Nota à imprensa do vereador Donato (PT)

Vereador Donato denunciou hoje (08/05/2008) na Tribuna da Câmara escândalo com CEPAC´s, da Operação Urbana Água Espraiada, que financiam a construção da Ponte Estaiada a ser inaugurada no próximo dia 10 de maio.

Maiores informações com o Vereador Donato no telefone: 9117-5122

Segue abaixo a taquigrafia da denúncia efetuada pelo Vereador:

O SR. DONATO (PT) – (Sem revisão do orador) – Muito obrigado, Sr. Presidente. Queria cumprimentar os alunos da Sérgio Milliet.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Vereadores, telespectadores da TV Câmara São Paulo, gostaria de falar sobre um evento importante que vai acontecer na cidade, sábado, dia 10 de maio, a inauguração da Ponte Estaiada, ali na Avenida Águas Espraiadas, atual Avenida Roberto Marinho.
No início desta gestão, essa obra foi qualificada como uma obra faustosa, dispendiosa, que seria um dinheiro jogado fora – qualificação esta dada pelo então Prefeito José Serra. Essa obra foi licitada, no Governo da Prefeita Marta Suplicy, por 146 milhões de reais, Sr. Presidente. Hoje, ela já consumiu 275 milhões de reais – e sou capaz de apostar que ela vai passar dos 300 milhões de reais, mais do que o dobro, a tal da obra faustosa. Se era faustosa com 146 milhões de reais, imaginem com 300 milhões de reais.
É uma obra importante para a cidade, fruto da Operação Urbana Água Espraiada. É um marco urbanístico e arquitetônico, e uma referência para a cidade. Ocorre que ela está repleta de irregularidades. Faço aqui uma denúncia muito grave, tanto que estou protocolando um pedido de abertura de uma CPI, em função dessa denúncia.
Cepacs são títulos de potencial construtivo, para se construir além do limite definido pelo zoneamento, constituindo um fundo, para serem financiadas as obras previstas nas operações urbanas. De outubro do ano passado a janeiro deste ano, foram desembolsados 40 milhões de reais, em Cepacs, para se pagar a OAS que constrói a ponte. O valor de face do Cepac é de 411 reais, nobre Vereador Zelão.
Em janeiro, quando foi feita a última colocação privada deste título, para se pagar a OAS, o valor de face era de 411 reais, repito. Em fevereiro, em menos de um mês depois dessa última colocação privada, foi feito um leilão de Cepacs, promovido pela Emurb.
Srs. Vereadores, sabem quanto foi o valor de face do título? Mil e cem reais. Esse foi o valor comercializado no mercado. Então, 40 milhões de reais transformaram-se em 110 milhões de reais, em apenas um mês. A Prefeitura deixou de receber 70 milhões de reais, numa operação absolutamente obscura, porque, segundo notícias, a OAS recebeu o título e repassou para uma grande incorporadora, a Even, que tem muitos terrenos na área da Operação Urbana Água Espraiada. Se ela fosse comprar esses títulos, no mercado, pagaria 110 milhões de reais. Ocorre que ela comprou direto da OAS, que recebeu, diretamente, da Emurb, por 40 milhões de reais. Houve 70 milhões de reais de prejuízo, repito.
Não é o caso de uma tapioca, mas sim de milhões, para quem gosta; para o PSDB, que gosta de investigar tapiocas. Não investigam o metrô com a Alston. Houve 7,5 milhões de dólares de propina. Isso não foi confirmado por nenhuma CPI, na Assembléia Legislativa, pois lá não deixam abrir. Esses dados foram confirmados pela Polícia da Suíça, que investiga a Alston. Ao fazerem isso, descobriram corrupção no Brasil. No Governo de quem? Do PSDB, do ex-Governador Geraldo Alckmin.
Em São Paulo, houve um novo escândalo, de proporções semelhantes. Setenta milhões de reais vão, da noite para o dia, para outras mãos. A Prefeitura deixou de receber esse dinheiro, o qual foi apropriado por uma empresa privada.
Da mesma forma, temos de investigar a Operação Urbana Faria Lima. Parece que há mecanismos semelhantes, por meio de repasse para empreiteiras, numa triangulação com uma incorporadora, quando são comprados títulos abaixo do preço de mercado. Por isso, estou pedindo a realização de abertura de uma CPI, referente aos Cepacs, para irmos, a fundo, nessa história. Vou também representar ao Ministério Público, porque tudo isso parece ser um escândalo. Isso acontece, às vésperas da inauguração da Ponte Estaiada, a ponte faustosa, expressão usada pelo ex-prefeito José Serra, que custou o dobro do preço, na gestão dos Democratas e Tucanos.
Os Srs Gilberto Kassab, Prefeito do município de São Paulo, e Geraldo Alckmin querem administram nossa cidade, mas não sabem fazer uso decente do dinheiro público. Isso está demonstrado, no escândalo do metrô e no escândalo da Ponte Estaiada.
Muito obrigado, Sr. Presidente.

Vereador Donato (PT)