TENDÊNCIAS/ DEBATES

FOLHA SP

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Vamos ao que interessa

RUI FALCÃO

MAL COMEÇOU o segundo turno e vimos o ex-prefeito Celso Pitta sair das catacumbas para vir em socorro de seu ex-secretário de Planejamento, Gilberto Kassab, em artigo publicado neste espaço (”Pingos nos is…”, 13/10).

De todo, serviu para reafirmar que empregou Kassab. Esse mesmo que, na propaganda, se diz arrependido de servir ao Pitta quando este ainda não caíra em desgraça. Andavam juntos -e não há como negar. Tanto é verdade que Kassab, do PFL, liderou o movimento “Reage Pitta” contra o impeachment saneador. Quebraram São Paulo -e não há como negar. Entretanto, cabem alguns esclarecimentos ao texto do ex-prefeito. Vamos a eles.

Kassab, Pitta e o padrinho de ambos, Maluf, representaram e representam retrocesso e prejuízos. Com Maluf e Pitta, a dívida da prefeitura foi de R$ 4,69 bilhões para R$ 21,56 bilhões ao término de 2000. Na gestão Maluf, a dívida aumentou 169%; na de Pitta, 70%. Corriam os anos da “era” FHC: desemprego, crise.

Quando Marta Suplicy assumiu a prefeitura, Pitta e FHC legaram-lhe uma dívida de longo prazo de R$ 21,56 bilhões, compromissada durante 30 anos e cujo pagamento onerava 13% das receitas líquidas mensais do município. No período 2001-2004, o pagamento dessa dívida significou a perda de cerca de R$ 1,2 bilhão/ano -quase R$ 5 bilhões em quatro anos. Pitta ainda deixou dívidas de curto prazo no valor de R$ 1 bilhão. Todas renegociadas e pagas na gestão Marta.

Esclarecido o passado mais remoto, vamos ao mais recente. Kassab herdou de José Serra a prefeitura. Conforme reconhecido pelo Tribunal de Contas do Município, a partir do parecer do conselheiro Eurípedes Sales, relator do processo, a administração Marta Suplicy fez uma transição cumprindo as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2004.

A disponibilidade financeira da prefeitura, em 31/12/04, era de R$ 358,6 milhões. Os restos a pagar, com vencimento em 2004, para os quais a administração devia deixar recursos disponíveis, totalizaram R$ 267,6 milhões. Portanto, um superávit de mais de R$ 91 milhões. As contas de Marta, nos quatro anos de governo, foram aprovadas tanto pelo TCM quanto pela Câmara Municipal. Ponto final.

Marketing político foi o que os paulistanos viram no início do atual governo. Encenaram um espetáculo às conveniências da coligação demo-tucana. Fornecedores eram apresentados em condições vexatórias e se dizia que “levavam calote da Marta”.

Na verdade, enquanto os flashes espocavam sobre o suposto caos e desvario petistas, um mês após a posse, a administração demo-tucana contava com um excedente de caixa de mais de R$ 1,1 bilhão -dinheiro que poderia ter sido usado, pelo bom princípio da continuidade administrativa, para pagar os fornecedores, mas que foi “destinado” a aplicações financeiras.

No primeiro trimestre de 2005, o superávit já passava de R$ 2 bilhões, e 90% foram “destinados aos bancos”. No final de 2007, o excedente de caixa já chegava perto dos R$ 5,2 bilhões, e as aplicações financeiras giravam em torno de R$ 4 bilhões. Balancetes, normalmente, não mentem.

É bom deixar claro que, se hoje há mais dinheiro nos cofres da prefeitura, temos de agradecer às políticas do presidente Lula, que geraram crescimento econômico, ampliação do emprego, retomada das atividades empresariais, incremento do consumo das famílias e verbas federais para a cidade, que faltaram nos anos FHC. Fato inconteste, houve expressivo crescimento das receitas tributárias em todos os municípios brasileiros.

Feitos os esclarecimentos, vamos ao que hoje interessa discutir. Os recursos da prefeitura não podem ficar aplicados no banco enquanto faltam médicos, professores, hospitais, escolas, moradia e tantos outros serviços para a população. Temos uma gestão ultrapassada, sem planejamento, que deixa o caos tomar conta do trânsito e do transporte público.

São Paulo tem agora a oportunidade de eleger um governo comprometido com a democracia, com as maiorias sociais, com a descentralização, com a transparência e com a utilização criteriosa dos recursos públicos. Quem se recorda do governo Pitta não deve reincidir no erro. Nesta eleição, São Paulo tem a chance de avançar, inovar, acompanhar o ritmo do Brasil do governo Lula. Isso é o que está em jogo. Isso é o que interessa.

FOLHA SP – 20/10/2008