A Prefeitura de São Paulo congelou R$ 644,4 milhões na Secretaria Municipal da Saúde previstos para ser gastos no primeiro semestre deste ano. O congelamento no Orçamento atinge setores como a manutenção dos atendimentos de emergência dos hospitais, o SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), o Programa Saúde da Família e a Vigilância em Saúde –que cumpre políticas preventivas, como o combate à dengue e à gripe suína.

• Recurso será investido até dezembro

O congelamento é admitido em um relatório da Secretaria Municipal da Saúde enviado à Câmara Municipal. O texto diz que a prefeitura empenhou (reservou para ser gasto), até o final de junho, 54% do Orçamento do ano todo da pasta, mas só liquidou (gastou) 37% dessa verba.

Os números contradizem declarações do prefeito Gilberto Kassab (DEM), que afirmou mais de uma vez que a saúde pública era uma das áreas prioritárias e que não teria gastos reduzidos neste ano. Culpando a queda de arrecadação trazida pela crise econômica, a prefeitura fez cortes em algumas áreas. Na varrição de ruas, por exemplo, a redução foi de 22%.

Com os recursos que deixaram de ser gastos, a prefeitura poderia construir cerca de 600 UBSs (Unidades Básicas de Saúde) na cidade ou ainda os três hospitais que o prefeito prometeu (um na Vila Brasilândia, na zona norte, um em Parelheiros, na zona sul, e um terceiro na zona leste) e operá-los por cinco anos. As obras desses hospitais ainda não começaram. Com esse recurso, o Programa Saúde da Família, que atende cerca de 4 milhões de pessoas, funcionaria por quase um ano e meio.

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Na contramão do congelamento, a propaganda da Secretaria da Saúde custariaR$ 2 milhões no ano, segundo o Orçamento. A prefeitura reviu os gastos e aumentou o recurso para R$ 17 milhões. Até o fim de junho, reservou R$ 12 milhões dessa verba e já gastou R$ 1,7 milhão –quase a previsão original para 2009.