Contribuição de Marta Suplicy para o seminário do PT sobre transporte e mobilidade urbana (integral)

Minhas amigas, meus amigos,
Inicialmente, gostaria de agradecer a presença da ministra Dilma Rousseff, dos engenheiros e especialistas em transporte Marcos Bicalho e Jaime Waisman, do mediador desse debate, professor Jorge Wilheim e de todos vocês, deputados, vereadores, lideranças comunitárias, moradores da cidade de São Paulo.
Estamos iniciando hoje o seminário São Paulo, Novos Caminhos.
Não tenho dúvida que ele vai prestar uma grande contribuição a todos aqueles que desejam fazer de São Paulo uma cidade mais justa e mais humana e, também, mais arrojada e preparada para enfrentar os desafios do presente e do futuro.
Nos próximos dias, vamos debater aqui temas relacionados com a mobilidade urbana, a saúde, a educação, a segurança, os programas sociais, a habitação e o desenvolvimento urbano.
Temas que, por sua complexidade e abrangência, definem o que São Paulo é hoje e para onde pode caminhar.
Hoje, abrindo esse ciclo de debates, vamos abordar o tema da mobilidade urbana. Não foi uma escolha aleatória, pelo contrário: atualmente nada é mais revelador dos problemas paulistanos do que a dificuldade de se locomover.
A verdade é que São Paulo, a locomotiva do Brasil, a cidade que não pode parar, está parando. A cada dia, a cada semana, se ouve falar de um novo congestionamento recorde.
E, quando falamos em congestionamento, não estamos falando de um transtorno qualquer. Estamos falando de perda de produção, de aumento da poluição e, acima de tudo, de queda na qualidade de vida das pessoas.
O trânsito, hoje, em São Paulo, é o emblema da democratização do prejuízo. É o inferno particular e coletivo de todo paulistano. Afeta a todos indistintamente, mas principalmente a população de baixa renda, as pessoas que moram longe do centro, têm menos recursos para se deslocar e, quando o fazem, levam muito mais tempo para chegar ao seu destino.
Pouco ou quase nada tem sido feito para mudar esse quadro.
Nos últimos anos, os investimentos em transporte coletivo foram escassos, lentos e descontínuos.
Aliás, quase tudo, nos últimos tempos em São Paulo, tem sido feito de maneira tímida, interrompida e improvisada.
Em conseqüência, São Paulo dispõe de uma rede de transporte bastante modesta, para não dizer inaceitável: apenas 62 km de metrô e 156 km de corredores de ônibus.
No nosso governo, entre 2001 e 2004, fizermos um esforço inédito para garantir um transporte mais eficiente, mais confortável e mais barato aos paulistanos.
Começamos desbaratando as máfias que dominavam o setor. E seguimos em frente. Criamos o Bilhete Único, promovemos a maior renovação da frota de ônibus que essa cidade já viu – foram 8.983 veículos novos – construímos 10 novos terminais e 60 estações de transferência, implantamos 68 km de corredores exclusivos e mais 110 km de vias livres.
Ao final desse esforço, conseguimos o que parecia impossível para muitos: resgatar a eficiência e a credibilidade do transporte público.
O governo estadual, principal responsável pelo metrô pouco investiu na sua expansão e de nossa parte, infelizmente, a crise financeira que encontramos na Prefeitura não nos permitiu investir no metrô nos dois primeiros anos de gestão. Depois, tínhamos os recursos, mas não onde investir. Àquela altura, não havia nenhum projeto, nenhuma licitação em andamento para expandir o metrô.
Hoje, mais que nunca, a Prefeitura pode participar decisivamente dessa expansão. Graças ao boom econômico promovido pelo governo Lula, a administração municipal de São Paulo conta com muito mais recursos. E o próprio governo federal, através do PAC, prevê um forte investimento em transporte público.
O governo estadual fazendo sua parte, saindo da lentidão anterior ma questão do transporte, pode cumprir seu papel decisivo participando desta união de esforços pelo transporte público e a mobilidade urbana.
Como ministra do Turismo, elaborei, junto a Casa Civil e outros três ministérios, propostas voltadas para mobilidade urbana das nove capitais e das duas cidades que pleiteiam ser sedes da Copa do Mundo de 2014.
Este trabalho foi entregue ao presidente Lula e à minha querida amiga, a ministra Dilma, que aprovaram nossas propostas.
Para São Paulo, está previsto um investimento de 15,3 bilhões de reais que permitirá a implantação de mais de 65 km de metrô e mais 279 km de corredores de ônibus, além da construção do trem-bala unindo Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro.
Isso não quer dizer, porém, que todos os nossos problemas serão solucionados.
Na realidade, São Paulo só voltará a andar com mais rapidez se: primeiro, todas as esferas de poder unirem esforços e recursos para expandir a nossa malha de transporte viário e sobre trilhos; segundo, a Prefeitura adotar uma nova atitude, recuperando a capacidade de planejar e colocar em prática soluções que sejam ao mesmo tempo consistentes e ousadas.
Algumas dessas soluções já estão sendo estudadas. E vou apresentá-las a partir de agora com o objetivo de estimular a discussão.
Não se trata de um pacote pronto, fechado. Pelo contrário: queremos que essas propostas sejam debatidas e aperfeiçoadas, aqui e agora e, também, ao longo das próximas semanas.
E é para isso, para estimular a discussão, que passamos agora a exibir um rápido diagnóstico da atual situação e, em seguida, apresentar as soluções propostas.
Aqui começou a exibição dos quadros em powerpoint com os comentários a seguir:
Hoje, o caos na mobilidade urbana de São Paulo se expressa de três maneiras:
RECORDES DE CONGESTIONAMENTO,
DIMINUIÇÃO DE VELOCIDADE NOS CORREDORES,
E VELOCIDADE MÉDIA NA CIDADE.
Para se ter uma idéia da dimensão desses problemas, cito aqui três fatos. Em maio deste ano, chegamos a ter 265 quilômetros de congestionamento, um recorde absoluto. A velocidade média nos corredores é, hoje, 33% menor em relação à de quatro anos atrás. E a velocidade média na cidade é 25% menor, também comparando com a situação de quatro anos.
As soluções propostas para enfrentarmos esse caos se baseiam, em primeiro lugar, na GESTÃO DO TRÃNSITO. Nesse sentido, propomos as seguintes soluções:
O FORTALECIMENTO DA CET: significa aumentar o número de marronzinhos e melhorar as suas condições de trabalho, além de recuperar o serviço de guincho.
OPERAÇÃO INTEGRADA TRANSPORTE E TRÂNSITO: aqui, a proposta é integrar o planejamento da CET e da SPTrans em torno de um único objetivo: melhorar a fluidez do trânsito e do transporte público.
INVESTIMENTO EM TECNOLOGIA: o que defendemos é a implantação de semáforos inteligentes em toda a cidade e de câmeras de monitoramento nos corredores de ônibus e em pontos vitais da cidade.
POLÍTICA DE ESTACIONAMENTO: nossa proposta é incentivar a construção de estacionamentos subterrâneos na região central e de novos estacionamentos nas proximidades de terminais de ônibus e estações do metrô.
POLÍTICA DE CARGAS: Esse é um ponto vital. Na semana passada, nós vimos que um caminhão acidentado despejou 34 mil litros de solvente no rio Tietê. No mesmo dia, outro caminhão atravancou a 23 de Maio. Isso não dá pra aceitar. Temos que fiscalizar com muito rigor o transporte de cargas perigosas e, ao mesmo tempo, investir na criação de terminais de cargas e na restrição de horários para a circulação de caminhões.
FISCALIZAÇÃO DE PÓLOS GERADORES: para quem não sabe, pólos geradores são shoppings, clubes, grandes lojas que, ao serem criados, impactam o trânsito no seu entorno. Portanto, fiscalizar e exigir contrapartidas é fundamental se queremos evitar o surgimento de novos pontos de estrangulamento do trânsito.
MULTIPLICAÇÃO DE PEQUENAS OBRAS: muitas vezes, pequenas intervenções já melhoram o trânsito na região. Como exemplo, podemos citar a eliminação de faróis e ilhas que são desnecessários e a criação de baías para os ônibus estacionarem.
CAMPANHAS EDUCATIVAS: esse é outro ponto fundamental. Os acidentes e os atropelamentos causam milhares de vítimas no trânsito paulistano. Também é grande o número de pessoas que reagem com violência ao menor transtorno. Por isso, há de se investir em campanhas de segurança, de direção defensiva e de educação no trânsito.
O segundo ponto que queremos discutir é a GESTÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO. Aqui, apontamos três medidas.
A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CORREDORES: temos que adotar várias medidas para recuperar a velocidade nos corredores de ônibus. A primeira delas é garantir uma gestão e uma fiscalização eficientes, para garantir cumprimento de horários, a não invasão de veículos particulares, etc.
ESTRATÉGIAS OPERACIONAIS: a principal delas é garantir que o acompanhamento do trânsito nas ruas e nos corredores seja feito em tempo real, por uso de câmeras e radares. Isso garante muito mais agilidade na tomada de decisões.
BILHETE ÚNICO: com os atuais níveis de congestionamento, os benefícios oferecidos pelo Bilhete Único foram diluídos. Estamos estudando medidas como aumentar o tempo de duração do bilhete ou o número de viagens permitidas. Também está sendo avaliada a criação de bilhetes com validade diária, mensal e até anual.
MODERNIZAÇÃO DOS CORREDORES EXISTENTES: essa é outra providência que não pode ser adiada. O fundamental, aqui, é identificar os atuais gargalos dos corredores e tomar as providências necessárias para eliminá-los, como criar passagens elevadas e realizar obras de alargamento.
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL: a meta é treinar cobradores e motoristas para que eles possam atender melhor o usuário que tem dúvida sobre em que ponto descer, qual ônibus tomar, etc.
INFORMAÇÃO AO USUÁRIO: a idéia, aqui, é que os terminais e os próprios ônibus possam a oferecer todas as informações necessárias para a orientação dos usuários, como mapas, horários de chegadas, etc.
O terceiro ponto que colocamos em discussão neste seminário é o PROGRAMA DE OBRAS que São Paulo necessita. São quatro pontos principais:
INVESTIMENTO NO METRÔ,
CONSTRUÇAO DE NOVOS CORREDORES
NOVAS OBRAS VIÁRIAS
E IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS
Em relação ao metrô, a meta é construir mais de 47,4 km de linhas até 2012. Com isso, a rede saltaria dos atuais 62,1 km para 109,5 km. As obras prioritárias, nesses quatro anos, contemplariam a expansão das linhas já existentes. Destacaria, aqui, três delas: a extensão da Barra Funda até a Freguesia do Ó; a de Vila Madalena até Cerro Corá e a de Capão Redondo até o hospital de M’Boi Mirim, no Jardim Ângela.
Em paralelo, seriam iniciadas as obras de expansão mais complexas, com prazo de conclusão para 2014. Elas acrescentariam outros 31,3 km à rede, que passaria então a ter um total de 140,4 km. Entre as obras previstas, está a implantação da linha entre Cachoeirinha e Conceição, que teria 22 km, passaria pelo aeroporto de Congonhas e pela Faria Lima e integraria bairros comerciais e residenciais. Outra linha muito importante seria criada entre a Vila Prudente e a Vila Maria, que teria 8,6 km e atenderia a zona norte.
Para viabilizar essa expansão, os investimentos seriam distribuídos da seguinte maneira:
PREFEITURA – 490 milhões de reais/ano.
ESTADO – 980 milhões de reais/ano
E UNIÃO – 490 milhões de reais/ano, totalizando 1,960 bilhão ao ano.
Em relação aos CORREDORES DE ÔNIBUS, a solução proposta é criar mais 228 km até 2012 e mais 72 km até 2014. Ou seja, um total de 300 km de novos corredores de ônibus.
Esses 300 km seriam distribuídos por 31 CORREDORES. Entre os mais importantes, pela extensão e população beneficiada, eu citaria: o trecho entre a Vila Prudente e a Cidade Tiradentes; o trecho entre a 23 de Maio e o Grajaú; e entre a Celso Garcia e São Miguel.
Além desses 31 corredores, as soluções pensadas para a mobilidade urbana incluem a construção de 8 TERMINAIS nos seguintes pontos: Vila Prudente, Itaim Paulista, Campo Limpo, Pinheiros, Raposo Tavares, Vila Sônia, Água Espraiada e Jardim Mirim.
Assim, com essas obras, chegaríamos a 2014, com 140,4 km de linhas de metrô, mediante um investimento de 11,8 bilhões; e com 416,5 km de corredores de ônibus, mediante um investimento de 3,7 bilhões.
Em relação as OBRAS VIÁRIAS, os estudos já realizados recomendam a complementação de 16 CORREDORES DE ÔNIBUS e a realização de 12 OBRAS ESTRUTURANTES. A mais importante delas seria a que denominamos de Apoio Norte-Oeste: uma avenida que ligaria a Dutra e a Bandeirantes, servindo de alternativa a marginal Tietê.
Além disso, seriam realizadas quatro grandes obras em PARCERIA COM O ESTADO: a ampliação da marginal Tietê, a ligação Jacu Pêssego – Mauá, o alargamento da Bandeirantes e a conclusão de Águas Espraiadas.
Em relação as ciclovias, estamos iniciando os estudos de viabilidade. A topografia de São Paulo é complicada, mas na medida do possível elas serão implantadas em zonas estratégicas da cidade.
Essas são, em síntese, as soluções estudadas para melhorar a mobilidade urbana em São Paulo. Volto a dizer que não se trata de um pacote pronto e, sim, de uma contribuição para abrirmos o debate sobre este que é, hoje, um problema gravíssimo da nossa cidade.
Eu disse, no início da minha fala, que o trânsito é o atual emblema da democratização do prejuízo.
O que nós queremos, para São Paulo, é a democratização dos benefícios.
Bem-estar e qualidade de vida para todos.
E para conseguirmos isso temos que pensar em soluções rápidas, profundas e criativas.
Tenho certeza que este seminário vai nos apontar caminhos nesta direção.
Muito obrigada a todos.
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