Por Claudia Safatle – VALOR

Houve um tempo em que banqueiros, gigolôs e prostitutas eram proibidos de receber a Sagrada Comunhão. Expurgo tão radical decorreu de uma lei da Igreja da Holanda, que vigorou entre os anos 1581 a 1658. Na Europa aristocrática, fundada em terras e títulos, a simples posse de riqueza não conferia prestígio. Só a partir da Renascença e com o sucesso da família Médici os donos das casas bancárias passaram a ser melhor considerados.

Desde os primórdios da atividade financeira, portanto, os banqueiros já eram vistos com reservas, e a cobrança de juros, para os clérigos, feria os preceitos bíblicos.

A presidente Dilma Rousseff, na sua nova cruzada, não chegou a tanto. Mas, em duro pronunciamento no dia 1º de maio e ontem, novamente ao referir-se aos juros altos na cerimônia de posse do novo ministro do Trabalho, Brizola Neto, ela tocou num tema que pode lhe render popularidade sem grandes esforços. Os lucros dos bancos e os juros elevadíssimos que cobram são vistos por boa parte dos brasileiros como uma apropriação indevida de parte da riqueza do país.

Os juros são altos e o sistema é um oligopólio

“É inadmissível que o Brasil, que tem um dos sistemas financeiros mais sólidos e lucrativos, continue com um dos juros mais altos do mundo. Esses valores não podem continuar tão altos. O Brasil de hoje não justifica isso”, disse a presidente em cadeia de rádio e TV, no dia 1º.

“Os bancos não podem continuar cobrando os mesmo juros para empresas e para o consumidor enquanto a taxa básica Selic cai, a economia se mantém estável e a maioria esmagadora dos brasileiros honra com presteza e honestidade os seus compromissos. O setor financeiro, portanto, não tem como explicar essa lógica perversa aos brasileiros”, prosseguiu, no mesmo tom.

Ontem, ela voltou ao assunto e foi além: “O país precisa de taxas de juros compatíveis com aquelas praticadas no resto do mundo”, de uma taxa de câmbio que não seja “amarrada” pela política monetária praticada pelos países desenvolvidos em crise e, também, de uma carga de impostos mais baixa, que viabilize o crescimento econômico.

Dilma comprou uma boa briga. Não à toa o discurso do Dia do Trabalho, por inspiração do marqueteiro João Santana, foi dirigido ao capital financeiro.

Primeiro, ela definiu como meta de governo – ” O nosso Plano Real”, conforme um assessor do Palácio do Planalto – reduzir a Selic para padrões (históricos) internacionais, aproveitando os efeitos desinflacionários da profunda e prolongada crise externa.

A Selic caiu para 9% e começou a esbarrar na trava de juros dada pela rentabilidade conferida à caderneta de poupança. Segundo cálculos do governo, com os juros em 8,5% ao ano a poupança superaria todas as demais aplicações financeiras. Ontem, as novas regras de reajuste das cadernetas foram anunciadas, deixando livre o caminho para o Comitê de Política Monetária (Copom) cortar mais a Selic, o que deve ocorrer na próxima reunião. No fim deste mês a taxa já deverá estar em 8,5% ao ano.

Para a poupança, haverá um gatilho. Sempre que o juro for igual ou menor do que 8,5% ao ano, a caderneta será remunerada com 70% da Selic. Acima desse patamar, vale o regime de rentabilidade atual.

Para a Selic não há mais piso. O objetivo da presidente – dito desde a campanha eleitoral – é encerrar seu mandato com juros reais da ordem de 2% e a dívida pública equivalente a 30% do PIB.

As condições externas e internas estão piores do que se imaginava que estariam a esta época do ano. O Banco Central da Austrália, na terça feira, cortou os juros em 50 pontos percentuais, levando a taxa para 3,75% ao ano, no maior movimento desde 2009 para reanimar a economia doméstica.

No Brasil, são fortes os indícios de que o primeiro trimestre do ano foi ruim para a atividade econômica. Quem esperava crescimento de 1% no período já cortou suas expectativas à metade.

A piora externa nas últimas semanas, a demora da economia brasileira em mostrar recuperação e a consequente brecha para novos cortes dos juros anteciparam a decisão da presidente de remodelar o reajuste da poupança. Até poucos dias atrás, antes da divulgação da última ata do Copom, esperava-se, no Palácio do Planalto, anunciar a nova regra da poupança só após as eleições municipais de outubro.

De pouco adianta cortar a taxa básica, porém, se os bancos continuam salgando os juros ao tomador de crédito, sob o argumento do aumento da inadimplência. Dilma virou as baterias contra as margens cobradas pelo sistema bancário – os spreads, calculados pela diferença entre as taxas de captação e as de aplicação dos bancos.

Além dos discursos, o governo lançou mão da Caixa e do Banco do Brasil para forçar a concorrência. Ambas as instituições reduziram as taxas de juros praticadas nas diversas linhas de crédito, numa iniciativa para “persuadir” os bancos privados a seguirem igual caminho ou perderem mercado. Tal ação pode ajudar, mas é insuficiente.

Nos anos 90, o governo abriu o mercado financeiro brasileiro para os bancos internacionais, na tentativa de criar um regime concorrencial. Não teve sucesso. As poucas casas estrangeiras de varejo que vieram para o Brasil logo aprenderam a lógica do funcionamento local.

Os cinco maiores bancos que operam no país hoje – BB, Caixa, Bradesco, Itaú e Santander – detém 65% dos ativos totais do sistema financeiro, 67% do saldo total das operações de crédito e 76% dos depósitos.

Há um oligopólio no setor. Oligopólios não se constrangem muito com discursos oficiais. Mas podem responder a regras mais severas de regulação.

Os bancos deixaram uma lista de reivindicações para o governo, a começar da alta carga tributária, dos elevados compulsórios, além de uma série de medidas que melhorariam as garantias dos financiamentos. Inadimplência, impostos e compulsórios são algumas das causas dos largos spreads cobrados pelas instituições. Agora é hora de olhar, também, as questões microeconômicas que afetam o setor e responder às suas demandas, se elas forem procedentes.

Claudia Safatle é diretora adjunta de Redação e escreve às sextas-feiras

E-mail: claudia.safatle@valor.com.br