Coordenadora da Fipe denuncia fornecimento da merenda escolar pela gestão kassab em 2006
Relatório não é alterado e pagamento fica suspenso
O Estado de São Paulo
DEPOIMENTO AO MP
28 DE AGOSTO, SEDE DO GAECO: “A declarante foi a coordenadora do projeto de pesquisa sobre merenda escolar realizado pela Fipe. As pesquisas redundaram na elaboração de um minucioso relatório, que foi entregue para a Secretaria Municipal de Gestão. (…) O secretário na época era o senhor Januário Montone. Posteriormente este se afastou. (…) As pesquisas retrataram o monitoramento do fornecimento das merendas escolares no ano de 2006. (…) O relatório conclui que a terceirização do fornecimento de merendas escolares, no ano de 2006, era desvantajoso para a municipalidade (…) Indagada a respeito da qualidade da alimentação (…) , recorda-se de ter concluído uma concentração de gordura indesejável, quantidade de proteína insuficiente para a idade das crianças e quase nada de alimentos com fibras. (…)
O relatório da Fipe foi entregue em 1º de julho de 2007. Após a entrega, a Fipe recebeu telefonemas da Secretaria de Gestão, com a solicitação de nova apreciação do relatório, com vistas a sua modificação. (…) Receberam, através de e-mail, uma solicitação com questionamentos e críticas, nas quais sugeriram erros que deveriam ser corrigidos. (…) A declarante elaborou resposta justificando a razão pela qual não havia qualquer equívoco no relatório da Fipe. (…) A Secretaria suspendeu o pagamento, mas já tinha pago cerca de seis parcelas, cujo montante global girou em torno de R$ 600 mil. (…) Quando perceberam que não haveria alteração, aprovaram o relatório (…) A última parcela não foi honrada. (…)”
Basília Maria Baptista Aguirre: coordenadora do estudo da Fipe/USP
Advogado diz que acusações têm um ”cunho político”
O atual secretário municipal da Saúde e ex-secretário de Gestão, Januário Montone, disse ontem por meio de sua Assessoria de Imprensa que nega com veemência qualquer relação com fornecedores de merenda para o Município e que as acusações são levianas.
A Secretaria Municipal de Educação, por nota, disse desconhecer qualquer investigação. Sobre o levantamento da Fipe, a pasta informa que ele foi “recusado porque não atendia ao pedido de avaliação completa do processo de terceirização. O estudo original, prossegue o texto, apenas avaliava custos usando metodologia errada (comparava o custo da matéria-prima da merenda direta, sem considerar custos de armazenagem, transporte e funcionários de cozinha, contra o preço da merenda terceirizada). “A Prefeitura pediu que o estudo fosse refeito e completado. O estudo completo foi entregue em dezembro de 2008.” A pasta assumiu a gestão da merenda neste ano. Antes, a responsabilidade era da Secretaria de Gestão – que, procurada ontem, não deu retorno.
O advogado José Alexandre Amaral Carneiro, que defende a SP Alimentação, uma das principais investigadas, diz que soube da existência de um procedimento na Promotoria de Cidadania, mas que o promotor negou acesso aos autos. Sócio de Carneiro, o advogado Jonas Marzagão confirmou que a empresa já foi alvo de investigação, mas que as acusações sempre tiveram cunho político. “A merenda é de ótima qualidade, não existe cartel”, disse. “A terceirização desse serviço é nova e há resistência.”
Geraldo Fabri, assessor da Geraldo J. Coan & Cia Ltda., outra empresa apontada pelo MP como cabeça do suposto esquema, disse não ter “recebido nada a esse respeito”. “Não sabemos a origem disso, se há algum fundamento. Só conhecendo a denúncia para fazer qualquer pronunciamento.”
