Uma das opções em estudo prevê também o aumento da participação paga aos concessionários da Petrobras

Gustavo Paul e Gerson Camarotti – O Globo

BRASÍLIA e BARCARENA (PA).

Preocupado em garantir à União o maior volume de recursos possível com os megacampos do pré-sal, o governo está debruçado sobre três opções para a nova política do setor. Parcela expressiva da comissão interministerial que avalia o tema defende a criação de uma estatal exclusiva para coordenar o uso e angariar os recursos do présal, sob o argumento de que isso preservaria o interesse nacional.

A segunda opção, defendida pela Petrobras com apoio do setor privado, sugere que o governo aumente substancialmente a participação paga pelos concessionários dos campos, hoje em até 40%. A idéia é elevar esse valor até 80%.

A terceira possibilidade — que ganha força entre as autoridades — é a junção das duas anteriores, com a criação da estatal e a maior taxação da produção, e não só nos campos do pré-sal. Segundo uma autoridade, o governo entende que a Petrobras, mesmo sem o pré-sal, repassa muito menos do que deveria à União em impostos, royalties e participações especiais.

Planalto quer conquistar opinião pública primeiro As discussões da comissão, confidencia um dos envolvidos, têm sido acaloradas. Fazem parte do grupo os ministros da Casa Civil (Dilma Rousseff), de Minas e Energia (Edison Lobão), do Planejamento (Paulo Bernardo), da Fazenda (Guido Mantega) e do Desenvolvimento (Miguel Jorge), além dos presidentes da Agência Nacional do Petróleo (ANP, Haroldo Lima), do BNDES (Luciano Coutinho) e da Petrobras (José Sérgio Gabrielli).

Por ordem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o teor das discussões não pode ser revelado.

Segundo dois dos ministros, nada ainda está fechado.

— Apesar de haver uma inclinação forte pela nova estatal, pode-se chegar à conclusão de que é suficiente o aumento da participação especial a ser cobrado dos campos — conta um membro da comissão.

Outra fonte do governo envolvida nas negociações revela que, se a decisão for pela nova estatal, o Palácio do Planalto tentará convencer a opinião pública antes de fechar a proposta. A dúvida é como quebrar as resistências do mercado e antecipar críticas sobre um suposto enfraquecimento da Petrobras, que tem um forte apelo popular.

Por isso, neste momento, o que o governo deseja é estabelecer um grande debate nacional sobre o tema, sob o argumento de que, com a nova estatal, todo o valor arrecadado com o petróleo será destinado à população. A Petrobras, têm dito Lobão e Lula, tem 50% de seu capital com americanos e apenas 30% controlados pelo governo.

Por isso, os lucros e as reservas da empresa não são propriedade da União.

Conquistado o apoio da opinião pública à nova estatal, a proposta irá para o Congresso.

Esse referendo dará ao governo respaldo político e argumentos legais contra eventuais ações de acionistas da Petrobras. Para esses casos, o argumento é que nada será retirado da estatal e todos os contratos serão respeitados.

A comissão recebeu estudo da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) sobre experiências internacionais. O modelo norueguês, que ganhou a simpatia da maioria, tem duas empresas: a Statoil, com participação privada, e a Petoro, com 60 funcionários, que apenas administra e licita os campos de petróleo.

A idéia é montar um modelo semelhante no Brasil.

Lula: é preciso parar de ‘fazer burrice’ Em evento da Vale no Sul do Pará, Lula reafirmou ontem que os megacampos são da União, não da Petrobras. E defendeu a aplicação dos recursos do pré-sal na educação: — Quem quiser tirar petróleo aqui vem e pode tirar tudo o que quiser? Não. Deus não nos deu isso para que a gente continuasse fazendo burrice. Deus fez um sinal para nós, deu mais uma chance para o Brasil — disse Lula. — Na hora que nós formos buscá-lo (o petróleo), vamos lembrar que esse país tem uma dívida histórica com a educação do seu povo