30/04/2012 - 22:00h Boa noite


Schumann – Violinkonzert – Zimmermann – Jukka Pekka Saraste

30/04/2012 - 19:20h Meus labios beijam tão quente


Anna Netrebko – Meine Lippen sie kussen so heiss

30/04/2012 - 10:51h Perú: Sueldo mínimo se ubicará en S/. 750

Pensión65_Huancavelica_Humala

30 de abril de 2012

Gustavo Martínez – CORREO

web@grupoepensa.pe

Hace unos días el ministro de Trabajo, José Villena, adelantó que está a la espera de la orden del Presidente de la República para que se disponga el segundo incremento del Sueldo Mínimo Vital (SMV). Tal parece que Ollanta Humala le tomó la palabra y ayer en Apurímac, donde lanzó el proyecto Pensión 65, anunció que este 1 de mayo, Día del Trabajador, se hará el anuncio.

ANUNCIO. Ante la pregunta de los periodistas, el jefe de Estado informó que el “regalo” por ese día será hacer efectivo el segundo aumento del sueldo mínimo, que sería de S/.75.

Con ello se alcanzará los S/.750 como remuneración mínima, y además Humala Tasso cumplirá con la promesa que hizo durante la campaña electoral.

El titular de Trabajo había dicho en días previos que esta mejora en las remuneraciones no perjudicará a las empresas ni fomentará el desempleo, tal como se había advertido en el informe técnico que realizó su despacho.

Hay que recordar que laboralistas locales advirtieron que el impacto del segundo aumento de la Remuneración Mínima Vital (RMV) será mucho más fuerte en las medianas y pequeñas empresas (MYPE), porque estas verían afectadas su rentabilidad de forma trascendente.

El primer incremento salarial de S/.75 de la Remuneración Mínima Vital se dio en noviembre del año pasado (cuando pasó de S/.600 a S/.675) y, según el gobierno, no afectó la competitividad de las empresas.

El segundo aumento también sería de S/.75, con lo que el sueldo mínimo se ubicará en S/.750. En las grandes empresas dicha alza afecta a la asignación familiar, que es el 10%.

30/04/2012 - 10:14h Política externa da era Lula pauta gestão Dilma


Presidente retrocede após primeiros meses de governo e adota mesma agenda internacional de antecessor, com foco nas relações com América do Sul

30 de abril de 2012

TÂNIA MONTEIRO / BRASÍLIA – O Estado de S.Paulo

Com a troca de governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para Dilma Rousseff, a política externa brasileira mudou menos do que pode aparentar à primeira vista. Com menos pirotecnia, a agenda global da presidente Dilma, na essência, é praticamente a mesma de seu antecessor e continua com os mesmos objetivos: intensificar relações com os países da América do Sul e da África, sem deixar de lado as importantes relações com Estados Unidos, União Europeia e China.

A presidente Dilma também bate na tecla da necessidade de reformulação dos organismos multilaterais para que aumente o peso dos países emergentes nos seus processos decisórios. Mas, até agora, os resultados são pouco palpáveis, já que um dos principais objetivos, o de obter assento permanente no Conselho de Segurança da ONU, continua distante de ser alcançado. O governo comemora, no entanto, a aprovação da indicação de José Graziano para diretor-geral da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO).

“O eleitorado brasileiro colheu a continuidade. Não há por que romper com as linhas que estavam sendo trabalhadas”, justificou o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, em entrevista ao Estado.

“Continuamos muito empenhados com a integração sul-americana”, disse ele, ao comentar o esforço exercido pelo ex-presidente Lula para unir os países da região. “Agora não é preciso mais investir tanta energia nesta integração porque a base já foi formada e podemos concentrar energia na abertura de novas avenidas”, prosseguiu o ministro, ressaltando que não há afastamento das relações com a Venezuela, de Hugo Chávez, ou com a Bolívia, de Evo Morales.

O assessor especial da Presidência, Marco Aurélio Garcia, endossa a tese de que nada mudou em relação aos vizinhos bolivarianos. “Muito pelo contrário. Ela (a presidente Dilma) tem enfatizado muito, nas conversas que tem tido com governantes da América do sul, que o Brasil quer associar seu desenvolvimento ao desenvolvimento da região”, disse ele, repetindo o discurso que é usado por Dilma e era usado por Lula.

“O foco continua sendo América do Sul e África, mas com uma boa relação, ou uma relação entre iguais, repetindo a expressão que ela usou em Cartagena (Colômbia, na Cúpula das Américas, na semana passada) entre o Brasil e os países desenvolvidos”, afirmou Garcia.

30/04/2012 - 09:39h Europa prepara plano de 200 bilhões, diz jornal


Medidas para retomar o crescimento econômico na zona do euro podem ser lançadas em junho pela Comissão Europeia, segundo o espanhol El País

30 de abril de 2012

ANDREI NETTO , JAMIL CHADE, CORRESPONDENTES, PARIS, GENEBRA – O Estado de S.Paulo

Em resposta à virada radical dos discursos políticos na França e em vários países, a Comissão Europeia estaria planejando anunciar em junho um plano de investimentos da ordem de 200 bilhões para relançar o crescimento nos países da zona do euro.

A iniciativa seria lançada em junho, durante a cúpula de chefes de Estado e de governo em Bruxelas, já com a presença do presidente eleito da França – Nicolas Sarkozy ou François Hollande. Para não comprometer a austeridade fiscal, os recursos poderiam vir da emissão de bônus europeus.

A revelação do “Plano Marshall” que estaria em estudos foi feita ontem pelo jornal espanhol El País. Desde o início da semana, instituições como a Comissão Europeia, o Banco Central Europeu (BCE) e o Eurogrupo, o fórum de ministros de Finanças da zona do euro, vêm defendendo a adoção de medidas em favor do crescimento no bloco.

Mario Draghi, presidente do BCE, por exemplo, propôs a criação de um “Pacto de Estabilidade”.

No sábado, a chanceler da Alemanha, Angela Merkel, a grande defensora do rigor fiscal, falou em uma “agenda de crescimento” em entrevista ao jornal Leipziger Volkszeitung, quando evocou a possibilidade de reforçar os recursos e as atribuições do Banco Europeu de Investimentos (BEI).

“Nós preparamos uma agenda de crescimento para a cúpula europeia de junho”, revelou a chanceler alemã. Entre as propostas em estudo em Bruxelas estariam a reforma e o aumento de capital do BEI, a emissão de títulos da dívida europeia, os eurobônus, e até o uso de recursos do Mecanismo Europeu de Estabilidade Financeira, órgão recém-criado e destinado a combater a crise das dívidas soberanas.

Os detalhes das medidas e o valor final do pacote, entretanto, ainda estariam sendo debatidos.

Competitividade. Não se trata apenas de construir pontes ou estradas. O objetivo é reconquistar a competitividade de alguns setores, levando em conta que a meta é subir na escala de valor agregado, já que concorrer contra chineses e demais asiáticos se transformou em um pesadelo para os países europeus.

Pelos cálculos da União Europeia (UE), o setor privado no mundo está hoje sentado sobre mais de US$ 6 trilhões, um valor recorde. Esse dinheiro não está sendo investido por causa de temores de que não haja demanda suficiente ou simplesmente pela falta de projetos de cooperação com governos.

Com o pacto, a UE espera destravar parcerias importantes para que parte desse dinheiro seja injetado na produção e investimentos. Nos últimos dois anos, as empresas europeias basicamente registraram uma estagnação no volume de recursos investidos.

Outro fator que tem pesado: o aumento do desemprego vem gerando uma queda na arrecadação de impostos, comprometendo as metas do ajuste fiscal. Na Espanha, o Tesouro já admite que perderá 1 bilhão apenas com os 375 mil trabalhadores demitidos no início deste ano. Sem crescimento econômico, não haveria como recuperar o orçamento.

Candidato francês põe crescimento à frente da austeridade

Um dos objetivos da nova ofensiva dos europeus é se antecipar à possível eleição de um socialista à presidência da França
30 de abril de 2012

PARIS, GENEBRA – O Estado de S.Paulo

Além de enfrentar a recessão ou o crescimento lento em economias, como Espanha e Itália, e retirar Grécia e Portugal da depressão, um dos objetivos da recente ofensiva dos europeus é se antecipar à provável eleição do socialista François Hollande à presidência da França.

O candidato tem como bandeira a inversão de prioridades, colocando o estímulo ao crescimento à frente da austeridade – ainda que se comprometa a chegar ao equilíbrio fiscal em 2017. Ele promete que só ratificará o Pacto de Estabilidade aprovado por 25 dos 27 países da UE se ele for renegociado, incluindo o estímulo ao crescimento.

Ontem, em comício em Paris, o socialista comemorou a recente virada no discurso europeu. “Nunca uma eleição decidiu ao mesmo tempo o futuro da França e da Europa. O resultado é esperado por outros países europeus, que observam as eleições na França”, disse ele à multidão, antes de lançar um recado a Bruxelas: “Vejo governantes europeus se adaptando em função da realidade. Tanto melhor”.

O projeto só teria vingado depois que José Manuel Durão Barroso, presidente da Comissão Europeia, e Herman Van Rompuy, presidente do Conselho Europeu, convenceram a chanceler alemã, Angela Merkel, de que o pacote de crescimento não significaria carta branca para que governos voltassem a gastar. Além disso, a injeção de recursos apenas seria usada para atrair o capital privado para os projetos, que se concentrariam nas áreas de infraestrutura e de tecnologia.

Outro que teria atuado nos bastidores seria Mario Monti, primeiro-ministro italiano. Barroso e Monti já haviam assinado uma espécie de declaração defendendo o projeto de investimentos para estimular o crescimento. A diplomacia italiana ainda deu garantias aos alemães de que sua meta fiscal não seria comprometida pelo projeto./ A.N. e J.C.

29/04/2012 - 22:00h Boa noite


Alina Pogostkina – Sibelius Concerto

29/04/2012 - 19:06h Air de clochettes


“Ou va la jeune Indoue, Fille des Pariah” or “The bell song”
Aria From Lakme
composed by Leo Delibes

Joan Sutherland – soprano
The Elizabethan Symphony Orchestra
conducted by Richard Bonynge
from Sydney Opera House


Lily Pons – Air de Clochettes no filme “I Dream Too Much”, com Henry Fonda

29/04/2012 - 17:00h Grupos xenófobos já compõem nove governos europeus


Na mostra mais recente de aumento do poder da extrema direita, veto de líder radical holandês derruba governo e acirra crise mundial

29 de abril de 2012

JAMIL CHADE, CORRESPONDENTE / GENEBRA – O Estado de S.Paulo

GENEBRA – Considerada uma ameaça à democracia por incitar ao racismo e à xenofobia, a extrema direita adaptou seu discurso e, diante da crise financeira europeia, chegou ao poder nos últimos anos em vários pontos da Europa. Nove países europeus já têm partidos de extrema direita em suas coalizões de governo central ou como peças fundamentais nos Parlamentos.

Em diversos outros, prefeituras são ocupadas por políticos desses partidos. A base de apoio, na maioria dos casos, vem justamente dos jovens, desempregados ou temerosos em relação a seu futuro.

Na Holanda, conhecida por sua tradição liberal em diversos campos, os extremistas de direita do Partido da Liberdade fizeram a Europa prender a respiração nesta semana. Seu líder, Geert Wilders, recusou-se a dar apoio a um pacote de austeridade e obrigou o governo de Mark Rutter a entregar sua demissão. O que mais surpreende os especialistas é a expansão de seu partido em menos de uma década. Em 2006, tinha apenas nove assentos no Parlamento. Hoje, é o terceiro maior partido do país, com 15% de apoio.

Wilders acusa Bruxelas de ser uma “ditadura” contra os interesses nacionais holandeses e, nos últimos anos, multiplicaram-se propostas de controlar a entrada de muçulmanos, banir o Alcorão do país e até mesmo retirar a cidadania holandesa de muçulmanos. No restante da Europa, sua atitude também causa polêmica. Wilders foi contra a participação da Holanda no resgate da Grécia e criou uma crise ao levar para a embaixada grega em Haia uma nota de dracma, a antiga moeda de Atenas, num sinal de que pedia para a Grécia abandonar a Europa.

Um percurso similar foi registrado pelo partido Verdadeiros Finlandeses, em Helsinque. O grupo viu quadruplicar o número de eleitores em 2011. Liderado por Timo Soini, o partido também recusa-se a apoiar o resgate a países europeus em dificuldades. Terceira força política na Finlândia, a legenda propõe regras mais duras para a concessão da nacionalidade local e sugere que mulheres estudem menos para ter tempo de dar à luz “verdadeiros finlandeses”.

Na Hungria, os ultranacionalistas chegaram a mudar a Constituição, revogar direitos de estrangeiros e promover uma série de leis que deixaram a UE e a ONU apreensivas. Bruxelas ameaçou suspender a ajuda financeira a projetos na Hungria se os planos fossem mantidos. Budapeste abandonou alguns deles. Mas o grupo se manteve no poder, determinado a continuar com sua agenda política.

Fronteiras. Na Dinamarca, o Partido do Povo é considerado peça central em qualquer negociação para a aprovação de novas leis. No ano passado, o país foi o primeiro da Europa e recuperar os postos de fronteira que haviam sido desmontados na criação do mercado comum europeu. Em seu programa de governo, a mensagem é clara: “A Dinamarca nunca foi um país de imigração. Portanto, não aceitamos a transformação para a uma sociedade multiétnica. A Dinamarca pertence aos dinamarqueses”.

Noruega, Suíça, Suécia e mesmo a Itália têm também partidos de extrema direita com a capacidade de influenciar cálculos políticos. Na Grécia, a queda da administração de George Papandreou deu lugar a um governo de coalizão que, para existir, foi obrigado a chamar para compor o gabinete políticos da extrema direita.

Na Áustria, a existência da extrema direita no cenário político não é nova. Mas pesquisas mostraram que a conquista da prefeitura de Viena pelos extremistas no ano passado ocorreu graças ao voto dos jovens. Um fenômeno semelhante ao constatado entre os eleitores de Marine Le Pen, na França. “Porque é que os austríacos precisam pagar pelos erros dos países do sul da Europa?”, questionou Heinz-Christian Strache, chefe do Partido da Liberdade da Áustria.

Perfil. Segundo um levantamento feito pelo instituto de pesquisa britânico Demos com 10 mil simpatizantes do movimento de extrema direita na Europa, o que prevalece entre os eleitores desses partidos é a forte presença de jovens e a noção de que o continente precisa ser protegido. Seja de imigrantes ou, mais especificamente, de muçulmanos. “O antissemitismo era o que unia esses partidos de extrema direita nos anos 20 e 30. Hoje, é a islamofobia que os une”, diz Thomas Klau, do Conselho Europeu de Relações Exteriores.

A pesquisa foi publicada pouco tempo depois do massacre de Anders Breivik na Noruega, justificando suas ações pela necessidade de proteger a cultura norueguesa. A maioria dos partidos de extrema direita insiste que não aprova tal ação e prefere o jogo democrático, principalmente em um momento que ganham eleitores e eleições.

“Há milhares de pessoas desiludidas na Europa hoje”, afirmou Jamie Bartlett, que conduziu o estudo. “Estão frustrados com os partidos tradicionais, com as instituições e preocupados sobre seu futuro pessoal”, disse. “Encontram portanto em partidos ativos e motivados respostas simples para seus problemas. Políticos europeus precisam começar a escutar essas vozes e dar respostas”, completou. Para analistas, outra constatação é que o discurso desses partidos de extrema direita se sofisticou. Mas não deixou de ser racista.

“Partidos estão tentando apresentar a oposição à imigração de uma forma aceitável à maioria das pessoas”, alertou Matthew Goodwin, da Universidade de Notthingham. “A nova mensagem é de que não é racismo se opor aos imigrantes se o eleitor está fazendo isso do ponto de vista da defesa dos valores locais”, explicou.

“O resultado é a explosão de apoio a esses países nos últimos cinco anos, incluindo Escandinávia, onde aparentemente a sociedade estava imune a essa tendência”, completou.

29/04/2012 - 12:44h Um Brasil cheio de gás

ANP descobre grandes reservas em terra que devem quadruplicar oferta. Preço cairá mais de 50%

Ramona Ordoñez e Bruno Rosa – O Globo

Publicado: 28/04/12

RIO — Visto como a nova fronteira energética do país, o gás natural pode colocar o Brasil em um novo patamar no cenário internacional. Até então associado à exploração de petróleo no mar, o gás virou tema de estudos profundos, feitos pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) e por empresas, que indicam enorme potencial em bacias terrestres. Para especialistas, o país tem reservas gigantescas de gás natural do porte das de petróleo no pré-sal da Bacia de Santos. Com isso, a oferta ao mercado deve aumentar 360%, passando dos atuais 65 milhões para 300 milhões de metros cúbicos por dia entre 2025 e 2027. Para 2020, a Petrobras, principal produtor, trabalha com um cenário de 200 milhões de metros cúbicos por dia. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, vai mais longe. Em entrevista ao GLOBO, prevê a autossuficiência do país no setor em cinco anos. Depois, pode até se tornar exportador:

— O país vai viver a era de ouro para o gás.

É tanto gás que em áreas como nas bacias dos Parecis, em Mato Grosso, e do São Francisco, em Minas Gerais, o gás chega a borbulhar, num fenômeno denominado exsudação. Em certos pontos, como na pequena Buritizeiro, em M8inas Gerais, na água que jorra do solo, com apenas um fósforo, se acende uma chama intermitente.

— Na Bacia dos Parecis, em Mato Grosso, no Rio Teles Pires, há 800 metros de rio borbulhando gás e, em certos pontos, se pode até gravar o som. Podemos deixar um Brasil desses para trás? — pergunta Magda Chambriard, diretora-geral da ANP.

Mas, para aproveitar todo esse potencial, é preciso que o governo defina uma nova política para o uso do gás e que a ANP, que já investe R$ 120 milhões por ano no estudo das bacias sedimentares, volte a fazer as rodadas de licitações, paradas desde 2008, com a descoberta do pré-sal.

Especialistas acreditam que, com mais matéria-prima e novas técnicas de exploração, a indústria nacional pode ganhar competitividade. E, hoje, o preço do gás, acima da média mundial, pode convergir para patamares internacionais nos próximos oito anos, reduzindo em 53% o valor cobrado do setor, estima a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).

O potencial é enorme. Hoje, 96% das bacias ainda não foram exploradas. Estudos geológicos da ANP indicam grandes reservatórios em seis bacias, do Norte ao Sul. O diretor do Instituto de Eletrotécnica e Energia (IEE) da USP e ex-diretor da Petrobras Ildo Sauer vai mais longe: para ele, o Brasil está à beira de uma revolução energética. Segundo o especialista, estimativas do Departamento de Energia dos EUA dão conta de que o Brasil pode ter reservas de 7 trilhões de metros cúbicos, contra os 395 bilhões de metros cúbicos atuais. O volume é equivalente a quatro milhões de barris de petróleo por dia.

— É uma verdadeira revolução. Com o desenvolvimento de tecnologia na produção, haverá redução dos custos e menores impactos ambientais. Mas o governo tem que traçar uma política para isso — destaca Sauer.

Transição para uma matriz limpa

Marco Tavares, da consultoria Gas Energy, diz que a exploração de gás em parte das bacias ganhou nova dimensão com a descoberta de uma nova técnica, pelos americanos, que torna os campos economicamente viáveis:

— Assim, os EUA, que importavam 20% do seu consumo de gás, produzem hoje 100% da sua demanda. Lá, o mercado é 30 vezes maior que o do Brasil. O gás é mais limpo que outros combustíveis e pode alavancar o desenvolvimento industrial do país.

Entre os ambientalistas, o gás não associado ao petróleo também é visto como uma opção a carvão, diesel e óleo combustível, por ter menos impactos ambientais. Segundo Ricardo Baitelo, coordenador da Campanha de Energias Renováveis do Greenpeace, o gás é o elo entre as energias de baixa emissão, como a eólica e renovável, e os mais poluentes:

— O gás tem um papel importante, que é servir de transição do atual cenário para uma matriz energética limpa. Por isso, é fundamental essa transição, que vai durar até 2050. Se comparar as emissões do gás com o óleo combustíveis, a emissão cai até pela metade.

Rodolfo Landim, presidente da petroleira YXC e da Mare Investimentos, lembra que o gás aparece como a melhor opção frente a outras fontes de energia envoltas em polêmica. Por outro lado, Landim destaca a importância de o Brasil voltar a fazer os leilões:

— O mercado reage às decisões do governo. Vemos tantos problemas para a aprovação das hidrelétricas, a usina nuclear é um tabu, o carvão tem uma série de problemas (ambientais) e as energias solar e eólica não geram energia suficiente. E o Brasil vai continuar crescendo. Por que não se usa o gás para produzir diesel, o derivado mais consumido no país? Em todas essas bacias, o potencial precisa ser avaliado. Não adianta deixar lá embaixo.

Além dos leilões, é preciso pesquisa. Sauer lembra que o gás em São Francisco e Solimões está em um reservatório diferente (chamado folhelho) dos até então conhecidos:

— Estamos estudando a tecnologia, os custos e o impacto ambiental para a produção desse tipo de gás. Os EUA têm um gás semelhante, o chamado gás de xisto, para o qual foi desenvolvida uma tecnologia que reduziu os custos, para cerca de US$ 2 por milhão de BTUs (unidade internacional do gás), contra os mais de US$ 8 do gás produzido pela Petrobras e o que vem da Bolívia.

Magda brinca com o tamanho das reservas:

— Existe uma profecia de um colega nosso petroleiro que diz que o Brasil ainda vai achar gás natural embaixo do gasoduto Brasil-Bolívia.

É por esse gasoduto que vêm os 30 milhões de metros cúbicos que o país importa por dia do vizinho.

Os recursos da ANP para os estudos das bacias vêm do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), para evitar que esse dinheiro seja contingenciado pelo governo. Nos últimos quatro anos, foram destinados R$ 500 milhões. A agência diz que já está com todos os estudos prontos para realizar a 11ª rodada de licitações, em áreas acima do Rio Grande do Norte. Só falta a presidente Dilma Rousseff autorizar.

Cristiano Prado, da Firjan, acredita que o aumento da oferta de gás vai elevar a competitividade das empresas brasileiras. Hoje, o preço do gás está 17,3% acima da média mundial, com valor de US$ 16,84 por milhão de BTUs:

— Com mais gás, e uma política de governo, o preço pode convergir para o padrão internacional, fazendo com que o preço final à indústria caia 53%.

A abundância de gás já foi até mencionada, em 1956, por Guimarães Rosa em suas caminhadas pelo sertão. Em “Grande Sertão Veredas”, fica clara a referência na região de Minas. “Em um lugar, na encosta, brota do chão um vapor de enxofre, com estúrdio barulhão, o gado foge de lá, por pavor.”

29/04/2012 - 12:32h Melhor, mas ainda carente

29 de abril de 2012

Editorial O Estado de S.Paulo

Redução recorde da taxa de mortalidade infantil – importante indicador da saúde e da qualidade de vida da população -, aumento do nível de instrução dos brasileiros, crescimento real dos rendimentos e redução da diferença de renda entre homens e mulheres, entre outras mudanças nas condições sociais e econômicas do Brasil constatadas pelo censo de 2010 do IBGE, mostram um país cada vez melhor. É preciso ressaltar, no entanto, que, apesar da melhora e do avanço da posição do Brasil na economia mundial, o quadro social continua acabrunhador, quando comparado com o de países ricos ou emergentes.

A notável evolução da taxa de mortalidade infantil no País entre 2000 e 2010 merece ser, ao mesmo tempo, comemorada e interpretada como uma advertência. Ela diminuiu de 29,7 mortes de crianças até 1 ano de idade por mil nascidos vivos em 2000 para 15,6 em 2010, uma redução de 47,5% – a mais acentuada em uma década desde que esses dados passaram a ser compilados pelo IBGE.

Os técnicos do IBGE atribuem a queda da mortalidade infantil a uma combinação de fatores, como a redução da taxa de fecundidade (número de filhos por mulher), as políticas de prevenção na área de saúde, a melhoria das condições de saneamento básico, o aumento da renda e a maior escolaridade das mães.

Se lembrarmos que, em 1960, a taxa de mortalidade infantil era de 131 óbitos por mil nascidos vivos, tem-se uma ideia de quanto o País evoluiu em 50 anos. Mas a taxa de 2010 mostra que o Brasil continua longe dos padrões dos países desenvolvidos, com 5 mortes por mil nascidos vivos – ou menos (Islândia, Cingapura e Japão têm taxas de cerca de 3 óbitos por mil) -, e pior do que a de países sul-americanos, como Argentina (13,4 por mil), Uruguai (13,1) e Chile (7,2).

Uma das mudanças demográficas mais notáveis constatadas pelo censo de 2010 foi na taxa de fecundidade, que passou de 2,38 filhos por mulher em 2000 para 1,90 em 2010, uma queda de 20,1% ao longo da década. A taxa de 2010 está abaixo do considerado nível de reposição, isto é, que mantém a população estável ao longo do tempo, de 2,1 filhos por mulher.

Quanto ao nível de instrução, o censo constatou que o porcentual de pessoas com mais de 10 anos sem instrução ou com o curso fundamental incompleto caiu de 65,1% para 50,2%. Apesar do avanço, ainda existe um imenso número de brasileiros com instrução insuficiente para desempenhar trabalhos com algum grau de complexidade, como os que são exigidos cada vez mais pelo mercado, à medida que o País se desenvolve.

Embora tenha se reduzido de modo acentuado o porcentual de pessoas com idade de 7 a 14 anos que não frequentavam escola (de 5,5% em 200o para 3,1% em 2010), continua alto o porcentual de pessoas com idade de 15 a 17 anos (16,7% do total em 2010). Isso mostra a existência de dificuldades para que muitos jovens consigam continuar estudando depois de completar 14 anos.

Quanto ao rendimento dos brasileiros, o censo mostra um avanço generalizado, com aumento da renda real média de 5,5% entre 2000 e 2010. A renda das mulheres cresceu bem mais (13,5%) do que a dos homens (4,1%), o que reduziu a diferença de ganhos por gênero. Mas ela continua alta: em 2010, o rendimento médio das mulheres correspondeu a 73,85% do ganho dos homens, contra 67,7% em 2000.

Um dado revelador das condições de vida dos trabalhadores nas cidades é o tempo médio gasto por eles entre a residência e o local de trabalho. Dos 86,3 milhões de brasileiros que se deslocam diariamente para trabalhar, 11,4% levavam mais de uma hora no percurso da casa ao trabalho. No Estado de São Paulo, de 14,6 milhões de trabalhadores que se deslocam para o trabalho, 44,6% gastavam mais de meia hora no trajeto. Se se considerassem os locais mais densamente povoados, como a Grande São Paulo e a capital, certamente a porcentagem seria bem maior, o que mostra a urgência da melhoria do sistema viário e de transportes para oferecer melhores condições de vida a seus moradores.

28/04/2012 - 22:00h Boa noite


N. Paganini – Violin Concerto No. 1 in D major, Op. 6

Emin Guven Yaslicam – conductor.
Igor Pikayzen – violin.
The Podlasie Opera and Philharmonic Orchestra.

28/04/2012 - 19:04h Lily Pons


“Vocalise”
Music by Sergei Rachmaninoff
Sung by Lily Pons

“Bell Song” – from opéra “Lakmé”
Music by Léo Delibes
Sung by Lily Pons

“Carnegie Hall 1947″

28/04/2012 - 18:00h Nicolas Sarkozy exacerba o discurso direitista e açambarca princípios da Frente Nacional

Le Pen desde criancinha

Batido no 1º turno pelo socialista François Hollande, Nicolas Sarkozy exacerba o discurso direitista e açambarca princípios da Frente Nacional
28 de abril de 2012

Andrei Netto, correspondente em Paris – O Estado de S. Paulo

Se Nicolas Sarkozy está de fato perto do fim de sua vida pública, como prometeu em caso de derrota nas eleições para o Palácio do Eliseu neste ano, o atual presidente da França deve ter consciência de que a História lhe reservará um lugar entre os líderes que marcaram para sempre o cenário político do país. Raros homens têm o poder de, com a força de seu discurso, deslocar a realidade de um ponto para outro, marcando uma evolução – ou uma involução. O chefe de Estado francês é um desses “animais políticos”.

A convicção é de Damon Mayaffre, doutor em História pela Universidade Nice-Sophia Antipolis (Unice) e membro do prestigioso Centro Nacional de Pesquisa Científica (CNRS), berço dos prêmios Nobel da França. Linguista, Mayaffre desenvolveu um método de pesquisa que mescla a análise subjetiva dos discursos com a objetividade estatística. O resultado, brilhante, pode ser conferido em livros sobre a vida política da França contemporânea: Poids des Mots – Les Discours de Gauche et de Droite dans l’Entre-deux-guerres (O peso das palavras – O discurso da esquerda e da direita no entreguerras, editora Champion) e Nicolas Sarkozy – Mesure et démesure du discours (Nicolas Sarkozy – Medida e Desmedida do Discurso, Presses de Sciences Po) são dois exemplos.

Na segunda obra, Mayaffre é autor de um levantamento inédito que leva em conta mais de mil discursos do atual presidente, seguido da análise de mais de 85 mil frases pronunciadas por ele desde sua campanha eleitoral de 2007 até a atual disputa, passando, é claro, por cinco anos de sarkozysmo. Tudo com o auxílio de uma base de dados, um software chamado Hyperbase.

Entre suas constatações está a certeza de que Nicolas Sarkozy é um ponto de não retorno na política da França. Desde que exerce o protagonismo na União por um Movimento Popular (UMP), todo o espectro partidário do país tem se movimentado para adaptar seu discurso e concorrer com o chefe de Estado.

O diabo é que Sarkozy, ultrapassado pelo candidato do Partido Socialista (PS), François Hollande, parece estar perdendo o controle de suas ideias a uma semana da eleição. Por sua causa, todos os partidos se deslocaram à direita nos últimos cinco anos. O resultado desse processo paulatino de radicalização é visível na adoção de princípios da Frente Nacional (FN), o partido xenofóbico de Jean-Marie e Marine Le Pen. O clã obteve 17,9% dos votos, recorde histórico. Mas sua maior vitória não pode ser analisada pelos números, e sim pelas mentes. Na França de 2012, ser neofascista não é mais vergonha. A seguir, a síntese da entrevista exclusiva ao Aliás.

Há duas semanas, a revista britânica The Economist advertiu sobre o vazio das discussões políticas nas eleições francesas. Qual sua avaliação da campanha eleitoral?

Há um empobrecimento do discurso político não só na França, mas também no Reino Unido. Sobretudo nos últimos 50 anos, ele vem se esvaziando de seus principais substantivos, as palavras que trazem a substância da língua. Os grandes conceitos da política, como liberdade, igualdade, democracia, capitalismo, socialismo, não param de rarear. Em seu lugar percebe-se a emergência da personalidade. O “eu” é cada vez mais presente, o que representa o ganho de importância do presidente, ou do candidato. Em francês, poderíamos empregar um jogo de palavras para explicar que o líder substituiu a ideia (le leader a remplacé l’idée). A campanha de 2012 não é, infelizmente, uma exceção. Vemos nela a oposição entre o “eu” de Sarkozy e o “eu” de Hollande, o que na realidade significa a presidencialização da realidade política. Nos anos 50, 60 e 70, havia frases com sentido pronominal em jogo. Por exemplo: “O povo da França tem a soberania nacional”. Veja como traz em si um significado. Hoje, políticos usam fórmulas como “Digo e repito aquilo que disse”. O povo, a França e a soberania desapareceram do discurso.

O senhor diria que Nicolas Sarkozy é um retrato dessa perda de conteúdo?

Na verdade, não. O paradoxal é que Sarkozy ajudou a reabilitar o discurso político. Podemos ser muito críticos em vários aspectos, mas o fato é que ele recuperou um pouco do conteúdo desse discurso. Em 2007, recolocou palavras fortes no centro de sua linguagem, palavras que se situam bem à direita do espectro político francês, como “moral”, “trabalho”, “mérito”, “esforço”. Sarkozy, nesse sentido, restaurou o debate de ideias. Ele conseguiu descomplexar a direita francesa fazendo campanha no terreno das ideias, justamente o oposto de seu antecessor, Jacques Chirac. Esse é seu problema em 2012: ele não consegue mais manter esse discurso, porque ele não surte mais efeito. Repete elementos da campanha de 2007, mas sem a flama da época.

Em 2007 ele se elegeu com um discurso que roubava votos da extrema direita, mas também da esquerda, ao citar líderes do PS como Jean Jaurès e falando em abertura.

É isso mesmo. Em 2007, ele já se apoiava em valores clássicos da direita. É possível encontrar em seus discursos da época frases idênticas às de Jean-Marie Le Pen. Um exemplo foi quando afirmou na TV, ao vivo e em horário nobre, que “quando se é francês, não se corta a garganta de ovelha no seu apartamento” (para ressaltar supostas diferenças entre franceses e estrangeiros muçulmanos, Le Pen dizia que estes sacrificavam ovelhas nos dias de festa religiosa na banheira de casa). Essa frase provocou reação na plateia. Sua resposta foi dizer: “Se Jean-Marie Le Pen diz que o céu é azul, não vou dizer que é amarelo”. Veja que ele já tratava certas colocações da extrema direita como verdade absoluta. Estudei com muita atenção os 34 comícios de Sarkozy em 2007. Ao mesmo tempo que sinalizava à direita, citava os líderes da esquerda, como Léon Blum e Jean Jaurès. Nessa época a esquerda era liderada por Ségolène Royal, e o que se via era um Partido Socialista não muito orgulhoso dos próprios princípios, ainda sob o impacto dos eventos dos anos 90.

Já em 2012, observamos dois momentos de Sarkozy: uma campanha no primeiro turno com acento nos temas da extrema direita, mas não tanto; e uma no segundo turno onde adota o discurso de Marine Le Pen.

Desde o primeiro turno de 2007 ele já havia conseguido recuperar os votos da Frente Nacional, adotando um discurso à direita. Em 2012, voltou a fazê-lo, mas acompanhado de um balanço de governo desfavorável, e por isso sua tentativa não surtiu efeito nos potenciais eleitores de Le Pen. No segundo turno, ele coloca todas as fichas mais uma vez nesse eleitorado de extrema direita, a tal ponto que esquece o eleitorado de centro, que votou em François Bayrou e está propenso a votar em François Hollande. De toda forma, ele segue em sua campanha agora com expressões inteiras, slogans, programas da Frente Nacional. Sua frase dessa semana, “a Frente Nacional está de acordo com a república”, mostra que ele está disposto até a abrir mão dos valores republicanos. É uma situação totalmente diferente da de 2007, quando afirmava que deveria ser felicitado por ter trazido ao campo republicano um público há anos nas mãos da Frente Nacional. Hoje temos a impressão de que não é mais Nicolas Sarkozy que converte os votos de Marine Le Pen, mas Marine Le Pen que converte o discurso de Nicolas Sarkozy.

Isso significa que a Frente Nacional está ganhando o jogo contra a UMP?

É a constatação do meu trabalho. Veja a expressão “cortar a garganta”: ela é muito sintomática. Até então, qualquer membro da direita, como Jacques Chirac, desacreditava essa frase de Le Pen por não condizer com a realidade. Quem a pronunciasse era identificado como de extrema direita. Sarkozy ultrapassa a barreira, adota o texto e se elege. Verificaríamos essa lógica em todos os cinco anos de governo. E o que vemos agora é que a UMP, o partido do presidente, caiu para o outro lado, adotando os raciocínios e os argumentos da extrema direita. Há uma mudança no seu centro de gravidade, o que faz Sarkozy perder para a esquerda votos de eleitores moderados.

Como essa radicalização se manifesta no cotidiano?

Um dos sintomas desse deslocamento do eixo é a denúncia sistemática que Sarkozy faz de todos os “corpos intermediários” da nação, como a Justiça, os sindicatos e a imprensa. A república só pode existir se contar com o bom funcionamento desses corpos. Mas Sarkozy os transformou em alvo de ataques. Também nesse aspecto representa uma ruptura em relação aos presidentes anteriores. O problema é que ele ainda é presidente e, nessa posição, encarna a República da França. Ouvir um presidente denunciar com violência esses corpos intermediários soa como a denúncia da república em si. Sarkozy se elegeu em 2007 com o slogan da ruptura. Talvez essa seja sua grande ruptura: a dos valores da república.

Mais uma vez, isso representa que o clã Le Pen de alguma forma está ganhando a batalha das ideias na direita francesa.

Sim. Creio que ao longo dos últimos anos a UMP e Sarkozy brincaram com fogo. Tentaram recuperar o eleitorado de extrema direita com algumas de suas temáticas. Não acredito que haja uma maioria de extrema direita entre os eleitores que votam à direita na França, mas muitos agora parecem preferir o original à cópia, a Frente Nacional à UMP, Le Pen a Sarkozy. Um exemplo disso: deputados da UMP propuseram que se incluíssem testes genéticos na seleção de imigrantes, para identificar, por exemplo, se uma criança era filha biológica de sua mãe. A imigração e as relações sociais são fenômenos muito mais complexos do que o resultado de um teste biológico. O que essa proposta mostrou é que a UMP não tinha receio de defender essa ideia, ainda que abrisse a porta para que lembrássemos de outras tentativas de seleção genética no passado. Creio que a UMP queimou os limites, sem perceber que contribuía para radicalizar seu próprio eleitorado.

Marine Le Pen afirmou que é seu dever defender os eleitores da FN do assédio de Sarkozy. Por que tenta se manter afastada?

A Frente Nacional sabe que, por razões históricas, não pode esperar alianças. Ou o partido se torna majoritário sozinho ou continuará sendo outsider, porque nunca pôde contar com a direita ou a esquerda. Se a FN anunciasse apoio a Sarkozy, ele talvez fosse reeleito sem que essa conjuntura trouxesse benefícios para Marine. Ela ganhou com o resultado do primeiro turno e com a radicalização do discurso da direita no segundo. Não tem nada a ganhar se seu eleitorado se identificar com Sarkozy.

Sarkozy vem atacando os “mauricinhos de Saint-Germain de Près”, mas ele é conhecido como o presidente que janta em restaurantes caríssimos, passa férias no iate de amigos e usa um relógio de € 55 mil. Como a opinião pública reage a esse discurso?

Esse é um dos enigmas de sua vida política. Sarkozy usa um discurso populista que tenta surfar sobre o descontentamento das pessoas, sobre a miséria dos que não ganham o suficiente, apesar de trabalhar duro. Mas ele tem um histórico de relação com a elite da França muito antigo. Foi durante anos prefeito de Neuilly-sur-Seine, a cidade mais rica do país, com uma das maiores taxas de milionários da Europa. Depois foi presidente da UMP, ministro da Economia, ministro do Interior e ainda assim se elegeu como o homem da ruptura. É um paradoxo, porque sempre esteve no coração do Estado, em especial nos anos de Jacques Chirac. E o mais surpreendente é que, em 2012, tenta encarnar de novo a mudança, estando há cinco anos no mais alto posto do Estado. É por isso que se apresenta como representante do povo contra a elite, ainda que seja um claro representante dela. O detalhe é que esse discurso também está desgastado. Em 2007 funcionou muito bem. Em 2012 não está pegando. Está mais difícil aceitarmos que ele encarne o trabalhador simples.

Outra coisa tem surpreendido no discurso de Sarkozy: a manipulação dos fatos. Em comícios, por exemplo, ele diz existir um acordo entre 700 mesquitas da França em favor de Hollande, o que nenhuma instituição islâmica ouviu falar nem ninguém nunca provou.

Sarkozy sempre apostou na superação dos limites do discurso, o que chamo de sobreaposta. Para se referir a um delinquente ele usava a expressão “bandido”. Depois passou a usar “ralé”. Sempre apostava em um nível acima no discurso, radicalizando-o e surpreendendo sua audiência, para a qual demonstrava força. Ocorre que parece ter chegado a um limite. Em busca dessa sobreaposta, está condenado a flertar com o exagero, a ofensa, a mentira.

Qual é o discurso de François Hollande?

Sarkozy tem um discurso do dissenso, baseado no combate. Hollande tenta fazer o consenso, busca mais a reunião. Além disso, o socialista utiliza mais elementos que o identificam com a esquerda, como “justiça social”. Também faz o que chamamos de triangulação, que consiste em usar parte do discurso do adversário com o intuito de esvaziá-lo. Isso fica claro quando fala em “trabalho”, “esforço” e “mérito”, terminologias que Sarkozy usava havia muito tempo. A estratégia impede que o presidente faça campanha sobre esses temas, ou o obriga a buscar novos elementos mais à direita. Em Hollande, percebe-se que é um discurso de centro-esquerda que busca neutralizar os elementos do adversário. Essa estratégia foi bem-sucedida no primeiro turno e parece também estar funcionando agora.

Mas, ao se apropriar dos temas de Sarkozy, Hollande repete o movimento de seu adversário em 2007, deslocando seu centro de gravidade em relação à direita, não?

Sim, é um fenômeno que vimos com clareza depois da queda do bloco comunista, quando expressões como “propriedade coletiva dos meios de produção” deixaram de ser usadas. Foi quando a esquerda mundial desprezou seus valores clássicos e passou a compartilhar valores liberais, ou pelo menos mais capitalistas, como aconteceu com Tony Blair e Gerhard Schröder. Isso faz parte de uma derrota ideológica. Os termos usados por Mitterrand em sua eleição de 1981 não estão no discurso de Hollande porque não seriam aceitos hoje na França.

É o paradoxo da esquerda na França: para vencer, é obrigada a adotar um discurso mais à direita que nunca.

É o que está em curso hoje. Hollande tem um discurso que ninguém afirma ser discurso revolucionário. Sinto que ele, evitando empregar a expressão – para agradar a um segmento da população que quer preservar a denominação Partido Socialista –, esteja obrigado a adotar o discurso da Terceira Via, que Tony Blair adotara nos anos 90.

28/04/2012 - 17:30h ‘O crescimento não deve ser um fim em si mesmo’

Entrevista: Amartya Sen

Mercados, justiça e liberdade

Para o prêmio Nobel indiano, a expansão das economias baseadas na livre-iniciativa deve ocorrer ao mesmo tempo em que se ampliam os investimentos sociais feitos pelo governo

Giuliano Guandalini – VEJA

Amartya Sen
Amartya Sen: ”O crescimento não deve ser um fim em si, mas um meio de alcançar avanços sociais e beneficiar a população” (Luiz Maximiano)

Amartya Sen, 78 anos, cresceu em uma Índia imersa na ruína econômica e social. Filho de um professor universitário, conviveu com a miséria extrema, a sangrenta guerra separatista do Paquistão, o desmonte do Império Britânico e viu a fome matar pelo menos 3 milhões de pessoas em Bengala. Em 1998, ele recebeu o Nobel de Economia por sua formulação original sobre o desenvolvimento, processo que passou a ser visto como uma extensão das liberdades para trabalhar, consumir, dispor de saúde e educação de qualidade e expressar livremente os pensamentos. Graças a Sen, um dos criadores do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), o avanço dos países não é mais medido apenas pelo crescimento da economia. Ele esteve em São Paulo como palestrante do encontro Fronteiras do Pensamento.

A última vez que o senhor esteve no Brasil foi há mais de dez anos. Qual a sua avaliação da evolução brasileira nesse período? A economia brasileira passa por um bom momento. Não falo apenas em termos de crescimento, que permanece mais robusto do que aquele visto na Europa e nos Estados Unidos. O importante é que o país tem distribuído os recursos gerados pelo aumento de sua riqueza. Houve uma melhora indiscutível nos indicadores sociais. Agora, para sustentar o crescimento e consolidar os avanços conquistados, será preciso aprimorar a educação e também o sistema público de saúde, tanto em termos de cobertura da população como no que diz respeito à qualidade.

Mas o Brasil cresce em uma velocidade inferior à de outros países em desenvolvimento… O Brasil realmente não vem crescendo tão rápido quanto a China ou mesmo a Índia, mas exibe muitas vantagens em relação àqueles países. A China enfrenta uma constante tensão política por não ser um país democrático, embora seja um equívoco atribuir o crescimento da economia chinesa ao autoritarismo. A China cresce rapidamente porque nos últimos trinta anos sua economia é aberta e receptiva aos mercados. A Índia, por sua vez, teve períodos de crescimento tépido, mesmo sendo uma democracia. Passou a avançar mais rapidamente depois que decidiu implantar políticas mais favoráveis aos investidores privados. Mas a renda per capita indiana ainda é muito baixa e os indicadores sociais evoluem lentamente. Nesse aspecto, a evolução verificada na sociedade brasileira tem sido bem mais expressiva.

Por que essa avaliação negativa da Índia, um dos países que mais crescem no mundo? A economia indiana deverá sentir uma desaceleração, baixando sua taxa anual de expansão dos atuais 9% para algo em torno de 7%. Ainda assim, nos próximos anos, o PIB indiano continuará crescendo em um ritmo superior ao da média mundial. O que mais me preocupa com relação ao futuro da Índia é o fato de o país ter se mostrado incapaz de partilhar os frutos do crescimento. Não me refiro apenas à distribuição da renda. Falo da desigualdade de acesso ao ensino de qualidade. Para uma parte da população, a educação é excelente. Há pessoas capazes de competir em igualdade de condições com trabalhadores de outros países. Não são inferiores em nada, no preparo técnico e científico. Por outro lado, um terço dos indianos não tem acesso a esse sistema educacional mais avançado, enquanto uma parcela ainda maior não consegue sequer entrar no ensino primário. Esse é um quadro de extrema desigualdade. Há muita injustiça também no sistema de saúde. O serviço privado é ótimo, mas boa parte da população não possui cobertura ou assistência de nenhuma natureza.

O senhor começou a estudar o desenvolvimento econômico e social há quase seis décadas. Como avalia a evolução desses indicadores nesse período? É inegável que houve uma evolução. Os níveis de pobreza estão em queda. Em diversos países, há milhões de pessoas deixando a pobreza e também muita gente enriquecendo. Houve progresso considerável na oferta e na qualidade do ensino, a saúde melhorou, vimos uma queda na desigualdade entre homens e mulheres. Aumentou muito a atenção às questões ecológicas, praticamente ignoradas antes. Ocorreu, no entanto, um retrocesso no que diz respeito à segurança — em parte por causa do extremismo religioso e também por conflitos militares.

Os governos tendem a focar suas ações no estímulo ao crescimento do PIB. Esse deve ser o principal objetivo de um governante? É um erro buscar o crescimento pelo crescimento, sem levar em conta os seus efeitos mais amplos e as suas consequências. É preciso ponderar, entre outros fatores, o impacto ambiental. É fundamental também usar os frutos do crescimento para aprimorar a qualidade de vida da população de maneira abrangente, e não apenas favorecendo certos grupos. A Índia teve uma expansão econômica, nas duas últimas décadas, mais elevada do que a de Bangladesh. A renda per capita indiana é hoje equivalente ao dobro da de Bangladesh. Porém, apesar de ter crescido menos, Bangladesh ultrapassou a Índia em diversos indicadores de desenvolvimento social. Precisamos prestar atenção em como tirar o melhor proveito do enriquecimento do país. O crescimento é um meio extraordinário de alcançar avanços sociais e beneficiar a população em geral, como já apontara Adam Smith (filósofo escocês, 1723-1790).

É um equívoco, então, ver o senhor como um cético do crescimento econômico? Não sou anticrescimento, de maneira alguma. Sou contra o crescimento pelo crescimento, e ofereço todas as minhas críticas àqueles que assim são. Mas àqueles que não buscam nenhum crescimento, como a Europa hoje em dia, minhas críticas são ainda mais severas. Adam Smith estava certo quando observou que o crescimento aumenta a renda da população e assim amplia a capacidade das pessoas de ter acesso a melhores condições de vida. Estava certo também quando disse que o crescimento gera os recursos necessários para que os governos possam exercer as suas atividades essenciais.

Os países europeus sentem o peso do aumento na dívida pública. Nesse caso, faz sentido conter as despesas do governo? Os cortes de gastos, se necessários, precisam ser seletivos. A Europa estaria em uma situação bem mais confortável, neste momento, se perseguisse políticas que estimulassem o crescimento em vez de concentrar seus esforços na austeridade. Nenhum país foi capaz, em toda a história, de reduzir a sua dívida pública em um contexto de ausência de crescimento econômico, como tentam fazer hoje alguns países europeus. Não faz sentido essa ideia de primeiro reduzir o endividamento para em seguida ver a economia avançar. Como resultado, a crise europeia é bem mais severa do que deveria ser. Mas, como disse anteriormente, a busca pelo crescimento não deve ser um fim em si mesmo, e sim uma maneira de aprimorar indicadores sociais, como saúde e educação — e também para reduzir o endividamento público, se preciso.

Qual o papel do estado no desenvolvimento dos países com economia baseada na livre-iniciativa? Desde o fim da II Guerra Mundial, um número crescente de países adotou sistemas econômicos baseados na economia de mercado e na livre-iniciativa. Houve também, ao mesmo tempo, um avanço nos gastos sociais pelos governos. O estado de bem-estar social (welfare state) foi estabelecido pelos europeus. Foram ampliadas as políticas de apoio aos desempregados. A expansão das economias de mercado ocorreu, portanto, simultaneamente ao avanço das políticas públicas de bem-estar social. Em grande medida, um processo se alimentou do outro. O Japão já fizera algo parecido a partir do fim dos anos 1860, depois da Restauração Meiji. Os japoneses deram ímpeto a políticas que favoreciam o crescimento acelerado tendo como base uma economia de mercado, mas com um forte investimento público em educação e saúde. Mais tarde o modelo japonês foi replicado por coreanos, por taiwaneses, por Hong Kong e, finalmente, pela China, depois de 1979. O papel do governo expandiu-se dramaticamente na segunda metade do século XX, ao mesmo tempo em que ocorria a expansão da democracia e das liberdades individuais.

Alguns analistas enxergam no custo elevado do estado de bem-estar social o maior obstáculo à recuperação europeia. Qual a sua avaliação? Discordo. A gigantesca crise financeira de 2008 teve início com falhas no funcionamento dos mercados financeiros. Mas, quando os governos gastaram bilhões para socorrer os mercados, os países acabaram acumulando dívidas colossais. Com exceção da Grécia, talvez, a culpa pela crise não pode ser debitada aos governos. As políticas sociais apenas se tornam um peso para o estado quando a economia permanece estagnada, porque aí não há os recursos necessários para financiar a assistência. Diversos países saíram da II Guerra com elevados níveis de endividamento. Como conseguiram reequilibrar suas finanças? Crescendo. Nos anos 90, o presidente americano Bill Clinton também precisou lidar com uma dívida pública elevada e, mais uma vez, a saída foi o crescimento, e não a austeridade. O frustrante é que essas questões já foram tratadas com grande clareza desde os tempos de Adam Smith. Um estado tem responsabilidades e deveres diante de sua população, e o meio de obter os recursos necessários às suas políticas é o livre mercado. É desse equilíbrio que necessitamos.

O senhor cita Adam Smith como um defensor desse equilíbrio entre estado e livre-iniciativa. Hoje, no entanto, o mais comum é Smith ser lembrado como o formulador do conceito da “mão invisível”, a capacidade dos mercados de se autorregularem… Smith foi um pensador radical. Ele recebeu críticas da direita por defender a ampliação das liberdades individuais. Os revo­lucionários franceses devem muito às ideias de Smith. O marquês de Condorcet (filósofo francês, 1743-1794) e sua mulher, Sophie, traduziram textos de Smith para o francês. Qualquer um que defendesse a economia de livre mercado no século XVIII era sem dúvida um radical, porque não havia livre mercado. Mais tarde, quando o livre mercado passou a ser dominante, as pessoas continuaram a ler Smith — mas apenas quatro páginas, se tanto, e ignoraram completamente o resto de sua obra. Temos de ler e reler Smith, sempre.

O debate econômico atual está centrado em duas frentes. Uma, a dos seguidores de John Maynard Keynes (economista inglês, 1883-1946), propõe um aumento dos gastos públicos para estimular a demanda. A outra corrente, representada sobretudo pelos seguidores de Milton Friedman (economista americano, 1912-2006), condena o excesso de intervenções do governo. Quem está com a razão? Esse debate é um equívoco. Os seguidores de Friedman erram ao imaginar que a economia de mercado pode fazer tudo sozinha. É um modelo impossível de ser implementado no mundo real. Os keynesianos erram ao pensar que o mero estímulo da demanda vai resolver todos os problemas econômicos. Keynes tem relevância apenas quando estamos lidando com uma recessão. Mas ele diz muito pouco sobre o papel do governo como propulsor do desenvolvimento. Para saber como deve agir o estado, é preciso buscar respostas em Adam Smith, ou em Arthur Pigou (economista inglês, 1877-1959), que tratou de questões como pobreza, desigualdade, qualidade da moradia, educação. Keynes nada tem a acrescentar a respeito desses temas. O desenvolvimento resulta de investimentos em fatores cruciais como educação, saúde, segurança individual e, é claro, disseminação do conhecimento. Sinto pelos seguidores deles, mas em nenhum desses aspectos Keynes ou Friedman têm muito a dizer.

Que países são exemplos do equilíbrio que o senhor propõe? Não há nenhum país perfeito no mundo. Há lições para tirar de um ou de outro. Ninguém precisa copiar um modelo de país. O essencial é raciocinar a partir das ideias que funcionaram em outros lugares.

28/04/2012 - 17:00h O ‘novo’ Brasil, por Spike Lee


Cineasta começa a rodar o documentário Go, Brazil, Go

28 de abril de 2012

RAFAEL MORAES MOURA / BRASÍLIA – O Estado de S.Paulo

Em viagem pelo Brasil para dar início aos trabalhos do documentário Go, Brazil, Go (Vai, Brasil, Vai, em tradução livre), o cineasta norte-americano Spike Lee – uma das vozes mais ressonantes do cinema mundial, conhecido por abordar a classe média afro-americana em filmes marcados por engajamento político-social – cumpriu o roteiro de celebridades estrangeiras em terras tropicais: conheceu artistas e políticos, atiçou a curiosidade da imprensa, emplacou um encontro com a presidente Dilma Rousseff.

Por pouco, o tour não incluiu também uma apresentação direta ao banditismo nacional. Na quarta-feira, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) discutia a legalidade do sistema de cotas raciais nas universidades públicas, Spike aterrissou em Brasília, assistiu à parte do julgamento (no melhor jeitinho brasileiro, o STF flexibilizou as rígidas regras e autorizou a sua entrada, embora Lee estivesse sem gravata) e foi até o Palácio do Planalto se encontrar com Dilma Rousseff.

Com uma agenda apertadíssima na capital, onde ficou menos de dois dias, colheu depoimentos do deputado Romário (PSB-RJ), do ministro Joaquim Barbosa, do STF, e do senador Paulo Paim (PT-RS), com quem gravou durante duas horas. De volta a São Paulo, deve ficar no País até terça-feira. “Achei-o uma personalidade mundial com a humildade que só as grandes figuras têm. Porque tem muita gente que pensa que é o que não é. Ele é o que é e age com a simplicidade de um mortal”, disse Paim ao Estado – o senador é fã particularmente de Malcolm X, que retrata a vida do ativista americano. “(Ele me) perguntou muito sobre a realidade brasileira, racismo, a invisibilidade do negro no Brasil. Você não vê negro na mídia, no governo, e ele disse que não conseguia entender isso.”

De um cineasta como Spike Lee, não dá para esperar um documentário cartão-postal, ufanista, exaltando supostas virtudes do povo brasileiro e porcentagens do crescimento econômico. “Como outsider, documentarista, quero encontrar uma história, mostrar quais eventos ocorreram para transformar o Brasil numa superpotência. Estou impressionado apenas com as leituras que fiz, de como uma nova classe média foi formada. Será um processo de aprendizagem para mim”, disse o diretor a jornalistas, após encontro com Dilma.

Spike Lee disse que não vai ouvir somente pessoas de esquerda ou direita, mas o “espectro total”. Para isso, deve vir para cá repetidas vezes, coletando documentos em curtas temporadas pelo País – e lançar o documentário antes da Copa do Mundo. “Espero conseguir uma entrevista com a presidenta Dilma, nós acabamos de nos conhecer e ela me falou dos obstáculos e metas no seu trabalho”, disse ele, que seguiu para uma conversa particular com o ex-presidente Lula. “Faço este projeto com mente, coração, olhos e ouvidos abertos. Se Deus quiser, farei justiça ao povo do Brasil, caso contrário não voltarei mais aqui”, disse rindo. “É brincadeira, voltarei para a Copa do Mundo.”

O tour pela cidade incluiu visita às obras do novo Mané Garrincha, uma das arenas do próximo Mundial. O cineasta estava com a camisa laranja (mesma cor utilizada pelos operários), pegou o capacete azul e, com a câmera em punho e sentado num caixote, filmou as estruturas da arquibancada. Falou pouco e observou muito.

O cineasta já passou pelo Brasil outras vezes, na mais recente, em 1995, filmou o videoclipe They Don’t Care about Us, estrelado por Michael Jackson no Pelourinho e no Morro Santa Marta, no Rio. Agora, com Go, Brazil, Go, quer mostrar a realidade do “novo Brasil” – o escritor Fernando Morais está auxiliando-o na produção do filme.

27/04/2012 - 22:00h Boa noite


Martha Argerich e Nelson Freire – Rachmaninov – II Suite for Two Pianos

27/04/2012 - 19:52h Lakmé


Flower duet – Anna Netrebko & Elina Garanca (Lakmé de Delibes) – Viens, Mallika… Dôme épais le jasmin.

27/04/2012 - 10:49h Eixo Capricórnio liga dois oceanos

VALOR

Um corredor ferroviário que liga portos do Atlântico e do Pacífico e uma nova ponte binacional Brasil-Paraguai são os principais projetos do Eixo Capricórnio, que se desenvolve em torno do trópico de mesmo nome e inclui aportes na Argentina, Bolívia e Chile. São cinco projetos estruturantes, com 18 obras, e investimentos de US$ 3,4 bilhões.

No Brasil, a área de influência do eixo compreende o Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul. Junto com os países vizinhos, compreende 50 milhões de habitantes ou 19% da população total dos territórios envolvidos.

Segundo Francisco Luiz Baptista da Costa, diretor de planejamento do Ministério dos Transportes do Brasil, a ideia da via ferroviária bioceânica Paranaguá-Antofagasta (Chile) já é antiga e gerou em 2007 um grupo de trabalho com representantes da Argentina, Chile, Brasil e Paraguai. Uma nova reunião dos representantes dos países está marcada para julho, em Santiago.

“A meta é permitir o escoamento de cargas agrícolas e industriais do interior sul-americano pelo Oceano Atlântico ou pelo Pacífico”, afirma Costa, um dos participantes do Fórum de Infraestrutura da América do Sul-8 Eixos de Integração, realizado na Fiesp. “O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) financiou um estudo de viabilidade do projeto, concluído no ano passado, com as necessidades de investimentos e o potencial de carga que pode ser atraído para a ferrovia”.

O projeto, que não inclui o transporte de passageiros, é composto por nove obras que incluem a reabilitação de estradas de ferro já existentes, a execução de novos trechos no percurso e a otimização de pontes e parques de cargas. Atualmente, 92,4% dos 74,8 mil quilômetros da rede ferroviária dos países do Eixo Capricórnio são operacionais, mas há sistemas deteriorados. No total, o corredor bioceânico tem uma extensão de 3,5 mil quilômetros, e conclusão prevista para 2020.

Para finalizar a obra, o governo do Paraguai investe na construção de uma ferrovia de 503 quilômetros, de Puerto Franco, em Ciudad del Este, a Pilar, capital do departamento de Ñeembucú. “O objetivo é proporcionar uma melhor conexão entre Brasil, Paraguai e Argentina”, explica o vice-ministro de Transportes do Paraguai, Luis Pereira.

A Agência Internacional de Cooperação Coreana (Koica) elabora o estudo de viabilidade e o projeto de engenharia da obra, diz o arquiteto Luis Añazco, do Ministério de Obras Públicas do Paraguai. O investimento no trecho está avaliado em US$ 1 bilhão.

Para Sérgio Ricardo Fonseca, da gerência de novos negócios da construtora Camargo Correa, os governos federais envolvidos nas obras precisam definir, com mais rapidez, os modelos de concessão para atrair investidores. “O Eixo Capricórnio é uma das regiões mais atraentes para o setor de infraestrutura, mas o desafio é determinar se os projetos serão concessões públicas ou PPPs (parcerias público-privadas).”

A empresa brasileira já trabalha com o governo paraguaio em um poliduto para o transporte de óleo diesel, gasolina, etanol e óleo da capital federal ao porto de Paranaguá. A novidade prevê aportes de até US$ 3 bilhões.

Segundo Rodney Carvalho, diretor de infraestrutura da Odebrecht para Argentina, Chile, Uruguai e Paraguai, o trecho ferroviário paraguaio, dedicado apenas para cargas, tem perfil de projeto privado. “Falta aos governos explicar que marcos regulatórios serão usados para tirar as obras do papel.”

Outra construção importante do Eixo Capricórnio é a Ponte Porto Presidente Franco-Porto Meira, com 720 metros de extensão e 19 metros de largura. A segunda ligação internacional sobre o rio Paraná fica a sete quilômetros da Ponte da Amizade e tem como objetivo melhorar a conexão entre o Brasil e o Paraguai, com o descongestionamento do tráfego na ponte antiga.

A nova ponte estaiada, avaliada em US$ 80 milhões, vai ganhar controles de fronteira. O projeto foi incluído no Programa de Aceleração do Crescimento e o edital de licitação deve ser divulgado ainda neste semestre. O prazo para conclusão da obra é 2014.

27/04/2012 - 10:35h Integração regional: Financiamento de projetos requer novo instrumento

VALOR

A adoção de novos mecanismos financeiros que permitam a participação do setor privado no desenvolvimento de projetos com iniciativa majoritariamente pública é fundamental para viabilizar e consolidar os programas de integração regional na América do Sul, defende Rômulo Ribeiro, economista e assessor especial da presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

“É necessário avançar na direção de firmar instrumentos de financiamento que abram a possibilidade de co-financiamento, como é o caso do Banco do Sul, criado recentemente com a adesão de sete dos 12 países sul-americanos, que poderá atuar de forma complementar para viabilizar projetos de integração e oferecer garantias aos financiamentos”, explica Ribeiro.

Segundo o economista, o BNDES tem prestado consultoria técnica para a conformação e formatação do Banco do Sul, que aguarda apenas a ratificação pelo Congresso Nacional da adesão brasileira. O novo banco será sediado na Venezuela e pelo acordo dos sócios (Brasil, Venezuela, Bolívia, Equador, Paraguai e Uruguai) terá US$ 7 bilhões para operações iniciais. O banco vai operar como uma espécie de BNDES continental e financiará, principalmente, projetos de governos e empresas em infraestrutura e de integração regional.

Do ponto de vista do Brasil, será um apoio complementar ao BNDES, que atualmente não pode emprestar para sócio estrangeiro de empresa brasileira que está investindo em outros países da América do Sul. “Eventualmente, qualquer problema localizado em qualquer país do continente, que seja do seu interesse do desenvolvimento econômico e social, poderá ser atendido pela operação do Banco do Sul. O Brasil é um defensor da priorização de projetos que tenham sempre desenvolvimento em termos de integração. Mas a ideia é buscar um equilíbrio constante entre intervenção regional, através de um organismo multilateral, com o fortalecimento da região, como ente econômico, vivo, porém, sem retirar dos países as suas decisões estratégicas”, diz Ribeiro.

Não se trata, claro, de acordo com o assessor especial do BNDES, de criar ferramentas de financiamento novas, a partir do zero. “Normalmente, essa não é a melhor opção”, comenta. O objetivo é de complementaridade à atuação dos vários organismos que já operaram na região.

O próprio BNDES é um dos maiores destaques. Entre 1998 e 2002, por exemplo, a média de volume desembolsado para exportações no setor de bens e serviços destinados a projetos de infraestrutura passou de menos de US$ 66 milhões ao ano, para US$ 202 milhões ao ano entre 2003 e 2006. Atingiu a cifra anual de US$ 1,1 bilhão no período entre 2007 e 2011.

O metrô de Caracas e Los Teques, na Venezuela, o Estaleiro Astialba e a Siderúrgica Nacional, na Colômbia, o Transmilênio, transporte urbano, no Equador, a Usina Hidrelétrica de São Francisco, no Peru, e a ampliação dos gasodutos TGS e TGN, no Uruguai, são alguns projetos de infraestrutura financiados pelo BNDES na América do Sul.

Outro organismo que vem tendo seu trabalho resgatado, no momento em que se abre discussão para consolidação de uma instituição multilateral, regional, é a Corporação Andina de Fomento (CAF), que nasceu há 40 anos como braço financeiro para apoiar o processo de integração do grupo andino, dentro do portfólio de projetos definidos pelo Conselho Sul-Americano de Infraestrutura e Planejamento (Cosiplan), da União das Nações Sul-Americanas (Unasul).

“Nossa tarefa tem sido a de apoiar o desenvolvimento econômico sustentável e do meio ambiente, combinando e aprofundando os processos de integração”, assinala Rolando Terrazas, diretor de projetos do Cone Sul da CAF/Banco de Desenvolvimento da América Latina.

Nos últimos anos, com recursos canalizados dos vários países membros, informa Terrazas, a CAF tem apoiado o trabalho da iniciativa privada nos setores de infraestrutura de transporte e energia, em especial. “Mas, adicionalmente, podemos financiar o setor privado produtivo por meio da outorga de créditos de longo prazo às empresas para a construção e compra de ativos, bem como por meio de linhas de crédito e capital de giro”, indica.

“Nosso objetivo agora é maximizar o financiamento na figura dos co-financiamentos, num esquema de cooperação com várias entidades de financiamento”, diz Rolando Terrazas.

Para Juan Pablo Rodrigues, assessor da presidência da CAF, a instituição vive um momento especial com a elaboração de um conjunto de produtos e programas visando aumentar a produtividade e estimular a competitividade no comércio nas regiões de fronteiras de vários países sul-americanos, como Argentina e Bolívia, Brasil e Peru, Uruguai e Argentina. Já está em andamento, por exemplo, o programa de suporte financeiro, no valor de US$ 1 milhão, para apoiar os governos da Colômbia e Venezuela na condução do projeto de ponte internacional Tienditas, no Tachira River (Venezuela), e o estudo de otimização da ligação Silvania Villa (Colômbia) -Tienditas (Venezuela). “São projetos desenvolvidos com fundos reembolsáveis e programas de cooperação técnica”, diz Rodrigues.

A atuação do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) como um parceiro adicional do setor privado nos projetos de integração da América do Sul é inquestionável, avalia Ricardo Carciofi, diretor do Instituto para a Integração da América Latina e do Caribe (Intal), do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Criado em 1950, o banco reforçou, a partir do ano 2000, seu foco na identificação de oportunidades e desafios de integração regional e hoje detém elevada capacidade para apoiar os programas de infraestrutura na região, destaca o executivo.

Há dois anos, os governadores do BID elevaram o capital social da instituição de US$ 7 bilhões para US$ 12 bilhões e decidiram que, até 2015, pelo menos 15% do financiamento total serão destinados a iniciativas de investimentos de integração regional e global, que deverão atingir US$ 1,8 bilhão. “Nós entendemos que os projetos de infraestrutura não funcionam por si só, mas precisam estar envolvidos por investimentos que criem facilidades de comércio e por acordos que promovam a cooperação entre os países”, afirma Carciofi.

Atualmente, informa ele, o BID trabalha com três linhas principais de financiamentos: empréstimos com garantia soberana ao setor público; uma janela exclusiva para o setor privado por meio do Departamento de Financiamento Estruturado e Corporativo, para financiar, sem garantia soberana, empresas privadas com faturamento superior a US$ 100 milhões; investimentos de menor escala (até US$ 100 milhões), para empresas privadas, pequenas e médias. Não é pura abstração ou teoria, reforça Carciofi. “Hoje, o BID opera com 28 projetos dentro da agenda de integração regional e tem 16 projetos operando com fundos não reembolsáveis, em ações complementares com outros organismos de financiamento”, destaca.

27/04/2012 - 10:25h Continente interligado

Carlos Cavalcanti, diretor da Fiesp: “A infraestrutura é um preço fundamental para o produto industrial. O impacto é imediato na competitividade”


VALOR

O sonho de uma América do Sul integrada e unida nunca foi muito além do sonho. Separadas pela cordilheira andina e pela densa selva amazônica, as nações sul-americanas ainda permanecem de costas umas às outras, parte delas – como o Brasil – voltadas para o Atlântico, e as demais de frente para o Pacífico. Por conta dessa geografia difícil, a integração da infraestrutura do continente sempre foi vista como um objetivo complexo, mas tentador e necessário. Agora, com projetos já amadurecidos, os países pretendem interligar-se fisicamente por pontes, túneis, ferrovias, rodovias e linhas de transmissão. Um passo importante nessa direção foi dado nos dias 24 e 25, em São Paulo, na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), durante o “1º Fórum Empresarial: Oportunidades e Desafios para a Integração da Infraestrutura na América do Sul.” A expectativa é que os interesses econômicos envolvidos nessa empreitada facilitem a integração que até hoje não desencantou.

Durante o seminário, empresários e representantes de órgãos governamentais da América do Sul debateram alternativas para ampliar a competitividade dos países da região. Apresentaram ainda uma agenda de investimentos proposta pelo Conselho Sul-Americano de Infraestrutura e Planejamento (Cosiplan), da União das Nações Sul-Americanas (Unasul), que prevê oportunidade de negócios para empresários da região na construção de 31 projetos estruturantes como pontes, túneis, anéis viários, linhas de transmissão, drenagens de rios, gasodutos, hidrovias, rodovias e ferrovias. A realização dessas obras deve demandar investimento de cerca de US$ 22 bilhões.

Entusiastas dos projetos, os participantes consideram que o montante estimado para levá-los a cabo não será problema e que o maior desafio está mesmo no entendimento entre as partes. Preveem, também, muitos benefícios. “Essa integração representará para a indústria mais competitividade. A infraestrutura é um preço fundamental para o produto industrial e para a relação de serviços. O impacto é imediato no custo e na competitividade”, afirma Carlos Cavalcanti, diretor titular do departamento de infraestrutura da Fiesp.

Quando o projeto de integração sair do papel, a estimativa é que em uma primeira etapa sejam construídos 9.739 km de ferrovias e 5.142 km de rodovias. As hidrovias terão um acréscimo de 3.490 km e serão 1.500 km a mais de gasodutos.

Os US$ 22 bilhões previstos serão absorvidos em obras que incluem “oito eixos de integração”, cujo término está previsto para 2020. O montante contempla ainda 379 km de dragagem de rios, 360 km de linhas de transmissão, 57 km de anéis viários, 14 km de túneis e 2,4 km de pontes. Esse gigantesco canteiro de obras tem como objetivo aproximar os governos sul-americanos, bancos de fomento, construtoras, concessionárias e investidores.

A América do Sul, que reúne 400 milhões de cidadãos, cresceu 5,3% entre 2002 e 2010 – acima da média mundial, que foi de 3,9% -, e sua renda per capita é superior a US$ 10 mil. Mas quando se trata de investimentos em infraestrutura, o quadro é bem diferente. Enquanto no período de 1980 a 1985 os investimentos nessa área representavam 4% do Produto Interno Bruto (PIB), em 2007 e 2008 esse valor caiu para 2,3%. “Precisamos investir de 5% a 6% do PIB da região para ter uma infraestrutura de qualidade”, diz Maria Emma Mejiá, secretária geral da Unasul. Entre os 31 projetos, 11 estão no Brasil – dez são obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Entre outros benefícios da integração, a secretária geral da Unasul citou o fato de as exportações regionais reduzirem a dependência das trocas de países como a China. “A possível desaceleração chinesa cria uma situação delicada para a região, por conta da atual demanda por nossas matérias-primas. Uma maneira de nos blindarmos contra essa desaceleração é aumentarmos o comércio intrarregional”, afirmou.

“Financiamento não é motivo de preocupação”, diz Cavalcanti, da Fiesp. “Há mais de US$ 750 bilhões em reservas na América do Sul. O desafio é sentar governo a governo com o setor privado para ver a funcionalidade disso e a convergência dos marcos legais para a construção da integração”, assinala. Cavalcanti ressalta que apenas o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) empresta por ano R$ 180 bilhões, correspondentes a US$ 100 bilhões. “O que nós buscamos são consórcios público-privados para levar adiante esses projetos”, completa Cecílio Pérez Bordón, ministro de obras públicas do Paraguai e presidente temporário da Unasul

“Queremos uma integração fortemente ancorada nos interesses nacionais. O que há de novo é que entramos em uma nova fase: a implementação de projetos”, reforça Antonio Simões, embaixador e subsecretário-geral para a América do Sul, Central e do Caribe, do Ministério das Relações Exteriores do Brasil.

Ricardo Lerner, vice-presidente e diretor titular do departamento de segurança da Fiesp, enxerga nessa possibilidade a grande chance de redução de custos logísticos. “É preciso que a nossa infraestrutura seja capaz de diminuir os custos para todo o continente, tornando nossos produtos mais competitivos para enfrentarmos os asiáticos que praticam preços mais baixos”, observa.

Para se ter uma ideia, as exportações brasileiras para a América do Sul passaram de US$ 7,5 bilhões, em 2002, para US$ 37 bilhões em 2010, sendo que naquele ano o continente chegou a representar cerca de 60% do superávit comercial brasileiro. “O Mercosul permitiu-nos, em duas décadas, dar densidade ao comércio intra-bloco, que passou de US$ 4 bilhões para US$ 52 bilhões entre 1991 e 2011. No entanto, ainda há um vácuo a ser preenchido na relação comercial entre o Brasil e vários países da região”, diz Simões.

O ministro paraguaio Pérez Bordón enfatiza que as obras deverão ser tocadas pelos próprios países por meio de cooperação bilateral e serão distribuídas através de oito eixos mapeados em estudo do Cosiplan e da Unasul. “O importante é buscar projetos complementares. Falamos em uma integração com regras claras e cada país sabe do seu compromisso”, diz.

“Cada país deve tocar seu projeto, ou realizá-lo em conjunto com outro país quando a obra passar por território vizinho”, diz Maria Emma. A intenção é que a iniciativa privada entre nas parcerias por meio da construção da obra pública ou de concessão via Parceria Público-Privada. Um encontro entre os representantes dos países está marcado para julho, no Paraguai, quando o projeto será oficializado.

27/04/2012 - 10:16h Rota vai do Chile ao Rio de Janeiro

VALOR

O Eixo Interoceânico Central será contemplado com a maior fatia de investimentos entre os oito eixos de Integração da Infraestrutura da América do Sul. São US$ 5,362 bilhões, ou um quarto de cerca de US$ 22 bilhões envolvidos no projeto total. Não é para menos. O Eixo Interoceânico Central, ou Eixo 6, é formado por parte do território da Bolívia, Brasil, Chile, Paraguai e Peru, compreendendo 3.461 mil quilômetros quadrados, o equivalente a 28,7% do total dos países integrantes. Em 2008, a região reunia 93 milhões de habitantes.

O Produto Interno Bruto (PIB) estimado para essa área de influência é de US$ 485,842 bilhões (a preços de 2000), o que representa 45,7% do PIB total dos cinco países envolvidos. “Cabe ao Ministério dos Transportes abrir o caminho para a riqueza econômica e é isso que estamos fazendo. Sem infraestrutura não há desenvolvimento”, disse Lúcia Barillo, assessora internacional do gabinete do Ministério dos Transportes, durante o “1º Fórum Empresarial: Oportunidades e Desafios para a Integração da Infraestrutura na América do Sul”, na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

A faixa formada pelo Eixo Interoceânico Central estende-se dos portos do Chile e da Bolívia no Pacífico, aos portos de Santos e do Rio de Janeiro, no Brasil, recolhendo a produção para exportação que desce do Centro-Oeste brasileiro e aquela coletada ao longo desse corredor. O cobre refinado e refundido é o mais importante dos produtos exportados pelos países que formam o Eixo 6, representando 7,65% do total exportado pela região em 2008. Em seguida vêm o minério de cobre e seus concentrados; os óleos crus de petróleo, grãos de soja e minérios de ferro não aglomerados e seus concentrados.

As grandes obras de infraestrutura previstas ou já em andamento devem enfrentar barreiras naturais desafiadoras, como a Cordilheira dos Andes, os rios Paraguai e Paraná e a região desértica do Chaco. De acordo com o levantamento feito para o projeto de Integração da Infraestrutura da América do Sul, as redes viárias do Eixo Interoceânico são precárias, mas com grande potencial de desenvolvimento para superar essas dificuldades.

O grande sonho de uma ligação ferroviária entre os dois oceanos continua impedida por uma descontinuidade entre as redes ferroviárias leste e oeste na Bolívia. O projeto estruturante do corredor ferroviário no trecho boliviano ligará a Bolívia diretamente aos portos do Brasil e do Peru, dando acesso, finalmente, aos dois oceanos.

O chamado Eixo 6 é formado por parte do território da Bolívia, Brasil, Chile, Peru e pelo Paraguai

O Eixo Mercosul-Chile compreende a ligação dos principais centros econômicos e os principais portos da região entre Chile, Argentina, Paraguai, Uruguai e Brasil. As áreas incorporadas neste eixo 7 totalizam 3.216 mil quilômetros quadrados, o equivalente a um quarto do total desses cinco países. Estima-se que a área de influência desse eixo reúna uma população de 137 milhões de pessoas, o que representa um pouco mais da metade da soma da população total dos cinco países integrantes do eixo. Serão investidos US$ 2,218 bilhões nos seis projetos estruturantes que fazem parte do Eixo-Mercosul-Chile. Por conta das hidrelétricas e dos gasodutos dessa região, já há uma integração energética nesse eixo.

Entre os projetos estruturantes previstos está a construção da ponte internacional Jaguarão-Rio Branco, que pretende reduzir o trânsito na rota litorânea entre Uruguai e Brasil.

A nova ponte deve contribuir para a preservação de reservas ecológicas do litoral atlântico e diminuirá em mais de 60 quilômetros o percurso entre Montevidéu e Porto Alegre.

“Isso dinamizará o setor agrícola do Uruguai e nos permitirá maior competitividade”, diz Pablo Genta, vice-ministro do Ministério dos Transportes e Obras Públicas do Uruguai. A construção da ponte receberá recursos de ambos os países.

“Trata-se de um empreendimento binacional que contará com recursos do Brasil e do Uruguai”, completa Lúcia Barillo.

O transporte multimodal no sistema Lagoa Mirim e Lagoa dos Patos (Eixo Mercosul-Chile) tem como principal objetivo melhorar a infraestrutura disponível, consolidando um centro logístico. “Os investimentos previstos são da ordem de U$ 100 milhões e a conclusão é esperada para 2014″, explica Pablo Genta.

Já o corredor ferroviário Montevidéu-Cacequi exigirá injeção de recursos de US$ 196 milhões. “Com isso, o Uruguai fortalecerá e expandirá o setor ferroviário”, explica o vice-ministro.

Segundo Pablo Genta, o trecho férreo Montevidéu-Rivera transporta cerca de um milhão de toneladas por ano, e outras 15 milhões são transportadas em caminhões. “A ferrovia ligará o norte da Argentina ao Paraguai e ao sul do Brasil reduzindo os custos em logística em 20%”, afirma.

Dois importantes itens diferenciam o Eixo Mercosul-Chile dos outros sete eixos do projeto. Um deles é que a faixa Mercosul-Chile incorpora a região das grandes represas hidrelétricas nos rios Paraná e Uruguai.

Já existe, portanto, uma conexão energética entre Brasil, Paraguai, Uruguai e Argentina. Por outro lado, a região é cortada por grandes gasodutos entre Argentina e Chile, entre Argentina e Brasil, outro entre Argentina e Uruguai, e outro ainda entre Argentina e Bolívia.

27/04/2012 - 09:53h Iniciativas tornam rios apropriados para a navegação

VALOR

A navegabilidade do sistema hidroviário Paraguai-Paraná, um dos principais projetos do Eixo Hidrovia Paraguai-Paraná, cumpre etapas cada vez mais concretas. Do lado brasileiro, por exemplo, as intervenções previstas para a melhoria de navegabilidade do rio Paraná, segundo Francisco Luiz Baptista da Costa, diretor de Planejamento do Ministério dos Transportes, entra agora na fase de estudos de viabilidade técnica e ambiental. A previsão é de que esses estudos se concluam até junho de 2013 e a licença para operação seja concedida ao longo do segundo semestre do ano que vem.

O mapa das intervenções no rio Paraná, que serão executadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), de acordo com Costa, prevê investimentos da ordem de US$ 70 milhões, e incluem obras de dragagem e sinalização que vão desde o trecho da Usina Hidrelétrica de São Simão até o trecho da Usina de Itaipu. “O objetivo é estabelecer um calado de 10 pés para que a hidrovia seja navegável durante todo o ano”, diz ele. A expectativa é que todas as obras estejam concluídas até 2014.

Um aspecto importante desse projeto, indica o técnico do Ministério dos Transportes, é o de tornar o sistema do rio Paraná compatível com a hidrovia do rio Tietê, fortalecendo o canal de escoamento para cargas transportadas através da hidrovia do rio Paraná até o porto de Santos.

O cronograma de investimentos para obras e projetos hidroviários do rio Tietê prevê um orçamento de R$ 1,7 bilhão entre 2012 e 2015. Trata-se de uma obra inserida no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que contará também com recursos do governo paulista. Desse montante, R$ 178,8 milhões estão previstos para este ano e R$ 312,9 milhões no próximo. Hoje a hidrovia Tietê-Paraná possui 2,4 mil km, dos quais 800 km estão em território paulista.

O investimento para a construção de eclusas e barragens no rio Tietê será de R$ 722 milhões até 2015. Em relação aos projetos de navegabilidade do rio Paraná, a questão de transposição da barragem de Itaipu por meio de eclusas, aliás, permanece indefinida, assinala Costa. Pelo menos os estudos do fluxo de cargas no segundo semestre do ano passado, realizados pelo Banco Mundial, sob encomenda do governo federal, concluíram pela não viabilidade econômica dessa transposição através da construção de eclusas.

Do lado paraguaio, um dos projetos mais avançados, segundo Luis Maria Pereira, vice-ministro dos Transportes do Paraguai, é o da melhoria da navegabilidade do rio Paraguai no trecho entre Assunção e Formosa, na Argentina, correspondente a 554 quilômetros. O objetivo é permitir condições de navegação até 11 pés de calado. Os estudos de viabilidade técnica estão em desenvolvimento, com apoio do Banco Mundial, e a previsão é de que nos próximos quatro anos sejam investidos cerca de US$ 104 milhões em obras de dragagem e balizamento para a navegação noturna.

O eixo hidroviário Paraguai-Paraná envolve ainda diversos corredores transversais, rodoviários e ferroviários. Ao todo, são quase 20 projetos estruturantes e individuais, que preveem investimentos com a participação do setor privado da ordem de US$ 1,5 bilhão. Um desses projetos é o da interconexão ferroviária Paraguai-Argentina-Uruguai, no valor total de US$ 268 milhões.

O objetivo dos vários projetos uruguaios, destaca Pablo Genta, subsecretario do Ministério de Obras Públicas do Uruguai, é ampliar e melhorar a infraestrutura disponível, utilizando todo o potencial de transportes e serviços conexos para consolidar o país como hub logístico.

“Temos uma situação privilegiada com as melhores conexões (Santiago do Chile, Buenos Aires, na Argentina, Assunção, no Paraguai, e Porto Alegre, Rio de Janeiro e São Paulo, no Brasil) para estabelecer uma plataforma logística na porta de entrada da região com maior atividade económica e de riqueza do continente”, diz Genta.

27/04/2012 - 09:49h Amazonas poderá ter acesso ao Pacífico

Por Rosangela Capozoli | Para o Valor, de São Paulo

O “Acesso Nordeste ao Rio Amazonas” é um dos três projetos estruturantes compreendidos no Eixo Amazonas. O projeto envolve Colômbia, Brasil, Equador e Peru e está estimado em US$ 105,52 milhões. Seis obras individuais fazem parte do projeto: a melhoria da navegabilidade dos rios Içá e Putumayo, o porto de transferência de Carga Morona, a melhoria da navegabilidade dos rios Morona e Napo, e o Porto Providência. Segundo o projeto, “ligando as vias leste-oeste no Equador, Colômbia e Peru, que se articulam com os rios Putumayo, Morona e Napo, a obra irá conectá-las aos rios Içá e Amazonas e chegar à Manaus.”

Ao melhorar a navegabilidade desses quatro rios (Putumayo, Içá, Morona e Napo), e implantar hidrovias e terminais fluviais pertinentes, o projeto promove a junção à capital amazonense, sem perder de vista a possibilidade de conexão com mercados ultramar, que se abrem pelas portas do Amazonas. “O rio Içá servirá para que o oeste do Brasil tenha uma saída para o porto Tumaco, no Pacífico. O rio faz fronteira com Equador, Peru e Brasil. Vamos fazer um estudo de navegabilidade e acordo com os países fronteiriços com início em julho próximo e com resultados esperados já para o próximo ano”, diz Jean Philippe Pening Gaviria, diretor de Infraestrutura do Departamento Nacional de Planejamento da Colômbia.

O Eixo Escudo Guianês (4) deverá receber US$ 1,05 bilhão e integra o Brasil, Guiana, Suriname e Venezuela. Um dos projetos é a Recuperação da Rodovia Caracas-Manaus que consumirá R$ 480 milhões em melhorias ao longo dos 2.250 quilômetros que ligam as duas cidades. A rodovia une Roraima e Amazonas ao mar do Caribe. “O objetivo é o desenvolvimento sócio-econômico e comercial do Amazonas e de Roraima”, diz Lúcia Barillo, assessora internacional do Ministério dos Transportes.

Outro projeto do Eixo Escudo Guianês é a melhoria e pavimentação da Rodovia Boa Vista a Georgetown. Entre as cidades de Lethem e Linden são 438 quilômetros que serão pavimentados a um custo de R$ 270 milhões numa iniciativa que integra Brasil e Guiana. Será a primeira rodovia pavimentada a atravessar toda a Guiana, reduzindo o acesso do Amazonas e de Roraima à costa do Caribe.

O terceiro projeto estruturante do eixo 4 são as rodovias de conexão entre Venezuela, Guiana e Suriname. Cerca de US$ 300 milhões estão previstos na execução dessas conexões que formarão um corredor rodoviário de integração no eixo litorâneo, ligando Guayana, na Venezuela, Georgetown, na Guiana, e Paramaribo, no Suriname. A construção de uma ponte sobre o rio Coren Tyne deve reduzir o gargalo no transporte provocado pela utilização de uma balsa.

A área de influência do projeto Eixo Escudo Guianês compreende uma superfície de 4 milhões de km2, equivalente a 40,80% da área dos países que integram o eixo.

O Eixo Peru, Brasil, Bolívia foi outro tema debatido, sobretudo a ligação rodoviária entre Porto Velho e o litoral peruano, que inclui uma ponte sobre o rio Madeira. Esse eixo, de número 8, prevê investimento de US$ 119 milhões e é um dos menores eixos de Integração da Infraestrutura da América do Sul. Sua área estimada totaliza 1.146 mil km2 e sua população em 2008 somava 10 milhões.

27/04/2012 - 09:33h Bolívia, Venezuela, Colômbia, Equador e Peru unem esforços para atrair investimento privado e aprofundar integração

Cenário de crescimento atrai interesse privado

Bogotá, capital colombiana: PIB per capita subiu 176% entre 2003 e 2010


VALOR

Bom momento financeiro, baixa inflação, redução do grau de riscos, criação de um marco legal para proteger e garantir fluxo de investimentos do setor privado, eis o cenário montado por vários países do bloco andino (Bolívia, Venezuela, Colômbia, Equador e Peru) para atrair investimentos de companhias privadas brasileiras. Cálculos da União das Nações Sul-Americanas (Unasul) estimam em US$ 3,6 bilhões o valor de 16 projetos estruturantes e individuais, com dezenas de obras, nas áreas de transportes, energia e telecomunicações, escolhidos pelos governos da região. Mas um levantamento preliminar indica que, na verdade, os investimentos em obras estruturantes, ao longo dos próximos anos, podem ultrapassar US$ 20 bilhões, informa Jean Philippe Pening Gaviria – diretor de infraestrutura do Departamento Nacional de Planejamento da Colômbia. “Só o projeto de construção do metrô de Bogotá, capital colombiana, é avaliado em US$ 2,5 bilhões”, diz.

O Eixo Andino está localizado no entorno da Cordilheira dos Andes e a área de influência dos projetos compreende 2.556.393 quilômetros quadrados, equivalente a 54,41% do total dos cinco países. Gaviria avalia que os empresários têm plenos motivos para trabalhar em parcerias com os governos da região. A Colômbia é um exemplo, diz. O PIB per capita do país passou de US$ 2.333 em 2003 para US$ 6.153, em 2010, alta de 176%. A taxa de inflação caiu de 7,7% em 2008, para 3,7% em 2011 e deve se manter nessa faixa em 2012. “A Lei das Associações Público Privadas, focada na aquisição de bens e serviços para o setor público, permitiu ao governo colombiano garantir um ambiente tranquilo para os investimentos privados.”

A maioria dos projetos estruturantes previstos para a região têm fortes apelos para a participação privada, diz Gaviria. São projetos como o do corredor rodoviário Caracas-Bogotá-Buenaventura (Quito), que intensificará o transporte de produtos, inclusive do Equador e Venezuela até o porto de Boaventura, no Pacífico, e interconexões fronteiriças da Colômbia com o Equador, Colômbia e Venezuela, além da construção da Autopista do Sol, ligando o norte do Peru ao sul do Equador.

Destaque também para o projeto estruturante que permitirá acesso nordeste ao rio Amazonas, envolvendo Brasil, Colômbia, Equador e Peru, e que prevê melhoria da navegabilidade dos rios Içá, Putumayo, Morona, Napo e melhorias nos portos de transferência de carga de Morona e Providência. Segundo Horacio Sevilla-Borja, embaixador do Equador, o projeto de navegabilidade dos rios do Amazonas é uma prioridade. “Está previsto para novembro, uma reunião de cúpula dos quatro governos interessados para definir um projeto para a melhoria da navegabilidade nos rios do Amazonas”, diz.

As empresas brasileiras estão animadas com os projetos de integração da infraestrutura regional da Unasul, confia Tharcizio Calderaro, diretor da Construtora Camargo Corrêa para a América Latina. A construtora tem uma forte presença em vários países da região. No Peru, desenvolveu o corredor viário Interoceânico Sul (Rodovia do Pacífico), com 12 quilômetros, que liga a cidade de Assis, no Acre, aos portos de Ilo, Matarani e Marcona, no sul do Peru, e da construção da estrada Chiclayo-Chongoyape. Faz atualmente grandes obras na Venezuela, na Colômbia, e, na Argentina, é um dos maiores investidores locais, através de sua controlada Loma Negra, que opera nove fábrica de cimento. “Pretendemos aumentar nossa presença e incentivar o crescimento interno dos países da América do Sul”, comenta Calderaro. “O foco agora é consolidar um mercado de 400 milhões de pessoas. Temos regiões dos Andes e da Amazônia com dificuldades para integrar. É preciso romper essas barreiras. E essa integração só se dá com grandes projetos de infraestrutura”, afirma.

27/04/2012 - 09:00h Supremo decide, com unanimidade, a favor das cotas raciais

Todos os dez ministros votaram favoravelmente às cotas

O Globo

BRASÍLIA – Todos os 10 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram favoravelmente à política de cotas raciais para ingresso na Universidade de Brasília (UnB). O ministro Luiz Fux, o primeiro a votar nesta sessão, afirmou que a reserva de 20% das vagas para negros no vestibular é uma forma de “remediar desvantagens impostas por minorias em razões de preconceitos passados”. Foi o segundo voto no julgamento de uma ação proposta pelo DEM contra a medida. O julgamento começou na quarta-feira, com o voto do relator, Ricardo Lewandowski, no mesmo sentido. O ministro Dias Toffoli não participará do julgamento porque está impedido. Quando ele era advogado-geral da União, deu parecer sobre o assunto.

- Uma coisa é vedar a discriminação; outra coisa é implementar políticas que levem à integração social e étnica do afro-descendente diante dessas ações afirmativas, principalmente dessa integração social acadêmica – disse Fux.

O ministro ressaltou para um “paradoxo do sistema” segundo o qual “só chega na universidade pública quem estudou em escola privada”. Para ele, não há uma resposta plausível para essa injustiça.

- A opressão racial dos anos da sociedade escravocrata brasileira deixou cicatrizes que se refletem na diferenciação dos afro-descendentes. A injustiça do sistema é absolutamente intolerável – continuou. – A constituição de uma sociedade justa e solidária impõe a toda a coletividade a reparação danos pretéritos perpetrados por nossos antepassados, adimplindo obrigações jurídicas.

No meio do voto de Fux, um indígena que estava presente à sessão interrompeu o ministro. Isso porque o julgamento é sobre a política de cotas raciais em sua totalidade, e não de partes da regra. Segundo a ação do DEM, são destinadas 20% das vagas dos vestibulares para negros, e há um processo separado para seleção de indígenas, que levam 10 vagas por semestre. Ou seja, eles não fazem vestibular.

O presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, alertou que ele não poderia se manifestar.

- Se prosseguir, vou mandar os senhores te retirarem à força. Por favor, fiquem e vamos assistir ao julgamento – disse o presidente. Diante da insistência, Ayres Britto interrompeu a sessão por um minuto para que os seguranças o retirassem à força.

- A democracia às vezes tem seus momentos que as vezes ultrapassam a dose, mas faz parte da nossa Casa – lamentou Fux.

Ministra Rosa Weber também votou a favor das cotas

No discurso de seu voto, favorável às cotas, a ministra Rosa Weber afirmou que a liberdade e a igualdade devem andar juntas, e que se não há igualdade, a adoção de políticas compensatórias é necessária.

- Se os negros não chegam à universidade por óbvio não compartilham com igualdade de condições das mesmas chances dos brancos. Se a quantidade de brancos e negros fosse equilibrada poderia se dizer que o fator cor não é relevante. Não parece razoável reduzir a desigualdade social brasileira ao critério econômico – afirmou.

- Quando o negro se tornar visível nas altas esferas sociedade, política compensatória alguma será necessária. As cotas não ferem o critério do mérito. Os concorrentes às vagas de cotista devem passar por uma nota de corte, de forma que está presente também o critério do mérito – concluiu Rosa Weber.

Cármen Lúcia: Ações afirmativas são um processo

A terceira a votar na sessão desta quinta, a ministra Cármen Lúcia afirmou que a melhor opção não seria a adoção de políticas afirmativas, mas sim a igualdade de todos em uma sociedade. Ela votou a favor das cotas.

- Para ser igual e livre é preciso respeitar as diferenças, mas não fazer das diferenças algo que possa ferir nossa dignidade. As ações afirmativas não são as melhores opções, a melhor opção é uma sociedade com todo mundo livre para ser o que quiser. Isso é um processo, uma etapa, uma necessidade em uma sociedade onde isso não aconteceu naturalmente. Me parece que as políticas compensatórias devem ser acompanhadas de outras. Na minha experiência de professora, aqueles que tiveram essa oportunidade delas se valeram -afirmou em seu voto.

“É natural que ações afirmativas atraiam resistência”, diz Joaquim Barbosa

Único ministro negro da Corte, Joaquim Barbosa, votou a favor das cotas. Ele apontou que a contrariedade dos grupos que se beneficiam da discriminação às cotas é natural, e disse que nações desenvolvidas devem ter políticas inclusivas.

- Aos esforços de uns em prol da concretização da igualdade que contraponham os interesses de outros na manutenção do status quo, é natural que as ações afirmativas sofram o influxo dessas forças contrapostas e atraiam resistência da parte daqueles que historicamente se beneficiam da discriminação de que são vítimas os grupos minoritários.

Para Cézar Peluso, as pessoas dependem de oportunidades

O ministro Cézar Peluso também votou a favor das cotas. Para ele, as pessoas devem ter oportunidades, que serão importantes na construção de quem elas serão no futuro.

- O que as pessoas são e fazem dependem das oportunidades e das experiências que elas tiveram para se constituir como pessoa.(avaliar pelo ) mérito é justo apenas em relação aos candidatos que tiveram a mesma oportunidade, não é possível usar o mesmo critério para quem no passado não teve as mesmas oportunidades.

Segundo Gilmar Mendes, o modelo da UnB tem virtudes e defeitos

Mesmo seguindo o voto do relator, o ministro Gilmar Mendes alertou para uma eventual futura inconstitucionalidade do modelo da UnB (Universidade de Brasília), que não leva em conta, por exemplo, critérios sociais.

- Tenho muitas dúvidas em relação ao critério puramente racial. Aqui, não se contempla, permite-se uma possível distorção. Essa distorção precisa ser realmente enfocada. O modelo da UnB padece desse vício, podendo gerar distorções e perversões. Esse é um modelo que está sendo experimentado, cujas distorções vão se revelando no seu fazimento, e que reclama aperfeiçoamento.

Marco Aurélio Mello é o oitavo voto a favor

O oitavo ministro a votar, Marco Aurélio Mello afirmou que como há diferença social entre negros e brancos na sociedade, é possível apontar quem deve ser favorecido pelas cotas.

- Falta a percepção de que não se pode falar em Constituição Federal sem levar em conta acima de tudo a igualdade. Precisamos saldar essa dívida, do tocante a alcançar-se a igualdade. As autoridades públicas vão se pautar por critérios razoavelmente objetivos (para definir os beneficiados pelas cotas). Se somos capazes de produzir estatísticas sobre a posição do negro na sociedade e se é evidente a situação (desfavorável) do negro no mercado de trabalho, e não podemos negar isso, parece possível indicar aqueles que devem ser favorecidos pela política inclusiva.

Ações afirmativas protegem igualdade de discriminação, diz Celso de Mello

O ministro Celso de Mello, que votou a favor das cotas, destacou que a adoção desse instrumento é uma forma compensatória para garantir o direito à igualdade.

- Os deveres que emanam desses instrumentos (cotas) impõem a execução responsável e consequente dos compromissos assumidos em relação a todas as pessoas, mas principalmente aos grupos vulneráveis, que sofrem a perversidade da discriminação em razão de sua origem étnica ou racial. As ações afirmativas são instrumentos compensatórios para concretizar o direito da pessoa de ter sua igualdade protegida contra práticas de discriminação étnico-racial. Uma sociedade que tolera práticas discriminatórias não pode qualificar-se como democrática – disse.

Ayres Britto: Igualdade é valor constitucional para proteger os desfavorecidos

O último a votar, o ministro Carlos Ayres Britto, destacpu em seu voto que é preciso proteger os desfavorecidos, buscando o valor constitucional da igualdade para todos.

- Quem não sofre preconceito pela cor da pele já leva uma imensa vantagem, já é beneficiário, não desfruta de uma situação desfavorecida imbricada a outros. Aquele que sofre preconceito racial internaliza a ideia inconscientemente de que a sociedade o vê como um desigual por baixo. A igualdade só foi proclamada como valor constitucional para proteger os desfavorecidos. Os brancos, em matéria de discriminação, nunca precisaram de Constituição. Os heterossexuais nunca precisaram de Constituição.

O ministro afirmou que o preconceituoso é um “aproveitador”, que tira proveito do preconceito:

- O preconceituoso não é só um obtuso do ponto de vista lógico, ele é um obscuro do ponto de vista do crescimento interior, da solidariedade humana, da espiritualidade. Ele é um hedonista, um utilitarista um aproveitador. Ele tira vantagem econômica e social do preconceito. Por isso, o preconceito se mantém durante tanto tempo. É preciso que haja um plus da política pública promocional. É preciso que haja uma política pública diferenciada no âmbito das próprias políticas públicas. Não basta proteger. É preciso promover, elevar, fazer com que os segmentos ascenda.

Por unanimidade, STF decide a favor das cotas

Resultado vale para universidades que quiserem adotar reservas raciais

Supremo define ainda que instituições devem observar princípio da proporcionalidade, além de fixar prazos

FELIPE SELIGMAN E NÁDIA GUERLENDA – FOLHA SP

DE BRASÍLIA

As cotas raciais em universidades brasileiras são constitucionais, decidiram ontem, por unanimidade, ministros do Supremo Tribunal Federal.

Depois de dois dias de julgamento, prevaleceu a tese de que a reserva de vagas em instituições de ensino público busca a chamada “igualdade material”: a criação de oportunidades para quem não as tem em situações normais.

Ao final do julgamento, o relator do caso, Ricardo Lewandowski, disse que o STF “confirmou a constitucionalidade das ações afirmativas para grupos marginalizados como um todo”. Ou seja, cotas sociais, por exemplo, também são constitucionais. A decisão, segundo ele, vale para todo o ensino público.

“A partir desta decisão, o Brasil tem mais um motivo para se olhar no espelho da história e não corar de vergonha”, disse o presidente do Supremo, Carlos Ayres Britto.

O placar unânime do julgamento surpreendeu até mesmo integrantes do movimento negro, que não esperavam votos favoráveis dos dez ministros que se manifestaram sobre a questão.

“Ninguém achava que a gente ia ganhar por unanimidade”, afirmou Ivair Augusto dos Anjos, diretor do Centro de Convivência Negra da UnB. Ele considerou o debate no STF “profundo” e disse ter ficado bem impressionado com o relatório “muito técnico” de Lewandowski.

Só o ministro José Antonio Dias Toffoli não participou dos debates, pois atuou no caso quando era advogado-geral da União do governo Lula.

A decisão foi motivada por uma ação proposta pelo DEM contra o sistema de cotas adotado pela UnB (Universidade de Brasília) desde 2004, que reserva 20% de suas vagas para autodeclarados negros e pardos. Também oferece outras 20 vagas por ano para índios, cujo processo de seleção é distinto do vestibular.

A decisão ressaltou a necessidade de haver “proporcionalidade e razoabilidade” na quantia de vagas e de prazos para as cotas, que devem durar o tempo necessário para corrigir as distorções sociais que pretendem solucionar.

“É melhor ter uma sociedade na qual todo mundo seja igualmente livre para ser o que quiser. Cotas são uma etapa na sociedade onde isso não acontece naturalmente”, disse a ministra Cármen Lúcia.

Único negro do STF, o ministro Joaquim Barbosa disse que a discriminação racial no Brasil é cultural, “do tipo que as pessoas não percebem”.

Na semana que vem serão julgadas duas outras ações que tratam do tema cotas.

Colaborou FLÁVIA FOREQUE


Sistema de cotas é constitucional

Por Bárbara Pombo | VALOR

De Brasília

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) declararam que a reserva de vagas para negros nas universidades é constitucional. Durante o julgamento que durou quase seis horas, 10 dos 11 ministros entenderam que o sistema de cotas está de acordo com a Constituição Federal para corrigir uma desigualdade racial histórica no Brasil. “A opressão racial dos anos de escravatura deixou cicatrizes que se refletem no campo da escolaridade”, afirmou o ministro Luiz Fux. Apenas o ministro Dias Tofolli não votou, pois estava impedido.

O entendimento foi de que a sistemática de admissão não viola os princípios da igualdade ou de mérito de cada um. Segundo a ministra Rosa Weber, o Estado precisa intervir para igualar as oportunidades entre os grupos. “Quando houver equilíbrio, o sistema não será mais necessário”, disse. A ministra Cármen Lúcia foi no mesmo sentido. Para ela, a igualdade só é possível a partir de uma equiparação de chances de acesso à educação. De acordo com Joaquim Barbosa, único ministro negro do Supremo, a concretização da igualdade se contrapõe aos interesses de outros grupos na manutenção do status quo, ou seja, na permanência de hierarquia social.

Com isso, todos seguiram o entendento do relator, Ricardo Lewandowski. No julgamento iniciado na quarta-feira, Lewandowski considerou que a sistemática de admissão é justificada pelo ganho real da comunidade. “Sempre há perda, mas o ganho social deve ser observado.” O ministro destacou ainda que as políticas afirmativas precisam ser transitórias e aplicadas até que a população negra tenha conseguido acesso à universidade e que o ambiente acadêmico tenha se tornado plural.

O ministro Gilmar Mendes, contudo, reforçou que a política deve ser aperfeiçoada para não se tornar inconstitucional. Além disso, defendeu o estabelecimento de critérios socioeconômicos para a seleção dos cotistas. Apesar de votar a favor, o ministro Cezar Peluso afirmou que preferiria que o critério racial fosse aliado ao social na política de cotas.

O caso foi analisado a partir de uma Arguição de Preceito Fundamental (ADPF) ajuizada pelo DEM contra a política adotada pela Universidade de Brasília (Unb). Desde 2004, a instituição reserva 20% de suas vagas a afrodescedentes.

Cotas raciais são consideradas constitucionais por unanimidade no STF

Dos 11 ministros, somente dez participam do julgamento; todos votaram pela constitucionalidade das cotas
26 de abril de 2012

Agência Brasil – O Estado SP

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quinta-feira, 26, por unanimidade, que a reserva de vagas em universidades públicas com base no sistema de cotas raciais é constitucional. Durante dois dias de julgamento, os ministros analisaram a ação ajuizada pelo partido Democratas (DEM), em 2009, contra esse sistema na Universidade de Brasília (UnB).

O último ministro a se manifestar, o presidente do STF, Carlos Ayres Britto, disse que a política compensatória é justificada pela Constituição. Para ele, os erros de uma geração podem ser revistos pela geração seguinte. “O preconceito é histórico. Quem não sofre preconceito de cor já leva uma enorme vantagem, significa desfrutar de uma situação favorecida negada a outros”, explicou Britto.

Nove ministros acompanharam o voto do relator, Ricardo Lewandowski. O ministro Antônio Dias Toffoli se declarou impedido de votar, porque quando era advogado-geral da União posicionou-se a favor da reserva de vagas. Por isso, dos 11 ministros do STF, somente dez participam do julgamento.

Para o ministro Celso de Mello, as ações afirmativas estão em conformidade com a Constituição e com as declarações internacionais às quais o Brasil aderiu. De acordo com a ministra Cármen Lúcia, as políticas compensatórias garantem a possibilidade de que todos se sintam iguais. “As ações afirmativas não são as melhores opções. A melhor opção é ter uma sociedade na qual todo mundo seja livre para ser o que quiser. Isso é uma etapa, um processo, uma necessidade em uma sociedade onde isso não aconteceu naturalmente”, disse a ministra.

Gilmar Mendes fez ressalvas sobre o modelo adotado pela UnB. Para ele, é necessária a revisão desse modelo, pois ele pode tender à inconstitucionalidade posteriormente. “Todos podemos imaginar as distorções eventualmente involuntárias e eventuais de caráter voluntário a partir desse tribunal [racial da UnB], que opera com quase nenhuma transparência”, argumentou Mendes.

Para o DEM, esse tipo de política de ação afirmativa viola diversos preceitos fundamentais garantidos na Constituição. O partido justificou que vão ocorrer “danos irreparáveis se a matrícula se basear em cotas raciais, a partir de critérios dissimulados, inconstitucionais e pretensiosos”, pois fica caracterizada “ofensa aos estudantes preteridos”.

A UnB foi a primeira universidade federal a instituir o sistema de cotas, em junho de 2004. Atos administrativos e normativos determinaram a reserva de 20% do total das vagas oferecidas pela instituição a candidatos negros (entre pretos e pardos).

A ação afirmativa faz parte do Plano de Metas para Integração Social, Étnica e Racial da UnB e foi aprovada pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão. No primeiro vestibular, o sistema de cotas foi responsável pela aprovação de 18,6% dos candidatos. A eles, foram destinados 20% do total de vagas de cada curso oferecido. A comissão que implementou as cotas para negros foi a mesma que firmou o convênio entre a UnB e a Fundação Nacional do Índio (Funai), de 12 de março de 2004.

Durante o julgamento, dois índios foram expulsos do plenário da Corte por atrapalhar a sessão durante o voto do ministro Luiz Fux. Os índios Araju Sepeti Guarani e Carlos Pankararu, que iniciaram a manifestação, foram imobilizados e retirados à força por um grupo de seguranças do Tribunal. Os índios criticaram o fato de só o sistema de cotas raciais estar em julgamento.