Embora formato da exploração ainda esteja indefinido, presidente diz que é preciso uma empresa “que só cuide disso’

Governo mostra ainda preocupação com impacto na inflação da receita obtida com os megacampos de petróleo da região

KENNEDY ALENCAR _ FOLHA DE SÃO PAULO

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem em reunião à tarde com presidentes e líderes de partidos aliados, que criará uma nova estatal para cuidar apenas das reservas de petróleo da camada do pré-sal que ainda não foram leiloadas.

Lula disse que já decidiu que “é preciso uma empresa que só cuide disso”, segundo relatos obtidos pela Folha.

O presidente afirmou que vai usar os recursos da extração futura do petróleo do pré-sal para “eliminar a miséria”, “aplicar em educação” e “beneficiar o povo”, sempre de acordo com relatos dos que estiveram na reunião. Não foi discutido como isso seria feito.

De manhã, numa reunião só de ministros no Planalto, sem Lula, o principal ponto debatido foi como aplicar internamente os recursos futuros do pré-sal sem gerar inflação.

A reunião dos ministros do grupo de estudo do pré-sal discutiu os chamados fundos soberanos criados por países com grandes reservas de petróleo. Um desses ministros disse à Folha que não é simples injetar internamente os recursos do pré-sal, pois haveria risco de “gerar confusão na economia”. Ou seja, aquecer demais alguns setores e gerar inflação.

Daí, disse esse ministro, o governo debater um modelo que preveja a manutenção de boa parte dos recursos do pré-sal em reservas no exterior. O ingresso desse capital no país para as “reparações históricas” que Lula diz pretender fazer seria feito de forma a impedir desequilíbrios macroeconômicos.

Resumo da ópera: enquanto Lula já decidiu politicamente criar a estatal e usar o grosso dos recursos na área social, seus auxiliares debatem a forma de viabilizar administrativa e legalmente esse projeto.
Na reunião com os aliados do conselho político, composto por presidentes e dirigentes dos partidos que apóiam Lula no Congresso, o presidente disse que irá no dia 2 de setembro ao Espírito Santo para a primeira extração experimental de petróleo na no campo de Jubarte. O petista disse ainda que a imprensa tem feito críticas infundadas à sua decisão de propor um novo marco regulatório do petróleo. “Vamos fazer com responsabilidade, mas vamos fazer para o povo”, disse o presidente, segundo anotação de um líder partidário.

Na reunião com o Conselho Político, Lula também disse que deve fazer um pronunciamento em cadeia nacional de televisão no dia 7 de setembro para explicar os motivos que levaram o governo a mudar a Lei do Petróleo. O objetivo é associar politicamente sua imagem às mudanças.

Além disso, Lula pretende organizar em março ou abril do próximo ano um evento internacional no campo de Tupi, na bacia de Santos, quando deverá ser feita a primeira extração experimental de petróleo na camada pré-sal.

Segundo relato de participantes da reunião do conselho, Lula afirmou que decidiu adotar, na exploração de petróleo na camada pré-sal, regras inspiradas no modelo adotado na Noruega porque parte do controle da Petrobras está nas mãos do setor privado.

A Folha apurou que Lula usou a reunião do conselho político para tentar desarmar eventuais resistências à proposta de novo marco regulatório e angariar apoio para a criação de uma nova estatal. Ele tem dito em conversas reservadas que não recuará por causa de críticas da oposição, do mercado financeiro e de acionistas minoritários da Petrobras.

Lula usará o pré-sal para fortalecer sua liderança política e tentar eleger o sucessor ou sucessora em 2010. Ele quer fixar no seu governo um novo marco regulatório, embora a exploração em larga escala do pré-sal só deva ocorrer em quatro ou cinco anos.

Do ponto de vista eleitoral, Lula tem procurado destacar o papel da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, na discussão das novas regras. Dilma é hoje a preferida do presidente para a sua sucessão.
A intenção é viabilizar sua ministra, que, até agora, está longe dos políticos que lideram as pesquisas sobre a sucessão presidencial, como o governador de São Paulo, o tucano José Serra, e o deputado federal Ciro Gomes (PSB), um aliado que sofre rejeição de setores do PT e de partidos hoje aliados, como o PMDB.

No pré-sal, interesse público se sobrepõe ao privado, diz Petrobras

PEDRO SOARES
DA SUCURSAL DO RIO

O diretor de Exploração e Produção da Petrobras, Guilherme Estrella, descartou a possibilidade de quebra de contratos no novo marco regulatório do pré-sal, mas reconheceu que o modelo que será implementado deve “sobrepor os interesses públicos”.
“O aproveitamento dessas riquezas [reservas do pré-sal] é questão do Estado brasileiro, que certamente não vai levar em consideração o interesse privado. Na hora em que o presidente [Luiz Inácio Lula da Silva] diz que a riqueza tem de ser revertida ao povo brasileiro, e não para empresas A, B ou C, o presidente deu a entender que é interesse de Estado e público, que se sobrepõe a interesses privados”, disse o diretor.
Para Estrella, porém, as novas regras terão validade apenas para as áreas que não foram licitadas ainda, a julgar pela decisão do CNPE de novembro do ano passado que excluiu do leilão da ANP (Agência Nacional do Petróleo) os blocos localizados no pré-sal.
“A decisão do CNPE do ano passado reafirmou o fato de que os contratos assinados serão respeitados. Estou refletindo a decisão formal do CNPE de retirar os blocos da rodada no ano passado.”
Segundo Estrella, tanto a Petrobras como seus acionistas minoritários têm de ser respeitados, apesar de o interesse público estar acima dos privados. “Existem vários interesses públicos e privados envolvidos nessa questão. A Petrobras é uma empresa que tem controle governamental, mas tem acionistas privados, que têm que ser respeitados.”
Na visão do diretor da Petrobras, todo marco regulatório será construído com base na orientação de melhor distribuir as riquezas geradas pela exploração do pré-sal.
De acordo com o diretor, o novo modelo de exploração está em fase de discussão pela comissão interministerial criada pelo governo. Ele evitou dar detalhes e comentar a proposta de constituição de uma nova estatal para administrar as reservas da camada pré-sal.
Estrella disse ainda que existe a possibilidade de “unitização” dos blocos do pré-sal da bacia de Santos onde foram realizadas descobertas -ou seja, os vários campos podem ser unidos em um só. “Pela pujança das descobertas já realizadas, há indícios que precisam ser confirmados, mas a unitização vai ser uma necessidade”, disse.

Verba do petróleo pode ir para fundo soberano

SIMONE IGLESIAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo estuda criar um fundo soberano com recursos investidos no exterior para gerir a receita proveniente dos lucros do petróleo previstos na camada pré-sal.
O modelo, que tem como base a adoção de fundos pela maioria dos países produtores de petróleo, foi discutido ontem pela comissão interministerial criada para analisar mudanças na exploração do petróleo, em reunião que durou cerca de três horas no Planalto.
“A maioria dos países adota esse modelo. Os Estados Unidos são os únicos que aplicam internamente as receitas obtidas com o petróleo, mas todos os demais países têm esse fundo”, disse o ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, citando a Rússia e a Arábia Saudita.
“Estamos examinando o que ocorre no mundo, não tomamos ainda nenhuma decisão. Sempre que o país precisar, em qualquer situação de risco, poderá lançar mão desses recursos vastos que tem no exterior para qualquer finalidade. O país passa a atuar sem déficit”, disse Lobão.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ontem aos líderes no Congresso que votem até o dia 2 de setembro o projeto que cria o fundo soberano.
Segundo o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), Lula e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, falaram durante a reunião do Conselho Político que o fundo é essencial para combater a inflação. O presidente deixou claro no encontro que quer investir o dinheiro do pré-sal em educação, ciência e tecnologia.

Lula quer fundo soberano para conter inflação

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ontem aos líderes no Congresso que votem até 2 de setembro projeto que cria o Fundo Soberano do Brasil. Segundo o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), Lula e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, falaram em reunião do Conselho Político que o fundo é essencial para combater a inflação. Não está claro se o fundo será formado só por recursos originários da exploração do petróleo da camada pré-sal.
Fontana afirmou que o fundo, em discussão na Câmara, servirá também para evitar internalização de dólares -o que valorizaria ainda mais o real e reduziria a capacidade exportadora. Lula deixou claro que quer investir o dinheiro em educação, ciência e tecnologia. O presidente pediu também aos líderes que agilizem as votações das reformas tributária e política.