Prefeito não descarta reajuste para o ano que vem; data para envio do projeto de revisão para Câmara não está definida

Última alteração dos valores venais de imóveis na cidade foi feita em 2001; desde então, houve apenas a correção anual da inflação

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“Gestão” Kassab: O aumento do IPTU pode chegar a 357%, mas em 2011. Primeiro você vota no bonequinho demo-tucano em 2010, depois ele te cobra (ontem)

Kassab aumenta IPTU até 70% (30/janeiro/2009)

EVANDRO SPINELLI E MARIANA BARROS – FOLHA SP

DA REPORTAGEM LOCAL

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), disse ontem que vai “parcelar” o aumento do IPTU que sua gestão está preparando.
A ideia é estabelecer um teto de reajuste. O percentual ainda não foi definido. Se o teto for, por hipótese, 100%, imóveis que tiverem 150% de aumento do imposto pagariam 100% no primeiro ano e os outros 50% no ano seguinte.
“Nós iremos colocar uma trava na atualização [do valor do IPTU], até por causa da crise. E também não é justo a atualização ser feita de uma vez só.”
Kassab confirmou que o governo já iniciou os estudos para aumentar o imposto na cidade, conforme revelou a Folha ontem. Na avaliação do prefeito, como a última revisão da planta genérica de valores da cidade -que define o valor venal do imóvel- foi feita em 2001, na gestão Marta Suplicy (PT), muitos contribuintes estão pagando valores defasados de IPTU. Desde então, houve apenas a correção anual da inflação.
Com os oito anos de defasagem, imóveis que se valorizaram, por exemplo, com a chegada de estações de metrô ou a construção de shoppings, pagam IPTU com valores anteriores à revisão. Por isso, o impacto é grande com a revisão. Dados preliminares apontam que, sem um teto, haveria reajuste de até 357% na rua Barão de Ladário, no Brás (região central), por exemplo.
Kassab disse que a data de envio do projeto para a Câmara não está definida. Ele admitiu que pode ser ainda este ano, para valer já a partir de 2010, mas descartou relação com a eleição do ano que vem.
“Não será uma eleição ou outra que irá alterar qualquer adoção de medidas da nossa parte”, afirmou.
“A revisão da planta genérica é uma obrigação do prefeito.
Ele não pode deixar defasar tanto, porque isso vai criando distorções. A atualização precisa ser feita para que não existam injustiças”, afirmou o presidente do Creci-SP (Conselho Regional dos Corretores de Imóveis de São Paulo), José Augusto Viana Neto.
Ele disse que a entidade vai acompanhar os estudos que a prefeitura vai apresentar para a revisão da planta genérica. “É bom ter muito cuidado. Isso precisa ser muito fiscalizado pela sociedade.”
O líder do PT na Câmara, João Antonio, criticou a medida. “O que justifica o aumento se a prefeitura tem R$ 3 bilhões no mercado financeiro?”
O petista disse, inclusive, que Kassab ainda pode mudar de ideia. “Esse é o governo do “se colar, colou”. Eles jogam uma informação e, se houver resistência, eles não aplicam. Fizeram isso várias vezes”, afirmou.

Colaboraram ANDRESSA TAFFAREL E MARCO RODRIGO ALMEIDA

Não há melhorias que justifiquem aumento, dizem contribuintes

JAMES CIMINO – FOLHA SP

DA REPORTAGEM LOCAL

“Se meu imóvel valorizou 10%, foi muito”, diz o comerciante Eribaldo Belchior Ximenez Filho, proprietário de um edifício de cerca de 8.000 m2 no Largo da Concórdia (zona leste de SP), que poderá sofrer um reajuste de 124,75% no valor do IPTU, segundo estudo proposto pela prefeitura de São Paulo revelado ontem pela Folha.
Pela nova tabela, o IPTU da edificação, que abriga a loja de utensílios Rei das Ofertas, passaria de R$ 71.300,80 para R$ 88.947,48. Ximenez Filho analisa os boletos do IPTU desde 2006, quando adquiriu o imóvel, e calcula que seu valor venal aumentou em 5,32%. Nesse período, o IPTU subiu 5,40%.
“A reforma do Largo da Concórdia foi muito boa, mas houve uma piora geral em termos de segurança. A limpeza das calçadas é muito ruim, a iluminação pública é deficitária. As obras boas do Kassab, como o Cidade Limpa, não exigem gasto nenhum. Não vejo um recapeamento. Então ele aumenta a tributação com base em quê? Concordo em pagar, desde que haja contrapartida”, afirma o comerciante, eleitor do prefeito. Ele fala em não votar mais em Kassab caso não haja uma contrapartida que justifique o aumento de seu IPTU.
“Ele devia se preocupar em tirar os camelôs que ficam aqui em frente atrapalhando a clientela de entrar na minha loja”, reclama Luciano José Felipe, 37, sócio da boutique Alan Terrier, na rua Barão de Ladário, no Brás, que deve receber o maior aumento: 357%.
Felipe diz que a justificativa da prefeitura para o aumento (a valorização imobiliária devido à construção do shopping Mega Polo naquela rua) é descabida. “O público do shopping é de atacadistas. O meu é de varejistas. Repassar esse custo para minha mercadoria é inviável. A crise econômica e até a gripe suína reduziram meu faturamento em 50%. Aí o IPTU vai pular de R$ 465 para R$ 2.125 por mês?”, questiona.
Raciocínio semelhante tem Hassan Mohamad Moussame, 31, dono do restaurante Casa Líbano, também na Barão de Ladário. “Imagine se eu aumentar o preço da esfiha em 400%? Vai para R$ 12? Não vivemos mais na hiperinflação, em que podíamos repassar uma despesa dessa direto para o consumidor.” Moussame paga atualmente R$ 2.500 por ano no imóvel de 300 m2. Com o reajuste, pagará R$ 8.900.
Na praça Vialboim, onde o IPTU deve subir 46,35%, a medida também é impopular. Elza Mendonça D”Horta, síndica do edifício Louveira, diz não entender por que houve valorização. “O movimento dos restaurantes tirou a paz de todo mundo. Alguns edifícios aqui da frente estão alugando para estudantes da FAAP, que fazem a maior algazarra. Ele devia pôr policiamento na praça e nos liberar do IPTU”, diz a síndica, que não revela quanto paga de imposto para que “a prefeitura não aumente mais ainda”.