
Hugo Chávez brinca com criança durante entrega de apartamentos do “Gran Misión Vivienda”, em Caracas
Por Fabio Murakawa | VALOR
De Caracas
Vitaminado pelos dólares do petróleo, o principal programa social do governo venezuelano está fazendo bombar a economia do país e a popularidade o presidente Hugo Chávez, no ano em que ele tenta se reeleger para um novo mandato de seis anos.
Inspirado no brasileiro Minha Casa, Minha Vida, o “Gran Misión Vivienda” foi lançado em meados do ano passado com a meta de zerar, até 2018, o déficit habitacional da Venezuela. Desde o lançamento, o governo diz ter entregue 215 mil unidades. O objetivo é chegar a 350 mil até dezembro. A partir de então, pelo cronograma divulgado por Chávez, o programa deve se acelerar até alcançar a meta final, de 3 milhões de moradias, número a que o governo chegou após realizar um cadastramento na população. Só para os dois primeiros anos do programa, o governo diz ter destinado cerca de US$ 16,3 bilhões, valor próximo ao desembolsado pelo Brasil no Minha Casa, Minha Vida desde abril de 2009.
Com menos de 10% de seus objetivos já cumpridos, o “Gran Misión Vivienda” tem sido um dos pilares da popularidade de Chávez neste ano de eleição. Em meio às incertezas sobre a saúde do presidente – que luta contra um câncer sobre o qual muito se especula e pouco se sabe – o programa tem ajudado a manter a fidelidade dos setores mais pobres da população, alvo principal do programa.
Chávez tem se mantido à frente do candidato da oposição, Henrique Capriles, na maioria das pesquisas, e até ampliado a vantagem em algumas delas.
Na capital, Caracas, o impacto do programa é visível. Obras e prédios já concluídos se espalham por áreas centrais e também pela periferia da cidade. A prioridade é atender os mais de 150 mil desabrigados pelas chuvas de 2010, que agravaram ainda mais o déficit habitacional do país. Muitos deles aguardam a nova moradia em espaços improvisados em edifícios de órgãos públicos, cedidos por ordem do presidente.
A grande maioria dos cadastrados receberá o apartamento de graça. Para quem tem renda de menos de um salário mínimo (cerca de R$ 1.300 pelo câmbio oficial, ou metade disso no paralelo) tem 100% de subsídio. A partir daí, há cerca de 40 faixas de subsídio. O grosso do programa visa atender quem ganha de um salário mínimo a dois. Os recursos são todos advindos da receita do petróleo.
O Minha Casa, Minha Vida chavista já apresenta reflexos na economia. O Produto Interno Bruto (PIB) venezuelano subiu 5,6% no primeiro trimestre deste ano, em relação ao mesmo período do ano passado. Segundo o ministro do Planejamento, Jorge Giordani, o crescimento foi impulsionado principalmente pela construção civil, que teve alta de 29,6% no período – desempenho atribuído em boa parte ao programa habitacional. O setor petroleiro, responsável por 30% do PIB, 90% das exportações e metade da arrecadação fiscal do país, cresceu apenas 2,2% no trimestre.

“O impacto do ‘Gran Misión Vivienda’ no PIB é grande, tendo em vista o tamanho da economia venezuelana”, diz Pedro Silva Barros, titular da missão do brasileiro Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) na Venezuela. “É uma prioridade absoluta do governo, que envolveu todos os órgãos governamentais no programa.”
Chávez escolheu um momento favorável para lançar o “Gran Misión Vivienda”, em um período bem próximo às eleições e com o petróleo sempre acima de US$ 100 o barril. “Isso trouxe ao governo um alívio fiscal para que o programa de habitação tivesse um cumprimento de metas bastante adequado”, afirma Barros.
Com os cofres cheios de petrodólares, Chávez criou o Órgão Superior de Vivienda (”moradia”, em espanhol), presidido por ele próprio e gerenciado por Rafael Ramirez, presidente da estatal petrolífera PDVSA – que se tornou na era chavista uma espécie de superministério, com ingerência sobre quase todas as ações do governo. O organismo também reúne os Ministérios de Habitação, Justiça, Educação, Agricultura, Planejamento, Trabalho, Transporte, Meio Ambiente e Comunas, entre outros.
“É esse órgão que aprova os planos, os programas, os projetos e todas as ações relacionadas ao programa”, diz Maria Fernanda Coelho, ex-presidente da Caixa Econômica Federal, que assessorou o governo venezuelano na implantação do “Gran Misión Vivienda”, entre julho do ano passado e abril deste ano.
Para o venezuelano Johnny Reis, que há 30 anos presta consultoria para empresas brasileiras querendo fazer negócios no país, o “Gran Misión Vivienda” tem metas bem mais ambiciosas do que o similar brasileiro. Ali, não se trata de um simples programa habitacional. “A importância do programa é bem maior que a do Minha Casa, Minha Vida. O governo aqui assumiu o programa de habitação como sua prioridade política, sua prioridade nacional hoje”, explica ele. “Isso é muito evidente. Todos os dias aqui tem uma notícia de alguma entrega de habitação no país.”
Críticos do presidente colocam em dúvida o cumprimento da meta de zerar o déficit habitacional – e sobretudo a continuidade do ritmo de obras após as eleições. Mas, com o sucesso nesta fase inicial, ficou difícil até para a oposição criticar os programas sociais do governo, as chamadas “missões”.
No mês passado, a Mesa de Unidade Democrática, a coligação que apoia Capriles, apresentou um projeto de lei chamado “Missões para Todos e por Igual”, para “assegurar a continuidade e introduzir melhora nos programas sociais”. “As missões não pertencem a um governo, mas aos venezuelanos”, disse o chefe de campanha de Capriles, Armando Briquet, em um artigo.
Na outra ponta, Chávez e seus seguidores vêm jogando com o medo, dizendo com todas as letras que “a vitória da direita” pode representar o fim dos programa sociais “bolivarianos”.
A estratégia remonta à usada por petistas em relação ao Bolsa Família na reeleição de Lula, em 2006, e na eleição da presidente Dilma Rousseff, em 2010. Assim como os tucanos Geraldo Alckmin, em uma eleição, e José Serra, na outra, Capriles terá que gastar boa parte de seu tempo até as eleições de 7 de outubro tentando convencer os venezuelanos de que dará continuidade aos programas.
Construção abre portas para empresas brasileiras
De Caracas
O “Gran Misión Vivienda” não tem despertado o interesse das grandes empreiteiras brasileiras, mas empresas menores estão usando o principal programa social de Hugo Chávez como porta de entrada para fazer negócios na Venezuela.
É o caso da HH Industrialized Engenharia e Projetos, que deve assinar nas próximas semanas um convênio para a construção de 5.000 moradias no sistema Steel Frame – uma espécie de casa pré-moldada com estruturas em aço. Segundo Johnny Reis, que representa a empresa no país, o contrato deve girar em torno de US$ 250 milhões, entre fornecimento e mão-de-obra. “O programa já está aprovado há 90 dias, estamos esperando ser chamados para assinar o contrato a qualquer momento.”
Nesse caso, as casas serão importadas do Brasil para serem montadas no país. Mas Reis afirma que a empresa negocia a instalação de uma fábrica dessas estruturas na Venezuela. “Ainda não sabemos como será o modelo de negócio. Se vamos transferir tecnologia ou entrar como parceiros”, diz.
Segundo Reis, além disso, caso o programa atinja suas metas, a Venezuela necessitará importar muito material de construção. “A indústria aqui é diversificada, mas não conseguirá atender à demanda, se o país realmente quiser zerar o déficit habitacional”, diz. Para ele, isso pode abrir espaço para exportações brasileiras de fechaduras, esquadrias, máquinas para a produção de tijolos, entre outros.
Outra empresa que está usando o programa para crescer no país e a construtora Consilux. A empresa já havia construído cerca de 5.000 moradias “pré-Gran Misión”, que renderam à construtora US$ 200 milhões contratuais, “mais alguns incrementos”. Agora, a empreiteira está prestes a assinar um novo contrato, já dentro do programa, para erguer outras 5.000 casas, que deve girar entre US$ 200 e US$ 260 milhões.
Segundo Espartano da Fonseca, representante da Consilux em Caracas, os contratos com o governo venezuelano representam hoje cerca de metade do faturamento da empresa – que no Brasil, entre outras coisas, opera radares e lombadas eletrônicas. Para ele, no entanto, fazer negócios na Venezuela não é uma tarefa das mais fáceis. “Espaço [para empresas brasileiras] tem, demanda tem, recurso tem”, diz ele. “Mas aqui precisa de um ano, dois anos, para fechar negócio. É muito mais complicado e burocrático do que no Brasil.”
Outro problema que ele aponta é que “às vezes não tem fluxo de caixa”. No ano passado, funcionários de uma das obras da Consilux no país chegaram a fazer uma greve de fome em frente à Embaixada do Brasil em Caracas por falta de pagamento. A empresa reponsabilizou à época o governo venezuelano, que não fez os devidos repasses. “Aqui já ficamos dois, três, seis meses sem receber pagamento”, diz Fonseca. “Apesar disso, as coisas parecem ter melhorado muito depois do ‘Gran Misión Vivienda’. Antes, mudava o ministro, nós ficávamos os pagamentos atrasavam. Agora, eles [o governo] estão mais organizados.”
Uma fonte brasileira, familiarizada com a Venezuela, diz que “quase sempre há problemas de caixa, mas o governo venezuelano não dá calote”. “Historicamente, o último calote do governo venezuelano foi em 1903″, afirma. Para Fonseca, da Consilux, o risco político de fazer negócio no país não é grande. “O cenário político só pode intervir se houver mudança do presidente. Caso contrário, não.”
Segundo diferentes fontes, o principal programa social do governo de Hugo Chávez não despertou o interesse das grandes empreiteiras com negócios bilionários no país, caso da Odebrecht, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez. “Os contratos [do 'Gran Misión Vivienda'] não são bilionários, mas dá para ganhar dinheiro”, diz Álvaro Hall, chefe da Caixa Econômica Federal na Venezuela. (FM)
Maduro desponta como herdeiro do chavismo
Por Fabiola Sanchez | Associated Press, de Caracas – VALOR

O chanceler Nicolás Maduro, ao lado de María Emma Mejía, secretária-geral da Unasul, participa de evento na PDVSA
Quase um ano depois do início do tratamento contra o câncer que obrigou Hugo Chávez a afastar-se dos holofotes, um ex-motorista de ônibus, de sorriso amistoso e bigodes escuros, é a pessoa que aparece cada vez mais falando em nome do presidente venezuelano, alimentando conjecturas de que poderia ser seu sucessor.
Nas últimas semanas, o ministro das Relações Exteriores da Venezuela, Nicolás Maduro, encabeçou entrevistas coletivas, promoveu uma nova lei trabalhista e criticou com satisfação os EUA. Até se juntou a uma multidão de partidários com roupas nas cores da bandeira venezuelana, amarelo, azul e vermelho, exatamente como Chávez faz de vez em quando.
O maior protagonismo de Maduro alimenta especulações de que poderia ser o candidato a suceder o presidente caso Chávez não possa candidatar-se às eleições de 7 de outubro ou, ao menos, a pessoa que o representará durante os extenuantes eventos da campanha.
“Para mim, o quadro político com melhor formação que Chávez pode contar é Nicolás Maduro”, afirmou o jornalista e ex-diplomata Vladimir Villegas, que dirige um programa de rádio.
Villegas disse que Maduro parece eclipsar o vice-presidente Elías Jaua pela “grande conexão com os trabalhadores”, o “perfil internacional” que alcançou e por sua “proximidade aos cubanos”.
Chávez costuma referir-se com muita consideração a Maduro, um ex-sindicalista do metrô de Caracas, e sempre recorda que saiu-se um bom chanceler apesar das zombarias de alguns opositores por ter sido motorista de ônibus na juventude.
Os dois nutrem grande amizade, que começou na época em que Chávez, então oficial do Exército, formou na década de 80 o movimento subversivo MBR-200, que ficou conhecido logo depois do golpe militar fracassado que o, hoje, presidente encabeçou em 4 de fevereiro em 1992.
O chanceler, de 49 anos, nega estar sendo considerado para ser candidato em outubro. Em declarações à Associated Press, afirmou que a ideia é “uma ridiculez de uma direita derrotada, que vive apenas para a intriga”.
De formação marxista-leninista, Maduro teve uma mostra espontânea de sua popularidade durante a marcha realizada pelos governistas em 1º de maio para comemorar o Dia do Trabalho na Venezuela. Choveram aplausos e aclamações quando chegou à concentração com a mulher, Cilia Flores, promotora-geral e importante dirigente governista, e o vice-presidente Jaua.
O recebimento caloroso recebido por Maduro ofuscou outros correligionários, como o deputado Diosdado Cabello, presidente da Assembleia Nacional; Tareck El Aissami, ministro das Relações Interiores, e a própria Flores, que não despertaram grande entusiasmo.
Pesquisa divulgada em março pela empresa local Datanálisis mostrou intenções de voto de 23% para Jaua e de 20% para Maduro. Entre analistas políticos, contudo, predomina a impressão de que Maduro é o nome com mais possibilidades de ser eleito caso Chávez não possa candidatar-se.
Vários analistas disseram que a popularidade de Jaua se deve mais ao cargo que ocupa do que à sua personalidade, já que é visto como uma pessoa de poucas palavras que passa uma imagem sem muito brilho.
Quando os problemas de saúde de Chávez começaram, houve a impressão de que Jaua assumia papel mais proeminente no governo, mas nos últimos tempos foi Maduro o principal porta-voz do governo, na esteira da ausência prolongada do presidente, deslocando Jaua abertamente.
Maduro é considerado o colaborador de Chávez mais próximo a Fidel e Raúl Castro e à revolução cubana, à qual é ligado desde a juventude, quando viajou à ilha para fortalecer sua formação política e sindical. O presidente costuma expressar grande admiração pela revolução da ilha caribenha.
Maduro e Jaua integram o setor mais radical do governismo e há estreita relação entre ambos, o que leva analistas a descartar possíveis rivalidades pelo controle do governo caso algum deles seja designado por Chávez como substituto político.
O chanceler é uma das poucas pessoas, além do entorno familiar de Chávez, que estiveram perto do presidente em momentos-chave, como suas três operações e os tratamentos realizados em Cuba, desde que o câncer foi detectado há quase um ano.
Assim como o restante do grupo mais próximo a Chávez, o ministro se caracteriza por lealdade incondicional ao governante, sem buscar brilho público e sem fazer muitos discursos.
Sua formação política começou cedo, quando integrou na juventude a Liga Socialista, que não existe mais. Dentro do movimento governista, Maduro começou sua carreira política como constituinte em 1999 e deputado no ano seguinte, até escalar à presidência da Assembleia Nacional em 2005.
Em 2006, assumiu o Ministério das Relações Exteriores e é chanceler com mais tempo no cargo nos 13 anos de governo Chávez.
O jornalista Villegas, dissidente do governismo, disse não estar claro se Maduro assumiria uma linha mais radical ou moderada, caso se tornasse herdeiro do movimento chavista.
“Seria preciso ver se o Maduro com Chávez será o mesmo que sem Chávez”, afirmou. “Tudo depende das circunstâncias. Os homens sempre imprimem seu selo pessoal quando as circunstâncias permitem e, então, talvez aí possamos ver um Maduro que vá tentar manter o tom e a essência do processo”.
Os analistas estimam que um dos maiores desafios a ser enfrentados por um possível sucessor de Chávez seria conciliar os diferentes grupos rivais, tanto civis como militares, existentes dentro do chavismo.