Kassab prevê verba 50% maior para limpeza

Diego Zanchetta – O Estado SP

Os aumentos discretos e no limite da reposição inflacionária das verbas destinadas em 2010 para setores como a Saúde e a Educação contrastam com um aumento de 50% no montante que a Prefeitura de São Paulo vai aplicar na limpeza urbana. O Orçamento da gestão do prefeito Gilberto Kassab (DEM) para o ano que vem foi apresentado ontem, menos de um mês após as empresas responsáveis pelos serviços de coleta de lixo e varrição iniciarem uma onda de demissões e de redução nos trabalhos contra um corte de 20% nos repasses mensais. No ano que vem, essas empresas terão R$ 1,38 bilhão, ante os R$ 903 milhões fixados como teto em 2008. Já a capacidade geral de investimentos do governo caiu 9,5% – de R$ 3,9 bilhões para R$ 3,6 bilhões.

No total, o Orçamento do município será de R$ 28,1 bilhões, o equivalente a um aumento de 2% comparado com o do ano passado. O Estado já havia antecipado ontem que os técnicos da Secretaria Municipal de Planejamento tinham estimado uma peça de cerca de R$ 28 bilhões e cujo valor poderia ser reduzido por assessores do prefeito que queriam uma previsão mais cautelosa. Mas o próprio Kassab defendeu um teto maior, com a possibilidade de remanejamentos no superávit financeiro, que hoje está em R$ 2,8 bilhões, e na verba de R$ 2 bilhões destinada ao pagamento de precatórios.

A verba da Assistência Social, pasta comandada pelo PMDB do ex-governador Orestes Quércia, também apresentou um crescimento bem superior ao de outras pastas. Dos R$ 290 milhões de 2009, a verba comandada pela vice-prefeita Alda Marco Antonio saltou para R$ 704 milhões no ano eleitoral, um aumento de mais de 140%.

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Prefeito não deve renovar contratos de varrição de rua

DA REPORTAGEM LOCAL – FOLHA SP

Depois de cortar verbas da varrição e, em seguida, ser obrigado a recuar da decisão por causa do acúmulo de sujeira nas ruas, o prefeito Gilberto Kassab (DEM) planeja agora não renovar mais os contratos com as cinco empresas que fazem o serviço.
Os atuais acordos, assinados em 2006, terminam em 3 de novembro e poderiam ser prorrogados por mais dois anos. Kassab, no entanto, já estuda alternativas, entre elas a contratação emergencial (sem licitação) de outras empreiteiras e a descentralização do serviço, transferindo-o às 31 subprefeituras.
Relator da subcomissão criada pela Câmara para analisar os contratos, o vereador Milton Leite (DEM), aliado do prefeito, conseguiu aprovar ontem uma resolução na qual sugere a não renovação do contrato da Qualix, que atua na zona sul. Ele pretende fazer o mesmo com as outras empresas (Construfert, Unileste, Delta e Paulitec).
Os opositores do prefeito veem a decisão com desconfiança. “É uma medida precipitada, afinal foram feitas apenas duas reuniões da subcomissão e o Limpurb [órgão municipal responsável pelos contratos] nem foi ouvido”, disse o vereador Antonio Donato (PT), autor de um pedido de CPI do Lixo enterrado pela base aliada de Kassab.
“Não é precipitado não renovar contrato de uma empresa que recebe 180 multas e deixa a cidade suja”, disse Leite, referindo-se à Qualix.
André Galicia, diretor da Qualix, limitou-se a dizer que “é direito da prefeitura não renovar” o contrato. Presidente do sindicato das empresas de varrição, Ariovaldo Caodaglio afirmou ontem, em depoimento na subcomissão da Câmara, que a troca abrupta das empresas pode ser prejudicial ao serviço.
A varrição gerou uma crise no início deste mês. Kassab ordenou corte de 20% nos valores dos contratos, e as empresas reduziram os serviços e iniciaram demissões de funcionários. Ele também anunciou corte de 10% na coleta de lixo. Na semana passada, recuou. (EVANDRO SPINELLI e CONRADO CORSALETTE)