30/10/2011 - 22:00h Boa noite


David Oïstrakh
Franz Schubert
Valse-Caprice

30/10/2011 - 19:29h Valsa do Cavalheiro da Rosa


Leonard Bernstein & New York Philharmonic Orchestra – Walzer aus ‘Der Rosenkavalier’ von Richard Strauss 1967

Waltzs from the opera ‘Der Rosenkavalier’ (Op. 59) (The Knight of the Rose) by Richard Strauss

30/10/2011 - 10:59h PT reforça Estado na economia e cria 40 estatais

Total de empresas criadas desde 2003 já supera o de companhias que foram liquidadas ou vendidas na gestão FH

Estatais


Danielle Nogueira danielle.nogueira@oglobo.com.br e Henrique Gomes Batista henrique.batista@oglobo.com.br – O GLOBO

Com a chegada do PT ao poder em 2003, o programa de privatizações iniciado no governo de Fernando Collor de Mello sofre mudanças. Embora rodovias e hidrelétricas tenham sido concedidas à iniciativa privada desde então e os aeroportos sejam os próximos da fila, percebe-se uma forte retomada do papel do Estado na economia. A face mais visível dessa reviravolta é o crescimento no número de estatais. Hoje, elas somam 147, ou seja, há 40 a mais do que em janeiro daquele ano, segundo o Ministério do Planejamento. As 40 novas empresas são o saldo entre a criação e a extinção de estatais desde 2003 e representam um movimento na direção contrária do que ocorreu no governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), quando a lista de estatais foi reduzida em 38 empresas, para 107. É como se o enxugamento da máquina pública promovido nos dois mandatos tucanos tivesse sido apagado. Em 1990, quando Collor assumiu a Presidência, eram 186 estatais.

O GLOBO publica hoje a última reportagem da série sobre os 20 anos de privatizações no Brasil.


Fundos de pensão de estatais ampliam atuação

Quem puxa o crescimento das estatais é a Petrobras, que criou 40 subsidiárias no governo Lula. Sua expansão resulta, em parte, da intenção do governo de ampliar a presença do Estado em áreas consideradas estratégicas, como a petroquímica. Se nos anos 90, a empresa se retirou do setor, na última década, ela voltou com força, induzindo o processo de consolidação. Hoje, a Braskem, na qual ela é sócia com a Odebrecht, domina os três polos petroquímicos no país.

Mas não foi apenas a petrolífera que ampliou seus tentáculos. Entre as estatais recentemente criadas estão a Hemobrás (que produzirá derivados de sangue) e a Ceitec (que atua no setor de semicondutores). Do lado das empresas liquidadas está, por exemplo, a Rede Ferroviária Federal (RFFSA).

O economista Vladimir Maciel, do Centro de Ciências Sociais e Aplicadas da Mackenzie e autor de artigos sobre o tamanho do Estado, não vê a expansão das estatais em si como um problema. Lembra, no entanto, que num governo democrático mais estatais significa mais espaço para dividir com os partidos da coalizão, abrindo brechas para o aparelhamento das empresas. — Dividir o poder é legítimo, a questão é qual será o critério de composição do governo. A ocupação de cargos do segundo escalão, por exemplo, é muito pouco transparente.

Completam o tripé que sustenta o atual modelo de desenvolvimento a expansão dos fundos de pensão patrocinados por estatais e sob forte influência da União, bem como o fortalecimento do BNDES, especialmente apoiando a formação de multinacionais brasileiras. O avanço dos fundos foi mapeado pelo professor do Insper Sérgio Lazzarini. No seu livro “Capitalismo de Laços”, ele mostra que o número de empresas em que a União tem participações, seja por meio da BNDESPar — braço de participações do BNDES — ou dos fundos de pensão Previ, Petros e Funcef subiu de 72 em 1996, para 119 em 2009. Ele lembra que os laços do Estado com grupos privados se inserem num modelo de gestão criado na época de FH, já que muitas empresas privatizadas tinham fundos de pensão ou o BNDES nos consórcios, mas frisa que tal modelo foi replicado e expandido no governo Lula. — O lado negativo disso é uma possível maior interferência do Estado nas empresas, como o recente caso da Vale — diz Lazzarini, referindo-se à pressão para troca de comando na empresa por parte do governo, que detém direta e indiretamente mais de 60% da holding que controla a mineradora. Quanto ao fortalecimento do BNDES, uma das críticas recai sobre a estratégia de “construção de campeões nacionais”, nas palavras de Lazzarini, por meio de apoio a fusões de empresas para formação de grandes grupos, como Oi/BrT e JBS/Friboi, aproximando-se do modelo de desenvolvimento dos anos 70. Para o economista Fábio Kanzuc, da USP, essa estratégia é maléfica para o país. Isso vai além da falta de debate sobre quais setores e empresas merecem ter os juros subsidiados do banco: — O BNDES, ao escolher empresas e setores, em geral os grandes, prejudica médias empresas e faz com que a produtividade do país seja menor.

BNDES: 19,6% do crédito para setores privatizados

Outra crítica é a dependência em relação ao financiamento do banco. Os desembolsos passaram de R$ 48,3 bilhões em 2003 (em valores atualizados) a R$ 168,4 bilhões em 2010. O crédito para setores privatizados (energia elétrica, ferrovias, siderurgia, telecomunicações e química/petroquímica) somou R$ 32,4 bilhões nos últimos 12 meses, 19,6% do total liberado. O BNDES nega direcionamento político. Diz que “é um instrumento da política de governo e, nesse sentido, seu papel atual não difere do passado. O BNDES, com sua capacidade técnica, dá suporte às demandas de governo”. O banco diz que responde por 72,9% de financiamentos com prazo superior a três anos, abaixo dos 83% em 2010, mas acima dos 65,3% de 2008. Para Júlio Gomes de Almeida, do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento da Indústria (Iedi) e ex-secretário do Ministério da Fazenda, o BNDES não “rouba” o espaço dos bancos, mas sim supre uma demanda por crédito de longo prazo. — Falta o governo incentivar com vigor os bancos privados a atuarem neste segmento.

MURILO BARELLA
‘O capitalismo brasileiro tem atrasos’

Para o coordenador do Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Dest) do Ministério do Planejamento, Murilo Barella, o Estado deve liderar projetos de infraestrutura.

Danielle Nogueira – O GLOBO

O GLOBO: Como o senhor define o atual modelo de desenvolvimento?
MURILO BARELLA: É um modelo ainda em construção. Não estamos propondo o estatismo do passado e entendemos que o Estado tem de ser enxuto, mas ele não pode ser ausente. O capitalismo brasileiro tem atrasos que precisam ser corrigidos. De forma didática, diria que o modelo atual de desenvolvimento é um intermediário entre o Estado-empresário e o Estado-regulador.

Que atrasos precisam ser corrigidos?
BARELLA: O país precisa de projetos de infraestrutura que o setor privado, sozinho, tem dificuldade de fazer. Para esses investimentos de fôlego e de mais longo prazo, o Estado tem que ir na frente.

A expansão de estatais pode ampliar a tradição patrimonialista no Brasil?
BARELLA: Na crise financeira de 2008, o governo reduziu os compulsórios dos bancos, mas eles não irrigaram a economia com crédito, como esperado. Foi preciso que os bancos públicos atuassem. As estatais não estavam agindo em nome de poucos grupos.

Os críticos dizem que as estatais são ineficientes e que são loteadas politicamente...
BARELLA: Não interessa se a empresa é pública ou privada, e sim como ela é gerida. A Enron (empresa americana que quebrou em 2001) era privada e tinha uma gestão ineficiente.

30/10/2011 - 10:16h ‘É MUITO PROVÁVEL QUE UM OU ATÉ MAIS PAÍSES DEIXEM O EURO’


Cético sobre pacote, economista acha que custo de ficar no euro pode ser alto demais

30 de outubro de 2011

FERNANDO DANTAS / RIO – O Estado de S.Paulo

Para o economista Kenneth Rogoff, da Universidade Harvard, é altamente provável que um ou mais países periféricos da região do euro acabem abandonando a moeda única.

Ex-economista-chefe do Fundo Monetário Internacional e coautor com Carmen Reinhart de um livro de grande prestígio sobre 800 anos de crises financeiras, Rogoff é altamente cético sobre os efeitos do pacote de salvamento do euro desta semana. Ele acha que, para a Grécia e outros países periféricos do euro, o custo de ficar na união monetária é muito mais alto que o de sair.

Rogoff falou por telefone ao Estado, enquanto viajava de trem de Nova York para Boston.

O acordo europeu foi um passo na direção certa?

Foi um passo, mas talvez apenas o suficiente para comprar, quem sabe, meses, semanas, algum tempo. Há não apenas muitas perguntas não respondidas, como também há muitas perguntas que nem foram feitas. Em primeiro lugar, uma grande parte do negócio é a extensão do Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (Feef). Parece que eles estão sentados em volta da mesa, dizendo: “Uma vez que nenhum de nós quer pagar por isso, quem sabe a China não quer?” Eu posso imaginar que os chineses colocarão uma pequena quantidade de dinheiro, talvez o suficiente para criar a expectativa de que pode vir mais, mas não acho que a China possa de alguma maneira ser a solução. Se os gregos, portugueses, irlandeses, espanhóis não estão necessariamente querendo pagar os cavalheiros para quem eles devem, por que eles pagariam aos chineses?

E a redução de 50% da dívida privada da Grécia?

Bem, mesmo que ela aconteça, está longe de ser evidente que isso seja suficiente: 120% do PIB (estimativa de quanto será a dívida grega em 2020, com a redução de 50%) ainda não é um número realista para um país com tantos problemas. Então isso vai resultar em crescimento muito ruim por muito tempo. O mais importante são as questões que nem foram perguntadas. Para onde vai todo o projeto do euro?

Qual a sua visão sobre isso?

É óbvio que a ideia de que você possa ter países separados com uma moeda única foi mal concebida e eles precisam ter uma união política muito mais forte, incluindo uma autoridade tributária central e uma dramática partilha de receitas fiscais, partilhar em grande escala. Precisa ser uma união de transferências, não há dúvida quanto a isso. E isso é necessário porque eles precisam colocar limites muito mais estritos em níveis de endividamento dos países, mais parecido com o que ocorre com os Estados americanos do que com atual sistema europeu. E, se eles forem colocar esses limites, os países precisam de uma válvula de escape, precisam de alguma forma de ser ajudados nas recessões. E isso realmente tem de ser por meio de transferências.

Mas o plano europeu foi bem recebido pelos mercados.

Eu acredito que eles se beneficiaram enormemente por anunciar o seu plano no mesmo dia em que o número sobre o crescimento americano foi divulgado (crescimento de 2,5% anualizado no terceiro trimestre), o que animou muito os mercados. Então há essa impressão de que as pessoas amaram o plano do euro. Eu acho que você tem de olhar para o juro da dívida italiana (no último leilão de títulos de dez anos, depois do acordo do euro, o país pagou uma alta recorde de 6,06%) e você tem um quadro muito mais sóbrio da reação.

O mercado ficará mais calmo com o acordo europeu?

Não. Nós vamos ver a continuação de uma profunda volatilidade, e esse último plano europeu não tem nada (para impedir isso).

Outra crítica é que o acordo europeu não tratou do problema de como fazer a Europa voltar a crescer.

Acho que os países periféricos da Europa vão enfrentar anos e anos de crescimento muito baixo e recessão, e isso faz com que os pacotes de austeridade sejam completa e fundamentalmente impossíveis de serem cumpridos. Assim, para todos esses países, é um grande problema. Já para os países centrais, o baixo crescimento é bem administrável, eles não estão numa situação tão ruim. Mas certamente estão com menos capacidades de salvar financeiramente todos os outros países. Ainda que a Alemanha e a França não tenham problemas de dívida imediatos, a sua dívida é alta, o problema de envelhecimento da população é muito complicado – eles não têm bolsos tão profundos para bancar para sempre os países da periferia.

Mas haveria alguma maneira de fazer com que os países da periferia voltassem a crescer?

Eles poderiam abandonar o euro e ter uma desvalorização da taxa de câmbio. Isso certamente é a forma mais fácil. Existem conversas sobre a solução da Estônia, onde eles cortaram os salários, mas é muito difícil de fazer. Na Grécia, os salários provavelmente teriam de cair 40%. Eu simplesmente não acho que isso vá acontecer. Quer dizer, uma desvalorização cambial poderia fazer isso.

O sr. acha que países podem sair do euro?

É altamente provável que pelo menos um e possivelmente mais países sejam forçados a abandonar o euro antes que esse problema seja resolvido. Pode levar anos e anos. Porém, porque o único desfecho possível é uma união fiscal muito mais forte, acho que os alemães e outros serão muito relutantes em estender esta união a países nos quais eles têm pouca fé em termos do nível de desenvolvimento e da capacidade de ser parte de uma união política tão forte. Eu tenho a expectativa de que nós vamos ver países abandonarem o euro, pelo menos temporariamente, talvez por 10 ou 20 anos.

Alguns economistas acham que as complicações e os custos são altos demais para que algum país abandone o euro.

Isso é nonsense. Se você tentar calcular o custo de sair, acho muito difícil chegar a um número acima de 1% do PIB. E estamos vendo um país como a Grécia tendo crescimento possivelmente sete a oito pontos porcentuais – ou de pelo menos cinco a seis – abaixo do seu potencial por anos e anos. Sair do euro é um custo menor no quadro mais amplo, diante de uma recessão tão profunda e duradoura. Países saem de uniões. Veja o caso da Eslováquia em relação à República Tcheca. É uma questão menor.

O crescimento americano do terceiro trimestre é uma luz no fim do túnel?

Certamente foi uma boa notícia no front americano. (A economista) Carmen Reinhart e eu constatamos que, depois de uma profunda crise financeira, o crescimento tende a ser lento e errático, mas não necessariamente com o retorno a uma profunda recessão. Então a minha visão sempre foi de que os Estados Unidos continuarão a ter crescimento abaixo do potencial, mas a probabilidade de uma nova recessão realmente séria e profunda não era muito alta. Acho que esse número reforça essa visão.

Isso é satisfatório?

Bem, 2,5% não são 5%. Mesmo que o crescimento permaneça em 2,5%, isso não vai afetar em nada a taxa de desemprego; vai continuar a haver instabilidade política, e condições recessivas. É preciso olhar para o nível do crescimento americano. O nível do PIB americano per capita ainda está 3% abaixo do que estava no começo da crise. Então, ainda estamos bastante dentro do que a Carmen Reinhart e eu chamamos de a segunda Grande Contração. A Grande Depressão foi a primeira. E eu não acho que em nenhum sentido os Estados Unidos saíram da recessão, e pode demorar de três a seis anos para saírem.

A desaceleração da China pode abalar ainda mais a economia global?

A China está fazendo um aperto monetário da forma deles, aumentando muito os depósitos compulsórios. Nunca é fácil fazer essas coisas. Sempre há um risco de que, apesar dos melhores esforços e das melhores intenções das autoridades econômicas chinesas, eles exagerem, e o crescimento se reduza mais do que eles pretendiam. E a transição política na China, em 2012 e 2013, pode trazer instabilidade política que afete a política econômica

O que o sr. achou da atuação recente do Banco Central no Brasil?

O meu entendimento é de que o Banco Central começou a cortar a taxa básica com a ideia de que haverá um aperto na política fiscal. E essa tem sido a recomendação de muitos macroeconomistas, incluindo eu mesmo, por muito tempo. A questão é que estamos assistindo ao Banco Central reduzir o juro, e o ponto é o quanto vamos ver de ajuste fiscal, o quão crível ele será. Acho que essa ainda é uma questão em aberto.

Quais as perspectivas do Brasil?

O crescimento dos emergentes está muito sólido, e deve permanecer assim se não houver uma catástrofe. Desde que não haja um colapso na China, desde que não haja um colapso na Europa, o Brasil ainda está nos trilhos para ter um desempenho muito sólido.

E qual a probabilidade de uma catástrofe?

É muito mais alta do que de costume. Eu diria que, num ano normal, a possibilidade de que nós repentinamente entremos numa recessão é normalmente de 10%. Mas neste momento é muito mais alta a probabilidade. Nós estamos falando de algo como 20% de probabilidade de haver uma recessão global. Porque ainda há riscos na Europa, riscos nos Estados Unidos. Nós estamos numa situação muito volátil, que não deve se desanuviar este ano. Uma recessão muito feia e profunda nos Estados Unidos e na Europa levaria a uma drástica desaceleração nos mercados emergentes.

30/10/2011 - 10:02h Crise global e crescimento do país fazem número de imigrantes crescer 52% no ano, superando 2 milhões

Gilberto Scofield Jr. (gils@oglobo.com.br) e Marcelle Ribeiro (marcelle@sp.oglobo.com.br) – O GLOBO

SÃO PAULO – Depois de duas décadas exportando mão de-obra brasileira para o mundo – uma linguagem técnica para descrever o movimento migratório de brasileiros que deixaram o país em busca de emprego e melhores condições de vida lá fora -, o Brasil volta a ser um país de imigrantes, resgatando uma característica de sua História que parecia perdida após anos de crises econômicas. Levantamento do Ministério da Justiça mostra que a quantidade de estrangeiros vivendo no Brasil – trabalhando, estudando ou simplesmente acompanhando seus cônjuges – superou, pela primeira vez em 20 anos, o número de brasileiros que deixam o país para viver no exterior pelos mesmos motivos.

Segundo o Departamento de Estrangeiros da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça, o número de estrangeiros em situação regular no Brasil aumentou em 52,4% nos últimos seis meses, e continua crescendo este semestre. Até junho de 2011, o Brasil tinha 1,466 milhão de estrangeiros, contra 961.877 em dezembro de 2010. A concessão de vistos de permanência cresceu 67% de 2009 para 2010, enquanto os processos de naturalização dobraram: de 1.056 para 2.116.

Não há estatísticas oficiais sobre a quantidade de imigrantes em situação irregular no país, mas os principais institutos e ONGs que trabalham com imigrantes no Brasil calculam esse número em 600 mil, o que levaria o total de estrangeiros morando hoje no Brasil para mais de dois milhões. O crescimento desse grupo também é grande. Segundo a maior instituição de apoio aos imigrantes irregulares no país – o Centro Pastoral dos Migrantes, em São Paulo -, a Casa do Migrante hospedou 477 pessoas em 2010 (267 da América do Sul), alta de 76% em relação a 2009. Este ano, no primeiro semestre, o avanço já chega a 84%.

Total de brasileiros lá fora cai à metade

A explosão de entrada de estrangeiros no país (imigração) contrasta com o encolhimento na ida de brasileiros para o exterior (emigração). O ministério estima que hoje dois milhões de brasileiros vivam no exterior, uma queda radical em comparação a 2005, quando eram quatro milhões. A razão para a balança migratória ter mudado de lado é econômica, explica o secretário nacional de Justiça, Paulo Abrão. O crescimento da economia brasileira, aliado às crises que afetam os três maiores polos de desenvolvimento mundial – EUA, Europa e Japão – transformaram o país num ímã de mão de obra legal e ilegal.

- Com esse movimento migratório econômico, o Brasil voltou a ser um país de imigração e não mais de emigração. E à medida que o país vai enriquecendo, a questão da imigração vai se tornando cada vez mais importante – diz Abrão.

Apesar disso, dizem representantes das organizações e universidades que estudam o assunto, o governo não tem uma política para lidar com o tema.

- A anistia concedida aos imigrantes em 2009 foi importante, mas não resolve um problema que é basicamente de mercado de trabalho – diz o professor Helion Póvoa Neto, do Núcleo Interdisciplinar de Estudos Migratórios da UFRJ. – Com o assunto disperso entre vários ministérios, acaba que os imigrantes só são visíveis quando a Polícia Federal, um órgão de governo preocupado com segurança, investiga algum caso criminoso de trabalho escravo ou tráfico de pessoas.

Entre os imigrantes legais, os maiores grupos são os de origem portuguesa, boliviana, chinesa e paraguaia, nesta ordem. Entre os irregulares, tomando como base os registros de estrangeiros que aproveitaram a anistia concedida pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2009 – quem estivesse em situação irregular poderia pleitear um visto provisório e, em dois anos, regularizar sua situação -, os maiores grupos são os bolivianos (40% do total de cerca de 47 mil vistos provisórios emitidos), chineses (13%), peruanos (11%), paraguaios (10%) e coreanos (3%).

O empresário Miguel Assis, de 32 anos, ajuda a engrossar os números dos que deixaram Portugal para redescobrir o Brasil. Há sete meses morando em São Paulo com a mulher, ele veio abrir empresa de eventos, ampliando seus negócios de Portugal.

- A economia do Brasil está crescendo. Há empresas internacionais que olham para o Brasil com outros olhos, e muitas já eram nossas clientes em Portugal. Elas pediam para a gente vir para o Brasil, abrir uma unidade aqui – diz Assis.

Assis criou até uma comunidade no Facebook que reúne 780 portugueses que moram no Brasil e, em sua maioria, vieram recentemente. Para ele, o perfil dos portugueses que vem para o Brasil mudou: – É uma geração diferente da que veio em 1970 e 1980, porque tem formação acadêmica. São arquitetos, advogados, que vêm devido à crise que está afetando Portugal. Em 1980, os patrícios vinham para fazer negócios, começavam com uma padaria, com negócios pequenos. Hoje já há oportunidades maiores.

Acreditando no aprofundamento das relações entre Brasil e China, Noé Chiang, de 28 anos, deixou Taiwan no fim de 2009 para ensinar mandarim em São Paulo. Ele pensa até em se naturalizar brasileiro, como já fez sua mulher, pois acredita que com um passaporte brasileiro terá mais facilidade de circular pelo mundo.

- Os brasileiros são muito amigáveis e o ambiente é melhor que na Ásia. Lá tem muita indústria, contaminação no ar. Aqui no Brasil tudo é muito mais limpo – diz.

29/10/2011 - 11:56h Perú: Una visión de los 100 días

Por: Mirko Lauer – LA REPÚBLICA

Balance. El factor del susto inicial por la victoria ha sido aprovechado al máximo. La velocidad para sacrificar a sus cuadros en problemas sigue hablando de un gobierno que puede dar sorpresas. En 100 días Ollanta Humala no ha inventado nada, pero a la vez no se ha cerrado una sola puerta. Haría bien en desear otros 100 días parecidos.

Cancillería. Rafael Roncagliolo hace esfuerzos por definir una política que aproveche los cinco años de José Antonio García Belaunde y a la vez se diferencie razonablemente de ellos. La segunda parte no le está resultando fácil, pues la política exterior recibida está muy amarrada a la continuidad de la política económica del país.

Coalición. Ha encontrado sosiego en la cohabitación, en buena medida porque Alejandro Toledo ha logrado ubicarse en la nueva situación. Probablemente hacia adelante va a haber que pensar en dos coaliciones paralelas: una con partidos en el Congreso y otra con tecnócratas en el Ejecutivo. La primera acaso más resistente que la segunda.

Congreso. A pesar de los tempranos escándalos, Daniel Abugattás ha logrado establecer dos imágenes positivas: un Congreso con reflejos (extrañamente el viaje a Ica ayudó en eso) y una presidencia enérgica. La mayoría oficialista ha logrado mantenerse junta. El ánimo fiscalizador ha opacado la función legisladora.

Oposición. En lo esencial ha sido una guerrilla de declaraciones sobre temas puntuales y de notitas cortas, con los periodistas tratando de hacer de políticos. La política del MEF y el BCR los ha neutralizado, arrinconando al sector en un papel menor de contención del funcionario izquierdista estándar.

PCM. Salomón Lerner no ha asumido el pasivo de los ministros en problemas, no ha pretendido representar a toda la alianza, y ha decidido llevar un premierato personal, de perfil bastante bajo. Así, se ha guardado para los anuncios más positivos y ha desplazado equipos de gran discreción para enfrentar los conflictos.

Política social. Todavía es un espacio que se mueve en base a expectativas sobre el crecimiento con inclusión, y un tramo del aumento de sueldo mínimo, con todo (ministerio, pensiones, becas) amarrado al impuesto minero y proyectado de aquí para noviembre. Hasta aquí ni la sombra del populismo que algunos esperaban o temían.

Presidencia. Ollanta Humala lleva una consistente política de espléndido aislamiento desde la primera hora. La idea es un presidente por encima de la interminable rencilla en que se ha convertido la política. Su actuación viene definiendo un círculo de la presidencia y un círculo del gobierno, como dos espacios con dinámicas diferenciadas.

29/10/2011 - 11:25h Inserção da América Latina

29 de outubro de 2011

Silviano Santiago – O Estado SP

Em célebre quadro dos anos 1940, o artista plástico uruguaio Joaquín Torres García (1874-1949) desconstruiu o sentido da organização do mundo por hemisférios e a hierarquia ideológica nele representada. O Norte como origem e centro da História e o Sul como colonização tardia do Ocidente. Progresso em cima e atraso embaixo, em termos corriqueiros. No quadro, Torres García inverte a imagem da América do Sul que costumeiramente encontramos nos livros e que, desde a infância, está impressa na mente das crianças alfabetizadas. A escolha da imagem e a estratégia de inversão (de ponta-cabeça) servem para atestar o gesto precoce, atrevido e utópico de inserção da América Latina no mundo civilizado. Atesta, ainda, a favor da preeminência da Geografia sobre a História, do espaço sobre o tempo e declara a ambiguidade do papel desempenhado pelas cartas geográficas na compreensão das nações colonizadoras se vistas da perspectiva pós-moderna.

Ao analisar em Orientalismo – O Oriente como Invenção do Ocidente a biografia e a atuação política de Lorde Curzon (1859-1925), líder intelectual do colonialismo inglês, Edward Said anota ter sido ele o principal responsável pela grande transformação por que passa a geografia no mundo moderno. De algo “enfadonho e pedante”, escreve Said, a geografia se transformou na “mais cosmopolita de todas as ciências”. Sem dúvida, um dos bons exemplos do valor ideológico da geografia e da cartografia se encontra no processo de caracterização do aventureiro Marlow no romance O Coração das Trevas (1902), de Joseph Conrad. Na adaptação do romance por Francis Coppola, os mapas em papel são desenhados em luz pelo radar. Ao trazer a ação para a atualidade do Vietnã, o filme Apocalipse Now dramatiza a varredura do terreno por mapas eletrônicos que guiam os pilotos dos helicópteros e dos aviões de caça. O mundo como alvo. Das palavras do romance de Conrad se serviu T.S. Eliot no poema Os Homens Ocos.

Proposta por Torres García, a inversão na representação clássica do mapa mundial descondiciona e desestabiliza o saber visual etnocêntrico do mundo. Diante da imagem precoce e atrevida do uruguaio, o espectador é levado a desconsiderar as antigas coordenadas históricas, sociais e econômicas, a fim de substituí-las pela experiência pós-colonial do Sul. Ao relegar o próprio da formação da América Latina e priorizar objetivamente o próprio da sua inserção tardia, a inversão proposta pelo quadro rodopia em torno dum traço que se alonga da esquerda para a direita no quadro. Representa a imutável linha do Equador.

Ensaístas e artistas brasileiros sempre se lembram da frase do teólogo e historiador holandês Caspar Barlaeus (1584- 1648), desentranhada por Euclides da Cunha em À Margem da História, “ultra aequinotialem non peccavi” (não existe pecado abaixo do Equador). A frase foi retomada por Sérgio Buarque de Holanda em Raízes do Brasil. Percebeu que nela se embutia a precaução contra o caráter perigosamente depravado do Sul: “Como se a linha que divide os hemisférios separasse também a virtude do vício”. Por sua vez, seu filho Chico Buarque retoma a frase de Barlaeus a fim de inverter – à maneira de Torres García – o significado dos valores morais por ela expressos. Escute-se a canção Não Existe Pecado ao Sul do Equador, de preferência dita pela voz e o corpo de Ney Matogrosso.

No seu livro Universalismo Construtivo (1941), Torres García explica a solução encontrada para o famoso desenho: “Pomos o mapa de cabeça pra baixo e então temos a ideia justa da nossa posição, e não como quer o resto do mundo”. A agulha imantada da bússola funciona também de maneira matreira. O sol a brilhar ao Sul obscurece o Norte magnético. Desse tipo de representação, não está isento o nacionalismo, pois o Uruguai, no novo mapa, vem marcado com o evidente sinal de +.

O mais desembestado dos intelectuais a pôr por terra as pretensões nacionalistas ou neouniversalistas da América Latina será contraditória, ou paradoxalmente, o antropólogo francês Claude Lévi-Strauss. Diante das paisagens não europeias entrevistas, ele salienta menos o exotismo (da vegetação, dos costumes, das vestimentas, etc.) e salienta mais o que lhe parece e julga como fora de moda. Em Tristes Tropiques, anota: “Os trópicos são menos exóticos do que obsoletos (démodés)”. Historicamente, as jovens nações crescem ultrapassadas porque são cópia tardia e servil do modelo metropolitano. A substituição do exótico pelo fora de moda alimenta o retorno imprevisto ao etnocentrismo, de que o etnógrafo quer, ou deveria liberar-se. Essa espécie particular e ambígua de etnocentrismo se nutre com a noção fundamental de pureza original.

Em outra passagem do livro, o viajante cosmopolita comenta: “ter visitado a minha primeira universidade inglesa no campus de edifícios neogóticos de Daca, no Bengala oriental, incita-me agora a considerar a Universidade de Oxford como uma Índia que tivesse conseguido controlar a lama, o mofo e as exuberâncias da vegetação”. Depois da colonização britânica, ter visitado em Daca a universidade cópia de Oxford leva-o a considerar a qualidade do que é europeu: o controle da lama, do mofo e das exuberâncias da vegetação.

Já Paulo Eduardo Arantes é mais feliz na análise do pensamento francês que funda a Universidade de São Paulo: “afinal um pastiche programado em início de carreira é bem melhor do que uma vida inteira de pastiches inconscientes”. Robert Schwarz acrescenta que Paulo “procura enxergar nas constelações um pouco esdrúxulas e por assim dizer defeituosas do esforço filosófico local, historicamente inevitáveis, a revelação de aspectos reais da filosofia europeia, que nas suas condições de origem não ficavam patentes”.

mailto:lviano.santiago@estadao.com.br

29/10/2011 - 10:49h Exploração do pré-sal terá tratamento preferencial

29 de outubro de 2011

BRASÍLIA – O Estado de S.Paulo

Quanto mais distante da costa e profunda for a exploração de petróleo e gás, mais rápido será o licenciamento ambiental, prevê uma das portarias do pacote baixado ontem pelo governo. Ritos especiais foram definidos para a concessão de licenças para pesquisa sísmica, perfuração de poços e para os chamados testes de longa duração de petróleo.

A perfuração de poços com profundidade superior a 1.000 metros e a mais de 50 quilômetros da costa terá exigências reduzidas, de acordo com as novas regras. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, justificou que águas profundas e mais distantes da costa têm menos espécies animais.

“A exploração do pré-sal se beneficiará sobretudo do licenciamento integrado para a fase de produção”, completou Cristiano Vilardo, coordenador-geral de petróleo e gás do Ibama.

Antes mesmo de constar de portaria ministerial, o ritmo acelerado já estava sendo aplicado à análise de 17 licenças de empreendimentos de exploração na camada pré-sal na Bacia de Santos. As licenças estão sendo analisadas com base em um único estudo de impacto ambiental.

A Petrobrás prevê investimentos de US$ 53 bilhões na exploração do pré-sal até 2015. Reservas já pesquisadas alcançam 16 bilhões de barris. Uma novidade é a possibilidade de aproveitar estudos para novos licenciamentos na mesma área, desde que validados pelo Ibama. Esses estudos serão tornados públicos.

O tratamento diferenciado valerá também para linhas de transmissão de energia. O procedimento será simplificado para linhas com menos de 750 km, que desmatem até 30% da área de influência e não prevejam a remoção de populações nem estejam em unidades de conservação ou territórios indígenas. / M. S.

29/10/2011 - 10:40h Aloysio volta a criticar PSDB no Twitter e Guerra reage

‘Sem trabalhar direito hoje, 2014 já era’; afirma senador; presidente do partido se diz ‘confiante’ e cita metas para 2012
29 de outubro de 2011

ROSA COSTA / BRASÍLIA – O Estado de S.Paulo

A crise no tucanato teve novo capítulo virtual ontem. Um dia depois de gravar participação no programa estadual do PSDB, o senador Aloysio Nunes Ferreira (SP) voltou a usar o Twitter para criticar a desorganização e a falta de agenda política de seu partido.

Aloysio torpedeou a expectativa dos tucanos de voltar a governar o País, ao afirmar no microblog que, se não reagir, a oposição não terá nenhuma chance na próxima disputa presidencial. Registrou também que, eleita em maio, a Executiva Nacional da legenda não se reuniu nenhuma vez até agora e ninguém sabe qual é a posição do PSDB sobre o Código Florestal, que deve ser aprovado este ano, ou ainda sobre as “lambanças” nos preparativos da Copa do Mundo e a reforma política.

Enquanto o senador Aécio Neves (PSDB-MG) anuncia, desde já, a intenção de disputar a Presidência em 2014, Aloysio mostra-se totalmente desanimado com o futuro do partido. “Dessa forma, sem trabalhar direito hoje, sem formular propostas, sem organizar o partido, sem uma oposição firme agora, 2014 já era”, afirma. E deixa claro que continua em rota de colisão com a direção do PSDB no Estado. “A quantas anda a tão alardeada reorganização do partido, especialmente das seções estaduais praticamente dizimadas nas últimas eleições?”, cobra o senador.

Reestruturação. Em São Paulo, o presidente do PSDB, Sérgio Guerra, reagiu às críticas. Em entrevista, concedida ao site da legenda, disse que o partido passa por “amplo” e “profundo” processo de reestruturação e renovação, e investe em um recadastramento nacional de filiados.

“O partido está trabalhando de forma confiante até o ponto de ter como meta a elevação do número de prefeitos. Nós sairemos das eleições de 2012 com cerca de mil prefeitos”, afirmou. Em resposta a Aloysio, garantiu ainda que o PSDB já promoveu duas reuniões da Executiva Nacional desde as últimas eleições, em 2010, e deve realizar mais um encontro em novembro.

Aloysio não foi encontrado pelo Estado para falar de suas críticas no Twitter. Há cerca de um mês, protestou no microblog contra o que considerou ser “o alijamento” do ex-governador José Serra e dele próprio da propaganda política do partido. Ontem, lembrou que a presidente Dilma Rousseff “lavou as mãos” na disputa dos royalties do petróleo. “Aliás o que o PSDB pensa sobre o assunto?”, cobrou.

29/10/2011 - 10:36h Renda das commodities deve ir para infraestrutura

ENTREVISTA MICHAEL REID, EDITOR DA ‘ECONOMIST’

JORNALISTA DIZ QUE DESAFIO É INVESTIR PARA MANTER CRESCIMENTO

MORRIS KACHANI – FOLHA SP

DE SÃO PAULO

As perspectivas de crescimento do país nos próximos anos estarão em pauta no evento “Brazil 2022: Ordem e Progresso?”, organizado pela revista “The Economist”, que acontece nos dias 3 e 4 de novembro no hotel Unique, em São Paulo.
Nomes como Barbara Bruns, principal economista do Banco Mundial para América Latina e Caribe, Fernando Reinach, cientista e empreendedor, Marina Silva, ex-ministra do Meio Ambiente, e Fabio Coelho, presidente-executivo do Google no Brasil, confirmaram presença.
O título do evento é autoexplicativo. O país vive ciclo de prosperidade e protagonismo no cenário global. A questão é se fará os investimentos necessários para sustentar o crescimento.
Com os preços das commodities ainda altos, o momento não poderia ser mais oportuno. A lista de desafios é grande.
Michael Reid, editor responsável por América Latina na “Economist”e autor de “O Continente Esquecido: A Batalha pela Alma Latino-Americana” (editora Campus), abre o evento. À Folha ele falou sobre sua visão do cenário brasileiro:

Folha – Como você enxerga o país no contexto dos Brics?
Michael Reid – O Brasil é um poder regional, que se diferencia de China e da Índia por ter uma economia menor, portanto dificilmente crescerá ao ritmo dessas nações.

O que acha da gestão Dilma?
O começo foi promissor. Destacaria sua insistência em tentar melhorar a qualidade da gestão pública e a intolerância com a corrupção. E acho o Brasil sem Miséria potencialmente interessante.
Seria bom se ela fosse adiante nas reformas. Ela precisa aproveitar a enorme base de apoio que tem no Congresso.

A oposição está desarticulada, isso não é ruim para o país?
Sim. A tragédia da democracia brasileira é que PT e PSDB, que têm muitos pontos em comum, transformaram-se em dois polos opostos, em vez de se unirem para enfrentar o patrimonialismo.

Quais são os desafios imediatos para o Brasil?
O primeiro é reverter a renda proporcionada pelo boom das commodities em expansão da infraestrutura, dando suporte para a política educacional e de inovações.
O segundo é desenvolver um plano de ação para a extração de petróleo do pré-sal que não transforme a Petrobras em um gigante ineficiente como a Pemex, do México.
O terceiro é atacar o “custo Brasil”. O Brasil tem uma carga de impostos digna de um país rico, mas os serviços públicos em sua maioria são característicos de países pobres. À medida que os preços das commodities estão começando a cair, é hora de agir.

Nossos políticos são mais corruptos que a média?
Eu acho que o Brasil está começando a ganhar essa batalha, mas há ainda um longo caminho pela frente.
Foram dois séculos de um sistema político organizado em torno de interesses privados.
A pressão da imprensa, o Judiciário, o TCU, a presidente e a opinião pública são fundamentais.

O que tem achado da política de corte de juros mediante as metas de inflação?
É uma aposta, e pode dar certo. Mas a inflação não pode sair do controle, e esse é o outro lado da moeda. Seria uma tragédia se isso acontecesse, especialmente para os mais pobres.

Como enxerga o Brasil e a América Latina no contexto da crise financeira internacional?
Vão muito bem se comparados com Europa e Estados Unidos. Estão sendo beneficiados pelo superciclo de commodities e a industrialização de China e Índia.
Mas há riscos, especialmente se as finanças chinesas apresentarem dificuldade. O cenário mais provável é de um crescimento na base de 3% a 4%, menos do que os 5% a 6% necessários para a região enfrentar suas contradições sociais.
Os latino-americanos continuarão enfrentando seus problemas, mas não há perspectiva de desastre.

Que lições e exemplos bem-sucedidos o país tem a mostrar ao mundo?
Efetivamente o Brasil é um modelo na agricultura tropical. O sistema financeiro é forte e saudável, herança deixada pelas medidas do governo FHC nos anos 1990.
Mas mais concorrência nesta área faria bem -as taxas cobradas pelos bancos poderiam diminuir.

29/10/2011 - 10:32h Lobão acha difícil que a PDVSA faça refinaria sozinha

Chávez tenta instalar refinaria de petróleo no Maranhão desde 2007
Venezuelano desistiu da obra na época, mas volta a mostrar interesse com o possível fim da parceria com a Petrobrás

29 de outubro de 2011

SERGIO TORRES / RIO – O Estado de S.Paulo

Desde 2007 o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, mantém contato com governantes maranhenses para a instalação de uma refinaria exclusiva da PDVSA, petroleira estatal venezuelana, no Estado. Naquele ano, Chávez esteve em São Luís para conversar com o então governador Jackson Lago. O governo brasileiro antecipou-se ao acordo e anunciou a construção pela Petrobrás de uma refinaria própria no Maranhão, a Premium 1.

Na ocasião, Chávez desistiu do empreendimento. Voltou a ele agora, quando a empresa venezuelana sinaliza estar perto de romper a parceria na Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. PDVSA e Petrobrás divergem quanto aos valores da refinaria. A empresa da Venezuela questiona a cobrança pela Petrobrás de 40% do que a companhia brasileira afirma ter gasto até agora na refinaria, prevista para entrar em operação em dois anos.

No encontro com Chávez na quarta-feira, revelado na edição de ontem do Estado, a governadora Roseana Sarney (PMDB) falou sobre uma área próxima ao Porto do Itaqui, usada para tancagem de combustíveis e produção de derivados de petróleo.

Em nota divulgada ontem, o embaixador da Venezuela no Brasil, Maximilien Arvelaiz, negou que Chávez tenha se encontrado com Roseana. Desmente também a informação de que o governo venezuelano esteja negociando com a governadora.

Fora da agenda. Roseana entrou de licença anteontem, por dez dias. O secretário estadual de Comunicação, Sérgio Macedo, voltou ontem a negar a ida a Venezuela. Disse que ela “manteve sua rotina normal de trabalho” no período em que teria estado em Caracas. O site do governo do Maranhão não informa a agenda da governadora na terça e na quarta.

Acompanhada do marido Jorge Murad, Roseana viajou para a Venezuela na terça-feira, conforme o Estado apurou. No grupo estava o ex-ministro e ex-deputado federal José Dirceu, que participou do encontro em Caracas. A reunião com Chávez ocorreu na tarde de quarta-feira, no Palácio Miraflores, sede do governo. À noite ela voltou ao Brasil.

A refinaria que a Petrobrás planeja construir no Maranhão, a Premium 1, ficará em Bacabeira, ao sul de São Luís. A obra está bastante atrasada. Entraria em operação em 2013, segundo o cronograma inicial. Agora, só em 2016. O estágio atual é de terraplanagem.

Repercussão. Para Ildo Sauer, professor da Universidade de São Paulo (USP) e ex-diretor da Petrobrás, o Maranhão é um Estado de grande importância para a indústria do petróleo, daí o interesse da PDVSA. Ele cita como vantagens a facilidade logística (o Porto do Itaqui e a proximidade com o Caribe e o norte do continente) e a área de influência do Estado para escoar os produtos refinados.

Já Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura, afirma que a intenção não passa de “factoide”, pois Chávez não teria interesse “em comprar briga” com o governo do Brasil e com a Petrobrás.

O economista Edmar de Almeida, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), crê que, como a refinaria da Petrobrás ainda não tem as obras iniciadas e o plano de negócios 2011-2015 limita os investimentos, o governo do Maranhão pode estar buscando alternativas.

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, ironizou ontem a pretensão da petroleira venezuelana PDVSA de construir, no Maranhão, uma refinaria. “Eles não estão conseguindo sequer se associar com a Petrobrás para a construção da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Acho muito difícil fazerem uma nova refinaria sozinhos”, disse o ministro ao ‘Estado’.

As desavenças entre a PDVSA e a Petrobrás seriam o principal motivo para a empresa venezuelana tentar partir para um projeto solo de construção de uma refinaria no Brasil.

O ‘Estado’ mostrou ontem que o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, teria conversado com a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, na quarta-feira, num encontro em Caracas intermediado pelo ex-ministro José Dirceu.

Lobão, que é ligado à família Sarney, disse desconhecer a intenção da petroleira venezuelana de se instalar em seu Estado natal. “Não tenho notícias sobre isso. Não falei com o Chávez sobre isso”, afirmou Lobão. /

KARLA MENDES

28/10/2011 - 22:00h Boa noite

Johannes Brahms
Double Concerto violon – violoncelle
David Oïstrakh – Mstislav Rostropovitch
Kiril Kondrashin

28/10/2011 - 19:57h Perú: Primeros 100 Días de la presidencia de Ollanta Humala

CARETAS Edición 2204

Con la economía mundial en la encrucijada, presidente Ollanta Humala prepara anuncios que aterrizan sus promesas electorales. Lote 88 de Camisea y el fortalecimiento de los programas sociales en la lista.

92 días en Palacio. 33 tuits. 11 decretos de urgencia y 13 supremos. 47 proyectos de ley remitidos por el Ejecutivo. 62% de popularidad según las encuestas.

El estilo impuesto por Ollanta Humala al aproximarse sus primeros 100 días de gobierno es tan telegráfico como el párrafo precedente. Con intervenciones públicas muy dosificadas y pocas metidas de pata sin el guión a la mano, Humala y un entorno donde destaca nítidamente la primera dama se vienen esforzando por impulsar una presidencia donde las palabras son administradas como escaso combustible.

Pero la discreción retórica no implica inercia política.

ECONOMÍA EN ORDEN

Las primeras acciones de Ollanta Humala como Presidente de la República trastocaron las expectativas creadas a partir de su trayectoria antisistema. El viraje ya se advertía a inicios de año y se pronunció con la publicación de la llamada Hoja de Ruta después de la primera vuelta.

Es probable que el mayor cambio del gobierno actual resida en no cambiar la economía. Solo entre el lunes y miércoles últimos, Humala tuvo encuentros con una delegación de empresarios chilenos, la vicepresidenta del Banco Mundial, Pamela Cox, y el gurú de la competitividad, Michael Porter. El Presidente ha invertido sus esfuerzos en ganarse la confianza de los mercados y pocos momentos más significativos al respecto que su conferencia en el Peruvian Business Council en Nueva York, el pasado setiembre.

Allí, ante una audiencia de más de 200 pesos pesados, Humala trajo un mensaje conciliador de un poco más de cuarto de hora, durante el que se esforzó en presentar a su gobierno “como un amigo”. Las líneas matrices y la solidez de los fundamentos se los dejó al ministro Luis Miguel Castilla, que se despachó en inglés durante los siguientes 60 minutos. El Presidente deja hacer en la cancha de la Economía.

Y no hay tiempo que perder. Ello se expresa con toda claridad en los dos paquetes de medidas de estímulo implementadas desde el MEF en previsión de un posible agravamiento de la Economía global, que comprometen el 1.5% del PBI en líneas de crédito, bonos de estímulo y obra pública (ver más).

ALA IZQUIERDA

A pesar de que lleva a varios zurdos a bordo, Humala parece empeñado en diferenciar la identidad nacionalista de su gobierno. Para ser justos, desde el año 2006 el actual Presidente declaró en varias oportunidades que no se consideraba de izquierda.

De consejeros palaciegos en materia económica quedaron Félix Jiménez, jefe del controvertido primer plan de gobierno de Gana Perú, y Óscar Dancourt. Pero no fueron, como se esperaba, designados directores del Banco Central de Reserva. Allí queda al frente Julio Velarde, lo que proyecta un claro mensaje de continuidad que se completa con Castilla en el MEF, donde antes fuera viceministro.

Cada vez que ha podido, Humala ha mostrado independencia de criterio frente al ala izquierda de su gobierno. El riesgo que enfrenta, de otro lado, es el de la derechización.

Personajes como el propio Diez Canseco y el sindicalista Mario Huamán parecen contar con un limitado campo de acción en la esfera del Ejecutivo. Kurt Burneo, quien a su vez estuviera al frente del programa de Perú Posible y es considerado como un economista con énfasis social, pasó de ser MEF casi seguro a la cartera de Producción. Según lo que Humala prometió, iba a ser el llamado a inaugurar la cartera de Inclusión y Desarrollo Social.

A pesar de que el proyecto de ley del nuevo ministerio se cocinó en el despacho de Burneo, la cartera acaba de recaer en la economista Carolina Trivelli, quien forjó su perfil técnico en el Instituto de Estudios Peruanos y se especializa en microcréditos y pobreza rural. Burneo, por su parte, se queda al frente de un ministerio que tradicionalmente ha tenido bajo perfil pero que hoy, con la oferta electoral del nuevo gobierno, confronta importantes desafíos.

El de los programas sociales fue un acento exitosamente impulsado por Humala durante la campaña. Fue allí donde se concentró sobre todo el concepto de inclusión social hoy tan repetido. Las expectativas son altas pero los nuevos programas que ofreció funcionarán, en buena medida, sobre plataformas de otros ya existentes. En sus primeras intervenciones, Trivelli se ha encargado de aterrizar, y por lo tanto relativizar, el verdadero alcance del nuevo ministerio. Todavía está por verse el efecto en una canasta donde el gobierno puso demasiados huevos.

ACENTO NACIONALISTA

Otra promesa electoral que Humala identificó con su vertiente de nacionalismo fue la del mayor activismo estatal, y fiscal, sobre los recursos naturales.

La del impuesto a las sobreganancias mineras fue la primera gran negociación y pudo ser cerrada para servirse de plato fuerte en la presentación del gabinete encabezado por Salomón Lerner ante el Congreso el pasado 25 de agosto, quien pronunció un discurso ordenado y ambicioso. La anunciada cifra inicial de S/.3 mil millones adicionales de recaudación minera depende del incierto escenario internacional y la volatilidad del precio de los metales. El monto real, gravado sobre las utilidades operativas y no sobre las ventas, como se hacía antes, se conocería recién el próximo año.

Otra promesa que no se ha quedado en el tintero electoral es destinar lo más pronto posible el gas del Lote 88 para el consumo interno y, más específicamente, para el gasoducto del sur. El pasado 21 de octubre Lerner reiteró la intención presidencial y hasta el presidente de Repsol, Antonio Brufau, estimó que las negociaciones llegarán a buen puerto (ver más). Las negociaciones en curso con el Consorcio Camisea son intensas y los actores guardan hermético silencio.

El gobierno tiene en la mira otros gestos destinados a marcar respetuosas distancias con el gran capital, aunque sin llegar a colisionar con el modelo. Lerner adelantó que se están culminando los informes de valorización y evaluación de los 19 años de concesión otorgada a Telefónica y que espera iniciar negociaciones con la empresa en los próximos 15 días.

El ministro de Trabajo, Rudecindo Vega, prometió también que la ley general del sector, debatida durante ocho años en el Congreso, será promulgada en el presente período.

En cambio, con la reducción del peso político de personajes como Jiménez, también desaparecieron del glosario oficialista conceptos sugerentes que Humala se esforzó en subrayar durante la campaña. Uno de los más discutidos y prometedores era el de “Economía Nacional de Mercado”. Como ocurrió con la reforma constitucional, Humala prefiere no insistir en crear olas que proyecten mensajes de inestabilidad en un mar mundial que puede picarse mucho más.

ESPEJISMO DE ENCUESTAS

El balance parece rendir frutos. Las encuestas le dan a Humala una aceptación por encima del 60%, lo que supera incluso su votación electoral (ver cuadro).

Tal resultado no debería, sin embargo, hacer que el gobierno descanse en sus laureles. Alan García no tenía números muy distintos a estas alturas de su segunda administración y luego se estabilizó en una popularidad que, si bien no llegó a las peligrosas profundidades de Alejandro Toledo, superó rara vez el 40%. Humala, por cierto, no ha dicho nada parecido a lo que el chakano declaró a los pocos días de asumir el mando (“pensé que ser presidente era más difícil”).

En el vecindario vale la pena echarle un vistazo al caso del chileno Sebastián Piñera. A los 100 días de asumir al poder, lo que le tocó en marzo del 2010 apenas producido un destructivo terremoto, contaba con un 54% de imagen positiva. Hace un año, luego del exitoso rescate de los mineros, voló hasta el pico casi perfecto del 90%. Hoy, golpeado por las protestas estudiantiles y una situación social deteriorada, cae a un 22% de pocos precedentes en el país del sur.

El presidente peruano también enfrenta obstáculos que le pueden pasar factura en los sondeos.

BUMERÁN ANTICORRUPCIÓN

El lema electoral de Humala fue “honestidad para hacer la diferencia”. La corrupción es un mal endémico, pero ubicarla al centro de la agenda política suele significar una apuesta muy arriesgada, políticamente costosa más temprano que tarde. En la plancha presidencial, el ex procurador Omar Chehade encarnaba la voluntad de lucha anticorrupción. Y ese papel se reforzó cuando Humala tuvo al fujimorismo de oponente en la segunda vuelta.

No son pocas las voces que reclaman la renuncia de Chehade a la vicepresidencia, luego de que el general PNP (r) Guillermo Arteta revelara un supuesto interés del también congresista por precipitar el desalojo de la azucarera Andahuasi, tomada por sus trabajadores enfrentados a la familia Wong, que tiene la mayoría de las acciones (ver nota aparte).

A la tercera parece ir la vencida. Luego de blindar al atribulado Ricardo Soberón, ex asesor de cocaleros puesto al frente de Devida, y a la ministra Aída García Naranjo, enredada en un episodio de intoxicación que les costó la vida a tres niños en Cajamarca, Humala ha debido tomar distancia de su vicepresidente, ahora investigado en doble función por el Ministerio Público y el Parlamento.

La temprana debacle de Chehade también significa problemas para la comisión parlamentaria que investigará al gobierno de Alan García. Ir con todo detrás de la administración precedente es un viejo deporte de la política peruana. Chehade era bolo fijo en la comisión por parte del oficialismo y su participación ha quedado en suspenso. Al mismo tiempo, la muy probable asignación de la presidencia del grupo a Javier Diez Canseco, cuya muy negativa opinión sobre García es bastante conocida, podría restarle objetividad a un grupo de trabajo incapaz todavía de arrancar motores.

Los temores de una parálisis parlamentaria por la fragmentación de las bancadas parecen, de momento, superados (ver recuadro). Pero el escenario de la avenida Abancay y la situación de Chehade remiten a otro gran problema en ciernes para el gobierno. En medio de tanto discurso anticorrupción, la bancada oficialista ya es la más incómoda. Les pasó siendo oposición y les vuelve a pasar ahora. La debilidad de los filtros para seleccionar a sus candidatos y la falta de transparencia en sus cuentas de campaña pasan ahora la factura.

CONFLICTOS REVERDECIDOS

Otra impronta problemática que ya se percibe en algunos niveles del gobierno es la militarista. La reciente purga de generales en la Policía tuvo al coronel EP (r) Adrián Villafuerte como uno de sus silenciosos protagonistas tras bastidores. Según se desprendió de la exposición del ministro del Interior Óscar Valdés la semana pasada ante el Congreso, el Ejecutivo se vio obligado a morigerar el impulso y alcance iniciales del ajustón policial.

Y no es solo el recelo entre la Policía y los militares retirados que acompañan al Presidente. Los encontrones ya se dieron también entre las facciones castrenses. La más evidente fue la que enfrentó a Villafuerte con Óscar Gómez Rodríguez, coronel EP (r) perteneciente a la promoción de Humala y al frente de la Dirección Nacional de Inteligencia (DINI). Se sabe que Gómez Rodríguez, que viene de trabajar en el sector minero, le ha puesto especial atención al ámbito de los conflictos sociales.

Detrás de los titulares de periódicos y el traqueteo político, allí se esconde uno de los más grandes retos para el gobierno. Hasta ahora no hay razón para pensar que el discurso de inclusión social, o señales alentadoras como la aprobación de la ley de consulta previa, vayan a ser suficientes para frenar una dinámica de protesta social disparada durante los dos últimos lustros.

El último reporte de la Defensoría del Pueblo da cuenta de que el mes pasado surgieron 12 nuevos conflictos sociales y se produjeron 67 acciones de protesta, la cifra más alta en lo que va del año. Hay 148 conflictos activos y 67 latentes. Más de la mitad del total son socioambientales y, al revisar el detalle, se encuentra que ello equivale a la resistencia de las comunidades a proyectos mineros que, consideran, pueden terminar por contaminar el valioso recurso hídrico. En el uso del agua está el campo de batalla. Quellaveco en Moquegua es un ejemplo reciente.

A ello se añade que la efervescencia corresponde a bastiones electorales humalistas: Puno a la cabeza con 20 conflictos y Cusco, Cajamarca y Ancash con 16 cada uno. Humala fue el político más beneficiado con el clima de protesta y ahora, montado en el caballo, descubre que el discurso que lo llevó al poder puede volverse contra él mismo. Aquellos inversionistas que lo escucharon en Nueva York todavía se preguntan si el gobierno tiene la voluntad real de impulsar las inversiones amenazadas por la protesta. En la muñeca para solucionar los conflictos se encontrará el truco del almendruco.

Y si la inclusión social es llevar a todos los beneficios del crecimiento económico, nada más frustrante que un Estado que arrastra los pies. Otras protestas recientes, como la que enfrenta la minera Yanacocha en Cajamarca, tienen relación con un canon millonario que no aterriza entre la ciudadanía. La inversión pública viene rezagada, encargada a gobiernos regionales y locales que se estrenaron este año, como lo advierte un decreto de urgencia publicado el miércoles 26 que introduce medidas para mantener el dinamismo de la Economía. Según el congresista Juan Carlos Eguren, a estas alturas del año pasado, se había ejecutado el 47% del presupuesto. Ahora vamos en 41%. Y Puno, el gran fortín humalista, se encuentra en el sótano de la tabla con apenas 13% de ejecución.

Hemiciclo en Balance

Consenso importante en las votaciones, pero procesión va po dentro.

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Daniel Abugattas con Mario Huamán. A pesar de gestos, ala izquierda con un espacio cada vez más limitado.

Se temía que la fragmentación parlamentaria hiciera difícil alcanzar consensos, pero hasta el momento ello no ha ocurrido. Luego de un traspié inicial con el debate de la Ley de Consulta Previa, el presidente del Legislativo, Daniel Abugattas, ajustó las riendas y el martes 23 de agosto logró su aprobación en el pleno por unanimidad (113 votos a favor) y exoneración de segunda votación. Similar resultado tuvieron las leyes para modificar el régimen tributario minero, aprobadas el 22 de setiembre. El fujimorismo votó en bloque a favor de los tres proyectos. En las próximas semanas vienen votaciones claves, como la de la imprescriptibilidad de delitos de corrupción, el nombramiento de los directores restantes del Banco Central de Reserva y el del Defensor del Pueblo.Hasta el momento la oposición no se ha sentido como tal en las votaciones. Los primeros vientos que soplaron contra el oficialismo vinieron con la designación de Ricardo Soberón a la cabeza de Devida, que tuvo que defenderse el 13 de setiembre ante la comisión de Defensa. El fujimorista Alejandro Aguinaga lo acusó de “petardear” la política antidrogas y Víctor Andrés García Belaunde no descartó interpelar al premier Salomón Lerner por avalarlo. Los nacionalistas capearon el temporal, pero les costó un poco más de esfuerzo encajar el golpe que les significó la cuasi interpelación de Aída García Naranjo el 6 de octubre por el caso del Pronaa. Pecando tal vez de exceso de ímpetu la bancada fujimorista fue por la censura, y aunque la pegada fue menos fuerte de lo que parecía (alcanzaron 28 de los 66 votos necesarios), las más de 3 semanas en las que estuvo expuesta en los medios constituyeron el primer gran desgaste del gabinete.

28/10/2011 - 19:13h Valsa


Berliner Philharmoniker Simon Ratle, Magdalena Kozena, Camila Nylund, Laura Aikin, Dale Duesing – R.Strauss – Der Rosenkavalier – Waltz

28/10/2011 - 09:29h Erradicar áreas de risco levará 14 anos; a cada 2, Prefeitura terá de fazer novo mapa

28 de outubro de 2011

O Estado de S.Paulo

A erradicação dos riscos para 25 mil famílias que ainda moram em áreas sujeitas a deslizamentos e alagamentos em São Paulo vai demorar até 14 anos. A previsão é da gestão Gilberto Kassab (PSD) e permanece a mesma de quando o prefeito assumiu, em 2008.

Parte dessas famílias foi identificada em mapeamento do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), conhecido desde 2003. No ano passado, o IPT ampliou o mapa para toda a cidade. Desde então, a Prefeitura diz ter retirado 4.159 famílias – 1.132 em emergência. Elas recebem auxílio aluguel de R$ 300.

O investimento no plano para eliminar riscos é de R$ 10,2 bilhões – R$ 1 bilhão já aplicados e R$ 4 bilhões destinados a projetos em fase de licitação e execução. Outros R$ 5 bilhões serão investidos até 2016.

A Prefeitura também monitorar novas invasões e assentamentos em áreas desocupadas refazendo o mapa das ocupações a cada dois anos e usando fiscais e Defesa Civil.

28/10/2011 - 08:41h Apagões mais longos deixam país sem luz 18 horas por ano

Romeu Donizete Rufino, da Aneel: “Houve descuido de algumas empresas”


Por Daniel Rittner | VALOR

De Brasília

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), governos estaduais e grandes indústrias entraram em estado de alerta com o nível de apagões registrados nos últimos três anos. Com atrasos em 48% das obras no sistema de transmissão e fenômenos climáticos que atingem com força a rede de distribuição, cada brasileiro fica, em média, 18,52 horas por ano sem luz, segundo dados levantados até junho pela Aneel.

Pelo terceiro ano seguido, a duração das interrupções no fornecimento de energia elétrica supera o número máximo de horas permitido às empresas distribuidoras, além de manter-se 12% acima do verificado em 2008. Das cinco regiões do país, só o Sul e o Centro-Oeste melhoraram seus indicadores desde então. “Essa trajetória tem nos preocupado”, reconhece Romeu Donizete Rufino, diretor da Aneel. “Houve certo descuido de algumas empresas com mais ações de manutenção preventiva e com o nível de investimento.”

Um sintoma da deterioração na qualidade do fornecimento é que deverão encostar em R$ 390 milhões, nos cálculos de Rufino, as compensações pagas aos consumidores pela interrupção do serviço em 2011. No ano passado, as compensações alcançaram R$ 360 milhões. Antes disso, as distribuidoras pagavam multas pelo descumprimento dos indicadores de frequência e de duração dos apagões. O sistema de cobrança mudou e a transgressão dos limites definidos pela agência passou a gerar ressarcimento diretamente aos consumidores.

Dados do Ministério de Minas e Energia reforçam essa percepção. Os boletins mensais de monitoramento do sistema elétrico demonstram que o número de ocorrências com cortes de luz superiores a 15 megawatts (MW) tem diminuído, mas esses cortes no fornecimento incidem sobre cargas cada vez maiores. Entre janeiro e agosto de 2008, houve 301 apagões, que geraram quedas de 24.118 MW. Já nos oito primeiros meses deste ano, o número de apagões caiu para 211, mas eles tiveram dimensão maior: a carga foi de 29.097 MW.

Os problemas alteram o ânimo da indústria. De acordo com levantamento da Abrace, entidade que congrega 50 grandes consumidores industriais de energia elétrica, 64% das empresas consultadas se dizem insatisfeitas com a qualidade do serviço. “Há um sentimento de que o serviço está piorando”, diz diretor técnico e regulatório da Abrace, Luciano Pacheco. Ele lembra que cortes com duração inferior a três minutos nem sequer são contabilizados pela Aneel, embora possam causar transtornos a siderúrgicas e a fabricantes de produtos químicos e de vidro.

“Não só apagões, mas desligamentos de poucos segundos, e até mesmo variações de tensão que passam despercebidas em uma residência, podem prejudicar nossas operações”, conta André Gohn, diretor de energia da Braskem. Uma unidade da empresa petroquímica em Camaçari, na Bahia, demorou 45 dias para restabelecer completamente a produção, depois do apagão que atingiu quase todo o Nordeste em fevereiro passado.

Esse período foi necessário para trocar peças – muitas importadas – danificadas durante o apagão. Até os microdesligamentos ou “piscas”, como Gohn classifica as interrupções de poucos segundos, podem causar entupimento de tubulações e fechamento repentino de válvulas. “Trabalhamos com fluxos contínuos e produtos químicos podem se solidificar com quedas bruscas de luz.”

Os números delimitam claramente três períodos distintos no que se refere à qualidade do serviço. No primeiro, que abrange a segunda metade da década de 90 e vai até 2001, a frequência e a duração dos cortes no fornecimento despencaram. Após uma alta súbita em 2002, durante o racionamento de energia, houve novo ciclo de queda. A partir de 2007, quando a duração dos apagões parou de cair, e de 2008, quando subiu novamente até se estabilizar em outro patamar, o terceiro período foi inaugurado.

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) destaca que a rede de transmissão cresceu 36% desde 2002 e alcançou 100 mil quilômetros de linhas com alta tensão (igual ou superior a 230 kV). A previsão é chegar a 116 mil quilômetros em 2012. Mesmo assim, segundo o ONS, o país atingiu níveis recordes de “robustez” para o sistema. De cada cem perturbações (condições anormais de operação), somente cinco resultam hoje em corte de carga, índice jamais registrado anteriormente.

Para Nivalde de Castro, coordenador do Grupo de Estudos do Setor de Energia Elétrica (Gesel) da Universidade Federal do Rio de Janeiro, as dimensões continentais e a magnitude do sistema de transmissão no país dificultam a operação. “Na Europa, a queda de uma linha faz com que outra seja imediatamente acionada. Aqui, temos poucas redes alternativas.”

Castro identifica outros dois problemas relacionados aos deságios nos leilões de concessão de novas linhas de transmissão, que atingiram 26% na última década, em média. Ao baixar as receitas estimadas durante a concessão, empresas vencedoras dos leilões podem estar usando equipamentos mais baratos e de menor qualidade. Além disso, com a multiplicação de empresas operando lotes próximos uns dos outros, a padronização de equipamentos se torna mais complicada e pode gerar ruído no “encontro” de linhas de transmissão em uma subestação.

No caso da distribuição, um estudo recente do Gesel detalhou os resultados de nove grandes empresas do setor em 2009 e constatou que “níveis tão altos de lucratividade sobre o patrimônio líquido são raros”, com indícios de que as tarifas atuais estariam elevadas. “Tem prevalecido, nas distribuidoras, uma preocupação muito maior com questões financeiras do que com as operacionais”, afirma Castro.

O professor da UFRJ pondera que, apesar dos problemas, a fotografia não é ruim quando observada de forma mais ampla. “Se tirarmos a lupa e olharmos o setor elétrico como um todo, vemos que ele é consistente e está bem estruturado, quando o comparamos com outros países.”

Mas é difícil aplacar as reclamações dos governos estaduais. “Precisamos de mais fiscalização preventiva, em vez de ter só fiscalização corretiva”, afirma Arnaldo Silva Neto, subsecretário de Energia Elétrica do Estado de São Paulo. Ele expõe a impossibilidade de fazer isso com o quadro de pessoal atualmente disponível.

O governo de São Paulo tem 16 fiscais para inspecionar regularmente 28 empresas distribuidoras – 14 concessionárias e 14 permissionárias de tamanho reduzido. Por meio de um convênio com a Aneel, a agência paulista de regulação nas áreas de saneamento e energia (Arsesp) ficou responsável pela fiscalização do setor, mas recebe apenas uma pequena fatia dos encargos destinados a essa finalidade.

“O Estado recolhe R$ 100 milhões por ano em taxas de fiscalização cobradas nas contas de luz dos consumidores. Mas recebemos só R$ 4 milhões de volta da União”, queixa-se o subsecretário. Segundo ele, há conversas preliminares com o governador Geraldo Alckmin (PSDB) para que atividades de fiscalização sejam contempladas com verbas do Orçamento estadual, em 2012. A secretaria pede R$ 3 milhões para elevar a equipe para 30 fiscais.

Obras do sistema de transmissão têm atraso médio de 14 meses

Por De Brasília

Levantamento feito com base em relatório da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de acompanhamento e fiscalização das obras já licitadas para reforçar o sistema de transmissão no país indica que 48% delas descumpriram o cronograma estabelecido nos contratos de concessão ou nas resoluções de autorização e precisaram redefinir as datas previstas para o início da operação dos linhões.

O levantamento abrange 421 obras e inclui subestações que dão apoio à rede de transmissão de energia. A média de atrasos é de 14 meses. Há empreendimentos, inclusive de empresas estatais como Furnas e Chesf, com atraso superior a quatro anos. A maioria está relacionada a dificuldades encontradas no processo de licenciamento ambiental.

Com 203 obras em atraso, as empresas de transmissão calculam o prejuízo. Quando as linhas entram em operação, elas passam a ser remuneradas com a Receita Anual Permitida (RAP), que é definida nos leilões de concessão. As licitações fixam uma receita máxima e ganha quem oferece o maior deságio. Se a obra atrasa, a concessionária também deixa de receber a remuneração.

“Há alguns anos, tínhamos tanta tranquilidade que as linhas eram concluídas antes do prazo máximo de implantação, a fim de antecipar receita”, afirma José Cláudio Cardoso, presidente da Associação Brasileira das Grandes Empresas de Transmissão de Energia Elétrica (Abrate). “O cenário mudou. Hoje as linhas não entram na data prevista e o setor tem perdas acumuladas de R$ 1,3 bilhão na RAP que já deveria estar recebendo”, agrega Cardoso.

Um dos exemplos de atraso ocorreu a hidrelétrica de Dardanelos, no Mato Grosso, com 261 megawatts (MW) de potência instalada. As obras da usina foram concluídas no início do ano, mas ela só entrou em funcionamento comercial em agosto, devido a um impasse com a Funai em torno da linha que conecta o empreendimento ao sistema interligado nacional. Por causa da travessia do rio Juruena, um trecho de 15 quilômetros, as obras de transmissão atrasaram mais de um ano e provocaram um descasamento com o planejamento, cumprido à risca, da geração.

Diferentemente do que ocorre com os empreendimentos de geração, incluindo as grandes hidrelétricas, linhas de transmissão são leiloadas sem licença prévia. Para diminuir o risco dos investidores, a Aneel discute com o Ministério de Minas e Energia a possibilidade de linhas consideradas mais complexas do ponto de vista ambiental já serem licitadas com essa licença concedida.

O presidente da CPFL Renováveis, Miguel Saad, diz que pelo menos dois projetos da empresa são afetados por atrasos na rede de transmissão. No parque eólico Santa Clara, no Rio Grande do Norte, que tem 188 MW de capacidade, o atraso na implantação de estações coletoras (ICGs) para conectar as usinas ao sistema de transmissão adiará em seis meses o início de sua operação.

“As nossas obras estão em dia”, diz Saad, garantindo o cumprimento do prazo para o término da construção do parque eólico, em julho de 2012. A previsão, no entanto, é que a conexão ao sistema interligado, sob responsabilidade da Chesf, fique pronta no fim de 2012. A remuneração da CPFL está assegurada nesse caso, embora o país esteja deixando de acrescentar energia necessária para atender ao crescimento da demanda.

Um caso diferente é o da usina Bio Ipê, na região de Dracena (SP), que precisa de uma linha nova para conectá-la à rede de distribuição. Ela deverá gerar 25 MW de energia, a partir do bagaço de cana, e deveria ter entrado em operação em outubro. Com o atraso na conexão, o início do funcionamento foi adiado para dezembro. A CPFL Renováveis só terá receitas com a usina de biomassa após o começo da operação. (DR)

28/10/2011 - 08:23h Pré-candidatos de SP pressionam e PSDB fará prévias em janeiro


20 mil filiados tucanos poderão integrar o colégio eleitoral que escolherá o candidato da sigla para concorrer à Prefeitura

28 de outubro de 2011

JULIA DUAILIBI , LUCAS DE ABREU MAIA – O Estado de S.Paulo

Após pressão dos quatro pré-candidatos tucanos à Prefeitura paulistana, que haviam se reunido no último domingo para cobrar da direção partidária uma definição sobre as prévias que escolherão o candidato do PSDB para a eleição do ano que vem, o diretório municipal definiu os termos do pleito interno.

Em reunião na noite de ontem com os pré-candidatos, o presidente municipal do PSDB, Julio Semeghini, determinou que as prévias devem acontecer até 15 de janeiro. Poderão integrar o colégio eleitoral que escolherá o candidato da sigla cerca de 20 mil eleitores tucanos que participaram do recadastramento feito pelo PSDB em 2009. A lista, contudo, será submetida à chancela do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), a fim de evitar eventuais questionamentos jurídicos.

Três dos quatro pré-candidatos – o deputado Ricardo Tripoli, o secretario estadual de Cultura, Andrea Matarazzo, e o secretário estadual de Energia, José Aníbal – desejavam que as prévias partidárias fossem realizadas ainda em dezembro. No entanto, o quarto pré-candidato, o secretário estadual do Meio Ambiente, Bruno Covas, e o Palácio dos Bandeirantes conseguiram adiar o pleito interno até meados de janeiro, e devem tentar postergar a votação ainda mais.

Alckmin esforça-se para que as prévias sejam adiadas até que os termos de uma possível aliança com o PSD, do prefeito Gilberto Kassab, fiquem mais claros.

Bastidores. O governador já trabalhava nos bastidores para empurrar as prévias para março do ano que vem. Ele e o prefeito Gilberto Kassab admitiram publicamente, na última semana, a possibilidade de negociar uma aliança entre os dois partidos. Setores no PSDB, no entanto, resistem a selar um pacto com Kassab.

Em entrevista concedida ao Estado no último domingo, o prefeito de São Paulo afirmou que as negociações para 2012 terão consequência direta nas eleições de 2014. Desta forma, Kassab deu um recado aos tucanos admitindo a possibilidade de apoiar a reeleição de Geraldo Alckmin ao governo do Estado desde que o PSDB decida apoiar o candidato escolhido por ele para a sua sucessão na Prefeitura.

28/10/2011 - 08:14h “Troca de ministros preserva coalizão e evita instabilidade”, diz Fabiano Santos

Santos: novo livro defende que uso de MPs decorre da proximidade entre o Executivo e Congresso e não o contrário


Por Cristian Klein | VALOR

De Caxambu (MG)

As sucessivas quedas de ministros no governo Dilma Rousseff estão sendo utilizadas pela presidente para escolher nomes de sua confiança, algo que ela não pôde fazer ao tomar posse como sucessora de seu padrinho político, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. É assim que o cientista político Fabiano Santos, do Iesp-Uerj, analisa a sexta demissão de um ministro, agora foi Orlando Silva (PCdoB), no Esporte, após denúncias de corrupção na Pasta.

Santos não vê uma causa comum entre os episódios e destaca que, apesar de tudo, a sequência de escândalos, em apenas dez meses, não criou um clima de instabilidade no governo. Presente no 35º encontro anual da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (Anpocs), Santos concedeu esta entrevista ao Valor, na qual também explica os principais achados de seu novo livro, “Fundamentos informacionais do presidencialismo de coalizão” (Appris), em co-autoria com o pesquisador Acir Almeida, do Ipea.

Valor: Com a demissão de Orlando Silva, já são seis ministros que caem em apenas dez meses desde que a presidente Dilma Rousseff assumiu. Hoje há mais corrupção no governo?

Fabiano Santos: Não vejo dessa maneira. Existe uma sistemática mais rigorosa nas instituições de controle. Hoje elas estão muito mais preparadas. O tratamento não ortodoxo com a coisa pública é uma prática muito arraigada no Brasil, que foi acentuada pelos governos militares. É decorrência de anos e anos de falta de transparência. E desde a Constituição de 1988 as instituições foram organizadas e têm sido importantes. O fato desses episódios estarem se multiplicando é muito mais um sintoma de força das instituições do que o seu contrário.

Valor: As demissões refletem um estilo diferente da presidente em relação a seus antecessores?

Santos: Quando a presidente Dilma organizou o ministério, ela negociou. Nessa negociação, o resultado final nem sempre é aquele que se quer. O ministério que se organiza é um ministério do equilíbrio possível num dado momento. Esse contexto político vai se modificando. É uma oportunidade que ela tem visto para mudar o ministério num sentido mais próximo ao dela. Agora, o que tem de ser enfatizado é que não existe nenhuma implicação política substantiva na mudança desses nomes. Não há nenhuma instabilidade dentro do Congresso, não há mudança na composição partidária, nem nas políticas de governo. Do ponto de vista político, é uma semana de manchete; depois acaba.

Valor: Ela está fazendo o ministério que ela não conseguiu ao tomar posse?

Santos: Ela está aproveitando a oportunidade para aproximar os nomes aos de sua preferência. É natural. O momento ideal para se fazer uma reforma desse tipo é a eleição municipal, só que acontecimentos políticos têm precipitado essas mudanças.

Valor: Já nas eleições presidenciais previa-se que Dilma, ao assumir, teria que se blindar contra os escândalos de corrupção pois ela não desfruta da mesma popularidade e do carisma de Lula, cuja margem de manobra era maior e bancava a permanência dos ministros. As demissões são fruto dessa necessidade de blindagem?

Santos: Não vejo dessa maneira. Vejo que há uma evolução crescente na capacidade das instituições de controlar o comportamento dos agentes públicos. Dilma talvez esteja experimentando algo mais agudo do que experimentaram Lula e FHC. Cada presidente vai se deparar com essa evolução aguda até haver uma mudança consistente no comportamento dos agentes públicos.

Valor: A que instituições podemos creditar uma melhora no controle da corrupção?

Santos: A sociedade civil faz parte disso. A imprensa faz parte. Não há um vazio. Hoje em dia, a ritualística em torno da apuração dos casos que são denunciados é muito mais forte, mais precisa e isso acaba tendo implicação política.

Valor: O que há em comum entre as seis demissões?

Santos: São casos que surgiram por motivos diferentes. Em certas situações, refletem práticas enraizadas; em outros, foi algo tópico, de gravidade menor. O caso [Antônio] Palocci [ex-ministro da Casa Civil] foi resultado de um comportamento privado, dele, antes de assumir o ministério. Completamente diferente da queda do ex-ministro do Turismo [Pedro Novais], que envolveu recursos manejados pela própria Pasta que não estavam sendo aplicados da maneira como deveriam.

Valor: Sobre seu novo livro, qual a principal contribuição dele para se entender a política brasileira?

Santos: A literatura trata o Congresso a partir principalmente de duas perspectivas: ou o Congresso é organizado a partir dos partidos, que são o ator-chave e dão o tom, em articulação com o Executivo, ou o foco está nos parlamentares individualmente. Nenhuma dessas visões trabalhou um tema importante para qualquer processo decisório que é a questão da informação. Como um ator, que precisa tomar uma decisão, busca as informações necessárias para que a decisão não seja prejudicial a ele ou seja a melhor possível. Esse problema de adquirir e distribuir informação necessária também está necessariamente presente na relação entre o presidente e o Congresso.

Valor: Em que bases se assentam essas informações?

Santos: Conseguimos dados interessantes e que caminham contra o que a literatura vem falando sobre alguns pontos a respeito do trabalho do Congresso. Fundamentalmente, a respeito das comissões. Em geral, se tem a ideia de que o Congresso, por ser uma instituição em desvantagem vis a vis o Executivo, no que diz respeito à capacidade técnica, ele não teria fontes próprias para um trabalho bem subsidiado em termos de políticas públicas. E aí observamos, sim, que as comissões em diversas circunstâncias são ativadas pelo Congresso para produção de informação relevante para a tomada de decisão. O sistema de comissões é algo relevante e faz um trabalho em torno de políticas públicas muito importante sob determinadas condições.

Valor: Que condições são estas?

Santos: Quando o presidente, por exemplo, é muito enviesado, afastado do que o Congresso quer em determinada política, ele aciona a comissão para que ela possa subsidiá-lo e fazer um parecer ou uma proposta alternativa de política.

Valor: Como isso se verifica?

Santos: Por exemplo, a emissão de medidas provisórias foi muito menor no governo Collor do que em outros governos, e isso se dá fundamentalmente por conta da distância da agenda do Fernando Collor em relação à agenda central do Congresso.

Valor: Não seria maior?

Santos: Não. Por quê? Aí é que está a questão da informação. O Congresso delega para o presidente a prerrogativa de utilizar medidas, como a medida provisória, nos momentos em que confia mais no presidente. Portanto, a proximidade ideológica do Congresso com o presidente faz com que essa delegação seja maior. É o contrário do que o senso comum pode supor: que a medida provisória é utilizada para impor uma agenda a um Congresso recalcitrante. A medida provisória é mais utilizada nos momentos em que o Congresso é mais próximo do presidente. O Collor utilizou menos do que o Fernando Henrique, que utilizou menos do que o Lula. Porque as agendas desses presidentes foram, num crescendo, caminhando para o centro do Congresso. O Collor foi bem enviesado para a direita, Fernando Henrique ainda estava um pouco enviesado, e o Lula casou muito com a tendência central do Congresso.

Valor: O Congresso é de centro?

Santos: Podemos dizer que o ator que está no centro do Congresso e que dá o voto de minerva, que a literatura chama de ator pivotal, tem sido o PMDB, nesses anos todos. A nossa medida de distância do presidente para o centro do Congresso é sempre dada por sua posição ideológica em relação à do PMDB.

Valor: E o PMDB estando no governo facilita essa delegação?

Santos: Esse é um ponto interessante. O fato de estar no governo – ou não – não facilita a vida do presidente se ele quer ter uma agenda distante do Congresso. O PMDB estava dentro do governo Fernando Henrique, mas em vários momentos a agenda do presidente foi muito à direita, muito neoliberal. O PMDB tem uma facção importante nacionalista, desenvolvimentista. Isso criou conflitos importantes em diversas medidas e reformas que o Fernando Henrique gostaria de passar e não foram bem sucedidas, como a administrativa, a tributária. Com o Lula, há uma maior aproximação do presidente em relação a esse ator central que é o PMDB, o que aumenta então a edição de medidas provisórias. Agora, se as propostas do presidente estiverem deslocadas, distantes ideologicamente, o Congresso vai trabalhar. O Congresso não é tão aquiescente, não é um ator tão submetido às vontades do Executivo quanto a gente quer imaginar.

Valor: O Código Florestal é um exemplo dessa situação?

Santos: É um caso muito interessante. O projeto foi enviado, mas estava bastante deslocado em relação à preferência do ator central do Congresso. O que ocorreu então? O Congresso permitiu que a oposição emplacasse várias emendas e trouxesse o projeto bem mais para aquilo que ele queria. Então, a comissão trabalhou muito mais. Teve muito mais audiência, mais trabalho de leitura e de proposição de emendas e o resultado final ficou longe daquilo que o governo queria e mais próximo do que o Congresso e seu ator central queriam.

Valor: A imagem que se tem, no entanto, é que o processo decisório funciona sob a lógica da barganha e da troca de votos do Congresso por recursos e cargos no Executivo, e não pelo mérito das políticas. Essa visão está errada?

Santos: Está errada. Com o modelo informacional testado, derivando hipóteses, conseguimos mostrar que ele trabalha em termos de políticas, muito mais do que diz a literatura e o senso comum estão dispostos a conceder.

Valor: Nesse modelo, a oposição ganha uma importância que também não tem sido atribuída a ela.

Santos: A oposição é acionada a partir das desavenças havidas no interior da coalizão. Para que ela busque informações necessárias para a produção de projetos e propostas alternativas ao governo. Isso resulta numa visão mais congressual da política.

Valor: As legendas de oposição são manipuladas como partidos de programa, digamos, para atender aos desejos das siglas governistas?

Santos: Sim, claro. Mas esse programa que é feito com o partido insatisfeito é feito em nome de uma boa causa, que é da política pública, que é aproximá-la da visão do Congresso, que expressa na verdade a pluralidade das visões da sociedade. Mas quando a oposição é manipulada ela também faz o seu jogo, porque consegue aproximar os projetos das suas preferências.

Valor: Há quem considere, porém, que o Congresso brasileiro é muito conservador, obrigando que medidas mais progressistas como o reconhecimento da união civil homoafetiva e a liberação da pesquisa com células-tronco só fossem decididas pelo Supremo Tribunal Federal. Ele é mesmo conservador?

Santos: Ele é conservador do ponto de vista comportamental. Mas não da economia. É um Congresso que admite intervenção forte do Estado na economia e para políticas mais igualitárias. Agora, a questão é saber se a sociedade brasileira também é conservadora em sua maioria e se o Congresso está realmente discrepando.

O repórter viajou a convite da Anpocs

27/10/2011 - 22:00h Boa noite

Brahms Horn Trio Op.40 – Barenboim, Perlman, Clevenger

27/10/2011 - 19:20h Outra rosa


Der Rosenkavalier
The Marschallin – Anna Tomowa-Sintow
Octavian – Agnes Baltsa
Sophie – Janet Perry
Vienna Philharmonic
Herbert von Karajan, conductor

27/10/2011 - 19:04h Anjos fetichistas


Charles Malinsky – fonte Elisandre

27/10/2011 - 17:00h Vírus provoca suicídio

27 de outubro de 2011

Fernando Reinach, Biólogo – O Estado SP

Pais forçam filhos a lavar as mãos e governos levam pessoas a morrer pela pátria. São exemplos de como uma pessoa é capaz de determinar o comportamento de outra pessoa.

Normalmente, não pensamos que o comportamento do filho é resultado de genes no corpo do pai agindo sobre o corpo do filho. Preferimos falar em convencimento, autoridade ou persuasão. Mas, quando esse fenômeno é observado entre animais de diferentes espécies, fica difícil imaginar que o comportamento induzido não resulte da ação direta de genes.

A capacidade de um gene, localizado em um ser vivo, de agir sobre outro ser vivo foi proposta inicialmente por Richard Dawkins, que chamou o fenômeno de fenótipo estendido. Muitos duvidavam da existência desses genes. Agora, pela primeira vez, um desses genes foi isolado e caracterizado.

No final do século 19, cientistas alemães observaram um comportamento estranho nas lagartas de uma espécie de mariposa chamada Lymantria dispar. Lagartas normais passam a noite se alimentando de folhas na copa das árvores. Antes do amanhecer, elas descem e se escondem. Esse comportamento evita que sejam devoradas pelos pássaros.

Mas em algumas vezes as lagartas parecem enlouquecer. Antes do raiar do dia, vão para o topo das árvores, agarram-se às folhas e ficam imóveis, esperando a morte. Que chega pelo bico de um pássaro. Décadas mais tarde, foi descoberto que elas “enlouquecem” após serem infectadas por um baculovírus.

Do ponto de vista do vírus, o comportamento suicida das larvas é perfeito. Após o vírus ter se multiplicado no interior das larvas, elas rumam para o topo das árvores e esperam. As aves comem as larvas infectadas, levando o vírus para outras árvores. O vírus se espalha rapidamente pela floresta. Se a larva infectada morre no seu esconderijo diurno, a disseminação do vírus é lenta, pouco eficiente. O vírus parece “convencer” a larva a mudar seu comportamento. Mas como isso é possível? Seguramente não rola um papo entre vírus e larva.

Quando os cientistas sequenciaram o genoma do baculovírus, descobriram um gene estranho, que parecia não ser necessário para a sobrevivência do vírus. Esse gene, chamado de EGT, produzia uma enzima capaz de inativar o hormônio 20-hidroxiecdisona, que controla o desenvolvimento das larvas. Quando a quantidade desse hormônio aumenta, a larva se transforma em pupa, produzindo o casulo do qual emerge a mariposa adulta.

Cientistas imaginaram que talvez o aumento e a diminuição diária dos níveis desse hormônio, antes da pupação, seria o responsável pela migração da larva para a copa da arvore ao anoitecer e sua volta para o esconderijo ao amanhecer. Será que o vírus, destruindo o hormônio no hospedeiro, estaria manipulando seu comportamento, induzindo a larva ao suicídio?

Para testar essa hipótese, cientistas construíram baculovírus recombinantes em que o gene EGT foi inativado. O vírus modificado infectou a larva e se reproduziu normalmente. Mas as larvas infectadas acabavam morrendo, cheias de vírus, não no topo das árvores, mas em seu esconderijo, longe das aves.

Esse resultado demonstra que o baculovírus carrega em seu genoma um gene cuja única função é destruir o hormônio que controla o comportamento das larvas, forçando sua exposição às aves famintas. Esse gene não somente altera o comportamento das larvas, mas indiretamente induz as aves a comer as larvas e espalhar o vírus.

Nada mal para um vírus que não tem cérebro nem estudou estratégia de marketing em um MBA. Provavelmente, ocorreu que uma cópia do gene EGT acabou inserido acidentalmente no genoma de um baculovírus em algum momento do passado. Por se reproduzir mais rapidamente, o vírus com esse novo gene acabou se tornando o baculovírus predominante nas florestas europeias.

À medida que mais espécies tiverem seus genomas sequenciados, mais exemplos de genes com fenótipos estendidos serão descobertos. Será que os genes que permitem que o cérebro de um pai argumente com seu filho e o induza a lavar as mãos antes do almoço não podem ser considerados genes com fenótipos estendidos? E os genes que permitem a um recém-nascido emitir um choro capaz de fazer os pais correrem até o berço? Eles podem ser considerados genes com fenótipo estendido?

MAIS INFORMAÇÕES: A GENE FOR AN EXTENDED PHENOTYPE. SCIENCE, VOL. 333, PÁG. 1.401, 2011

27/10/2011 - 11:52h Perú: ¿A qué distancia Washington?

Mirko Lauer – LA REPÚBLICA

Los propios analistas de EEUU coinciden en que desde hace tiempo su país viene perdiendo presencia en América Latina. La causa principal que se menciona es el desinterés. Tras la guerra fría, en estos dos decenios Washington ha tenido preocupaciones más apremiantes en otros continentes que la vigilancia de lo que se solía llamar su patio trasero.

El brote de gobiernos abiertamente antiyanquis en torno del petróleo de Hugo Chávez, a los cuales Washington fustiga sobre todo con el látigo de cierta indiferencia, y un Brasil ahora pisando más fuerte en la región terminaron de reforzar esta impresión de poca presencia estadounidense, e incluso de una política de prescindencia.

Para muestra un botón. En el 2009 Barack Obama denunció el golpe de Estado en Honduras, pero fue claro en indicar que los países de la región tenían que resolver sus propios problemas. La declaración no fue mal recibida, puesto que para entonces ya desde hacía tiempo nadie miraba con buenos ojos el intervencionismo silvestre de los EEUU al sur del Río Grande.

Sin embargo, el Departamento de Estado siguió cuidando sus intereses en la zona. Se mantuvo el impulso a los TLC. La apertura a Irán puesta en marcha por Caracas y Brasilia fue respondida con declaraciones enérgicas. Una gira de Obama por Brasil, Chile y El Salvador hizo hincapié en el apoyo a lo que llamó democracias exitosas.

Si bien la presencia de EEUU en la región ha disminuido, a la vez ella no ha sido realmente reemplazada por otra potencia. Brasilia no quiere sustituir a Washington, sino más bien hacerse de un rol mundial, que le está costando. Los importantes avances de China son mucho más comerciales que diplomáticos. Podría decirse que la doctrina Monroe sigue flotando en el ambiente.

Esta situación propicia, como acaba de suceder en el Perú, dos tipos de mirada. En la perspectiva geoeconómica de un “gran juego” la presencia de otros países está creciendo, una consecuencia natural de la globalización, y reduciendo la parte que le toca a Washington. Incluso los EEUU perdieron el primer lugar ante China como destino de exportaciones peruanas.

Pero en la perspectiva estrictamente geopolítica de la vinculación con el poder, Washington sigue siendo el principal polo de referencia para un país como el Perú. Entre otras cosas porque diplomáticamente América Latina como conjunto aún está lejos de ser un suelo parejo, y es todavía un complicado laberinto de senderos bilaterales.

En consecuencia, tanto el canciller como el primer ministro tienen razón: la relación con los EEUU no es primordial, en el sentido de que no excluye ni posterga a ninguna otra, y a la vez los EEUU son un socio estratégico.

Gabinete de Babel

Augusto Álvarez Rodrich – LA REPÚBLICA

Gobierno debiera mejorar su consistencia interna.

Todo gobierno se puede beneficiar significativamente de la posibilidad de tener, en una instancia decisiva como el Consejo de Ministros, una visión plural gracias a su conformación con gente valiosa que proceda de distintos enfoques, profesiones y experiencias, pero un requisito indispensable para ello es que se cuente con un mínimo de consistencia entre sus integrantes pues, de lo contrario, en el interior, ocurre una dificultad para decidir y avanzar; y, hacia el exterior, se proyecta un caos que genera desconfianza.

No se puede sostener que eso esté ocurriendo con gravedad hoy en el gobierno del presidente Ollanta Humala pues, por el contrario, ya se observan algunos avances relevantes con relación al inicio del mandato, el cual tuvo varios problemas.

Primero, porque la candidatura de Gana Perú recién adquirió opción de triunfo en el tramo final. Segundo, porque el presidente electo se demoró en designar al equipo ministerial hasta poco antes de que se levantara el telón. Tercero, porque varias personas que acabaron en puestos de suma importancia recién se conocieron unos días antes de ponerse el fajín para jurar.

A pesar de ello, el show no ha estado mal, al menos ante los ojos de la asistencia pero, por dentro, pareciera que la cosa anda más desordenada de lo que se proyecta hacia el exterior.

Un ejemplo de la descoordinación ocurrió esta semana, de un modo un poco estridente, cuando, en el mismo día en que el premier Salomón Lerner –‘Siomi’ según el estilo novedoso de las resoluciones supremas– se reunía en la Casa Blanca con la secretaria de Estado, Hillary Clinton, el canciller Rafael Roncagliolo ofrecía en Madrid una declaración inoportuna para la visita washingtoniana de su colega de gabinete, pues en una entrevista publicada en el diario El País, sostuvo que la relación con Estados Unidos ya “no es primordial”.

Al margen de lo poco realista que resulta cuestionar el peso de Estados Unidos para las relaciones exteriores peruanas, para no hablar de lo diplomáticamente inconveniente que es dicha afirmación, la coincidencia es desafortunada.

Esta descoordinación es curiosa pues Lerner y Roncagliolo son amigos y con voluntad de trabajar de la mano. Pero hay otras teclas que suenan más desafinadas, como entre Miguel Castilla y Kurt Burneo en economía; entre los vicepresidentes Marisol Espinoza y Omar Chehade y Palacio sobre anticorrupción; o entre Daniel Mora y otros sobre derechos humanos.

La pluralidad de opiniones, se insiste, puede ser muy positiva pero la orquesta tiene que sonar más afinada que ahora. Quizá en un futuro cercano habrá algunos ajustes en el gabinete ministerial con los que se podrá mejorar la consistencia de la música pero, mientras eso ocurre, sería bueno que el gobierno mejore su capacidad de coordinación y de actuación.

27/10/2011 - 11:19h Brasil espera ‘boa vontade’ da Bolívia em troca de financiamento

Por Fabio Murakawa | VALOR

De La Paz

O governo brasileiro admite negociar um aumento no valor do financiamento a uma estrada na Bolívia que foi foco de conflito entre indígenas e o presidente Evo Morales, mas põe condições. Espera que o governo resolva problemas técnicos, ambientais e políticos, disseram autoridades ao Valor. Além disso, o Brasil quer “gestos de boa vontade” em temas como devolução de carros roubados no Brasil, para criar um ambiente mais favorável junto à opinião pública brasileira e avançar uma agenda bilateral “mais positiva”.

Na segunda-feira, Morales sancionou uma lei que impede que a rodovia que ligará os Departamentos (Estados) de Beni e Cochabamba a reserva Tipnis. Ele adotou a medida após intensa pressão de grupos indígenas que, amplamente amparados pela população boliviana, marcharam 500 km em dois meses até La Paz para protestar contra a estrada. Os índios ficaram uma semana acampados na capital até que Morales assinou a lei.

Os indígenas, que têm direito constitucional sobre os territórios, não foram consultados pelo presidente sobre a obra, orçada em US$ 415 milhões (sendo US$ 332 milhões financiados pelo BNDES) e a cargo da construtora brasileira OAS. O governo brasileiro quer evitar esse “processo atabalhoado” em caso de novo financiamento.

Segundo a empreiteira, para passar fora do parque, a rodovia teria que ser aumentada em cerca de 200 km – o traçado original era de 306 km. Assim, é inevitável um aumento no valor da obra e a necessidade de mais financiamento.

Diferentes fontes estimam que o desvio na estrada acrescentará até US$ 250 milhões ao valor total da obra, o que exigiria um novo contrato com o banco brasileiro. O BNDES ainda não liberou nenhuma verba relacionada à obra. E a OAS tem US$ 110 milhões a receber do governo boliviano pelos trabalhos executados, segundo uma fonte do governo brasileiro.

O sentimento anti-Brasil que a rodovia despertou entre os indígenas preocupa o governo brasileiro. E há em Brasília uma corrente que acredita que o Brasil não deveria mais financiar a estrada. Outra corrente quer, no mínimo, evitar a repetição dos problemas que levaram à paralisação da obra, cujo trajeto terá que ser alterado.

“A Bolívia precisa estabelecer um cronograma, uma linha de ação, para definir com rigor técnico a solução para os parâmetros ambientais, financeiros, econômicos e políticos desse processo”, disse ao Valor uma autoridade brasileira, que pediu anonimato.

O governo brasileiro quer criar uma “agenda positiva” com a Bolívia, que ajudaria a criar um ambiente político favorável a esse e a futuros projetos. A agenda incluiria temas como o combate ao narcotráfico, a vigilância de fronteiras, a situação dos agricultores brasileiros no país vizinho e o tema dos carros roubados no Brasil.

Brasília enviou em julho uma lista feita Polícia Federal com 3.926 veículos roubados no Brasil e que estão na Bolívia. Ele foram achados num cadastramento feito pelo governo boliviano para “regularizar” veículos sem documento.

Com esses dados, segundo fontes, o governo boliviano já identificou mais de mil carros roubados no Brasil. Cerca de cem já foram apreendidos. O governo brasileiro quer a devolução imediata desses veículos, mas entraves burocráticos, e um ponto da legislação local que determina que os carros apreendidos fiquem de posse da polícia, atrapalham o processo.

“Para o Brasil, o retorno de um número significativo de carros seria um sinal de boa vontade para a opinião pública e um recado a contrabandistas”, disse uma fonte do governo brasileiro. “Isso ajudaria para criar uma agenda positiva entre os dois países.”

Outra problema que o Brasil quer resolver é a situação dos sojicultores brasileiros na Bolívia. Eles cultivam uma área de cerca de 150 mil hectares no Departamento de Santa Cruz, cerca de 10% do total plantado na Bolívia. Mas são responsáveis por 60% da produção do país, devido aos altos índices de produtividade. Mas, segundo fontes, sofrem com instabilidade jurídica por não possuírem titulação definitiva da terra, além de problemas com grileiros e invasores.

“Eles [governo boliviano] têm que nos ajudar a criar condições para que o projeto [de aumento do financiamento] possa ser apresentado à opinião pública brasileira”, disse a fonte do governo.

27/10/2011 - 10:30h Reforms are essential for Brazil to build on recent success, says OECD

Enviado pelo leitor Eduardo

26/10/2011 – The Brazilian economy has made a rapid recovery from the global economic crisis, but further reforms are necessary to boost long-term growth, spur investment and further reduce poverty, according to the OECD’s latest Economic Survey of Brazil.

“Sound economic policies have helped Brazil weather the global financial crisis, but even more remarkable is the unprecedented progress being made on social goals including poverty reduction and inequality,” said  the OECD Secretary-General, Angel Gurría. “We believe Brazil can achieve still higher, and more inclusive, growth over the medium term, provided policymakers meet the key challenges facing the economy by building momentum for further reforms.”

The report projects that GDP growth will slow to less than 4 percent over the coming two years, which is below trend rates of 4.5 percent annually, but well above the average for OECD countries.

Restraining inflation, currently above the upper end of Brazil’s 2.5-6.5%  target range, without exerting upward tension on the exchange rate is the most immediate macroeconomic challenge. The use of various policy measures to smooth exchange rate volatility – including those that temporarily restrain short-term capital inflows – are understandable given the uncertainty facing the global economy, but Brazil should rely more prominently on fiscal consolidation, the report says.

Spending cuts announced earlier this year, combined with the establishment of budget surplus targets for the coming three years, are welcome, and the government should continue in this direction, the OECD said. The Bolsa Familia cash transfer programme has been highly successful in the fight against child poverty, and should be maintained and even extended.

Access the complete data

The Survey focuses on the steady increase in the value of the Brazilian real in recent years, which has created concern over long-term competitiveness. The report points out that part of the currency appreciation has come in response to international growth and inflation differentials, and counsels against efforts to fully offset the rise.

Looking ahead, the Survey points out the importance of boosting investment rates, which are low by international comparison. Reforming the pension system and deepening long-term financial markets would help spur investment, as would lower tax burdens and policies aimed at achieving lower interest rates.

Brazil should prioritise infrastructure spending, which is crucial for long-term growth and social inclusion, while shielding it from government spending cuts, the report said.

Further information in the OECD Economic Survey of Brazil is available at: www.oecd.org/eco/surveys/brazil.

Journalists seeking further information should contact the OECD Media Division: news.contact@oecd.org, +33 1 45 24 97 00 .