A criação do novo marco regulatório para a exploração de petróleo em grandes profundidades na costa sudeste brasileira não chocou especialistas em energia na União Europeia.

Segundo os experts, o novo modelo brasileiro se enquadra na “abordagem clássica” da partilha de lucro originário da extração do petróleo, mesmo que a presença do Estado, por meio da Petrobrás e da Petro-Sal, seja crescente.

A eventual mudança pelo próximo governo do marco regulatório do pre-sal  é considerado o principal problema que pode afastar investidores. Até agora, só o eventual candidato tucano, José Serra, formulou uma ameaça de mudar de modelo, caso vier a vencer as eleições.

O modelo que muda a legislação de 1997 e que torna agora a Petrobrás a operadora de todos os blocos de exploração da camada pré-sal, com participação mínima de 30% nos lucros,  se enquadra nos padrões contratuais aceitos pelas grandes petrolíferas. É o que disse Maité Jauréguy-Naudin, diretora do Programa de Energia do Instituto Francês de Relações Internacionais (Ifri), de Paris, mas ela acrescenta:

“O mais importante é que as regras do jogo não sejam alteradas durante o jogo. A parceria precisa ter diretrizes claras desde o início do processo de exploração”, alerta Maité. “O Brasil, como democracia estável que vem estabelecendo parcerias de longo prazo com os atores de mercado petrolífero, reúne todas as condições de obter sucesso na exploração da camada pré-sal.”

Esse é o risco provocado pela ameaçã de Serra em mudar às regras, caso vier a vencer o pleito em 2010.

Já o baixo preço do petróleo hoje não parece diminuir o optimismo sobre o novo marco regulatório. Mesmo chamando a atenção para a relação entre os custos de produção elevados em grande profundidade e o baixo preço do barril no momento – a tendência é de aumento proporcional à retomada da demanda. Ou seja o preço atual é uma dificuldade passageira.

Posição semelhante tem a alemã Susanne Nies, professora do Instituto de Estudos Políticos (Science Po), de Paris, e especializada em energia. “O preço baixo do petróleo levou as grandes petrolíferas a enormes perdas financeiras em meio à crise, o que compromete de certa forma sua disposição para investimentos de grande magnitude neste momento”, afirma.

Sem ter estudado em profundidade o novo modelo brasileiro, Susanne entende que o passo mais importante e que foi garantido no projeto do governo brasileiro é de transformar as companhias privadas em parceiras do Estado, e não simples prestadoras de serviço,. “Se fossem apenas contratos de prestação de serviço, as empresas estariam muito menos interessadas, porque em algum momento elas ficariam de fora do negócio.” 

Vou parar por aqui. O que você acaba de ler é um artigo inventado por mim, com base exclusivamente nas afirmações de especialistas contidas no artigo do Estadão que está reproduzido aqui embaixo.

Meu artigo-ficção é completamente oposto ao  artigo do Estadão que pretende que a partilha do pré-sal pode afastar investidores e que o modelo reduz a rentabilidade do negócio.

Ambas afirmações, que não deixam de ser seguramente verdadeiras na medida em que pelo modelo da lei de 1997 as grandes empresas de petróleo estrangeiras seriam bem mais beneficiadas com a riqueza do pré-sal, figuram na manchete do Estadão para indicar recusa de investimentos -o que as declarações dos especialistas não afirmam. 

O que todos os especialistas sim sabem, e alguns o afirmam no próprio artigo do Estadão, é que regras de jogo claras e contratos não podem ser questionados pouco tempo depois, sem que o país em questão perca completamente sua credibilidade.

As descobertas do pré-sal autorizam uma nova legislação regulatória exclusivamente para as novas explorações dessa descoberta. As regras do jogo depois de aprovadas pelo congresso e os contratos assinados com investidores, os futuros candidatos deverão assumir compromisso público que não jogarão a credibilidade do Brasil no lixo e respeitarão os contratos. Era o que o Estadão exigia de Lula em 2002 e que logicamente deveria exigir do candidato Serra agora.

 Sei, sonhar não custa nada…

Luis Favre

A seguir o artigo do Estadão

Partilha no pré-sal pode afastar investidores

Segundo analistas europeus, modelo reduz rentabilidade do negócio

Andrei Netto – O Estado SP

A criação do novo marco regulatório para a exploração de petróleo em grandes profundidades na costa sudeste brasileira não chocou especialistas em energia na União Europeia. Segundo os experts, o novo modelo brasileiro se enquadra na “abordagem clássica” da partilha de lucro originário da extração do petróleo, mesmo que a presença do Estado, por meio da Petrobrás e da Petro-Sal, seja crescente. O risco, alertam, é não atrair empresas privadas que possam financiar a extração do óleo, ao oferecer lucratividade menor em um momento de crise econômica.

A análise foi feita a pedido do Estado por economistas especializados no setor energético na Europa, e se antecipa à Agência Internacional de Energia (AIE), que até o momento não divulgou estudos específicos sobre o impacto das novas jazidas brasileiras no mercado energético mundial.

Para Maité Jauréguy-Naudin, diretora do Programa de Energia do Instituto Francês de Relações Internacionais (Ifri), de Paris, a mudança na legislação criada em 1997, que torna agora a Petrobrás a operadora de todos os blocos de exploração da camada pré-sal, com participação mínima de 30% nos lucros, ainda se enquadra nos padrões contratuais aceitáveis pelas grandes petrolíferas.

“O mais importante é que as regras do jogo não sejam alteradas durante o jogo. A parceria precisa ter diretrizes claras desde o início do processo de exploração”, alerta Maité. “O Brasil, como democracia estável que vem estabelecendo parcerias de longo prazo com os atores de mercado petrolífero, reúne todas as condições de obter sucesso na exploração da camada pré-sal.”

Apesar do otimismo sobre o marco regulatório, a especialista vê adversidades no caminho da Petrobrás e da Petro-Sal. “A exploração no Brasil depende enormemente do preço do barril”, entende Maité, chamando a atenção para a relação entre os custos de produção elevados em grande profundidade e o baixo preço do barril no momento – embora a tendência seja de aumento proporcional à retomada da demanda.

PERDAS

Posição semelhante tem a alemã Susanne Nies, professora do Instituto de Estudos Políticos (Science Po), de Paris, e especializada em energia. “O preço baixo do petróleo levou as grandes petrolíferas a enormes perdas financeiras em meio à crise, o que compromete de certa forma sua disposição para investimentos de grande magnitude neste momento”, afirma.

Sem ter estudado em profundidade o novo modelo brasileiro, Susanne entende que o passo mais importante, o de transformar as companhias privadas em parceiras do Estado, e não simples prestadoras de serviço, foi garantido. “Se fossem apenas contratos de prestação de serviço, as empresas estariam muito menos interessadas, porque em algum momento elas ficariam de fora do negócio.”

Em artigo publicado na quinta-feira, o gabinete Sia Conseils, especializado em energia e meio ambiente, também fez críticas positivas ao modelo. “O gigante verde sonha com o ouro negro, e seu sonho está a um passo de se tornar realidade”, afirma o relatório, fazendo uma ressalva: “O Estado não poderá assumir sozinho o custo da exploração das jazidas – estimadas em US$ 600 bilhões – e precisa encontrar um meio termo justo para não afugentar as empresas privadas e, ao mesmo tempo, melhorar a repartição dos lucros em seu favor”.

Segundo o escritório, em razão das novas jazidas “o Brasil se apresenta como um parceiro político e econômico cada vez mais influente nos próximos anos”.

TRAÇO NACIONALISTA

George Friedman, Ph.D. em Economia e fundador do escritório de inteligência estratégica Stratfor, com sede no Texas, nos Estados Unidos, também fez uma análise ponderada da mudança do marco regulatório, em artigo publicado pela FXStreet, site europeu especializado em comércio exterior.

Segundo o especialista, o novo modelo contém “um traço nacionalista” que concede ao governo amplas possibilidades de intervenção no desenvolvimento das reservas, mas, diz Friedman, a regulamentação do setor de energia está em linha com a estratégia de interesses do Estado brasileiro.

“Está claro que o Brasil vê suas reservas pré-sal como um bem que precisa ser protegido pelo Estado, mesmo com o risco de tornar mais lento o influxo de capital externo e de tecnologia que o país está tentando atrair para impulsionar o desenvolvimento de suas reservas,” afirma o especialista.