O pretexto de Kassab, diz seu secretário, é “diminuir a sensação de insegurança”. O problema é que não é a sensação que deve diminuir e sim a insegurança, ou seja evitar e coibir a criminalidade, preservar o espaço público e os bens da cidade e dos cidadãos. Para isso, em vez da maquiagem que engana a sensação, se requer o investimento na Guarda, na sua formação e na sua atuação ampliada. O que deveria ser prioridade da ação pública é delegada à segurança privada. Acontece que os vigias acabam chamando a Guarda quando a coisa esquenta, só que os efetivos da Guarda são reduzidos. Hoje a Guarda tem a mesma quantidade de efetivos que no último ano da administração da Marta. LF

Governo aumenta gastos com vigias

Em 2008, a Prefeitura gastou R$ 120 milhões com segurança, praticamente mesmo valor investido na GCM

Bruno Tavares e Rodrigo Brancatelli – O Estado SP

A contratação de vigilantes para aumentar a sensação de segurança não virou exclusividade de condomínios de alto padrão de São Paulo. A Prefeitura também vem incrementando ano a ano o investimento em vigias desarmados, que operam em parques, escolas, unidades de saúde e prédios públicos. Só em 2008, o governo municipal gastou no mínimo R$ 120 milhões com empresas de segurança privada e patrimonial para ajudar em rondas e vigilância. É praticamente o mesmo valor destinado à Guarda Civil Metropolitana (GCM), que foi criada em 1986 pelo então prefeito Jânio Quadros para fazer justamente esse trabalho e cujo orçamento anual nos últimos anos não passou de R$ 170 milhões.

Há dois anos, esse gasto da Prefeitura com segurança particular foi de R$ 6,5 milhões, o que significa um aumento de 19 vezes. A Secretaria de Educação foi a que mais gastou no ano passado, R$ 60 milhões, seguida pela São Paulo Transportes, com R$ 28,8 milhões, pela Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, com R$ 21 milhões, pela Companhia de Engenharia de Tráfego, com R$ 13,2 milhões, pela Secretaria da Saúde, com R$ 2,3 milhões, pela São Paulo Turismo, com R$ 861 mil, e pela Secretaria de Cultura, com R$ 829 mil. Os dados estão no site De Olho nas Contas, da própria Prefeitura. Subprefeituras como a da Vila Guilherme, Cidade Ademar e Mooca também contrataram vigias desarmados para a segurança de prédios públicos.

Segundo o Sindicato dos Guardas Civis Metropolitanos da Cidade de São Paulo (Sindguardas-SP), o procedimento supostamente onera a municipalidade duas vezes, já que os vigias contratados pela Prefeitura acabariam, no fim das contas, ligando para a GCM quando alguma ocorrência acontece na cidade. “O mais correto seria usar essa verba para investir na própria GCM e aumentar o efetivo de guardas”, diz o presidente da entidade, Carlos Augusto Sousa Silva.

NOVO FOCO

O secretário de Segurança Urbana, Edsom Ortega, afirma que a contratação de segurança privada faz parte da estratégia da Prefeitura de diminuir a sensação de insegurança. Segundo ele, a prática é financeiramente proveitosa para a municipalidade, uma vez que o salário mensal do guarda civil custa R$ 2,5 mil por mês, e o vigia é supostamente contratado por cerca de R$ 800 mensais. “Temos 6,7 mil guardas civis, e outros 2 mil serão contratados até 2012″, diz. “Com isso, estamos fazendo uma revisão do foco da GCM, para saber onde a guarda vai poder contribuir no combate à criminalidade e vulnerabilidade. Tem lugar que é melhor colocar vigia e tem lugar que é melhor realmente ter um guarda civil.”

Para justificar a contratação de vigilantes terceirizados, o secretário Ortega cita ainda como exemplo os parques municipais. “Tem parque na periferia que quase não vai ninguém nos dias de semana, então não preciso ter guardas lá, com viatura e tudo mais”, diz. “Já no Ibirapuera, temos vigias e guardas. Com isso, podemos colocar mais guardas em escolas públicas, nas mais vulneráveis, ou para retirar ambulantes. Tudo depende do contexto e da situação.”

Empresas ”irmãs” ganham contratos na Prefeitura de SP

Vanguarda e Nacional, firmas de segurança, mantêm estreita relação comercial, o que pode ferir legislação

Bruno Tavares e Rodrigo Brancatelli – O Estado SP

Duas empresas “irmãs”, ambas do ramo de vigilância e segurança patrimonial, concorreram juntas e venceram diversas licitações abertas nos últimos anos pela Prefeitura de São Paulo. As proprietárias da Vanguarda Segurança e Vigilância Ltda – Dilma Gonçalves Pacheco e Oliveira e Odiva Oliveira Sene – são irmãs de Maria Helena Gonçalves Pacheco e Oliveira, uma das sócias da Empresa Nacional de Segurança Ltda. O fato de donos de grupos distintos, que disputam um mesmo contrato, serem parentes não é ilegal. Mas outros quatro indícios reunidos pelo Estado sugerem que, além do aspecto familiar, as duas empresas manteriam também estreita relação comercial – o que configura fraude e fere a Lei de Defesa da Concorrência (nº 8.884/94).

A principal evidência da ligação entre elas surgiu no último dia 24, quando a reportagem telefonou para a Vanguarda e pediu para falar com o dono da empresa, sem mencionar o nome. Sem hesitar, a telefonista transferiu a chamada para a secretária de José Adir Loiola, sócio da Empresa Nacional, ao lado de Maria Helena e de Carlos Eduardo Brunello. Naquele instante, porém, Loiola concedia uma entrevista por celular a outro repórter do Estado, como presidente da Nacional.

O breve diálogo entre ele e a secretária foi gravado. Apesar do “flagrante”, Loiola negou qualquer vínculo comercial com a Vanguarda. “Ah, mas eu posso ter um ramal, tudo bem. Eu não gerencio, eu não opero a Vanguarda. Você não vai encontrar a minha gestão na Vanguarda. Deve ter havido algum equívoco. Sou sócio da Nacional e as irmãs da minha sócia são, sim, donas da Vanguarda. Mas não há nenhum impedimento nisso, já consultei advogados.”

No dia seguinte, o oposto ocorreu. A reportagem telefonou para a Empresa Nacional perguntando por Maria Helena. A secretária repassou o telefone da Vanguarda, “onde ela fica”, segundo as palavras da atendente.

As empresas também mantinham proximidade física. De acordo com a ficha cadastral delas na Junta Comercial de São Paulo, ambas instalaram suas matrizes em prédios vizinhos, no centro de São Caetano do Sul. A Vanguarda funcionou no número 129 da Rua Santo Antônio até 22 de janeiro do ano passado. A Empresa Nacional continua no local. Questionado sobre quais empresas ocupavam os imóveis, um vizinho afirmou se tratar de “uma coisa só”. “Funciona tudo junto, quem entra num prédio entra no outro. Imagino até que tenha alguma ligação lá por dentro”, disse.

Além disso, chama atenção o endereço declarado por Maria Helena no cadastro da Empresa Nacional – ela diz morar na Rua Conselheiro Carrão, 192, 5º andar. Entretanto, o prédio localizado na Bela Vista, região central da capital, é atualmente a nova sede da Vanguarda.

INVESTIGAÇÃO

A Secretaria de Direito Econômico (SDE), braço do Ministério da Justiça responsável pela defesa da concorrência, investiga desde o ano passado a atuação do Sindicato das Empresas de Segurança Privada, Segurança Eletrônica, Serviços de Escolta e Cursos de Formação do Estado de São Paulo (Sesvesp), do qual Loiola é presidente. O procedimento foi instaurado depois de uma denúncia do próprio sindicato contra sete empresas que estariam praticando “preços predatórios”. A análise dos técnicos federais revelou que a Sesvesp tentava impor “conduta comercial uniforme” ao setor. Para a SDE, “há fortes indícios de que as práticas do Sesvesp possuem efeitos anticoncorrenciais significativos, os quais não encontram justificativa econômica plausível e, portanto, são passíveis de punição”.

A Empresa Nacional e a Vanguarda fazem parte de um rol de 12 grupos que detêm os maiores contratos de vigilância e segurança patrimonial com a Prefeitura. Só neste ano, conforme o site De Olho nas Contas, do Executivo municipal, a Empresa Nacional recebeu R$ 15,8 milhões por serviços prestados às secretarias da Saúde, Cultura, Educação, Esportes, Infraestrutura Urbana e Trabalho, além das subprefeituras da Capela do Socorro, Santo Amaro e São Mateus. À Vanguarda, cujos clientes são as secretarias da Saúde, Educação e Esportes e as subprefeituras do Campo Limpo e da Casa Verde/Cachoeirinha, foram pagos R$ 6,3 milhões.

CONCORRÊNCIA

O Estado levantou quase uma dezena de pregões, nos últimos três anos, em que as duas empresas concorreram juntas por contratos de órgãos públicos. Também já houve casos em que apenas elas disputavam os pregões – como na contratação de segurança patrimonial desarmada na Ceasa de São José do Rio Preto, em 2006.

Na ocasião, as propostas tinham valores muito próximos – a diferença entre o preço da Vanguarda (R$ 125.160) e o da Empresa Nacional (R$ 125.880) foi de apenas R$ 720. Embora tenha ofertado o menor lance do pregão (R$ 119.900), a Vanguarda acabou sendo desclassificada, pois seu preço ainda permanecia acima do praticado no mercado (o valor de referência era de R$ 103.161,60).