Dezenas de empresas saem de São Paulo

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Mudança no ICMS faz atacadista deixar SP

Desde que novo regime foi adotado, receita do setor paulista caiu 50%, em média; empresas saem do Estado para não perder vendas

Atacadistas dizem que pagamento antecipado do imposto encarece produto ao varejista, que prefere comprar de outro Estado

FÁTIMA FERNANDES E CLAUDIA ROLLI – FOLHA SP

DA REPORTAGEM LOCAL

A adoção do regime de substituição tributária (pagamento antecipado do ICMS no início da cadeia produtiva) no Estado de São Paulo, há cerca de um ano e meio, resultou na queda de 50%, em média, na receita de atacadistas paulistas e na transferência de dezenas de empresas, principalmente para Goiás, Espírito Santo, Minas Gerais e Distrito Federal.

O pagamento antecipado do ICMS, dizem os atacadistas, encareceu para os varejistas os produtos dentro do Estado e levou comerciantes paulistas a buscar alimentos, produtos de higiene, beleza e limpeza, medicamentos e autopeças fora do território paulista, onde não há esse sistema de tributação.

O que está acontecendo, segundo os atacadistas, é que, ao comprar produtos em outros Estados, os comerciantes não estão recolhendo, para o Estado de São Paulo (onde estão sediados), a diferença entre as alíquotas do ICMS (em São Paulo é de 18% e, entre Estados, de 12%) e o ICMS correspondente à substituição tributária.

“Se os fiscais da Fazenda paulista estivessem nas estradas que ligam São Paulo a outros Estados, essa situação não estaria ocorrendo, pois os lojistas daqui teriam de recolher a diferença das alíquotas mais a substituição tributária, o que equalizaria a carga fiscal dessa operação interestadual com a que está submetido o fornecedor paulista. Sou defensor da substituição tributária, desde que haja fiscalização”, diz Sandoval de Araujo, presidente da Adasp (Associação de Distribuidores e Atacadistas de Produtos Industrializados do Estado de São Paulo). Pelos cálculos da Adasp, o Estado de São Paulo está perdendo entre R$ 1 bilhão e R$ 1,5 bilhão em ICMS por mês por conta da falta de fiscalização nas estradas.
Antes da adoção do regime de substituição tributária, segundo Araujo, o faturamento dos atacadistas paulistas beirava R$ 45 bilhões por ano (preços de varejo). Esse número deve ficar entre R$ 20 bilhões e R$ 25 bilhões neste ano, “se houver fiscalização nas estradas”, segundo cálculos de Araujo.

Como o fornecedor de fora do Estado paga alíquota de 12% ao vender para São Paulo, já havia, segundo os atacadistas, a tendência de os lojistas paulistas procurarem mercadorias fora do Estado. “Só que, com o sistema de substituição tributária, essa vantagem dos fornecedores de fora do Estado ficou ainda maior”, afirma Araújo.

“Essa prática não nasceu com a substituição tributária, mas se intensificou com o novo regime de tributação. Quem quer sonegar corre atrás de alternativas”, afirma Romeu Bueno de Camargo, assessor jurídico da Fecomercio SP.

Emir Arsego, diretor do Destro Macroatacado, diz que só a adoção do regime de substituição tributária em todo o país resolveria o problema do setor. “Micro e pequenos varejistas deixam de comprar dos atacadistas paulistas porque conseguem “economizar” de 6% a 12% no preço final cobrado pelos estabelecimentos de outros Estados que não têm de recolher o ICMS antecipadamente.”

Lá fora

Leandro Martinho Leite, advogado que assessora três entidades de distribuição e atacado de autopeças e rolamentos, diz que, no último ano, cerca de dez empresas do setor estão montando filiais fora do Estado, principalmente em Goiás e no Distrito Federal, para não perderem vendas para São Paulo.

“[Essas empresas] Estão indo para fora [do Estado] para vender mais barato para o varejista daqui, que vai ter a responsabilidade de fazer o recolhimento do imposto”, diz Leite.

O regime de substituição tributária elevou entre 2% e 3% os preços dos produtos, segundo Martinho Paiva Moreira, vice-presidente da Apas (Associação Paulista de Supermercados).

“O fornecedor acabou colocando no preço um “índice de incerteza” porque tem medo de fazer cálculo errado”, diz.

Na avaliação de Melvyn Fox, presidente da Abramat (reúne a indústria de material de construção), o sistema de pagar o ICMS antes funciona bem para setores que têm poucas indústrias e distribuição pulverizada.

Consultores tributários ouvidos pela Folha dizem que há uma contradição na lógica do modelo paulista de substituição tributária. É que o regime foi adotado para evitar a sonegação e a fiscalização no varejo, que é pulverizado. Só que, se o lojista passa a comprar produtos em outros Estados com sistema de substituição tributária, é ele que tem de recolher a diferença de imposto.

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28 COMENTÁRIOS PARA "Dezenas de empresas saem de São Paulo":

Comentado por João de Abreu Lima Filho em 24/05/2009 - 11:36h:

Isso é que é um bom administrador!!!! E ainda por cima o PSDB cobram o governo federal para diminuir os impostos.

Comentado por Reginaldo em 24/05/2009 - 12:32h:

Ola companheiro, este ë o seu futuro, presidente.

Comentado por alex em 24/05/2009 - 12:52h:

Eu acho um absurdo esse tipo de cobrança, fora outros tributos que nós os pequenos empresários pagamos que a cada dia nos deixam mais insatisfeitos com essa política de tributação, eu acho que todos os empresários deveriam sumir do estado de são paulo para ver como esse porcaria desse josé serra administraria este estado sem dinheiro de nós contribuintes, fora que quem incentiva nós a cada vez mais sonegar impostos são os próprios governantes deste país, pois mesmo sonegando ninguém enriquece, quem enriquece é a PETROBRÁS que tem costas quentes e pode sonegar o que quiser quando quiser, é ladrão roubando de ladrão!!!

Comentado por Flavio em 24/05/2009 - 13:12h:

O que se pode esperar de um economista fracassado que se mete em assuntos de medicina, que fez um plano de saude publica “premiado”, gastou nosso pouco dinheiro e nunca foi implementado, que tenta parecer simpático mas é um chato repetitivo, legislando sobre assuntos que a própria sociedade resolve sem paternalismo… economista, puft!
Agora essa… Na década passada, já houve uma debandada geral de empresários de SPaulo para outros estados, causando os mesmos efeitos… Mas, enfim, o que deve ser bom para São Paulo, não deve ser, necessàriamente, bom para o Brasil.

Comentado por Douglas Guerra em 24/05/2009 - 13:20h:

Esse é o modelo de Administração Tucana(PSDB), modelo este voltado para a Elite, ou seja, contra os pequenos empresário. Uma alta cobrança de Impostos, expulsando-os do nosso Estado.

Comentado por André George em 24/05/2009 - 13:32h:

O PSDB depois de quase vender o Brasil, o Serra agora vendeu o nosso banco, o Covas começou com a dilapidação do nosso parque industrial, por falta de imaginação Alkmin seguiu o comandante Covas, agora Serra vai acabar de vez com o estado mais rico da União.
E ainda tem gente que vota nesse povo, lamentável.

Comentado por SANDRO em 24/05/2009 - 14:11h:

O Brasil desde que eu me conheço por empresario sempre andou na contra mao do crescimento das empresas.E tudo ilusorio os incentivos a pequena e media empresa.Os juros cobrados pelos BNDS da vida são abusivos e não correspondem a realidade praticada pelos paises desenvolvidos.E quer saber mais: isso NUNCA vai mudar porque não existe neste pais politicos responsaveis que queiram exercer este direito,porque os previlegios e interesses fala mais alto do que a soberania e o bem estar de seu povo.Quando falo em soberania falo em relaçao ao direito de empresarios teriam de ter para não acontecer isto que esta acontecendo,empresas saindo do nosso estado para outro correndo de uma lei mal elaboraba.Tenho convicção de que imposto e necessario existir mas e como remedio,em doses altas pode ate matar o paciente.

Comentado por Carlos em 24/05/2009 - 17:01h:

Para que os fiscais da receita Estadual irão trabalhar em fronteiras se ganham um ótimo salário sem metas, até os pensionistas e aposentados dessa carreira são beneficiados com a ‘participação de resultados’, “espécie de bônus” que os premiaram com valores acima do subteto.

Comentado por Marcos Antônio em 24/05/2009 - 17:32h:

E o melhor da historia!
A educação é péssima!
A continuar assim, um prefeito que virou governador para virar presidente!
Não fazendo bem feito seu dever de casa, perde o governo do estado, perdem o cidadãos e ainda perde a eleição. Pois só não passou por cima de seu companheiro de partido Aécio pois senão os mineiros não votariam nele! Só por isso!
Respeita o quê?

Comentado por Nivaldo Furlan em 24/05/2009 - 17:59h:

Esse SERRA é pior de todos. Esse cara de bom velhinho, é só fachada. É mercenário, faz propagando com o chapeu dos outros. Basta ver os montes de placas dizendo: “mais uma obra do governo do Estado de São Paulo”, mas quem paga as estradas somos nós atraves dos carissimos pedagios. É o mais cara de pau de todos os candidados a presidente. Tomar cuidado, com o bom velhinho.

Comentado por Guerra em 24/05/2009 - 18:28h:

Enquanto o governo federal diminui o IPI e aumenta o prazo para pagamento dos imposto para o país não sentir o impacto munidal , no estado de São Paulo não existe esta boa vontade do governador e ainda com esta tributação de mercadorias a substituição tributária o impost deveria mudar de novo, porque as empresas pagam o imposto sem antes da circulação da mercadoria.

Comentado por JOSÉ ALBERTO em 24/05/2009 - 19:22h:

creio, eu se um dia, o governador SERRA, for presidente. pode ter certeza que ele vai SERRA o Brasil, em 5:super ricos,ricos,lascados,fudidos, e os abandonados pelo Estado

Comentado por Mario Sergio em 24/05/2009 - 19:42h:

O texto é extremamente fiel á verdade. Qualquer comerciante hoje pode ratificar isso. A novidade é esse valor das perdas que o estado está sofrendo. Apesar dos riscos que corre, qualquer comerciante acaba partindo para essa saída.

E olhem que não estão citados os comerciantes optantes pelo Simples que são um número imenso. Como esse optante recolhe um percentual sobre o faturamento acaba pagando duas vezes o ICMS. Dentro do percentual recolhido e na cobrança antecipada pelo fornecedor.

E o governador faz cara de paisagem diante disso.
E depois o grande discurso do PSDB é lutar contra a carga tributária. Desafio esse pessoal a mostrar um pouco da redução tributária que o Serra tenha feito para legitimar essa bandeira.

Comentado por marcao em 24/05/2009 - 20:32h:

Precisamos urgentemente divulgar na midia em todo Brasil o quão é danosa a administração Serra/PSDB em São Paulo. Não tenho duvidas que se ele for presidente nós teremos uma das piores administração que o Brasil já teve. Aqui em SP estamos pagando caro o custo de vida. É pedagio que não acaba mais.

Comentado por roberto em 24/05/2009 - 21:37h:

è um absurdo esses politicos estão acabando com São Paulo,covas privatizou tudo que tinha direito disse que ia investir em saude segurança e educação,saúde é só ir a qualquer posto para ver o atendimento para quando é agendado,policia continua na mesma os bandidos tomaram conta de tudo,educação os professores sabem os salarios como estão e as escolas um lixo,agora venderam o unico banco que restava para São Paulo e que dava lucro de milhões daqui para frente o estado que mais arrecada no país vai ter que pagar para usar o banco dos outros,essa foi a pior burrice que alguem poderia fazer por são paulo,e esse politico diz que está defendendo São Paulo,só acredita quem for muito inocente ou burro,vamos acordar pessoal,não vote em quem está acabando com São Paulo.

Comentado por jansen em 24/05/2009 - 22:18h:

QUE ESSA “SERRA”Q TEM BOAS FERRAMENTAS PARA AMOLA-LA JAMAIS CHEGUE AKI EM BRASILIA, POIS OS MICROEMPRESARIA AKI JA ESTAO ACHANDO Q A “ARRUDA” NAO TRAS TANTA SORTE ASSIM (REFERENCIA AO GOVERNADOR ARRUDA DE BRASILIA)

Comentado por Marcela em 24/05/2009 - 22:40h:

Concordo com tudo oq ue foi descrito, eu como empresária só me lasco com essa carga tributária. E pior, anunciam no dia 30 que irá começar dia 01, e todo dia com mudanças nos cálculos, nas regras, sem aviso prévio e a gente correndo atrás pra tentar fazer certo. É um abuso de autoridade absurdo.

Única coisa que não concordo é: temos que vender todas as estatais sim!! São cabides de empregos, caixas pretas, fonte de corrupção, que só crescem de verdade quando tem dono tomando conta. O que elas devem gerar pro país é mais emprego e imposto, e não apadrinhamento político. Como a Embraer, que hoje é potência e antes quase quebrada! Como as telefonias, que custava 5 mil reias uma linha e hoje todo mundo tem a preço de banana. Brasileiro tem memória curta mesmo…

Comentado por Heitor Rodrigues em 24/05/2009 - 23:01h:

…e pensar

Comentado por Heitor Rodrigues em 24/05/2009 - 23:03h:

… e pensar que paulistas e paulistanos mantém o apoio à pretensão deste charlatão à Presidência da República. Eu achava que Vocês eram loucos. Agora tenho certeza!

Comentado por tasso jereissati psdb em 24/05/2009 - 23:56h:

valeu Serra

Comentado por Gerônimo em 25/05/2009 - 01:13h:

Isso é o “GOVERNO DE SÃO PAULO TRABALHANDO POR VOCÊ”. Ainda não inventaram uma propaganda tão sacana, tão canalha e mentirosa, como esta. Ora, p…, o governo de São Paulo é pago é para “TRABALHAR PRÁ VOCÊ” e não vir com esta palhaçada de que trabalha por você.Dizer isso é o mesmo que dizer: fique em casa que eu trabalho por você! Faça isso; fique em casa que o governo de São Paulo trabalha por você e depois te manda o salário em casa. Pagamos o IPVA mais caro deste País, aquí.Por que será? Aquí só tem milionário? Pagamos 17 reais para ir à praia com 50 km de distância da capital e mais 5 reias para voltar. Nem a Rainha Elizabeth anda numa estrada de ouro tão valiosa. Coisas de TUCANOS ESPERTOS que vendem (?) tudo o que é nosso por baixo do pano (para depois receberem suas gordas “caixinhas”) (2?)e depois posarem de progressistas inteligentes e que nos levam à banca rota. Lembram da nossa dívida externa da época do Sr. FHC? 200 bilhões de dólares. E eles nos deixam esses rombos de herança e o salário mínimo não podia ser aumentado mais de 5 reais no tempo deles, porque quebraria o Brasil. Mas os salários deles… Lembram de quanto a filha do FHC ganhava para ficar em casa e não ir na sala do patrão? 7 mil e 600 reais. Para ficar em casa!!! Querem mais? Votem no Serra e irão para a fila da catarata, para o dose certa (de dipirona genérica) e para a fila da eleição, votar neles que são mansos ao falar, mas espertos em ENGANAR. VOCÊS VERÃO. O KASSAB JÁ COMEÇOU A FECHAR OS ALBERGUES DOS MISERÁVEIS PARA ECONOMIZAR PARA 2.010. ESTÃO TODOS SENDO EXPORTADOS PARA A PERIFERIA. Mais tarde, serão exterminados. Aguardem…

Comentado por "exemplo ideal e realpara a matéria" em 25/05/2009 - 03:11h:

COMUNICADO À SOCIEDADE
O Bazar Distribuidor, com sede em Olímpia, SP, comunica à sociedade que entrou no dia 5 de maio de 2009 com um pedido de recuperação judicial da empresa, apoiada na Lei 11.101/2005 (Lei de Falências e Recuperações Judiciais), na Comarca de Olímpia.
A recuperação judicial foi o procedimento escolhido pelo Bazar Distribuidor (conhecida como Bazar das Noivas) para se recuperar dos efeitos graves que a crise financeira mundial provocou na sua gestão administrativa.
De acordo com a Lei 11.101/2005 esta é a forma de viabilizar a superação da situação de crise econômico-financeira do devedor, a fim de permitir a manutenção do emprego dos trabalhadores e interesse dos credores, promovendo, assim, a preservação da empresa, sua função social e o estímulo à atividade econômica.
A empresa, que atua há 46 anos no mercado nacional, na venda e distribuição de produtos de higiene, perfumaria e cosméticos, esclarece que preenche todos os requisitos do artigo 48 da Lei no 11.101/05 para solicitar a recuperação judicial. O Bazar Distribuidor jamais recorreu a procedimentos judiciais de recuperação, anteriormente.
Para esclarecimento, vários fatores contribuíram para que o Bazar Distribuidor, uma empresa de credibilidade junto aos seus fornecedores, representantes de venda, colaboradores e clientes, tomasse essa atitude.
Entre eles:

a grave crise financeira mundial, que afetou todos os segmentos da economia;
falta de novas linhas de créditos e restrição às antigas, no mercado financeiro, dificultando a obtenção e renovação das linhas de capital de giro;
restrição de créditos pelos fornecedores, que adotaram políticas de contenção após a crise deflagrada;
a falta de crédito e a redução no capital de giro levaram a empresa a ter uma queda excessiva no faturamento, que em abril deste ano chegou a 50% em relação ao mesmo período do ano passado;
aumento do número de inadimplência e renegociações de contratos de vendas;
e, “”"”em especial, o processo de substituição tributária, que atingiu desproporcionalmente a capacidade financeira da empresa. Isto porque 50% das nossas vendas eram direcionadas a outros Estados”"”.

Esta ação extrema adotada pelo Bazar Distribuidor é a forma encontrada pela empresa para preservar o maior número possível dos atuais 300 funcionários.
Também, como ação para redução dos custos operacionais, a filial de Ananindeua (PA) será fechada e as operações ficarão centralizadas na sede em Olímpia.
Todo este esforço que estamos empreendendo tem como objetivo minimizar os impactos que a crise financeira mundial representa, afetando as empresas brasileiras.
Nosso objetivo é, a curto prazo, manter a empresa funcionando, cumprindo suas obrigações com funcionários, fornecedores e clientes e, em breve, estar com nossa situação financeira regularizada.
No Plano de Recuperação oferecido pela empresa à Justiça constará a adequação e reorganização dos custos, terceirização das entregas e empregabilidade.
Com essas ações, o Bazar Distribuidor espera que, passada a crise econômica, ela possa voltar a crescer e gerar novos empregos e renda à sociedade. O Bazar Distribuidor espera contar com a compreensão e confiança da comunidade, da Justiça, dos fornecedores, dos credores, dos seus clientes e dos funcionários, neste processo de recuperação.
A Diretoria

Comentado por Ricardo em 25/05/2009 - 10:47h:

Agora esperem os Pedagios das Marginais.

E a Privatização do Sesi e do Senai e da FATEC, e de outros que ele falouq que nao iria privatizar, vejam o Rodoanel.

Comentado por Edgar em 25/05/2009 - 13:15h:

Falo como paulistano. O Serra ao invés de criar meacanismos para que as industrias paulistas se tornem mais fortes e as que foram embora voltem para nosso estado, cria artifícios que só oneram e afungentam os empresários. Além do controle que os departamentos contábeis e que acabam por inflar seus departamentos, fica uma pergunta de como é que fica as empresas varejistas optantes do simples, que estavam isentas de ICMS, mas agora tem que pagar, ou seja o governo deu e depois tirou. Imploro para que algum deputado estadual acorde e acabe com esta substituição tributária, antes que ela acabe de vez com o nosso estado. Iremos virar um estado inviável economicamente e a miséria e consequente violencia irá acabar com São Paulo. Além disso, os outros estados que há muito tempo lutam para tirar as empresas de São Paulo e como todos sabem, não gostam de São Paulo, estão rindo a toa agora.

Comentado por BORASCHI em 30/05/2009 - 22:42h:

Esse carequinha sobrecarregou os paulistanos com esses malditos impostos, e ainda pra piorar ajudou os fabricantes a atacadistas de outros estados que não pagam essa maldita ST, esse cara só faz gol contra. GENTE, ESSE CAREQUINHA NÃO PODE EM HIPÓTESE ALGUMA SER PRESIDENTE DA REPUBLICA, SE ISSO ACONTECER, VAMOS VIRAR ESCRAVOS E TRABALHAR SOMENTE PARA PAGAR IMPOSTOS, EO PIOR, SEM TER NADA EM TROCA.

Comentado por Paulo em 15/06/2009 - 17:09h:

NÃO SEI PORQUE A INDIGNAÇÃO DOS PETEZEDO, POIS O REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NADA MAIS É DO QUE A O PAGAMENTO DA FONTE DO IMPOSTO, SENDO QUE NAS DEMAIS ETAPAS NÃO HAVERÁ MAIS INCIDÊNCIA DO MESMO, SÓ NÃO GOSTA DESTE REGIME QUEM TEM O HÁBITO DE SONEGAR E FAZER FALCATRUAS….

Comentado por Luis Favre em 15/06/2009 - 18:12h:

As jornalistas da Folha autoras da matéria apreciaram, sem dúvida, serem catalogadas de “petezedas” e adeptas de sonegar e fazer falcatruas. O mesmo que as inúmeras empresas que estão saindo do Estado por conta da ANTECIPAÇÃO do pagamento do imposto

Comentado por Ezequiel em 29/06/2009 - 20:31h:

Povo brasileiro!!! Não vamos deixar os tucanos do papo amarelo vender o resto do Brasil…

 

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