Entre os papéis, que estavam sob guarda da prefeitura, havia ata do pregão, pedidos de contestação e de qualificação de empresa

Secretaria diz que sumiço não compromete licitação, mas especialistas acham que pode haver contestações sobre a fragilidade do processo

ALENCAR IZIDORO – FOLHA SP

DA REPORTAGEM LOCAL

Documentos originais da licitação feita pela gestão Gilberto Kassab (DEM) para contratar novos fornecedores da merenda escolar desapareceram.
O caso levou a Prefeitura de São Paulo a criar, nesta semana, uma comissão para investigar as circunstâncias do extravio. Os papéis faziam parte do processo formal do pregão -cujo valor das propostas vencedoras atinge R$ 36 milhões por mês- e a responsabilidade por sua guarda é do município.
A Secretaria Municipal da Educação avalia que esse sumiço de documentos não compromete a licitação porque todas as informações foram preservadas -por meio de cópias ou de arquivos de computador.
Mas especialistas consultados pela Folha consideram que esse fato pode ser grave (tanto por eventual má-fé como por displicência de servidores) e que pode até motivar alguns questionamentos na Justiça aos resultados da licitação.
O leque de possíveis interessados em anular a concorrência é vasto: desde empresas que perderam a disputa (que teve 22 participantes para 14 lotes) até as que venceram, mas que tiveram suas propostas de preço bastante reduzidas.

Sob investigação
O pregão da merenda já é alvo de contestação pela Promotoria, que, numa ação judicial impetrada anteontem, tenta barrar qualquer terceirização desses serviços, sob a justificativa de que empresas estão envolvidas em pagamento de propina, formação de cartel, má qualidade e preços altos.
Os papéis originais que desapareceram, segundo a prefeitura, são: 1) a ata do pregão, realizado a partir do último dia 22 (na qual são detalhados todos os lances da disputa); 2) os pedidos manuscritos de recursos de contestação dos resultados por empresas participantes; 3) uma tabela com a soma de pontos para a qualificação de uma concorrente (Comissária Rio de Janeiro); 4) um quadro com os pontos necessários para a qualificação técnica por lote.
Segundo a gestão Kassab, há cópia da ata, existe um arquivo dessa tabela em computador e os pedidos de recurso estavam “escaneados ou xerocados”.
A licitação esteve, nas últimas semanas, sob atenção de autoridades municipais devido às acusações da Promotoria.
A comissão criada para a investigação do extravio tem 20 dias para dar as conclusões. Só depois será definida uma eventual punição aos responsáveis.

Segundo sumiço
Essa não é a primeira vez que documentos da merenda são extraviados em São Paulo.
Conforme já revelou a Folha, relatórios de vistoria feitas pelo CAE (Conselho de Alimentação Escolar) sobre a comida dos alunos desapareceram no final do ano passado dentro de um prédio onde funcionavam órgãos da prefeitura. Entre as irregularidades registradas nessas vistorias havia alimentos em decomposição e salsicha dividida para render mais.
A Secretaria da Educação não se manifestou sobre essa apuração sob a alegação de que, na época, a merenda estava a cargo de outra pasta (Gestão).
“Considero da maior gravidade falar no desaparecimento de documentos originais de uma licitação”, afirma Márcio Cammarosano, advogado e professor da PUC-SP.
Para ele, “independentemente da possibilidade de restauração dos autos”, é obrigação do município avisar a autoridade policial, porque, “em tese, pode caracterizar até crime”.
O especialista Paulo Boselli diz que a ata, por exemplo, “é uma das mais importantes peças” de uma concorrência e que seu sumiço pode levar a contestações sobre a fragilidade de controle do processo.

Kassab e Serra negam propina na merenda

Promotores afirmam que as empresas, desde 2001, dão dinheiro para manter contratos de serviço com a prefeitura

“Estão livres para investigar”, afirmou o tucano; “aqui felizmente isso [corrupção na merenda] não acontece”, garante o atual prefeito

DA REPORTAGEM LOCAL

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), e seu antecessor, o hoje governador José Serra (PSDB), negaram ontem a existência de um esquema de propinas para manutenção de contratos de merenda escolar em suas gestões.
Em ação civil protocolada anteontem, o Ministério Público Estadual citou supostos subornos feitos por empresários do setor a fim de manter contratos com a prefeitura.
“O Ministério Público está livre para investigar. Vamos ver o que eles mostram”, disse ontem o governador. “Na minha gestão não houve irregularidade nenhuma. Eles estão aí investigando, ainda falta muita coisa. Estão livres para investigar e terem as informações que quiserem”, completou Serra.
A Procuradoria Geral de Justiça, órgão responsável por investigar governadores, recebeu cópias da parte da investigação que se refere à gestão Serra.
Kassab também comentou o caso e negou que haja pagamento de propina para sua gestão. “Existem denúncias no Brasil inteiro de que empresas vinculadas à merenda tenham uma ação nefasta em relação ao uso do recurso público. Aqui em São Paulo felizmente isso não acontece”, disse o prefeito.
O objetivo da ação do Ministério Público é impedir a continuidade dos contratos terceirizados da merenda na cidade. Uma nova licitação está prestes a ser concluída.
Os pagamentos, segundo os promotores Silvio Marques e Arthur Pinto de Lemos Jr., foram iniciados na gestão Marta Suplicy (2001-2004) e continuaram nos governos Serra (2005-2006) e Kassab.
Anteontem, quando a Promotoria apresentou a ação, a ex-prefeita Marta Suplicy negou as acusações e disse que vai recorrer a seus advogados. As empresas citadas também negaram pagar propina. Serra e Kassab não haviam feito declarações ainda.
Ontem, a Justiça deu 72 horas para a prefeitura se manifestar sobre a ação antes de tomar qualquer decisão. O prazo, diz o Tribunal de Justiça, passa a valer a partir da publicação do caso em “Diário Oficial”, o que deve ocorrer até amanhã.