31/08/2009 - 22:00h Boa noite

Bill Evans Trio – The Days of Wine and Roses

31/08/2009 - 21:15h O que muda com o novo marco regulatório do pré-sal

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WELLINGTON BAHNEMANN – Agencia Estado

SÃO PAULO – O governo federal divulgou hoje as propostas para o novo marco regulatório da indústria de petróleo no Brasil, com vistas ao desenvolvimento do pré-sal. O pré-sal é uma camada de reservatórios que se encontram no subsolo do litoral do Espírito Santo a Santa Catarina, ao longo de 800 quilômetros, em lâmina d?água que varia entre 1,5 mil e 3 mil metros de profundidade e soterramento (área do subsolo marinho que terá de ser perfurada) entre 3 mil e 4 mil metros.

A primeira grande mudança está no regime de exploração de petróleo, que passa do modelo de concessão (que será mantido para os blocos já licitados) para o contrato de partilha da produção, adotado em países com grandes reservas, como Arábia Saudita, Venezuela, Irã e Iraque.

No contrato de partilha, o Estado e as empresas dividem entre si a produção de óleo e gás, permitindo à União capturar a maior parte da riqueza gerada com a renda do petróleo. Pela proposta apresentada, o governo poderá contratar a Petrobras para produzir diretamente no pré-sal e em áreas estratégias ou contratar empresas privadas por meio de licitação, assegurando à estatal uma fatia mínima de 30% em cada bloco. Além disso, a Petrobras será operadora de todos os novos campos. Nesse regime, a União será representada por uma nova estatal, a Petro-Sal.

Nos casos em que a Petrobras será a única produtora, caberá ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) definir o rateio da produção do campo entre a União e a estatal. Quando houver licitação, será vencedora a empresa que oferecer o maior porcentual da produção à União, proposta essa que será aderida pela Petrobras. Além disso, as petrolíferas pagarão um bônus de assinatura ao Estado. A Petro-Sal, por sua vez, não realizará atividades operacionais nem fará investimentos, mas terá presença nos comitês que definirão as atividades dos consórcios, com poder de veto nas decisões.

Segundo o governo, a mudança no regime de concessão para a partilha de produção se justifica pelo fato de o pré-sal ser uma das maiores províncias petrolíferas do mundo. Ou seja, é uma região com alto potencial e baixo risco para os investidores, cenário diferente do passado, que influenciou na lei do petróleo de 1997, quando o potencial das bacias petrolíferas brasileiras era baixo e o risco elevado – sem contar que a Petrobras estava descapitalizada e o barril do petróleo estava em US$ 19, diferente da situação atual, no qual a companhia tem grande capacidade de investimento e o barril está oscilando na casa dos US$ 65.

Além de propor a mudança no modelo, o governo também anunciou a proposta de capitalização da Petrobras, com o objetivo de aumentar a capacidade de investimento da estatal. Na operação, a União irá ceder, em regime oneroso, o direito de exploração de até 5 bilhões de barris de óleo equivalente. Paralelamente, a estatal realizará um aumento de capital, no qual a União e os minoritários terão direito de subscrição. Os recursos captados no aumento de capital serão usados para saldar a dívida com o Estado brasileiro pela cessão onerosa das reservas.

Segundo divulgou o governo, o volume exato de óleo a ser cedido à Petrobras será definido em contrato. O preço do barril será determinado por uma avaliação prévia das reservas e será certificado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A operação irá incluir uma cláusula de reavaliação do preço das reservas em até 24 meses. Se o preço subir, a Petrobrás pagará a diferença à União. Se o preço cair, ocorrerá o inverso.

Os recursos obtidos pela União com a renda do petróleo serão destinados ao Novo Fundo Social (NFS), que realizará investimentos no Brasil e no exterior com o objetivo de evitar a chamada “doença holandesa”, quando o excessivo ingresso de moeda estrangeira gera forte apreciação cambial, enfraquecendo o setor industrial. De acordo com o governo federal, a implantação do fundo será articulada com uma política industrial voltada as áreas de petróleo e gás natural, criando uma cadeia de fornecedores de bens e serviços nas indústrias de petróleo, refino e petroquímico.

Parte das receitas oriundas dos investimentos do fundo irá retornar à União, que aplicará os recursos em programas de combate à pobreza, em inovação científica e tecnológica e em educação. “O fundo transforma a riqueza baseada nos recursos naturais em riqueza para as pessoas, em oportunidades e desenvolvimento humano”, disse a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, na cerimônia que marcou o anúncio das novas regras da indústria do petróleo no Brasil.

31/08/2009 - 20:23h Um toque

31/08/2009 - 19:47h Petrobras será a única operadora do pré-sal

Pré-salDurante o evento de lançamento da proposta do Governo Federal para o novo modelo regulatório, realizado em Brasília nesta segunda-feira (31/8), foi anunciado que a Petrobras será a única operadora do pré-sal e terá, no mínimo, 30% de participação na exploração de cada um dos blocos que vierem a ser licitados.

A cerimônia contou com a participação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, da primeira-dama, Marisa Letícia, da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, do presidente do Senado, José Sarney e do presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer.

A ministra-chefe da Casa Civil falou, em sua apresentação, (veja abaixo) sobre a importância estratégica da descoberta das reservas para a economia e para a sociedade e sobre o novo modelo de partilha proposto pelo Governo, para as áreas estratégicas que ainda não foram objeto de concessão. “Esse modelo é um instrumento de avanço social e tecnológico, que vai gerar mais desenvolvimento humano e empregos”, disse. Fonte Blog da Petrobras

Fonte: BlogDoPlanalto.

Os recursos provenientes da exploração, disse a ministra, serão investidos prioritariamente em educação, produção de ciência e tecnologia, cultura e meio ambiente. Assim como Lobão, Dilma ressaltou que a exploração das novas reservas ampliará o protagonismo do Brasil na geopolítica mundial.

Depois dos pronunciamentos dos ministros de Minas e Energia, Edison Lobão, e da Casa Civil, Dilma Roussef, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva assinou os projetos de lei que serão enviados ao Congresso Nacional. Os documentos propõem a criação da nova estatal de petróleo do pré-sal (Petrosal), alteram o modelo de contrato de concessão para um sistema de partilha e criam um fundo social para gerir e distribuir os recursos.

Em seu pronunciamento, o presidente da República destacou a importância da Petrobras na descoberta das novas reservas, localizadas entre 5 mil e 7 mil metros abaixo do nível do mar. “A descoberta não foi fruto do acaso ou golpe de sorte. Ela só foi possível graças à competência, ao talento, capacidade e determinação da Petrobras”, afirmou. “Poucas empresas do mundo tem a experiência da Petrobras em exploração de águas profundas. E nenhuma domina a exploração abaixo da camada de sal. Trata-se de um ativo, de um patrimônio que deve ser aproveitado de forma extraordinária”, disse o presidente.

Em mais um reconhecimento à Companhia, Lula homenageou os funcionários e as pessoas que sempre defenderam a empresa, mesmo nos momentos de descrédito. Ele destacou, ainda, que a Petrobras será a operadora da exploração do pré-sal, além de ser a única empresa com 30% de participação já garantida em todos os consórcios, nas áreas a serem concedidas. “A Petrosal não concorrerá com a Petrobras. São modelos diferentes de exploração e produção. Mas toda a operação estará a cargo da nossa orgulhosa e querida Petrobras”, finalizou.

31/08/2009 - 19:46h Dream a little dream of me

Images de Rita Hayworth com a voz de Doris Day
Ella Fitzgerald e Louis Armstrong

31/08/2009 - 18:41h Beijo

Indicado por Valentina para Michelle

Virgínia Schall

sua boca
uva rubra
roça meus lábios
e por segundos
somos murmúrios úmidos
seiva cósmica
de línguas
púrpuras

Poetas de Manguinhos, Editora Fiocruz, 1997 – Rio de Janeiro – Brasil.

31/08/2009 - 17:51h Dilma confirma que Petrobras vai operar todos os blocos

http://www.paulohenriqueamorim.com.br/wp-content/uploads/2009/08/dilma-sorriso.jpg

LEONARDO GOY – Agencia Estado

BRASÍLIA – A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, confirmou nesta tarde, em discurso na cerimônia de anúncio dos projetos do marco regulatório da exploração do petróleo da camada pré-sal, que a Petrobras foi escolhida para operar todos os blocos. Ela disse que a escolha da estatal se deve ao fato de que é o operador que “tem acesso a informações estratégicas sobre a bacia e o bloco, além de controlar o ritmo da produção e os custos.”

A ministra lembrou que, pelo modelo de concessão para exploração, as regras da Agência Nacional do Petróleo (ANP) já preveem que a empresa responsável pela operação tenha pelo menos 30% de participação em cada bloco. Dilma defendeu a adoção do modelo de partilha, por considerá-lo a melhor maneira de assegurar à população a maior parcela possível do petróleo e do gás a serem extraídos da camada do pré-sal. “Nós não vamos alterar as regras onde já houve concessão”, reiterou Dilma.

A ministra enfatizou o papel da Petrobras em busca do petróleo em território doméstico. Segundo ela, desde a sua criação, em 1953, a Petrobras teve de enfrentar “descrença de uns” e “má-fé de outros”, durante o período de busca de óleo. Hoje, lembrou a ministra, a área em que há petróleo na camada pré-sal é gigantesca. “Há forte possibilidade de reserva de petróleo e gás nessa região”, afirmou Dilma.

Dilma salientou que grande parte dos países produtores ou são áreas conflitantes ou são países de fraca estabilidade institucional. Isso, segundo ela, torna a entrega do produto do petróleo duvidosa. “Por isso podemos e devemos ocupar posição ímpar na geopolítica do petróleo”, afirmou Dilma. Ela salientou que o Brasil goza de uma situação privilegiada, pois conta com muitas reservas, estabilidade institucional, mercado consumidor interno e indústria diversificada.

Dilma destacou que, nos três blocos a serem explorados, é possível que o Brasil dobre sua produção de petróleo nos próximos anos. “Os geólogos e demais profissionais merecem toda a nossa gratidão por essas descobertas”, disse a ministra.

A ministra agradeceu ao ministro Edison Lobão, de Minas e Energia, pelo trabalho em parceria na formulação das regras do marco regulatório do pré-sal. “Realizamos a missão delegada pelo presidente Lula”, afirmou. “Tenho convicção de que fizemos o melhor que podíamos”, disse, ao finalizar seu discurso.

Dilma salientou quatro tópicos do marco regulatório que levarão o País a ter um desenvolvimento sustentado: ampliação do papel econômico e geopolítico do Brasil; expansão dos recursos e aceleração do combate à pobreza; fortalecimento da economia nacional; e consolidação de matriz energética baseada em fontes renováveis e com excedente de petróleo para exportar.

31/08/2009 - 17:31h ‘Pré-sal é dádiva de Deus, mas pode virar maldição’, diz Lula

Lula lembrou que países que descobriram petróleo e não souberam administrar riqueza continuam pobres

 

Adriana Fernandes, da Agência Estado

 

Ed Ferreira/AE

“Podemos e devemos contribuir para que tomemos as melhores decisões”, discursou Lula na apresentação

BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta sexta-feira, 31, que o pré-sal é “uma dádiva de Deus” e que suas riquezas podem impulsionar o Brasil para um novo patamar. Segundo ele, o pré-sal traz “perigos e desafios” e, se não forem adotadas as medidas corretas, “aquilo que é um bilhete milionário pode virar um problema”. Lula lembrou que países que descobriram petróleo e não souberam administrar essa riqueza ou continuam pobres, ou exportaram tudo e quebraram suas indústrias e desorganizaram suas economias. “O que era uma dádiva virou maldição”, disse o presidente.Ele contou que orientou sua equipe para que o novo modelo de exploração de petróleo siga três diretrizes. A primeira é a de que toda a riqueza deve pertencer ao Estado, ou seja, o modelo de exploração a ser adotado tem que assegurar que a maior renda gerada fique “nas mãos do povo”. A segunda diretriz é a de que o Brasil não vire apenas mais um exportador de petróleo em bruto. Por isso, segundo ele, o País vai agregar valor e exportar bens como gasolina e produtos petroquímicos que valem muito mais e geram emprego. Além disso, afirmou Lula, o País vai criar uma indústria para a fabricação dos equipamentos necessários à exploração.

A última terceira diretriz, segundo o presidente, é a de que o Brasil não virará um novo-rico que sairá gastando os recursos do petróleo. “O pré-sal é um passaporte para o futuro. Os recursos devem ir para a educação, o combate à pobreza. E vamos apostar no científico e no tecnológico. Vamos investir no que tem de mais promissor: nossos filhos, nossos netos, nosso futuro”, afirmou Lula.

Com base nesta preocupação, a ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, explicou que os recursos do Fundo Social, criado a partir das novas regras do setor de petróleo, serão orçados e fiscalizados pelo Congresso Nacional. Dilma voltou a dizer que a criação deste Fundo visa “afastar do Brasil a maldição do petróleo, que mantém na pobreza a população de países ricos nestas reservas”.

“O Fundo vai receber a parcela da partilha de produção destinada pelas empresas, mais os bônus de assinatura dos contratos e os royalties relativos à parcela da União”, disse Dilma. Segundo ela, os recursos serão destinados às áreas de Saúde, Educação, Cultura e Sustentabilidade ambiental. A ministra informou que as aplicações realizadas pelo Fundo Social “terão critérios de solidez, liquidez, classificação e diversificação, bem como de rentabilidade esperada”, disse.

Debate

O presidente convocou todos os brasileiros a participarem do debate sobre os projetos do marco regulatório da exploração do petróleo do pré-sal. “Podemos e devemos contribuir para que tomemos as melhores decisões”, disse o presidente. Sob aplausos dos presentes à cerimônia no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, ele exortou “todos os trabalhadores, as donas de casa, os cientistas, os especialistas em petróleo, os estudantes” e outros a participarem das discussões.

Lula abriu seu discurso declarando que hoje é “um dia histórico para o País”. Ele disse que o debate sobre o marco regulatório não pode ficar restrito ao Congresso. Afirmou que não pode dizer ao certo quantos barris poderão ser extraídos da camada do pré-sal, mas disse que, com certeza, o Brasil, com o pré-sal, será um dos países com maiores reservas de petróleo do mundo. “Trata-se de uma das maiores descobertas de todos os tempos”, afirmou o presidente.

Projetos

Lula acrescentou que os projetos do marco regulatório que estão sendo encaminhados ao Congresso estão em sintonia com essas diretrizes. O presidente disse também que o novo modelo de partilha, que englobará as novas áreas a serem descobertas no futuro, é uma mudança necessária e justificada. Ele disse que o País vive hoje um momento diferente de 1997, quando acabou com o monopólio da Petrobrás e criou o modelo de concessão. Afirmou que, naquela época, se tentou privatizar a Petrobrás. “Diziam que a Petrobrás era o último dinossauro a ser desmantelado no País. Tentaram até trocar o nome. Se não houvesse pressão, teriam mudado para Petrobrax”, disse.

“Foram tempos de pensamentos subalternos”, afirmou. Segundo Lula, naquele tempo, o Brasil não conseguia crescer, tinha uma dívida externa alta, não tinha reservas e, volta e meia, quebrava e tinha que pedir ajuda ao FMI, que vinha cheia de recomendações. Ele disse também que, na época, a Petrobrás não tinha recursos para investir, não produzia o petróleo suficiente para o consumo, e o preço do barril de petróleo era de US$ 19,00. “A Petrobrás vivia um momento muito difícil.”

O presidente disse que, desde o primeiro momento, o governo deixou claro que a sua intenção era fortalecer a Petrobrás. “Nossa política era fortalecer e não debilitar a Petrobrás”, disse o presidente.

Segundo ele, a estatal vive hoje um momento singular e é o orgulho do país. “É um exemplo de tecnologia de ponta”, disse o presidente, que foi aplaudido. Segundo ele, a empresa tem crédito e conseguiu, nos últimos meses, contrair empréstimos de US$ 31 bilhões e tem investimentos de US$ 174 bilhões até 2013. Ele disse que a companhia, durante seu governo, voltou a investir em tecnologia, se modernizou, contratou novos funcionários.

31/08/2009 - 16:28h Contratos de partilha do pré-sal terão prazo de 35 anos

Ministério de Minas e Energia poderá contratar diretamente a Petrobrás, com dispensa de licitação

Fernando Nakagawa e Sandra Manfrini, da Agência Estado

BRASÍLIA – Após os problemas técnicos registrados de manhã, o Blog do Planalto, que estreou nesta sexta-feira, 31, publicou no início da tarde uma parte da apresentação feita pelos ministros que participaram da reunião interministerial encerrada há pouco. Nos slides, há a informação de que os novos contratos de partilha de produção do petróleo do pré-sal deverão ter prazo de 35 anos, o mesmo dos contratos no sistema de concessão.

Nessa apresentação, os ministros afirmam que a ideia é que “os contratos de partilha serão celebrados pelo Ministério de Minas e Energia, que poderá contratar diretamente a Petrobrás, com dispensa de licitação, ou realizando um leilão, que poderá ser disputado também pela Petrobrás caso a empresa queira ampliar sua participação mínima como operadora.”

A informação consta do slide número 25 da apresentação. O trecho diz ainda que a nova estatal, apelidada de Petrosal, vai “defender os interesses da União, mas não terá papel operacional nem assumirá riscos.”

A apresentação de 34 slides está no Blog do Palácio do Planalto, que estreou nesta segunda-feira no endereço eletrônico http://blog.planalto.gov.br/.


Província do pré-sal

A apresentação mostra ainda que a área total da “província do pré-sal” chega a 149 mil quilômetros quadrados, dos quais 107,228 mil quilômetros quadrados (72%) representam área sem concessão. O documento denomina de “província do pré-sal” toda a área onde há possibilidades de ocorrências de reservas no pré-sal, não indicando um reservatório único.

Segundo a apresentação, correspondem a áreas já concedidas uma extensão de 41,772 mil quilômetros quadrados, ou 28% do total da província do pré-sal. Desses, 35,739 mil quilômetros quadrados são áreas concedidas com a participação da Petrobrás, o que representa 24% da área total da província do pré-sal.

O documento apresenta dados ainda sobre a taxa de sucesso das descobertas do pré-sal. No pré-sal, que se estende da Bacia do Espírito Santo até a Bacia dos Santos, destaca a apresentação, a Petrobrás perfurou 31 poços, com taxa de sucesso de 87%. Na Bacia de Santos, foram perfurados 13 poços, com taxa de sucesso da Petrobrás de 100%.

A estimativa do governo, segundo o documento, é de que nos próximos anos o Brasil produza, somente no pré-sal já concedido, quase o mesmo volume produzido atualmente no país. A produção total média de petróleo do país no primeiro semestre deste ano chegou a 1,936 milhão de barris/dia.

31/08/2009 - 12:06h Editorial do JT defende Plano Diretor contra “revisão” de Kassab

Clique na imagem para ampliar e ler o editorial do JT

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31/08/2009 - 11:22h Pré-Sal, ame-o ou deixe-o?

Não vivemos mais o clima autoritário do governo Vargas, que era contra a Petrobras

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imagem The Economist

*Joaquim Levy – VALOR

Não há clima para impor uma visão unilateral, como nos tempos dos militares

Monteiro Lobato sofreu muito durante a ditadura Vargas porque queria explorar petróleo. O governo não queria. Nem o chefe da polícia, Filinto Muller. Lobato acabou passando um tempo preso e o marco regulatório mudado no sentido contrário ao que ele propunha. Anos depois, na volta de Vargas, os ventos mudaram, a Petrobras foi criada e Lobato, já morto, semicanonizado pela propaganda oficial.

Essa história mostra que discutir petróleo é complicado. Felizmente, hoje o ambiente é diferente e se pode discutir as propostas do governo – mesmo que seja difícil conhecê-las. Não há clima para impor uma visão unilateral, como nos tempos dos militares, quando as coisas eram na base do “ame-o ou deixe-o”.

Então, vale a pena ventilar questões, que não têm cunho bairrista e interessam a todos. Elas têm a ver com entender se há razão para rejeitar o atual marco regulatório- sob o qual a Petrobras teve extraordinário sucesso, inclusive fortalecendo sua posição em relação às companhias estrangeiras que preferiram, em sua maioria, formar consórcios com ela, mesmo sem serem obrigadas.

Até agora, não existe explicação oficial de por que a “partilha” seria melhor do que o marco atual das “participações especiais”. Por que o governo entrar no ramo de vender petróleo é melhor do que ele ficar no ramo de recolher tributos? O governo já teve experiências como vendedor de commodities – a mais notável sendo o Instituto Brasileiro do Café (IBC), criado para proteger os produtores de café.

Haverá quem diga que há países em que a partilha funciona e que as companhias estrangeiras virão, qualquer que seja o marco regulatório. Pode ser, mas não é claro que o modelo da Rússia tenha sido tão vantajoso para o povo russo, apesar das majors terem aceito a barganha com os grandes campos da Sibéria. Dos BRICs, a Rússia é o que está em pior situação, apesar da enorme autoconfiança do governo há dois ou três anos. O Brasil, com seu modelozinho tradicional de banco central independente, metas fiscais e câmbio flexível não se saiu mal, comparativamente.

É importante esclarecer certas coisas: na Noruega, o petróleo novo é administrado por uma agência igualzinha à ANP. A muito falada companhia Petoro foi criada para administrar campos originalmente da Statoil, logo antes desta ser privatizada, em 2001. Ela resulta desse desmembramento da estatal, anterior à privatização. Ou seja, o movimento lá foi o contrário do que se propõe aqui, que é pegar as reservas da União e dar uma parte para uma companhia aberta cuja maioria do capital é negociado na bolsa (a Petrobras).

Os problemas de informação do modelo atual continuarão com a partilha. Ambos são formas do governo capturar parte do excedente do petróleo, depois de deduzidos os custos de produção. É uma espécie de imposto de renda. Mas, no caso da partilha é como se o governo pegasse uma percentagem dos sacos de soja do plantador de Goiás e fosse vender por conta própria (como o IBC fazia, especulando com o café nos mercados europeus).

O problema de saber se a empresa exploradora está deduzindo custos injustificados continuará. Apenas, a empresa converterá os custos em barris (a que preços?) e depois dirá quantos vai “repartir”. Qual a lógica disso? Imitar americanos e sauditas? Reforçar a ANP – que, pela lei atual, tem como saber tudo que a empresa exploradora faz, parece bem mais seguro.

Claro que se a “Petrosal” for dona do petróleo, ela pode fazer contratos de longo prazo com outros países. Mas, a Petrobras acabou de fazer isso com a China, contra um empréstimo de US$ 10 bilhões. Aliás, o Brasil há anos faz algo parecido com Angola.

A lei atual não é frouxa: ela tem cláusulas para impedir a exportação do petróleo em situações que criem risco ao país, e o governo – por meio do Conselho Nacional de Energia, de modular o ritmo dos leilões, ou seja, fazer maior ou menor uso das nossas reservas.

Também já existe mecanismo para aumentar a parte do governo nas novas descobertas. Basta um decreto do presidente para ajustar as participações especiais para 70%, ou qualquer outro valor.

A mudança do marco tem outro risco. Quando se conjuga a partilha com a “unitização” já prevista, cria-se enorme insegurança jurídica em relação aos campos já licitados. Isso nem sempre fica claro nas falas oficiais. Nesse cenário, o governo pode exigir que um campo já licitado, vizinho a uma área virgem do pré-sal, seja tratado pela nova regra. E, assim, forçar o atual concessionário a aceitar a nova regra sobre o conjunto “unitizado”, ou devolver a concessão. Esse risco não estimula o investimento dos concessionários.

Finalmente, a nova regra muda o pacto federativo de maneira traumática. Hoje toda a Federação já se beneficia do petróleo. O dinheiro que vai para a União fica em um “fundo soberano”, formando o superávit primário e depois financeiro do governo federal. Esses recursos permitem ao governo gastar mais sem aumentar a dívida pública. Como o dinheiro é fungível, os bilhões de reais formalmente de direito da ANP, ao serem economizados, permitem à União financiar aposentadorias no Maranhão, Amapá ou Mato Grosso; ou a isenção do IPI na Amazônia. Assim, dizer de que só os Estados produtores se beneficiam é falso.

Em suma, o presidente Lula já deu sobejas mostras de ser capaz de ouvir antes de tomar grandes decisões. É fundamental a sociedade conhecer, refletir e se pronunciar sobre esses temas antes de se mandar um projeto para o Congresso. Os riscos das mudanças acenadas por partes do governo federal até agora são grandes, e as vantagens obscuras. Além disso, o Estado do Rio de Janeiro vê com preocupação propostas que acirrem ânimos dentro da Federação – até porque ele sempre foi pela concórdia e paz, e tende a dar mais do que recebe da União ou dos seus irmãos da Federação.

*Joaquim Levy é secretário de Fazenda do Rio de Janeiro

31/08/2009 - 10:56h Nem meu nem teu, é nosso

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*Mario Cesar Flores – O Estado SP

O potencial do petróleo extraído no mar, das camadas pré-sal, está produzindo uma polêmica curiosa: seria mesmo “espoliação” do direito do Rio de Janeiro – por extensão, de São Paulo e Espírito Santo, até agora – a mudança do modelo atual de distribuição de royalties, que estenderia o benefício a todo o País? Detalhe curioso da polêmica é que ela ocorre à margem da pergunta fundamental que deveria alicerçar a questão: qual é a lógica que credencia Estados e municípios a terem participação na receita do petróleo extraído a dezenas ou centenas de quilômetros de suas praias, onde não existe nem pode existir nenhuma participação de Estado ou município no empreendimento, em extensões oceânicas sequer territoriais brasileiras e, portanto, muito menos territoriais estaduais e municipais – estão apenas sob jurisdição econômica brasileira?

É estranha a pretensão, à revelia de amparo racional, de Estados e municípios se considerarem produtores do petróleo a 100/200/300 km do litoral – uma pretensão sem fundamento objetivo, que estende à imensidão oceânica a concepção territorial federativa, político-administrativa, de inspiração essencialmente terrestre!

O § 1º do inciso XI do artigo 20 da Constituição de fato assegura a Estados, municípios e ao Distrito Federal (DF) participação no resultado da exploração do petróleo e gás em seu “respectivo território, mar territorial, plataforma continental e zona econômica exclusiva (ZEE)”. Mas, realisticamente, há sentido em considerar “respectiva” plataforma continental e “respectiva” ZEE de Estados e municípios as extensões oceânicas e seu fundo a tais distâncias do litoral? Ademais – e à margem da insólita “territorialidade oceânica” invulgar no mundo -, esse dispositivo constitucional assegura a participação aos Estados, DF e municípios em que ocorra a produção, mas não impede que o resto do Brasil também seja beneficiado por recursos que a lógica sugere ser de todo o povo brasileiro. A mudança do modelo não é, portanto, uma violência anticonstitucional.

O pacto federativo pressupõe autoridade, direitos e deveres. Que autoridade, que responsabilidades, que encargos legais inerentes aos Estados e municípios são exercidos pelos Estados e municípios ditos produtores de petróleo, nas águas e nas plataformas de produção, naquelas distâncias e nas circunstâncias tão especiais e complexas do empreendimento?

Se ocorrer um vazamento de óleo no mar, a tais distâncias do litoral, que atuação protetora cabe ao órgão ambiental do Estado e à defesa civil do município em cuja esotérica respectiva ZEE ocorreu o fato? Obviamente nenhuma, nem poderia caber. Tem o Estado ou o município (qual?) o direito de multar a empresa poluidora?

Caso aconteça um crime numa plataforma, caberá à polícia judiciária estadual investigá-lo e à Justiça estadual julgá-lo?

A situação reflete um caso típico de atribuições constitucionais concorrentes só no papel. Na prática são da União e não poderia ser diferente. É discutível a afirmação de que Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo “perderão” com a mudança do modelo. Na verdade deixarão de ganhar tudo que entendem seu, sem considerar um detalhe: ganhariam absolutamente nada se a União não tocasse o empreendimento. E a União é todo o Brasil.

O apoio em terra, as instalações industriais correlatas à questão (portos, refinarias, petroquímica) e as de transporte/escoamento devem ser tributados pela sistemática normal e é razoável que sejam onerados “a mais”, pelos encargos ambientais (e outros) porventura decorrentes. Mas atribuir a Estados e municípios direitos pela exploração do petróleo no oceano distante é manobra surrealista, contrária à conveniência do País como um todo. O argumento de que a exploração oceânica induzirá desenvolvimento no litoral, exigente de atenções estaduais e municipais, também soa falso: seria a primeira vez que o desenvolvimento gerador de progresso e renda local é visto como um mal a ser pago por todo o País… Se é realmente um mal, por que os Estados tanto se empenham por investimentos na petroquímica, em refinarias…?

No fundo, criou-se uma distribuição de royalties que, nos Estados e, sobretudo, em municípios, corre o risco de servir à “gastança” local. Essa possibilidade confere à controvertida distribuição desses recursos outro aspecto preocupante, a ser considerado não só para os royalties das camadas pré-sal, por ora virtuais, mas também ao já extraído em profundidades menores: o disciplinamento do seu uso, a ser circunscrito ao desenvolvimento econômico e social – educação, saúde, saneamento -, rigorosamente proibido qualquer desvio para custos correntes. Em particular para o custeio da máquina pública, tendência verossímil por força de nossa cultura patrimonialista e provável razão do “olho grande” nos royalties, em muitos municípios.

A opinião já expressa pelo presidente da República, de que os futuros royalties da camada pré-sal deverão ter aplicação nacional, portanto sem relação com a singular fantasia territorial-oceânica estadual e municipal, é coerente com a realidade: o petróleo a ser algum dia extraído das camadas pré-sal deverá beneficiar todo o povo brasileiro.

É bem verdade que não convém ampliar a já grande concentração de recursos na União, incoerente com um modelo federativo que se pretenda saudável, mas por que não estabelecer uma divisão pelas unidades federadas, que atenda racionalmente todo o País?

A essa questão se aplica com muita propriedade o slogan da moda nos anos 50: O petróleo é nosso. No caso em foco neste artigo, nosso, brasileiro, não fluminense, paulista ou capixaba…

*Mario Cesar Flores é almirante de esquadra

31/08/2009 - 10:21h Petrobrás sai como a grande vencedora na disputa do pré-sal

Empresa, que temia perder poder com criação da nova estatal, será operadora em todos os blocos

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Kelly Lima, RIO – O Estado SP

Na disputa por interesses privados, políticos ou estatais durante as discussões que permearam as reuniões da Comissão Interministerial, criada para discutir o pré-sal, ao longo do último ano, há pelo menos um consenso: a Petrobrás sagrou-se como a grande vitoriosa.

Nos primeiros encontros, segundo fontes ligadas aos membros da comissão, a companhia começou em baixa, desprestigiada pela proposta de criação de uma nova estatal que ficaria com todas as reservas do governo e passaria a fazer contratos de partilhas com as empresas privadas (entre elas, a Petrobrás) para a exploração do óleo. Na época, em um dos poucos comentários sobre o tema durante o ano em que se desenrolaram as discussões, o próprio presidente da companhia, José Sérgio Gabrielli, posicionou-se contrário à criação dessa nova empresa.

Durante os meses que se seguiram, com ânimos um pouco acalmados, os papéis da nova estatal e da Petrobrás foram se definindo e a companhia começou a brigar por algo que inicialmente seria impensável: uma capitalização pela União e a garantia de operação de todos os blocos do pré-sal.

Inicialmente, a proposta para que a empresa ficasse com a operação previa um porcentual para a Petrobrás de, no máximo, 10%. A proposta foi fortemente rechaçada pela companhia, que encontrou aval para subsidiar seus argumentos em uma recomendação na legislação da Agência Nacional do Petróleo (ANP) de que as operadoras de um bloco não deveriam ter menos de 30%.

Se oficialmente as empresas privadas ainda não se posicionaram sobre esse aspecto, nos bastidores há uma clara divisão de opiniões sobre o fortalecimento da Petrobrás. Entre os maiores grupos, como Exxon e Shell, a operação exclusiva da Petrobrás é apenas “engolida” e deverá ser “digerida”, segundo uma fonte do mercado.

“Essas empresas tradicionalmente preferem ser as operadoras dos próprios negócios e, poucas vezes, concordam em entrar em algum projeto com menos poder de decisão”, disse a fonte, para quem a operação exclusiva da Petrobrás pode acarretar em diminuição da troca de tecnologia.

Para outro executivo, ligado às companhias que já atuam como parceiras da Petrobrás no pré-sal, a possibilidade de ter a estatal como operadora é mais do que bem-vinda: é “desejada”. “Não há hoje quem detenha mais know-how, mais técnica, mais conhecimento para explorar o pré-sal. É melhor ser parceiro dela do que disputar uma área com ela em leilão. Preferimos disputar o porcentual restante com outros grupos que detêm o mesmo nível de conhecimento a enfrentar a Petrobrás. É melhor casar logo e manter essa parceria segura.”

31/08/2009 - 10:03h Este ano os royalties do governo federal beneficiaram mais ciência, tecnologia e inovação, fora o superávit primário

Ciência, tecnologia e inovação são os mais beneficiados

 

Nicola Pamplona, RIO – O Estado SP

 


De todos os programas beneficiados pelos royalties do governo federal, a rubrica “ciência, tecnologia e inovação para a política industrial” é o que receberá mais recursos este ano.

Até o último dia 27, o governo já havia empenhado R$ 5,924 bilhões com o tema. Grande parte dos recursos (R$ 4,940 bilhões), porém, não está relacionada com a arrecadação deste ano – ou seja, trata-se de restos a pagar de anos anteriores.

A área de desenvolvimento tecnológico é, de fato, o principal destino dos royalties do governo federal, figurando entre os programas beneficiados em três dos quatro ministérios que recebem os recursos – apenas o Ministério do Meio Ambiente não tem programas relacionados ao tema. Segundo propõe o governo, a área permanecerá com destaque no novo modelo de distribuição.

Além de ciência e tecnologia, os royalties de 2009 estão hoje empenhados em programas do Ministério de Minas e Energia, como pesquisa geológica, do Meio Ambiente, como a conservação da biodiversidade e um programa de recursos pesqueiros sustentáveis.

A Marinha, por sua vez, já tem compromisso com reparo e reaparelhamento da frota e desenvolvimento tecnológico.

Governo só usa 21,28% da receita com royalties

Maior parte da arrecadação vai ficar no caixa do governo para superávit

 

Nicola Pamplona, RIO – O Estado SP

 


Um dos principais beneficiados com os royalties do petróleo, o governo federal prevê gastar apenas pouco mais de 20% da receita que terá este ano. Além disso, os recursos empenhados até o final de agosto não chegam a 12% da arrecadação prevista. O elevado contingenciamento é motivo de críticas entre os Estados e municípios contrários a mudanças na lei, que tem como justificativa ampliar ainda mais a arrecadação federal com o petróleo.

“Já há recursos federais que hoje são utilizados para o superávit primário, mas que podem ser usados para educação e saúde”, declarou na sexta-feira o governador do Rio, Sérgio Cabral. “Que o dinheiro não está chegando ao seu destino, isso é fato”, comentou, um dia antes, Segen Estefen, que dirige a área de tecnologia e informação da Coppe/UFRJ, um dos principais institutos de pesquisa relacionados ao setor de petróleo.

Levantamento feito pela ONG Contas Abertas a pedido do Estado indica que o Orçamento Geral da União para este ano contingencia R$ 8,008 bilhões dos R$ 10,168 bilhões que os ministérios devem arrecadar com “compensações financeiras por exploração de petróleo ou gás natural”.

Isso significa que, do total arrecadado, 78,72% vão ficar no caixa do governo, ajudando na composição do superávit primário.

O ritmo de liberação dos recursos é lento: apenas 11,8% da arrecadação, ou R$ 1,204 bilhão, estavam comprometidos com algum programa do governo até o último dia 27.

O volume de dinheiro que saiu do caixa do Tesouro não passa de R$ 748 milhões. Isso representa apenas 7,3% da arrecadação total e 34,5% dos R$ 2,163 bilhões que o governo pretende efetivamente gastar em todo o ano de 2009.

O Ministério do Meio Ambiente é o mais prejudicado pelo contingenciamento de recursos. Dos R$ 1,391 bilhão autorizados para o ano, R$ 1,389 bilhão, ou 99,8%, foram contingenciados. O ministro Carlos Minc, defensor da manutenção da distribuição atual dos royalties, tem, portanto, pouco mais de R$ 2 milhões à sua disposição.

Desse total, apenas R$ 247 mil foram empenhados até a semana passada.

Já o Ministério de Minas e Energia (MME) poderá gastar apenas 19% dos R$ 5,556 bilhões autorizados pelo Orçamento, uma vez que o restante (R$ 4,515 bilhões) foi transformado em reserva de contingência. O contingenciamento atingiu três autarquias ligadas ao ministério: a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, a Agência Nacional do Petróleo (ANP), e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), que tiveram de poupar R$ 765 milhões, R$ 3,740 bilhões e R$ 10 milhões, respectivamente.

O empenho de recursos em programas relacionados ao MME é de apenas R$ 183 milhões até agora – ou 17,5% dos R$ 1,041 bilhão que o governo pretende efetivamente gastar. O ministério é responsável também pela transferência dos royalties e participações especiais de Estados e municípios, que devem totalizar R$ 15,205 bilhões este ano, de acordo com as projeções do Orçamento Geral da União. Essa rubrica, porém, não pode sofrer contingenciamentos.

Pela legislação atual, os royalties e participações especiais do petróleo beneficiam ainda o Ministério de Ciência e Tecnologia e a Marinha.

O primeiro, apontado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva como um dos beneficiados na nova política de distribuição dos royalties, registra este ano contingenciamento de 45% dos R$ 1,410 bilhão autorizados no Orçamento. O volume empenhado até 27 de agosto foi de apenas R$ 554 milhões, ou 39% da arrecadação prevista pelo ministério.

Com relação ao volume que o governo pretende efetivamente gastar, porém, trata-se do maior índice entre os ministérios beneficiados: 71,5% já estão empenhados em algum tipo de programa.

A Marinha, por sua vez, teve o menor índice de contingenciamento de recursos: 36% de uma arrecadação prevista em R$ 1,799 bilhão. Os recursos empenhados até agora, no entanto, somam R$ 461 milhões, ou 40% dos R$ 1,143 bilhão que o governo prevê liberar durante todo o ano para repasse à Marinha pelo Ministério da Defesa.

Os dados foram compilados com base no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi).

31/08/2009 - 09:55h Cabral, Hartung e Serra anunciaram que vão comparecer à cerimônia (”Obá, Obá” segundo os demo-tucanos) de apresentação do marco regulatório

 

União cede e dará maior participação de ‘royalties’ do pré-sal a estados produtores

Gustavo Paul e Geralda Doca – O Globo

BRASÍLIA – A forte pressão dos estados produtores na última semana, capitaneada pelo Rio, deu resultado. A poucas horas do lançamento do marco regulatório para a exploração do pré-sal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após quase cinco horas de reunião, cedeu a importantes reivindicações apresentadas pelos governadores do Rio, Sérgio Cabral, do Espírito Santo, Paulo Hartung, e de São Paulo, José Serra. Serão feitas alterações na distribuição dos royalties, em favor dos estados produtores, e a União vai estudar uma fórmula para manter a Participação Especial (PE) no regime de partilha de produção. Além disso, o projeto de lei será enviado ao Congresso sem pedido de urgência constitucional.

Com a solução encontrada, Cabral, Hartung e Serra anunciaram que vão comparecer à cerimônia de apresentação do marco regulatório, nesta segunda-feira à tarde.

As concessões feitas por Lula foram muito maiores do que esperavam os próprios estados. O envio dos projetos sem urgência constitucional amplia a margem de debates entre os parlamentares e, portanto, a possibilidade de negociação de outras mudanças desejadas pelos três estados.

A maior vitória de Cabral, Hartung e Serra, porém, ocorreu na divisão da renda do pré-sal. Lula aceitou propor ao Congresso uma distribuição diferenciada dos royalties e estudar a manutenção na PE – o que na prática significa entregar aos entes da federação parte do petróleo que será repassado à União como pagamento pela exploração dos campos de petróleo.

- A questão da PE é que não estava prevista e o governo federal decidiu manter a situação atual. E isso contempla os estados produtores – disse o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, segundo o qual há mecanismos legais para que a PE seja contemplada no regime de partilha de produção.

Ele disse ainda que será incluído no texto do marco regulatório um dispositivo que garante o cumprimento à lei atual até que o Congresso decida a fórmula final de divisão das riquezas do pré-sal. Perguntado se a pressão dos governadores havia surtido efeito, Lobão afirmou:

- Os governadores não fizeram pressão, fizeram considerações.

O ministro informou que a nova estatal do petróleo será batizada como Petrosal, apesar das resistências de vários integrantes do governo.

A Petrosal representará a União na relação com as empresas que vão explorar o petróleo na camada do pré-sal.

A reunião começou com clima tenso, mas, pouco antes de meia-noite e meia, já havia se tornado uma conversa tranquila e animada, segundo relato de participantes.

No encontro, os governadores defenderam três pontos: a manutenção do atual regime de concessão (com pagamento de royalties e PE), o aumento da parcela da divisão que cabe aos estados produtores (que já recebem mais do que os demais) e o envio dos projetos do marco regulatório sem urgência constitucional (que limita a discussão no Congresso a 90 dias, 45 em cada Casa).

A União não aceitava discutir os dois primeiros. O regime de partilha da produção está escolhido há mais de um ano e a comissão está convencida de que esta é a melhor fórmula para que a sociedade brasileira fique com a maior parte da renda do pré-sal. Já uma redivisão do bolo em favor dos estados produtores provocaria a ira das demais 24 unidades da federação. Mas Lula acabou cedendo ao argumento de que os estados produtores merecem compensação extra. Estão na área de Rio, São Paulo e Espírito Santo 29% do petróleo no pré-sal já encontrado.

A retirada da urgência constitucional já era uma “terceira via” no horizonte de Lula, que assim pode tentar livrar-se das críticas de que deseja impor um modelo à nação, pois o resultado final da divisão será decidido pelos parlamentares dos 27 estados. Atende também aos pedidos da indústria petrolífera, que criticou a opção por uma discussão apressada.

A matemática política também levou o governo a reduzir de três para apenas um o número de projetos de lei relativos ao pré-sal que seriam enviados ao Congresso nesta segunda-feira. O núcleo do governo avaliou que seria melhor concentrar o marco para lidar com menos relatores e abrir o menor espaço possível para que se aprove uma legislação capenga ou fatiada.

No domingo à tarde, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, adiantara que o governo estava considerando reduzir o número de propostas.

A relatoria do projeto ficará com o PMDB ou o PT. Um nome forte é o do líder peemedebista na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN).

Os três governadores trabalharam o tempo todo unidos. Desembarcaram no Aeroporto de Brasília e, após uma conversa reservada de cinco minutos, para afinar o discurso, seguiram juntos em uma van para o Palácio da Alvorada, onde chegaram para o jantar com Lula por volta das 19h30m.

No Alvorada, os governadores se encontraram também com a tropa de choque de Lula: os ministros Dilma Rousseff (Casa Civil) e Edison Lobão (Minas e Energia), que comandam a comissão interministerial que elaborou o marco regulatório do pré-sal, o ministro da Defesa, Nelson Jobim – peemedebista como Cabral e Hartung -, o ministro da Secretaria da Comunicação Social, Franklin Martins, e o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa.
Oposição diz que mudará projeto no Congresso

Em nota conjunta divulgada no domingo, partidos da oposição (PSDB, DEM e PPS) criticaram o governo pelo que chamam de tentativa de transformar o pré-sal numa bandeira eleitoral e afirmam que tentarão mudar o projeto no Congresso Nacional. Segundo o texto, na Casa, o projeto estará “desinterditado” e os parlamentares vão discutir a necessidade de alterar a legislação atual, que prevê o regime de concessão.

“A despeito da visão autoritária do presidente Lula e de seus seguidores que vêem a passagem da proposta pelo Congresso como mera formalidade, a oposição poderá questionar a necessidade e a conveniência de se alterar o atual marco legal”, diz a nota.

A oposição destaca, ainda, que o pré-sal é uma questão de Estado e isso exige que o assunto seja tratado com transparência, com a participação da sociedade. Alega, ainda, que o projeto passou quase dois anos em conversas restritas dentro do governo.

“Nesta segunda-feira (31), em mais um oba-oba característico do seu governo, o presidente Lula pretende lotar o Centro de Convenções Ulisses Guimarães, em Brasília, para a apresentação dos projetos de lei”.

31/08/2009 - 09:36h Blog do Planalto: ‘O pré-sal é a segunda Independência do Brasil’ diz Lula

Blog do planalto

CAFÉ COM O PRESIDENTE

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Apresentador: Olá você em todo o Brasil, eu sou Luciano Seixas e começa agora o Café com o Presidente, o programa de rádio do presidente Lula. Olá, presidente, como vai? Tudo bem?
Presidente: Tudo bem, Luciano.
Apresentador: Presidente, entre a semana passada e o início dessa semana, a sua agenda está tomada de alguns assuntos muito importantes para o país. O senhor esteve na Argentina participando da reunião da Unasul (União das Nações Sul-Americanas) e começa a segunda-feira com a o anúncio do marco regulatório do pré-sal. Vamos começar pela Unasul. O que o senhor traz de novidades da reunião, presidente?
Presidente: Olha, a novidade da reunião da Unasul, eu acho que é o fato dos países estarem compreendendo cada vez mais de que não existe saída individual para nenhum país da América do Sul, da América Latina. Ou nós nos juntamos, deliberamos políticas que sejam complementares e começamos a fazer, entre nós, uma política de ajuda, de solidariedade, e crescermos juntos; ou nós vamos terminar mais um século pobres, como terminamos o século XX. Qual é a lógica? Nós temos que nos entender politicamente, nós temos que nos entender economicamente, e nós temos que nos entender do ponto de vista do crescimento, da produção e da política social da América do Sul. Nós agora estávamos com um problema sério que eram as bases americanas, sabe, que saíram do Equador, na base de Manta, para a Colômbia. Fizemos uma discussão profunda sobre aquilo. Eu tinha falado com o presidente Obama (presidente Estados Unidos), por telefone, tinha sugerido a ele que fizéssemos uma reunião entre Unasuil e Estados Unidos, e ao mesmo tempo, nós decidimos que é preciso que tenhamos garantia jurídica. Ou seja, é preciso que no tratado entre Colômbia e Estados unidos, tenha garantia jurídica que permita a qualquer país que se sinta ameaçado recorrer em fóruns internacionais. Isso vai ser um debate que ainda vai continuar, mas o que é importante é que nós conseguimos assinar um documento unitário, todo mundo concordando que é preciso conversar mais. Eu propus que nós reuníssemos o Conselho de Defesa da Unasul para que a gente possa fazer uma investigação da real situação fronteiriça de todos os países, para que a gente possa, não discutir a informação de um país, mas a gente entenda, enquanto conselho da Unsaul, a informação do conjunto dos países. Também nós propusemos que se reunisse o Conselho de Combate ao Narcotráfico porque é preciso que nós assumamos a responsabilidade de cuidar do nosso nariz, de cuidar do nosso território, de cuidar das nossas fronteiras. E, se nós nos juntarmos, todos, a gente pode fazer uma coisa muito bem feita. Portanto, Luciano, eu sai de Bariloche convencido que nós demos um passo a mais, depois de muita divergência. Ou seja, nós chegamos a conclusão que a gente pode continuar brigando, divergindo, mas que nós temos que construir, sabe, posições unitárias em torno dessas coisas que são tão caras e delicadas para nós. Ou seja, nós não podemos mais ficar tendo ingerência de países dentro dos nossos países, como já tivemos em muitas épocas. Ou seja, por isso nós precisamos fortalecer as instituições multilaterais entre nós, ou seja, criar os nossos mecanismos para que a gente possa decidir as coisas em prol da América do Sul, da América Latina.
Apresentador: Você está ouvindo o Café com o Presidente, o programa de rádio do Presidente Lula. Presidente, o senhor anuncia, ainda hoje, o marco regulatório do pré-sal. O que significa esse marco regulatório e o que o pré-sal representa para o Brasil?

Presidente: Eu acredito, Luciano, que essa segunda-feira, dia 31 de agosto, representa um novo dia da independência para o Brasil. Ou seja, nós estamos falando de uma descoberta de petróleo muito profunda, quase seis mil metros de profundidade, reservas que são muito grandes, que colocam o Brasil entre os países maiores produtores de petróleo do mundo, petróleo de boa qualidade. E que o Brasil precisa aproveitar, fazendo um novo marco regulatório, para que a Petrobras possa ficar mais forte, para que a União posa ser dona do petróleo, para que a gente possa criar um fundo para melhorar a vida do povo, ou seja, um fundo que tem três vertentes básicos. Ou seja, primeiro, cuidar da educação, cuidar de ciência e tecnologia e cuidar da pobreza nesse país. Ou seja, nós não temos o direito de pegar o dinheiro que vamos ganhar com esse petróleo e torrar no orçamento da União. Ou seja, o que nós queremos é classificar as prioridades para que a gente possa utilizar o petróleo e fazer o Brasil se tornar mais rico, mais desenvolvido, do ponto de vista cientifico tecnológico, do ponto de vista educacional, do ponto de vista das políticas sociais do governo. Nós não queremos exportar óleo cru, nós queremos exportar derivado, por isso precisamos ter uma grande indústria petrolífera no Brasil. Por isso é que nós precisamos ter mais estaleiro, por isso é que nós precisamos construir as plataformas aqui, as sondas aqui. Por isso é que nós precisamos fazer com que o Brasil se transforme numa grande nação, construindo um pólo petroquímico muito grande. Tudo isso por conta do petróleo, por conta do pré-sal. Então, esse é o momento que nós estamos dando o pontapé inicial no marco regulatório. Vamos mandar para o Congresso Nacional e obviamente que a sociedade como um todo vai poder participar desse debate e daqui a um tempo a gente vai ter uma nova lei do petróleo que vai garantir maior participação do Estado brasileiro, portanto do povo brasileiro, maior participação dos estados e dos municípios e sobretudo, maior participação do povo brasileiro nesse achado extraordinário que é o petróleo na camada pré-sal.
Apresentador: Muito obrigado presidente Lula. E até semana que vem.
Presidente: Obrigado à você, Luciano e até a próxima semana.
Apresentador: O programa Café com o Presidente volta na próxima segunda-feira. Até lá.

31/08/2009 - 09:30h Novas regras ampliam poder do Estado sobre o petróleo

http://3.bp.blogspot.com/_WXLsbxxYJSk/SgTnaMSEWAI/AAAAAAAAAC4/wjZg4RjCguo/s320/pr%C3%A9sal.jpg

Nicola Pamplona, RIO – O Estado SP

Ainda há muitas dúvidas sobre o marco regulatório que será apresentado hoje em Brasília, mas são claros os sinais de que o setor passará a sofrer maior ingerência do Estado. As propostas incluem a criação de uma estatal que assumirá algumas atribuições da Agência Nacional do Petróleo (ANP), além de garantia de privilégios à Petrobrás, que hoje concorre com outras petroleiras internacionais.

Segundo as informações que já vieram a público, o governo vai propor a mudança nos contratos, do modelo de concessão, usado atualmente, para partilha de produção. No primeiro, as petroleiras vencedoras em leilões da ANP são donas de toda a produção, mas pagam ao Estado compensações financeiras, como os royalties. No segundo, a nova estatal escolherá como parceiros as empresas que se comprometerem a lhe dar a maior parcela do petróleo produzido. A Petrobrás será a operadora de todas as áreas.

O governo justifica as mudanças dizendo que é baixo o risco exploratório no pré-sal e, por isso, o País deve ter uma parcela maior dos ganhos. Além disso, quer a nova estatal como um instrumento geopolítico, oferecendo petróleo em troca de bons acordos internacionais. Até agora, a Petrobrás confirmou a existência de até 14 bilhões de barris no pré-sal.

31/08/2009 - 09:16h Constituição já determina as compensações aos Estados e municipios produtores de petróleo

Estados e municípios produtores tiveram direitos assegurados na Constituinte de 1987/1988

http://www.soberania.org/Images/brasil_tupi_pre-sal_1.jpg

João Domingos, BRASÍLIA – O Estado SP

Por mais que a equipe econômica e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenham se esforçado para tratar igualitariamente as unidades da Federação na divisão dos royalties do petróleo a ser retirado da camada do pré-sal, a Constituição de 1988 determina a compensação aos Estados e municípios produtores. Constituição que Lula ajudou a escrever, na condição de líder do Partido dos Trabalhadores (PT) na Constituinte de 1987/1988.

Diz o parágrafo primeiro do artigo 20 da Constituição: “É assegurada, nos termos da lei, aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios, bem como a órgãos da administração direta da União, participação no resultado da exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros recursos minerais no respectivo território, plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva, ou compensação financeira por essa exploração.” Como a Constituição exige lei com as regras para a distribuição dos royalties, já foram feitas duas: a 7.990, de 1989, e a 9.478, de 1997, esta da fase posterior à quebra do monopólio da Petrobrás na exploração de petróleo. Com o pré-sal, Lula terá de propor uma terceira lei, mas não poderá fugir do pagamento das compensações, conforme determina o artigo 20 da Constituição.

PARTILHA

A primeira Lei do Petróleo, a de 1989, estabeleceu o pagamento dos royalties em até 5% do valor do produto retirado, com a seguinte forma de partilha: em terra, 70% para os Estados produtores, 20% para os municípios produtores e 10% para os municípios com instalações de embarque e desembarque de petróleo e gás natural; na plataforma continental: 30% para os Estados confrontantes com poços, 30% para os municípios confrontantes com poços e respectivas áreas geoeconômicas, 20% para o Comando da Marinha, 10% para um Fundo Especial para os demais Estados e municípios, e 10% para os municípios com instalações de embarque e desembarque de petróleo e gás natural.

A segunda lei, de 1997, mudou os índices para até 10% do valor do produto retirado. A distribuição ficou assim: em terra, 52,5% para os Estados produtores, 25% para o Ministério da Ciência e Tecnologia, 15% para os municípios produtores e 7,5% para os municípios afetados por operações nas instalações de embarque e desembarque de petróleo e gás natural; na plataforma continental, 25% para o Ministério da Ciência e Tecnologia, 22,5% para Estados confrontantes com os campos, 22,5% para os municípios confrontantes com os campos, 15% para o Comando da Marinha, 7,5% para um Fundo Especial destinado a Estados e municípios não produtores e 7,5% para os municípios afetados por operações nas instalações de embarque e desembarque de petróleo e gás natural.

30/08/2009 - 22:00h Boa noite

Reba Mcentire, Brian Stokes Mitchell, Some Enchanted Evening de South Pacific
José Carreras – Some Enchanted Evening

30/08/2009 - 20:09h A PEÔNIA

Fonte – Volta ao mundo em 8 segundos de Beto Palaio


THE PEONY

A PEÔNIA

 

Carol Moldaw

 

A man cups his fingers as if to bring them

Um homem fecha os dedos como se os levasse

to his lips to blow me a goodbye kiss,

aos lábios para me dar adeus com um beijo

or, as if he were Italian, to underscore

ou como se fosse um italiano, reafirmando

his words. He is not Italian; he is not

suas palavras. Ele não é italiano; Nem sequer

speaking; and he does not bring his fingers

está falando; e também não leva os dedos

to his lips. Gravely, they descend upon a peony

aos lábios. Firmes, eles alcançam uma peônia

held up by the rim of its fishbowl vase.

segura apenas pela beira do vaso tipo aquário;

Because I would be his, he tells me a secret

Porque eu seria dele, ele conta-me um segredo

it is mine to know, all the while spreading

eu teria de saber, enquanto ele esticava

the silky petals with his slowly opening hand

as pétalas sedosas com vagar entre as mãos

so that the peony is made to bloom to its fullest,

como se a peônia fosse feita para abrir-se ao máximo

until it is an open globe, over brimming the vase.

até se transformar num globo envolvendo todo vaso.

Only now do I think of those paper flowers

Só agora eu penso naquelas flores de papel

that blossomed when we floated them in water,

que se abriam quando as flutuávamos na água,

as girls. The words of the secret blurred

como meninas. As palavras secretas indistintas

as soon as I woke, but his light hand

tão logo eu acordei, enquanto suas mãos macias

gravely forcing the peony, that remains.

firmemente forçavam a peônia, que restou.

 

 

 

 

 

Carol Moldaw is the author of four books of poetry and one

 novel, The Widening (Etruscan Press, 2008). So Late, So

 Soon: New and Selected Poems is forthcoming from

 Etruscan Press in 2010.

 

Carol Moldaw é autora de quatro livros de poesia e um

 romance, The Widening (A Penetração) que foi editado

 pela Etruscan Press em 2008. So Late, So Soon: Novos e

 Selecionados Poemas também sairão pela Etruscan Press

 em 2010

 

 

http://www.carolmoldaw.com/

 

 

“The Peony” is from Chalkmarks on Stone  ( La   Alameda

 Press ).

“A Peônia” pertence ao livro Marcas de Giz na Pedra ( La

 Alameda Press ) 

30/08/2009 - 19:33h Falstaff

“Tutto nel mondo e burla” – Falstaff de Verdi – Bryn Terfel, Barbara Frittoli e Roberto Frontali

30/08/2009 - 18:45h Não, hoje não saio…

Maria Teresa M. Carrilho

Não, hoje não saio
eu quero ficar
no espaço
dum cantinho
que é só meu

Não, hoje não falo
eu quero escutar
as palavras floridas
dum canto
que me entonteceu

Não, hoje não vou respirar
eu quero confundir
a minha vertigem
com a tua vertigem
e ser só um todo
ou um nada
num mundo que emudeceu…

O Esplendor das Madrugadas, 1998 – Lisboa, Portugal

30/08/2009 - 17:24h Leitura obrigatória?

Enviado por Sylvia Manzano

leitura obrigatória?

por Marcelo Paiva, Seção: Crônica

Ontem conheci, na Livraria da Vila, uma professora de Português do EQUIPE, Luana, escola em que quis ter estudado na adolescência, pois tinha shows, filmes, debates, todos organizados pelo amigo Serginho Groisman, umas meninas com fama de “liberais” [termo da época], em que os alunos fumavam maconha no pátio.

Durante a ditadura, Serginho era o agitador cultural do Equipe, enquanto o medo e o silêncio dominavam as ruas.

Organizava sessões de filmes proibidos ou esquecidos, películas que pegava na Boca do Lixo. Junto, para abrir, shows de resistência com o que havia de melhor na MPB, dos “malditos” Luis Melodia, Tom Zé, a Cartola e Gilberto Gil. Por vezes, havia palestras para entendermos o que se passava com o mundo- um dos palestrantes, Luis Carlos Prestes. Tudo dentro de um teatro ou no pátio da escola “alternativa” do centro de São Paulo.

No meu colégio, Santa Cruz, era expulso quem fosse pego com algum tipo de droga [meu amigo Ito foi], as meninas eram osso duro de roer e tinha shows muito cabeçudos. Era uma escola forte. Fábrica de intelectuais revoltados, seminerds, que estudavam sem parar.

Eles discutiam a Tropicália. A gente, Irmãos Karamazovski, leitura obrigatória do primeiro colegial! Eram artistas. Nós, produtores culturais e de grana.

Na vitrine da livraria, uma cópia de Franny & Zooey, um dos meus livros favoritos de Sallinger. Luana disse que o indicou para seus alunos do ginásio, pois acharam Apanhador no Campo de Centeio, clássico de Sallinger e leitura obrigatória em todas as escolas americanas, meio deprê.

Como assim? O moleque Holden Caulfield, protagonista de Apanhador, que foge da escola aos 15 anos e vai sozinho pra Nova York, foi o ícone da minha e de muitas gerações. Seu sarcasmo e sentimento de inadaptação são a essência de um adolescente. Os garotos de hoje não são mais revoltados?

Ela contou que muitos livros que indica são criticados em aula, por não trazerem esperanças. Um aluno chegou a dizer que Caulfield, além de reclamão, deveria tomar Prozac.


FOTO RARA DO RECLUSO SALLINGER, QUE COMPLETOU 90 ANO

Outro livro que indicou, MEMÓRIAS DO SUBSOLO [ou NOTAS DO SUBSOLO], do Dostoievski, causou indignação entre seus alunos, pois era muito pessimista.

Interessante. A garotada de hoje quer histórias felizes. Não se identifica mais com aqueles que abordam os temores e conflitos da alma humana. Talvez porque o conflito de gerações hoje em dia seja algo que apenas seus pais viveram. Os adultos de hoje se assemelham muito aos garotos.

Pensando bem, meus amigos punks hoje têm filhos de mais de 20 anos. Sem falar dos hippies, ou da Geração Anos 60, que já devem ser avós.

Então, qual livro seria apropriado para essa geração?

Ela disse que FELIZ ANO VELHO é um, pois traz mensagem de esperança, além de humor. Ao seu lado, minha amiga NINA LEMOS confirmou. Leu na escola em JUIZ DE FORA. Sei que ainda é adotado. É, para essa geração, o que OS MENINOS DA RUA PAULA foi para a minha: a porta de entrada do universo da literatura.

Quais outros livros?

Na minha escola, indicavam KAFKA [CARTA AO MEU PAI, PROCESSO], SARTE [NÁUSEA, SURSIS], DOSTOIEVSKI [KARAMAZOVSKI], CAMUS [A QUEDA], contos de TOLSTOI, DURRENMATT, THOMAS MANN, além da leitura obrigatória para o vestibular, OSWALD e MARIO DE ANDRADE, MACHADO, GUIMARÁES, JORGE AMADO, MÁRIO PALMÉRIO, GRACILIANO, LIMA BARRETO, BANDEIRA, DRUMMONT e outros.

Soube, pela nova geração de PAIVINHAS, quase nada disso é mais lido no Santa Cruz, tirando a leitura para o vestibular. O que me deixou revoltado.

Aliás, Luana contou que CAPITÃES DE AREIA, de AMADO, é um dos livros que a garotada do Equipe curte. Além de Clarice [A HORA DA ESTRELA].

Professores não deveriam abandonar os clássicos. Nem se intimidar pelas “preferências” juvenis. Deriam obrigar e pronto! Leiam! Quem não ler, repete! Ou mude de escola. Mal não faz.

Para contribuir para o futuro do País, aqui deixo uma lista de livros que eu obrigaria a leitura, caso fosse dono de uma escola. Pela ordem:

ILÍADA, DE HOMERO [claro, começaria pelo começo de tudo]
MIL E UMA NOITES
ÉDIPO REI
DOM QUIXOTE [o começo do romance]
HAMLET
CELINE [cuja parte da história se passa no Brasil]
MADAME BOVARY
OS MORTOS [do livro mais digerível de JOYCE]
CRIME E CASTIGO
CARTA AO MEU PAI
POR QUEM OS SINOS DOBRAM [de HEMINGWAY, o pai do diálogo moderno]
PÉ NA ESTRADA
CEM ANOS DE SOLIDÃO
CONTOS DE BORGES
APANHADOR NO CAMPO DE CENTEIO
COMPLEXO DE PORTNOY

Claro, evitaria PROUST e tantos outros que poderiam “assustar” a garotada, como MONTANHA MÁGICA. Mas incluiria EDGAR ALAN POE, DASHIEL HAMMET, a peça ESPERANDO GODOT, BRECHT. Isso sem falar dos autores brasileiros, que, por enquanto, ainda são lidos, pois caem no vestibular.

Me esqueci de alguém? Aberto a sugestões…

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Esse papo rolou, porque fui ao lançamento do novo livro [RELÓGIO SEM SOL], do amigo e meu veterano na ECA-USP, CADÃO COLPATO. Cabeça da banda FELLINI, de que já falei aqui e fez shows no começo do mês, no STUDIO SP, uma raridade, pois a banda se reúne só quando THOMAS PAPPON, o motor da banda, que mora em Londres, vem passar férias no Brasil.

CADÃO contou que, entes de Thomas voltar para o Reino Unido, eles entraram num estúdio e gravaram um disco do FELLINI- as mesmas músicas que marcaram os anos 80, só que com uma levada mais punk.

Ueba!!! Em breve, estará no mercado.

30/08/2009 - 16:44h Pesquisa Vox Populi

30/08/2009 - 16:12h Um ano depois, Brasil passa no teste e sai da crise maior do que entrou

Para especialistas, avanço do País e de outros emergentes é uma das características do mundo pós-crise

Fernando Dantas – O Estado SP


O Brasil saiu da turbulência global maior do que entrou. Às vésperas do mês em que se completa um ano da crise iniciada com a concordata do Lehman Brothers, em 15 de setembro, o otimismo com o País tornou-se consensual. “O fato de que o Brasil passou tão bem pela crise tinha mesmo de instilar confiança”, diz Kenneth Rogoff, da Universidade Harvard, ex-economista-chefe do Fundo Monetário Internacional (FMI). Para Jim O’Neill, do Goldman Sachs, e criador da expressão Bric (o grupo de grandes países emergentes, Brasil, Rússia, Índia e China), “o Brasil passou por essa crise extremamente bem, e pode crescer a um ritmo de 5% nos próximos anos”.

O crescimento de importância do Brasil e de outras economias emergentes é uma das características do novo mundo surgido com a crise econômica. Para comentar essa e várias outras mudanças, o Estado ouviu oito grandes economistas estrangeiros e brasileiros: Rogoff; O’Neill; Barry Einchengreen, da Universidade de Berkeley; José Alexandre Scheinkman, de Princeton; Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central (BC) e sócio gestor do Gávea Investimentos; Edmar Bacha, consultor sênior do Itaú BBA e codiretor do Instituto de Estudo de Políticas Econômicas – Casa das Garças (Iepe/CdG); Affonso Celso Pastore, consultor e ex-presidente do BC; e Ilan Goldfajn, economista-chefe do Itaú Unibanco.

Pastore observa que a recessão no Brasil foi curta, de apenas dois trimestres, comparada a quatro em países como Estados Unidos, Alemanha e França. Goldfajn nota que há os países que estão saindo da recessão no segundo trimestre e os que estão saindo no terceiro – o Brasil está entre os primeiros, com várias nações asiáticas. “Mesmo no primeiro trimestre, se olhar mês contra mês, há números fortes de crescimento no Brasil”, acrescenta.

Para Goldfajn, a crise foi um teste de estresse para diversos países, no qual alguns passaram, outros não, alguns tiveram nota boa e outros nota ruim. “Acho que o Brasil tirou nota boa, e agora está todo mundo olhando e dizendo ‘esse cara é bom’”, diz Goldfajn.

Uma das principais razões para o sucesso do Brasil em enfrentar a crise, segundo Pastore, é que ela pegou o País com o regime macroeconômico adequado – câmbio flutuante, bom nível de reservas, inflação controlada, superávit primário, dívida pública desdolarizada e caindo em proporção ao Produto Interno Bruto (PIB). Essa solidez combinou-se com o sistema financeiro capitalizado, pouco alavancado, que estava proibido pela regulação de operar com os ativos perigosos, como os títulos estruturados no mercado americano de hipotecas subprime. “Uma das lições da crise é que países que tinham uma abordagem equilibrada da regulação do mercado financeiro, como Brasil, Austrália, Canadá , não tiveram crise bancária”, diz O’Neill.

A política anticíclica, baseada em corte de impostos e ampliação de gastos públicos, também ajudou, embora esta segunda parte seja criticada pelos efeitos de médio prazo. Para Pastore, os aumentos do funcionalismo e do Bolsa-Família tiveram efeitos contracíclicos, mas “por coincidência”, já que foram decididos antes da crise. “O defeito é que, se fosse política contracíclica mesmo, teria de expandir gastos transitórios, e não permanentes.”

Para a maioria dos economistas, o aumento dos gastos públicos correntes reduz o espaço do investimento, e impede que o Brasil cresça a um ritmo ainda mais forte do que os 4% a 5% que estão sendo previstos. “Não é nem preciso dizer que há um monte de coisas que o Brasil poderia fazer para crescer mais rápido”, comenta Rogoff.

De qualquer forma, o sucesso diante da crise jogou o Brasil no radar dos investidores. “À medida que continuarmos a crescer mais que o mundo, é natural que o País receba um aporte muito grande de investimentos estrangeiros diretos”, diz Pastore, acrescentando que eles aumentaram, mesmo com recessão e queda de lucros nos países que sediam as empresas que investem no Brasil.

A contrapartida dos fluxos de capital é o câmbio valorizado e o déficit em conta corrente, o que significa que o mundo está financiando o Brasil para consumir muito (o que implica poupar pouco) e investir ao mesmo tempo. Segundo Goldfajn, os brasileiros serão um dos povos convocados, junto com os asiáticos, a preencher o espaço deixado pelo fim da exuberância do consumidor americano, atolado em dívidas e necessitado de reconstruir seu patrimônio.

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”Não foi o fim do mundo que se prenunciava em dezembro”

Reação global de governos impede crise pior; papel da China se torna vital para retomada

Fernando Dantas – O Estado SP

A crise global não foi tão ruim quanto parecia no pior momento, entre o fim do último trimestre de 2008 e o primeiro de 2009. “Não foi o fim do mundo que se prenunciava em janeiro e dezembro, porque a reação dos governos foi do tamanho da crise”, diz Edmar Bacha, consultor sênior do Itaú BBA, comentando os maciços pacotes fiscais e a política monetária expansionista convencional (corte de juros) e não convencional (injeção de dinheiro na economia pela compra de títulos em poder do mercado) das principais economias do mundo.

Hoje, mesmo um observador relativamente pessimista, como Kenneth Rogoff, de Harvard, prevê que o mundo deve se estabilizar num crescimento em torno 4%, menos que o ritmo próximo de 5% dos anos anteriores à crise, mas já claramente fora da recessão. Ele ressalva que a atual recuperação “não é normal, com o sistema todo na UTI, o sistema bancário bancado pelo governo, e o mercado residencial se estabilizando apenas por causa dos grandes subsídios às hipotecas.”

Barry Eichengreen, da Universidade Berkeley, é outro que mostra ceticismo quanto ao vigor da recuperação mundial. “A mudança mais importante na economia pós-crise é o grande endividamento nos países industriais avançados, que tornará as finanças públicas restritivas, criando um ambiente inamistoso para o investimento, e que não é bom para o crescimento.” Ele se refere à necessidade que os governos dos países ricos terão de aumentar impostos e cortar gastos para contrabalançar o enorme crescimento da dívida pública na esteira dos grandes déficits fiscais da política contracíclica.

Um ponto crucial para sustentar a recuperação global é a capacidade da China de insuflar a demanda global. Para Rogoff, “a mudança número um do mundo pós-crise é que o consumidor americano, o combustível da economia mundial no último quarto de século, provavelmente será menos energético nos próximos cinco a dez anos.”

A grande questão, hoje, é saber se o recuo do superendividado consumidor americano pode ser compensado pelo avanço do consumo na China e em outros países emergentes asiáticos, e até no Brasil.

Para Rogoff, “a demanda dos mercados emergentes vai substituir a dos EUA, mas isso não acontecerá de um dia para o outro.” Essa mudança, ele continua, exige uma grande reestruturação da economia chinesa, que ainda está voltada para as exportações, e não para expandir o consumo interno.

Jim O’Neill, do Goldman Sachs, discorda: “Essa crise talvez tenha sido necessária, porque forçou a China a fazer uma transição para o crescimento puxada pela demanda interna. Isso era exatamente o que o mundo precisava para evitar a crise, e é o que mundo precisa para sair da crise.”

Para O’Neill, os dados da expansão de consumo da China são muito claros. As vendas de varejo saltaram 15,2% em julho e, nos últimos dois anos, convertidas em dólares, apresentam um avanço maior do que o recuo no consumo americano. Em relação ao setor externo, o economista inglês diz que tentou apostar recentemente, com membros da equipe econômica do governo britânico, que a China terá déficit comercial nos próximos dois anos. “Mas agora nós achamos que é possível que isso aconteça nos próximos 12 meses. Desde abril, o crescimento das importações chinesas é muito mais forte que o das exportações.”

http://www.rnnoticias.com.br/SPN/bancoimagem/Cultura/lula-e-marolinha-surf-obama.bmp

Crise mudou mapa da globalização

Mudança ocorreu tanto no comércio quanto nos investimentos e nas relações de poder de órgãos internacionais

Jamil Chade – O Estado SP

Os fluxos de investimentos mudaram de direção, a China se transformou no maior exportador do planeta e organizações consideradas como pilares das decisões internacionais hoje são questionadas e até substituídas. Em 12 meses, a crise acelerou processos de profunda mudança na geografia da globalização e uma incipiente nova relação de poder entre países.

No campo comercial, a maior novidade foi a transformação da China na maior exportadora do mundo. Por uma margem mínima, superou a Alemanha, que liderava desde 2003. A China exportou US$ 521,7 bilhões em seis meses, ante US$ 521,6 bilhões da Alemanha. Os americanos estão na terceira colocação.

A China já vinha subindo no ranking mundial. Mas a crise na Europa acelerou sua nova posição. Em 2002, a China era a quinta maior exportadora, com vendas anuais de US$ 325 bilhões, US$ 200 bilhões abaixo do que o país vendeu apenas nos últimos seis meses. Em 1997, a China era apenas a 16ª maior exportadora, com US$ 24,5 bilhões em vendas.

Nos últimos anos, dezenas de medidas foram adotadas contra os produtos chineses, que são hoje os mais afetados por medidas restritivas. Uma delas foi adotada pelo Brasil no início do ano para barrar a entrada de produtos siderúrgicos.

A crise ainda redesenhou o mapa dos principais destinos das exportações de vários países, inclusive o do Brasil. Neste ano, a China superou os EUA como o principal comprador de bens brasileiros. Além disso, passou a ser o maior fornecedor de produtos à Europa, acabando com 50 anos de relação comercial privilegiada entre europeus e americanos.

Em junho, as importações americanas estavam 34,5% abaixo dos níveis de junho de 2008. No ano passado, os Estados Unidos foram os maiores importadores do planeta, consumindo mais de 12% de tudo o que o mundo exporta.

No setor de investimentos, a crise também mudou a estratégia de multinacionais e coloca os países emergentes no centro da internacionalização. Levantamento com mais de 240 multinacionais elaborado pela ONU deixou claro que não há um risco de “desglobalização” da produção. O processo de internacionalização será retomado, mesmo mais lentamente. E será direcionado de forma cada vez mais clara aos emergentes.

A pesquisa mostrou que as multinacionais continuarão a investir no exterior para a internacionalização de suas vendas, produção e compra de ativos. Tanto em países emergentes como nos ricos, o levantamento indica que a crise está dando um incentivo extra para as empresas buscarem novos mercados, além de novos locais de produção para reduzir custos.

A tendência de uma maior atenção aos emergentes já vinha ocorrendo nos últimos dez anos. Em 1998, os países em desenvolvimento tinham 8% dos fluxos de investimentos, ante 13% em 2007. A tendência é de que a taxa aumente até 2011.

A preferência será pela Ásia, pelo tamanho do mercado e acesso a trabalhadores mais baratos. Cinco dos 15 maiores destinos de investimentos estarão na Ásia até 2011. Os países que formam o Bric – Brasil, Rússia, Índia e China – ocupam agora quatro dos cinco primeiros lugares preferidos para investimentos até 2011 e dividem as preferências com os americanos.

Em termos gerais, porém, o mundo ainda verá uma queda de investimentos em 2009 de cerca de 50%, ante 2008. Os mais afetados serão os países ricos, com redução de 60%. Mas os emergentes mostrarão certa resistência, com queda de apenas 25%. Em 2008, o mundo já sofreu queda de 15% nos investimentos, depois de atingir recorde de US$ 1,9 trilhão em 2007.

Outro sinal de mudança no mapa da globalização é a iniciativa de alguns países de reduzir sua dependência em relação ao dólar e acelerar a compra de papéis emitidos pelo Fundo Monetário Internacional (FMI). A decisão de Brasil, China e Rússia de se tornarem credores do FMI promove uma pequena revolução no mercado. Parte da estratégia dos emergentes é mostrar que têm como ser credores e, portanto, têm direito a uma maior voz em entidades como o FMI e o Banco Mundial.

O debate sobre os grupos e instituições financeiras ainda deixa alguns na defensiva. É o caso de Angel Gurría, secretário-geral da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que reúne os países ricos e por anos tentou atrair os emergentes. Para Gurría, o mundo passará a viver em nova relação entre instituições e diferentes grupos de países, como o G-8 ou o G-20. “Cada grupo precisa de seu espaço. Hoje, o mundo é das redes, do network. E assim é que podemos imaginar uma nova configuração de países.”

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