Os leitores do blog devem ter acompanhado o debate sobre o programa “Minha Casa, Minha Vida” que a “gestão” Kassab pretendia ignorar na cidade. Pretextando da inexistência de terrenos nas regiões centrais, começavam dizendo não para a implementação do plano. Ver As falácias de Kassab para dizer Não ao programa “Minha Casa, Minha Vida”; “Gestão” Kassab diz NÃO ao plano habitacional “Minha Casa, Minha Vida”.

Levantei aqui a contradição entre estas afirmações e o projeto Nova Luz que não contempla quase nada em matéria de habitação popular. O vereador Donato (ver “Gestão” Kassab boicoteia programas federais e a população sofre as consequências) exigiu a inclusão de maior espaço para “Minha Casa, Minha Vida” no projeto que a toque de caixa a prefeitura quer adotar para a região da Cracolândia.

Aparentemente a exigência será contemplada no projeto e o mesmo sofrerá modificações para incorporar as exigências feitas aqui e pelos vereadores da oposição. Por enquanto só tem a palavra do líder de Kassab que este ponto será incorporando e prevendo 1.000 famílias contempladas com “Minha Casa, Minha Vida” na região. Não é ainda o bastante, mas é um importante recuo que deverá ser consignado no projeto antes de ser votado em segunda instancia.

Este fato, aliás, mostra o quanto seria prejudicial aos interesses da cidade, a pressa e o rolo compressor na Câmara para aprovar o projeto da Nova Luz. No projeto aprovado em primeira votação essas mil famílias não eram contempladas com moradias e só 170 apartamentos eram previstos. Agora o líder de Kassab já fala em 20% da área e cinco vezes mais de famílias.

As entidades de moradia, a mídia, os partidos de oposição e a opinião pública devem manter a pressão para ver concretizado no texto da lei, o recuo da “gestão” Kassab, sobre moradia popular na Nova Luz e para ampliar esta exigência no só nessa região, mas para a cidade como um todo.

“Minha Casa, Minha Vida” é muito importante para a população, para deixar que a politicagem demo-tucana frustre São Paulo de sua participação no programa federal. Este primeiro recuo de Kassab é um encorajamento para prosseguir exigindo mais e melhores moradias para a população pobre da cidade.

Luis Favre

Nova Luz terá mil moradias populares

Diego Zanchetta – O Estado SP

Uma das contrapartidas exigidas pela gestão Gilberto Kassab (DEM) dos futuros concessionários da Nova Luz, no centro de São Paulo, será a construção de moradias populares para 1 mil famílias nos dois terrenos de 15 mil m² já desapropriados, nas Ruas Vitória e Aurora. Cerca de 3.500 pessoas moram na região. A diretriz deve ser incluída nas propostas que serão recebidas dos moradores e comerciantes da área até terça-feira. O projeto, a maior vitrine da segunda gestão do prefeito, será votado em segundo turno no dia 17, conforme definiu ontem a Comissão de Política Urbana, sob protestos de entidades da região e do PT.A rapidez no trâmite do substitutivo do projeto Nova Luz enviado pelo Executivo à Câmara na semana passada e já votado em primeiro turno segue causando indignação nas associações de moradores e em entidades contrárias à concessão urbanística de bairros inteiros. “Não se tem hoje nenhuma garantia de como vão ficar os moradores da Luz. As pessoas poderão ser desapropriadas pelos futuros concessionários, da forma como o texto está”, criticou o vereador Chico Macena (PT). As propostas de alterações no substitutivo serão definidas na terça-feira, na sede da Associação de Comerciantes da Santa Ifigênia.”Deram muito pouco tempo para a tomada de decisões tão importantes. O governo colocou a carroça na frente dos bois”, disse Paulo Garcia, que representa os comerciantes da Santa Ifigênia – apesar de uma diretriz indicar que os oito quarteirões do tradicional reduto de venda de produtos eletrônicos devem ser excluídos da desapropriação, os lojistas querem que a meta seja explicitada em um novo artigo no projeto.O líder de governo, José Police Neto (PSDB), adiantou que uma das mudanças será a construção de moradias populares pelos futuros gestores. Sobre o comércio, o líder disse que “o objetivo é incrementá-lo, não substituí-lo”. “São dois terrenos desapropriados que já servirão para a construção de moradias populares. Também não existe e nunca existiu a intenção de tirar os moradores do bairro”, explicou.Ao todo, serão desapropriados 750 imóveis na região da Cracolândia, com previsão de R$ 2 bilhões de investimentos e criação de 25 mil empregos. “Muitos inquilinos e moradores estão em imóveis históricos que não conseguiram ser recuperados. Esperamos que a concessão seja um instrumento para resgatar o valor histórico desses imóveis”, acrescentou Police Neto.

O governo quer aprovar ainda, até o fim de abril, a proposta que concede os incentivos fiscais aos futuros concessionários de bairros. A experiência da Nova Luz deve ser estendida para áreas degradadas das zonas leste e oeste, conforme prevê o governo. O projeto de concessão urbanística também precisa passar em segunda votação no Legislativo.

Centro vem perdendo população

RENATO MACHADO – O Estado SP

Moradias populares podem amenizar uma tendência. Com a valorização de imóveis no centro expandido, a população está sendo empurrada para a periferia, conforme mostra a pesquisa “Origem e Destino” do Metrô.De 1997 a 2007, essa região perdeu população. Muitos passaram a viver em distritos afastados ou nos outros 38 municípios da região metropolitana. A pesquisa mostra que pelo menos 20 municípios apresentaram variação demográfica superior a 30% – Osasco e Carapicuíba têm índice superior a 150 habitantes por hectare.Por outro lado, somente distritos no centro da capital têm índice superior a 150 empregos por hectare, o que provoca grandes fluxos e congestionamentos diários.

Em 20% da área, obras serão de interesse social

Governo planeja reocupação, unindo moradias populares e novas oportunidades de emprego

DIEGO ZANCHETTA – O Estado SP

Dos 225 hectares (2,2 milhões de m²) previstos para serem desapropriados na região da Nova Luz, na região central de São Paulo, 20% deles devem ser reservados para obras de interesse social, incluindo a construção de 1 mil moradias populares. A primeira fase do projeto prevê intervenções em apenas 23 quadras, com desapropriações que vão ficar restritas a imóveis irrecuperáveis e a áreas destinadas à instalação de equipamentos públicos. Um dos objetivos do governo é transferir futuramente as sedes da Secretaria Municipal de Serviços e da Prodam para a área.

O líder da gestão Gilberto Kassab, José Police Neto (PSDB), destaca que quase um terço do território da Nova Luz é considerado Zona Especial de Interesse Social (Zeis). “Isso garante não só moradias populares, mas a diretriz do nosso parecer aponta para a necessidade do desenvolvimento de moradias destinadas à classe média e à juventude. Temos a perspectiva de ?casar? as residências com a geração de emprego nos futuros empreendimentos que seguirão para a área.”

As duas quadras já desapropriadas durante o projeto-piloto, em 2005 e 2006, totalizam 15 mil m² nas Ruas Aurora e Vitória. O objetivo é a construção ali de apartamentos populares em conjuntos de no máximo 12 andares. A medida foi confirmada ontem pelo diretor da Empresa Municipal de Urbanização (Emurb), Rubens Chamma.

‘ELOGIÁVEL’
Para o Ministério Público Estadual, manter os moradores da região no centro é uma “iniciativa elogiável”. A promotora de Habitação e Urbanismo Cláudia Beré quer saber, porém, quais serão os critérios da Prefeitura para contemplar a população. “Inicialmente me parece uma boa ideia manter o morador em área que já tem infraestrutura, em vez de jogá-lo na periferia e levar a infraestrutura para uma área mais distante, o que custa bem mais caro”, comentou a promotora.

O vereador de oposição Antonio Donato (PT) também defende a construção de moradias no perímetro da antiga Cracolândia. “Seria uma boa alternativa para o governo agregar o discurso à prática. Até agora os moradores da região não tiveram nenhuma garantia, só se fala em conceder a área para investimentos empresariais.”