POLÍTICA NACIONAL DE TURISMO: DESCASO E DESRESPEITO PARA COM O POVO BRASILEIRO

“Aqui se consome Marx”

João dos Santos Filho

Não sei por que, mas quando pesquisamos sobre Políticas Públicas de Turismo no Brasil verificamos que se torna uma constante desconsiderar o turismo doméstico, a não ser em breves menções, na verdade há um destaque e exaltação, de forma efusiva ao turismo receptivo. Seria complexo de inferioridade! Entendimento do fenômeno do turismo como uma atividade exclusiva da elite ou ainda reflexo da falta de Políticas Públicas responsáveis e competentes nesse campo? Pois deveriam considerar o turismo como um direito de todas as classes sociais, mas obviamente surge em primeiro lugar, à questão da inconsistência acadêmica e teórica no setor e a incompetência daqueles que foram e são responsáveis por responder pelo turismo nas instâncias públicas.
Como sabemos pela imprensa, foram para lá indicados políticos, parentes, compadres, comadres, filhos, políticos profissionais, marqueteiros, bancários, historiadores, economistas, advogados, engenheiros e sociólogos todos ótimos profissionais em suas respectivas áreas, entretanto deixaram muito a desejar no comando do turismo brasileiro. Pois se sujeitaram aos limites dados pelo Estado neoliberal e a lógica do Capital que enxerga o turismo como uma mercadoria barata para rápida acumulação de capital.
Diante do exposto passamos a detalhar uma pequena cronologia sobre a história do turismo no Brasil, destacando em especial o descaso com o turismo interno:

1923 - Inicia-se com Touring Clube do Brasil o turismo organizado, que prestava serviços de reparos automobilísticos, preocupado em estimular o turismo interno e fazer com que o nosso país ingressasse na rota do turismo receptivo. Conseguiu ter um quadro de associados, fundado em 1923, por elementos da classe dominante chamado Sociedade Brasileira de Turismo.
A idéia da burguesia nessa época era de fato valorizar a vida nacional, mostrando a história da realidade brasileira, por isso dedicam inúmeras ações na preservação e melhoria da infra-estrutura da região das cidades históricas de Minas Gerais, na perspectiva de induzir o brasileiro a visitar seu país.
Na verdade, a entidade privada Touring Clube do Brasil, em 1938, iniciava a sinalização turística no país e Minas Gerais já fretava vapores para realizar excursões pelo Rio São Francisco, começava a se esboçar a administração de um bureau para informações no porto de Salvador e do Rio de Janeiro, atendendo aos passageiros. Nesse período podemos dizer que há uma atenção voltada para o turismo interno na mesma proporção do turismo receptivo.

1939 - O Estado Getulista necessitava, após a implantação da Ditadura, escolher quem seriam seus interlocutores principais. Para isso, criou, em 1939, o Departamento de Imprensa e Propaganda – DIP, como instrumento capaz de centralizar e direcionar a ideologia coercitiva junto à população em geral e aos trabalhadores em particular.
Por isso, Getúlio, ao ser consultado sobre o turismo como fonte renda, demonstrou certa indiferença, contudo imediatamente sua filha sugere. “Quem sabe se juntando o [Serviço de Inquéritos Políticos e Sociais] - SIPS do Filinto para a organização no interior e o [Departamento de Imprensa e Propaganda] - DIP do Lourival para a propaganda, se possa começar alguma coisa nesse setor, ainda que modestamente?” (PEIXOTO, 1960: 361)
E assim, em 1938, nasce à preocupação do governo Federal para com o turismo no Brasil, seria cômico se não fosse trágico, mas o mesmo foi pensado junto ao SIPS - Serviço de Inquéritos Políticos e Sociais, encarregado da coordenação de elementos informativos de interesse da polícia Preventiva. Atividades exclusivamente de controle ideológico em que a espionagem, a policia secreta, a repressão a qualquer outro discurso que não fosse a ideologia do Estado Novo formatavam as atividades desse órgão de informação e segurança nacional.
O turismo foi entendido por Alzira (filha de Getúlio Vargas) como algo capaz de divulgar o Brasil e levar a imagem de seu pai para o exterior. Por isso, ela só poderia pensar no turismo, apensado aos órgãos policiais, pois estes é que sustentavam o Estado Novo e davam a “legitimidade” ditatorial para um populismo que questionava a dominação norte-americana no território nacional e dava uma liberdade previamente delimitada às classes trabalhadoras pelo governo.
Assim entendida, a preocupação pelo turismo vai aparecer em dezembro de 1939, quando foi definitivamente criado o Departamento de Imprensa e Propaganda – DIP, que era fusão entre o SIPS e o setor de propaganda, em cuja estrutura aparece uma Divisão de Turismo.
Na verdade, o turismo surge aos governantes como solução para tirar a economia da crise em que se encontra, por isso pensa-se somente no turismo receptivo, como forma de ingresso de recursos econômicos, consignado em moeda forte, o dólar. O turismo interno é algo esquecido e até menosprezado pelo Estado que taxia esse assunto, quando cria o SESC, SENAC, em 1946.

1956 a 1961 – Tudo indica que Juscelino queria acelerar o crescimento do turismo doméstico e atrair para o Brasil o fluxo de turistas estrangeiros, tornando Brasília à nova porta de entrada do turismo receptivo, apesar de não estar mencionado no seu Plano de Meta. Em 21 de novembro de 1958, pelo Decreto-Lei n. 44.863, foi criada a Comissão Brasileira de Turismo (Combratur) que tinha como atribuições realizar o planejamento
turístico nacional.
Na verdade, a preocupação com o turismo era tanta que o Brasília Palace Hotel foi a primeira obra definitiva concluída na Nova Capital, inaugurado em 30 de maio de 1958 e conhecido como Hotel de Turismo. Com capacidade para hospedar 350 pessoas, funcionou durante 20 anos como ponto de encontro de autoridades, artistas, moradores da cidade e turistas.
O fluxo de turistas, diplomatas, políticos estrangeiros e nacionais e funcionários públicos que chegavam para organizar a Capital Federal crescia de forma constante. O Hotel Palace de Brasília foi obrigado a atender os turistas e presidentes estrangeiros sem estar inaugurado
Com uma combinação de fatores de ordem política e de marketing, articulou, com seu amigo Adolfo Bloch, dono do conglomerado empresarial Manchete, a revista mais lida no Brasil, de projeção internacional, para que, após a inauguração de Brasília, no dia 20 de abril de 1960, a editora Bloch lançasse, um dia depois (21 de abril de 1960), uma edição histórica sobre a inauguração, na revista.
Não é por acaso que Juscelino Kubitschek nomeou a esposa de Bloch, dona Lucy, para ocupar o cargo de diretora da Divisão de Turismo do Ministério da Indústria - Combratur. A idéia de JK era aproveitar a criação de Brasília e o ufanismo que reinava na sociedade nacional e canalizar isso para o turismo.

1964 - Os militares criaram a EMBRATUR em 1966 e usaram-na para encobrir a repressão, a tortura, o seqüestro das Forças Armadas junto à população civil. Desenvolveram um ufanismo cívico moralista e fizeram desta a ideologia carro-chefe para salvar o Brasil do comunismo e para adotarmos a vida pró-americana e “democrática” cristã.
O Estado usou do turismo para encobrir atos de repressão à sociedade, tanto Getúlio e os governos militares posteriores utilizaram do turismo como escudo para que seus interesses de imagem fossem maquiados pelo “paraíso tropical”. Se 1930 foi para firmar a imagem de Getúlio como pai dos pobres e dos trabalhadores, em 1964 os militares usaram do turismo para divulgar o exotismo do carnaval e da terra dos prazeres erótico e exótico.
Diante dos fatos, entendemos que a essencialidade desse governo, seja pelo desenvolvimento de políticas públicas para os mais necessitados nas diferentes estratificações sociais. Assim sendo não podemos esquecer que:
• Há uma tendência das políticas públicas no Estado capitalista de atender do topo da pirâmide até a classe media, esquecendo e em muitos casos ou desconsiderando por completo os mais pobres, isso está discutido nas obras dos cientistas sociais; James Petras e Noam Chomsky, Eduardo Galeano, Agustín Cueva, Leopoldo Zea, Mario Benedetti, Darcy Ribeiro, Florestan Fernandes, Otavio Ianni e Francisco de Oliveira e muitos outros. .
• O entendimento que o fenômeno do turismo como uma indústria, isso ficou celebre em razão de um texto ufanista do antiquado ex-presidente da Embratur que gostava de colocar propaganda nos táxis da Inglaterra;
• A mercantilização do turismo é um movimento que atinge todos os países, em que o neoliberalismo enxerga como a saída da crise econômica, principalmente nos país em desenvolvimento. Por isso, seu apelo é praticamente dirigido para o turismo receptivo e a hospitalidade toda voltada para o “bem receber do estrangeiro”;
• O preconceito de que turismo só é possível para as classes alta e média, pois os pobres não possuem esse direito, por entenderem que o turismo é algo secundário e supérfluo aos outros extratos da população;
• Tornar o turismo a bandeira política da direita e da esquerda, como se essa atividade fosse capaz de reverter o quadro de recessão econômica que atinge o planeta;

Dentro dessas variáveis que desgovernam toda e qualquer atividade de desenvolvimento voltada para políticas publicas séria e que sejam entendidas em sua totalidade, necessitamos aclarar as seguintes observações que venho desde 1999 pontuando;
1. Por que de nossa crítica a “Política Nacional de Turismo”? Porque a mesma é pensada isolada dos outros setores de desenvolvimento, o que limita sua extensão de sua abrangência, tornando-a secundária e periférica em sua ação direta quando colocada na prática. Entender que ação do turismo deve ser visto em seu movimento histórico e “atender” todas as classes sociais. Principalmente por aqueles governos comprometidos com as classes populares como é o caso do PT.
Nada adianta elaborar programas lastreados por uma inteligente e ardilosa campanha de marketing como foi o caso do “Vai Brasil” em que a diarista Marinete(s) brasileira, não possui computador e nem cartão de crédito para poder solicitar os serviços desse programa. Segundo afirmação do Ministério do turismo as operadoras e o trade em geral diminuíram as suas margens de lucros. Difícil é acreditar nisso, pois essas tarifas VB são específicas no período da baixa temporada.
Quando criticamos a “Política nacional de Turismo” estamos afirmando que a mesma não possui uma visão de totalidade, mas sim de parcialidade, pois veja no site do Ministério de Turismo o numero de programas que aparecem todos apensados há uma estrutura burocrática do aparelho de Estado nada parcimoniosa.
Parecem serem programas emergências, pois vão surgindo inspirados numa lógica de marketing ufanista, e laqueados de glamour, em que a aparência mistifica é sua verdadeira essência. Todas as ações estão dirigidas para colocar o turismo como salvador da economia nacional.

BIBLIOGRAFIA

PEIXOTO, Alzira Vargas do Amaral. Getúlio Vargas, meu pai. Porto Alegre: Globo, 1960.

VARGAS, Getúlio. Diário. São Paulo: Siciliano; Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1995.

SANTOS FILHO, João dos. O espelho da história: o fenômeno turístico no desenvolvimento da história. In Pasos Revista de Turismo y Patrimônio Cultural.. Volumen 5, número1 de Enero de 2007.

…………………………………………… EMBRATUR, da euforia ao esquecimento: o retorno às raízes quando serviu à Ditadura Militar. Não estamos em uma ditadura militar, mas servimos a quem? Revista Espaço Acadêmico, Maringá (PR), nº. 35 abril de 2004. Disponível em: http://www.espacoacademico.com.br/035/35jsf.htm Acesso em 1 de maio 2008.
……………………………………….. O turismo brasileiro: equívocos, retrocessos e perspectivas – o balanço que nunca foi feito. Revista Espaço Acadêmico, Maringá (PR), nº. 25 junho de 2003. Disponível em: http://www.espacoacademico.com.br/025/25jsf.htm. Acesso em 1 de maio 2008.