O Seminário do PT contou com a participação (de esq. a direita) de Gonzalo Vecina e Cláudio Lottemberg, Secretários Municipais de Saúde de Marta Suplicy e José Serra, respectivamente, com Marta Suplicy. Na foto junto com o vereador José Américo e o coordenador do programa de Marta, Jorge Wilhem

Minhas amigas, meus amigos…

Quero agradecer a presença de Cláudio Lottemberg, presidente do Hospital Albert Einstein, e de Gonzalo Vecina, que foi meu secretário da Saúde e hoje é superintendente do Hospital Sírio-Libanês.
Quero agradecer, também, a presença de todos vocês – deputados, vereadores, profissionais da saúde, lideranças comunitárias, militantes do PT.
Vamos dar início, hoje, ao debate de mais um tema do seminário “São Paulo: Novos Caminhos”. Vamos falar de saúde.

De todas, esta é a mais grave questão. Nada é mais terrível nem mais delicado.
Temos outros graves problemas em nossa cidade e e em nosso estado. Mas nenhum, talvez, tenha a carga dramática da saúde.
O sofrimento dentro de um carro ou de um ônibus, num grande congestionamento é terrível. Mas é pouco, quando comparado ao sofrimento que se manifesta ou que está em nosso próprio corpo.
Uma pessoa pode sobreviver no canto escuro de um cortiço. Mas não sem o abrigo de seu corpo.
Uma pessoa pode sobreviver sem saber ler e escrever, morando numa favela sem água ou luz. Mas se a luz da vida se embaça, a dor é insuportável.
Podemos falar de drama social a propósito do analfabetismo e do desemprego. Do drama do trânsito e do transporte coletivo. Do drama habitacional ou do drama da segurança.
Mas, quando falamos de um drama da saúde, a expressão fica sempre aquém da realidade. Na saúde, vocês sabem melhor do que eu, que o que se impõe é a dimensão do trágico.
E cuidar da saúde é cuidar do mais básico, do mais elementar. Da condição primordial, anterior a todas as outras.
Porque, sem saúde, não pode haver educação, sem saúde não tem trabalho, sem saúde não tem nada.

A saúde é um desafio em todo o país. E é um desafio que ninguém resolve de uma hora para outra. Saúde era a principal demanda no meu governo – e continua sendo no governo atual.
Quando assumi a prefeitura de São Paulo, a situação da saúde era de causar indignação a todo cidadão. Do que usava o sistema de saúde ao que lia, nos jornais, sobre a corrupção no PAS.
O município estava imerso em dívidas – e o sistema de saúde se encontrava completamente desmantelado e desmoralizado.
Era a herança do PAS. A falência de um modelo equivocado e mal gerido que mergulhou o setor numa profunda crise técnica, operacional e moral. Que sucateou todos os equipamentos e abriu um vasto escoadouro do dinheiro público, onde o superfaturamento reinava.
Foi uma verdadeira guerra. Enfrentando a falta de recursos, fizemos a difícil transição para colocar São Paulo no Sistema Único de Saúde (SUS).
Fora do SUS, São Paulo não podeia receber repasses do Governo Federal
A prefeitura terceirizava os serviços, pagando a cooperativas privadas. Estas agiam sem fiscalização, sem qualidade e sem controle.
E o que fizemos? Numa longa luta, Retomamos, para o município, o controle do sistema. Ou seja: começamos a colocar as coisas no lugar, dentro da lógica de que o gestor de um sistema municipal tem que ser o próprio município.
Com isso, evitamos que recursos do Ministério da Saúde para São Paulo ficassem retidos. E assim foi possível trazer benefícios para a população.
Criamos então 59 Unidades Básicas de Saúde e deixamos outras 8 em processo de construção. Iniciamos as obras do hospital de Cidade Tiradentes. Fizemos o projeto, a licitação e deixamos tudo pronto para a construção do hospital de M’Boi Mirim.
Ainda na minha gestão, foram contratados mais de 22 mil funcionários para o setor, entre médicos, enfermeiros, agentes de saúde e auxiliares de enfermagem.
Os programas Saúde da Família e Agentes Comunitários de Saúde tiveram um crescimento inédito, passando de 217 para 800 equipes, com o número de beneficiados subindo de 1 para 3 milhões de pessoas.
Também o número de ambulâncias do SAMU aumentou. Saltou de 20 para 112, realizando uma média de 700 atendimentos diários. Assim como ampliamos em quase 500% os investimentos anuais com medicamentos. E criamos 16 farmácias populares.
Devo dizer ainda que, durante a minha gestão, o número de consultas e atendimentos emergenciais praticamente dobrou.
Sim, obtivemos números significativos na saúde. E me sinto feliz em poder dizer que boa parte deles aconteceu na área da saúde da mulher.
Implantamos o Programa Nascer Bem – para garantir gravidez saudável e parto seguro – e modernizamos as UTIs neonatais.
Com isso, cresceu o percentual de gestantes que realizavam sete ou mais consultas de pré-natal. Cresceu o número de mamografias realizadas na rede. E, ao mesmo tempo, caíram os índices de mortalidade materna e infantil. Caiu o índice de gravidez na adolescência.
E tudo isso feito dentro de uma forma essencialmente democrática e popular de governar a cidade. Feito com descentralização e participação.
O resultado foi que, ao fim de nossa gestão, o sistema municipal de saúde, em São Paulo, estava novamente de pé.
Deixamos a bem encaminhada. Do que recebemos e do que deixamos, foram anos luz. Tudo pronto para o salto de qualidade que certamente teríamos dado, caso tivéssemos conseguido a reeleição.
Infelizmente, isto não aconteceu. Mas fiquem certos de uma coisa: queremos – e vamos – terminar o trabalho que começamos.
Sabemos o que é preciso fazer – e sabemos como fazer o que é preciso.
Temos propostas, caminhos, soluções. Vamos apresentá-las a seguir.
Mas aviso desde logo, como tenho sempre feito neste seminário, que o que se vai examinar aqui e agora não é um pacote, um conjunto pronto e acabado de propostas. É sim um roteiro básico, aberto, que deveremos discutir não só hoje, como durante os próximos dias e semanas.
E discutir com sensibilidade, com rigor. Pois vamos lidar com questões especialmente graves, que precisam ser encaradas em toda a sua complexidade. E resolvidas com políticas e ações públicas que sejam, ao mesmo tempo, abrangentes e factíveis. Que tragam resultado concreto para o povo.
Que atentem para a urgência dos problemas, mas que busquem, também, caminhos para soluções mais duradouras, de longo prazo.
Vamos situar a saúde no contexto maior da transformação de São Paulo numa cidade saudável.
Desse modo, vamos vincular a saúde com o meio ambiente, com os programas sociais, com a educação, com a habitação. Implicando, portanto, ações intersetoriais de governo.
Sabemos muito bem o quanto ações sociais eficazes interferem positivamente na saúde da população.
Vimos agora, por exemplo, a queda espetacular da desnutrição no Nordeste, em conseqüência do desenvolvimento local e dos programas do governo do presidente Lula.
Do mesmo modo, é da maior importância a transmissão de informações básicas de saúde, através de nossas práticas educacionais. Em especial com as mães de família.
Um outro aspecto, mais específico, é que São Paulo tem hoje, na área da saúde, dois sistemas funcionando simultaneamente. O do SUS e o das organizações sociais.
Ambos os sistemas precisam ser aperfeiçoados. Seja com mais qualidade, eficiência, agilidade e melhor infra-estrutura no sistema SUS. Seja através de transparência de custos, compromisso de gestão e um efetivo controle do poder público e da sociedade sobre as organizações sociais.
Tudo isso para que possamos conciliar os dois sistemas, a fim de que eles funcionem com sinergia, visando ao que realmente interessa: dar um atendimento melhor e mais digno a todos os moradores de São Paulo. São Paulo não pode mudar de rumo a cada gestão.
Friso, finalmente, que nossa política e nossos programas devem ser vistos no contexto de um governo essencial e amplamente democrático, que vai defender, de modo objetivo e efetivo, as práticas vitais da descentralização e da participação.
E que vai procurar, sempre, trabalhar em parceria com o governo federal e o estadual.

É assim que propomos:

1. Implantar uma rede de policlínicas.
Vamos ampliar e transformar 24 unidades ambulatoriais em policlínicas e construir mais 7 outras unidades destas, capazes de atender especialidades e responder à demanda dos principais exames médicos. Cada subprefeitura terá, assim, uma policlínica, com número de médicos e natureza de especialidades de acordo com o perfil populacional e epidemiológico da área. Essas policlínicas serão equipadas com laboratórios para diversos tipos de exame, vão receber pacientes enviados pelos serviços de atenção primária e de emergência – e terão capacidade para realizar pequenas cirurgias.

2. Construir os hospitais de Brasilândia, Jaçanã-Tremembé e Parelheiros.
Esses três hospitais são mais que necessários.
Brasilândia tem 267 mil habitantes, é uma das áreas mais carentes da cidade e não conta com nenhum hospital. O hospital de Brasilândia pode atender, ainda, parte da demanda de Jaraguá.
Jaçanã tem 93 mil habitantes. Tremembé, 182 mil. Os dois distritos compõem a subprefeitura de Jaçanã/Tremembé. É uma região também carente, com grande demanda em saúde e onde não há hospital.
Parelheiros, com mais de 134 mil habitantes, é igualmente pobre e não possui hospital. Preciso lembrar que o futuro hospital de Parelheiros vai atender, também, à demanda de Marsilac.

3. Informatização plena do sistema de atendimento.
É necessário informatizar e interligar os serviços de saúde. Essa informatização dará prioridade à criação de um banco de dados, com os prontuários de todos os pacientes, o que facilitará o tratamento e acompanhamento de cada caso.
A universalização do Cartão SUS, trazendo o histórico de cada paciente, vai permitir que ele marque consultas pela internet e possa ser atendido em qualquer local da rede, o que hoje não ocorre. Vamos acabar, assim, com o problema da pessoa que, por morar na vizinhança da divisa de um distrito, é impedida de receber atendimento no local mais próximo de sua casa, pelo simples fato deste se localizar na área de outra subprefeitura. Além disso, a pessoa vai poder ser atendida também no local onde trabalha. Onde ela passa a maior parte do dia.
A informatização plena vai ser também um instrumento importante para controlar do estoque de medicamentos e sua distribuição aos pacientes.
Também vai ser uma ferramenta essencial para planejar a manutenção e suprimento geral das UBS, AMAs e hospitais municipais.

4. Criar o Projeto AMA – Acolhimento.
Este projeto visa aperfeiçoar o atual sistema de atendimento das AMAs. Com ele vamos criar uma nova relação entre os profissionais de saúde e os usuários da rede, introduzindo duas novas posturas: a garantia de que toda pessoa que chegar a um centro de saúde será atendida naquele mesmo dia. E a criação, na rede pública, de um procedimento que é comum na relação entre médicos particulares e seus pacientes: o aconselhamento e orientação complementar, até mesmo por telefone, quando isso se torne necessário. O que não pode continuar, por exemplo, é o absurdo de uma pessoa procurar atendimento sentindo dor, às três horas da tarde, e não ser mais atendida naquele dia. Ou de uma pessoa padecer de um problema simples, mas doloroso, durante o fim-de-semana ou fora do horário de atendimento, e não ter nenhum tipo de orientação.

5. Promover integração maior do sistema de saúde.
Vamos integrar AMAs-UBS-PSF-POLICLÍNICAS.
As AMAs são serviços de pronto atendimento para pacientes com problemas que, como febres, pressão alta e diarréias, não podem aguardar atendimento no PSF/UBS, onde as consultas são geralmente agendadas. Feito o atendimento, a AMA agendará os exames nas UBSs e Policlínicas.
PSF e UBS farão, portanto, atividades de atenção primária. São a porta de entrada na rede, fazendo o acompanhamento da saúde de pessoas ou famílias.
Quero chamar a atenção para um novo serviço que vai ampliar e aperfeiçoar os serviços do PSF. Em parceria com o governo federal, vamos criar Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF). Os NASF são equipes de especialidades que serão distribuídas regionalmente nas AMAs e UBS, na proporção de uma equipe para cada oito equipes do PSF. Para vocês terem uma idéia da diferença que isto pode fazer no atendimento cada NASF oferece 13 especialidades.
O objetivo é fazer com que a rede trabalhe, realmente, em rede. E propicie um atendimento digno.

6. Ampliar o Programa de Saúde da Família e adequar UBS.
Grande parte da periferia de São Paulo continua desassistida. É necessário ampliar a presença do Programa Saúde da Família, para que a prática da prevenção venha a se enraizar no cotidiano. E adequar uma UBS para cada 30 mil habitantes, a fim de reforçar a atenção primária à população.

7. Reestruturar a rede dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps).
Criar 31 centros, cobrindo todas as regiões da cidade. Com três desses centros funcionando 24 horas por dia.

8. Saúde Bucal
Em parceria com o Governo Federal, vamos ampliar o programa Brasil Sorridente para cada subprefeitura.

9. Não foi superada ainda a dificuldade na distribuição de remédios.
Nossa proposta é ampliar e regularizar a distribuição dos medicamentos gratuitos, em especial os de uso continuado, e firmar parceria com o Governo Federal para ampliar as Farmácias Populares.

10. Desenvolver um novo programa de formação de Recursos Humanos.
O propósito é oferecer, a todos os funcionários da rede pública, treinamento continuado – cursos de especialização – em universidades e instituições de saúde.
E também estimular, com a doação de bolsas de residência médica, reconhecidas pelo MEC, os profissionais que aceitarem trabalhar nas áreas mais periféricas.

11. Retomar o diálogo com a população.
Retomar concretamente este diálogo que foi interrompido nos últimos anos. Isso deve se dar com a recomposição do Conselho Municipal de Saúde e a recriação dos conselhos gestores de saúde e da mesa de negociação dos trabalhadores.

Em suma: Vamos recuperar o tempo perdido. Vamos trabalhar sem descanso. Vamos ampliar o atendimento e aprofundar as ações. Vamos avançar na qualidade.
Uma nova atitude na saúde significa justamente isso. Significa lutar, a cada dia, a cada hora, a cada minuto, para que São Paulo tenha, de fato, um sistema de saúde digno de seu povo.

Muito obrigada.