Sergio Leo – VALOR

“Política anticíclica”, apelido em economês para medidas tomadas pelo governo contra tendências indesejáveis na economia, é um termo insuficiente para explicar a rapidez com que o Brasil rompeu a onda de desaceleração econômica levantada no ano passado. Houve claro, providências tomadas pela equipe econômica para aplacar os efeitos da crise e ajudar as empresas a atravessar o que ameaçava ser maremoto – e que, sem chegar a marolinha, ficou mais próximo das previsões otimistas que das visões apocalípticas de alguns analistas. Um dos maiores motores da recuperação, a política de rendas do governo, estava aí antes da crise, porém.

Até o fim da década de 90, em todas as vezes que a população de baixa renda sentiu segurança para ir em massa às compras, o Brasil foi soterrado pela hiperinflação ou espancado pela crise nas contas externas. Ou subiam os preços para acomodar o excesso de demanda ou as importações pesavam sobre a economia, pelo mesmo motivo. Na situação atual, não só foi limitado o risco de inflação – e a política monetária, ainda que excessivamente severa, foi abrandada nos últimos meses – como o país sofre mais com a valorização da moeda nacional em relação ao dólar do que com o risco de problemas em suas obrigações externas.

Há um inédito mercado de consumo de massas no Brasil, fator fundamental para a recuperação econômica. Sua criação gradual pôs o pobre na mira do varejo e da indústria e ampliou o parque produtivo do país. Mãe volúvel que é, a economia brasileira pode apontar vários pais para esse rebento: os governos Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso garantiram a estabilidade – de regras e preços – essencial para que o governo Lula pudesse criar o ambiente favorável à aposta nesse mercado de consumidores de pouco dinheiro.

O arsenal anticíclico, ou anticrise, acionado recentemente pelo governo teve como principais componentes a redução de impostos para setores selecionados, a garantia da oferta de crédito e o impulso (quase US$ 30 bilhões no primeiro semestre) dos investimentos estatais, a maior parte da Petrobras. Essas medidas foram adotadas para aliviar firmas que especularam mal e, principalmente, como forma de sinalizar aos agentes privados que não haveria retração no consumo, pelo contrário. Boa parte do colapso do último trimestre de 2008, vale lembrar, deveu-se à freada histérica nas fábricas da indústria automobilística.

Os críticos da política expansionista patrocinada pelo Ministério da Fazenda têm razão, porém, ao afirmar que essa política é anterior à crise, e que seu caráter anticíclico é uma circunstância. Uma política resoluta de expansão de gastos torna-se anticíclica quando o ciclo econômico está em contração – será procíclica em breve, quando a economia correr, fagueira, sem o peso do cataclisma financeiro que assombrou o capitalismo.

Por trás da briga, na semana passada, entre Banco Central, que fez questão de apontar os riscos inflacionários do crescimento, e o Ministério da Fazenda, que vociferou contra o “terrorismo fiscal”, está a inescapável tarefa de começar, em breve, a desmontar o aparato anticíclico. O vigor do crescimento brasileiro já levanta a torcida do juro alto, e levou o FMI, no fim de semana, a recomendar cuidado ao Brasil, para não se transformar em sorvedouro de investimentos estrangeiro e provocar perigosa elefantíase na moeda brasileira, o real.

Retirar os estímulos da economia exige uma correta identificação desses estímulos, e uma coreografia bem ensaiada entre as autoridades da área econômica – que andaram, pelo contrário, pisando uns nos calos dos outros nos últimos dias. É sabido que foi principalmente o consumo das famílias que sustentou o crescimento econômico de quase 2% no segundo trimestre do ano. Esse poder aquisitivo ampliado garantirá boa parte da recuperação brasileira, que já aponta índices de crescimento superiores a 5% em 2010.

Não faz muito tempo, o discreto – e excelente – economista Ricardo Bielschowsky, hoje na Cepal, mostrou, em palestras pelo país, o papel do “consumo de massas” na estratégia de desenvolvimento no Brasil. É uma das principais diferenças entre economistas de corte ortodoxo e os heterodoxos. Enquanto aqueles veem as chamadas “reformas de segunda geração” como o grande passo que falta na caminhada para o futuro próspero que nos espera, heterodoxos como o próprio Bielschowsky apontam o estímulo ao consumo de massa como a pedra filosofal que ajudará a transformar o país.

Ortodoxos e heterodoxos concordam, ambos, em um ponto: a necessidade de combate à pobreza e concentração de renda. Mas a inclusão do “consumo de massa” na formulação das políticas para a crise e para a bonança marca uma diferença fundamental entre ambos: ortodoxos veem despesas ou pressão inflacionária onde os heterodoxos veem estímulo e dinamização de investimentos.

Quando Robert Zoellick, ex-representante comercial dos Estados Unidos, presidente do Banco Mundial, diz que o mundo emergente tem de apostar mais no mercado interno e no comércio Sul-Sul, ele reconhece como foi importante ligar estabilidade à política de rendas (que não se limita à defender salários e rendimentos da inflação). Qualquer estratégia para a frente deve guardar algum carinho para o mercado baseado no consumo popular fortalecido nos últimos anos.

Não faz muito tempo, Bielschowsky alertou os economistas do Ministério da Fazenda que o governo tem perseguido políticas ativas de investimento e de inclusão social sem fazer a vinculação entre elas e ligá-las à estratégia desenvolvimento baseado no consumo de massas. Estratégia, aliás, que já consta dos planos plurianuais do governo desde 2003. Consumo de massas está ligado à políticas de gastos em educação e saúde, de aumento gradual do salário mínimo, à sustentação de programas de inclusão como o Bolsa Família, à recuperação das aposentadorias. Mas há quem veja esses fatores apenas como alarme de complicações fiscais à frente.

Sergio Leo é repórter especial e escreve às segundas-feiras

E-mail: sergio.leo@valor.com.br