Salário mínimo deve ir a R$ 464,38
Valor está previsto no Orçamento de 2009, que segue agora para a sanção presidencial
MARCOS BURGHI, Jornal da Tarde
marcos.burghi@grupoestado.com.br
O salário mínimo de 2009 deve subir 11,89%. Ao menos é o que está previsto no Orçamento de 2009, aprovado ontem pelo Congresso Nacional e que agora segue para sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
De acordo com o documento, o valor será reajustado dos atuais R$ 415 para R$ 464,38. A previsão é o que o novo salário mínimo entre em vigor em 1º de fevereiro.
O cálculo do reajuste leva em conta o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado e o Produto Interno Bruto (PIB). Para o reajuste de 2009 foi considerado o crescimento de 5,42% do PIB de 2007. A inflação de 1° de março deste ano a 31 de janeiro de 2009, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), ainda é desconhecida. No projeto de Orçamento, o governo estimou que o porcentual ficará em torno de 6,2%.
Uma vez aprovado pelo presidente, o novo mínimo vai alterar cálculos de valores pagos e recebidos no País. O valor mínimo da aposentadoria mensal paga a um beneficiário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será de R$ 464,38. A quantia também serve de referência para a base de cálculo da contribuição dos empregados domésticos para o INSS. Atualmente, a base é o salário mínimo regional definido pelo governo do Estado para a categoria, de R$ 450, mas enquanto não houver reajuste do valor pelo governo do Estado valerá o mínimo federal, uma vez que é maior. Assim, o recolhimento que hoje é de R$ 54 (12% de R$ 450), com o novo salário passaria a R$ 55,73 (12% de R$ 464,38) a partir do cálculo de fevereiro para recolhimento em março. O mesmo valor serve de base para apuração dos 8% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), cujo recolhimento no caso do empregado doméstico é facultativo.
Com o novo valor também muda o mínimo que os trabalhadores recebem a título de Programa de Integração Social (PIS), que também iria de R$ 415 para R$ 464,38. Também muda o valor máximo para as causas no Juizado Especial Federal. A casa só aceita casos cujo valor máximo em disputa chegue a 60 salários mínimos. Dessa forma, o teto passaria dos atuais R$ 24,9 mil para R$ 27.862,80.
O novo valor também mexe com as parcelas do seguro-desemprego, mas o Ministério do Trabalho informou que os cálculos ainda não foram realizados.
Corte
O Orçamento chega ao Planalto com um corte de R$ 4 bilhões em ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse será feito um remanejamento em pelo menos duas áreas: Educação e Ciência e Tecnologia. Só na Educação, o corte foi de R$ 1,1 bilhão. Na Ciência e Tecnologia, R$ 1 bilhão.
O QUE MUDA COM O NOVO VALOR
APOSENTADORIA
Aposentados que ganham o piso passariam a receber R$ 464,38
CAUSAS NA JUSTIÇA
O teto para causas no Juizado Especial Federal passa a
R$ 27,9 mil (60 salários)
MÍNIMO REGIONAL
O valor para categorias profissionais na faixa de R$ 450, como empregadas
domésticas, auxiliares administrativos e ascensoristas iria para R$ 464,38 a partir de 1º de fevereiro. O valor também passa a ser referência para cálculo da contribuição patronal das empregadas domésticas,
de 12% e da contribuição facultativa de 8% para o FGTS
SEGURO-DESEMPREGO
O valor também será alterado, no entanto, o Ministério do Trabalho e
Emprego informou que os cálculos só serão feitos depois de aprovado o valor pela Presidência da República
23 COMENTÁRIOS PARA "Salário mínimo deve ir a R$ 464,38":
olha se for analisar o salario minino ainda esta muito defazado aqui no brasil o salario minimo deveria de ser 800. reais para todas as classes de trabalhadores porque ha muita diferença nos estados isto tem que ser revisto e planejado ainda mais
devemos nos fortalecer para sermos independente,nao fosse a crise la fora estrariamos estabilizados,fortes,economia crescendo e automaticamente gerando empregos e bons salarios eu diria o melhor do planeta.,eu creio.
Apesar do valor do novo salario minimo ajudar muita gente, fico triste pois nos que aposentamos com valor superior somos prejdicados pois os deputados e senadores só pensam neles. Assim nosso salario que ganhamos depois de 30 anos de serviçofica cada vez mais defasado.
quero saber qual sera o reajuste de quem ganha acima de um salario minimo
As empregadas domesticas deverião ter o mesmo direito de uma empresa, pois elas ou eles talvez trabalhe mais…!
Muito legal as observaçoes,olha so esta do Charles, imaginem so que legal um salario minimo de 800,00, com certeza o pcte de arroz iria pra uns 30,00 por exemplo, milhoes de pessoas ficariam desempregadas… é bastante utopico a sugestao pqna hora de fazer as contas, temos que ser mais realistas… nao é so o governo que paga salarios se fosse seria bom, porque ai so os impostos teriam que ser multiplicados pra cobrir tamanho orçamento …
Gostaria de saber qual , o valor do salário minimo das domesticas, em 2008
Gostaria de saber qual o novo valor do salário minimo das empregadas domesticas em 2009? E se já está vigorando? Obrigada
Gostaria de saber qual será o indice de reajuste para os aposentados que ganha acima do valor do salario minimo, desde ja obrigado pela informação
gostaria de saber porque o salario dos aposentados que ganhan acima do minimo esta tào defasado e quanto vai ser o reajuste este ano
Do que adiantou contribuir com o valor 10 vezes superior? Para no final ter um benefício, se é que podemos chamar de benefício , igual àqueles que nunca contribuiram com um valor de referência superior ao do salário mínimo? Já passou da hora das autoridades competentes usarem o bom senso e devolverem, a quem tanto contribui para o progresso do país, o que lhe é devido.
Mais uma vêz nós os aposentados que recebemos mais que um salário mínimo seremos prejudicados. Nosso governo não tem a mínimo sensibilidade para recolhecer seus erros. que algum familiar de algum Deputado Federal está na mesma condição que nós.
Mais uma vêz nós os aposentados que recebemos mais que um salário mínimo seremos prejudicados. Nosso governo não tem a mínimo sensibilidade para recolhecer seus erros.será que algum familiar de algum Deputado Federal está na mesma condição que nós.
APOSENTADO POR INVALIDEZ,TERA O REAJUSTE EM QUE PERCENTUAL?
O tempo que o pessoal da previdencia vai para a tv gritar aos quatros cantos que a aposentadoria esta saindo no maximo em 30 mts, deveriam alhos tb para as revições tenho uma desde de 06 de 2005 e até agora nem iniciaram e pior nem sabem como fazer.
Uma pergunta: Se o salário minimo começa a vigorar em 01/02/2009, por que os aposentados começam a receber com aumento só em maio?
Bom dia !
Gostaria de saber,qual o valor do reajustes dos aposentados do inss, que ganham acima do salário minimo em 2009.E quando vai entrar em vigor.
Aguardo!
Isto e um absurdo,se a pessoa aposentou ,e por que ela trabalhou,para garantir uma vida mais estavel,quando aposentasse,e pagou para ter um salario digno,cade o dinheiro que eles pagaram,tem aposentados que pagavam ate dez salarios,hoje nao recebi 4 salarios,e gera essa polemica,para aumentar para os coitados, que tanto ajudar no crescimento do Brasil,isto e revoltante…………
PERGUNTAR N OFENDE QUEM RECEBE 10 REAIS ACIMA DO SALARIO MINIMO ESTA SATISFEITO? ESTA COISAPODERRIA TER UMA ESCALA SEUS ESTUPIDOS´
ninha filha recebe 1 salario minimo por mes todia 20 gostaria de saber se este mes de fevereior ja e pago o novo salario. obrigada.
vou pagar o inss de 11% hoje já está insidindo o novo valor do minimo?
Legal, muito importante as informações deste blog, parabens.
Vejamos e pelo menos em ano de eleições, os aposentados não vão sair totalmente prejudicados e deixaram de perder o que lhe é de direito.