O artigo a seguir, do JT, tirei do Blog Acerto de Contas feito por jornalistas (ver ao lado). O artigo é de maio de 2007, ou seja mais de um ano atrás. Publico ele aqui para melhor entender os artigos publicados hoje no jornal O Estado de São Paulo e também no JT – Jornal da Tarde, (postarei também). A bem da verdade, desde 2005 até hoje o descaso com o SAMU em São Paulo é o mesmo. Leiam e reflitam. LF

do Jornal da Tarde

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) na Capital tem um saldo de aproximadamente R$ 35 milhões aplicados no mercado financeiro. Mas faltam médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem, motoristas, técnicos administrativos. Faltam também ambulâncias, bases operacionais, rádios de comunicação, pontos de abastecimento de combustível.

Os recursos vieram do Ministério da Saúde e, desde 2005, estão praticamente intocados. Dos R$ 13,7 milhões repassados naquele ano, R$ 1,5 milhão foi revertido efetivamente para o Samu. O restante, a Prefeitura aplicou e rendeu R$ 1,2 milhão.

Em 2006, a história se repetiu. O repasse do governo federal foi de R$ 20 milhões. Só que, dessa vez , os gastos foram inferiores ao rendimento da aplicação. No ano, foram usados R$ 3,2 milhões, enquanto o dinheiro rendeu R$ 3,3 milhões. O ano acabou com R$ 33,7 milhões nos cofres do Município.

O repasse mensal da União, de R$ 1,5 milhão, é para custeio (manutenção e contratação de terceirizados). Não pode ser usado na folha de pagamento. O restante deve vir dos governos municipal e estadual. Em São Paulo, a Prefeitura contribui com R$ 2,7 milhões por mês, para gastos com pessoal.

A “poupança” do Samu surpreendeu o Conselho Municipal de Saúde. “Ainda não tivemos acesso à prestação de contas do Samu, o que é um absurdo”, disse a conselheira Ana Rosa Garcia. “Mas, os números assustam. Quantas pessoas tiveram a saúde agravada por falta de atendimento do Samu, enquanto o dinheiro estava estocado?”

A aplicação de recursos públicos no mercado financeiro não é ilegal. A legislação obriga que o dinheiro parado seja investido para não desvalorizar. “O poder público não foi constituído para gerar receita financeira. A aplicação nada mais é do que uma forma de proteger o patrimônio”, explicou o especialista em orçamento e finanças públicas, Paulo Brasil. O que ele questiona é se o Samu atende plenamente à população a ponto de se dar ao luxo de guardar a maior parte dos recursos.

Para o economista Amir Khair, ex-secretário de Finanças da Capital, falta organização e uma boa gestão dos recursos. “Se o dinheiro está em excesso deveria ser devolvido para a União. No setor público, o que não pode é sobrar dinheiro.”

A secretária municipal de Saúde, Maria Aparecida Orsini, admite que o atendimento está longe do ideal. Questionada em audiência pública na Câmara dos Vereadores, na semana passada, sobre a eficiência do Samu ela disse que o resgate de urgência na Capital é um caso muito delicado. Falou da abertura de concurso para contratar médicos e motoristas e da chegada de 10 novas ambulâncias. Mas concluiu: “É pouco? Sim, é muito pouco.”

O Samu opera hoje com 1.679 funcionários. Para garantir o atendimento mínimo necessário, é preciso contratar mais 908. O tempo médio entre o momento em que o resgate é acionado e a chegada da ambulância no local é de 30 minutos – três vezes mais do que o ideal.

Autor: Mariana Cauduro – 29/05/07