Carta enviada ao ‘Estado’ antecipava empresa vencedora do pregão

Bruno Tavares e Marcelo Godoy – O Estado SP

A máfia dos parasitas é suspeita de tentar fraudar mais um pregão eletrônico para o fornecimento de medicamentos, desta vez na Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo. Parte do resultado da licitação, realizada na quarta-feira, foi antecipada em denúncia recebida pelo Estado em 11 dezembro, que a enviou ao Ministério Público Estadual (MPE). Ao ser informada ontem do caso, a pasta decidiu cancelar o pregão, medida tomada pelo secretário Januário Montone, antes mesmo da assinatura do contrato.

Quem havia vencido os itens sob suspeita era a Dupatri Hospitalar Comércio, Importação e Exportação Ltda, distribuidora da Halex Istar. Ela ofereceu os melhores preços para dois dos cinco produtos submetidos a cotação pública, concorrendo com o próprio fabricante do produto, a Halex Istar. Sediada em Goiânia (GO), a Halex Istar é um dos alvos da Operação Parasitas – investigação sobre fraudes de R$ 100 milhões em licitações para a compra de medicamentos e serviços hospitalares que, em 30 de outubro, levou cinco pessoas para a cadeia.

A informação de que o pregão 444/2008 para o processo 2008-0.298.502-1 teve o seu edital dirigido para a Halex Istar foi encaminhada ao Estado em 11 de dezembro por meio de uma carta registrada na agência dos Correios no Cursino, zona sul da capital. A denúncia especificava que a fabricante ganharia “pelo menos três” dos cinco itens licitados – Glanciclovir sódico 250 mg em sistema fechado, solução coloidal a base de hidroxietilamido a 6% e poligelina a 3,5% em sistema fechado. Segundo ela, “o descritivo foi totalmente feito para o produto produzido por esta empresa (Halex Istar)”.

A reportagem procurou o Grupo de Atuação Especial e Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), do MPE, no dia 12 e entregou a denúncia. Uma cópia também foi registrada em cartório. O pregão 444/2008 ocorreu na quarta-feira e seu o resultado foi publicado no dia seguinte. Os itens Ganciclovir (um antiviral) e Poligelina (um plasma sintético) foram vencidos pela Dupatri. A Halex Istar informou que é a única fabricante nacional do Ganciclovir “com essa especificação”. Disse que tem os melhores preços, daí porque é fácil prever que seus produtos vencerão um pregão.

O contrato que seria assinado previa gastos de pelo menos R$ 53 mil mensais com os itens vencidos pela Dupatri – a empresa se comprometeria a fornecer até o triplo do contratado. O valor global do pregão previa compras de R$ 379 mil por mês durante um ano.

Em nota oficial, a secretaria informou que “em face à existência de uma acusação de possíveis irregularidades no processo de leilão eletrônico, fará publicar na edição do Diário Oficial de amanhã (hoje) a decisão de suspensão do pregão, com vistas à investigação dos fatos denunciados”.