31/05/2008 - 22:55h Instantâneas de arteBA

ARTE

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Fotos com as obras, o público e os protagonistas da feira de arte contemporânea de Buenos Aires.

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31/05/2008 - 21:05h Erotic Stories by women

Edited by Richard Glyn Jones and A. Susan Williams
Penguin books

Erotic Stories by women é uma antologia publicada pela Penguin books, organizada por Richard Glyn Jones e A. Susan Williams. Richard G. é escritor e editor, já compilou mais de vinte antologias, incluindo Killer couples – um estudo da loucura a dois. Por dez anos ele dirigiu sua pequena editora onde publicou, por exemplo, Jorge Luis Borges. A. Susan é pesquisadora da Universidade de Londres, o seu foco é a literatura produzida por mulheres, é dela a introdução a esta antologia que abarca trabalhos escritos por mulheres de diferentes países: Japão, Rússia, França, Botswana, Estados Unidos, Canadá, China, etc. O Brasil, infelizmente, não está representado por nenhuma autora.

Os Contos foram organizados de forma cronológica e vão de 1882 aos nossos dias o que reflete, segundo Susan, grande diversidade histórica e cultural. Algumas poucas histórias foram extraídas de trabalhos mais longos, mas os organizadores tomaram o cuidado de publicar textos que fossem completos, mesmo nesse caso. Como afirma a autora da introdução, uma consideração sobre o significado da palavra Erótico não poderia faltar numa antologia que tem este título. Erótico, como é sabido, vem do grego, mas, se pergunta Susan, em que extensão a palavra era usada para descrever a paixão sexual sentida pelas mulheres já que a sociedade ateniense era comandada pelos homens? Sugere que seria, inclusive, mais apropriado chamar essa sociedade de ‘androcracia’ ao invés de democracia já que o poder não emanava realmente do ‘povo’ como sugere a palavra e sim do homem. “Relegar a mulher a um papel puramente biológico era perfeitamente natural”, explica Eva Canterella.

Susan prossegue explicando que, até muito recentemente, trabalhos escritos por mulheres estavam quase ausentes das coleções de ficção erótica. O bestseller Histoire d’O (1954) de Pauline Réage, é uma exceção, foi um dos raros livros de conteúdo erótico escrito por uma mulher, porém, observa Joan Smith, a autora replicou o discurso masculino no qual o homem domina a mulher. É a história de uma moça que se torna, por escolha própria, “escrava sexual de um grupo de homens que a torturam, estupram, batem e humilham até que ela desista de toda liberdade ou vontade.” As autoras representadas nesta antologia rejeitaram estas convenções e encontraram outra forma de escrever sobre desejo, explica Susan.

A primeira história, Violette, é um episódio da novela Le roman de Violette que foi publicado anonimamente em Bruxelas em 1882, hoje sabe-se que foi escrito pela Marquesa de Mannoury D’Ectot. Violette é uma criada de dezesseis anos que foge da casa – e das garras – de seu patrão, vai procurar ajuda na casa do narrador desta história. Este, com muita ternura e respeitando a vontade de Violette, vai lhe mostrando os caminhos do prazer.

Outras escritoras francesas presentes nesta antologia são Colette, com o conto Mitsou, (1919) e Simone de Beauvoir com Marcelle (1942). É preciso entender de forma muito ampla o conceito de erótico para que se inclua nele este conto de Beauvoir que tem, isso sim, muito de engajamento feminista. Marcelle, uma mulher inteligente, procura um ‘homem de gênio’, entrega-se a um poeta que, ela imagina, seria este homem. Sofre, se anula, aceita as condições e os caprichosos do homem criador, a tudo justifica e ao ser rejeitada, descobre que não precisa mais procurar este homem, pois, em meio às lágrimas, percebe que ela sim, era ‘uma mulher de gênio’.

Algumas das autoras desta antologia são mundialmente conhecidas: Kate Chopin, Katherine Mansfield, Gertrude Stein, Isabel Allende…, outras são conhecidas somente no seu país de origem ou regionalmente. Siv Holm, escritora dinamarquesa, tornou-se famosa após a publicação de sua novela autobiográfica (em partes) I, a Woman (1965) que mais tarde foi adaptada para o cinema. É um extrato da novela que encontramos nesta antologia. Trata-se da história de uma mulher que ‘se libera da sua família e da vida numa pequena cidade. O livro chocou a sociedade na época porque mostrava uma mulher que quer – e encontra – sexo fora do casamento e sem compromisso de qualquer relacionamento durável. ’ Nesse extrato escolhido para a antologia percebemos também a reflexão da personagem sobre a escrita, o momento em que toma a decisão de comprar uma máquina de escrever, em que se pergunta sobre o que vai escrever e decide que só pode começar escrevendo sobre si, seus desejos. “É, provavelmente, o caminho mais seguro e mais honesto.”(….) “Deve ser fácil se você escrever do mesmo jeito que pensa.” Conclui.

Alifa Rifaat é uma escritora egípcia que, diz a apresentação, trabalha unicamente dentro da cultura árabe. O título do trabalho apresentado neste livro é My World of the Unknown (1971), um conto fantástico em que a personagem apaixona-se por um djinn, um espírito presente na cultura islâmica, aqui ele aparece na forma de uma serpente. É um conto delicado e impregnado de sensualidade. Outra escritora que preferiu falar de sexo de forma indireta, ou seja, através da ficção científica, foi Joanna Russ. Ela afirma que ‘É impossível escrever sobre sexo de forma direta.’ No seu conto, An Old-fashioned girl, a narradora apresenta às amigas o seu homem-robô.

Bessie Head (1937-1986)é sul africana, filha de uma escocesa e um zulu, nasceu num hospital psiquiátrico (prisão, dizem outros) para onde a sua mãe foi enviada para o resto da vida por causa da união ilícita com um negro. Bessie é a autora do conto, The collector of treasures, onde, como em muitos dos outros trabalhos da autora, o tema é a injustiça de que tantas mulheres africanas são vítimas. Dikeledi, personagem principal do conto, aceita casar-se com um homem insensível e egoísta porque não tinha outra saída, órfã, vivia na casa do tio que queria livrar-se dela. O marido a abandona com três filhos, ela trabalha duro e consegue alimenta-los e educa-los sozinha. Um dia, talvez contrariado por ver a mulher se dando bem sem ele, o marido aparece para reclamar sexo e mordomias. Uma mulher negra não tinha condições de recusar sexo ao marido, reflete Dikeledi e, fingindo aceitá-lo, prepara o seu banho, o jantar, bebidas e uma faca bem afiada com a qual arranca fora o seu membro. Um excelente conto, o erótico, aqui, acho que fica na conversa entre Dikeledi e uma vizinha que narra a sua vida sexual. Ela tem a sorte de ter um marido atencioso e, com pena da amiga que desconhece o prazer na cama, propõe-lhe que sirva-se do seu marido enquanto ela estava grávida. Dikeledi agradece a atenção, mas, sabiamente, recusa a oferta.

A japonesa Amy Yamada é famosa no seu país e relativamente conhecida nos Estados Unidos, viveu em Nova York e muitos dos seus trabalhos são traduzidos para o inglês. O universo de Kneel Down and Lick My Feet, o conto apresentado nesta antologia, é o dos clubes de sadomasoquismo. A narradora trabalha em um destes clubes e vai contando sobre o trabalho, a importância de se amarrar bem as cordas, por exemplo, e, uma das partes mais interessantes, a linguagem usada nestes lugares. “A linguagem é uma das coisas mais críticas neste tipo de jogo.” Avisa. “Você tem que falar de um modo altivo, mas é preciso também mostrar respeito e ser educada.” A narradora é uma ‘rainha’. “Nós, rainhas, somos personagens extremamente importantes, no final das contas. Nós temos que usar palavras que elevam nossas ações. Pense nelas fora de contexto e você não pode se impedir de rir.” “Escravos que exaltam cada ação da rainha chamam meu xixi de água sagrada.” É um dos melhores contos do livro, em minha opinião.

Evelyn Lau deve ser a escritora mais jovem desta antologia, ela é canadense, de família chinesa e nasceu em 1971. Decidiu cedo que queria escrever, mas a família, sobretudo a mãe queria que ela fosse médica. A exigência e pressão eram tão grandes que, com 14 anos, Evelyn deixou a casa dos pais e foi viver na rua, casa de amigos eventualmente ou ainda albergues. Para viver prostituiu-se e, durante todo o tempo manteve um diário que foi publicado com o título de Runaway: Diary of a street kid, traduzido para o português como A fugitiva – diário de uma menina de rua. O livro tornou-se um bestseller no Canadá, depois disso Evelyn já publicou outros livros e recebeu vários prêmios. Nesta antologia podemos ler o conto Fetish Night, retirado de Fresh girls, seu livro de 1993.

A vantagem de uma antologia como esta é a possibilidade de se conhecer escritoras muito diferentes umas das outras. Se, numa livraria, eu desse de cara com um livro de Alifa Rifaat, Amy Yamada etc, o nome não me chamaria a atenção, hoje eu não sairia dali sem eles.
Leila Silva Terlinchamp – Cadernos da Bélgica
Na foto: Colette, Simone de Beauvoir.

Fonte Rosebud – Livros
Quinta-feira, Dezembro 14, 2006

31/05/2008 - 20:41h Richard Kern aime les fleurs

Il était le maitre de l’underground new-yorkais. Il s’est reconverti dans le porno soft. Que reste-t-il de Richard Kern? Son oeuvre sort en DVD.

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Ex-toxico nihiliste, maintenant photographe mondialement connu, Richard Kern a fait du cinéma comme on fait un doigt d’honneur. Dans les années 80, certaines projections sont attaquées par des gens de droite et des féministes. A l’époque, il filme ses copains qui jouent aux tueurs schizophrènes avec des flingues convertis en sextoys, hurlent des insanités et se roulent dans des bains de sang avec une rage aphrodisiaque… Quel contraste. Voilà Richard Kern de retour avec des vidéos de nymphettes qui lèchent gentiment leurs seins. Le pire, c’est que ça a du charme.

Son œuvre commence dans l’illumination… «Un après-midi de 1971, j’ai raté mes cours pour aller faire de l’auto-stop sur l’interstate 95. Une vieille bagnole s’est arrêtée, pleine de New-Yorkaises glam, revenant de Floride. Elles m’ont parlé de rock-stars avec qui elles avaient baisé. Elles avaient des pantalons moulants en vinyle, des shorts lacérés et des chaussures à plate-forme qui contenaient à peine leur extrème vitalité. Elles avaient à peine 18-19 ans et moi je suis resté avec la machoire décrochée.»

Richard Kern décide d’aller à NY. Avec son père – éditeur d’un magazine de province – il photographiait déjà les courses de voiture et les fêtes locales. A partir de 1979, il photographie tout ce qui se passe entre ses deux premiers appartements de NY. Le premier est un 6 pièces au 529 E.13th Street entre les Avenues A et B. Dans son immeuble, il y a trois dealers de drogue, deux galeries et quelques artistes désargentés comme lui. Richard Kern s’achète une caméra super 8 pour 5 dollars et se met à filmer ses amis lors de «performances» maison.

Ses films sont projetés sur les murs pendant de grandes «acid parties» dégénérées, sur des musiques style Cop shoot cop ou Sonic Youth : ça crache. On y retrouve la pin-up du Hate Punk (Lung Leg), l’icône du No Wave (Lydia Lunch) et les acteurs d’un cinéma auto-proclamé de la transgression… Dans Submit to Me (1985), les voilà qui se mettent en scène dans des parodies violentes de suicide ou de SM. Dans Fingered, Lydia Lunch se fait prendre par derrière sur un capot de voiture, un revolver entre les mains, hurlante. Dans You killed me first (1985), une sauvageonne troue de balles ses parents avec un plaisir non-dissimulé. Dans Thrust in me (1984), un Nosferatu punk – Nick Zedd – s’essuie les fesses avec des images du Christ puis pratique une fellation post-mortem sur le cadavre de sa petite copine qui flotte dans la baignoire. Etc.

«Mes courts-métrages montraient des filles en train de se faire piercer ou couper, des combats, des meurtres, des viols etc…». Le plus célèbre – Fingered – est même décrit par John Waters comme “l’ultime film pour détraqués”. Mais Richard Kern en a marre d’être détraqué. En 1987, il déménage du Lower east side et de ses trafics d’héroïne. Il part à San Francisco et y erre pendant un an, en compagnie de jeunes criminels, entre cures de désintox et rechutes. En 1988, il revient vidé à New York, s’installe sur le Troisième rue, entre les avenues C et D et tente avec ses nouveaux films de refaire surface.The evil cameraman reflète bien ce hiatus : commencé en 1987, le film met Kern en scène dans des scènes à la violence palpable, où il dirige de jeunes femmes dans des scénarios hardcore. Puis le panneau «deux ans plus tard» apparaît, et voilà Kern en compagnie de rieuses lolitas qui se lutinent en toute liberté, sans tenir compte de sa présence. Kern se contente désormais de photographier des voisines de palier pour des «magazines de cul» comme il dit lui-même. Il tourne encore quelques courts-métrage de transition : X=Y (1990), Nazi (1991), Catholic (1991), Horoscope (1991), et The Bitches (1992) illustrent la métamorphose de son œuvre en glorification de “dirty debutantes” du porno. Il publie chez Taschen NY Girls, qui résume ses quinze ans d’existence «transgressive». Puis passe définitivement à la photo de charme dans Model Release. Faut-il s’en plaindre?

Le «méchant voyeur» s’est transformé en époux heureux et en papa comblé. Il fait des photos de nu pour gagner sa vie, avec des modèles à son image : très démagogiquement excitantes. Un doigt dans la bouche (ou un gode vert fluo), elles se caressent et font minette en regardant la caméra gentiment… C’est presque mièvre. Pour donner du rythme il y a quand même la musique – géniale – de Thurston Moore (Sonic Youth). Rien que pour cette musique, contrastant avec ces images de jeunes filles en fleur qui font les cochonnes, ça vaut le coup. Un régal qui nous console presque d’entendre Richard Kern rejeter toute sa période de créativité : “Ca correspond à une période très noire de ma vie, où je ne m’aimais pas. Maintenant, je suis passé à autre chose. A quoi bon gacher ma vie en restant dépressif et agressif ?».
L’oeuvre intégrale est éditée en 4 DVD par Le Chat qui fume.
Promo pack : 30,97 euros (Hardcore extended + Extra action)
Hardcore Extended (2 DVD) : 19,99 euros
Extra Action (1 DVD) : 14,99 euros

Source Blog de Libération, les 400 culs

31/05/2008 - 18:25h O sofrimento de Frida

Hospital Henri Ford, de Frida Kahlo

31/05/2008 - 15:29h Uma noite Yddishe de tango

NOCHE IDISHE, a celebration of the rich Jewish/Yiddish culture of Argentina.

This boisterous, trilingual evening of dance, film, Yiddish tangos, klezmer music, theater and comedy played to two sold out audiences at REDCAT, the Roy and Edna Disney/CalArts Theater in the Walt Disney Concert Hall Complex.

This segment showcases Yiddish tango, with the wonderful Yiddish singing of Divina Gloria combined with the sensual tango dancing of Schwee Miguel and Tango Ganas.

The performance featured artists that embrace both their Eastern European Jewish and Argentine identities, including Los Angeles-based Argentine clarinetist Gustavo Bulgach and his Grammy-nominated ensemble Klezmer Juice, popular Argentine singer and actress Divina Gloria, and Schwee Miguel with dancers from his Tango Ganas dance company.

For more information on UNA NOCHE IDISHE and Yiddishkayt Los Angeles, visit www.yiddishkaytla.org

31/05/2008 - 13:30h Tamayo bate recordes nos leilões da semana

http://www.vivamexico.info/Peintures/Tamayo/Tres-Personajes-Tamayo.jpg
“Tres Personajes”


Animales,1941
Rufino Tamayo (1899-1991)

Tonica Chagas – O Estado de São Paulo

Uma das obras clássicas do mexicano Rufino Tamayo (1899-1991), o óleo sobre tela El Comedor de Sandías (acima), pintado em 1949 e com estimativa entre US$ 2 milhões e US$ 2,2 milhões, foi vendido quinta à noite no leilão de arte latino-americana da Sotheby’s de Nova York por US$ 3,6 milhões. Tamayo foi a estrela da semana. Na quarta-feira, outro quadro dele bateu o recorde de preço alcançado em leilão por artista latino-americano. Trovador, quadro a óleo de 1945, foi vendido na Christie’s por US$ 7,2 milhões (os preços incluem a comissão das casas de leilão).O segundo maior preço registrado no leilão da Sotheby’s foi para o óleo sobre tela Constructif Misterieux, pintado em Paris, em 1932, pelo uruguaio Joaquín Torres-Garcia (1874-1949). Avaliado entre US$ 1,1 milhão e US$ 1,4 milhão, o quadro foi adquirido por US$ 1,7 milhão, recorde de preço para obra de Torres-Garcia vendida em leilão.

http://www.sp-arte.com/userfiles/torres%20garcia.jpg
Constructif Misterieux

L'image “http://mps.onne.com.br/13ac436e9716496393304b5b9c129d1f.jpg” ne peut être affichée car elle contient des erreurs.As poucas obras de artistas brasileiros entre os 77 lotes leiloados pela Sotheby’s, anteontem, tiveram boa procura e foram arrematadas por valor acima do que os especialistas esperavam por elas. Macumba (a esquerda), quadro que Di Cavalcanti (1897-1967) pintou em 1958 e era avaliado entre US$ 80 mil e US$ 100 mil, foi vendido por US$ 133 mil. Com estimativa entre US$ 40 mil e US$ 60 mil, White Reliefs (nº 357), de Sérgio Camargo (1930-1990), foi vendido por US$ 169 mil.

Uma têmpera com folha de ouro sobre madeira pintada em 1981 por Mira Schendel (1919-1988), para a qual se previa perto de US$ 45 mil, foi adquirida por US$ 85 mil. A Sotheby’s encerraria seu leilão ontem pela manhã, com mais 200 lotes.A arte latino-americana, que encerra a temporada de leilões especiais promovidos em Nova York no primeiro semestre, acompanhou a tendência de recordes que marcou as vendas de arte impressionista, moderna e contemporânea realizadas este mês na cidade. Trovador liderou uma série de recordes para arte moderna mexicana, com obras de artistas como Leonora Carrington, Pedro Cornel, Juan Soriano e Emilio Baz Viaud. A Sotheby’s registrou 11 recordes na sua primeira sessão e a Christie’s registrou 18 no total, entre eles para obra do brasileiro Daniel Senise. Beddangelina, pintada por ele em 1989, foi vendida por US$ 26,2 mil.

31/05/2008 - 12:54h Irmãos contam histórias do fotojornalismo

Crítica/”Caçadores de Luz”

http://publifolha.folha.com.br/catalogo/images/cover-136210-600.jpg


EDER CHIODETTO
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

Ética, estética, originalidade, informação relevante e, de preferência, exclusiva são os atributos de uma boa imagem jornalística.
Cultura, noções de arte, intuição, persistência, um pouco de sorte e muito, muito suor são os pré-requisitos básicos para alcançar tal resultado, como demonstram os irmãos Marques no livro “Caçadores de Luz: Histórias de Fotojornalismo”, lançado pela Publifolha.
São mais de 60 anos dedicados ao fotojornalismo, somando o tempo das carreiras de Sérgio, Lula e Alan. Todos atuam em Brasília, fotografando e editando diariamente imagens dos bastidores da política, acompanhando todos os presidentes da República desde 1984, quando Sérgio chegou ao jornal “O Globo”. Lula atua na Folha há 21 anos e Alan há 11, depois de fotografar por cinco anos no “Jornal de Brasília”.
No livro, os irmãos narram em tom quase épico as agruras do dia-a-dia da profissão de repórter-fotográfico. Como a maior parte das pautas em Brasília se limita a políticos dando declarações, os Marques demonstram quão necessário é ter a habilidade de um caçador para conseguir uma imagem diferenciada e que simbolize de forma inteligente os freqüentes escândalos que envolvem os políticos.
O capítulo “A Luta pela Imagem” destaca histórias nas quais a busca obsessiva pela imagem exclusiva quase transformou o fotógrafo numa notícia fúnebre, como na cobertura realizada por Sérgio na guerra de Angola, em 1989, ou quando Lula teve um revólver apontado para a sua cabeça na comemoração dos 500 anos do Brasil, em 2000.
Alan, o mais literário dos irmãos, conta em pormenores inimagináveis a dificuldade da cobertura da queda do vôo 1907 da Gol, em 2006.
Nos outros dois capítulos, “Histórias de Presidentes” e “Celebridades do Mundo”, os Marques dosam narrativas saborosas sobre as ante-salas de Brasília, as esperas intermináveis por uma declaração, a frustração com as fotografias protocolares, o eterno embate com assessores, seguranças e policiais para furar o cerco e ter acesso a lugares onde nem sempre são bem-vindos, com histórias que demonstram a personalidade dos presidentes Sarney, Itamar, Collor e FHC e a forma como eles se portavam em relação às imagens.
Quanto ao governo atual, Lula Marques faz uma pesada crítica à forma como o presidente Lula e sua assessoria tratam a imprensa em geral e os fotógrafos em particular: “Existe ordem para manter a imprensa longe. Os seguranças se sentiram no direito de voltar a ter atitudes com as quais só nos deparamos em países com regime de governo ditatorial”, escreve.
A boa idéia do projeto e as narrativas em ritmo de seqüência de fotogramas, porém, foram bastante prejudicadas por um projeto gráfico burocrático, pela edição decepcionante de minguadas fotos de cada história e pela má impressão. Idéia certeira em forma equivocada.


CAÇADORES DE LUZ: HISTÓRIAS DE FOTOJORNALISMO
Autores: Alan Marques, Lula Marques e Sérgio Marques
Editora: Publifolha
Quanto: R$ 37 (240 págs.)
Avaliação: regular

31/05/2008 - 12:47h Desvio do Detran-RS teria financiado imóveis de luxo

Segundo Procuradoria, R$ 9 milhões foram usados na compra de casa e apartamentosA fraude no órgão estadual teria desviado R$ 44 milhões entre 2003 e 2007, quando a PF deu início à Operação Rodin, diz Ministério Público

GRACILIANO ROCHA DA AGÊNCIA FOLHA, EM PORTO ALEGRE

A compra de imóveis de luxo foi um dos destinos do dinheiro desviado do Detran (Departamento Estadual de Trânsito) do Rio Grande do Sul, segundo o Ministério Público Federal.
A Rio Del Sur Ltda., que recebeu, em valores atualizados, em torno de R$ 9 milhões de uma fundação contratada pelo Detran entre 2003 e 2007, adquiriu uma casa e dois apartamentos em bairros nobres de Porto Alegre e de Gramado -município da serra gaúcha. Os imóveis, avaliados em R$ 2,7 milhões, foram comprados entre setembro de 2004 e março de 2006.
A empresa pertence a familiares do empresário tucano Lair Ferst, que atuou na campanha da governadora Yeda Crusius (PSDB) e é réu com outras 39 pessoas em ação penal que tramita na Justiça Federal.
As compras da Rio Del Sur foram detectadas na quebra dos sigilos bancário e fiscal da companhia e também em mensagens de e-mail trocadas por Ferst com imobiliárias.
Na capital gaúcha, a empresa comprou uma casa de 740 m2 em um condomínio fechado no bairro Boa Vista (R$ 1,3 milhão) e um apartamento com 493 m2 no bairro Mont’serrat (R$ 1,1 milhão). Em Gramado, o investimento foi de R$ 330 mil na compra de um apartamento. Os bens estão bloqueados pela Justiça.
Segundo a Procuradoria, a Rio Del Sur era uma empresa “de fachada”, que existia para “remunerar indevidamente” Ferst, enquanto a Newmark Tecnologia, outra empresa da família que recebeu cerca de R$ 12 milhões, era utilizada para “pagamento de propina a dirigentes do órgão”. A fraude teria desviado R$ 44 milhões entre julho de 2003 e novembro de 2007, quando a PF deflagrou a Operação Rodin.
Nem Ferst nem seu advogado foram localizados para comentar a compra dos imóveis. O porta-voz do governo, Paulo Fona, não quis comentar o caso alegando que Ferst “não tem relações com o governo”.
Em Santa Maria (a 286 km de Porto Alegre), um grupo de 80 estudantes universitários invadiu durante sete horas a sede da Fundae -fundação que recebia dinheiro do Detran e depois o repassava para empresas do suposto esquema. No final da tarde, os estudantes deixaram o prédio por determinação judicial.

31/05/2008 - 11:52h Governo Serra: pedágios mais caros a partir de julho. Aumento é o dobro da inflação

Pedágios vão subir 11,5% em média, em 1º de julho

É o maior reajuste desde 2004; contratos das estradas concedidas à iniciativa privada variam pelo IGP-M, mais que o dobro da inflação

http://www.oesteinforma.com.br/imagens/2007/cascavel/pedagio.jpg

Daniel Gonzales – O Estado de São Paulo

Os pedágios em rodovias concedidas à iniciativa privada em São Paulo vão subir praticamente o dobro da inflação anual em 1º de julho. As tarifas de 91 praças das 13 empresas concessionárias de 41 estradas vão aumentar, em média, 11,52%, segundo a Agência Reguladora de Transportes do Estado (Artesp). Será o maior reajuste dos pedágios desde 2004.

O aumento corresponde a um cálculo com base na variação acumulada do Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) entre junho de 2007 e este mês. A última variação que faltava para a composição do reajuste, a de maio, foi fechada anteontem: ficou em 1,61%.

No ano passado, o reajuste dos pedágios foi de 4,39%. Em 2005, ficou em 9,07% e, em 2004, o aumento foi de 7,04%. Apenas em 2006 houve variação negativa do índice e os pedágios baixaram em 0,32%.

TABELA

Ainda não está pronta a tabela com os valores exatos das novas tarifas, que só deve sair daqui a 15 dias e vem sendo calculada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Por enquanto, é possível fazer, apenas, projeções (mais informações nesta página). Por causa do arredondamento dos centavos, os reajustes de cada pedágio podem ser maiores ou menores do que o índice proposto. As tarifas variam apenas de 10 em 10 centavos.

O porcentual de aumento, segundo o coordenador técnico da Associação Nacional do Transporte de Cargas, Neuto dos Reis, é aplicado sobre uma tarifa quilométrica. Ela é diferente para as estradas que fazem parte de sistemas (como o Anchieta-Imigrantes) e para as que têm pistas duplas ou simples. “Para se chegar ao valor de cada pedágio, multiplica-se essa tarifa pela extensão, em quilômetros, do chamado trecho de cobertura de pedágio (TCP), que é diferente ao se considerar cada praça de pedágio, de cada rodovia.”

No caso de uma rodovia que foi duplicada ou estendida, por exemplo, o TCP será maior e, conseqüentemente, o pedágio pode subir mais que os 11,52%. Nas estradas em que o pedágio é cobrado em apenas um sentido, o total obtido é multiplicado por dois. “Estimo que o aumento nos fretes das cargas, que vai acabar chegando ao consumidor, ficará em torno de 3% diante desse aumento dos pedágios”, prevê Reis.

Os contratos de concessão das rodovias, segundo a Artesp, prevêem reajuste dos pedágios pelo IGP-M. Quando as concessões foram assinadas, o índice costumava ser inferior a outros indexadores de inflação, como o IPCA ou INPC. Mas, com o tempo, acabou ultrapassando os demais.

Assim, os pedágios sempre sobem mais que a inflação medida pelo IPCA, que no mesmo período foi de 5,29%, levando-se em conta a projeção desse índice para o mês de maio.

31/05/2008 - 10:53h Três tucanos e um propinodromo

Enquanto a Folha SP procura tratar o caso Alstom como uma disputa política PT-PSDB (depois de tentar jogar o caso no colo do PT), o jornal O Estado de São Paulo continua desvendando os meandros da corrupção que pairam sobre os contratos de Alstom com o governo de São Paulo. Depois do “furo” sobre o pagamento de propina a tucanos, O Estadão informa que o montante de algumas das comissões era de 15% sobre o valor total dos contratos. O jornal mostra por quais mecanismos a propina era transferida. Segundo O Estado de SP, três tucanos estariam entre os suspeitos e os três são de alta plumagem. Um, ex-genro de FHC; um outro, braço direito de Kassab, Serra e Alckmin e o terceiro, o atual titular da Secretaría Estadual de Transportes. Tudo durante o governo Covas-Alckmin. Estando assim o centro da tucanagem sob suspeita e rolando a investigação, não surprende o pouco caso que o conjunto da mídia dá ao escandalo. A surpresa, ótima para a liberdade da imprensa e para a democracia brasileira, é a aparente determinação do jornal O Estado de São Paulo de continuar tratando do caso com a sobriedade do jornalismo responsável. Meus parabens a redação do Estadão. LF

http://www.vermelho.org.br/admin/img_upload/alstom3.jpg

Offshore MCA concentrou 50% das propinas para tucanos, diz Suíça

Relatório indica que Alstom pagou comissão de 15% para obter contrato com Eletropaulo

Sônia Filgueiras e Eduardo Reina – O Estado de São Paulo

Um único contrato de consultoria teria sido usado para dar cobertura a mais da metade das propinas supostamente pagas, entre outubro de 1998 e abril de 2001, a pessoas ligadas ao governo de São Paulo, então sob o comando do PSDB. Segundo as investigações do Ministério Público da Suíça, o contrato foi fechado entre a Alstom e a offshore MCA Uruguay Ltda. Outras offshores, empresas com sede em paraísos fiscais, fecharam contratos da mesma natureza.

Com sede nas Ilhas Virgens Britânicas, a MCA era administrada pelo brasileiro Romeu Pinto Júnior, que não quis falar ao Estado sobre o assunto.

Os supostos serviços de consultoria foram formalizados em contratos para dar cobertura à promessa de comissões. O valor foi prometido em troca da assinatura de um contrato entre Alstom e Eletropaulo: o Gisel II, orçado, segundo os investigadores suíços, em 251,7 milhões de francos franceses (o equivalente a R$ 98,1 milhões, em valores de hoje).

O contrato previa que a MCA receberia o equivalente a 7,5% do valor do Gisel II. A quantia (18,9 milhões de francos franceses ou R$ 7,3 milhões) foi depositada diretamente pelo grupo Alstom em contas bancárias da MCA na Suíça e em Luxemburgo. O mesmo porcentual (7,5%) é descrito em uma anotação interna apreendida pelas autoridades suíças como o objeto de um “acordo” destinado a remunerar “o poder político” da época, que estaria sendo supostamente negociado “via um ex-secretário do governador”, identificado pelas iniciais “RM”. A MCA recebeu outros 2,8 milhões de francos franceses (R$ 1,1milhão) de forma indireta, repassados por intermédio de outras empresas offshore.

As propinas inicialmente prometidas a servidores e pessoas ligadas ao governo paulista, pagas por meio da MCA e outras offshores, segundo as investigações do Ministério Público da Suíça, chegariam a quase 15% (37,7 milhões de francos franceses, R$ 14,7 milhões atualizados) do valor total do contrato entre a Alstom e a Eletropaulo. muitas empresas para o Brasil.

Há documentos apontando o efetivo pagamento de 34 milhões de francos franceses, equivalentes a R$ 13,5 milhões, depositados na conta de quatro offshore.

Ainda de acordo com os investigadores suíços, as propinas, embutidas em contratos de suborno disfarçados de consultoria teriam sido prometidas a pessoas que, nos documentos internos da matriz da empresa Alstom, em Paris, aparecem sob vários pseudônimos.

Esquema passava por empresas subcontratadas

Ex-funcionários contam caminho para pagamentos

Eduardo Reina e Jamil Chade – O Estado de São Paulo

O suposto pagamento de propina a funcionários públicos para conseguir contratos com o governo paulista era feito no Brasil através de empresas fornecedoras de equipamentos e serviços subcontratadas pela multinacional francesa Alstom.

Uma delas seria a Acqua Lux Engenharia e Empreendimentos, empresa familiar que funciona na residência de seu dono, Sabino Indelicato, na pacata cidade de Monteiro Lobato, na região de São José dos Campos. Ex-funcionários da Alstom ouvidos pelo Estado confirmam a prática do suborno e detalham o funcionamento do esquema.

Investigação do Ministério Público suíço mostra contratos superfaturados e até pagamento de serviços inexistentes. Em São Paulo, investiga-se a participação de servidores ligados a partidos políticos no caso. Eles teriam recebido dinheiro para facilitar contratos com Eletropaulo, Metrô, Sabesp, Dersa e Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Há suspeita ainda de que a prática ilícita tenha ocorrido em outros Estados do Brasil.

Um ex-funcionário que teve acesso às contas da Alstom na Suíça, Juerg Landis, disse que todos os pagamentos feitos pela empresa no Brasil eram de responsabilidade da filial no País. A sede na Suíça era apenas informada por meio de documentos enviados com certa freqüência. Ele deixou a empresa há mais de dois anos – era controller, cargo do setor financeiro, e participava das licitações.

EXTRATOS

Questionado se as eventuais comissões estariam sendo pagas diretamente no Brasil, Landis respondeu afirmativamente. “Se existiam, estavam sendo pagas no Brasil. Aqui na Suíça recebíamos os extratos das contas e estimávamos que estavam em ordem, pois tinham passado por uma auditoria.”

Um ex-executivo de alto escalão da Alstom na Suíça deixou claro que a prática de pagamento de comissões não era um problema legal até pouco tempo atrás, pelo menos na Europa. “Não era um problema. Comissões eram legais. A questão se transformou em um problema apenas há poucos anos”, afirmou Hans Peter Forster, que dirigiu o Departamento de Geradores. O funcionário, que hoje trabalha de sua casa na Suíça, atuou pela Alstom nos anos 90 e deixou a empresa há três anos.

Forster recebia documentos com o andamento dos contratos e os negócios prospectados pela Divisão de Geradores brasileira. Eram relatórios mensais, trimestrais e anuais. Segundo essa pessoa do setor de finanças brasileiro, o suíço sabia sobre projetos conquistados no Brasil e os perdidos para a concorrência.

Outro ex-funcionário do setor de finanças da Alstom, mas na filial brasileira, no setor Hydro Power, contou ao Estado, com a condição de que sua identidade não fosse revelada, que a “remuneração” chegava, às vezes, a 30% do valor do contrato. Essa pessoa disse que o suborno era repassado pelas empresas subcontratadas.

De acordo com o ex-controller Landis, a legislação brasileira facilita a utilização de propina. Ele explicou que, na época, o governo brasileiro não precisava de bancos estrangeiros para financiar suas obras, como costuma ocorrer em outros países emergentes. “Por isso todas as contas eram pagas no Brasil mesmo, que tem muito dinheiro. O financiamento ocorria no Brasil mesmo”, afirmou. Landis acrescentou que o Brasil era “um mercado muito importante” para a Alstom.

A seguir o artigo da Folha SP

PT quer usar CPI em SP para apurar relação Alstom-PSDB

Partido aproveita investigação sobre Eletropaulo para apurar pagamento de propina

Secretário de Energia de Covas, David Zylberstajn, foi convocado pela CPI, que pode chamar ainda Andrea Matarazzo e Mauro Arce

Silva Junior/Folha Imagem
 

O governador José Serra inaugura estação de tratamento de esgoto no município de Mococa

DA REPORTAGEM LOCAL

A bancada do PT na Assembléia Legislativa de São Paulo decidiu se valer de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) já instalada -a CPI da Eletropaulo- para investigar o possível envolvimento de tucanos em um esquema de pagamento de propinas pela multinacional francesa Alstom.
Como documentos enviados ao governo brasileiro pelo Ministério Público da Suíça indicam que um contrato realizado pela Eletropaulo, entre 1997 e 1998, está sob investigação, o PT vai aproveitar a existência dessa CPI para apurar possíveis irregularidades no processo de privatização da empresa. A Eletropaulo foi privatizada em 1998, na gestão de Mario Covas.
Presidida pelo petista Antônio Mentor, a CPI da Eletropaulo foi instalada no ano passado e tem funcionamento previsto até 30 de junho. Embora o PT seja minoria na comissão, o líder do partido na Assembléia, Roberto Felício, afirma que a convocação de David Zylberstajn, secretário de Energia do governo Covas, já foi aprovada.
“Vamos apresentar ainda o requerimento de convocação de Andrea Matarazzo e do Mauro Arce”, avisou Felício.
Atual secretário municipal de Coordenação de Subprefeituras, Matarazzo ocupou a Secretaria de Energia de fevereiro a agosto de 1998, em meio ao processo de privatização da Eletropaulo. Foi sucedido por Arce, hoje secretário de Transportes de José Serra (PSDB).
Segundo os documentos enviados ao Brasil, empresas “offshore” teriam sido utilizadas para repassar, entre 1998 e 2001, até R$ 13,5 milhões em propinas para políticos e autoridades de SP, em valores atualizados. No período, o Estado foi governado pelos tucanos Mario Covas e Geraldo Alckmin. Segundo reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo” publicada ontem, as comissões teriam sido pagas pela Alstom em troca da assinatura de contratos em São Paulo. As suspeitas são de que os pagamentos foram feitos por intermédio de serviços de consultoria que nunca existiram.
Segundo os documentos, essas “comissões” foram formalizadas por meio de contratos de consultoria de abril a outubro de 1998, período em que a Alstom e a Eletropaulo tratavam da expansão do metrô.
A obra seria de instalação de subestações para fornecimento de energia ao metrô. No período, foram secretários de Energia três nomes ligados ao PSDB. David Zylberstajn, que era genro do então presidente Fernando Henrique Cardoso, deixou a pasta em janeiro para assumir a Agência Nacional de Petróleo.
Além da convocação, o PT ameaça entrar na Justiça para obter, no TCE (Tribunal de Contas do Estado), acesso a um contrato do Metrô com a Alstom. O partido também enviará ao Ministério Público todos os processos do TCE referentes ao grupo Alstom.
Das seis “offshores”, duas eram administradas por brasileiros, ainda segundo “O Estado de S. Paulo”. A MCA Uruguay Ltda, com sede nas Ilhas Virgens Britânicas, teria recebido R$ 8,7 milhões. Quem administrava a empresa era Romeu Pinto Junior, segundo a documentação.
Outra empresa com sede nas Ilhas Virgens Britânicas, a Taltos Ltda, teria recebido cerca de R$ 3 milhões, em valores atuais. José Geraldo Villas Boas é apontado como seu administrador. Pinto Junior e Villas Boas não foram localizados.
Villas Boas presidiu entre 1975 e 1977 a Aecesp (Associação dos Engenheiros das Companhias Energéticas no Estado de São Paulo). Funcionário de carreira, presidiu a Cesp (Companhia Energética de São Paulo) e foi diretor da Eletropaulo.
Outras “offshores” citadas tinham como administradores franco-brasileiros. São elas a Splendorey Associados, que teria uma sede fantasma em São Paulo, e a Andros Management, com sede nas Bahamas.
Segundo os papéis, a Splendorey seria do banqueiro aposentado Jean Marie Lannelongue. Outras duas “offshores” são a Janus holding e a Compania de Asesores de Energia S.A.

Serra descarta investigação; e Alckmin se cala

FOLHA RIBEIRÃO, EM MOCOCA
DA REPORTAGEM LOCAL

O governador José Serra (PSDB) descartou ontem abrir uma investigação sobre supostas irregularidades envolvendo os contratos da multinacional francesa Alstom com o governo paulista. “Não há o que investigar. O Ministério Público Estadual e o Ministério Público Federal já investigam o caso. Já há também uma apuração própria do Metrô”, afirmou o tucano durante inauguração de uma estação de tratamento de esgoto em Mococa (SP).
Serra disse não ter conhecimento dos documentos suíços. “Soube pelo jornal”, afirmou, em referência à reportagem de “O Estado de S. Paulo”. Ele disse ainda que o governo vai ajudar nas investigações, se for solicitado. “Estamos à disposição das autoridades para os esclarecimentos que forem necessários”, afirmou ele.
Questionado sobre o fato de o atual secretário de Estado dos Transportes, Mauro Arce, ter sido secretário de Energia durante a época em que os repasses foram feitos às offshores, Serra respondeu: “Não há o que declarar. O nome dele [Mauro Arce] sequer foi citado”.
O secretário Mauro Arce, que acompanhou o governador na viagem ao interior, disse que não conversou com o ele sobre o assunto. “A matéria foi vaga, eu nem fui citado. Não há o que declarar.”
O ex-governador e pré-candidato a prefeito de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), não quis comentar ontem as investigações relativas ao caso Alstom. Ele não participou de compromissos abertos de campanha.
Segundo sua assessoria, o tucano apóia as investigações relativas ao caso e afirma desconhecer as supostas irregularidades apontadas até agora pelas autoridades. Ele também estaria esperando o surgimento de nomes para se pronunciar novamente a respeito do caso.
No início deste mês, em entrevista à Folha, Alckmin afirmou: “Toda a responsabilidade do governo Mario Covas é minha também. Isso é uma continuidade, é governo do PSDB. Se é do PSDB, não tem distinção. Eu nunca tinha ouvido falar nisso. Entendo que, se houver um fato concreto, ele deve ser apurado rigorosamente, rigorosamente, somos os mais interessados nisso”.

30/05/2008 - 19:51h Flavio, mon grand, des souvenirs pour tes 31 ans


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31 mai

Joyeux anniversaire
Feliz Cumpleaños
Feliz aniversário

30/05/2008 - 16:25h A vingança de Amy Winehouse

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Amy, talentosa, viciosa y sobre todo una voz de trueno

Dice la agencia EFE que dice The Guardian que tres temas interpretados por la cantante Amy Winehouse serán estudiados por los alumnos de la Universidad de Cambridge en la materia de cultura inglesa.

El trabajo implica la comparación de la obra de la chica rebelde con la obra del poeta, navegante y guerrero isabelino Walter Raleigh (1552-1618).

Lo curioso es que sólo uno de los tres temas propuestos es de Amy, Love is a Losing Game. Los otros dos pertenecen a Bob Dylan y Bilile Holiday: Boots of spanich leather y Fine and Mellow, respectivamente.

Amy, a quien se le negó la entrada a Estados Unidos para participar en la gala de los premios Grammy donde arrasó con cinco premios, tiene aquí su pequeña venganza al entrar por la puerta sagrada de la academia inglesa.

Este es el tema que deberán analizar los estudiantes:

For you I was a flame Love is a losing game
Five story fire as you came
Love is a losing game

One I wish I never played
Oh what a mess we made
And now the final frame
Love is a losing game

Played out by the band
Love is a losing hand
More than I could stand
Love is a losing hand

Self professed… profound
Till the chips were down
< …know you’re a gambling man
Love is a losing hand

Though I’m rather blind
Love is a fate resigned
Memories mar my mind
Love is a fate resigned

Over futile odds
And laughed at by the gods
And now the final frame
Love is a losing game

30/05/2008 - 15:49h O fotógrafo Marcio Scavone faz livro e exposição sobre o bairro da Liberdade

© Foto de Marcio Scavone.


O Museu da Casa Brasileira em São Paulo, abriu a exposição “Viagem à Liberdade: em busca da alma japonesa de um bairro” e lança o livro homônimo com imagens do cotidiano do bairro paulistano em ensaio fotográfico de Marcio Scavone. Com a mostra, o MCB se integra às comemorações oficiais do Centenário da Imigração Japonesa. Com curadoria de Roseli Nakagawa, a exposição nos remete a uma antropologia urbana pelo olhar poético e delicado sobre os espaços tradicionais do bairro da Liberdade, através da presença marcante de seus habitantes. Uma mirada imaterial em busca do espírito japonês, encontrado no já “envelhecido” bairro, revelando memórias, afetos e lembranças de um passado substituído pelo novo território, o da própria Liberdade. O ensaio de Marcio Scavone assinala a passagem do tempo em quarteirões, vielas, corredores, galerias, balcões de bar cheirando saquê e cerveja, templos silenciosos, e lojinhas de estranhos objetos eletrônicos. As fotografias presentes na exposição e no livro trazem o passado e o presente de um bairro significativo na construção da identidade paulistana.

Fonte Images&Visions 

30/05/2008 - 14:15h Caso Alstom

Blog de Nassif

O Estadão dá uma matéria detalhada sobre os meandros do ciclo de dinheiro no caso Alston. Ainda tem muito para caminhar, mas há ingredientes para ser um escândalo de proporções enormes. Clique aqui. São 34 milhões de francos franceses que circularam pela alta esfera.

Já a Folha dá uma suite sobre o pagamento de R$ 120,00 da Internet de um dos filhos do Lula com cartão corporativo. A matéria, relevante, diz que a quantia foi ressarcida.

enviada por Luis Nassif

30/05/2008 - 14:09h “Propina a tucanos”

Blog da Folha Toda mídia por Nelson de Sá

Na capa, saiu com o título “Identificado esquema que pagou propinas da Alstom” e foram evitados os nomes e partidos dos envolvidos. São as informações que a Suíça enviou ao Ministério da Justiça, hoje no “Estado .

O “furo” saiu na página 9, em reportagem de Sonia Filgueiras e Eduardo Reina intitulada “Para Suíça, Alstom usou offshores em propina a tucanos” e, logo abaixo, “Pagamentos seriam feitos com base em consultorias de fachada” e “Valor das ‘comissões’ chega a R$ 13,5 milhões”.

Mais abaixo, no chamado outro lado, “Ex-secretários negam negociação de contratos”. Mais especificamente, “David Zylberstajn afirma desconhecer qualquer esquema e nega ter envolvimento”, “Andrea Matarazzo disse que não tem qualquer informação sobre esse assunto” e “Mauro Arce também disse desconhecer o caso”.

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Escrito por Nelson de Sá

30/05/2008 - 12:34h Meirelles diz ao PT que política monetária é ‘de esquerda’

Para presidente do BC, política monetária frouxa é ‘política de direita’

Ricardo Gandour, João Bosco Rabelo e Beatriz Abreu, BRASÍLIA

  Henrique Meirelles; clic para aumentar

O presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, definiu sua política monetária como “de esquerda” a uma delegação do PT que o procurou ontem para municiar-se de argumentos capazes de responder aos questionamentos de suas bases eleitorais quanto ao aumento das taxas de juros. Meirelles se inspirou em pronunciamento do senador Jefferson Peres (PDT-AM), recentemente falecido, no qual afirmou que “política monetária frouxa é política monetária de direita, porque corrói o salário do trabalhador”. Segundo o presidente do BC, os dados de aumento de consumo da família brasileira e a transferência de parte das classes D e E para a classe C, mostram que a inflação foi derrotada pela política monetária aplicada, com efeito direto e positivo na renda do povo.

Os parlamentares assistiram a uma exposição minuciosa do momento econômico do País, com dados que explicam o comportamento do BC criticado pelo mercado e pela própria base aliada do governo Lula. Ele retrocedeu aos anos 70, do primeiro choque dos preços do petróleo aos dias de hoje, para explicar erros e acertos de países que reagiram de formas diferentes às crises mundiais.

Nesse contexto, mencionou que as políticas monetárias mais duras e os ajustes mais amargos que recuperaram economias em crise foram aplicadas por governos de esquerda, citando os governos de Jimmy Carter, nos EUA, de Tony Blair, na Inglaterra, e de Felipe González, na Espanha. A defesa da política adotada pelo BC a integrantes da bancada do PT ocorreu horas antes de a Fitch Ratings anunciar que reconhece o Brasil como porto seguro para investidores, confirmando a elevação do País ao grau de investimento. O chamado “investment grade” foi dado primeiramente pela Standard&Poor’s e pela canadense DBRS.

Os parlamentares – que estão visitando vários ministros – foram buscar no Banco Central “informações e argumentos” para melhor se comunicar com suas bases, que cobram explicações sobre a volta da alta do juro. Meirelles explicou aos parlamentares as ações do BC e disse que o País enfrenta “uma encruzilhada”: ou aumenta os juros ou vê a inflação voltar. Foi nesse momento da conversa que o presidente do BC deu uma estocada no PT, que sempre criticou a alta dos juros como estratégia de combate à inflação.

“Historicamente, são os governos de esquerda que mais querem segurar a inflação”, disse Meirelles, segundo um dos participantes do encontro. Meirelles foi questionado por petistas que queriam saber se a intenção da equipe econômica era mexer no câmbio. Respondeu que não. O presidente do BC defendeu o câmbio flutuante sob o argumento de que “o mercado se ajusta”. Mais: garantiu que está fazendo, desde 2003, o que precisa ser feito, apesar da resistência do governo e do PT. “A reunião foi boa para ele e excelente para o PT. Ele conseguiu quebrar resistências no partido, que, a partir de agora está preparado para defender a política econômica do governo”, disse o deputado Geraldo Magella (PT-DF).

30/05/2008 - 11:28h A resposta, por Janio de Freitas

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JANIO DE FREITAS – FOLHA SP

STF consagra uma concepção de liberdade que ataca aos poucos os conservadorismos que fizeram a história do país

ÀS 16H40 encerrou-se ontem o percurso de três anos de esperanças e temores, reações e grupos de pressão em torno do destino a ser dado, pelo Supremo Tribunal Federal, à ação contra a lei de liberdade de uso das células-tronco para pesquisa e, com seu esperável êxito, tratamento médico de males hoje insanáveis. Ainda antes de concluídos os votos individuais dos 11 ministros, o Supremo consagrou uma concepção de liberdade que não se restringe ao direito de pesquisa, mas que vai aos poucos perfurando a armadura de conservadorismos, preconceitos e dominações que fez a história do Brasil.

Alguns ministros registraram, com clareza, a fenda larga que se abre, com o reconhecimento da liberdade de pesquisas com células-tronco, para que o futuro retome ou abra, sem grande tardança, o debate e a decisão sobre questões próprias dos avanços no mundo contemporâneo, como o direito à interrupção da gravidez indesejada e o direito a preferir a morte ao sofrimento final sem alívio.

É lugar-comum o reconhecimento da lentidão com que a humanidade segue no seu caminho sinuoso e acidentado. No Brasil que figurou entre os mais retardatários do Ocidente, por força de circunstâncias externas mas sobretudo das internas, o julgamento de agora significou a contraposição enfim decisória, porque nos termos e instância adequados, que há anos ocorre só por sua própria conta. Por exemplo, entre defensores em geral e adversários religiosos da difusão ampla de preservativos contra a Aids. Como se deu antes com a licença de produção das pílulas anticoncepcionais.

As sessões de julgamento proporcionaram exposições de erudição para todos os gostos e todas as necessidades, com um curso completo de embriologia, reflexões epistemológicas sobre a ciência, fundamentos e métodos da biociência, premissas da escola filosófica de Frankfurt e, dada a origem da divergência básica, não faltariam alguns fundamentos teológicos. Foi um espetáculo bonito. Como o julgamento se encerrou em três sessões, não cheguei a me tornar intelectual. O que me leva a admitir que uma pergunta pouco ou nada percebida iria, por si só, ao centro da questão posta. Formulou-a, sem se deter convenientemente nesse expressivo ponto que lhe ocorreu, o ministro Joaquim Barbosa: se negada a liberdade de pesquisa, em nome da vida dos embriões recolhidos à inutilidade no congelamento, “aceitaremos os tratamentos criados por pesquisas com células-tronco de outra nacionalidade?”

Se a vida que se perderia com a célula-tronco em pesquisa é razão absoluta para a recusa à pesquisa, a resposta só pode ser a recusa aos tratamentos criados no exterior com células-tronco. Mas que ser humano recusaria, sem se tornar um monstro, o tratamento reparador de um paraplégico, de um cego, de uma cardíaca ou muda ou de outras vítimas de condições trágicas?

A pergunta feita pelo ministro Joaquim Barbosa dispensa extensões além de uma resposta simples, ou, até menos que isso, simplesmente intuída.

Uma observação à parte do julgamento propriamente foi a preocupação, de vários ministros, de louvar a legitimidade e o proveito do “pedido de vista” com que o ministro Carlos Alberto Menezes Direito sustou, há quase três meses, o julgamento então iniciado. Ninguém, no entanto, contestou a validade regimental do pedido. Contestada, e razão de vasto descontentamento e decepção, foi a oportunidade do pedido, depois de seis meses disponíveis para preparação do seu voto pelo ministro Menezes Direito.

Seis a cinco, resultado técnico. Em relação à pesquisa com células-tronco, porém, pode-se entender que foram nove ou dez os votos favoráveis, nem todos computados na maioria vitoriosa por incluírem condicionamentos para autorização e prática das pesquisas.

30/05/2008 - 10:47h STF libera pesquisas com embriões

Por 6 votos a 5, artigo 5.º da Lei de Biossegurança foi julgado constitucional; sessão tensa pôs fim a embate de 3 anos

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Felipe Recondo e Lígia Formenti, BRASÍLIA – O Estado de São Paulo

Com um placar apertado, as pesquisas com células-tronco embrionárias foram liberadas ontem no País pelo Supremo Tribunal Federal (STF), dando sinal verde para a continuação dos estudos iniciados após a aprovação da Lei de Biossegurança, em 2005. No País, são pelo menos cinco projetos em andamento.

link Entenda a importância histórica do julgamento

link Veja a íntegra dos votos dos ministros

link Saiba como células-tronco podem ser utilizadas especial

Em uma sessão tensa, marcada por duelos de argumentos entre os ministros, a Corte pôs fim ao embate judicial que durava três anos e colocava em lados opostos grupos religiosos e cientistas. Por 6 votos a 5, o artigo 5º da Lei de Biossegurança, que permite as pesquisas com células-tronco embrionárias para fins terapêuticos, foi julgado constitucional.

Os cinco ministros vencidos liberavam os estudos, mas sugeriam diferentes restrições, algumas que poderiam comprometer as pesquisas, conforme cientistas. Nenhuma delas, entretanto, foi referendada. Ficaram vencidos na discussão os ministros Carlos Alberto Menezes Direito, Ricardo Lewandowski, Eros Grau, Cezar Peluso e Gilmar Mendes. Votaram pela liberação das pesquisas, sem ressalvas, os ministros Carlos Ayres Britto, Celso de Mello, Ellen Gracie, Joaquim Barbosa, Cármen Lúcia e Marco Aurélio Mello.

A sessão de ontem, a terceira sobre o tema, começou oficialmente empatada: quatro ministros votaram por liberar as pesquisas sem restrições e outros quatro por permiti-las, desde que feitas algumas mudanças ou interpretações da lei. Faltavam apenas os votos dos ministros Marco Aurélio, Celso de Mello e do presidente do tribunal, Gilmar Mendes, para que o resultado fosse conhecido. Como as decisões são por maioria, faltavam, assim, apenas dois votos para acabar com o debate. E eles já haviam sido informalmente proferidos: Celso de Mello e Marco Aurélio adiantaram há meses que votariam por liberar as pesquisas sem restrição.

Bastou o ministro Marco Aurélio confirmar, em plenário, que liberaria as pesquisas para que cientistas, cadeirantes e advogados começassem a comemorar. “Todos ganham com esse resultado: a ciência, o País, os pacientes”, disse a pesquisadora Patrícia Pranke, da Faculdade de Farmácia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. “Todos vamos nos beneficiar dessa vitória. Temos uma enorme responsabilidade pela frente. Quero deixar claro que não estamos prometendo cura imediata, mas dar o melhor de nós nas pesquisas”, afirmou a geneticista Mayana Zatz, da Universidade de São Paulo (USP). “Queremos que os pacientes saibam que vamos lutar pelas mesmas condições de saúde do Primeiro Mundo”, complementou.

O voto de Gilmar Mendes, já no início da noite, por liberar as pesquisas desde que fossem previamente aprovadas por um órgão central, apenas fechou o julgamento.

PRINCÍPIO DA VIDA

Apesar de histórico, o julgamento do Supremo não definiu, como muitos esperavam, em que momento começa a vida humana – se na fecundação, se no 14º dia de gestação, em outro momento da gestação ou no nascimento. “Vários podem ser os inícios da vida humana tal seja a opção que se faça por determinada formulação teórica ou tese”, explicou o ministro Celso de Mello. Diante disso, os ministros restringiram-se apenas a concluir que a Constituição brasileira não garante ao embrião humano mantido em laboratório a garantia da inviolabilidade à vida e à dignidade.

A conclusão é uma derrota à tese da Igreja Católica, para quem a vida começa no momento da fecundação e para quem as pesquisas com células-tronco embrionárias deveriam ser terminantemente proibidas. Além disso, o veredicto do Supremo marcou o fim da carreira no Ministério Público daquele que foi responsável por judicializar esse debate: o ex-procurador-geral da República Cláudio Fonteles. Católico praticante, foi ele que ajuizou no STF a Ação Direta de Inconstitucionalidade que contestava a Lei de Biossegurança.

Na primeira sessão de julgamento, em março, Fonteles esteve no plenário do Supremo. Nas duas últimas sessões desta semana, sua ausência foi sentida. Fonteles está de licença e não voltará ao Ministério Público, como avisou aos assessores.

Venceram nessa disputa os cientistas e o argumento de que as pesquisas serão fundamentais na descoberta de terapias para tratar pacientes que sofrem de doenças que hoje são incuráveis, como diabete, mal de Parkinson e de Alzheimer.

A pendência judicial termina três anos e dois meses depois de a Lei de Biossegurança ter sido sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, prazo maior do que estabelecido no texto para que os embriões ficassem congelados até que pudessem ser estudados. Pela lei, os cientistas podem pesquisar as células-tronco embrionárias obtidas de embriões inviáveis, ou congelados desde 2002, ou ainda que tenham sido congelados na data da sanção da lei. Para isso, os cientistas precisam da prévia autorização dos genitores.

Apesar da lei em vigor desde 2005, os pesquisadores tinham dificuldades em conseguir verbas para novos estudos com células-tronco embrionárias. Como dependem eminentemente de verba do governo, a pendenga judicial acabou por suspender o lançamento de editais para novas pesquisas na área. A decisão do Supremo alinha o Brasil com outros 25 países que permitem as pesquisas com células-tronco embrionárias. Entre eles, França, Espanha, Portugal, Reino Unido, Índia, Austrália, África do Sul, Estados Unidos e Canadá.

ATUAÇÃO

A polêmica em torno do uso de células-tronco contou com atores inusitados, mas que desempenharam um papel fundamental: os cientistas. Convictos de que o uso de células-tronco embrionárias poderia trazer avanços significativos para a área, pesquisadores deixaram por um tempo as bancadas de laboratórios para fazer um trabalho de convencimento entre políticos, organizações sociais e, nesta última etapa, entre magistrados.

Neste trabalho, além de inúmeras viagens a Brasília, pesquisadores passaram também a ocupar a mídia, para tentar convencer a população sobre a importância do uso de embriões. A geneticista Mayana Zatz e Patrícia Pranke transformaram-se em defensoras-símbolo das pesquisas. “Foi a primeira vez, mas deu certo. Isso mostra o quanto é importante que cientistas se unam para lutar pelos seus ideais”, afirmou Patrícia.

A FAVOR SEM RESTRIÇÕES

Ellen Gracie (5 de março)
“O aproveitamento nas pesquisas científicas com célula-tronco dos embriões é infinitamente mais útil e nobre do que o
descarte vão dos mesmos”

Carlos Ayres Britto (5 de março)
“A Constituição Federal protege brasileiros, enquanto um embrião jamais poderá ser considerado Brasileiro”

Joaquim Barbosa (28 de maio)
“A proibição da pesquisa significa fechar os olhos para o desenvolvimento científico e para os eventuais benefícios que dele podem advir”

Celso de Mello (29 de maio)
“Vários podem ser o início da vida humana, segundo a concepção que cada um adota. Então, deve-se optar pela concepção que mais se adapte ao interesse público”

Carmen Lúcia Antunes Rocha (28 de maio)
“A pesquisa com células-tronco embrionárias não agride a dignidade da pessoa humana, antes a valoriza. O grão tem que morrer para germinar”

Marco Aurélio Mello (29 de maio)
“A questão é se eles (embriões) vão ser destruídos fazendo bem a alguém ou não”

COM RESTRIÇÕES

Antonio Cezar Peluso (28 de maio)
“Os embriões congelados não são portadores de vida nem equivalem a pessoas, não vejo como as pesquisas ofendem o chamado direito à vida”

Eros Grau (28 de maio)
“Nesses óvulos fecundados não há ainda vida humana. Nos embriões, e tomo o vocábulo em sentido corrente sim, neles há processo vital em curso”

Ricardo Lewandowski (28 de maio)
“A vida do ponto de vista estritamente legal começa na concepção,
iniciada quer in vitro quer no útero”

Carlos Menezes Direito (28 de maio)
“Se pelo bem praticamos o mal, se para salvar uma vida tiramos outra,
sem salvação ficará o homem”

Gilmar Mendes, presidente do STF (29 de maio)
“É sempre a humanidade que sai prejudicada com as tentativas de barrar os avanços científicos e tecnológicos”

30/05/2008 - 08:16h Para Suíça, Alstom usou offshores em propina a tucanos: citam suposto secretário

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 Sônia Filgueiras e Eduardo Reina – O Estado de São Paulo

As investigações suíças sobre o suposto pagamento da propina pelas empresas do grupo Alstom a políticos e autoridades do governo paulista envolve possíveis participações no esquema de pessoas do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de São Paulo, da Secretaria de Estado de Energia e até de um secretário que trabalhava diretamente com o governador na época, Mário Covas.

Esse suposto secretário, com as iniciais “CM”, aparece em um bilhete apreeendido. Mas, em um outro documento incluído no relatório dos procuradores suíços, também é citado um “RM” como “ex secretáire du gouverneur”.

As autoridades suíças relatam que, nas apreensões realizadas ao longo das investigações, foram localizadas anotações internas da Alstom, aparentemente informais, que trariam os nomes dos beneficiários finais das supostas propinas. Alguns são identificados com pseudônimos.

Uma das anotações, em francês, explica a destinação da “remuneração”: cobriria “les finances de partie” (possível referência às finanças das partes ), “le tribunal de comptes” (possivelmente o Tribunal de Contas do Estado) e “le secrétariat de l’energie” (a Secretaria de Energia).

A negociação do contrato envolvia as empresas do grupo Alstom, que atua nas áreas de energia e transporte e tem sede na França, e a Eletropaulo.

As consultorias e prestação de serviços que eram utilizados para o suposto pagamento das comissões teriam sido fechados entre abril e outubro de 1998, quando foi assinado o termo aditivo do contrato, iniciado em 1994.

Ex-secretários negam negociação de contratos

Tribunal de Contas também repudia documento, por sua ‘abrangência e generalidade’

Pessoas e instituições citadas nas investigações suíças negam envolvimento com contas offshore e pagamento de propina ou preferem não comentar o caso. David Zylbersztajn, que comandou a Secretaria de Energia de São Paulo no governo Mário Covas, afirma desconhecer qualquer esquema de pagamento de comissões e nega ter envolvimento nas irregularidades apontadas pelos investigadores suíços. Acrescenta que não participou da negociação do contrato em questão, firmado entre Eletropaulo e Alstom. “Eu desconhecia até que a Eletropaulo tinha contrato com a Alstom.” Ele informa que os diretores das estatais paulistas discutiam e avaliavam os contratos que firmavam, sem a participação do gabinete. “A secretaria não lidava com esse tipo de assunto.”

Outro ocupante da pasta, Andrea Matarazzo, através de sua assessoria, disse que não tem “qualquer informação sobre este assunto”. Mauro Arce, sucessor de Matarazzo, também disse desconhecer o caso. A Eletropaulo alegou que não tem mais contratos com a Alstom desde 1999. E nem possui mais registros de contratos no período investigado – 1997 e 1998 -, pois foi privatizada em 1998.

Para o Tribunal de Contas do Estado (TCE), a menção de “que estaria no texto de relatório produzido no exterior, referente a eventual ‘remuneração’, que teria a instituição, genericamente, como destinatária, é insusceptível de esclarecimento específico. Por sua abrangência e generalidade, fica repudiada pelo tribunal, cujo nome pode ter sido indevidamente industriado por pessoas estranhas, que em busca de vantagens próprias podem ter utilizado o escudo da Corte, como passaporte para acesso a recebimentos indevidos”.

Tido como operador da conta que mais movimentou dinheiro – MCA Uruguay -, Romeu Pinto Júnior afirmou que as denúncias são parte de disputa entre grandes empresas. “Tive empresas de consultoria trazendo negócios para o País. É guerra de gente grande. Sempre cumpri meu serviço, e só depois de 12 anos isso começa a incomodar?” Procurados, Sabino Indelicato, da empresa Acqua Lux, e José Geraldo Villas Boas, da Taltos, não retornaram as ligações. O banco Sociètè Gènèrale informou que Jean Marie Lannelongue, consultor da instituição e dono da Splendore y Associados, não exerce “qualquer outra atividade dentro do grupo no Brasil ou no exterior.”

ALSTOM

Na Europa, a Alstom distanciou-se dos nomes citados. Alega que a atual administração da empresa não estava na direção na época em que as supostas propinas foram dadas. “Não conhecemos esses nomes, inclusive porque nem sequer estávamos na empresa naquela época”, explicou a vice-presidente para Comunicações, Christine Rahard. “Já deixamos claro que estamos cooperando com a Justiça.”

Ela confirmou que a Alstom decidiu aderir ao processo na Justiça suíça como parte civil. “Isso demonstra que queremos participar ativamente do processo, com acesso aos documentos e informações.”

A decisão é considerada por procuradores como uma manobra para que a empresa também tenha acesso às investigações, até hoje mantidas em sigilo.
EDUARDO REINA, JAMIL CHADE e SÔNIA FILGUEIRAS

30/05/2008 - 07:36h Para Suíça, Alstom usou offshores em propina a tucanos

Pagamentos seriam feitos com base em consultorias de fachada; valor das ‘comissões’ chega a R$ 13,5 mi

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Sônia Filgueiras, BRASÍLIA; Eduardo Reina – O Estado de São Paulo

Seis empresas offshore, duas das quais controladas por brasileiros, teriam sido utilizadas pela multinacional francesa Alstom para supostamente repassar propinas a autoridades e políticos paulistas entre 1998 e 2001. Os pagamentos seriam feitos com base em trabalhos de consultoria de fachada.

Documentos enviados ao Brasil pelo Ministério Público da Suíça, que chegaram ontem ao Ministério da Justiça, revelam que, nesse período, o dinheiro com origem e contabilidade suspeitas soma pelo menos 34 milhões de francos franceses. O valor atualizado das “comissões” supostamente pagas pela Alstom em troca da assinatura de contratos em São Paulo chegaria a aproximadamente R$ 13,5 milhões. Offshores são empresas constituídas em paraísos fiscais, onde gozam de privilégios tributários e proteção por regras de sigilo que dificultam as investigações.

Os investigadores suíços tratam esses recursos como “gratificações ilícitas” por estarem atrelados a contratos de consultoria que, pelo cruzamento de informações, foram avaliados como trabalhos fictícios. As “comissões”, segundo os documentos suíços, foram formalizadas por intermédio dos contratos de consultoria de abril a outubro de 1998 – governo Mário Covas -, quando a Alstom T&D (Transmission and Distribution) e a Eletropaulo discutiam um contrato aditivo à obra de reforma e expansão do Metrô de São Paulo. Parte dos repasses era realizada pela empresa Cegelec, também pertencente ao grupo Alstom.

No período de negociação e da assinatura dos contratos de consultoria estiveram à frente da Secretaria de Energia de São Paulo – que comandava a Eletropaulo – o então genro do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, David Zylbersztajn (deixou o cargo em janeiro de 1998, ao assumir a direção geral da Agência Nacional de Petróleo), o atual secretário de Coordenação das Subprefeituras da cidade de São Paulo, Andrea Matarazzo, que ocupou a secretaria por alguns meses, e o atual secretário estadual dos Transportes, Mauro Arce. Os nomes deles não aparecem na documentação da investigação.

Um ex-funcionário do setor de finanças da Alstom brasileira disse ao Estado, com a condição de que sua identidade não fosse revelada, que alguns fornecedores emitiam notas fiscais com valores alterados e/ou produtos e serviços nunca entregues ou executados. Segundo o funcionário, o valor da propina entrava no custo total do projeto, deixando a verba diluída com o custo de fornecimento de materiais, produtos e serviços.

De todas as offshores identificadas, a que mais depósitos teria recebido é a MCA Uruguay Ltda, com sede nas Ilhas Virgens Britânicas e contas em um banco na Suíça e outro em Luxemburgo: 21,8 milhões de francos franceses, ou R$ 8,7 milhões. A MCA era administrada pelo brasileiro Romeu Pinto Junior. A empresa também aparece em operações relacionadas ao caso Banestado, investigação que identificou milhares de remessas ilegais de brasileiros para o exterior por intermédio de doleiros.

A documentação apreendida pelas autoridades suíças aponta que também integrariam o esquema a Taltos Ltda, sediada nas Ilhas Virgens Britânicas e administrada José Geraldo Villas Boas, que entre 1975 e 1977 presidiu a Associação dos Engenheiros das Companhias Energéticas no Estado de São Paulo (Aecesp). Por intermédio da Taltos, teriam sido depositados pela Alstom no exterior 7,6 milhões de francos franceses, equivalentes a R$ 3 milhões atualmente.

Também foram identificadas as offshores Splendore y Associados, com escritório fantasma que teria sede em São Paulo, mas não consta na Junta Comercial, e a Andros Management, sediada nas Bahamas. As duas eram administradas por franco-brasileiros. A Splendore seria do banqueiro aposentado Jean Marie Lannelongue. O esquema envolvia ainda outras duas offshores – Janus Holding e a Compania de Asesores de Energia S.A.

Há registro de um caso em que as comissões teriam sido pagas no Brasil, diretamente à empresa de consultoria. Trata-se da construtora Acqua Lux Engenharia e Empreendimentos Ltda, localizada na pequena cidade de Monteiro Lobato, de 3,7 mil habitantes, na região de São José dos Campos.

29/05/2008 - 17:34h Mais uma agência de risco eleva Brasil a ‘grau de investimento’

Fitch eleva Brasil para grau de investimento

Anúncio se segue ao da Standard & Poor’s, que foi a 1ª entre as 3 maiores a conceder o grau de investimento

Da Redação – portal O Estado SP

lula_caricatura2.jpgSÃO PAULO – A Fitch Rating, uma das três maiores agências de classificação de risco, elevou o Brasil para grau de investimento nesta quinta-feira, 29. A mudança na classificação passou de BB+ para BBB-, que é a primeira escala na classificação de grau de investimento. Com a nova classificação, a Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) passou a subir. Às 15h30, a alta é de 0,65%. Antes da notícia, operava em queda de 0,14%.

A Fitch Ratings destaca que “a elevação do rating reflete a melhora dramática das contas externas e do setor público do Brasil, que reduziu bastante a vulnerabilidade do país a choques externos e de câmbio e fortaleceram a estabilidade macroeconômica e melhoraram as perspectivas de crescimento para o médio prazo”.

Segundo a agência, as autoridades estabeleceram um “histórico de compromisso com inflação baixa e um superávit orçamentário primário que dirimiu preocupações anteriores quanto à sustentabilidade fiscal no médio prazo”.

“A melhora impressionante nas finanças externas, resultante, em parte dos preços mais altos das commodities, mas também de boa gestão política, ao lado do status de credor soberano líquido, tornou o Brasil bastante mais resistente a choques financeiros globais e aumentou a credibilidade de seu quatro de referência macroeconômico”, disse Shelly Shetty, diretora sênior do grupo de ratings soberanos da Fitch.

Ela acrescentou que “um consenso cada vez maior em todo o espectro político quanto às políticas macroeconômicas também reduz o potencial para um afastamento marcante do quadro atual”.

Para o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, a nova classificação de risco dada ao Brasil, desta vez pela Fitch Rating, significa que o País está tendo cada vez mais reconhecida a sua melhora de fundamentos. Segundo Meirelles, a confirmação vai determinar a melhora da qualidade do investimento no Brasil. Investimento de longo prazo e recursos que têm, em geral, a maior contribuição para setor produtivo, acrescentou o presidente do BC.

Primeira nota

O anúncio da Fitch se segue ao da Standard & Poor’s, que se tornou a primeira entre as três maiores agências de rating do mundo a conceder o grau de investimento ao País, ao elevar, no último dia 30 de abril, a nota brasileira de BB+ para BBB-. A outra grande agência classificadora, a Moody’s, mantém o rating brasileiro um nível abaixo do grau de investimento, em Ba1, com perspectiva estável.

No último dia 18 de abril, a agência de classificação de risco de crédito japonesa R&I (Rating and Investment Information) também elevou o rating do Brasil para BBB-, grau de investimento. A R&I foi a segunda agência japonesa a conferir este status ao Brasil. Em junho de 2007, a Japan Credit Rating (JCR) havia elevado a nota da dívida de longo prazo em moeda estrangeira do Brasil para BBB-.

O que significa o grau de investimento?

A nova nota significa que os títulos da dívida do Brasil agora são considerados com baixo risco de crédito. Na prática, o grau de investimento funciona como uma permissão para que instituições e investidores estrangeiros apliquem seus recursos em papéis da dívida brasileira. O resultado é que essa classificação deve atrair ainda mais recursos estrangeiros.

Ou seja, o real deve se apreciar ainda mais frente ao dólar; e as ações de empresas, principalmente de bancos, serão melhor avaliadas pelos investidores e devem subir muito nos próximos dias.

Do ponto de vista da economia real, esta classificação pode atrair mais investimentos para o País, melhorando mais as condições macroeconômicas. Além disso, as empresas conseguirão captar recursos com taxas mais baixas e terão lucros maiores.

29/05/2008 - 15:34h O uso de células-tronco e o Estado de Direito

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Pedro Estevam Serrano – Última Instância

Escrevo este artigo no momento em que transcorre a sessão de julgamento no STF da Ação de Declaração de Inconstitucionalidade que visa invalidar o artigo 5º da Lei 11.105/05, denominada “Lei de Biossegurança”, que permite a realização de pesquisas e terapias com a utilização de células-tronco obtidas de embriões humanos.

Questão tormentosa que desperta polêmicas nos âmbitos jurídico, científico, ético, religioso e político.

No âmbito jurídico, a questão prende-se, em essência, a verificar se tais pesquisas e terapias em sua forma legal se incompatibilizam com o direito à vida salvaguardado na Constituição.

O debate no âmbito jurídico quanto à constitucionalidade do dispositivo atacado deve cingir-se ao âmbito normativo da questão, ou seja, formulações analíticas que tenham por repertório o Ordenamento Jurídico, devidamente recortado epistemologicamente dos âmbitos ideológico e religioso em que a questão comumente é abordada. A própria concepção científica de o que é “vida”, em sua acepção natural, tem apenas função auxiliar à interpretação. O que interessa aí é obter-se um significado jurídico de o que seja “vida”. Ou seja, como a expressão é tida no âmbito normativo.

No âmbito normativo, o ser humano existe como tal na medida em que pode ser considerado pela ordem jurídica um centro de imputação jurídica, uma entidade que titulariza direitos e obrigações, que pode ser objeto das imputações deônticas.

Neste aspecto não há dúvida de que a ordem jurídica-constitucional atribui o núcleo fundamental de direitos titularizados pelo ser humano ao que já nasceu com vida. Assim o artigo 5º de nossa Carta Magna refere-se como garantidos direitos fundamentais como vida, liberdade etc. aos brasileiros “natos” e “naturalizados”.

Vida humana para o direito, em seu sentido normativo, se inicia como regra geral no nascimento com vida e termina na morte, como aponta com habitual acerto o ministro Ayres Brito em seu relatório no julgamento em apreço. Apenas ao ser humano já nascido reconhece-se a plenitude de direitos passíveis de fruição por sua condição de humano.

Entretanto, como é sabido, não apenas os direitos materiais plenamente garantidos são reconhecidos em nossa ordem. Mesmo que não completada integralmente a hipótese normativa, em certas situações, nossa ordem jurídica protege sua potencialidade. Mesmo que não realizada plenamente certa previsão fática, é técnica comum de nossa ordem jurídica proteger, por vezes, a potencialidade de sua realização plena.

Por esta razão o direito à vida de nossa Constituição protege também o nascituro, aquele embrião que no ventre da mãe está por nascer. Bem verdade que a extensão de proteção jurídica dada ao nascituro não é a mesma que a dada ao ser nascido com vida e titular pleno dos direitos fundamentais da pessoa humana, mas a existência de um nível mínimo de tutela não é de ser redargüido.

Se a potencialidade de vida humana começa na concepção, no momento em que surgem células e terminações nervosas no feto ou em outro momento, ou seja, em que momento o embrião torna-se nascituro para o direito, não é discussão relevante na presente discussão.

Isto porque os dispositivos do artigo atacado pela Adin em apreço limitam como objeto da pesquisa e terapias com células-tronco os embriões desprovidos da possibilidade de evoluir como vida, desprovidos portanto da potencialidade garantida pela ordem constitucional, pois destinados ao descarte por terem ultrapassado três anos de congelamento.

Ou seja, os embriões a serem utilizados nunca poderão se tornar seres humanos por uma impossibilidade física. Não há cabimento jurídico, em nosso ver, atribuir-se qualquer direito à vida a esses embriões, pois essa imputação seria onticamente impossível. Como bem dizia Norberto Bobbio, acompanhado pela quase unanimidade de nossos teóricos gerais do direito, o direito só tem por objeto de regulação o que é possível. Norma que regula fato impossível é norma inexistente. O dever ser só incide sobre o poder ser.

Não há sentido lógico-jurídico em querer regular uma situação fática impossível, qual seja, reconhecer direito à vida a um zigoto desprovido de qualquer possibilidade de vir a adquiri-la. Garantir-se juridicamente ao embrião uma potencialidade de vida que, sabe-se de antemão, jamais se realizará. E isso em detrimento do pleno exercício do direito à vida, à saúde e à integridade física de seres humanos nascidos com vida e plenamente titulares dos direitos fundamentais garantidos em nossa Constituição.

Por essa razão, “data máxima vênia”, não vejo sentido jurídico no conhecimento da Ação de Inconstitucionalidade em apreço. Não há que se chegar a um juízo de mérito, pois impossível juridicamente reconhecer-se imputação jurídica a uma impossibilidade fática.

Não havendo nem sequer potencialidade de vida natural nesses embriões, sua proteção tem claro sentido transcendente. Nada de mau nisso. A fé é algo que expressa uma parte do melhor que temos como humanos. Só que ela não pode operar como fundamento de decisões num Estado laico, nem normas de cunho religioso podem ser fundamento, mesmo que não explícito, de pedidos acionadores da Jurisdição. Pedidos assim, respeitosamente, não devem ser nem sequer conhecidos. Sua entrada em debate na jurisdição é um recuo no caráter racional e laico do Estado, componentes fundantes do contemporâneo Estado Democrático de Direito.

Quinta-feira, 29 de maio de 2008

29/05/2008 - 12:35h Perguntar não ofende

“Caso Paulinho reflete o surgimento de uma “elite” que se beneficia das relações turvas entre sindicalismo e Estado” – Editorial da Folha de São Paulo

e o caso Frest do Detran de Rio Grande do Sul e o caso Alstom de São Paulo, reflete o que?

29/05/2008 - 09:41h Incorporação da Nossa Caixa pelo BB deve render R$ 12 bilhões ao Estado de São Paulo

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Caio Junqueira, de São Paulo – VALOR

O governo José Serra (PSDB) pretende levantar R$ 12 bilhões na operação casada de incorporação da Nossa Caixa pelo Banco do Brasil. Metade deste valor, R$ 6 bilhões, viria do valor esperado pelo Palácio dos Bandeirantes para a venda do banco paulista. O montante corresponde ao dobro do seu patrimônio, avaliado em cerca de R$ 3 bilhões. Os outros R$ 6 bilhões são esperados com o leilão da Companhia Energética de São Paulo (Cesp), cuja renovação das licenças pelo governo federal de suas usinas geradoras é condição necessária para que a transação entre os bancos ocorra.

O Estado de São Paulo pretende anular a objeção do setor financeiro privado com o negócio realizado entre os dois bancos oficiais judicializando a questão. A expectativa é de que o Supremo Tribunal Federal seja instado a se manifestar sobre o interesse do Estado em comercializar a Nossa Caixa exclusivamente com o Banco do Brasil -por exemplo, pelo PSOL ou pela própria Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

Atualmente, há o entendimento pelo Supremo de que os depósitos judiciais só podem ser administrados por bancos oficiais, o que avalizaria o negócio. Uma nova manifestação pode vir a confirmar essa tese. Em caso negativo, o governo paulista chega a trabalhar com a hipótese de negociar separadamente as operações da Nossa Caixa. Seria excluída, por exemplo, a folha de pagamento dos funcionários públicos sobre a qual a Nossa Caixa tem direito. Nessa circunstância, apenas a folha seria aberta a leilão com a participação dos bancos privados.

No entanto, a chance disso ocorrer é remota, na avaliação de dirigentes ligados ao governador. A percepção desses interlocutores de Serra é de que “o Supremo é um tribunal político” e como a transação beneficia tanto o governo federal quanto o estadual, a tendência é de que o Supremo permita que o negócio seja fechado apenas entre os bancos ao qual os dois estão subordinados. Chega-se a fazer a conta do número de ministros do STF que permitiriam a transação: 9, “sete ligados ao Lula mais dois ligados ao Serra”. No caso dessa estratégia falhar, a operação seria abortada. De acordo com um interlocutor do Bandeirantes, “não há hipótese de o Estado vender a Nossa Caixa para os bancos privados”.

Dos R$ 12 bilhões que o Estado pretende levantar na operação, cerca de 90% serão destinados a investimentos em infra-estrutura no Estado até 2010. Os 10% restantes teriam o objetivo de financiar a agência de desenvolvimento paulista, uma espécie de “BNDES paulista”, já anunciada por Serra.

Os investimentos em infra-estrutura, em especial em transportes, além de tentar alavancar a candidatura de Serra à Presidência da República em 2010, também compensariam a indisposição do setor financeiro com o tucano, já que os bilhões irrigariam os cofres de outros setores empresariais, como os empreiteiros. Bancos e empreiteiras são os grandes financiadores de campanha no país.

A previsão é de que em até 120 dias o projeto de lei que autorizará a venda do banco paulista chegue à Assembléia Legislativa, onde deve passar sem maiores problemas. Além de o governo ter maioria na Casa -71 dos 94 deputados são da base aliada de Serra – os próprios petistas admitem que, caso o projeto de lei venha sem a possibilidade de que o banco seja leiloado, que mantenha os direitos dos funcionários e características de “banco social”, não haverá obstáculos. Ontem, o governador paulista classificou de “especulação” a venda casada da Nossa Caixa com a renovação de licenças da Cesp. “Não há nenhuma troca, estamos encaminhando separadamente esses assuntos”, disse.

O Banco do Brasil assinou anteontem um termo de confidencialidade com a Nossa Caixa para iniciar a avaliação do banco. Para o Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e Região, a situação da Nossa Caixa já apresentava problemas e caminhava ou para uma venda ou para uma intervenção do Banco Central. Um sinal disso era de que, em 2007, o banco só conseguiu fechar no azul depois da ativação de seus créditos tributários com autorização do Banco Central. De acordo com o presidente do sindicato, Luís Cláudio, a dificuldade veio quando Serra determinou que o banco comprasse por R$ 2 bilhões a folha de pagamento dos funcionários em um momento que o banco investia na expansão de sua rede. Isso fez com que o banco tivesse prejuízo nos terceiro e quarto trimestres de 2007 e precisasse ativar créditos tributários no Banco Central.

29/05/2008 - 09:29h ‘Religião e ciência devem ficar separadas’

A principal referência do evolucionismo fala sobre o debate com criacionistas e propõe uma demarcação de campos de intervenção

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Carlos Orsi – O Estado de São Paulo

Ciência e religião podem conviver, mas não devem se misturar. Essa é a receita que o biólogo americano Douglas Futuyma oferece para evitar conflitos como os que ocorrem nos EUA, em torno do ensino da teoria da evolução em escolas públicas. Futuyma é um veterano dessas batalhas, tendo sido presidente da Sociedade Americana para o Estudo da Evolução e editor da revista científica especializada Evolution. É autor, entre outros livros, de Science on Trial: The Case for Evolution (Ciência em Julgamento: O Caso em Favor da Evolução), sobre o embate entre o ensino da evolução e do criacionismo, e de Biologia Evolutiva, uma das principais obras usadas no ensino da evolução nos cursos universitários brasileiros de Biologia. Futuyma está no Brasil nesta semana, para uma série de três palestras da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). A primeira delas, anteontem, foi “A Biologia Evolutiva, 150 anos após a publicação de A Origem das Espécies”. A de ontem teve como tema “Evolução e o Ataque à Ciência”, sobre o duelo com os criacionistas, e hoje o tema é “A Evolução de Associações entre Insetos e Plantas Hospedeiras”. A palestra de anteontem superlotou a sala de defesa de teses do Instituto de Biologia da universidade, com estudantes e professores em pé, junto às paredes e sentados nos corredores para ouvir o cientista fazer um balanço dos avanços no estudo da evolução biológica ao longo do último século, principalmente a partir da descoberta do código genético. “Os genomas não fazem sentido sem a vinculação com a evolução, e hoje também podemos estudar a influência dos genes na evolução das espécies”, disse ele à platéia. Antes de iniciar a palestra, Futuyma falou à reportagem do Estado.

link Entenda o uso das células-tronco

Como está a teoria da evolução hoje, 150 anos depois de sua formulação inicial?

Mais forte que nunca. Gostaria de começar dizendo algo sobre a palavra “teoria”. Essa palavra é mal compreendida, nos EUA e, talvez, no Brasil também. Para muita gente, teoria é algo como uma idéia, um palpite. Em ciência, no entanto, usamos “teoria” de um modo diferente. Físicos falam em teoria quântica, teoria atômica, e não estão fazendo especulações vazias. Eles têm muita certeza daquilo que dizem. Em ciência, “teoria” significa um corpo de explicações que dá conta de uma ampla gama de observações, e forma um corpo de conhecimento muito forte. Nos últimos 150 anos, a teoria da evolução cresceu e acumulou evidências em seu favor. Por exemplo, no tempo de Darwin (Charles Darwin, autor de A Origem das Espécies, primeira obra a expor a teoria da evolução, publicada em 1859) não sabíamos sobre DNA, sobre genes, não sabíamos como as características passavam dos pais para filhos. Agora, usamos DNA para entender melhor a evolução, e a evolução para entender melhor o funcionamento dos genes. Outro exemplo: Darwin sugeriu, em 1866, que humanos e chimpanzés vinham de um ancestral comum, e agora sabemos, graças ao DNA, que ele estava certo, porque o DNA humano e dos chimpanzés coincide em mais de 90%.

O debate entre evolução e criacionismo causa polarização. A evolução parece ser o único tema, no currículo de ciências, a provocar reações tão extremas. Por quê?

É precisamente porque as pessoas resistem muito à idéia de que surgimos por meio de um processo puramente material, a partir de outras formas de vida. É uma idéia que preocupa. É vista como uma ameaça à dignidade humana, talvez. E também uma ameaça às crenças religiosas, porque dizem que os seres humanos são muito especiais, foram deliberadamente criados por um Criador bondoso que se importa com elas. Creio que é por isso que a evolução causa uma reação tão emocional.

Mas essa ameaça é real? O sentimento humano de ser protegido por um Criador onipotente está mesmo sob ameaça, ou se trata de um mal-entendido?

Creio que é possível aceitar a evolução totalmente e, ao mesmo tempo, preservar crenças religiosas e teológicas. E digo isso porque há milhões de pessoas que fazem isso. Incluindo inúmeros cientistas, que aceitam a religião e aceitam as evidências a favor da evolução, incluindo a evolução da espécie humana. O papa anterior (João Paulo II) escreveu um documento dizendo que a evidência a favor da evolução é tão forte que a teoria deveria ser aceita como mais que pura especulação. No entanto, o papa disse que isso não significa que existe uma explicação biológica para a alma. Há muitas pessoas que têm crenças religiosas e acreditam na evolução. Mas elas são cuidadosas em separar uma coisa da outra. Elas defendem que há lugares onde a ciência não deve entrar, por exemplo, na questão dos valores, da ética, da moralidade, coisas sobre as quais a ciência não tem nada de útil a dizer, e onde não deveria se meter. Mas, em compensação, quando se tenta explicar o mundo natural, quando se tenta explicar as coisas que acontecem na natureza, com animais, plantas, rochas, estrelas ou átomos, a abordagem científica não pode admitir a religião. É preciso separar e manter separado.

Quem é: Douglas Futuyma

É professor de Ecologia e Evolução, na State University of New York

Autor de “Biologia Evolutiva”, um dos livros mais usados para o ensino da evolução nas faculdades brasileiras

Participou ativamente dos embates entre evolucionistas e criacionistas nos Estados Unidos, durante os anos 80