Amir Khair* – O Estado SP

A forte queda da produção industrial no último trimestre de 2008 acendeu mais uma luz vermelha sobre o avanço da crise no País. Segundo a interpretação de vários analistas, é provável que o Banco Central (BC) se veja na contingência de efetuar reduções mais expressivas na taxa básica de juros (Selic) para não ser acusado de atuar com atraso e de forma exageradamente conservadora, quando a inflação tende a cair em todo o mundo e também aqui.

Isso beneficiaria fundamentalmente o governo federal, pois reduziria uma de suas principais despesas – os juros da dívida pública -, abrindo espaço para melhor posicionamento fiscal no momento em que são feitos esforços para criar e implementar as várias medidas contracíclicas em ambiente de queda da arrecadação federal. Por outro lado, deslocaria o foco da questão para a política que vem sendo adotada historicamente pelos bancos de manter elevadas taxas de juros a seus clientes.

Faz pouco tempo, os banqueiros, em reunião com o presidente da República para se defenderem da prática de juros elevados, puseram a culpa na elevação da inadimplência e no nível muito alto da Selic. Em resposta, o presidente do BC atribuiu ao elevado spread bancário (diferença entre o que pagam pela captação dos recursos e o que cobram dos tomadores de crédito) a causa central dos juros elevados.

Isso de fato se tornou evidente após a última queda da Selic em um ponto porcentual com reflexo quase nulo sobre as taxas de juros ao tomador final, elevando mais ainda o spread bancário.

O professor Marcos Cintra, em artigo publicado pelo jornal Folha de S.Paulo no dia 3 deste mês, chegou a afirmar: “Se a intenção for utilizar os juros como instrumento de defesa contra a crise mundial, estimulando o consumo e os investimentos por meio de sua redução na ponta, é indispensável enfrentar o cartel bancário e reduzir impostos sobre o setor, de tal forma que os spreads sejam trazidos para níveis próximos dos praticados pelos demais países emergentes.”

Em estudo divulgado há poucos dias, o Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi) analisou um universo representativo de 86 países, com base em dados do Fundo Monetário Internacional (FMI), e constatou que o spread no Brasil foi o mais alto do mundo em 2008, 11 vezes o dos países desenvolvidos e 5 vezes o da média de 62 nações em desenvolvimento.

Com novas reduções da Selic, os bancos ficarão em posição cada vez mais desconfortável e é possível que os protestos dos representantes de empresários e trabalhadores se desloquem das portas do Banco Central para as da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

Ao manterem exageradamente elevadas as taxas de juros, os bancos estimulam o aumento da inadimplência e, como esta faz parte do spread, ocorre uma nova pressão pelo aumento dos juros, criando uma circularidade perversa.

É necessário que o setor bancário baixe significativamente suas taxas de juros como condição necessária para a retomada da atividade econômica. Assim fazendo, todos sairiam ganhando, inclusive o próprio setor bancário, que poderia elevar o volume de empréstimos e reduzir a inadimplência de seus clientes, mais do que compensando a “perda” da redução do spread.

Esperar por isso, mesmo com a pressão da sociedade e da mídia, pode ser apenas um desejo e não se materializar, dada a forte concentração bancária e a dificuldade dos clientes em ter fácil acesso às informações sobre quais bancos oferecem as melhores condições.

Creio que a forma mais eficiente e rápida de fazer caírem as taxas de juros cobradas pelos bancos privados seja a concorrência do Banco do Brasil (BB) e da Caixa Econômica Federal (CEF), que são responsáveis por parcela significativa do crédito.

O presidente da República já determinou essa orientação e nos próximos dias talvez isso ocorra, pois o argumento contrário usado no passado de que a redução nas taxas de juros iria causar prejuízo aos bancos estatais carece de fundamentação pelas mesmas razões acima citadas.

Para que essa redução tenha impacto, é fundamental ser acompanhada de intensa divulgação, especialmente pelo BB e pela CEF, da mesma forma que passaram a ser divulgadas pelo BC em seu site as taxas de juros de cada banco nas diversas modalidades sob a forma de “ranking”.

É urgente que isso ocorra não apenas como condição necessária para o País ter juros civilizados, mas principalmente em respeito aos clientes e ao público em geral. A conferir.

*Amir Khair, mestre em Finanças Públicas pela FGV, é consultor