Uso da máquina pode tornar Kassab inelegível

Quando a manchete dos artigos desinforma, prefiro meu próprio título, coincidente -penso eu- com o conteúdo dos artigos que reproduzo. Neste caso o Estadão botou “Marta quer Kassab fora da disputa” o que não corresponde com os fatos. Os fatos mostram que Kassab desrespeitou a lei e usou a prefeitura para fins eleitorais o que é vedado e passível de condenação. O responsável é Kassab e a denúncia foi feita pela Folha de São Paulo com o próprio e-mail de Kassab como prova. A Folha informa ainda que “ O promotor de Justiça Eleitoral titular da 1ª Zona, Eduardo Rheingantz, afirmou que estudava ingressar com alguma ação sobre o caso, mas, como o PT decidiu fazê-lo, optou por atuar nessa ação.” LF

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PT diz que prefeito usou máquina pública em benefício próprio e pede à Justiça Eleitoral cassação do registro

Clarissa Oliveira e Roberto Almeida - O Estado de São Paulo

O PT pediu ontem à Justiça Eleitoral que casse o registro de candidatura do prefeito Gilberto Kassab (DEM) e o declare inelegível, sob o argumento de que ele teria utilizado a máquina pública em benefício de sua candidatura, ao tentar interferir na coleta de dados da última pesquisa realizada pelo instituto Datafolha.

O pedido foi feito em uma ação de investigação judicial eleitoral, protocolada pelo partido na tarde de ontem, na 1ª Zona Eleitoral de São Paulo.

A representação foi tratada por aliados da candidata petista, Marta Suplicy, como uma retaliação ao fato de Kassab ter explorado politicamente a inclusão do nome da ex-ministra na lista de candidatos com a ficha suja elaborada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Apesar do pedido de cassação do registro do prefeito, aliados de Marta reconhecem que a chance de a Justiça atender à solicitação é praticamente nula. Alguns apontam, entretanto, que a iniciativa poderá ajudar a enfraquecer as críticas feitas por Kassab à petista nas últimas semanas.

De acordo com denúncia feita pelo jornal Folha de S. Paulo no último final de semana, Kassab teria encaminhado uma mensagem eletrônica a vários subprefeitos, na semana passada, em que fazia referências a ações a serem realizadas em áreas onde ocorreria a coleta de dados para a pesquisa.

A decisão do PT de entrar na Justiça por conta do episódio já havia sido antecipada pela equipe de Marta. “Nossa expectativa é de que a Justiça investigue o caso. E, de acordo com o andamento, tome as medidas que considerar cabíveis”, disse ontem o coordenador da campanha petista, deputado Carlos Zarattini (PT-SP).

“Os fatos narrados caracterizam-se como abuso de poder político, visto que o prefeito de São Paulo - preocupado não com os assuntos da prefeitura, mas sim com sua campanha eleitoral - determinou que seus subprefeitos atuassem em pesquisa de intenção de votos”, afirma o texto da representação. Além da equipe de Marta, o PSOL também entrou na Justiça contra Kassab por causa do episódio sobre a pesquisa Datafolha.

AÇÕES

Esta é a quarta representação apresentada pelo PT contra o atual prefeito. Anteontem, o partido conseguiu que a Justiça tornasse definitiva uma liminar concedida na semana passada, que determinou a supressão de links no site de campanha de Kassab remetendo o internauta a notícias sobre a inclusão do nome de Marta na lista da AMB. A equipe jurídica da campanha de Kassab entrou ontem com recurso no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo para manter os links no site do candidato.

No início da noite de ontem, a assessoria jurídica do candidato afirmou que ainda não tinha recebido nenhuma notificação relacionada à nova representação apresentada pelo PT. O advogado encarregado da campanha do prefeito, Marcelo Toledo, afirmou que somente após tomar ciência do conteúdo da ação definirá a linha de defesa.

Ainda assim, ele disse considerar “totalmente inadequado” o pedido de cassação de registro apresentado pelo PT. “O prefeito já deu publicamente explicações sobre o caso”, afirmou o advogado. “Mas falar em cassação, de modo algum.” De acordo com ele, o prefeito não teve nenhum tipo de prática ilícita no episódio relacionado à pesquisa Datafolha.

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3 COMENTÁRIOS PARA "Uso da máquina pode tornar Kassab inelegível":

Comentado por Sylvia Manzano em 29/07/2008 - 11:33h:

Sei, não, eu tenho medo desse espólio.
Pra onde irão os votos dele?

Comentado por rafael j em 29/07/2008 - 12:23h:

Kassab justificou a ação como medida de prevenção a pratica do PT de gerar tumultos na cidade nos pontos de pesquisa.

Como fica a posiçaõ do PT e da justiça para esse caso explicito de calunia que fere as normas eleitorais?

O PT tem quer comprar mais essa briga, é muito sério esse tipo de afirmação do prefeito da cidade, ele tem que fundamentar o que ele diz, inclusive provando as acusaçoes de que o PT promove acidentes de transito na cidade. Isso é muito sério. Não entendo muito bem de jurirprudencia, mas uma multa na justiça eleitoral por calunia e quem sabe perda de tempo no horário eleitoral, seria muito bem vindo.

Comentado por antonio donizeti costa em 29/07/2008 - 13:56h:

Como na campanha de 2004, parece que para os adversários vale tudo contra a Marta e o PT.
Sou Advogado e entendo que a ação do Prefeito Kassab passando o e.mail para os Subprefeitos no curso da realização da pesquisa Datafolha, pedindo “ação local” é claro uso da máquina pública para interesse de sua candidatura e crime eleitoral, e pode resultar em cassação de sua candidatura. Imaginem o escandalo que a imprensa faria se fosse um Prefeito do PT que fizesse isso! Seria um linchamento midiático.
Também acho que o aumento do tempo de uso do bilhete único, em plena campanha eleitoral, configura uso da máquina pública para fins pessoais, apesar de ser bom para o povo que o utiliza, é um descarado uso da máquina pública, pois somente o Prefeito em exercício e candidato Kassab pode conceder tal benefício, e isso implica em vantagem financeira aos usuários do bilhete único, potenciais eleitores. Isso desequilibra a igualdade entre os demais candidatos no pleito. O MP Eleitoral pode agir de ofício neste caso e abrir outro processo contra o Kassab por crime eleitoral.

 

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