Kassab e Alckmin contrataram fundações, mas Clóvis Rossi, da Folha, só vê PT

por José Américo*

Clovis Rossi, membro do conselho editorial da Folha de São Paulo, decidiu dar lições de moral em sua coluna publicada hoje (29/02/2008) sob o título “Crimes, pequenos ou grandes”.

Ele pretendeu enquadrar o vereador Antonio Donato, do PT, entre aqueles que praticam “pequenos crimes” pelo fato do vereador ter aceitado uma contribuição de 4 mil reais para a sua campanha eleitoral em 2004, de uma pequena empresa, que trabalhou para a FINATEC, fundação da Universidade de Brasília, em São Paulo. A empresa contribuiu com a campanha do vereador, mas estava legalmente habilitada a fazê-lo e a doação consta em sua prestação de contas na Justiça Eleitoral. Porém, como se trata de atingir o PT, não importa se a lei foi respeitada ou não. Para o jornalista, acabou prevalecendo a “alta moralidade” da suspeita, que parece ter substituído a da ética jornalística.

É a mesma “moral” que permitiu à Folha de São Paulo omitir em várias de suas matérias a informação de que a FINATEC mantinha contrato com diversos parceiros; o objetivo era sustentar a tese de que esta fundação só tinha contratos com governos do PT. Hoje (29/02/08), o jornal O Estado de São Paulo, com um certo atraso, pois o blog Leituras Favre já tinha publicado estas informações no final de semana passada, informa sobre a diversidade da atuação desta instituição. Na Folha, nem uma palavra. Silêncio total.

Para Clóvis Rossi, o que embasa a suspeita contra o PT é que “uma prefeitura como a de São Paulo, ou tem capacidade interna para criar modelos de gestão, ou é melhor fechar as portas (vale para todos os prefeitos).” Ou seja, para ele, independentemente de quem estiver à frente da prefeitura, se esta tiver que recorrer a uma fundação para criar modelos de gestão (no caso para estruturar o inovador sistema de subprefeituras, com descentralização administrativa), o melhor seria “fechar as portas”. Ignora-se assim a situação de fragilidade do serviço público, após anos de desmanche das administrações públicas, particularmente em São Paulo nas gestões anteriores à administração petista. Mas o mais curioso é que Clóvis Rossi parece ignorar o intenso processo de terceirização desenvolvido pelas gestões DEM-PSDB tanto no Governo do Estado como na Prefeitura de São Paulo. Será que ceder a terceiros a administração de hospitais públicos, como faz o governo estadual, e a prefeitura de São Paulo não exigiria uma medida drástica, do tipo “fechar as portas”, na visão peculiar do jornalista?

Mas, já que Clóvis Rossi decidiu meter a colher neste assunto, vamos estimular a sua perspicácia de guardião da moral e convidá-lo a fornecer aos seus leitores alguma explicação para o pouco interesse jornalístico demonstrado até agora em relação às fundações que trabalharam ou trabalham para outros governos que não os do PT. Como Clóvis Rossi trata de pequenos e grandes crimes, vamos falar de alguns que certamente se enquadram na categoria dos grandes.

Entre 2001 e 2004, o governador Geraldo Alckmin e o PSDB no governo estadual pagaram pouco mais de R$ 417 milhões de reais, sem licitação, para fundações (os gastos foram R$ 600 milhões no período, mas sem licitação “só” R$ 417.404.390, fonte SIGEO).

Dentre estas fundações e contratos encontramos o Instituto Sérgio Motta, a Fundação Mário Covas, a FUNDAP e a Fundação Pró-sangue/Hemocentro (aquela privatizada depois de vários escândalos). As vinculações entre estas fundações e o PSDB saltam à vista.

Dos R$ 417 milhões pagos, R$ 135 milhões foram para “serviço de elaboração de proposta estratégica para programa de governo”, “serviço de pesquisa para programa de governo” e “serviço de estudo para programa de governo”.Há de se convir que, após 10 anos no poder (hoje já são quase 16 anos), o fato de o governo estadual sob o controle tucano não contar com instrumentos próprios para estudos e pesquisas sobre “programa de governo”, seria um bom motivo para “fechar as portas”. Além do reconhecimento do fato de o PSDB não ter programa de governo, e da máquina administrativa do Estado não ter sido preparada para assumir esse trabalho, que precisou ser feito por fundações, muitas delas, ligadas ao PSDB –, tudo isso deixa claro que Clóvis Rossi têm uma indignação muito seletiva.

A administração Kassab contratou a mesma FINATEC contratada pela gestão anterior. O objeto do contrato (no valor de R$ 1,17 milhões) foi a “implementação de uma sistemática de produção e disseminação de informações na Coordenadoria do Observatório de Políticas Sociais” (talvez Clóvis Rossi nem sabia, pois a informação foi publicada pelo Estadão). Além da gestão Kassab, mais de 180 órgãos públicos e empresas privadas são ou já foram parceiros da mesma FINATEC. Se essa fundação pagou um valor excessivo para mobiliar o apartamento do reitor da UNB, isso não transforma em espúrios todos os contratos firmados com estas instituições. Só a análise de cada um deles, a natureza de seu objeto, a materialidade de sua realização e a legalidade dos mesmos, pode determinar a existência ou não de irregularidade ou de ilícito.

Não me parece que a “lógica” de Clóvis Rossi dê conta disto, nem a maneira por demais seletiva da própria cobertura da Folha.

* José Américo é jornalista, vereador e presidente do PT de São Paulo