O programa de habitação a ser lançado pelo governo federal para construir em dois anos 1 milhão de casas e apartamentos a baixo custo poderá ser boicoteado pelo governo de São Paulo, por motivos exclusivamente eleitoreiros. É o que aparece em matéria do jornal VALOR de hoje.

Uma das chaves do programa é a desoneração, assim como o financiamento a juros baixos. O governo federal, por exemplo, reduzirá os tributos federais (agrupados na sigla RET) de 7% para 0,5 ou 1%. A mesma política de desoneração visa a reduzir o custo do financiamento e do seguro praticado pelos bancos federais.

Os tributos estaduais e municipais também pesam negativamente no programa, que constitui um poderoso instrumento de incentivo ao setor da construção, empregador de mão de obra numerosa. A maioria absoluta dos governadores concordaria, segundo o jornal VALOR,  em reduzir o ICMS para habitação, mas não o governador José Serra que procura argumentos para não aderir ao programa, sem sofrer desgaste político com a sua mesquinha decisão.

Segundo o jornal VALOR:

“Em um país com um déficit de 8 milhões de residências, oferecer casas a preços módicos à população de baixa renda é certeza de retorno eleitoral. Poucos bens no país são tão cobiçados quanto a casa própria, principalmente junto às populações periféricas das grandes metrópoles, foco principal do programa. “Cerca de um terço da população brasileira tem como principal aspiração a casa própria”, afirma o cientista político e consultor de campanhas tucanas, Antônio Prado. “Não importa se o governo diz que vai construir um milhão e só entrega 500 mil, o capital político de um programa como esse é enorme”, diz.

O alívio tributário por parte dos Estados – e também dos municípios – é ponto fundamental para que o governo consiga conceder subsídios relevantes, principalmente para a parcela da população que ganha de zero a três salários mínimos, o principal alvo do programa habitacional. A estimativa das empresas do setor é de que os tributos estaduais e municipais representem cerca de 8% do custo total de uma casa popular.”

O governador Serra, segundo o VALOR, não está disposto a abrir mão do ICMS estadual para evitar que o governo federal tenha exito em levar a frente o programa habitacional.

Quem pagará as consequências se persistir está atitude negativa do governador? A população de São Paulo.

O artigo do jornal VALOR informa que Serra vai utilizar diversos tipos de argumentos para tentar evitar o desgaste de não apoiar o programa federal de habitação. Ele evitará afirmar sua oposição frontalmente, mas não deixará que o mesmo possa contribuir para reduzir o déficit habitacional em São Paulo pois na cabeça dele, o crédito ficaria com o governo Lula.

Segundo o jornal VALOR:

“O governador de São Paulo, José Serra (PSDB) está decidido a não fazer nenhuma redução no ICMS de produtos ligados à construção, como espera Dilma Rousseff, ministra-chefe da Casa Civil e coordenadora do programa federal de habitação popular que deve ser lançado esta semana. Serra tem evitado afirmar publicamente que é contra as concessões tributárias previstas no projeto, mas já deixou claro aos seus secretários ligados às áreas econômica e habitacional que não cederá aos pedidos do Planalto. O governador paulista deve ser um dos poucos a não apoiar financeiramente o alardeado plano do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de construir um milhão de casas até 2010 e, por isso, quer evitar ao máximo que sua decisão ganhe conotação política em um momento de pré-campanha.”

Para esconder sua mesquinha motivação política, o governador Serra vai investir com tudo em publicidade de programas habitacionais estaduais, tentando passar a ideia que o Estado está fazendo sua parte. Mas como diz o lide do artigo do VALOR: “Governador está decidido a não fazer as concessões tributárias que o programa federal de habitação exige”.

Segundo o jornal, a não adesão ao programa federal de 1 milhão de casas por parte do Estado de São Paulo, ira encarecer os custos do programa federal “exigindo desembolsos maiores da União ou do mutuário”.

E depois disto, o Serra fará de novo aquela campanha, “Serra é do bem”?

Luis Favre