Minhas amigas, meus amigos

Quero agradecer a presença do ministro da Justiça, Tarso Genro, e de nossos debatedores: Benedito Mariano e Guaracy Mingardi. Agradeço também a presença de todos vocês, deputados, vereadores, lideranças comunitárias, moradores da cidade de São Paulo.

Vamos discutir hoje, em nosso seminário, um tema duplo – “Segurança Urbana e Ação Social”. E a própria aproximação dessas dimensões já revela a nossa visão do problema. Para nós, políticas de segurança e políticas sociais estão de mãos dadas. Para combater a violência, precisamos de ações amplas e firmes na área da segurança. Mas, também, de ações igualmente amplas e firmes na área social.

Não preciso dizer, aqui, que a segurança é um dos problemas mais angustiantes de São Paulo. As pesquisas apontam, há tempos, a imensa preocupação dos paulistanos com o assunto. A violência atinge o conjunto da sociedade, sem distinções de classes ou segmentos sociais. Mas atinge, em especial, os mais pobres e os mais jovens. E nós sabemos do muito que é preciso – e possível – fazer, nessa área.

Segurança Pública é atribuição do governo estadual. Ao Executivo Municipal não é dado o poder de comandar polícias. Ele conta, em princípio, com a Guarda Civil Metropolitana. Mas é também verdade que tem poder sobre a organização do território da cidade. E responsabilidade na coordenação de políticas sociais capazes de reduzir a violência, por seus efeitos positivos na vida das pessoas.

Por tudo isso é fundamental uma parceria entre Estado e Município. Nenhum dos dois pode se omitir da sua parte na defesa do cidadão.

Minhas amigas, Meus amigos…
A Prefeitura tem meios para cumprir o seu papel como fiz na nossa gestão. Criamos a Secretaria Municipal de Segurança Urbana. A partir daí, tínhamos como formular e executar, de fato, políticas públicas voltadas para a prevenção e a diminuição da violência e da criminalidade. Montamos o centro de formação em segurança urbana, destinado a qualificar a implantação do novo modelo. Para o êxito dessa implantação tivemos que ousar:
Primeiro, instalamos Bases Comunitárias de Segurança. Quarenta e três! Funcionando 24 horas por dia, em praças públicas ou nos CEUs; Segundo, promovemos uma reformulação completa da Guarda, tanto em termos físicos como identitários. A Guarda passou a contar com um efetivo 50% maior. Com mais de 700 veículos em condições de trabalho. E com equipamentos novos, como coletes balísticos, capacetes e rádios fixos e portáteis. E tivemos o cuidado de comprar coletes especiais para as mulheres. Alguns dos quais fui obrigada a usar em certos momentos. Mas, principalmente, nós demos uma nova identidade à Guarda. Ela foi especialmente treinada para se transformar em uma guarda comunitária, amiga e parceira dos paulistanos, fazendo o que tem que fazer que é o policiamento dos bens públicos e proteção do cidadão.
Seguindo nosso princípio de integração com a sociedade criamos as Comissões Civis Comunitárias, discutindo segurança no âmbito de cada subprefeitura. E o observatório da segurança escolar, para aproximar educadores, alunos e guardas civis – e evitar a violência na escola.
Infelizmente, essas coisas foram interrompidas ou esvaziadas. A Secretaria de Segurança Urbana foi desmontada, como desmontadas foram as Bases Comunitárias e as Comissões Civis. A Guarda foi inteiramente desarticulada. Toda uma construção de 4 anos, com participação popular e resultados concretos foi perdida.
É por isso que nossa proposta vai implicar ações de construção e reconstrução. Vamos reativar o que fizemos. E apresentar coisas novas, em resposta às necessidades atuais da população.
Na minha gestão, remando contra a maré da falta de recursos municipais e da recessão econômica que deprimia o país, conseguimos realizar um trabalho de grande significado social. Criamos a Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho e Solidariedade. E levamos à prática um elenco de nove programas sociais. Programas que tiveram conseqüências altamente positivas, beneficiando milhares e milhares de pessoas.
Falei antes que a questão social e a questão da segurança andam de mãos dadas. É a mais pura verdade. Dados estatísticos comprovam: um conjunto bem pensado e bem executado de ações sociais e educacionais, somando-se a ações de inibição da violência, produzem resultados concretos.
O caso dos CEUs é exemplar. Uma pesquisa específica apontou que houve uma correlação objetiva entre o funcionamento dos CEUs e a redução dos índices de criminalidade, em diversos pontos da cidade. Nós fizemos uma concentração dos programas sociais em áreas críticas. Nelas nós criamos telecentros, muito usados pelos jovens, implantamos programas de renda mínima e bolsa trabalho.
A iluminação das praças esportivas também fez diferença. Em especial, houve um declínio do número de mortes violentas nas regiões da cidade beneficiadas por nossa política de inclusão. Como me disse um jovem: “A gente não tinha lugar para ir, aí a senhora já viu, né!?”
Minhas amigas, meus amigos…
Numa futura gestão, sendo mais uma vez escolhida prefeita pela população da minha cidade, as ações de inclusão e segurança irão assumir um caráter maior e mais profundo.
Serão planejadas e executadas no contexto estratégico de um macroprograma. Ele vai articular políticas de desenvolvimento humano, social e econômico – mexendo positivamente na vida de cada paulistano. Um macroprograma que, como anunciei na convenção do meu partido, terá três objetivos básicos: ampliar a inclusão social dos mais pobres; Sustentar o processo de ascensão social daqueles que, hoje, estão formando uma nova classe média paulistana; E consolidar as nossas classes médias, melhorando a vida das pessoas e da cidade.
Em nossa gestão, São Paulo foi vanguarda das políticas sociais no Brasil. Implantamos, aqui, uma série de programas pioneiros. E, agora, vamos dar um novo passo à frente. Vamos recolocar São Paulo na vanguarda da ação social do País.
O XIS da questão é articular os programas de transferência de renda com os programas de emancipação social e de desenvolvimento local. E daremos ênfase decisiva a estes programas. Trata-se de ampliar a ação redistributiva, em parceria com o Governo Federal – e, em paralelo, fazer com que a tônica recaia na emancipação das pessoas e nos negócios locais. Em relação aos programas redistributivos o foco tem que ser a família. O grupo familiar tem que ser alavancado – sem fome, sem analfabetismo, com criança na escola e o jovem com perspectiva. Para isso, tem que haver uma integração de todas as políticas sociais.
Vamos sustentar a ascensão da nova classe média, formada nesses últimos anos, graças às políticas e aos programas do governo Lula. Para que esta ascensão não seja fugaz, mero fenômeno de fim de semana numa nova classe social.
Para isso, duas ferramentas são fundamentais: Educação e Tecnologia. Ensino de qualidade para todos. Domínio e uso da tecnologia por muitos.
São Paulo vai ter uma nova política de inclusão. Uma política de inclusão empresarial e industrial, privilegiando o empreendedorismo e a criatividade popular.
Sabemos da grande presença, na economia paulistana, de pequenas empresas e empreendimentos emergentes. E essas empresas e empreendimentos estão necessitando de uma política de inclusão para elas. Para crescerem, produzirem e empregarem ainda mais. Vamos trabalhar em parceria com o Governo Federal, que se volta agora para a democratização do acesso à tecnologia, com as novas universidades, aproximando o saber do jovem empreendedor.
É hora também de encontrar formas de desoneração fiscal que ajudem o cidadão e o empreendedor, sem desequilibrar as finanças públicas. Nosso desejo é beneficiar todos os segmentos sociais. E levar adiante uma nova política de qualificação dos jovens.
São Paulo precisa de empreendimentos afinados com os novos mercados e as novas tecnologias. E ninguém melhor que o jovem para entender e gerir estas novas ondas e demandas.
Minhas amigas, meus amigos…
Já me referi aos efeitos benéficos que políticas sociais podem alcançar no terreno da segurança. Determinadas intervenções urbanas também produzem seus efeitos, a exemplo da iluminação de ruas ou da construção de uma praça num terreno baldio. Daí, evidentemente, o papel importantíssimo da descentralização. E a relevância das subprefeituras no planejamento e na execução territoriais de uma política de segurança urbana.
Mas gostaria de fazer, ainda, uma outra observação.
Sempre que falamos de segurança, pensamos nos jovens. E devo dizer que, com os CEUs e os programas sociais voltados para a juventude, aprendi uma grande lição.
É um erro crasso encarar a juventude como sinônimo de risco social. A realidade juvenil é muito mais que isso. Temos de reconhecer a especificidade da juventude. E abrir a porta para o pleno exercício do protagonismo jovem.
Políticas para a juventude devem ser construídas com a própria juventude. Ou estarão condenadas ao fracasso. É o caminho para que as ações sejam, de fato, eficazes.
Vamos, então, às propostas.
Como sempre tenho dito aqui, não se trata de um pacote fechado, mas de um elenco aberto de propostas. Para que sejam discutidas e aprimoradas – hoje e ao longo das próximas semanas.
É nosso propósito retomar e ampliar a ação preventiva do poder municipal. Seja pelas conseqüências profundas e duradouras dos programas sociais, seja pela presença mais imediata do policiamento, seja pelo envolvimento da comunidade no esforço de garantia da segurança dos cidadãos.
Para isso, propomos:
1 – Recriar a Secretaria Municipal de Segurança Urbana. Recriar – e voltar a investir. Uma cidade com a dimensão de São Paulo não pode ficar sem um órgão específico de formulação e execução de políticas públicas de segurança.
2- Recuperar as bases comunitárias. Vamos recuperar as bases que implantamos e executar o programa de instalação de novas bases, que tínhamos previsto. Bases com os recursos materiais e humanos necessários para bem cumprir sua função na comunidade.
3- Reativar os programas de prevenção nas escolas.
4- Fortalecer e ampliar o policiamento ciclístico nos parques, praças e locais de grande aglomeração de pessoas. E o policiamento de proteção ambiental. Neste caso, dando à GCM meios, não só para educar o cidadão com respeito ao meio ambiente. Mas, igualmente, para fiscalizar e autuar infrações.
5- Implantar um observatório da segurança, com sistema eletrônico de mapeamento e monitoramento das áreas de maior incidência de práticas violentas e criminosas, para melhor organizar as ações de prevenção.
6- Valorizar os profissionais da GCM, oferecendo-lhes capacitação contínua e condições objetivas de trabalho. A GCM, para cumprir a missão a que se destina, necessita de recursos humanos qualificados e dignamente remunerados.
7- Capacitar a GCM para atuação emergencial em casos de mediação de conflitos e de violência doméstica e de gênero. É importante, para isso, que a GCM e o observatório da segurança recebam informações não só da polícia, mas também do sistema de saúde, dos conselhos tutelares e de grupos que monitoram a violência contra mulheres e homossexuais, por exemplo.
8- Resgatar e dinamizar o conselho interdisciplinar consultivo, articulando ações conjuntas de todas as secretarias que tenham interfaces – diretas ou indiretas – com a área de segurança urbana.
9- Integrar São Paulo no Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública e Cidadania). O Pronasci é um programa de contenção da criminalidade, articulando ações sociais e ações de segurança.
Com a vinculação ao Pronasci, poderemos viabilizar projetos que contribuam, concretamente, para dar maior segurança aos moradores de São Paulo.
Isso é o que vamos fazer.
A segurança da cidade e dos cidadãos cresce ou diminui na proporção da presença do Estado nos espaços públicos. Presença que, no caso da prefeitura, deve se traduzir objetivamente em ações de policiamento preventivo. E parcerias com o governo Estadual e Federal. Em políticas sociais amplas e inovadoras. E na abertura de canais de participação efetiva da comunidade.
Esta é a missão da prefeitura. E SÃO PAULO, mais que nunca, precisa de uma prefeitura que assuma suas responsabilidades. Que enfrente os problemas. Que cumpra sua função.
Precisa, por isso mesmo, de uma nova atitude também na segurança.
Muito obrigada.