Informação foi dada durante viagem ao canteiro de obras da transposição do Rio São Francisco

Presidente Lula participa de cerimônia alusiva às obras de revitalização do Rio São Francisco
14 de outubro de 2009 – Foto: Ricardo Stuckert/PR/Divulgação

Leonencio Nossa, ENVIADO ESPECIAL, SERTÂNIA (PE) – O Estado SP

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu prorrogar a redução das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de produtos da linha branca. De olho no eleitorado da classe média baixa, ele avaliou que a manutenção dos preços reduzidos de geladeiras, fogões, tanquinhos e máquinas de lavar manterá o comércio aquecido no fim de ano e atenderá especialmente a uma parcela considerável de mulheres das periferias das cidades.

A informação foi dada na noite de ontem por um auxiliar do presidente, que o acompanha na viagem ao canteiro de obras da transposição do Rio São Francisco, no sertão pernambucano. O governo avalia, agora, quando fará o anúncio oficial da renovação – o prazo da redução vence no fim deste mês. Lula, segundo auxiliares, quer manter os mesmos porcentuais reduzidos. Empresários pediram ao governo que mantenha o desconto até o fim de janeiro.

Em sintonia com o Planalto, a equipe econômica já prepara a prorrogação da redução do IPI de geladeiras (que caiu de 15% para 5%), fogões (de 5% para zero), máquinas de lavar (de 20% para 10%) e de tanquinhos (de 10% para zero).

No início deste mês, o Estado revelou que o governo já planejava a prorrogação. Como o impacto fiscal é menor que a queda do IPI dos automóveis, cujas alíquotas começaram a ser majoradas há cerca de 15 dias, o Planalto passou a pressionar a Fazenda. Nas contas da Receita Federal, a redução de IPI da linha branca custará aos cofres público, até 31 de outubro, R$ 380 milhões.

No Planalto, o cálculo fiscal é temperado pela contabilidade política. A perda de arrecadação com o IPI seria compensada pela manutenção de empregos e redução dos preços de um produto cobiçado pelas classes mais baixas.

Dentro do governo, às claras, há quem defenda a prorrogação pelo menos até o fim do ano, quando se encerram os incentivos para os demais setores. O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, por exemplo, tem destacado a importância do incentivo fiscal para manter as vendas aquecidas.

PIS E COFINS

O governo vai suspender, a partir de 1º de novembro, o pagamento da contribuição para o PIS/Pasep e Cofins incidente sobre a receita bruta de venda no mercado interno de toda a cadeia produtiva da carne bovina. A medida consta da Lei 12.058 publicada no Diário Oficial e sancionada ontem pelo presidente Lula.

A lei teve como base a Medida Provisória 462, aprovada pelo Congresso no fim de setembro, cujo objeto principal é o repasse de R$ 1 bilhão aos municípios para cobrir as perdas de receitas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Mas, na tramitação na Câmara e no Senado, a MP ganhou 22 emendas sobre outros temas.

O frigorífico JBS Friboi informou que a cobrança de PIS/Pasep e Cofins para o mercado doméstico de bovinos representa 9,25% de sua receita bruta. Em comunicado, a empresa diz que a medida é altamente positiva para o setor.

COLABOROU NELIA MARQUEZ

NÚMEROS

R$ 380 milhões

é o custo da redução do IPI para a linha branca até 31 de outubro

5%

é a alíquota reduzida do IPI para as geladeiras

10%

é a alíquota para máquina de lavar