O jornalista Carlos Alberto Sardenberg abre um debate sobre o financiamento público dos projetos culturais e sua dependência dos governos para sua aprovação. Sugere tirar dos políticos está decisão, evitando assim seu uso “partidário”.

A filosofia geral defendida no texto é recorrente na mídia brasileira, subtrair ao poder dos eleitos o controle do uso do dinheiro público e transferi-lo a uma comissão “técnica” independente.

O mandato dos políticos depende do voto dos eleitores, ou seja da população que “julga” em última instância com o voto, além dos tribunais que julgam as irregularidades. Mas, e quem julga os membros não eleitos das comissões independentes? Só os tribunais, em caso de irregularidades. Não é o povo com seu poder soberano. Porque, então, o sistema seria mais adequado para coibir falcatruas? Porque seria mais idôneo para determinar o que é um projeto cultural?

Os exemplos dados pelo jornalista são significativos: festa junina ou Villa-Lobos? festa junina dá votos e esquema político, responde Sardenberg. Villa-Lobos não? Porque então o prefeito Cesar Maia investiu fortunas na Cidade da Música, pelo amor pela orquestra sinfônica? Para deixar sua marca em um grande projeto cultural, sem calculo no plano político e sem esquema? Não é o que parece pensar o MP de Rio. Patrocinar iniciativas culturais democratizadoras ou elitistas passaria a depender do libre arbítrio dos membros de uma comissão, sem que as escolhas políticas dos eleitores pesem? Não que eu pense que música clássica é elitista, os frequentadores do blog sabem minhas preferências, nem que festa junina seja necessariamente um reconhecimento a cultura popular. Mas a depender da comissão, o risco é grande e as vantagens poucas.

No caso dos governos, sujeitos ao julgamento eleitoral, as suas escolhas podem ser objeto de pressão da opinião pública, da mídia e dos eleitores. Já as Comissões independentes deixam de sentir o mesmo peso das pressões sociais e só recebem as das superestruturas, dos relacionamentos pessoais e das perspectivas dos seus membros. Ou será mais difícil “pressionar” alguns indivíduos para privilegiar “elefantes brancos” culturais?

Sardenberg pergunta, talvez ingenuamente, dinheiro no museu da música ou no museu de Sarney?

A pergunta é pertinente.  Por exemplo, a Fundação de Fernando Henrique Cardoso (IFHC) tem um projeto de preservação e digitalização do acervo que está orçado em mais de R$ 8 milhões – valor que equivale a cinco vezes o orçamento anual da Biblioteca Mário de Andrade, a maior de São Paulo, com mais de 3,2 milhões de itens. É justo ou não que esse projeto receba dinheiro da Sabesp e de outras empresas estatais e privadas, que poderia ir para a Biblioteca?

A questão não seria resolvida por uma comissão “independente” mais facilmente que por políticos. Imaginem uma comissão que escolher o museu da música e mantiver o patrocínio no museu FHC, mas recusasse financiamento ao museu Sarney: ela seria acusada de discriminação política. Arthur Virgílio sairia em defesa da escolha “técnica”, mais Renan criaria uma CPI para investigar os membros da comissão. É se nem o museu Sarney, nem o museu FHC recebessem dinheiro público? Além da perda cultural de não poder contar com acervo dos ex-presidentes, nada garante que o dinheiro não favoreceria esquemas políticos ou empresariais em outras esferas.

As fundações de Sarney e de Fernando Henrique recebem dinheiro público e privado com base na lei. Elas tem que prestar contas. O mesmo que para qualquer empreendimento na área cultural que implique dinheiro público, direta ou indiretamente. Insinuar que a fundação de FHC, que conta com dinheiro de empresas estatais paulistas e federais, agiria irregularmente e serviria esquemas espúrios, só por ser tucana é uma irresponsabilidade que, é bom salientar, Sardenberg não formula. O mesmo em relação a fundação Sarney. Sobre a Fundação Fernando Henrique e sua relação com seus financiadores, ver Instituto Fernando Henrique Cardoso, uma ONG acima de qualquer suspeita.

O debate que Sardenberg abre é mais de fundo e como ele reconhece, mesmo com sua proposta, vão continuar a “passar picaretagem por cultura”. LF

Patrocínios políticos

Carlos Alberto Sardenberg*

Se uma empresa privada coloca seu próprio dinheiro em projetos culturais, isso é problema dela e de seus acionistas. E esta é a melhor forma de mecenato, responsabilidade social, marketing, seja lá qual for o objetivo da empresa.

A coisa muda de figura quando se trata de patrocínio de empresa pública ou de empresa privada com dinheiro público, subtraído, por exemplo, do Imposto de Renda a pagar à Receita Federal. Aqui já é preciso ter algum tipo de avaliação e controle, o que apresenta enormes dificuldades.

É preciso classificar os projetos culturais ou sociais numa ordem de prioridades, já que os recursos financeiros são limitados. Mas é praticamente impossível fazer uma classificação objetiva.

O que é mais importante para a cultura do País: uma orquestra sinfônica ou as festas juninas? Onde se deve gastar o dinheiro das estatais: na seleção brasileira de hóquei sobre a grama ou em lan houses nas favelas? No museu da música ou no museu de José Sarney?

Há muita subjetividade nessa escolha, de tal modo que nunca se poderá dizer, de maneira insofismável, que a Petrobrás erra ao patrocinar festas juninas pelo interior da Bahia. Sempre será possível argumentar pela importância cultural das tradições populares, assim como é simples demonstrar a importância de ter orquestras que toquem Villa-Lobos. Mas qual vem primeiro na fila do dinheiro público?

Além disso, há um óbvio e amplo componente político. Vamos falar francamente: patrocinar festas juninas nordestinas dá voto, não é mesmo? Dá também esquema político, porque a patrocinadora estabelece boas relações com os prefeitos de uma ampla região.

A política pesa também na escolha do objeto do patrocínio. Ou alguém acha que não vale nada o ofício do senador José Sarney pedindo ao ministro da Cultura para que “agilize” a liberação de verbas para sua Fundação?

Na verdade, o pior caminho que se pode tomar é pôr nas mãos do governo a decisão sobre a concessão dos patrocínios e “apoios culturais” com o dinheiro do contribuinte. Governos são dominados por forças políticas que têm ideologia, programas, que tomam partido. Assim, podem achar que é mais válido financiar um filme sobre a guerrilha do Araguaia do que uma história de amor passada na São Paulo do século 19. E tem mais: um filme apresentando a guerrilha e o Exército sob qual viés?

Em todos esses casos, a escolha necessariamente vai privilegiar uma visão limitada, a opinião de uma parte da sociedade que, entretanto, vai gastar o dinheiro de todos.

Pensando bem, o ideal seria que não existissem esses patrocínios com recursos públicos, que são, de novo, escassos. A Petrobrás prestaria melhores serviços à Nação canalizando todas as suas verbas na exploração de petróleo e de outras formas de energia. Seria muito mais eficiente que gastasse em pesquisa cada centavo que aplicou em festas ou em fundações de aliados e companheiros.

O pessoal dos meios culturais e intelectuais, porém, argumenta que isso deixaria às mínguas projetos e iniciativas que não contam com público, mídia e viabilidade econômica. Exemplo simples, no esporte: a seleção brasileira de futebol escolhe e cobra caro das empresas que a patrocinam. Praticamente todas as outras seleções dependem de dinheiro público. Roberto Carlos dá dinheiro, já outros…

O que fazer, dada a decisão de usar assim o dinheiro do contribuinte?

Estabelecer um sistema de avaliação totalmente externo ao governo. Algo como uma agência, uma fundação cujos conselheiros e diretores fossem escolhidos pelo Congresso e tivessem mandato fixo que não coincidisse com o período do presidente da República. Mesmo sendo impossível ter critérios totalmente objetivos, seria preciso definir normas que mais se aproximassem disso, sendo óbvio que tais regras não podem ser definidas, muito menos operadas, pelo governo de plantão. E seria preciso total transparência durante todo o processo.

Ainda assim vai passar picaretagem por cultura.

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*Carlos Alberto Sardenberg é jornalista
Site: www.sardenberg.com.br