Após 20 anos, integração no Mercosul é ‘decepcionante’, diz instituto parisiense

Em relatório, pesquisadores do Science-Po avaliam que bloco comum sofre com pouca institucionalização e assimetrias entre membros.
16 de dezembro de 2011

De Paris para a BBC Brasil – Agência Estado

O balanço das atividades do Mercosul, que completou 20 anos de integração econômica em 2011, é considerado “decepcionante”, segundo um relatório do renomado Instituto de Estudos Políticos de Paris sobre a América Latina, divulgado nesta sexta-feira.

“A história do Mercosul é pontuada por fases de progresso interrompidas por mudanças políticas ou crises econômicas, e seguidas de retomadas que suscitam um aumento das expectativas, rapidamente desapontadas”, diz o cientista político Olivier Dabène, presidente do Observatório Político da América Latina e do Caribe do instituto parisiense.

Segundo o especialista, o Mercado Comum do Sul (Mercosul), integrado pelo Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, ainda enfrenta, após 20 anos de existência, “duas fraquezas estruturais”.

A primeira delas é a assimetria entre os Estados membros, diz Dabène, autor do capítulo sobre o Mercosul do relatório.

“O Mercosul é um processo de integração debilitado por profundas assimetrias de desenvolvimento. O projeto neoliberal (nos anos 90) leva a crer que a integração regional permitirá uma convergência natural das economias”, afirma.

“Mas, durante a década de 90, as assimetrias se aprofundaram mais em vez de desaparecer, suscitando uma certa frustração do Paraguai e do Uruguai”.

Outra deficiência do Mercosul apontada pelo especialista é a falta de instituições capazes de levar em conta os interesses gerais do bloco.

Entre os exemplos citados, está o Parlamento do Mercosul (Parlasul), que possui “atribuições modestas” em relação à tomada de decisões.

Reticências

O protocolo constitutivo que criou o Parlasul apresenta “marcas de reticência a qualquer evolução supranacional de integração”, diz o relatório do instituto, conhecido como Universidade “Sciences-Po”.

“Na maioria dos casos, o Mercosul não foi além da coordenação de transferências de políticas públicas, geralmente da Argentina e do Brasil para o Paraguai e o Uruguai”.

A chegada da esquerda, na década de 2000, aos governos dos quatro países do Mercosul, não contribuiu para aprofundar a integração do bloco, diz o especialista.

“Iniciada por Fernando Henrique Cardoso em 2000, a guinada sul-americana da diplomacia brasileira foi acentuada pelo ex-presidente Lula”, diz o documento, citando o exemplo da União de Nações Sul-Americanas (Unasul), formada em 2008 e a Comunidade dos Estados Latinoamericanos e Caribenhos (Celac), criada em 2010.

Entretanto, prossegue, “a esquerda se mostrou tímida em termos de aprofundamento do Mercosul, seja no momento das reformas institucionais de 2002-2005 ou da ampliação da agenda com temas não comerciais (como educação, meio ambiente e tecnologia)”.

Segundo plano

O Brasil, de acordo com o cientista político, “dá menos importância ao Mercosul, a partir do momento em que o país se vê consagrado como potência emergente pela comunidade internacional”.

O documento ressalta ainda que a crise econômica mundial de 2009 causou uma crispação nas relações entre o Brasil e a Argentina, provocando inúmeros conflitos comerciais “que refletem a incapacidade crônica dos dois países de levarem em conta o interesse regional”.

Essa é a situação que ainda enfrenta hoje o bloco, diz Dabène, embora a eleição da presidente Dilma Roussef represente “uma garantia de relativa continuidade do engajamento do Brasil em relação ao Mercosul, apesar do desejo cada vez mais forte de um regionalismo sul-americano”.

O relatório lembra que o governo brasileiro anunciou em junho passado que o Mercosul deseja a adesão da Bolívia e do Equador ao bloco.

“Nesse período de crispação com a Argentina, a ampliação permitiria ao Mercosul seguir adiante. Mas com o risco de decepcionar mais uma vez”, afirma Dabène.

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