Há tempo para avaliar pré-sal, diz Tolmasquim

Valor Online

RIO – O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, acredita que o período de 90 dias de tramitação dos projetos de lei sobre o pré-sal enviadas ao Congresso é suficiente para permitir o debate adequado das propostas.

“Não houve nenhuma grande surpresa no modelo na hora em que foi anunciado, porque tudo já tinha saído na imprensa antes”, disse Tolmasquim, que participou de seminário promovido pela Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais (Apimec) Rio.

“O debate já está acontecendo há muito tempo, não está começando agora”, acrescentou. Tolmasquim ressaltou que a própria indústria – que se queixou de não ter tido acesso às discussões sobre o modelo antes do envio dos projetos de lei ao Congresso – deu opiniões ao longo dos 14 meses em que a comissão interministerial construiu o novo modelo.

“Noventa dias no Congresso é um tempo bastante razoável para se discutir e fazer alterações caso sejam necessária”, afirmou o presidente da EPE.

As críticas de Estados como Rio de Janeiro e São Paulo sobre a possível perda de arrecadação com mudanças nas regras para pagamentos de royalties e participações especiais também foram minimizadas por Tolmasquim. Segundo ele, o modelo adotado de partilha de produção contempla os mesmos percentuais de royalties e participações especiais que são pagos dentro das normas da lei 9478/97 (Lei do Petróleo).

O executivo acredita que a supressão do pagamento de participações especiais estipulado no projeto de lei que determina a cessão onerosa não será um entrave para a aprovação das medidas sobre o pré-sal no Congresso.

Pelo projeto de lei que estabelece a capitalização da Petrobras, a empresa só deverá pagar royalties sobre os 5 bilhões de barris que serão cedidos onerosamente pela União à empresa.

“Isso é um detalhe num todo. Estamos falando de uma quantidade enorme de petróleo e não são esses 5 bilhões de barris que vão fazer diferença”, destacou Tolmasquim.

(Rafael Rosas | Valor Online)