do que aparenta a inscrição de cinco candidatos a presidente do diretório estadual e 12 chapas locais. Em maior ou menor grau, todas as alas do partido defendem a candidatura própria ao governo estadual nas eleições do próximo ano e não há dissidência em relação ao apoio à candidatura presidencial da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. A única disputa real é entre as candidaturas ao governo estadual do ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel e do ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias. Os aliados de Pimentel são os favoritos para vencer as eleições de domingo.
Pimentel já conta com o apoio do deputado federal Reginaldo Lopes, presidente do diretório estadual, e do dirigente Aluisio Marques, presidente do diretório municipal. Lopes deve ser reeleito e o vice-prefeito de Belo Horizonte, Roberto de Carvalho, um aliado de Pimentel, deve ganhar a eleição municipal. A vitória dos aliados do ex-prefeito é tão provável que sua estratégia é tentar converter a eleição de domingo em uma prévia da escolha do futuro candidato ao governo.
Em todos os últimos embates internos, ficou nítido que Patrus e seus principais aliados, como o secretário-geral da Presidência, Luiz Dulci, contam com mais sustentação na cúpula nacional petista, enquanto Pimentel é hegemônico em Minas.
A eleição direta do PT em Minas não deverá impedir a realização de prévias no próximo ano. Os aliados de Patrus já sinalizaram que o ministro permanecerá candidato independente do resultado da disputa interna. “Os colégios eleitorais da eleição interna e da primária não são idênticos”, afirmou o secretário nacional de Comunicação do PT, Gleber Naime, que concorre com o apoio de Patrus à presidência estadual da sigla. Um trunfo do ministro é o maior apoio entre os detentores de cargo eletivos, em movimentos sociais e em partidos aliados.
Patrus e Dulci estão em um grupo que conta ainda com o ex-secretário nacional de Direitos Humanos Nilmário Miranda, dois deputados federais, cinco estaduais e os prefeitos de Betim, Governador Valadares e Teófilo Otoni. Patrus ainda conta com a CUT regional. O ministro participa da mesma chapa nacional dos ex-deputados federais José Dirceu e Marta Suplicy, do secretário particular da Presidência, Gilberto Carvalho, e do deputado federal José Genoino.
O ministro tem a simpatia de lideranças de todos os possíveis aliados em 2010 em Minas, com a exceção do PSB, que prefere Pimentel. Mas o ex-prefeito tem cerca do dobro das intenções de voto a Patrus nas pesquisas. E conta com quatro deputados federais e três estaduais, entre eles Cecília Ferramenta que ao lado do marido Chico, comanda as bases de Ipatinga, cidade com o maior número de petistas.
No Rio, o PED reedita disputas históricas com a direção nacional. Parte do PT do Rio tenta novamente se insurgir e lançar candidatura própria ao governo do Estado. O prefeito de Nova Iguaçu, Lindberg Farias, lançou-se como um dos concorrentes do atual governador Sérgio Cabral e é apoiado por Vladimir Palmeira e pelo deputado Carlos Santanna. No entanto, o destino é quase certo: “Se a direção do PT não concordar, acabou”, afirma o líder do PT na Câmara, o deputado Cândido Vaccarezza (SP), que acrescenta que não existe PT do Rio ou de São Paulo, “só existe o PT nacional”.
No PED do domingo, dos cinco candidatos a presidente estadual, dois apoiam a proposta de Lindberg e um a da aliança com Garotinho. O prefeito alega que, para Dilma, uma candidatura independente seria o melhor dos mundos, já que, teoricamente, ela teria três palanques no Estado: PT, PMDB e PR de Garotinho. Com entusiasmo, Lindberg diz já ter o apoio do PDT, do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) e do PSC. “O PT está muito submisso, mendigando no pé do PMDB”, afirmou o prefeito.
Lindberg garante que ainda não foi pressionado pela direção nacional. “Lula até hoje não falou nada”. Mas admite já ter tido conversas com o deputado federal Ricardo Berzoini (SP) e com o ex-ministro José Dirceu. “Mas eles não me pressionam porque sabem que não adianta”. Aliado do prefeito na luta pela candidatura, Vladimir Palmeira, que, em 1998, após vencer a candidatura regional para governador, teve que abandonar o projeto e engolir uma aliança com o PDT de Brizola e Garotinho, acredita no projeto de Lindberg. “O Cabral não cumpriu nenhuma das cinco promessas que nos fez”, reclama Palmeira. Entre elas a de dar acesso ao núcleo do poder e de não fazer indicações na secretaria dada ao partido. Palmeira também acredita que o PT nacional desta vez não vai se intrometer. “Eles vão ter que brigar com o PT de Minas, do Rio Grande do Sul e da Bahia”.
Carlos Santanna, deputado federal mais antigo do PT no Rio, com cinco mandatos é mais radical: “O PT do Rio é um partido de cartório, que não participa da luta da sociedade. Temos que ter posição”. Santanna está otimista quanto à vitória do grupo que apoia Lindberg. “Nós vencemos duas vezes nas eleições para o tempo de TV”, referindo-se às votações na executiva e no diretório que deu ao prefeito direito a 30 das 40 inserções que o PT do Rio terá na programação dos canais abertos de TV a partir de quarta-feira.
Há, no entanto, quem discorde de Lindberg. O deputado federal Antonio Carlos Biscaia é a favor da aliança com o governador Cabral. “Vejo aspectos positivos no governo, mas não gosto do lado impositivo que não negocia a candidatura e diz que a chapa será Cabral, Pesão e Picciani”. No entanto, o deputado acredita que a aliança é melhor para o partido. Biscaia ainda levanta dúvidas sobre o projeto de Lindberg. “Mesmo que o grupo dele vença, temos que ver qual a real intenção. Pode ser que depois, queira negociar”, questionou. Biscaia, no entanto, afirma que a decisão do PT do Rio deve ser respeitada – “Não admito intervenção nacional”.
Vaccarezza, acredita que esta intevenção não vai ser necessária . “É apenas uma vontade do Lindberg. Tenho a sensação de que a aliança com Cabral sairá vitoriosa no domingo”, diz o deputado.
A economia brasileira passou “para a fase de “boom” e se destacou entre as demais da América Latina, com um ICE (Índice de Clima Econômico) de 7,4 pontos em outubro, segundo pesquisa da FGV (Fundação Getulio Vargas) elaborada em parceria com o instituto alemão Ifo. Em julho, o indicador estava em 5,5 pontos.
O Brasil também lidera entre os Brics (grupo formado por Brasil, Rússia, Índia e China). A Índia ficou com 7 pontos; a China chegou a 6,5 pontos e a Rússia foi para 4,7 pontos. O ICE mundial foi de 5,1 pontos.
O ICE é composto pelo Índice da Situação Atual (ISA), que trata do desempenho econômico do país no momento da pesquisa, e pelo Índice de Expectativas (IE), que aborda as previsões para os próximos seis meses.
O ISA no Brasil aumentou de 4,3 para 6,4 pontos e o IE passou de 6,6 para 8,4 pontos. “O Brasil se destaca por apresentar os maiores índices da região, seja o de clima econômico, situação atual ou de expectativas”, informou a FGV em comunicado.
A sondagem é feita trimestralmente com especialistas de cada país. Em outubro foram consultados 142 técnicos em 16 países.
Moody’s
A Moody’s Economy.com, uma divisão da agência de “rating” Moody’s, projeta um crescimento “”em torno de 4,5%” para a economia brasileira em 2010.
A previsão faz parte de relatório divulgado ontem, onde consta também a expectativa de que a taxa básica de juros não sofra ajustes “antes do final do ano que vem”.
Para 2009, o economista-chefe Alfredo Coutino calcula um crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) entre 0,5% e 1%.
Em outro relatório, também divulgado hoje, a OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) reportou que vê um país ainda estagnado, mas se recuperando com força em 2010 (crescimento de 4,8%) e 2011 (4,5%).
A declaração de alta produtividade de mais um poço do pré-sal, divulgada pela Petrobras na noite de quarta-feira, pode levar a empresa a reduzir ainda mais o número de poços a serem perfurados para os sistemas de produção na região e, com isso, diminuir custos.
Na avaliação do diretor financeiro da estatal, Almir Barbassa, os resultados que vêm sendo obtidos confirmam cada vez mais o potencial da região, mas não se pode estender a informação para todos os poços do pré-sal. “Isso pode ter influência na determinação no número de poços, mas não se pode estender a informação para tudo, não quer dizer que todas as áreas vão produzir nessa ordem”, disse o executivo. “A área é muito grande, ainda temos muito trabalho.”
Na noite de quarta-feira, a Petrobras anunciou ter concluído dois testes de formação no poço 4-RJS-647, local conhecido como Iracema, na parte norte da área de Tupi, registrando elevado potencial de produtividade. Com base nos testes, a empresa estima uma produção inicial de 50 mil barris por dia quando o sistema for implantado. O poço revelou também óleo mais leve do que em Tupi –32 graus API em Iracema contra 28 na primeira descoberta do pré-sal. Quanto mais perto de 50, melhor a qualidade do óleo e maior seu valor comercial.
Em junho, a empresa estimava perfurar 30 poços para a produção de 120 mil barris/dia no pré-sal, sendo 20 para produção e dez para a reinjeção. Estudos posteriores reduziram o número de perfurações para 20, sendo 12 para produção e 8 para reinjeção. “Aquilo era com o conhecimento da época, agora testamos Iracema e Guará, que estão na faixa de 50 mil barris diários ou mais”, explicou, sem saber informar quantos poços seriam necessários agora. “O importante é que os poços que estamos fazendo até agora estão dando resultados melhores do que o esperado.”
Ruaraidh Montgomery, analista de “upstream” na América Latina da Wood Mackenzie , concorda com a visão de Barbassa. “O grande custo para esses campos são os poços, porque você tem que fazer uma perfuração profunda, mas os sinais são muito positivos”, disse o analista.
Para o consultor Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infra-Estrutura, cada vez que uma notícia dessa é divulgada as dúvidas em relação à camada do pré-sal vão se diluindo. “Com certeza essas notícias mostram que o pré-sal é uma reserva bastante grande, e Iracema mostrou que é tem um óleo mais leve ainda que em Tupi.”
Pires destacou, entretanto, que, apesar das boas indicações, a declaração de comercialidade desses poços só virá em 2010. “Ainda existem muitas etapas para cumprir antes da declaração de comercialidade”, lembrou o consultor. “Mas o importante é que, naquela área, seja em Guará, Tupi ou Iara, estamos vendo perfurações acompanhadas de notícias boas.”
Especialistas lembram que só a plataforma de Mexilhão vai produzir 10 milhões de m³ do combustível por dia
Kelly Lima – O Estado SP
O Brasil está prestes a viver um “tsunami” de gás natural, alertam especialistas, diante da perspectiva de aumento da oferta nos próximos anos, antes ainda da produção maciça que deverá vir dos campos do pré-sal. Até setembro, o País já acumula uma média de 33 milhões de metros cúbicos (m³) por dia excedentes de acordo com dados do Ministério de Minas e Energia. Com os campos do pré-sal, a sobre oferta pode subir para até 80 milhões de m³ por dia.
Já no ano que vem, o excedente deve ser ampliado em pelo menos 10 milhões de m³ por dia, com a entrada em operação da plataforma de Mexilhão, que deixou ontem o estaleiro Mauá, no Rio de Janeiro, rumo à Bacia de Santos. Maior estrutura de aço já construída no País, a plataforma deve chegar ao destino em duas semanas. A entrada em operação está prevista para meados de 2010.
A unidade tem capacidade para produzir 15 milhões de m³ de gás natural por dia, volume que será atingido gradualmente, de acordo com o desenvolvimento do mercado. A última grande reserva de gás a entrar em operação no Brasil, Camarupim, no Espírito Santo, está hoje sem produção por falta de consumidores.
Para o diretor de gás e energia da Shell Cone Sul, Antonio Assumpção, a sobre oferta é fruto do atual modelo do setor elétrico, que não atrai investimentos em gás e energia. Para ele, o problema vai se agravar com o início da produção do pré-sal. “Teremos uma reserva excedente de pelo menos 50 TCFs (trilhões de pés cúbicos de gás natural, o equivalente a 1,8 trilhão de m³) para destinar para a exportação a partir de 2020, quando as áreas do pré-sal começarem a produzir.” Segundo ele, somente Tupi e Júpiter já teriam reservatórios suficientes para dobrar o volume total de reservas de gás no País hoje, de 15 TCFs (420 bilhões de m³).
Em contrapartida à oferta crescente, e ao contrário de poucos anos atrás, a demanda está deprimida. Aliado à crise econômica mundial, que reduziu as atividades da indústria, o consumo também foi reduzido porque as usinas térmicas não foram acionadas. O País passa pelo período mais úmido da sua história, com os reservatórios das hidrelétricas quase vertendo água num período em que era para ser seco.
O sistema elétrico nacional tem como base as usinas hídricas, que respondem por mais de 90% da energia gerada. Com isso, as termoelétricas só são ativadas emergencialmente em momentos de seca, onde há equilíbrio entre a falta de energia e o seu custo mais elevado. “Se estamos assim no fim do chamado período seco, agora que entraremos no úmido não há perspectiva de as usinas serem acionadas”, admite a diretora de Gás e Energia da estatal, Graça Foster.
Para ela, a demanda ao final de 2010 deverá ser a mesma de janeiro deste ano, na casa dos 40 milhões de m³, volume menor do que todo excedente junto previsto após a entrada em produção de Mexilhão. “Na prática, apesar de estarmos registrando uma retomada do consumo industrial nos últimos meses, vamos perder um ano em ritmo de crescimento da demanda em geral”, comentou, frisando que em nenhum momento houve queima de gás excedente. Segundo ela, as queimas que chegaram a bater recorde este ano, na casa dos 13,3 milhões de m³ em junho são “técnicas”.
Paula Cajaty. Carioca, nascida em 1975, iniciou a carreira no Direito, mas encontrou na literatura o caminho para alcançar os próprios sonhos e prazeres. Em 2008, lançou o primeiro livro, Afrodite in verso, que tem como principais componentes a sensualidade, o romantismo e a poesia. O livro ganhou orelha do poeta Fabrício Carpinejar, e elogios de diversos escritores já consagrados por crítica e público. Outras informações em seu site (clique aqui).
Levantamento da Secretaria Especial da Igualdade Racial indica que cerca de 680 municípios do País vão comemorar amanhã – com feriado ou ponto facultativo – o Dia Nacional da Consciência Negra. Isso representa 12,2% do total de 5.564 municípios. No Rio e em Mato Grosso, a data será lembrada em todos os municípios, por determinação de suas Assembleias Legislativas.
Em São Paulo, Estado com a maior população negra do País, em termos absolutos, 104 municípios, de um total de 645, aderiram à comemoração. Na Bahia, apenas seis municípios vão lembrar a data, segundo o levantamento. É um número que pode ser considerado pequeno, levando em conta que, entre todos os Estados, a Bahia é o que registra a maior participação de negros no conjunto da população, chegando a 13%. Este foi, aliás, um dos motivos que levaram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a optar pela cidade de Salvador para anunciar, amanhã, medidas que beneficiam a população negra.
Por motivos diferentes, também chama a atenção no levantamento a situação do Rio Grande do Sul. Embora os negros representem ali 5,2% da população, trata-se do Estado com o maior número de municípios que decretaram feriado ou ponto facultativo: são 281, mais da metade dos 486 municípios gaúchos.
Existem dois prováveis motivos para essa cifra. O primeiro é que as comunidades negras do Rio Grande do Sul estão entre as mais organizadas do País. O segundo é o fato de ter surgido naquele Estado, em 1971, a ideia de se lembrar o dia da morte do herói negro Zumbi dos Palmares, ocorrida em 20 de novembro de 1695, como o Dia da Consciência Negra.
Em plena ditadura, a proposta do movimento negro era criar uma celebração que se opusesse à celebração oficial, o 13 de Maio. No lugar da princesa Isabel, que assinou a lei de libertação dos escravos, puseram o herói da resistência armada à escravidão.
Foi só em 1995, no entanto, que a data foi oficialmente reconhecida por uma cidade. Quem encabeçou a lista foi o Rio, após a Câmara de Vereadores ter aprovado uma lei proposta pelo atual ministro da Igualdade Racial, o petista Edson Santos. Em 2002, a Assembleia estendeu a data a todos os municípios
A CUT (Central Única dos Trabalhadores) abriu conta bancária para seus filiados depositarem ajuda a Luiza Erundina (PSB), condenada a pagar R$ 353 mil à Prefeitura de São Paulo, informa o “Painel” da Folha, editado por Renata Lo Prete (a íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL).
A dívida foi contraída em 1989, quando comandou o município.
Segundo a coluna, a entidade também fará depósito de R$ 20 mil com o argumento de que a punição à ex-prefeita se refere a uma greve encampada pela central em 1989.
Erundina já penhorou um apartamento e dois carros, mas ainda não conseguiu chegar ao valor total da multa. Um jantar beneficente foi realizada esse mês para ajudar a deputada.
A deputada foi condenada por ferir a Constituição, ao usar recursos públicos para a divulgação de um comunicado que tratava da paralisação de ônibus entre os dias 14 e 15 de março de 1989.
A 1ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo aceitou a ação popular e condenou Erundina. Não cabe mais recurso. Essa foi a única condenação da deputada durante sua vida política.
Leia a coluna completa na Folha desta quinta-feira, que já está nas bancas.
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação ao pedido de extradição do ex-militante da esquerda armada Cesare Battisti, feito pelo governo italiano, marca o auge de uma escalada “autonomista” do tribunal, entendida não como exercício de autonomia na decisão judiciária em relação a pressões externas contra liberdades individuais e coletivas, mas como o exercício de um poder de Justiça que se sobrepõe aos demais poderes constituídos. O voto do ministro Marco Aurélio Mello, que na semana passada empatou a votação do plenário – desempatada ontem, contra Battisti, pelo voto do presidente do tribunal, Gilmar Mendes -, é um alerta sobre essa escalada. Para Mello, a invasão do STF à seara do governo federal, em uma decisão sobre política externa, remete “à pior ditadura, a do Judiciário”, porque é uma ação inconstitucional praticada pelo tribunal cuja maior prerrogativa constitucional é a de zelar pela Carta Magna.
Mello foi definitivo: “Compete privativamente [ao presidente da República] manter relações com Estados e seus representantes diplomáticos, celebrar tratados internacionais”; “o Supremo não há de substituir-se ao Executivo, adentrando seara que não lhe está reservada constitucionalmente e (…) simplesmente menosprezando a quadra vivenciada à época na Itália e retratada com todas as letras na decisão proferida”, continuou.
O voto do ministro Marco Aurélio Mello foi importante não apenas porque ele nadou contra uma corrente muito forte de opinião pública, mas porque despiu o julgamento do conteúdo excessivamente politizado, no mau sentido, a que foi submetido. O movimento para que o governo brasileiro entregue Battisti ao governo italiano veio repleto de dogmas. O processo de extradição foi empacotado por máximas sobre as quais não se admitiu questionamento – e que, tomadas em separado, mostram o seu inegável caráter ideológico. Abaixo, algumas delas:
1) O governo brasileiro é destituído de qualquer discernimento jurídico que lhe permita decidir contra o saber jurídico italiano, que condenou o ex-militante à prisão perpétua;
2) O Judiciário brasileiro, depositário do monopólio do saber jurídico nacional, não pode se opor ao governo italiano porque isso seria se negar como depositário desse saber;
3) um poder que tem o monopólio do conhecimento jurídico não apenas tem legitimidade, mas deve se precaver contra ações desatinadas de um Poder Executivo escolhido pelo voto – e o voto, que emerge igualmente de letrados e iletrados, não raro precisa de correção;
4) jamais um ministro da Justiça do governo Lula, sem pedigree jurídico (que o ministro Márcio Thomaz Bastos, por exemplo, tinha), mas cuja carreira é política, poderia se contrapor a um movimento ilustradamente jurídico – Tarso Genro fez isso e, além de não ter pedigree, ele veio maculado por uma militância na esquerda radical nos nossos anos de chumbo;
5) Battisti não andou na seara dos confrontos políticos – e tirar os supostos (sim, supostos, pois o italiano alega inocência e um julgador não pode simplesmente desprezar isso) crimes do âmbito político é fundamental para deslegitimar o asilo político concedido pelo governo brasileiro e também para “despolitizar” os graves conflitos ocorridos na Itália dos anos 70, já conhecidos pela história como “anos de chumbo” deles.
Mello desconstruiu esses dogmas, a começar pelo mais importante deles na formulação dos argumentos políticos e jurídicos a favor da extradição, a de que Battisti não cometeu crimes políticos, e sim comuns. O ministro disse que a configuração do crime político era “escancarada” – e em favor de sua tese citou as próprias pressões do governo italiano para o governo brasileiro extraditar Battisti. “Assim procederiam, se na espécie não se tratasse de questão política? Seria ingenuidade acreditar no inverso do que surge repleto de obviedade maior”, disse o ministro. “Façam justiça ao ministro Tarso Genro, cujo domínio do direito todos conhecem”, continuou Mello, que ainda pediu ao plenário para reconhecer o “momento histórico” vivido pela Itália na época dos fatos e, mais do que isso, até a admitir que as acusações contra o ex-militante podem não ter fundamento. “As acusações não buscam esteio em provas periciais, fundamentando-se em uma testemunha de acusação”, disse. Battisti foi condenado à prisão perpétua em seu país com base no instituto da delação premiada, e foi acusado pelos três militantes do grupo político a que pertencia e que eram os apontados como responsáveis por esses crimes. Battisti já estava foragido.
O julgamento final do ex-militante italiano pelo STF estava em andamento no fechamento desta coluna. O ministro Gilmar Mendes proferiu o voto da forma como era esperado que fizesse: atendendo ao pedido do governo da Itália, pela extradição de Battisti. Conforme também era esperado, não aceitou a janela aberta no voto de Mello, para que transformasse em “autorizativa” a decisão de extradição. Mendes decidiu que o STF é competente inclusive para decidir a extradição do ex-militante italiano. Independente da decisão final do plenário do Supremo, a posição do ministro Marco Aurélio Mello teve o poder de destituir de um caráter pretensamente neutro o voto de desempate dado contra o asilado. As coisas pelo menos ficam mais claras dessa maneira.
Maria Inês Nassif é repórter especial de Política. Escreve às quintas-feiras
Além de causar constrangimento entre os tucanos, o acordo de Ciro Gomes (PSB) com Aécio Neves (PSDB), para as eleições de 2010, provocou cobrança e insatisfação no PT. Em conversa na terça-feira, em Belo Horizonte, Ciro reafirmou o compromisso de retirar sua candidatura a presidente, se o nome a ser indicado pelo PSDB for o do governador de Minas Gerais. Na prática, isso significaria o afastamento de Ciro da candidatura oficial do governo, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.
Ciro já havia manifestado, em julho, a intenção de abrir mão de sua candidatura e apoiar Aécio Neves, na hipótese de o governador vir a ser o candidato do PSDB. À época, a declaração foi tomada apenas como provocação ao governador de São Paulo, José Serra, o mais provável candidato dos tucanos a presidente. Para Aécio, receber novamente Ciro em Belo Horizonte era mais um capítulo da disputa que trava com Serra. Mas a situação de Ciro mudou bastante desde julho passado.
Nesse período, Ciro manteve sua candidatura presidencial, apesar de um apelo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao PSB de apoio à candidatura única dos partidos aliados (Dilma), e transferiu o domicílio eleitoral do Ceará para São Paulo, deixando em aberto a possibilidade de concorrer ao governo do Estado. A gestão de Ciro ficou a cargo do presidente do PT, Ricardo Berzoini, que coordena o Grupo de Trabalho Eleitoral (GTE) do partido. Em pelo menos duas ocasiões o presidente petista foi acionado para “conter” o deputado cearense.
Na primeira, Ciro exigia uma rápida definição do PT sobre sua eventual candidatura ao governo de São Paulo. Os petistas pediram tempo para aparar as arestas internas esperadas em decorrência do lançamento de um candidato (Ciro) de outro partido (o PSB).
O PT tem outros nomes que podem ser indicados, como o do deputado Antonio Palocci, ex-ministro da Fazenda, e de Emídio de Souza, prefeito de Osasco, por exemplo. A ex-prefeita Marta Suplicy também havia defendido a candidatura própria, tendo especificado o nome de Palocci, e precisava ser “conversada” para apoiar a estratégia do presidente Lula para São Paulo.
O tempo passou e o PT não se manifestou, como esperava Ciro. O deputado voltou a exibir sinais de impaciência com o partido, que preferiu então jogar o problema para o presidente Lula. A conversa do presidente com o ex-ministro da Integração Nacional não foi muito diferente.
Fontes do PSB, por outro lado, contam que o flerte de Ciro Gomes tem dois objetivos: jogar para dentro do PSDB, partido ao qual já foi filiado, a fim de demonstrar que Aécio é capaz de reunir mais apoios que o governador José Serra; e o segundo, estabelecer uma cabeça de ponte em Minas Gerais, o segundo maior colégio eleitoral do país. Se conseguir dividir o eleitorado mineiro, Ciro poderia anular a diferença a ser obtida por Serra em São Paulo.
Ao manter Ciro como pré-candidato, o PSB aumenta seu poder de negociação com o partido líder da aliança que atualmente apoia o governo. Também se resguarda em relação à possibilidade de que Dilma Rousseff não viabilize sua candidatura a presidente. O PT esperava resposta melhor da ministra nas pesquisas, devido a ampla exposição a qual foi submetida, após ter recebido alta hospitalar. Ciro, por seu turno, mantém-se à frente ou empatado tecnicamente com Dilma. O governador José Serra, líder nas pesquisas, acha que Ciro é mais candidato a presidente que a governador do Estado.
Entre as declarações que Ciro fez em Belo Horizonte, uma especialmente chamou a atenção dos petistas: a de que Aécio é o candidato que pode “convocar todos os brasileiros decentes, de todos os partidos, como faz em Minas, e celebrar um projeto de país que dê avanço ao que o presidente Lula representou”. Para o presidente Lula e o PT, o candidato descrito por Ciro Gomes tem um outro nome. Chama-se Dilma Rousseff. O governador Aécio, depois de ter dado um prazo para o PSDB se definir (15 de janeiro) abandonou o discurso do pós Lula e passou a atacar o governo, na expectativa de melhorar sua posição relativa entre os tucanos.
Ontem, em São Paulo, o governador José Serra evitou comentar a aproximação entre Aécio Neves e Ciro Gomes. Depois de vistoriar obras de ampliação do metrô de São Paulo, Serra negou-se a falar sobre política, mas disse aos jornalistas que eles poderiam fazer perguntas sobre o assunto, se quisessem. Porém, adiantou que não iria responder.
Questionado sobre o encontro de entre Aécio e Ciro, o governador paulista disse que não caberia a ele comentar. “Não tem nenhum comentário. O Aécio tem o direito de ver as pessoas que ele quiser. A mim não cabe comentar”, afirmou. (Com agências noticiosas)
2010: Autoria polêmica de benefício e discurso agregador marcam inserções
Vandson Lima, de São Paulo – VALOR
“Olá, sou Aécio Neves. Talvez, muitos de vocês não me conheçam. Há sete anos, governo Minas Gerais e faço isso de maneira apaixonada.”
É assim que o governador mineiro se apresenta, em uma das inserções do PSDB no rádio, que começaram a ser veiculadas nesta semana. São quatro programas de 30 segundos aproximadamente, tendo Aécio e o governador de São Paulo, José Serra, espaço igualmente dividido, com duas inserções cada, feitos de maneira separada e idealizados por seus respectivos marqueteiros.
Ao se apresentar ao eleitor, Aécio vende a imagem de agregador, ao dizer que política é “feita com sensibilidade, novas ideias, convocando as pessoas de bem desse país”. Na outra inserção a que teve direito, o governador mineiro nem sequer aparece. O personagem central é o seu vice e possível candidato ao governo mineiro, Antonio Anastasia.
Já Serra louva conquistas do governo Fernando Henrique Cardoso, do qual fez parte, citando a implantação dos medicamentos genéricos e o programa de combate à AIDS realizações da época em que era ministro da Saúde.
Sempre iniciadas por um locutor, Serra arremata o discurso com frases categóricas como “seriedade e planejamento, essa é a receita do PSDB para melhorar a saúde no Brasil”. A inserção do governador paulistano reaviva uma velha celeuma, ao vaticinar: “Foi durante o governo do PSDB que se criou o seguro-desemprego, maior benefício social do Brasil”. Na verdade, o seguro-desemprego foi instituído pelo decreto 2.283 de 27 de fevereiro de 1986, pelo então presidente José Sarney. O benefício foi inserido no decreto que criou o Plano Cruzado I. Na Constituinte, o tucano apresentou emenda que criava fonte de financiamento ao benefício.
Na campanha presidencial de 2002, ao citar sua proeminência na criação do seguro-desemprego, Serra foi contestado por Almir Pazzianotto, ex- ministro do Trabalho no governo Sarney.
Em mesmo número e duração, as inserções na tevê terão caráter menos personalista. Segundo interlocutores do partido, que participaram da elaboração dos programas, tanto Serra quanto Aécio tratarão de defender a tese de que o PSDB conta em suas fileiras com gestores competentes, sendo os dois pré-candidatos exemplos das bandeiras defendidas pelo partido. “Houve um clamor da militância para que mostrássemos nossa maneira de pensar o país, e que esses programas têm de demonstrar que ambos (Serra e Aécio) têm posições parecidas. Nas entrelinhas, tem que ficar claro que o partido está unido”, diz esse interlocutor.
Para o programa do dia 3 de dezembro, com duração de 10 minutos e ainda não gravado, o PSDB mantém as negociações em aberto. Aécio Neves foi apresentado ontem ao roteiro preparado por Paulo Vasconcellos. Serra deve receber a proposta de Luiz González por estes dias. Ainda que a hipótese de que os dois marqueteiros trabalhem conjuntamente não esteja descartada, ela se torna improvável, já que há dentro do PSDB grande insatisfação com González, em decorrência de manifestação pública do publicitário pela candidatura Serra.
Empresa fica atrás apenas da ExxonMobil; a Vale está em 22.º lugar na lista, dominada por grupos dos EUA
Nicola Pamplona, RIO – O Estado SP
A Petrobrás teve o segundo maior lucro trimestral entre todas as empresas de capital aberto da América Latina e dos Estados Unidos. Segundo levantamento feito pela consultoria Economática, o resultado do terceiro trimestre, divulgado na semana passada, ficou atrás apenas dos números apresentados pela gigante americana ExxonMobil. Mesmo assim, com pequena diferença: US$ 4,107 bilhões da Petrobrás, ante US$ 4,730 bilhões da Exxon.
A lista dos 25 maiores lucros ainda inclui a brasileira Vale, que anunciou ganhos de US$ 1,689 bilhão no terceiro trimestre, ficando em 22º lugar. As demais empresas são todas americanas. Mesmo amargando uma queda considerável nos ganhos este ano, o setor de petróleo ocupa as três primeiras posições: no terceiro lugar, atrás de Exxon e Petrobrás, vem a Chevron, que teve lucro de US$ 3,831 bilhões.
As petroleiras sofreram com uma queda brusca no preço do petróleo, que chegou a ultrapassar os US$ 140 por barril em julho, mas fechou o terceiro trimestre de 2009 a uma cotação média de US$ 68 por barril, valor 41% menor do que o registrado no mesmo período de 2008.
Tal cenário levou o lucro das principais empresas do setor a despencar. A Exxon, por exemplo anunciou uma queda de 68% com relação ao terceiro trimestre de 2008. Já o lucro da Chevron caiu 41%.
No caso da Petrobrás, a queda foi bem inferior, de 26%, e mesmo assim com forte impacto de um acordo fechado com a Agência Nacional do Petróleo (ANP) para o pagamento de R$ 2 bilhões a título de recálculo da participação especial do campo de Marlim, o maior do País. Na entrevista de divulgação do balanço, o diretor financeiro da companhia, Almir Barbassa, disse que, sem o pagamento, a redução no lucro seria menor, de apenas 11%.
A principal diferença, dizem analistas, é que a Petrobrás tem a maior parte de sua receita proveniente do mercado interno, cujos preços não oscilam tanto quanto no mercado internacional. De fato, no terceiro trimestre, a cesta de combustíveis da Petrobrás custava R$ 162,96 por barril, enquanto o valor americano foi de R$ 121,62 por barril. A estatal tem mantido seus preços acima das cotações internacionais há mais de um ano.
A lista elaborada pela Economática considera a cotação do dólar Ptax de 30 de setembro (R$ 1,91), o que contribui para o bom desempenho da Petrobrás. Na moeda brasileira, o lucro da Petrobrás foi de R$ 7,3 bilhões. A primeira empresa não petroleira do ranking é o banco JP Morgan Chase, com lucro de US$ 3,588 bilhões. A Microsoft vem em quinto lugar (US$ 3,574 bilhões).
AMÉRICA LATINA
Dentre as empresas sediadas apenas em países latino-americanos, a Petrobrás ocupa a primeira posição em lucro no terceiro trimestre, com resultado 143% superior ao da Vale, segunda colocada.
Nesta lista, 15 empresas são brasileiras e cinco mexicanas – incluindo a terceira colocada, a America Movil. O Itaú Unibanco, resultado de fusão ocorrida neste ano, está em quarto lugar. Na sequência vêm Banco do Brasil, Bradesco, AmBev, CSN, Itaúsa e Braskem.
Oito Estados brasileiros concentravam cerca de 80% da riqueza do país em 2007, revelaram os dados das Contas Regionais 2007, divulgados ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Lideravam as participações no Produto Interno Bruto (PIB) nacional São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná, Bahia, Santa Catarina, além do Distrito Federal.
Essas unidades da federação com os maiores PIBs em 2007 eram as mesmas em 1995. A diferença, continuou o organismo, é que a soma de participações daqueles Estados representava 81,5% do PIB de 1995 e diminuiu para 78,7% em 2007.
Segundo o levantamento, o Sudeste continua com a maior participação do PIB do Brasil, com 56,4%. No entanto, essa representatividade diminuiu frente a 1995, quando era de 59,1%.
Na região, São Paulo se sobressaiu, com perda de 3,4 pontos percentuais (37,3% do PIB em 1995 para 33,9% em 2007). “A economia paulista perde participação na indústria geral (-9,1 pontos), perde menos nos serviços (-1,5 ponto) e ganha na agropecuária (1,4 ponto)”, destacou o IBGE.
No Rio de Janeiro, houve avanço entre 1997 e 2000, quando a participação do Estado chegou 11,9% do PIB nacional, mas, em 2007, retornou à mesma participação de 1995 (11,2%). Minas Gerais (0,4 pontos percentuais) e Espírito Santo (0,3 pp) ampliaram a fatia.
O Estado que mais perdeu participação na indústria foi São Paulo (- 4,3 pp) seguido pelo Rio Grande do Sul (-1,6 pp). Grande parte dessa participação perdida distribuiu-se entre os outros seis Estados líderes da indústria nacional em 2007, além de Goiás, Espírito Santo e Pará.
De maneira geral, este processo foi impulsionado por investimentos regionais ou mesmo pela guerra fiscal, ou ainda pela procura de mão de obra mais barata em outras unidades da federação. Apesar disso, enfatiza o IBGE, “ainda não é possível afirmar que há uma migração industrial maciça, pois se percebe um movimento forte de redistribuição dentro do próprio Estado de São Paulo”.
No caso da indústria gaúcha, houve uma queda de sua participação por dois anos consecutivos a partir de 2004, quando o Estado sofreu com fortes secas.
Minas Gerais, nos últimos anos, se apropriou de parte da indústria do fumo, principalmente do Rio Grande do Sul e da cadeia automobilística, além de ser também o maior produtor de aço do país.
A Região Sul ganhou participação no PIB, indo de 16,2% em 1995 para 16,6% em 2007. O mesmo aconteceu com o Centro-Oeste, que saiu de 8,4% para 8,9%, com o Norte, 4,2% para 5%, e com o Nordeste, de 12% para 13,1%.
O levantamento do IBGE mostrou ainda que o PIB das regiões Norte e Nordeste se expandiu abaixo da taxa de crescimento da economia nacional, que era de 6,1% em 2007. O Norte verificou expansão de 3,8%, enquanto o PIB do Nordeste cresceu 4,8%. As demais regiões tiveram crescimento acima da média nacional, com destaque para o Centro-Oeste, com uma expansão de 6,8%, seguido do Sul (6,5%) e do Sudeste (6,4%).
Em termos de PIB per capita em 2007, o maior foi o do Distrito Federal, com R$ 40,6 mil, seguido por São Paulo (R$ 22,6 mil) e Rio de Janeiro (R$ 19,2 mil). O resultado mais baixo foi verificado no Piauí (R$ 4,6 mil). (Agências noticiosas)
Luis Favre or Luiz Favre is the nom-de-guerre of Felipe Belisario Wermus (born 1949 Buenos Aires, Argentina). He was, as a young man, an Argentine union militant and member of Politica Obrera. Later he moved to France and became a leading member of the Internationalist Communist Organisation (OCI), a Trotskyist party in France, working especially in its international department. He moved to live in Brazil and is now a member of the PT.He is known to a broader public as the second husband of Marta Suplicy, ex-mayor of São Paulo and now a PT minister. Leia mais em Wikipedia.org http://en.wikipedia.org/wiki/Luis_Favre
Partidos: Eleição do PT tenta manter hegemonia em 2010 com estratégia para fortalecer bancada federal
