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Depoimento durou quase 10 horas Foto: Marcos Nagelstein

Para MP, crime tinha “patamar industrial”

Quando revelar hoje contra quais suspeitos da fraude milionária do Detran tiveram aceita a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), a juíza Simone Barbisan Fortes estará falando de pessoas que foram classificadas pelos procuradores da República como integrantes de um grupo que operou para praticar crimes de colarinho branco. Conforme autoridades que tiveram acesso à denúncia, um documento de 242 páginas, essa é uma das expressões definidoras da quadrilha, articulada nos bastidores acadêmicos e políticos do Estado.

Sobre as características do grupo, o documento produzido por cinco procuradores da república afirma que a atuação dos envolvidos foi típica de organização criminosa e destaca que o esquema foi arquitetado por pessoas com boa formação e reconhecimento profissional. A quadrilha contava com os serviços de pelo menos 10 advogados, cinco profissionais da área de contabilidade, dois economistas, uma psicóloga, administradores de empresas e engenheiros.

A atuação dos chamados operadores do direito ganha destaque nas páginas do documento, segundo autoridades, já que argumentos que deveriam ser aplicados em defesa da lei foram utilizados para justificar ilegalidades. O material confeccionado durante dois meses de trabalho pelo MPF destaca a terminologia utilizada pelo grupo: empresas subcontratadas eram tidas como “empresas de suporte”, propina era traduzida como “pressão de governo” e recursos públicos eram referidos como “recursos públicos apropriados por entidade privada e, portanto, não sujeitos à fiscalização”.

Ao enquadrar os envolvidos por núcleos, a denúncia também revela como o esquema criminoso nasceu. Segundo os procuradores da República, a família Fernandes, dona da empresa Pensant Consultores, ofereceu vantagens aos gestores públicos que tinham poder de decisão em contratações, como no caso investigado, a dirigentes do Detran. No começo da fraude, em 2003, a proposta da Pensant foi articulada e concretizada com a participação direta do lobista e consultor de empresas Lair Ferst e do advogado Carlos Dahlem da Rosa, segundo a denúncia. No relatório de investigação, a Polícia Federal afirmou que a Pensant “elevou a criminalidade a patamar industrial”.

Para autoridades, Ferst tem bens em nome de empresas

Ainda em relação ao denunciado que prestou depoimento ontem à CPI do Detran, Ferst, os procuradores afirmaram que as empresas ligadas a ele não superfaturavam os serviços porque, na realidade, não prestaram serviço algum, tendo apenas simulado algumas atividades na tentativa de justificar os ganhos. A denúncia confirma, assim como já era dito pela Polícia Federal, que as empresas Newmark Tecnologia e Rio del Sur são de propriedade de Ferst, que usa familiares para dissimular os negócios. Quanto a imóveis dos quais Ferst nega ser dono, a apuração federal concluiu que ele mantém bens em nome da empresa Rio del Sur como forma de blindar o patrimônio.

Segundo autoridades, a troca de fundações no contrato com o Detran teve Ferst como pivô. A manutenção da organização criminosa teria sido ameaçada pelo fato de Ferst não ter habilidade em comprovar que as duas empresas exerciam atividades relevantes que justificassem o que recebiam. Com o afastamento de Ferst do contrato, o novo presidente do Detran, Flavio Vaz Netto, ganhou destaque no comando do esquema, segundo os procuradores descrevem. Tanto que exigia aumento de propina.

Em outro momento de definição de como o esquema funcionou, os procuradores disseram que tudo era feito de forma a propiciar o funcionamento do “grande esquema criminoso e dirigido ao escoamento do dinheiro público e o enriquecimento particular da grande maioria dos denunciados.”

FONTE ZERO HORA