Presidente Lula durante o lançamento do programa Mais Saúde (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

A partir de 2008, 26 milhões de crianças terão atendimento médico nas escolas em que estiverem matriculadas. Nos próximos quatro anos, serão investidos mais de R$ 844 milhões no atendimento médico e odontológico de estudantes da educação básica. Entre as medidas previstas estão o fornecimento de óculos e próteses auditivas a alunos da rede pública.

“Quando eu tinha dez anos de idade, tive atendimento médico e odontológico na escola pública. Ter essa atenção com nossas crianças é cuidar do povo brasileiro como ele precisa ser cuidado”, destacou o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Nesta quarta-feira, 5, no Palácio do Planalto, ele assinou o decreto que institui o Programa Saúde na Escola (PSE). Os ministros da Educação, Fernando Haddad, e da Saúde, José Gomes Temporão, participaram da solenidade de assinatura.

O programa também prevê a realização de consultas com otorrinolaringologistas e oftalmologistas e o diagnóstico precoce de hipertensão arterial nas salas de aula. O projeto será implantado por meio da adesão dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. No prazo máximo de 90 dias, os ministérios da Saúde e da Educação devem firmar acordos com as entidades federadas para promover as ações previstas no programa.

Prevenção — Hábitos saudáveis, como a prática de esportes, também serão incentivados. Pelo menos uma vez por ano, 3,5 mil municípios receberão a visita de equipes do programa Saúde da Família para promover a atividade física e incentivar a alimentação saudável nas escolas. Além disso, serão promovidas oficinas de prevenção ao uso de álcool, tabaco e drogas em 56.550 escolas de todo o Brasil.

Iniciativas como educação para a saúde sexual e orientações sobre a prevenção da gravidez precoce e de doenças sexualmente transmissíveis serão desenvolvidas em outras 74.890 escolas de ensino técnico, médio e fundamental. Para tanto, serão investidos cerca de R$ 3,3 milhões em realização de oficinas e distribuição de kits.

O Saúde na Escola faz parte do Plano de Aceleração do Crescimento da Saúde, o Mais Saúde. Com o plano, serão investidos R$ 89 bilhões em saúde pública ao longo dos próximos quatro anos. Mais informações na página eletrônica do Ministério da Saúde.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, lança, nesta quinta-feira (4), em Recife, o Programa Saúde na Escola. Até 2011, cerca de 26 milhões de alunos brasileiros terão atenção integral à saúde por meio das Equipes Saúde da Família nas escolas da rede pública que estiverem matriculados.

Antes, em Petrolina (PE), inaugura do Hospital de Urgências e Traumas (HUT) de Petrolina, que será referência na região para serviços de serviços de alta complexidade em Neurocirurgia, Ortopedia, Terapia Intensiva e Tratamento de Queimados, além da abertura da primeira etapa do campus local da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), que conta com mais três campi e terá capacidade para atender um total de 4,1 mil alunos a partir de 2010.

Os dados do programa:

Alunos da rede pública terão atenção integral à saúde
Até 2011, cerca de 26 milhões de alunos da rede pública de 1.242 municípios com baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) terão atenção integral à saúde por meio das Equipes Saúde da Família. Trata-se do Programa Saúde na Escola (PSE), parceria entre os ministérios da Educação e da Saúde. A largada do Programa será dada nesta quinta-feira (4) pelo presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, em Pernambuco, em cerimônia de lançamento na Escola Estadual São Francisco de Assis.

Para a escolha dos municípios foi feito o cruzamento de cobertura de 100% da estratégia Saúde da Família (SF) nesses municípios, que resultou numa lista de 647 municípios (dados de abril/2008). Além desses municípios, serão contempladas as escolas localizadas nos municípios do Programa Mais Educação, aproximadamente 2.050, em 52 municípios – que são capitais e grandes cidades de regiões metropolitanas, onde será possível a adesão ao PSE, mediante o número de Equipes de Saúde da Família implantadas, na proporção de uma Equipe Saúde da Família para uma Escola Pública.

Componentes – Quatro componentes integram o PSE: avaliação das condições de saúde; promoção da saúde e prevenção; educação permanente e capacitação dos profissionais e de jovens; monitoramento e avaliação da saúde dos estudantes.

O primeiro deles, a “avaliação das condições de saúde”, refere-se à atenção ao estudante por meio de avaliação clínica e psicossocial, da atualização do calendário vacinal, da detecção precoce da hipertensão arterial sistêmica, da avaliação oftalmológica, auditiva, nutricional e da saúde bucal. Para os quatro anos do Programa estão previstas cinco milhões de consultas oftalmológicas e o fornecimento de 460 mil óculos para esta população, bem como 800 mil avaliações auditivas e o fornecimento de 33 mil próteses auditivas. A “promoção da saúde e prevenção” incorpora o segundo tema e se efetivará por meio de ações: de segurança alimentar e promoção da alimentação saudável, buscando a melhora nutricional dos escolares; promoção das práticas corporais e atividade física nas escolas, estimulando-os a fazê-los como uma escolha, uma atitude frente à vida; educação para a saúde sexual, saúde reprodutiva e prevenção das DST/AIDS, ações de prevenção de gravidez na adolescência chegarão a 87 mil escolas em 3,5 mil municípios; prevenção ao uso de álcool, tabaco e outras drogas; e, promoção da Cultura de Paz e das violências.

“Educação permanente e capacitação dos profissionais e de jovens” faz parte do terceiro componente e prevê a realização de educação permanente de Jovens para Promoção da Saúde e Educação permanente e capacitação de profissionais da educação nos temas da saúde e constituição das equipes de saúde que atuarão nos territórios do PSE. O projeto de Formação Permanente tem sido elaborado a partir de três eixos: gestão da formação, operacionalização e organização dos diferentes formatos de formação.

O quarto tema é o “monitoramento e avaliação da saúde dos estudantes” e tem duas ações. A primeira é a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (Pense), que é amostral e tem como foco os jovens estudantes de 13 a 15 anos, que aborda: o perfil socioeconômico, alimentação, atividade física, cigarro, álcool e outras drogas, situações em casa e na escola, saúde sexual, segurança, saúde bucal, e imagem corporal.

Comissão – As ações previstas no PSE serão acompanhadas por uma comissão intersetorial de educação e de saúde, formada por pais, professores e representantes da saúde, que poderão ser os integrantes da equipe de conselheiros locais.

Os municípios terão de manifestar interesse em aderir ao Programa. Uma portaria do Ministério da Saúde definirá os critérios e recursos financeiros pela adesão e orientará também a elaboração dos projetos pelos municípios.

Além do incentivo, o Ministério da Saúde ficará responsável pela publicação de almanaques para distribuição aos alunos das escolas atendidas pelo PSE. A tiragem da publicação poderá chegar a 300 mil exemplares este ano. O Ministério fará ainda cadernos de atenção básica para as 5.500 Equipes de Saúde da Família que atuarão nas escolas.

Fonte Ana Guimarães – Portal do MEC; Diário do Pará e Boletim Em questão