Desconto na casa própria chega a R$ 23 mil

Juliana Colombo do Agora

Começa amanhã o programa de habitação do governo federal, intitulado “Minha casa, minha vida”, que dará desconto de até R$ 23 mil na compra da casa própria. A promessa do governo é que sejam construídas 1 milhão de casas em todo o país, até 2011. No Estado de São Paulo, deverão ser construídos cerca de 184 mil imóveis.

O pacote é dividido em três grupos, com faixas de rendas diferentes: até três salários mínimos (R$ 1.395), de três a seis mínimos (R$ 1.395 a R$ 2.790) e de seis a dez salários (R$ 2.790 a R$ 4.650).

Na faixa de três a seis salários, haverá alguns benefícios para a compra de imóveis novos. Mas só poderá ter acesso a essas novidades quem for financiar uma casa que esteja dentro do programa.

Nessa faixa de renda, haverá subsídio no financiamento, que vai variar de R$ 2.000 a R$ 23 mil. Quanto maior for a cidade, maior será o desconto concedido, porque, normalmente, os terrenos e os imóveis nas cidades com mais habitantes são mais caros.

O desconto maior será dado a cidades das regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. Isso significa que, em um imóvel nessa região que custe R$ 130 mil, o mutuário irá financiar apenas R$ 107 mil (desconto de R$ 23 mil). Antes do programa, esse desconto já existia, mas era de, no máximo, R$ 6.384.

Os juros, que normalmente são de 7% a 12% ao ano para essa renda, serão de 5% ao ano para quem ganha de três a cinco salários (R$ 2.325) e de 6% para quem ganha de cinco a seis. O valor da casa é de até R$ 130 mil, dependendo da região do país onde será construída. O prazo para o financiamento é de 30 anos, com parcelas limitadas a 20% da renda do mutuário.

Empregos
A ideia do programa é criar empregos e reduzir a falta de moradias no Brasil, que está em 8 milhões, segundo o IBGE. Cidades com menos de 50 mil habitantes não poderão participar. Segundo o governo, a falta de moradia é maior nas cidades com mais moradores. Serão investidos R$ 34 bilhões, sendo R$ 20,5 bilhões do orçamento da União, R$ 7,5 bilhões do FGTS e R$ 6 bilhões do BNDES.

Veja como participar do pacote

O interessado que quiser participar do programa e tem renda familiar de três a dez salários mínimos terá de passar por uma análise na Caixa Econômica Federal –único banco que, por enquanto, fará os financiamentos.

O mutuário não poderá ter um imóvel em seu nome nem estar pagando um outro financiamento imobiliário. Além disso, ele não poderá ter usado o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) desde de 1º de maio de 2005 para pagar prestação ou quitar um financiamento.

A Caixa irá analisar se o interessado tem nome sujo na praça. Se tiver, ele não poderá participar. A análise será feita na Serasa, no SPC, no Banco Central e nos Cadins (cadastro de devedores) do Estado e da União. Outros documentos analisados serão o Imposto de Renda e o cadastro de mutuários.

As tabelas de correção do saldo devedor serão o SAC (Sistema de Amortização Constante) e a Price. Na primeira, as parcelas são maiores no início e vão diminuindo ao longo do tempo. Na Price, as prestações são as mesmas durante todos os anos, mas os juros vão para o saldo devedor, fazendo o débito chegar alto no final do financiamento.

Veja quem pode pagar parcela de R$ 50

Principal alvo do programa do governo, as famílias com renda de até três salários mínimos (R$ 1.395) poderão comprar a casa própria pagando uma prestação deR$ 50 a R$ 139,50 –o valor será sempre igual a 10% da renda mensal.

Elas só irão começar a pagar a conta após a entrega das chaves. Antes disso, a casa não estará em seu nome, mas ficará “reservada” para elas.

O valor dos imóveis, nessa faixa, é mais baixo, tendo custo médio de R$ 40 mil. O tamanho dos imóveis também é padrão: 35 metros quadrados, para as casas térreas, e 42 metros quadrados, para apartamentos. Ambos terão dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço.

Para mutuários dessa faixa de renda, o governo ainda irá oferecer outras regalias, como, seguro habitacional e custas com cartório gratuitos. O registro será feito, preferencialmente, no nome da mulher.

Além disso, se o interessado estiver com o nome sujo na praça, ele não será impedido de ter acesso ao programa. E, em caso de perda de emprego, será possível negociar com a Caixa por quanto tempo ele poderá ficar sem pagar as prestações. As parcelas serão refinanciadas ao término do financiamento, que é de, no máximo, dez anos.

É possível que os chuveiros das casas sejam feitos para a utilização de energia solar, para poupar gastos com energia elétrica. Todo acompanhamento das obras será feito pela Caixa. A expectativa é que o ritmo de construção seja acelerado –passando da média atual, de 36 meses, para somente 11 meses.

Espera

No entanto, esses mutuários ainda terão de esperar um pouco para participar do pacotão, porque será necessário fazer um cadastramento dos interessados, para ver se estão de acordo com as regras do “Minha casa, minha vida”.

Como essas famílias não poderão fazer o financiamento direto no banco, o governo precisa saber se elas se enquadram no programa. Esse cadastramento deverá ser feito nas prefeituras das cidades e também nas associações de moradia de cada bairro.

Hoje, já existem programas habitacionais que funcionam dessa forma, por meio de cadastro (leia mais abaixo), mas o governo ainda não definiu como serão essas inscrições. “Cada prefeitura vai decidir como chamará os interessados”, comentou Jorge Hereda, vice-presidente de governo da Caixa Econômica Federal.

A ideia é usar esses cadastros para identificar as áreas que mais precisam de moradias. Dentro do pacote, haverá também linhas de financiamento para as construtoras, que terão os custos reduzidos e, por isso, poderão fazer parcerias com os municípios para construírem mais casas e, assim, conseguirem redução dos impostos pagos nas obras dos imóveis.

Nessa faixa de renda, serão construídas 400 mil casas. Após o cadastramento, os selecionados serão convocados por carta.

Fundo poderá aliviar prestação de desempregado

As famílias com renda de R$ 2.790 a R$ 4.650 terão acesso ao pacote da habitação por meio de um financiamento normal, como há hoje, na Caixa Econômica Federal. A diferença é que, como só poderá participar quem for financiar uma casa que faz parte do programa, haverá alguns benefícios a mais.

O principal deles é o acesso a um fundo garantidor formado por grana do governo e do mutuário que permitirá, em caso de perda de emprego, ficar até 24 prestações pagando somente 5% da parcela. O restante poderá ser refinanciado ao final do contrato. É possível dividir esse período. Por exemplo, se o mutuário perder o emprego uma vez a cada seis meses, ele poderá acessar o fundo quatro vezes (totalizando 24 prestações).

Para ter esse direito, o mutuário terá de ter pago pelo menos seis parcelas antes de perder o emprego. Quem tiver renda familiar entre oito (R$ 3.720) e dez salários só terão 12 prestações garantidas.

Aonde ir

Como o objetivo do programa é gerar empregos, a maioria das casas ainda serão construídas, mas aquelas que estão por serem lançadas poderão fazer parte dele. Ou seja, se uma construtora está por lançar um empreendimento de até R$ 130 mil e faz o financiamento pela Caixa, o mutuário poderá ir a uma agência desse banco e tentar, a partir de amanhã, ver se tem condições de participar.

A Caixa terá simuladores para calcular a parcela, já com os juros do programa, que, nessa faixa de renda, são de 6% ao ano, mais a TR (Taxa Referencial). Normalmente, os juros são de 12% ao ano. No site www.caixa.gov.br já deverá estar disponível, também a partir de amanhã, um simulador para fazer o cálculo.

Ainda amanhã serão divulgados os últimos detalhes do programa da habitação.

Outros bancos

Por enquanto, só a Caixa irá fazer os financiamentos, já que é ela quem cuida da grana do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), que irá bancar parte do programa. Mas o Banco do Brasil irá participar, oferecendo linhas de crédito para as construtoras e, em dois meses, lançar a linha de crédito com grana do FGTS, que tem juros mais baixos.