Governo federal vai aprovar licença-maternidade de 6 meses, diz Mantega
da Agência Brasil e da Folha Online
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu aprovar a extensão da licença-maternidade para seis meses, segundo informou hoje o ministro da Fazenda, Guido Mantega, em entrevista a emissoras de rádio do estúdio da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), no programa “Bom Dia, Ministro”.
“O presidente já decidiu que vai aprovar, não vai vetar esse projeto de modo que esse benefício seja estendido a todas as mulheres brasileiras.”
Mantega disse que teve de mostrar ao presidente “quanto custa o negócio”. Ele disse que é fácil aprovar uma lei que traz um benefício, mas a Fazenda tem de dizer quanto vai custar isso para a União.
“O custo disso é de R$ 800 milhões por ano. E eu sou obrigado, como ministro da Fazenda, a dizer ao presidente: ‘Olha vai custar isso e portanto temos que ter verba no nosso orçamento para viabilizar’”.
O projeto aprovado pelo Congresso prevê licença de 180 dias, mas os últimos 60 serão opcionais –a empresa pode, ou não, incluí-los nos período de afastamento da gestante. O pagamento também é feito pelas empresas, mas elas poderão abater do Imposto de Renda o salário bruto dos dois meses extras da licença.
Pela proposta, as empresas que aderirem à ampliação da licença-maternidade vão receber incentivos fiscais e o título de “Empresa Cidadã”. A medida vale tanto para a iniciativa privada como também para o setor público federal, estadual e municipal. A medida deverá entrar em vigor apenas em 2010.
As mudanças demorarão a ser efetivadas porque não haverá tempo para incluir as alterações, que informam sobre isenção e incentivos, na previsão de renúncia fiscal de 2009.
Atualmente, 93 municípios e 11 Estados, segundo a Sociedade Brasileira de Pediatria, já permitem que as mães desfrutem de seis meses de licença.
Tags: , emprego, grávidas, gravidez, licença-maternidade, Lula, mães, mantega, maternidade, Mulheres, Salário, Trabalho64 COMENTÁRIOS PARA "Governo federal vai aprovar licença-maternidade de 6 meses, diz Mantega":
Sou auxiliar de escritório em uma micro empresa e estou pensado em ter outro filho. Então quero saber se poderei tirar licença maternidade de 6 meses ou essa lei será somente para servidoras puplicas. Obrigada.
Sou funcionária pública, estou grávida e vou ter o bebe em setembro, se o presidente assinar eu terei direito aos 180 dias?
Meu auxilio maternidade acaba dia 09/09/2008, meu bebe tem refluxo e o medico acha importante eu fica com ele mais uns 60 dia. Queria saber se eu tenho esse direito:
Trabalho em uma empresa moveleira em Santa Catarina no setor administrativo e meu auxilio maternidade termina em 03/12/08 tenho direito aos 60 dias?
Minha bebê esta com 3 meses, quero saber se tenho direito a licença maternidade de 6 meses e se posso cobrar esse direito da empresa.
Trabalho no setor de vendas de uma empresa privada?
Obrigado
sou funcionaria publica municipal concursada e no municipio onde trabalho que fica em alagoas nao querem aderir a licença de 6 meses, essa lei é obrigatória agora? minha licença terminaria em outubro de 2008, no meu caso eu já terei o direito ou não?
Meu bebê esta com 3 meses, quero saber se tenho direito a licença maternidade de 6 meses e se posso cobrar esse direito da empresa, sou funcionária de uma escola particular?
Obrigada
minha filha esta com 2 meses e meio,quero saber se tenho direito a 6 meses de licença maternidade.a empresa que trabalho é de grande porte.
Sou funcionária de uma empresa privada, minha filha tem 33 dias e já havia negociado com a empresa sobre a licença de 180 dias e por eles tudo bem, quero saber se vou poder gozar desse direito. A empresa poderá descontar do imposto de renda de 2010? Sim ou não, como fica.
sou de uma cidade do interior de sao paulo a prefeitura daqui nao adquiril alicença de seis meses depois da aprovaçao do lula sera que tambem tenho direito alicença de seis meses apesar do meu filho estar com dois meses
Sou funcionária pública federal - Poder Executivo
A data provável do meu parto é 14/11/2008.
Gostaria de saber se minha licença-maternidade já será de 6 meses.
Como também, se poderei usufruir desse benefício, todos os 6 meses, após a data do parto.
Agradeço a atenção
Silvia
Sou militar da aeronáutica e a data provável do meu parto é 05/11/2008. Terei o direito de gozar 6 meses de licença maternidade? Obrigada. Erica
Sou funcionária pública municipal, terei meu bebê provavelmente em novembro. Terei direito a 6 meses de licença maternidade?
Sou funcionaria pública municipal concursada e no municipio onde trabalho que fica no Ceará nao querem aderir a licença de 6 meses, essa lei é obrigatória agora?
A data provável do meu parto é 08/11/2008.
Terei direito a 6 meses de licença maternidade?
Rosiane Quintela
Sou funcionária pública municipal, na cidade de Ipatinga, MG. Terei meu bebê em Dezembro. Tenho direito à licença de 6 meses? Obrigada.
Sou funcionária publica de Conchal interior de sao Paulo e terei meu bebe agora em outubro gostaria de saber se tenho o direito de 6 meses de licença
Obrigada
Sou funcionária publica municipal do Paraná, terei meu bebe em maio de 2009, gostaria de saber se terei direito a licença-maternidade de 6 meses. obrigada
Eu fiz um acordo quando fiquei gravida e gostaria de saber se eu tenho direito ao auxilio maternidade
Sou funcionária pública Federal. Terei meu bebê em Abril de 2009. Tenho direito à licença de 6 meses? Obrigada.
gostaria saber se tenho direito nos 180 dias de licença maternidade, pois estou em gozo dos 120 dias, voltaria trabalhar em 02/12/2008. Obrigada
gostaria saber se tenho direito nos 180 dias de licença maternidade, pois estou em gozo dos 120 dias, voltaria trabalhar em 02/12/2008. Obrigada
17/09/2008
Sou funcionaria Publica Estadual gostaria de saber se eu tenho direito a licença Maternidade de 6 meses.
Pois estou em gozo dos 120 dias volto a trabalhar em 08/11/08.Obrigada
Sou militar do Exército e minha licença maternidade terminou no dia 11 de setembro de 2008, um dia após a sanção da nova lei pelo presidente Lula. Terei o direito de gozar 6 meses de licença maternidade? Obrigada. Vanessa
Sou funcionária pública Federal, minha data provável do parto é para dia 26/01/2009, já terei direito a 6 meses de licença maternidade?
Obrigada!
sou de Minas Gerais , estou grávida de 23 semanas , gostaria de saber se posso usufruir da lei de 180 dias para licença maternidade .
Obrigada
aPESAR DA LEI SER BENÉFICA AS EMPRESAS TEM QUE TER SANÇÕES POR NÃO CUMPRI LA. Pois apesar dos incentivosd fiscais que lhe são favoráveis,como fica se não cumprirem ou não registrarem mães grávidas /por saber que terão de dar lhes o direito garantido em lei.como ficam as mães sem saberem se as lei foi sancionada ou não a partir de quanto tempo valem de fato/ divulgar na midia/radio e jornais/pois cria expectativas nas maezinhas e geram polêmicas na hora de requererem o direito quando de fato.
TRABALHO COMO GARÇONETE, COMO UATONOMA, ATRAVÉS DE UMA COOPERATIVA, QUE O RECOLHIMENTO DO INSS, ESTUO GRAVIDA DE SETE MESES. OUVI DIZER QUE COMO COOPERADA TEREI UM BENEFICIO ESPECIAL. ISSO É VERDADE? E DEPOIS QUE A MEDICA ME DER A CARTA DE AFASTAMENTO COM DEVO AGIR? QUAIS SÃO OS PROCEDIMENTOS?
OBRIGADA!!
CORDIALMENTE JOANA.
sou aux de esritorio estou com tres meses de gravidez .gostaria de saber com quentos meses posso entrar de licença e se esses seis meses de licença maternidade são validas para o meu cargo.e com quantos meses de gestação eu ja posso receber do governo?e como faço para dar entrada? desde ja agradeço e aguardo a resposta
Sou militar da aeronáutica e o meu bebê nasceu em 01/09/2008. eu também terei direito aos seis meses de licença maternidade?
Obrigada, Éllen.
SOU MILITAR DA AERONÁUTICA. MEU PARTO SERÁ ENTRE A ÚLTIMA SEMANA DE OUTUBRO E PRIMEIRA DE NOVEMBRO. TEREI DIREITO A LICENÇA MATERNIDADE DE SEIS MESES? OBRIGADA.
Sou funcionaria pública municipal, estou grávida de 5 meses, tenho direito a licença de 6 meses?
Sou militar do exercito e o meu bebê nasceu 14/009/2008. Terei direito aos seis meses de licença maternidade?
obrigada.
Sou militar do Exército e o meu bebê nasceu 04/09/2008. Terei direito aos seis meses de licença maternidade?
obrigada.
Sou oficial da PMMG e minha licença-maternidade encerra-se em novembro de 2008.Tenho direito a ampliação da licença? Obrigada.
Sou funcionária pública em Minas Gerais.Vou ganhar bebê em dezembro e gostaria de saber se vou ter direito aos seis meses de gestação.Desde já agradeço a compreensão.
Sou funcionária pública federal e minha licença terminou em 22/08/2008 e estou de férias até agora. Gostaria de saber a partir de que data as servidoras públicas federais adquiriram o direito aos 180 dias?
gostaria de saber se aminha empresa poderia ter me dado o direito de 180 dias ao ives de 120.
Meu filho está com 3 meses e só mama. Minha esposa é servidora pública em Brasília. Ela já pode pedir prorrogação do término da licença para mais 2 meses? Em caso negativo, qual a previsão para que está licença de fato entre em vigor? Uma vez que o governo já reconheceu a necessidade do bebê de estar direto com a mãe por 6 meses, por que os bebês devem esperar alguma regulamentação ou documento para poderem usurfruir deste benefício? Um mandado de segurança funcionaria para extender o prazo, ou não adiantaria?
grato
Luiz
Sou professora da rede estadual de Minas Gerais, e gostaria de saber se tenho direito aos 6 meses de licença maternidade.Meu bebê é para novembro/2008
obrigada aguardo resposta
Bom dia!Sou funcionária pública federal e terei meu bebê em Junho 2009. Gostaria de saber se já terei direito a licença de 6 meses. Muito obrigada desde já.
Sou funcionária pública municipal. Meu bebê vai nascer em dezembro. Terei direito a licença gestante de 6 meses? Como proceder? Obrigada pela atenção.
sou func. pub. contratada e gostaria de saber se a pref. de sp ja aprovou a licença maternidade para 6 meses tenho um bebe de 2 meses e fico aflita só de imaginar que terei de voltar a trabalhar e parar de amamentar…
Sou Professora de escola pública, minha licença maternidade dará inicio 31/10/2008, terei direito a licença de 6 meses?
Sou professora de escola publica de Sc, vou pegar licença em fevereiro de 2009, gostaria de saber se tenho direito a licença de seis meses.
Obrigada pela atençao.
Sou funcionária pública municipal. No meu municipio a lei de 180 dias não havia sido aprovadava pela camara. Meu bebê vai nascer no final de outubro. Terei direito a licença gestante de 6 meses, segundo a nova lei? Como proceder? preciso ser rápida devido a data. Obrigada pela atenção.
Sou militar do Exército e o meu filho nasceu em 18 de Agosto de 2008. Terei direito à Licença Maternidade de 6 meses?
Obrigada por sua atenção.
bom dia,
estou trabalhando registrada desde 01/ julho 2008 descobri que estou gravida.tenho direito a licença maternidade?
obrigada
Sou servidora pública federal, meu bebê está previsto para janeiro de 2009. Gostaria de saber se nesta ocasião já terei direito aos 180 dias de licença??? Estão dizendo que a licença de 180 dias não tem previsão para entrar em vigor, já que será necessária a publicação de lei federal regulamentadora para a lei 11.770. Como devo proceder para ter direito aos 180 dias? Posso entrar na justiça? Obrigada.
Sou servidora pública federal e sei que o MPF está concedendo a extenção da licença às suas servidoras, sob a alegação de que a lei é auto-aplicável e não depende regulamentação. Será que na Justiça tenho chances de obter licença?
Sou Aux. Adm estou com 8 meses de gravidez, a empresa que trabalho e privada se ela quise pode me conceder os 2 meses a mais de linceça? Aguardo retorno.
Obrigado.
Desejo saber se mulher oficial do rasileiro tem direito a 6 meses de licença
Sou militar do exército e a data provável do meu parto é 15/11/2008. Terei o direito de gozar 6 meses de licença maternidade? Obrigada. Denise
OLÁ BOA NOITE, EU ESTOU GRAVIDA DE 8 MESES, TRABALHO COMO OP DE TELEMARKTING, GANHO NENÉM PROVAVELMENTE NO MÊS DE DEZEMBRO LÁ PRO DIA 25, E EU VOU TIRAR MINHA LICENÇA APARTIT DE 13 DE NOVEMBRO, GOSTARIA DE SABER SE EU VOU TER ESSE DIREITO DA LICENÇA MATERNIDADE DE 6 MESES??? O
Sou servidora pública federal em sp,meu bebe nascerá em abril de 2009.TEREI DIREITO AOS 180 DIAS?
Sou funcionária pública da cidade de São Paulo e vou ter meu bebe em março de 2009 gostaria de saber se vou ter o direito dessa licença de 6 meses!!!
Grata!!!!!!!
Sou fucionária pública de Minas Gerais e vou ter meu bebe no final de fevereiro de 2009, gostaria de saber se vou ter o direito da licença maternidade de 6 mês? Quando será publicada esta lei?
Aguardo retorno.
Obrigada.
sou funcionaria publica contratada pelo reda.gostaria de saber se terei direito aos seis meses de liceçamaternidade (parto previsto para dezembro)Camaçari-BA
Sou funcionária pública, terei meu Bebê ainda neste mês de novembro. Tenho direito aos 6 meses???? Poderiam me enviar um cópia da Lei caso a resposta seja positiva????
SOU OFICIAL DO EXERCITO E MINHA FILHA NASCEU DIA 15 DE SETEMBRO DE 2008. GOSTARIA DE SABER SE TENHO DIREITO E COMO PROCEDER.
Sou funcionária pública no estado de goiás e meu parto está previsto para janeiro de 2008.Gostaria de saber se terei direito aos 6 meses e como devo proceder.Desde ja agradeço.
Sou professora contratada por 1 ano. A minha licenca maternidade vai comecar dentro do contrato mas vai acabar depois. Sera que tenho o mesmo direito das professoras efetivas
Bom dia! Sou militar do Exército e estou grávidade 06 meses. Gostaria de saber se faço jus aos 06 meses de licença maternidade quando minha filha nascer. Grata, Simone.
Ola a empresa onde eu trabalho não quer me dar os seis meses de licença maternidade gostaria de saber se posso recorrer e se eu tenho direito mesmo se a empresa não quiser me dar os seis meses.
desde já agradeço!!
ESTOU GRAVIDA DE 7 MESES, SOU OPERADORA DE CAIXA, GOSTARIA DE SABER SE ME ENCAIXO NESTA NOVA LEI MUITO OBRIGADA.