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Plano que vai financiar a próxima safra terá R$ 107,5 bilhões, dos quais R$ 15 bilhões irão para a agricultura familiar

Lula apela a agricultores para manter produção a fim de atender a demanda que virá da recuperação da economia mundial

JOSÉ MASCHIO DA AGÊNCIA FOLHA, EM LONDRINA

No lançamento do Plano Agrícola e Pecuário 2009/10, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez ontem em Londrina (PR) um apelo para que os agricultores continuem plantando, de olho na recuperação econômica mundial. Ele comparou os grandes países a um urso em hibernação na crise, que vai estar faminto após esse período. “”Plantem, plantem, plantem”, afirmou Lula.
Na solenidade foram anunciados R$ 107,5 bilhões para o plano, um total 37% maior que o destinado para a safra 2008/ 9. R$ 92,5 bilhões foram destinados à agricultura comercial e R$ 15 bilhões para a familiar.
Lula também apelou aos agricultores para que acompanhem a liberação de recursos, pois, segundo ele, não adianta aprovar verbas se elas não chegam aos produtores. Neste plano de safra, a novidade foi a liberação de R$ 2 bilhões para o Programa de Capitalização de Cooperativas Agropecuárias, em uma rubrica de R$ 14 bilhões para investimentos.
Ainda com relação a investimentos, o governo federal anunciou outro R$ 1,5 bilhão para ampliar o Programa de Incentivo à Produção Sustentável do Agronegócio. Outros R$ 5 bilhões serão destinados ao fortalecimento do Proger (Programa de Geração de Emprego e Renda). Os preços mínimos fixados para 33 culturas tiveram reajustes de até 65%.
O Proger foi destacado, no lançamento do Plano Agrícola e Pecuário, para atender médios produtores com juros anuais menores (6,25%) do que os grandes (6,75% ao ano). Segundo o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, o novo Proger foi “”desenhado” para dar ao médio produtor condições de crescer.
Ele se destina a produtores com renda anual de até R$ 500 mil, que terão recursos para custeio, investimento, comercialização e aquisição de máquinas de até R$ 250 mil. Antes o limite era de R$ 150 mil.
O presidente da Sociedade Rural do Paraná, Alexandre Lopes Kireef, anfitrião de Lula em Londrina, pediu, em discurso, modificações na legislação ambiental. Lula enfatizou a necessidade de equilíbrio nesse debate. “”Não dá para pegar um Estado que desmatou nos anos 30, 40 e dizer: “assim não dá, vamos replantar tudo”.”
Lula criticou ainda “”aqueles que fazem a separação” entre agricultura familiar e agronegócio. Segundo o presidente, o país “”depende dos dois”.
O presidente afirmou que a função do governo federal é preparar o país para produzir e andar. “”Não adianta produzir e ficar na mão de três ou quatro tradings, que na hora do “pega para capar” correm e nos deixam na mão.”
Para ressaltar a importância que é dada ao agronegócio durante os dois mandatos de Lula, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) disse que no plano de safra 2002/3 o governo federal liberou R$ 24,7 bilhões.
Dilma afirmou que as obras de infraestrutura e logística do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) têm como objetivo eliminar gargalos na agropecuária brasileira, especialmente para o escoamento da produção.

Ricardo Stuckert/PR

Ao lado dos ministros Dilma Rousseff e Stephanes, o presidente Lula admitiu o tom político do anúncio do novo plano

Política agrícola: Foco para a temporada 2009/10 será centrado na “classe média rural” e nas cooperativas
Em clima eleitoral, governo confirma plano de R$ 92,5 bi

Mauro Zanatta, de Brasília – VALOR

O governo confirmou ontem, ao anunciar o novo Plano de Safra para o ciclo 2009/10, que dará prioridade de estímulos à classe média rural e às cooperativas agropecuárias. O lançamento oficial, feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Londrina (PR), destinou R$ 92,5 bilhões ao financiamento do segmento empresarial, dos quais R$ 12,3 bilhões reservados à agroindústrias e usinas de álcool já haviam sido anunciados em abril. Mesmo sem reduzir os atuais juros de 6,75% ao ano, o governo garantiu R$ 54,2 bilhões em recursos a taxas subsidiadas pelo Tesouro.

As medidas do governo reservaram, como antecipou o Valor, um orçamento de R$ 5 bilhões aos médios produtores com renda bruta anual até R$ 500 mil. E acabaram com o limite de propriedade de até 1,5 mil hectares para esses produtores. Na prática, a mudança reduz os juros ao setor rural, já que a taxa do Proger está em 6,25% ao ano.

Ao mesmo tempo, o governo federal criou uma nova regra para obrigar os bancos operadores do crédito rural a emprestar ao segmento dentro da parcela de 30% de aplicação obrigatória sobre os depósitos à vista – as chamadas exigibilidades bancárias. A partir da nova safra, que começa oficialmente no próximo dia 1º de julho, os bancos terão que emprestar ao menos 6% das exigibilidades aos médios produtores. Na safra 2010/11, o índice passará a 8%, chegando a 10% no ciclo 2011/12.

O governo deixou evidente sua opção pela pequena e média agriculturas. Os produtores familiares, por exemplo, já têm garantidos ao menos 10% das exigibilidades pelo governo. Assim, em 2011, pequenos e médios terão 20% dessas exigibilidades. “Como o cobertor do crédito é curto, fica clara a opção do governo”, avalia o diretor Febraban, Ademiro Vian. Para completar a prioridade, o governo criou uma linha de R$ 2 bilhões para capitalização das cooperativas agropecuárias a juros de 6,75%, seis anos de prazo e dois de carência. Cada associado poderá financiar R$ 25 mil para reforçar sua cota-parte na cooperativa. Os grupos também poderão emprestar até R$ 50 milhões nesse linha.

O governo elevou os limites de crédito para custeio – de R$ 170 mil a R$ 600 mil, segundo a cultura – e elevou o orçamento de investimento a R$ 14 bilhões, além de reajustar os preços mínimos de todos os principais produtos. O orçamento para a comercialização da nova safra será de R$ 5,2 bilhões, informou o Ministério da Agricultura. O governo também elevou, de R$ 273 milhões para R$ 452 milhões, os recursos para subsidiar metade do prêmio do seguro rural em 2010.

O evento do lançamento do novo plano teve um tom bastante político. O governo escolheu a dedo a cidade do evento. Segundo maior colégio eleitoral do Paraná, Londrina é a base política do ministro Paulo Bernardo (Planejamento), pré-candidato a governador, e de sua esposa, Gleisi Hoffmann, pré-candidata ao Senado. A região norte do Paraná também é uma das principais bases eleitorais do ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, que obteve parte de seus 101,7 mil votos de deputado federal por lá.

Questionado sobre o tom político do evento, o presidente Lula, que estava acompanhado pela ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), admitiu a interferência. “(…) a gente não consegue segurar ministro. Tem um comichão assim, uma coisa, uma coceira, que quando vai chegando perto do ano eleitoral todo mundo quer ser candidato a alguma coisa. (…) eu acho que se o Paulo Bernardo quiser ser candidato, ele tem direito de querer ser candidato”, afirmou a uma rádio local. “Eu não posso impedir que ninguém seja candidato. Obviamente que, sendo candidato, eu espero que, aqui no Paraná, a gente consiga construir uma aliança política e que todo mundo esteja junto. E que demarquemos quem é o nosso adversário e trabalhemos para derrotar nossos adversários tradicionais lá de Brasília e do Estado do Paraná”, explicitou Lula.

O “adversário” é o PSDB do senador Álvaro Dias e do prefeito de Curitiba, Beto Richa. O presidente Lula trabalha para garantir uma chapa a governador com o senador Osmar Dias (PDT) na cabeça, o PT na vice ou em uma das duas vagas ao Senado, que também teria o governador Roberto Requião (PMDB).