Programas buscam melhorar escolas e serviços de saúde para os homossexuais

Cássia Almeida – O GLOBO

Aos poucos, o Brasil vai combatendo a homofobia e equiparando os direitos da população de gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais. Mudança de sexo, políticas de reprodução assistida para lésbicas, formação de professores para tratar com a temática nas escolas são algumas ações existentes no governo federal, no programa “Brasil sem Homofobia”. As políticas estaduais estão voltadas para concessão de pensão a companheiros de mesmo sexo e tornar crime a discriminação contra gays. Na Prefeitura do Rio, o projeto Damas ofereceu cursos de formação profissional para 120 travestis e transexuais desde 2004 e já conseguiu emprego para 16.

— Foi o primeiro país da América Latina a ter um programa com essas características, e o tema já entrou na agenda do Mercosul — disse Perli Cipriano, subsecretário de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da Presidência da República.

O processo de mudança de sexo, bancado pelo Estado, está avançado. O objetivo é criar, em todas as regiões, centros de referência para atendimento a essa população. O processo demora quatro anos no SUS, com acompanhamento de endocrinologistas, psicólogos e cirurgiões.
Atualmente, já é feito em universidades de Goiânia, Porto Alegre, Jundiaí e Rio.

— Mereceu o maior cuidado do SUS. É muita dor e sofrimento ver que o corpo biológico não é o mesmo do corpo psíquico — afirma Ana Maria Costa, diretora do Departamento de Apoio à Gestão Participativa do Ministério da Saúde.

Discriminação entre professores

O uso do nome social é outra medida, explícita na Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde, já em vigor desde 2006 como rotina nos serviços, nos prontuários e cartões do SUS. No documento que será levado à primeira conferência nacional sobre o tema, em junho, está previsto apoio a pesquisas sobre o uso de hormônios e o implante de próteses de silicones.

— Queremos também dar acesso universal à reprodução assistida para mulheres lésbicas e bissexuais — diz Ana.

No Ministério da Educação (MEC), a preocupação é com o preconceito. Em pesquisa feita nas paradas gays, a escola aparece como primeiro ou segundo lugar mais hostil aos homossexuais: 40% apontaram a escola como o local mais homofóbico.

Em 2004, a Unesco divulgou pesquisa, com os dados de 2002, sobre a percepção do homossexualismo nas escolas. E o resultado foi ainda mais devastador: 59,7% dos professores de escolas públicas e privadas disseram considerar inadmissível a relação homossexual.

— Em outra pesquisa do mesmo ano, 40% dos estudantes disseram que não gostariam de ter um homossexual como colega de turma. Formamos 900 professores num projeto piloto para que o estigma não seja fortalecido — explicou André Lázaro, secretário de Educação Continuada, Alfabetização de Diversidade do MEC.

Beatriz Melissa Colucci conseguiu uma vaga no projeto Damas, da Prefeitura do Rio.

Ela trabalha na área de serviços gerais, pela primeira vez com carteira assinada, e espera que o preconceito não acabe com o sonho de atuar em uma função administrativa: — Fui uma das melhores no curso e no estágio e espero trabalhar no administrativo. Mas é sempre difícil, as pessoas não nos querem nessas funções.

Novas propostas em debate

De 6 a 8 de junho, Brasília será palco do maior debate sobre igualdade sexual e de gênero já visto no Brasil. Será realizada a primeira Conferência de gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais do país, convocada pelo governo federal, uma iniciativa inédita no mundo.

Todos os ministérios elaboraram suas propostas, com políticas claras e objetivas para reduzir a desigualdade e a discriminação. Essas propostas serão fortalecidas com as reivindicações que virão das conferências estaduais. No Rio, o congresso acontece em março.

— Será um grande seminário para criação de políticas que passem por todos os ministérios. É importante o fortalecimento dessa população, para exigir mais qualidade no atendimento — diz Ana Maria da Costa, do Ministério da Saúde.

Segundo Ana Maria, é preciso acabar com essa política de preconceito e fortalecer a representação nos poderes: — Essa população já tem assento garantido no Conselho Nacional de Saúde desde o início de 2007 — diz Ana. (C.A)