Minhas amigas, meus amigos…

Agradeço, inicialmente, a presença de nossos convidados: Jorge Wilheim e Luíza Erundina. E a presença de todos vocês, deputados, vereadores, lideranças comunitárias, moradores da cidade de São Paulo.
Estamos aqui, hoje, para debater mais um tema do seminário “São Paulo: Novos Caminhos”: habitação. Mais que um tema, trata-se de um problema – e um problema cruel e desafiador.
Para que se tenha uma idéia, a Secretaria Municipal de Habitação estima que temos um déficit de 850 mil moradias. E que São Paulo lidera o ranking nacional de municípios com o maior número de famílias vivendo em favelas e cortiços.
Aliás, muitas vezes costumamos nos referir, ao conjunto da população da cidade, dizendo “os moradores de São Paulo” – sem atentar para o fato de que uma parte desses “moradores” simplesmente não tem onde morar. Ou vivem em espaços carentes de condições mínimas de habitabilidade.
Não tem uma casa. E, quando falo casa, penso em nosso conceito de moradia. Não se trata de um abrigo improvisado qualquer. De gente amontoada no cômodo estreito e escuro de um cortiço. Nem de um casebre precário, que mal se sustenta de pé, no meio de um loteamento clandestino ou irregular.
Quando falamos de “moradia digna”, o que temos em mente é a casa capaz de acolher a pessoa. Onde ela esteja segura de sua posse – nada é mais aflitivo para uma chefe de família do que a possibilidade do despejo. Ter moradia digna é ter acesso aos serviços públicos básicos e essenciais. É ter água, esgoto, luz, coleta de lixo, transporte. É ter equipamentos de educação próximos, saúde, segurança, cultura e lazer.
Nosso pensamento é este. Nosso conceito de política habitacional coloca em primeiro lugar os que mais precisam… de uma casa. E esta casa tem de ser digna.

Minhas amigas, meus amigos…

Em nossa gestão na prefeitura, a habitação foi espaço privilegiado de nossa política de inclusão social.
Chegamos ao final da gestão com mais de 23 mil casas populares prontas, 10 mil em construção e outras milhares em fase de projeto e licitação. Além disso, demos isenção do ISS e da “taxa de construção” a empreendimentos para a população de baixa renda.
Promovemos, também, a recuperação do centro da cidade como espaço de moradia. Naquela época, como vocês se lembram, o abandono e a degradação do centro pareciam irreversíveis. O centro se despovoava a cada dia, transformado numa gigantesca estação de transbordo de ônibus.
Desde a gestão de Luíza Erundina, ninguém – ninguém mesmo – mais falava de revitalizar e requalificar a zona central de São Paulo.
Era uma parte da cidade a que as pessoas costumavam dar as costas. Uma zona condenada à sujeira e insegurança. Como se ali não pulsasse o coração histórico da cidade. Como se ali não estivesse o nosso espaço urbano mais tradicional, o núcleo primeiro da vida paulistana.
Era preciso, portanto, recuperar e retomar o centro. Para que os paulistanos pudessem se orgulhar de seu passado. E, assim, ter orgulho de si mesmos e de nossa cidade. Não recuperar por recuperar – mas para dar-lhe um novo sopro de vida, com tantas cidades no mundo estão fazendo.
Encaramos o desafio. Transferimos para lá a sede da prefeitura e de diversas secretarias. Convencemos instituições – como o Banco do Brasil, o colégio São Bento e a Bolsa de Valores – a não sair dali. E conseguimos empréstimos da Caixa Econômica e do BID para realizar nossos projetos.
A “Ação Centro” teve êxito. E, articulado a ela, se consolidou o Programa Morar no Centro, destinado à moradia social e à atração de novos moradores de classe média para o local.
Prédios antigos foram reformados. 52 novos projetos imobiliários receberam aprovação. E, com os programas Morar no Centro, Arrendamento Residencial e Bolsa Aluguel, mais de três mil famílias foram viver na região, em condições dignas.
A então favela do Gato, no Bom Retiro, passou por uma transformação radical e se converteu no atual Parque do Gato. Construímos ali nove prédios de cinco andares. Cadastramos moradores em programas de transferência de renda e capacitação profissional. Abrimos áreas de esporte e lazer. E erguemos ali uma das creches mais bonitas da cidade. Em suma, o que fizemos no Gato resultou em modelo para nossas futuras intervenções.
Foi bem sucedido, também, nosso trabalho com moradores de rua, com a instalação da Oficina Boracéa, na Barra Funda. Oficina cujas portas estavam sempre abertas, oferecendo, à população de rua, dormitórios, banheiros, restaurante, cozinha e cinema, além de cursos de alfabetização e qualificação profissional.
Provamos, assim, que a requalificação do centro não implicava – e muito menos exigia – que os pobres fossem expulsos do local. Provamos, ao contrário, que era possível requalificar o centro oferecendo moradia, acolhimento e trabalho.
No plano dos instrumentos legais, tomamos o caminho aberto pelo Estatuto da Cidade, com sua ênfase na função social da propriedade urbana.
Aproveitamos, por exemplo, o novo Plano Diretor para incorporar as ZEIs (Zonas Especiais de Interesse Social), que ajudaram não só a regularização fundiária dos assentamentos de baixa renda, como também estimularam a construção, com investimentos público e privado, de novas unidades de habitação social.
Além disso, aprovamos a lei municipal da titularidade da mulher em programas habitacionais.
Avançamos, decisivamente, na urbanização de favelas e loteamentos precários. Com a regularização fundiária, evitamos o despejo de cerca de 23 mil famílias, ameaçadas por ações de reintegração de posse.
E com a aprovação de uma nova lei municipal, conseguimos realizar o maior programa de regularização de favelas do país, beneficiando 43 mil famílias com a entrega de títulos de posse, ou de concessão de uso especial para fins de moradia. Nos loteamentos, esse número subiu para mais de 67 mil.
Encontramos várias saídas para resolver o impasse entre a falta de recursos da prefeitura e a grande demanda habitacional paulistana.
Uma delas foi a retomada do programa de Mutirões Autogeridos, criados na gestão Luíza Erundida, que viabilizou a produção de novas unidades habitacionais.
Com estes mutirões construimos 7,5 mil unidades de habitação.
Nossa política habitacional foi, ao mesmo tempo, uma política ambiental. Basta lembrar o Programa Mananciais que beneficiou mais de dez mil famílias, com obras de saneamento, drenagem de córregos, contenção de encostas, pavimentação e implantação de parques, áreas de lazer, telecentros e centros comunitários.
Fizemos tudo isso com a participação dos movimentos sociais e de entidades representativas de diversos segmentos da sociedade civil.
Para reforçar esta parceria criamos o Conselho Municipal de Habitação, com funções consultivas e deliberativas – entre elas, a da aprovação da aplicação de recursos do Fundo Municipal de Habitação.
E quero ressaltar que projetos de urbanização de favelas tais como Paraisópolis e Heliópolis, planejados na nossa gestão, foram continuados na atual gestão , com a participação decisiva do governo federal.
Vale ressaltar que somente na área de mananciais, o governo federal já liberou 1 bilhão de reais.
Para resumir, eu diria que aquilo que fizemos na área habitacional, em nossa primeira gestão, representou a vitória do planejamento, da ousadia e da participação contra a burocracia, o imobilismo e a mesmice.
Um estilo que quero manter e ampliar, com a ajuda do governo federal, caso seja outra vez eleita prefeita de S. Paulo.

Minhas amigas, meus amigos…

Trago hoje aqui um conjunto de propostas, pensadas dentro do marco maior do Plano Diretor, elaborado em minha gestão, sob a coordenação de Jorge Wilheim.
Para uma futura gestão, nosso projeto pode ser sintetizado em três palavras: retomar, inovar e avançar.
Não vamos abandonar o que fizemos. Porque aquela nossa política urbana e habitacional, centrada na inclusão dos mais carentes, ainda não se concretizou em sua inteireza. Mas vamos, também, executar novas propostas.
E assim, conjugando retomada e inovação, vamos dar novos passos à frente, no sentido da superação do drama habitacional paulistano.

Cito algumas de nossas propostas :

1. Retomar e ampliar programas de regularização fundiária e urbanização de assentamentos de baixa renda.
2. Rever o Plano Municipal de Habitação e retomar o programa “plantas on-line”, para agilizar a aprovação de projetos.
3. Promover a participação da prefeitura no Crédito Solidário. A Caixa Econômica Federal abriu um crédito solidário de 30 mil reais por unidade habitacional a ser construída. A CDHU está entrando com mais dez. Nossa proposta é que a prefeitura participe com outros dez mil, para o fim específico de aquisição do terreno.
4. Criar o Fundo de Aval, com a finalidade de dar garantia ao crédito para famílias sem condições de atender exigências formais de empréstimo. Os recursos deste Fundo de Aval virão do próprio Fundo Municipal de Habitação. Com o Crédito Solidário, o Fundo de Aval e velocidade na aprovação de projetos, será possível estimular empreendedores privados a investir em habitação de baixo custo e no mercado popular.
5. Ativar a Carta de Crédito. Esta carta, expedida pela Cohab, com recursos do Fundo Municipal de Habitação, vai permitir que os interessados encontrem solução para sua necessidade habitacional – inclusive, quem sabe, reduzindo o estoque de milhares e milhares de imóveis vazios, que existem hoje em São Paulo.
6. Operações Urbanas. Vamos projetar e executar novas operações urbanas, com o objetivo de adensar aqueles espaços centrais que possuem muita infra-estrutura e pouca ocupação. É o caso da Operação Urbana Diagonal Sul, prevista para bairros centrais – como o Pari, a Mooca e o Ipiranga - que podem receber mais moradia, com planejamento urbano de qualidade. Este projeto, segue a linha do trem, e alcançará a Barra Funda, onde pretendemos implantar o projeto Bairro Novo, como exemplo de que é possível morar de forma humana e agradável na maior metrópole da América do Sul.

Em síntese, é isso. Nosso foco é a produção habitacional no horizonte maior da inclusão social. É aprofundar o paradigma democrático e inclusivo do PT, para assim enfrentar e superar o problema da moradia em São Paulo.
Para realizar concretamente o princípio do direito de todos à cidade. O direito constitucional à moradia. Numa cidade mais humana, mais bela e mais justa.

Muito obrigada.