Levantamento é o principal instrumento da prefeitura para planejar obras e evitar soterramentos como o que matou 2 garotos na terça

Em favela na zona leste, parte do barranco que não recebeu contenção deslizou e quase desmoronou sobre casa onde moram 7 pessoas

Leonardo Wen/Folha Imagem

Débora Avelar junto a área desmoronada no fundo de sua casa, na favela do Bueru (Penha, zona leste de São Paulo)

CONRADO CORSALETTE – FOLHA SP

DA REPORTAGEM LOCAL

A Prefeitura de São Paulo não mapeia as áreas de risco desde 2003. O levantamento é o principal instrumento para o planejamento de obras de contingência a fim de evitar tragédias em dia de chuva forte.
Sem dados consolidados para priorizar investimentos, a administração municipal acaba intervindo só pontualmente em novas áreas invadidas, como aquela onde dois garotos morreram soterrados durante o temporal de terça passada.
A Promotoria de Habitação e Urbanismo, que exigiu da prefeitura a elaboração do levantamento de seis anos atrás, considera “um problema grave” a inexistência de um novo mapa, já que invasões e formação de novas favelas são constantes.
Em 2003, a prefeitura identificou 522 áreas de risco. Havia 27,5 mil moradias ameaçadas, sendo 42% em locais de risco considerado alto ou muito alto.
Os pontos foram localizados, na época, em 192 favelas. A prefeitura vai iniciar em breve novo mapeamento, desta vez mais amplo (leia texto nesta página). Segundo dados de 2008, o município possui 1.565 favelas.
Ex-diretor do IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas), o geólogo Álvaro Rodrigues dos Santos diz que “mais grave” é o fato de muitas obras não terem sido feitas ainda, apesar de a prefeitura saber que elas são necessárias desde 2003.
A gestão Gilberto Kassab (DEM) gastou até o final de agosto só 21% dos R$ 29 milhões reservados no Orçamento deste ano para “contenção em áreas de risco”. O volume de gastos para remoção e reacomodação de famílias é maior: 65% de R$ 38 milhões orçados.

Susto
Na noite de terça, a dona de casa Débora Avelar, 48, ouviu um estrondo que julgou ser um trovão. Saiu para conferir e tomou um susto: a terra da encosta de quase dez metros nos fundos de sua casa descia para seu quintal. Havia uma árvore pendurada por parte da raiz. Um barraco de alvenaria construído na parte de cima da encosta também parecia pendurado, só que por finas vigas de concreto.
A chuva passou. Apesar do susto, a dona de casa, sua filha e seus cinco netos não se feriram. Estão orientados pela Defesa Civil a deixar o imóvel.
A família mora na rua Paratigi, numa favela da Penha, zona leste. O local foi mapeado e rotulado pela prefeitura como área de risco seis anos atrás.
Ainda na gestão da petista Marta Suplicy (2001-2004), as obras na rua foram classificadas como “demanda prioritária”, mas nada saiu do papel.
Só em 2008 a prefeitura começou a concretar a encosta, mas não terminou a obra. A parte do barranco que não recebeu a contenção foi justamente a que quase desmoronou sobre a casa de Débora.
“Vieram na véspera da eleição e consertaram metade”, reclama o aposentado Orlando Pandori, 75, vizinho de Débora, referindo-se ao período em que Kassab disputou a reeleição.
Um dos responsáveis pelo mapeamento de 2003, o geólogo do IPT Eduardo Macedo diz que na Europa, por exemplo, o mapeamento de áreas de risco são anuais e as obras, constantes. Ele diz que, no caso de São Paulo, não adianta mapear todo ano, pois o poder público tem limitações de verba para obras.
Para Macedo, a prefeitura vem “atacando as regiões prioritárias”. Ele diz que, apesar da defasagem de dados, a Defesa Civil atua em áreas não cadastradas a fim de evitar tragédias.
Para Rodrigues dos Santos, a solução só virá quando a prefeitura inibir invasões. “É preciso parar de trabalhar só depois, sob a ótica de Defesa Civil”, diz.

Morte de irmãos foi em local sem mapeamento

COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

A encosta na Cidade AE Carvalho (zona leste) onde morreram na terça dois irmão de três e oito anos não está no mapa de áreas de risco da Defesa Civil da Subprefeitura de Itaquera.
Mas André Pereira de Melo, 30, e Marizete Barbosa, 27, dizem que o risco de deslizamentos existe há cinco anos, quando uma queda da encosta destruiu a casa que construíam.
Segundo a Subprefeitura de Itaquera, o descarte de entulho no local provocou o acidente de terça.

outro lado

Prefeitura diz monitorar áreas não mapeadas

DA REPORTAGEM LOCAL

A Prefeitura de São Paulo afirma que, apesar de contar com um mapa desatualizado, monitora as regiões que não constam do levantamento de 2003.
A gestão Kassab diz que irá realizar um novo mapeamento neste ano, desta vez mais abrangente.
Assim como no primeiro mapeamento, os responsáveis pelo trabalho serão geólogos do IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas), órgão ligado ao governo estadual.
A assessoria do prefeito afirma que, neste ano, 6.200 famílias foram beneficiadas com obras de contenção. Esse número chega a cerca de 18.700 famílias se contadas as obras a partir de 2005, segundo os assessores.
A Secretaria de Coordenação das Subprefeituras diz ter em andamento 19 novas obras para conter desmoronamentos. Outras 12 obras estão em fase de licitação, afirma a pasta.
“Cada subprefeitura conta com um Grupo de Monitoramento de Áreas de Risco, composto por coordenador de Defesa Civil, agente vistor, assistente social e engenheiro”, diz nota oficial da secretaria.
“Além disso, durante os períodos de chuvas ou em situações de emergência, recomenda-se que não somente o grupo mas toda a equipe técnica da subprefeitura esteja voltada para os atendimentos necessários”, acrescenta a nota.
Sobre a obra inacabada na rua Paratigi, a secretaria diz que realizou o possível “com as dotações orçamentárias disponíveis”.
A pasta informou que “já existem tratativas” para complementar as obras de contenção da encosta.
O custo estimado para isso, informa a secretaria, é de cerca de R$ 600 mil.

 Por memória

Editorial do Estadão 24 dezembro 2008

(…) A Defesa Civil tem plano para retirar moradores de áreas de alto risco de desabamento quando chover 60 milímetros por três dias consecutivos numa mesma região da cidade. É o alerta máximo para se colocar em prática o plano emergencial de evacuação. No entanto, o mapa de riscos, com áreas sujeitas a enchentes ou desabamentos, em períodos de chuvas na capital, é de 2003 – portanto, é preciso atualizá-lo.

Pelo levantamento feito pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) cerca de 5.500 famílias moram em 562 pontos de risco, em encostas e margens de córregos. Desse total, 315 pontos são considerados de muito alto e alto riscos. Nas áreas mais perigosas há cerca de 11.500 moradias, onde habitam 57.500 pessoas. Considerando-se, porém, que os locais de risco com o correr do tempo vão se tornando ainda mais arriscados, é preciso que se faça, a respeito, uma rigorosa atualização de dados.

Segundo o coordenador de áreas de risco da Secretaria das Subprefeituras, Marcel Sanches, a Secretaria estima que metade dos 562 pontos de risco foi eliminada nos últimos quatro anos porque a administração municipal investiu R$ 28,5 milhões em intervenções, realizando – até 31 de outubro – 57 obras, das 108 previstas, beneficiando 6.200 famílias. Seria importante, no entanto, a Secretaria dar pormenores sobre a situação dos pontos de risco que continuam perigosos. Em se tratando de segurança para vidas humanas, a informação precisa é absolutamente essencial.” (…)

 Jornal AGORA 10 de fevereiro 2009

Áreas de risco serão mapeadas só após as chuvas

Adriana Ferraz do Agora

A Prefeitura de São Paulo vai fazer um levantamento das áreas de risco da cidade no período pós-chuva. O edital para a contratação de uma nova análise só será lançado em março e, por isso, os resultados poderão ser usados apenas no verão de 2010.

A falta de planejamento vai impedir, por mais um ano, que o período crítico seja trabalhado com dados mais atualizados. Segundo o CGE (Centro de Gerenciamento de Emergências), da própria prefeitura, o primeiro trimestre acumula 42% das chuvas registradas em um ano.

A previsão do tempo para esta semana confirma a necessidade de um trabalho direcionado para evitar tragédias em temporais.

“Amanhã [hoje], por exemplo, vai chover o dia inteiro, mas mesmo sem pancadas fortes é possível que aconteçam inundações, por conta do volume d’água”, afirmou o meteorologista da CGE Michael Rossini Pantera.
De acordo com a previsão do CGE, fevereiro deste ano deve superar a média histórica de 217 mm -cada milímetro representa um litro de água no espaço de um metro². Nos nove primeiros dias deste mês, já choveu o equivalente a 34% do esperado.

Mapeamento de 2003
A última pesquisa contratada pelo município para áreas de risco é de 2003, ainda na gestão Marta Suplicy. Na época, 57.500 pessoas viviam em 562 pontos que foram considerados perigosos por estarem próximos a encostas e margens de córregos. Quase a metade oferecia risco alto ou muito alto.

“De lá pra cá, solucionamos praticamente 70%. Sabemos, porém, que a cidade é dinâmica, que cresce com rapidez e, por isso, estamos contratando uma atualização”, disse o chefe-de-gabinete da Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras, Lacir Baldusco.

O atraso no planejamento é justificado por um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) assinado com o Ministério Público Estadual, em 2005. “O estudo estava previsto, mas foi estabelecido que a prefeitura fizesse outros serviços, como limpeza de boca de lobo e drenagem, por exemplo. Só no ano passado, investimos R$ 100 milhões em obras de intervenção.”

O prefeito Gilberto Kassab (DEM) assegurou que está tomando as providências para atender a população no período de chuvas. Disse que a prefeitura tem planos específicos para regiões prioritárias.

“Já fizemos bastante coisa nos primeiros quatro anos e continuaremos fazendo. Choveu muito na região [referindo-se a Americanópolis, onde uma mulher morreu afogada dentro de casa no último sábado], que já é complicada. Já melhorou, mas precisa melhorar ainda mais”, disse.

O programa de ações refere-se às mesmas obras citadas por Baldusco. Kassab não comentou a defasagem no mapeamento das áreas de risco de deslizamento.

A secretaria promete que, além de investir no estudo novo de encostas, pesquisará também as áreas de inundação.