Fundação para o Desenvolvimento da Educação cobra verba referente a 3.233 parabólicas pagas e não entregues no governo Alckmin

Ex-secretário afirma que fundação é independente; ex-diretor da FDE que diz ter sido convidado por Chalita é requerido a devolver valor

FERNANDO BARROS DE MELLO – FOLHA SP

DA REPORTAGEM LOCAL

Auditoria interna da FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação), órgão ligado à Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, identificou um rombo de R$ 4,08 milhões, fruto de contrato assinado em 2006 para fornecimento de antenas parabólicas, durante gestão do então secretário Gabriel Chalita, no governo de Geraldo Alckmin (PSDB).

A FDE foi à Justiça cobrar a devolução do dinheiro ao erário. Entre os citados a pagar o valor está o ex-diretor Milton Dias Leme, que disse em depoimento ter sido convidado para o cargo, após entrevistas, por Chalita e pelo secretário-adjunto e hoje deputado estadual Paulo Barbosa (PSDB).

Chalita diz que a FDE é uma fundação independente da secretaria da Educação.

A Folha teve acesso à auditoria da FDE, que embasa uma ação de improbidade que tramita na 2ª Vara da Fazenda.

A fundação assinou, em janeiro de 2006, contrato para fornecimento de 5.500 antenas e 5.500 receptores para implementar nas escolas estaduais o projeto Canal do Saber, que reproduziria programas educativos de TVs para os alunos.

Antes mesmo da comprovação de que as antenas haviam sido entregues, houve um aditamento, em 27 de abril de 2006, de mais 1.375 antenas e 1.375 receptores. Tudo deveria ser entregue, de acordo com a ação, até 3 de julho de 2006, e os equipamentos seriam pagos até 30 dias após o recebimento.

“Todos os valores devidos à contratada, inclusive o aditado, foram pagos, e esta não entregou os equipamentos na sua integralidade”, sustenta a fundação na inicial do processo.

Segundo levantamento da FDE, foram pagas, mas não entregues, 3.233 antenas e 4.695 receptores. Apesar da contratação total de 6.875 antenas e 6.875 receptores, São Paulo tinha cerca de 5.300 escolas.

Candidato a vereador, Chalita foi escolhido para ser o “puxador” de voto do PSDB para a Câmara neste ano. Em seu site, ele cita como realização de sua gestão a “implantação do Canal do Saber nas 5.306 escolas, levando programação exclusiva à rede estadual de ensino”.

Pelos materiais pagos e não entregues, a cobrança é de R$ 4 milhões, em valores já atualizados. Mas a FDE também teve um custo de R$ 4,6 milhões para a produção dos programas e mais R$ 2,5 milhões para a transmissão via satélite.

O Canal do Saber foi desativado em novembro de 2006, após a saída de Chalita, menos de um ano após o lançamento oficial do programa no dia 28 de março, com a presença do então governador Alckmin -ambos deixaram os cargos porque o tucano viria a ser candidato à Presidência.

A ação foi movida contra a empresa que venceu a licitação, Comercial Vida, o ex-diretor Milton Dias Leme, que exerceu a função de 16 de maio de 2005 a 16 de maio de 2006, e o funcionário André Romano.

Segundo a transcrição do depoimento de Leme, “quando os projetos foram mostrados, devido à demora em seu andamento, apontou-se para uma data de entrega em agosto, considerada inviável pela necessidade da saída do sr. governador, em função da sua candidatura à Presidência; por tal motivo, foi solicitada a antecipação do projeto para a inauguração até o final do mês de maio, conforme recebeu orientação do ex-diretor-executivo, que indicou como responsável por tal orientação o ex-secretário Gabriel Chalita e o ex-secretário-adjunto Paulo Barbosa”.

Segundo a ação, Leme justificou a necessidade de contratação e aditamento, assinou o edital, homologou a licitação e autorizou os pagamentos.

outro lado

“Fundação é independente”, diz ex-secretário

DA REPORTAGEM LOCAL

Gabriel Chalita diz que “a FDE [Fundação para o Desenvolvimento da Educação] é uma fundação independente da secretaria [da Educação], com presidente próprio e diretores próprios”.
Em entrevista ao lado do ex-secretário-adjunto Paulo Barbosa, Chalita afirmou: “Para falar a verdade, não sei o que é esse Canal do Saber”.
Questionado sobre a indicação do ex-diretor Milton Dias Leme, disse que não tinha detalhes sobre os convites “dada a quantidade de cargos que tem na secretaria”. “A gente recebe currículo e indicação de todos os lados. O que a gente fez, tanto na secretaria quanto na FDE, é que a maior parte dos cargos eram de professores da rede pública mesmo”, disse.
“Do Milton, eu me lembro de algumas pessoas falando bem dele e parecia que fazia um trabalho muito legal. Conheci ele no período de secretaria”, completou.
Paulo Barbosa, hoje deputado estadual pelo PSDB, lembrou que o aditamento foi feito em abril, após a saída de Chalita da secretaria.
A empresa Comercial Vida, vencedora da licitação para o fornecimento das antenas e citada na ação movida pela FDE, diz que pagou outra empresa, a Zynmell Brasil, para fornecer as antenas. O advogado da Comercial Vida, Marcos Antonio Rodrigues Rocha, diz que apresentará à Justiça cópia das transações bancárias.
O advogado disse que Marcos Seignemartin, gestor técnico do contrato por parte da Zynmell Brasil, “o tempo todo dizia que o cronograma estava satisfatório e que as antenas haviam sido entregues”. Seignemartin disse que não tinha relação com o dinheiro. “Eu sou apenas um funcionário. Todo o repasse foi feito diretamente para a empresa e eu não estou por dentro do assunto. Sou gestor técnico do contrato, não tenho nada a ver com a parte comercial ou financeira”, afirmou.
Na casa do ex-diretor Milton Dias Leme, um tio disse que ele está nos Estados Unidos há 15 dias. O celular dele não atende desde a última quarta-feira.