TENDÊNCIAS/DEBATES – FOLHA SP

É hostil ao cristianismo a decisão da Corte Europeia que condenou crucifixo em escolas italianas?

NÃO

Igual liberdade religiosa para todos

ALDIR GUEDES SORIANO

A DECISÃO da Corte Europeia de Direitos Humanos concernente ao caso Lautsi v. Itália, contrária à exposição de crucifixos nas escolas públicas italianas, não pode ser considerada hostil à religião.
O julgamento foi totalmente embasado na Convenção Europeia dos Direitos Humanos (1950), que impõe aos Estados signatários, incluindo a Itália, a obrigação de respeitar o direito que os pais possuem de educar os filhos de acordo com suas próprias convicções religiosas e filosóficas.
Os dois filhos da senhora Lautsi frequentaram uma escola pública em que todas as salas de aula tinham um crucifixo na parede.
Incomodada com a influência diária que esse símbolo exercia na educação religiosa de suas crianças e com o argumento de que a situação feria o princípio da laicidade (secularismo) do Estado italiano, tentou solucionar o problema com a direção da escola.
Como a escola decidiu manter os crucifixos, levou, sem sucesso, o caso à Justiça italiana. Posteriormente, Lautsi buscou a jurisdição da Corte Europeia de Direitos Humanos, que condenou o Estado italiano a pagar 5.000 euros a título de indenização.
A corte entendeu que a exposição do crucifixo restringe o direito de alguns pais de educar suas crianças em conformidade com suas próprias convicções, bem como o direito das crianças de acreditar ou não acreditar. A presença do símbolo religioso atuaria nas crianças como sutil imposição da crença representada, levando-as ao constrangimento.
O julgamento, que foi levado a cabo por uma câmara de sete juízes da Corte de Estrasburgo, no último dia 3, tem o amparo da legislação internacional de direitos humanos.
Segundo o artigo 9º da Convenção Europeia dos Direitos Humanos, “qualquer pessoa tem o direito à liberdade de pensamento, de consciência e de religião”. Além disso, segundo o artigo 2º do protocolo nº 1 dessa mesma convenção, “o Estado deve respeitar o direito dos pais de garantir educação e ensinamentos em conformidade com suas próprias convicções religiosas e filosóficas”.
Por unanimidade, entenderam os juízes que houve, no caso concreto, a violação desses dois dispositivos daquela convenção. É importante observar que a decisão não proíbe o uso do crucifixo pelo cidadão, que é titular ativo do direito à liberdade religiosa. Este poderá usar seus emblemas religiosos nas escolas públicas italianas sem restrição.
Por outro lado, no contexto não confessional ou laico, o Estado não é titular ativo do direito à liberdade religiosa. Assim, a exposição de símbolos religiosos pelo próprio Estado viola sua neutralidade e a isonomia em relação à diversidade religiosa existente na sociedade. O Estado, em tese, não tem o direito de ostentar símbolos religiosos. Cabe a ele proteger os direitos e as liberdades do cidadão.
Ademais, a sentença da corte não alcança as escolas particulares de natureza confessional. A decisão da corte representa conquista histórica a favor da igual liberdade religiosa para todos os cidadãos.
Por certo, a exposição do símbolo de uma única religião em todas as salas de aula dessa escola pública da Itália não pode ser considerada direito, mas privilégio que viola a laicidade estatal e o princípio universal da liberdade religiosa.
Por isso, não se pode dizer que a decisão é hostil à religião. Na verdade, a Corte Europeia se posicionou a favor do ser humano, cujos direitos devem ser preservados.
Por fim, não há dúvidas de que essa importante decisão de Estrasburgo está em conformidade com o direito internacional e com o desafio constante de proteger os direitos e as liberdades fundamentais da pessoa humana e sua dignidade.

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ALDIR GUEDES SORIANO , 47, advogado e membro da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB-SP, é coordenador da obra coletiva “Direito à Liberdade Religiosa: Desafios e Perspectivas para o Século XXI”.

É hostil ao cristianismo a decisão da Corte Europeia que condenou crucifixo em escolas italianas?

SIM

A ditadura do laicismo

IVES GANDRA DA SILVA MARTINS

UMA ÚNICA senhora -que, certamente, no dia de comemoração do nascimento de Cristo, ofertará a seus filhos e familiares presentes natalinos- e a Corte Europeia de Direitos Humanos, constituída de juízes não italianos -e que também, em homenagem ao Natal, não funcionará no dia 25 de dezembro-, impuseram à nação italiana, berço do cristianismo universal, contra a opinião de dezenas de milhões de pessoas que lá vivem, a retirada dos crucifixos de suas escolas públicas.
Os próprios juízes daquela corte, que decidiram contra a presença dos crucifixos -símbolo integrante da cultura da esmagadora maioria dos cidadãos italianos-, certamente também festejarão as festas natalinas, presentearão familiares e amigos e comemorarão a data de confraternização mundial por excelência, talvez a mais importante para a difusão da paz e da fraternidade entre os povos.
A contradição hipócrita entre a eliminação dos crucifixos e a comemoração do Natal -signos que lembram a morte e o nascimento de Jesus Cristo- é evidente, demonstrando a falta de razoabilidade da decisão da Corte Europeia de Direitos Humanos, por impor aos italianos a vontade de uma única pessoa.
Não cogitou, entretanto, de instituir a proibição dos feriados natalinos a todos os países da Europa.
Esse e outros episódios que vão se multiplicando pelo mundo estão a atestar que os valores do cristianismo incomodam, hoje, como incomodaram, nos primeiros 300 anos, os detentores do poder no Império Romano, cujo padrão de comportamento moral não serviria de lição para nenhuma escola de governantes.
Para o referido órgão decisório, acostumado a condenar todos aqueles que, na sua preconceituosa visão laicista, ferem seu conceito amesquinhado de dignidade humana, realmente a figura do crucifixo deve perturbar, pois, como julgador, Cristo, na cruz, não só absolveu todos os que o condenaram mas também aquele criminoso (Dimas) que com ele foi crucificado. E, para essa corte, acostumada a condenar, a figura de um juiz que absolve é perturbadora, como lembra Américo Lacombe.
O certo é que há uma minoria, com forte influência política, que busca solapar os valores éticos e culturais do cristianismo a título de impor a ditadura do ateísmo, segundo a qual, num Estado laico, apenas os que não têm religião podem se manifestar, impor as suas regras e exigir que todos os que acreditam em Deus se submetam à tirania agnóstica.
A decisão, por outro lado, fere um princípio fundamental, o da subsidiariedade no direito europeu, pelo qual todas as questões que podem ser decididas de acordo com a tradição, os costumes e a legislação locais não devem ser levadas às cortes da comunidade, pois dizem respeito exclusivamente ao direito interno de cada país.
Bem por isso a decisão referida está recebendo fortes críticas, correndo sérios riscos de não ser cumprida em um país no qual até mesmo leis que contrariam seus costumes são de difícil cumprimento.
No Brasil, o Conselho Nacional de Justiça, em resolução tomada por 12 votos e uma abstenção, deliberou que, nos tribunais, caberá a cada magistrado decidir, de acordo com suas convicções, a manutenção ou não do crucifixo na sala de julgamentos. E uma tentativa do Ministério Público de retirar os crucifixos desses recintos foi rejeitada pelo Poder Judiciário.
Se a Turquia vier a ingressar na União Europeia -já estando avançadas as tratativas nesse sentido-, certamente a Corte Europeia não terá coragem de proibir, diante de possíveis reações “talebanísticas”, os símbolos da cultura e da crença islâmica nas sessões de julgamento.
Os valores do cristianismo sempre incomodaram. Embora sem a virulência dos tempos dos mártires do coliseu, a reação dos que querem impor sua maneira de ser é a mesma.
Trata-se de uma visão deturpada do Estado laico. Este não é um Estado sem Deus, mas um Estado em que a liberdade de pensar é plena e não pode reputar-se ameaçada pelo respeito às tradições do povo e do país. Numa democracia, é a maioria que deve decidir os seus destinos. E a maioria acredita em Deus.

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IVES GANDRA DA SILVA MARTINS , 74, advogado, professor emérito da Universidade Mackenzie, da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército e da Escola Superior de Guerra, é presidente do Conselho Superior de Direito da Fecomercio.

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Ela foi acuada em universidade em São Paulo por um grupo de estudantes por causa do vestido que usava

Ana Bizzotto – O Estado SP

Uma estudante do 1º ano de Turismo do período noturno do câmpus ABC da Universidade Bandeirantes de São Paulo (Uniban), em São Bernardo do Campo, foi xingada e acuada por um grupo expressivo de estudantes no prédio onde estuda por causa do comprimento do vestido que usava. O fato ocorreu no dia 22 e ganhou repercussão nesta semana pelo YouTube, onde foram publicados vídeos que registraram o episódio. O conteúdo foi retirado a pedido da universidade.

Segundo as cenas e os depoimentos de presentes, o tumulto começou quando a aluna subia por uma rampa até o terceiro andar e os alunos começaram a gritar. Ela ficou trancada em uma sala e, com a ajuda de um professor e colegas, chamou a polícia, que a escoltou até a saída da universidade. A estudante, de 20 anos, pediu para que seu nome não fosse divulgado.

“Costumo usar vestidos curtos e calças apertadas, assim como outras meninas. Naquele dia, tinha pegado ônibus, andado na rua e ninguém disse nada”, contou a estudante. “Eles estavam possuídos, fiquei com muito medo”, relatou.

A Uniban, em nota, disse que instaurou sindicância. “Alunos, professores, seguranças e também a aluna estão sendo ouvidos individualmente”, informou. A universidade “pretende aplicar medidas disciplinares aos causadores do tumulto, conforme o regimento interno”.

O comandante da 2ª Companhia do 6º Batalhão da PM, capitão Cotta, informou que a polícia foi chamada porque a estudante “estava sendo impedida de sair da sala”. Quando os policiais chegaram, a aluna já estava com um jaleco branco que tampava a roupa que usava. “Ela não quis registrar boletim de ocorrência nem ir à delegacia, só queria ser acompanhada até sua casa. A Uniban também não solicitou ocorrência.”

“Ela veio com um vestidinho rosa da pesada, daqueles que se usa com calça legging, só que sem a calça”, disse o estudante de Matemática Pedro Adair, de 23 anos. “Os três andares da faculdade subiram atrás dela. O pessoal parecia estar no tempo das cavernas, só faltou arrastá-la pelos cabelos”, completou Pedro, que considera que o episódio foi uma “brincadeira que passou dos limites”.

Uma estudante de Pedagogia que se identificou como Simone estava no prédio na hora. “Eles ficaram gritando “puta” para ela. Fui lá ver também e até tomei spray de pimenta que a polícia jogou”, contou.

VIOLÊNCIA DE GÊNERO

Especialistas ouvidos pela reportagem disseram que, se tivesse ficado nua, a estudante poderia ter cometido crime de atentado ao pudor. “Mas nada justifica a reação exagerada. Isso retrata violência de gênero, culpar a mulher pela agressão”, afirma a coordenadora executiva da ONG Rede Mulher de Educação, Vera Vieira.

De acordo com Charles Martins, assessor de educação da ONG Plan Brasil, que estuda a violência nas escolas do país, “ainda que a estudante tenha quebrado padrões de conduta, não pode ser aceitável a agressão como resposta”.

O episódio motivou a criação de fóruns na internet. Entre comentários, pessoas dizem que a aluna foi vítima de intolerância.

Alunos relataram ainda que no início do ano uma outra confusão aconteceu no mesmo câmpus. Uma aluna teria sido agredida por não ter aceitado participar de um protesto contra a mudança nas avaliação da universidade.

”Linchamento” da estudante reflete problemas sociais

Fernanda Aranda – O Estado SP

O “linchamento moral” sofrido pela estudante da Uniban reflete dois problemas sociais, avaliam especialistas. O primeiro é o machismo que justifica a agressão contra a mulher por uma suposta falha. O outro é a invasão da violência nas instituições de ensino.

“O episódio pode mostrar a bagagem que estes alunos trazem da fase escolar”, acredita Charles Martins, assessor de educação da Plan, entidade internacional que trabalha contra violência nas escolas. “Toda forma de violência tem histórico e o nosso mostra que a quebra de valores começa na escola.”

A coordenadora do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec), Eloísa de Lasis, também afirma que o caso da Uniban não pode ser encarado de forma isolada. “Enxergar e debater o ocorrido como um sintoma social pode nos ajudar a entender como um espaço de ensino se torna um espaço de violência”, conclui.

”Fiquei muito assustada, chorei, entrei em desespero”

Entrevista – Estudante, de 20 anos, do 1.º ano do curso de Turismo da Uniban

Afra Balazina – O Estado SP

O que aconteceu?

Eu estava com um vestido curto, que já havia usado outras vezes na aula. Sempre recebi elogios, nunca nada ofensivo. Quando estava na rampa e vi o pessoal assobiando e elogiando, fiquei com vergonha. Depois, quando fui ao banheiro, começou o tumulto. Cada vez chegava mais gente. Ameaçaram invadir a sala, chutaram a porta, quebraram a maçaneta. Tentaram passar a mão em mim, tiraram fotos e ficaram gritando que iam me pegar.

Como você se sentiu?

Fiquei muito assustada, chorei, entrei em desespero. Eles estavam possuídos. Fui ofendida por gente que nem me conhece e por meninas que moram perto de mim.

O que você pretende fazer agora?

Não estou indo à aula por medo, mas quero voltar – e de cabeça erguida. Quero ouvir o que a faculdade tem a dizer, porque eles não pensaram em nos proteger. Dependendo do que eles disserem, eu vou processá-los, sim.

Naércio Menezes Filho – VALOR

A sociedade brasileira finalmente despertou para a importância da educação. No mundo de hoje, a educação é fundamental para que as pessoas votem melhor, cuidem do ambiente e para que as firmas inovem e exportem mais. Sem trabalhadores educados, as políticas industriais e de subsídios à inovação nunca terão resultados significativos. Nesse sentido, os novos dados da Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios (PNAD), divulgados pelo IBGE em outubro, são animadores. Eles mostram que a escolaridade média do jovem brasileiro continua a aumentar.

A figura ao lado mostra a evolução da escolaridade dos jovens brasileiros (22 anos de idade) nos últimos 10 anos. Analisar o perfil educacional dos mais jovens é importante porque as mudanças na margem antecipam o que acontecerá com os trabalhadores do país todo no futuro, quando esses jovens forem incorporados ao mercado de trabalho, se o ritmo da evolução educacional permanecer o mesmo. Os dados mostram que a porcentagem de jovens que, aos 22 anos de idade, tinha concluído apenas alguma série do ensino fundamental era de 60% em 1998 e declinou para 30% em 2008, ou seja, reduziu-se pela metade em apenas 10 anos. Além disso, a parcela de jovens que atinge o ensino médio passou de 30% para 50% nesse mesmo período. O mais importante é que, depois de praticamente duas décadas de estagnação, a parcela de jovens que chega ao ensino superior está perto de 20%, ou seja, dobrou nos últimos 10 anos.

Esse avanço é bastante significativo e merece ser celebrado conjuntamente pelos governos FHC e Lula. Entretanto, devemos entender que ainda há muito a ser feito, mesmo em termos de acesso à educação. Como está nossa posição educacional frente aos nossos competidores internacionais, especialmente os países mais desenvolvidos? Com relação aos EUA, por exemplo, ainda estamos muito atrasados. Somente 55% dos nossos jovens entre 25 e 29 anos de idade completam pelo menos o ensino médio. Nos EUA, essa porcentagem atualmente é de 90%. Ela era 55% em 1950, ou seja, estamos 58 anos atrasados. Na Coreia do Sul, 95% dos jovens completam o ensino médio, ainda mais que nos EUA. Com relação ao ensino superior, hoje em dia, 30% da população americana acima de 25 anos de idade tem ensino superior, enquanto no Brasil esse índice ainda é de 10%. Ou seja, ainda há muito a ser feito em termos de acesso à educação no Brasil.

Quais os reflexos dessa evolução educacional no mercado de trabalho brasileiro? Em termos salariais, continua valendo a pena estudar, apesar da entrada maciça de jovens mais educados no mercado de trabalho. Os dados da PNAD 2008 revelam que, entre os empregados, o salário médio dos que pararam de estudar em alguma série do ensino fundamental dobrou nos últimos 10 anos, passando de R$ 305 para R$ 605, como resultado dos aumentos reais de salário mínimo ocorridos nos últimos anos.

Por outro lado, o salário médio das pessoas que concluíram o ensino médio aumentou 48% no mesmo período, enquanto a remuneração dos formados no ensino superior aumentou só 35%. Mesmo assim, quem completa o ensino superior hoje em dia no Brasil recebe, em média, R$ 2.500, cerca de 4 vezes mais do que quem parou de estudar no ensino fundamental. Vale a pena ressaltar que essa é a remuneração média, que leva em conta os formados em todas as faculdades públicas e privadas do Brasil. Já a diferença salarial entre quem completa o ensino médio e quem tem somente o ensino fundamental é de 59% hoje em dia.

Em termos de desemprego, a análise comparativa por grupos educacionais também é bastante interessante. Os dados da Pesquisa Mensal de Emprego, que abrange as principais regiões metropolitanas, mostram que a taxa de desemprego para quem não concluiu o ensino fundamental está atualmente em 6,3%. No outro extremo, entre os que concluíram o ensino médio ou superior, a taxa é de 7,4%. O grupo em pior situação é composto pelas pessoas que concluíram o ensino fundamental, mas não concluíram o ensino médio, cuja taxa de desemprego é de 10,6% atualmente.

Assim, apesar das diferenças de salário com relação ao ensino fundamental terem declinado significativamente na última década, em função do aumento de oferta e do crescimento real do salário mínimo, vale a pena concluir o ensino médio, por três motivos. Existe ainda um diferencial salarial de 59% com relação aos que param de estudar no ensino fundamental. A taxa de desemprego é substancialmente menor entre os que concluem o ensino médio. Finalmente, para cursar o ensino superior, que traz os maiores retornos salariais e a menor taxa de desemprego, é necessário ter concluído o ensino médio.

O que devemos fazer para chegarmos à situação educacional dos Estados Unidos ou, melhor ainda, da Coreia de Sul? Precisamos aumentar a atratividade dos cursos de ensino médio no Brasil. Isso significa melhorar sua qualidade, que está entre as piores do mundo, e aumentar a oferta de cursos que sejam menos formais e mais voltados para o mercado de trabalho, para atrair o jovem que está saindo da escola antes do tempo.

Naércio Menezes Filho, é professor titular e coordenador do Centro de Políticas Públicas do Insper Instituto de Ensino e Pesquisa e da FEA/USP e escreve mensalmente às sextas-feiras.

Favre, encaminhamos carta assinada pela presidenta do Sindicato dos Professores comentando entrevista do secretário da Educação de SP na Revista Veja, na qual ele afirma que os sindicatos são um entrave para o bom ensino.
Estamos solicitando encarecidamente publicação na mídia alternativa, já que, dificilmente a Revista a publicará.
Sds

Rosana Inácio
Secretaria de Comunicações
APEOESP – (11) 3350.6024

A entrevista do secretário Paulo Renato apenas confirma que o governo do PSDB no estado de São Paulo está mais preocupado em fomentar a “competitividade” entre os professores e aplicar receitas empresariais ao sistema público de ensino do que em melhorar a qualidade de ensino para todos os estudantes das escolas estaduais.

O secretário culpa os sindicatos de professores pela queda na qualidade de ensino, como forma de fugir de suas próprias responsabilidades. Ele já foi secretário de Educação no governo Franco Montoro e ministro da Educação por longos oito anos, no governo FHC. Seu viés é sempre o da exclusão. Quando criou o FUNDEF, deixou descobertas as duas pontas da educação básica: a educação infantil e o ensino médio, concentrando recursos apenas no ensino fundamental, praticando assim uma política de foco. Esta é a forma como vê a educação.

Um projeto que exclui, de imediato, 80% dos professores de reajustes salariais e, ainda assim, não assegura que os demais 20% terão mesmo direito à melhoria salarial (pois depende de disponibilidade orçamentária) não vai contribuir para a qualidade de ensino e sim para gerar mais revolta e desestímulo na categoria. Os professores tem como ofício educar e sua ferramenta é a educação; e a educação não está sendo valorizada.

As posições externadas pelo secretário estão na contramão de todos os avanços que se tem verificado na educação nacional nos últimos anos. Por certo são ainda insuficientes, mas apontam na direção da escola pública de qualidade.

Por outro lado, é difícil entender como, num Estado democrático de direito, todo o espaço é reservado apenas para um dos lados, que se permite fazer juízos de valor sobre o sindicato, sem que nos seja oferecido espaço equivalente. O que queremos, em nome dos 178 mil associados da APEOESP, é que nos seja aberto espaço nesta revista para que nós próprios possamos expor nossas posições.

Não somos corporativistas. O que nos move é a qualidade da educação e a valorização dos profissionais que nela trabalham, pois a educação abrange bem mais que a relação professor-aluno em sala de aula. Entretanto, ainda que fôssemos corporativistas, o papel de um sindicato não é justamente defender os direitos e reivindicações da categoria que representa?

Aguardamos a publicação desta carta e a abertura de espaço para que possamos expor e defender nossos pontos de vista.

Maria Izabel Azevedo Noronha

Presidenta da APEOESP

Membro do Conselho Nacional de Educação

RG 11738806

Endereço: Praça da República 282 São Paulo/ SP

(11) 8443.2775/ 3350.6021

Robson Ventura/Folha Imagem

CEU Uirapuru ainda não tem parte esportiva e cultural

Fernanda Barbosa do Agora

Os CEUs (Centro Educacionais Unificados) não são uma prioridade para a Prefeitura de São Paulo. O secretário municipal da Educação, Alexandre Schneider, afirmou anteontem que os recursos serão direcionados para as creches e as Emeis (Escolas Municipais de Educação Infantil). A intenção agora, segundo ele, é reduzir a quantidade de estudantes por sala de aula.

“O CEU é bacana, é importante, mas primeiro vamos utilizar o dinheiro para garantir a educação infantil”, disse em audiência na Câmara.

As palavras de Schneider contrastam com a velocidade de inauguração de centros no fim do ano passado. Durante a campanha eleitoral, o prefeito Gilberto Kassab (DEM) afirmou que entregaria 25 CEUs até o fim do seu primeiro mandato, quatro a mais do que a antecessora Marta Suplicy (PT). Para cumprir a promessa, o prefeito tinha de abrir 12 novos centros em menos de quatro meses.

Durante a campanha, o prefeito disse que uma das prioridades era acabar com as escolas de lata e com o chamado turno da fome. O primeiro objetivo foi alcançado pela prefeitura, mas ainda existem 67 unidades com três turnos. A intenção é eliminar o turno da fome até 2010.

Ao todo, dez CEUs foram abertos entre agosto e dezembro do ano passado. Faltaram dois deles: o Uirapuru, no Jardim João 23 (zona oeste de SP), e o Vila Formosa, na Vila Formosa (zona leste de SP). Ambos tiveram a parte pedagógica iniciada em fevereiro, mas ainda esperam a finalização das instalações esportivas e culturais.

No CEU Uirapuru, por exemplo, falta terminar o anfiteatro e a piscina. Funcionárias da escola dizem que esperam que o teatro fique pronto em novembro, mas estimam que a piscina demore mais. O espaço delimitado para sua construção está plano, sem obras aparentes. Por outro lado, alunos e moradores da região já podem usar a quadra e a sala de dança.

No CEU Formosa ainda não há instalações culturais e esportivas terminadas, conforme foi mostrado, em julho, pelo Vigilante Agora. Três meses depois, os estudantes seguem descendo a rampa entre tapumes e armações de ferro.

Para o morador Anderson Pereira, 31 anos, as instalações esportivas serão um benefício não só para os alunos mas também para todo o bairro. Ele, no entanto, tem medo que o filho Kelvin, 1 ano, se machuque. “Os tapumes são perigosos e as crianças podem se machucar”.

Por outro lado, os moradores elogiaram a qualidade do ensino do centro. Para o vendedor David Marques Ferreira Filho, a inauguração do CEU cumpriu uma das prioridades de Kassab: a criação de mais vagas. “Foi inaugurado às pressas, mas resolveu a carência de creches. Consegui logo a matrícula.”

Uma das filas concentra os pais que têm preferência por determinadada unidade. Regra vale desde julho.

Adriana Ferraz do Agora

O número de crianças que aguardam vaga em uma creche específica da rede municipal cresceu 121% no último trimestre, que é a chamada demanda preferencial. O período coincide com a publicação de uma nova portaria que organiza a fila na cidade. Desde julho, os pais devem responder, na ficha de inscrição, se têm preferência por uma unidade. A indicação leva a criança a uma fila paralela e ajuda a reduzir a demanda geral, cuja a atual gestão promete zerar até 2012.

A portaria 3.440 permite que os responsáveis escolham a creche ou a região preferencial para a matrícula, mas exclui essa criança da demanda geral, podendo aumentar o tempo de espera por atendimento. “Muitos pais não sabem dessa condição. Eles acabam escolhendo uma creche sem saber que entrarão para outra fila, que não se sabe como funciona”, diz a advogada Ester Rizzi, da ONG Ação Educativa. A prefeitura nega que tenha uma fila dupla na rede municipal.

A mudança de regras fez o cadastro preferencial saltar de 3.883 para 8.591, em apenas três meses. O novo balanço, divulgado ontem, mostra esse aumento. Antes da portaria, essa demanda registrava o total de crianças cujos pais negavam uma vaga ofertada pela prefeitura por desejarem matricular seus filhos em uma determinada creche, normalmente perto de casa.

A nova característica da demanda preferencial virou objeto de análise na Defensoria Pública de São Paulo, que vê riscos aos direitos da criança. “Ao fazer essa opção, a família deixa de constar no cadastro geral e corre o risco de não ser chamada”, diz o defensor público Bruno Dias Napolitano, do núcleo especializado da infância e juventude.

A prefeitura ainda define na mesma portaria que, ao indicar uma escola municipal de educação infantil ou setor, o responsável pela criança será avisado de que “renuncia ao transporte escolar gratuito.” Para a Ação Educativa, o direito de ter transporte para ir à escola é irrenunciável e a norma, inconstitucional.

Demanda
Enquanto a demanda preferencial aumentou de forma significativa, a lista geral seguiu ordem oposta. Nos últimos três meses, o aumento no cadastro municipal foi de apenas 2,42%. É o menor percentual do ano. De março para junho, o crescimento foi de 25%. O número de crianças que atualmente estão à espera de matrícula praticamente estagnou: passou de 84.807 para 86.858.

Ainda assim, a promessa de zerar o deficit continua está longe de ser cumprida pela gestão Gilberto Kassab (DEM). O prefeito prometeu, em campanha eleitoral, que a fila seria extinta até 2012. A demanda por uma vaga em pré-escola também caiu. Em junho, havia 33.265 crianças aguardando vaga em Emeis (escolas de educação infantil). Hoje, são 28.524. Não existe fila de espera no ensino fundamental.

Alan Marques/Folha Imagem

O presidente Lula dá entrevista à Folha, no CCBB, em Brasília

da Folha de S.Paulo – Kennedy Alencar

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva concedeu entrevista para o repórter especial da Folha, Kennedy Alencar. Leia abaixo íntegra da entrevista:

FOLHA – É correto classificar de marolinha uma crise que gerou desemprego, redução de investimentos e derrubou o crescimento da economia de 5% ao ano para 1% em 2009 no cenário mais otimista?
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA – Foi correto. Temos que separar a crise em dois momentos. Até setembro de 2008, discutíamos a crise do subprime quando ainda não havia o problema dos bancos. Até esse momento, o Brasil sentiria muito pouco a crise por várias razões. A economia estava sólida. Havíamos diversificado nossas exportações. Os bancos brasileiros tinham maior solidez e havia maior controle do Banco Central. Quando veio o Lehman Brothers [quebra do banco americano de investimentos em setembro de 2008], aconteceram duas coisas graves. O dinheiro desapareceu. Uma empresa como a Petrobras passou a pegar empréstimos na Caixa que seria destinado a pequenas empresas brasileiras.

FOLHA – Ali não houve um tsunami?
LULA – As coisas não aconteceram aqui como em outras partes do mundo porque nós tomamos medidas imediatas. Liberamos R$ 100 bilhões do depósito compulsório para irrigar o sistema financeiro. Fizemos com que o Banco do Brasil e a Caixa agilizassem mais a liberação de crédito. Fizemos o Banco do Brasil comprar carteiras de bancos menores que estavam prejudicados. Fizemos o Banco do Brasil comprar a Nossa Caixa em São Paulo e comprar 50% do Banco Votorantin. Era preciso que os bancos públicos entrassem em outras fatias do mercado, em que não tinham expertise, como financiar carro usado.

Nos debates com empresários, a minha inconformidade é que houve no mês de novembro e dezembro uma parada brusca desnecessária de alguns setores da economia.

FOLHA – Em outubro de 2007, o sr. disse que tinha aprendido que era importante governar também para a burguesia, que possuía uma visão diferente de quando era dirigente sindical, pois tinha um lado claro. Como presidente, precisava governar para todos, pobres e ricos.

Disse também que a burguesia brasileira era a “burguesia que sempre foi, a burguesia que está sempre querendo mais”. Falou ainda: “Da minha parte, não existe preconceito. Tenho consciência de que estão ganhando dinheiro no meu governo como nunca”.

FOLHA – Durante a crise econômica internacional, o que o sr. achou do papel do empresariado brasileiro?
LULA – Alguns setores empresariais resolveram colocar o pé no breque de forma muita rápida, a começar do setor automobilístico, que seguia a orientação das matrizes, que estavam em situação muito delicada. Tinha um estoque razoável. Estavam numa situação privilegiada de produção e venda de carros. De repente, a indústria automobilística parou. Quando ela para, para uma cadeia produtiva que representa 24% do PIB industrial brasileiro. E outros setores que já tinham empréstimos assegurados com o BNDES pararam porque ninguém sabia o que ia acontecer.

Aí, fizemos desonerações, liberação de financiamentos, o Meirelles colocou dinheiro das reservas para facilitar nossas exportações. Depois, descobrimos outra coisa grave, os derivativos, feitos por empresas que não pareciam que faziam derivativos. Foi outro problema. Tivemos de conversar com empresa por empresa. Discutir como financiar, como evitar que algumas quebrassem, e colocamos o BNDES em ação.

FOLHA – No auge da crise, os bancos privados secaram o crédito. A Vale e a Embraer demitiram de imediato. Foi um comportamento à altura do país naquele momento?
LULA – Não foi. Foi precipitação do setor empresarial, que deveria ter tido tido a tranquilidade que o governo teve. Deveriam ter ouvido o pronunciamento de 22 de dezembro em que fui à TV contraditar a tese de que as pessoas não iam comprar com medo de perder o emprego. Fui dizer que iam perder emprego exatamente se não comprassem.

FOLHA – O sr. comprou algo?
LULA – Lógico. Comprei geladeira nova.

FOLHA – E a sua opinião hoje sobre a burguesia, pós-crise?
LULA – Não utilizo mais a palavra burguesia.

FOLHA – Sobre o grande capital nacional?
LULA – Tem setores diferenciados. Não pode colocar todo mundo no mesmo barco. Tem o setor automobilístico que é dinâmico, mas depende de orientação da matriz. Como a matriz, estava numa situação muito delicada, a orientação recebida aqui era para colocar o pé no breque. Tinha o setor siderúrgico, com 60% da produção para exportação, que, de repente, minguou. A Vale exportava quase tudo o que produz de minério. Na hora em que caiu a demanda da China, houve um breque. O que me deixou decepcionado é que as pessoas deveriam ter tido a paciência para ver o tamanho do buraco. Quando dizíamos que o Brasil seria o último a entrar na crise e o primeiro a sair, nós estávamos convencidos do potencial do Brasil e do mercado interno. Há anos venho dizendo: o problema do Brasil não é o custo final do carro, o problema é saber se a mensalidade que o trabalhador vai pagar cabe no seu holerite.

Hoje é um fato consagrado no mundo inteiro: o Brasil hoje é o país mais bem preparado e o que melhor enfrentou a crise.

FOLHA – O sr. vai prorrogar a isenção de IPI para a linha branca? Total ou parcialmente?
LULA – Essas coisas a gente não diz sim ou não com antecedência. Se eu disser agora que vai ser prorrogado, as pessoas que iam comprar agora deixam de comprar.

FOLHA – O sr. tem simpatia pela prorrogação?
LULA – Tanto que tenho simpatia que fiz a desoneração.

FOLHA – Com o dólar no patamar de R$ 1,70 e juros ainda altos na comparação com outros países, o sr. não teme viver uma crise cambial em 2010 ou deixar uma bomba-relógio para o sucessor?
LULA – Nunca trabalhei com juros altos tendo como parâmetro outros países.

FOLHA – Mas os juros no Brasil são altos, e o sr. reclama.
LULA – Sei. Mas trabalho na comparação com o que era. Em vez de ficar achando que a calça do outro é apertada, eu vejo a minha de manhã. O Brasil tem a menor taxa de juros de muitas décadas.

FOLHA – A taxa básica não poderia estar menor?
LULA – Poderia. Mas, descontada a inflação, temos 4%, 4,5% de juro real. Há muitas décadas o Brasil não tinha esse prazer. O problema hoje é o spread bancário, que ainda está alto, e o governo tem trabalhado para reduzir.

FOLHA – O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), tem uma crítica…
LULA – Deixa eu falar do câmbio. Depois respondo à crítica do Serra, que é menos importante para mim, para você e para o povo brasileiro. O câmbio sempre foi uma preocupação nossa. Se um dia você for presidente da República e sentar naquela cadeira, vai entrar na sua sala uma turma reclamando que o dólar está baixo, porque ele é exportador e está perdendo. Quando sai, entra a turma dos compradores, importadores, que acham que o dólar está maravilhoso, que é preciso manter assim. Aí entra o ministro da Fazenda, o presidente do Banco Central e dizem que é maravilhoso o dólar baixo porque controla a inflação.

Agora, antes que aconteça, uma superentrada de dólares no Brasil, reduzindo muito o valor do dólar em relação ao real, criando problema na balança comercial, e com algumas empresas exportadores tendo problema, nós demos um sinal com o IOF [Imposto sobre Operações Financeiros, que passou a ser cobrado no ingresso de capitais]. Demos um sinal para ver se a gente equilibra.

FOLHA – Especialistas dizem que o IOF será inócuo?
LULA – Se for inócuo, mudamos. Há uma disputa. O setor produtivo totalmente favorável, e o financeiro totalmente contrário. Isso é importante, porque significa que o governo está no caminho do meio, e aí é mais fácil a gente acertar.

FOLHA – A crítica básica do Serra é a seguinte: o Banco Central jogou fora na crise um bilhete premiado, que seria a oportunidade de baixar mais os juros sem custo. Agora, a crise acabou, a taxa está alta, pode ter que aumentar e jogou fora o bilhete premiado?
LULA – Vivi os dois lados. Quando se é oposição, você acha, pensa, acredita. Quando é governo, faz ou não faz. Toma decisão. O Serra participou de um governo oito anos. Tiveram condições de tomar decisões e não tomaram. Obviamente, qualquer um que for presidente, tem o direito de tomar a posição que bem entender. É como jogador bater pênalti. Brincando todo mundo marca gol. Na hora do pega para capar, até pessoas como o Zico e o Sócrates perderam pênalti.

FOLHA – Uma crítica de especialistas e da oposição é o aumento dos gastos públicos no segundo mandato. Além da elevação temporária de gastos na crise, há despesas permanentes que pressionarão o caixa no futuro e tornarão mais difícil baixar os juros. O sr. estaria deixando uma herança maldita.
LULA – As contas do governo nunca estiveram tão boas na história deste país. A política anticíclica na crise fez com que o governo deixasse de arrecadar uma enormidade de dinheiro. Mas é o preço que a gente tem de pagar. Compare o que colocamos de dinheiro na crise, com desoneração, com o que os países ricos tiveram de colocar. Foram trilhões de dólares colocados para ajudar o sistema financeiro, coisa que não precisamos fazer.

FOLHA – Saiu barato?
LULA – Eu acho. Em setembro, recuperamos os empregos que perdemos na crise e muito mais. Vamos chegar a um milhão de empregos no final do ano. Veja o mundo desenvolvido.

FOLHA – Qual é a sua previsão de crescimento do PIB para este ano?
LULA – Positivo, entre 1% e 1% e pouco. Se não houvesse a brecada brusca entre dezembro e janeiro, poderíamos ter crescido 2,5%, 3% com certa tranquilidade. O importante é o sinal para 2010.

FOLHA – Aquela brecada do empresariado sacrificou crescimento econômico?
LULA – O empresário brasileiro foi vítima de uma circunstância. O pânico criado no mundo fez com que todo mundo acordasse de manhã achando que ia acabar o mundo. O pânico precipitou decisões de recuo de setores empresariais. Eu chamei empresários, disse que tínhamos de aproveitar a crise, que tínhamos dinheiro no BNDES, que as empresas com dinheiro em caixa tinham de fazer investimento agora porque, quando a crise acabasse, estaríamos preparados para ocupar outro patamar no mundo. O momento não é de medo, é de investir. Eu jamais demoraria o tanto que foi demorado nos Estados Unidos para salvar a GM.

FOLHA – Aécio Neves ataca o inchaço da máquina e diz que o sr. faz um governo para a companheirada. Como o sr. responde?
LULA – Tem duas concepções de ver o Brasil. Tem pessoas que governam o Brasil para o imaginário de uma pequena casta. E tem pessoas que governam pensando em envolver 190 milhões de brasileiros. Quebramos o preconceito de primeiro tem que enxugar a máquina, fazer o país crescer e, então, dividir. Vivi isso durante quatro décadas. Quando resolvemos fazer política social, dissemos que era possível crescer concomitantemente e criamos uma nova casta de consumidores que está ajudando a indústria e o comércio.

FOLHA – O sr. recuou no envio de um projeto para cobrar IR de poupança acima de R$ 50 mil e mandou normalizar a devolução da restituição do IR. A lógica eleitoral, com temor de desgaste, autoriza a conclusão de que o sr. não pretende tomar medidas impopulares até o final do governo?
LULA – (Risos). Não faça injustiça, querido. Não adiamos o envio do projeto de lei. Decidimos o que íamos fazer em março, por unanimidade. A oposição que imaginava pegar a poupança como cavalo de batalha, ficou sem discurso. Em vez de a Fazenda mandar em março, como era algo que só valeria para 2010, esperou para mandar agora.

FOLHA – Vai enviar ao Congresso?
LULA – Vai mandar. Obviamente, poderemos discutir outras bases. Vai mandar, vai mandar.

FOLHA – E sua ordem para normalizar o pagamento da restituição do IR?
LULA – Não havia nada de anormal. No Brasil, já tivemos momentos em que a devolução atrasou. No nosso governo, tivemos momentos em que adiantou.

FOLHA – O ministro da Fazenda disse que estava atrasado, e o sr. deu a ordem para acelerar.
LULA – Lógico, porque tem que pagar. Nós precisamos de consumo. Precisamos que o povo tenha dinheiro para comprar. Falei com o Guido [Mantega]: Guido, nós precisamos que o povo tenha dinheiro para comprar. O povo tem de ter o dinheiro em dezembro.

*

“No Brasil, Jesus teria de fazer aliança com Judas”

FOLHA – Por que o sr. escolheu Dilma como candidata, uma cristã nova no PT e pessoa que nunca disputou eleição, sem fazer uma discussão no partido e levar em conta os nomes de governadores, como Jaques Wagner (BA) e Marcelo Déda (SE), e de ministros, como Patrus Ananias (Desenvolvimento Social) e Tarso Genro (Justiça)?
LULA – Não estava em discussão quem era PT mais puro sangue, menos puro sangue. Era uma questão de viabilidade política. Dilma é a mais competente gerente que o Estado brasileiro já teve. A capacidade de trabalho da Dilma, a competência, o passado político e o presente, me faz garantir que a Dilma é uma excepcional candidata a presidente da República.

FOLHA – O sr. nunca havia sido gestor, era político, virou presidente e faz um governo bem avaliado. Seu argumento não é muito tucano, essa coisa de gerente.
LULA – Não é tucano, não. Além de extraordinária gestora, a Dilma é um extraordinário quadro político. Tem firmeza ideológica, tem compromisso, tem lealdade, sabe de que lado está.

FOLHA – O sr. a acha preparada para presidir o Brasil?
LULA – Muito preparada.

FOLHA – Já há faixas na rua dizendo que Dilma eleita equivale ao terceiro mandato de Lula.
LULA – É exatamente o contrário. Uma mulher que tem a personalidade que a Dilma tem. Conheço bem a personalidade dela. Isso vai exigir que eu tenha o bom senso de quando elegi o Jair Meneguelli presidente do sindicato de São Bernardo, o José Dirceu presidente do PT. Rei morto, rei posto. A Dilma no governo tem de criar a cara dela, o estilo dela, o jeito dela de governar.

FOLHA – Falando do estilo, ela é retrata por pessoas do governo como muito dura no trato pessoal, que falta habilidade política, que massacra algumas pessoas. Isso não é ruim para um presidente?
LULA – O Brasil já teve muitos governantes maleáveis, e não deram certo? Você tem de ser bom, afável, duro, em função de cada circunstância. Uma mulher por si já tem a necessidade de ser mais retraída, pelo preconceito que existe contra a mulher. A Dilma vai surpreender esse país. Quem pensa que a Dilma é uma mulher grosseira, é uma mulher dura, está errado. Na sua casa, se você for com uma gracinha para o lado de sua mulher, ela vai lhe dar um tranco. Se a conversa for séria, não vai dar. E a Dilma tem toda a clareza disso.

FOLHA – Dilma precisará refazer sua imagem, tomar um banho de loja, semelhante ao que o sr. fez em 2002?
LULA – (Risos) Por esse aspecto, não precisa. Não mudei minha cara. Comprei apenas um terno novo para 2002. Não é possível mudar a cara. A pessoa pode aprimorar. Em 2002, fizemos uma pesquisa em que 85% diziam que a reforma agrária tinha de ser pacífica. Levei mais de 15 dias para que minha boca pudesse proferir reforma agrária tranquila e pacífica. Essas mudanças têm de ter. Algumas que a gente fala, pensando que está agradando, não batem com o que povo pensa.

FOLHA – O sr. defende uma coalizão e uma disputa plebiscitária. Se a coalizão é tão importante, por que faz tanta questão que o candidato seja do PT e não de um partido aliado?
LULA – Porque seria inexplicável para grande parte da sociedade brasileira o maior partido de de esquerda do país, que tem o presidente da República atual, não ter um sucessor. Apenas por isso.

FOLHA – Fechou ontem a aliança ontem com o PMDB?
LULA – Patrocinei uma reunião de líderes do PT com o PMDB, que fizeram uma nota. Haverá um acordo nacional, e a chapa será PT-PMDB.

FOLHA – Michel Temer é o nome para vice?
LULA – Não posso dar palpite. Quem discute vice é o candidato a presidente.

FOLHA – O sr. ainda tem o desejo de que Ciro seja vice de Dilma e que o PMDB apoie?
LULA – Um presidente não tem desejo. Faz o que é possível.

FOLHA – É possível?
LULA – Na política, tudo pode acontecer. O Ciro tem todas as condições de ser candidato a presidente. Sou um homem feliz. Feliz desse país, que tem o Ciro, a Dilma, o Serra, o Aécio, a Marina, a Heloísa Helena. Nesse espectro, não tem ninguém de extrema-direita ou conservador ao extremo. Todos tem história. Não acho que é mérito meu, não. Fernando Henrique Cardoso tem importância nisso, pelo fato de ter feito comigo uma transição excepcional.

FOLHA – Se Ciro se mantiver emparelhado ou à frente de Dilma em março, quando o sr. e ele combinaram de tomar uma decisão final, que argumento o sr. pode usar para convencê-lo a desistir da Presidência e concorrer em São Paulo?
LULA – Não vou tentar convencê-lo.

FOLHA – O sr. patrocina a articulação para ele ser candidato a governador de São Paulo.
LULA – Não é verdade. Não patrocino. O Ciro pertence a um partido pelo qual tenho profundo respeito. O PSB tem os mesmos direitos do PT. Sou o único cidadão que não tem autoridade moral para pedir para alguém não ser candidato. Fui candidato a vida inteira. Só cheguei à Presidência porque teimei. Muita gente achava que eu tinha de desistir. Jamais farei isso [pedir para Ciro desistir].

FOLHA – Como o sr. explica ter um governo popular e a oposição liderar nas pesquisas sobre sucessão?
LULA – Ainda não temos candidatos

FOLHA – Os motivos? Recall?
LULA – Lógico que é recall. O fato de ter um candidato da oposição que é governador de São Paulo, já foi candidato a presidente, que já foi senador, que já foi ministro, tem uma cara muito conhecida no Brasil inteiro.

Obviamente, a transferência de voto não é como passe de mágica. Vamos trabalhar para que a gente possa transferir todo o prestígio angariado pelo governo e pelo presidente para a nossa candidatura.

FOLHA – O sr. diz que ainda não há candidatos. Mas todo dia a Dilma aparece com o sr. no noticiário, viajando. O presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, classificou de vale-tudo as viagens que viram comícios.
LULA – Você passa o tempo inteiro plantando a sua rocinha. É justo que, quando ela ficar no ponto de colher, você vá colher. Foi grande o sacrifício que fizemos para o Brasil voltar a investir em infraestrutura. A gente não tinha dinheiro. Se olhássemos o saldo de caixa do governo para fazer o PAC, a gente não teria feito. Foi uma decisão de faríamos e arrumaríamos dinheiro onde fosse necessário.

A Dilma trabalha das oito, nove da manhã às três da manhã. Quando era ministra das Minas e Energia, ela ficava, às vezes, três e meia da manhã, ficava comendo lanche com os assessores para fazer as coisas andar. Ninguém pode ser contra a Dilma ir às obras comigo. Até porque, se ela for candidata, a lei determina quem tem prazo em que ela não poderá mais ir. Até chegar lá, ela é governo. É um debate pequeno.

FOLHA – Mendes disse que o governo testa o limite da Justiça Eleitoral.
LULA – É um debate pequeno. Cada brasileiro, seja ele presidente da suprema corte ou o mais humilde, tem o direito de falar o que bem entender, mas tem uma lógica. Nós vamos continuar inaugurando obra. Tudo que a oposição quer é mostrar na TV tudo o que eu não fizer. O que eu fizer eu tenho obrigação de inaugurar, porque sei qual foi o sacrifício para chegar aonde chegamos.

FOLHA – O sr. teme uma chapa Serra-Aécio?
LULA – Não [com voz firme].

FOLHA – O sr. pediu a Aécio para não ser vice de Serra?
LULA – [Riso] Não, não.

FOLHA – O sr. não subestimou Marina, que deixou o PT para, segundo ela, construir uma nova utopia no PV?
LULA – Se ela acredita nisso, não sou que vou desmentir. Nunca subestimei a Marina, porque a adoro como pessoa humana. Tenho carinho por ela. Fomos militantes juntos por 30 anos. Ela me pediu demissão em janeiro do ano passado, eu não dei. Na medida em que quis sair do governo e do partido, é um direito dela. Só tenho que desejar sorte, que Deus ajude. É uma pessoa boa.

FOLHA – Por que o sr. não abandonou Sarney na crise do Senado?
LULA – Por uma razão muito simples. O PT teve candidato a presidente do Senado, derrotado [Tião Viana, do Acre]. Não entendi porque os mesmos que elegeram Sarney, um mês depois, queriam derrubá-lo. Coincidentemente, o vice não era uma pessoa [Marconi Perillo, do PSDB de Goiás] que a gente possa dizer que dá mais garantia ao Estado brasileiro do que o Sarney. A manutenção do Sarney era questão de segurança institucional. O Senado está calmo. Está funcionando. Qualquer cidadão pode perder a cabeça, um presidente da República não pode perder a cabeça.

FOLHA – Se Sarney caísse, acabaria sua sustentação política no Senado?
LULA – A queda do Sarney era o único espaço de poder que a oposição tinha. Aí, ao invés de governabilidade, iam querer fazer um inferno neste país. Foi correta a decisão de manter o Sarney no Senado.

FOLHA – Falando do seu papel como presidente da República, o sr. chegou a dizer que Sarney não poderia ser tratado como um cidadão comum. Não é incorreto numa democracia, onde ninguém está acima da lei? Um presidente falar isso não transmite mensagem ruim?
LULA – É verdade que ninguém está acima da lei, mas é importante que a gente não permita a execração das pessoas por conveniências eminentemente políticas. Sarney foi presidente. Os ex-presidentes precisam ser respeitados, porque foram instituições brasileiras. Não pode banalizar a figura de um ex-presidente. O que vem depois da negação da política é pior do que a gente tinha. O mundo está cheio de exemplos.

A negação do socialismo, feita pela Gorbatchov, deu quem? O que tomava vodca lá, o [Bóris] Iéltsin. A relação com a política tem de ser mais séria. Não adianta falar mal do Congresso Nacional, porque ele é a cara do que foi votado pelo povo. O importante é que a democracia garante que a cada 4 anos haja troca.

FOLHA – O sr. apoiou Sarney, reatou relações com Collor, é amigo do Renan Calheiros, do Jader Barbalho e recebeu o Delúbio Soares recentemente na Granja do Torto. Todos eles são acusados de práticas atrasadas na política e até de corrupção. Ao se aproximar dessas figuras, o presidente não transmite ideia de tolerância com desvios éticos?
LULA – O dia que você for acusado, justa ou injustamente, enquanto não for julgado, terá de ser tratado como cidadão normal. Não tenho relações de amizade, mas relações institucionais. As pessoas ganharam eleições e exercem seus mandatos.

FOLHA – O cidadão que admira o Lula e o vê abraçado com essas figuras…
LULA – O cidadão que admira o Lula tem de saber que essas pessoas foram eleitas democraticamente. E o eleitor dessas pessoas é tão bom quanto ele.

FOLHA – O sr. trabalhou tanto pela reabilitação política de Palocci. O episódio do caseiro não é insuperável do ponto de vista eleitoral para um candidato majoritário?
LULA – Estranho a malandragem da pergunta: “O sr. trabalhou pelo Palocci”. Deixa eu lhe falar uma coisa, desejo que todos os que foram acusados, e acho que tem muita gente acusada injustamente, que todos sejam julgados. Palocci teve um veredicto. Não tem mais nenhuma pendência com a Justiça. Portanto, o Palocci pode ser o que ele quiser ser.

FOLHA – E [pendência] perante o eleitorado?
LULA – Aí terá de ser construído.

FOLHA – Ele pode ser candidato a governador de São Paulo?
LULA – Ele tem inteligência suficiente para saber se o momento é de ter uma candidatura ou não.

FOLHA – Qual é sua opinião?
LULA – Não tenho opinião. Se fizer a pergunta em março, terei opinião. Palocci pode reconstruir a vida dele. Durante os primeiros anos do meu governo, ele era considerado a pessoa mais respeitada no mundo empresarial, no mundo financeiro. Ele está quase perto de ser um gênio político e vai saber tomar a decisão.

FOLHA – Seu aliado Ciro Gomes diz que há “frouxidão moral” na hegemonia da aliança PT-PMDB, da qual o sr é o principal avalista. Sobre o encontro com o PMDB, disse: “Espero que o PMDB entregue o que prometeu. E espero que os argumentos dessa aliança sejam confessáveis publicamente”. Como o sr. responde a essas críticas?
LULA – A aliança com o PMDB e os demais partidos permitiram uma governança muito tranquila. Tive a governança mais tranquila que FHC e Sarney. Se for confirmada a aliança com o PMDB, será feito um documento público explícito para saber qual são os compromissos assumidos. Pra mim, as coisas têm de ser explícitas.

FOLHA – E a frouxidão moral?
LULA – É um conceito do Ciro.

FOLHA – Não quer responder.
LULA – Estou respondendo. É uma opinião do Ciro.

FOLHA – Não o incomoda?
LULA – Não. O Ciro esteve no meu governo. A única que não tem aqui é frouxidão moral.

FOLHA – Ciro disse que o sr. e FHC foram tolerantes com o patrimonialismo para fazer aliança no Congresso. Ou seja, aceitaram a prática política de usar os bens públicos como privados. “No governo Lula, vi um pouco de novo a mesma coisa”, ele disse em entrevista em fevereiro de 2008. Como responde a essa crítica?
LULA – Qualquer um que ganhar as eleições, pode ser o maior xiita deste país ou o maior direitista, ele não conseguirá montar o governo fora da realidade política. Entre o que se quer e o que se pode fazer, tem uma diferença do tamanho do oceano Atlântico. E o eleitor escolheu seus representantes. Quem ganhar a Presidência amanhã, terá de fazer quase a mesma composição, porque este é o espectro político brasileiro. Não é o espectro do Ciro, do Lula, do FHC, do Serra, da Dilma. Coloque tudo isso na frigideira e perceberá que são os ovos que a galinha botou. São com eles que terá de fazer o omelete.

FOLHA – Nunca se sentiu incomodado por ter feito alguma concessão?
LULA – Nunca me senti incomodado. Nunca fiz concessão política. Faço acordo. Uma forma de evitar a montagem do governo é ficar dizendo que vai encher de petista. O que a oposição quer dizer com isso. Era para deixar quem estava. O PSDB e o PFL (hoje DEM) queriam deixar nos cargos quem já estava lá. Quem vier para cá não montará governo fora da realidade política. Se Jesus Cristo viesse para cá, e Judas tivesse a votação num partido qualquer, Jesus teria de chamar Judas para fazer coalizão.

FOLHA – É isso que explica o sr. ter reatado com Collor, apesar do jogo baixo na campanha de 1989?
LULA – Minha relação com o Collor é a de um presidente da República com um senador de um partido que faz parte da base da base. Os senadores do PTB têm votado sistematicamente com o governo.

FOLHA – Do ponto de vista pessoal, não o incomoda? Não lhe dá aperto no peito?
LULA – Não tenho razão para carregar mágoa ou ressentimento. Quando o cidadão tem mágoa, só ele sofre. A pessoa que é a razão de ele ter mágoa vive muito bem, e só ele sofre. Quando se chega à Presidência da República, a responsabilidade nas suas costas é de tal envergadura que você não tem o direito de ser pequeno. Tem de ter as atitudes de chefe de Estado. Fico sempre olhando quando a Alemanha e a França resolveram criar a União Européia. A grandeza daqueles dirigentes políticos, ainda com o gosto de sangue da Segunda Guerra Mundial.

FOLHA – O sr. cobrou um esclarecimento da ex-secretária da Receita, Lina Vieira. Ela achou a agenda e a data, 9 de outubro, em que teria se encontrado com Dilma e ouvido o pedido para acelerar as investigações da Receita sobre Sarney. A ministra e o governo não devem esclarecimentos que o sr. mesmo cobrou?
LULA – É fantástico. O engraçado é que quando se levanta uma tese, essa tese fica sendo martelada todo santo dia para ver se ela vinga. Ora, o governo mesmo disse que a Lina tinha vindo aqui em outubro. Isso foi nós que dissemos. Acho estranho tirar tantos dias de férias para depois encontrar sua agenda.

FOLHA – Não é preciso mais explicações da Dilma?
LULA – Não tenho dúvida nenhuma. Também não tenho dúvida de que a Lina também deve ser uma grande funcionária pública. Muitas vezes as pessoas são vítimas de uma palavra a mais ou a menos. Quando as pessoas viram vítimas de utilização política, quando fulano procura alguém, e ninguém fala diretamente, sempre alguém fala por eles, aprendi a não levar muito a sério.

FOLHA – O sr. acha que Lina está sendo usada?
LULA – A dona Lina é dona da sua consciência. A dona Dilma é dona da sua consciência.
p(star). *

“Papel da imprensa não é fiscalizar, é informar”

LULA – Não faz mal porque aprendi, ao longo da minha vida, cair e levantar, cair e levantar. A pesquisa de opinião pública é como medir a pressão.

FOLHA – Quando o Rio foi escolhido para sediar as Olimpíadas de 2016, o sr. disse que simbolizava a entrada do Brasil no primeiro mundo político e econômico. O episódio de derruba de um helicóptero no último sábado não mostra que aquele Rio vendido lá é fantasia e que seu discurso é irrealista?
LULA – Pelo contrário. Disse que o Brasil tinha conquistado sua cidadania internacional. E reafirmo. Foi um momento glorioso ter a maior votação que um país já teve na história das Olimpíadas. Não foram escondidos os problemas sociais do Rio.

FOLHA – O secretário da Segurança Pública do Rio, José Mariano Beltrame, diz que “o Rio precisa que o governo federal assuma a responsabilidade legal pelo combate à droga”. Empurrou a responsabilidade para o governo federal.
LULA – O governador [Sérgio Cabral] contraditou o secretário. O secretário é uma figura da Polícia Federal muito respeitada, muito amigo do diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa. Em momentos de medo, de insegurança, as pessoas falam qualquer coisa. Converse com o governador para ver a parceria na área de segurança que estamos construindo.

FOLHA – O sr. assistiu ao filme “Lula, o filho do Brasil”?
LULA – Não. Estou sendo convidado. Quinhentas ofertas. Quero sentar com a minha família e ver o filme.

FOLHA – Com financiamento de grandes empresários e ajuda das centrais sindicais na distribuição, não é um instrumento de propaganda personalista?
LULA – Se isso prevalecer, não sei o que fazer. Vou entrar numa redoma de vidro, mandar cobrir e não apareço mais em lugar nenhum. Tem um livro sobre a minha vida que é pública. O cidadão resolve fazer um filme. A única condição que impus foi não ter dinheiro público, e eu não quero que fale do governo. Do governo, só quando acabar.

FOLHA – O sr. não teme a repercussão negativa entre os judeus do encontro com o presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad?
LULA – Muito pelo contrário. Não estou preocupado com judeus nem com árabes. Estou preocupado com a relação do estado brasileiro com o estado iraniano. Temos uma relação comercial, queremos ter uma relação política, e eu disse ao presidente Barack Obama (EUA), ao presidente Nicolas Sarkozy (França) e à primeira-ministra Angela Merkel (Alemanha) que a gente a não vai trazer o Irã para boas causas se a gente ficar encurralando ele na parede. É preciso criar espaços para conversar.

FOLHA – Ações recentes da política externa na América Latina foram de contraponto a Washington. O Brasil tem de ser um contrapeso à força dos EUA na região?
LULA – Não quero ser um contraponto a Washington. Quando propus a criação do Conselho de Defesa e de combate ao narcotráfico, tinha duas coisas na cabeça. Nós precisamos nos transformar numa zona de paz. E, enquanto América do Sul, a gente assuma a responsabilidade de combater o narcotráfico. Porque aí vai permitir que os países consumidores cuidem dos seus consumidores.

FOLHA – Zelaya completou completou um mês na embaixada brasileira fazendo política interna. Não foi longe demais?
LULA – Só tem um exagero em Honduras. É o golpista.

FOLHA – O sr. diz que a imprensa internacional elogia o Brasil e a nacional puxa o Brasil para baixo. Nos EUA, o Obama apanha da imprensa, e é elogiado na imprensa internacional. Isso não acontece porque a imprensa nacional conhece o país melhor?
LULA – [Risos] Quisera Deus que fosse verdade. Estou convencido de que a imprensa nacional conhece melhor o país, até porque tem obrigação de conhecer. Mas, às vezes, vejo um comportamento de um setor da imprensa muito ideologizado. Sou amante da democracia e da liberdade de imprensa. A maior alegria que tenho é que os leitores, ouvintes e telespectadores são os únicos censuradores que admito nos meios de comunicação. Portanto, cada um paga pelo que faz.

FOLHA – Um dos papéis da imprensa é fiscalizar o poder. O sr. não está incomodado com a imprensa cumprindo o seu papel?
LULA – Não incomoda.

FOLHA – O sr. disse que tem azia quando lê jornais.
LULA – Como presidente, nunca fico incomodado. Não acho que o papel da imprensa é fiscalizar. O papel é informar.

FOLHA – A imprensa não tem de ser fiscal do poder?
LULA – Para ser fiscal, tem o Tribunal de Contas da União, a Corregedoria-Geral da República, tem um monte de coisas. A imprensa tem de ser o grande órgão informador da opinião pública. Essa informação pode ser de elogios ao governo, de denúncias sobre o governo, de outros assuntos. A única que peço a Deus é que a imprensa informe da maneira mais isenta possível, e as posições políticas sejam colocadas nos editoriais.

FOLHA – O sr. acha legítimo o governo interferir na gestão de uma empresa privada como o sr. faz em relação à Vale?
LULA – Não interferi na Vale.

FOLHA – Houve interferência pública.
LULA – É preciso parar com essa mania de entender que só o presidente da República tem responsabilidade com o Brasil. Os 190 milhões têm. E, mais ainda, os empresários têm. E aqueles que receberam benefício do governo têm mais ainda. O que eu disse ao companheiro Roger foi pedir para a Vale colocar todo o seu poder de investimento em investimentos internos. Não apenas na exploração de minério, mas também na transformação desses minérios em aço.

Os trabalhadores da Vale sabem do carinho que tenho por ela. Tenho feito esforço em vários países do mundo, ajudando a cavar espaço para que a Vale seja empresa multinacional. Agora, não pode acontecer, quando deu um sinal de crise, mandar tanta gente embora como mandou. O Roger já sabe que houve equívoco nisso.

FOLHA – Na fusão da Oi com a Brasil Telecom, o sr. mudou a regra para favorecer um negócio em andamento de um empresário que é seu amigo e contribui para suas campanhas, Sérgio Andrade. Foi um benefício do Estado a um grupo privado. Isso não ultrapassa o limite ético?
LULA – Vocês são engraçadíssimos. Temos uma agência reguladora.

FOLHA – Mas o sr. assinou um decreto mudando a regra.
LULA – A legislação brasileira permite que a agência faça a regulação que melhor atenda ao mercado brasileiro. Estou convencido de que foi correta a decisão do governo.

*

Lula elogia Dunga e diz quem tem vaga garantida na seleção

O presidente Lula diz ser “excepcional” o saldo de Dunga na seleção brasileira. Acha que o Corinthians não tem mais chance de ganhar o Campeonato Brasileiro. O título, crê, está em disputa entre Palmeiras, São Paulo, Atlético Mineiro e Flamengo, que vem “despontando”.

Fala que Robinho “faz motocicleta” em campo. “Nem bicicleta é.” Conta que aconselhou Ronaldo a se preparar para ser convocado. Recusou-se a escalar seus onze titulares, mas opinou sobre quem teria vaga garantida para a Copa de 2010 na África do Sul.

“Dunga ganhou o que a gente não imaginava que ele ia ganhar”. Diz que o técnico foi “demonizado” como jogador em 1990, com “o fracasso da seleção” na Alemanha. Mas saiu como “herói” na Copa de 1994, nos Estados Unidos. “É casca de ferida.”

Falou que, se a seleção jogar a Copa de 2010 com “o espírito” da Copa das Confederações, “já está bom”. “Ganhar a Copa ou não, é consequência. Para o torcedor, o que é a gente quer, além de ganhar, é muita raça”, disse.

Para ele, Luís Fabiano “está excepcional” e será titular. Os outros titulares seriam Júlio Cesar, Maicon, Lúcio, Júan, Felipe Melo, Gilberto Silva e Kaká.

Apesar da irregularidade, Lula levaria Robinho para a África do Sul: “Às vezes, o cara é convocado porque o técnico tem afinidade com as pessoas que cumprem as tarefas do técnico. E o Robinho é aquele moleque de explosão. Tem dia que a gente fica nervoso porque ele não faz nada. Tem dia que a gente vê ele fazer lá uma motocicleta, nem bicicleta é, e marcar um gol espetacular”.

O presidente colocaria no grupo André Santos, Daniel Alves e Nilmar. “Se fosse técnico, levaria o Nilmar. Tenho de convocar 22 e só vou colocar 11 em campo. O Nilmar é um moleque de uma explosão extraordinária. Muito esperto, muito ligeiro”, opina.

Conta que disse a Ronaldo para se preparar fisicamente para “ser convocado” e ser reserva de Luís Fabiano. “O Ronaldão é sempre o Ronaldão”. Sobre Gilberto Silva, diz; “Sinto que é uma das figuras de confiança do Dunga”.

*

PINGA FOGO

Vale, a maior empresa privada do país
A cara do Brasil lá fora.

Roger Agnelli, presidente da Vale
Grande executivo.

Eike Batista, o homem mais rico do Brasil
Grande executivo.

Dona Lindu, mãe
Junto com a Marisa são as duas melhores mulheres do mundo.

Sr. Aristides, pai
Tenho boa lembrança do meu pai. Quando era pequeno, tinha muita bronca, porque ele era muito severo. Depois que fiquei politizado, tenho compreensão do motivo de meu pai ser rude.

Frei Chico, irmão
Figura excepcional

Lurdes, primeira mulher, que já morreu
Extraordinária

Marisa Letícia, primeira-dama
Uma das responsáveis pelo que eu sou

José Alencar, vice-presidente
O melhor vice do mundo

José Sarney, presidente do Senado
Grande republicano

Mahmoud Ahmadinejad, presidente do Irã
Não conheço bem

Barack Obama, presidente dos EUA
Grande esperança. Um bem para os EUA e para o mundo

Michele Obama, primeira-dama dos EUA
Muito simpática

Nicolas Sarkozy, presidente da França
Surpreendentemente extraordinário.

Carla Bruni, primeira-dama da França
Sei que é muito bonita

Cristina Kirchnerr, presidente da Argentina
Grande presidente. Vai terminar fazendo grande governo

Michelle Bachelet, presidente do Chile
Muito competente

Angela Merkel, primeira-ministra
Figura séria. A Alemanha está em boas mãos

Lula
Sempre procuro me comportar com a maior humildade possível. Gosto de falar com o povo. Odeio intermediário com o povo. Esse negócio de gente falar por mim, eu não gosto. Por isso, falo muito.

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Belo Horizonte, capital de Minas Gerais, terá conexão e infraestrutura de banda larga em órgãos públicos, telecentros, associações e espaços públicos de grande circulação de pessoas. O Projeto BH Digital será inaugurado nesta quarta-feira (21) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro das Comunicações Hélio Costa, na cidade mineira.

O Projeto BH Digital faz parte do programa de inclusão digital do governo federal e é uma parceria com a prefeitura de Belo Horizonte. De acordo com o ministro Hélio Costa, foram investidos no projeto mais de R$ 4,5 milhões, sendo que deste total o Ministério das Comunicações aplicou diretamente R$ 3,7 milhões em recursos. O restante foi a contrapartida da prefeitura municipal.

A iniciativa do governo federal e prefeitura municipal vai garantir conexão em infraestrutura de acesso à internet em banda larga sem fio beneficiando cerca de 100 mil estudantes, mais de 250 associações de bairros, igrejas, ONGs e a 50 órgãos públicos da administração pública municipal. O Projeto BH Digital permitirá às comunidades com alto índice de vulnerabilidade social e à população em geral o acesso gratuito à rede mundial de computadores. A ideia é conectar telecentros, escolas, centros de saúde, bibliotecas, centros de cultura e órgãos da prefeitura.

A área de cobertura da rede de comunicação é de 340 quilômetros quadrados, o que abrange cerca de 95% de Belo Horizonte, e atende inclusive locais de grande concentração popular, como o Parque Municipal, Praça da Liberdade e Rodoviária.

Nessas 13 áreas, a instalação de pontos de conexão permite o acesso livre à população em geral, que poderá navegar na internet por até duas horas por dia utilizando equipamentos de informática, como notebooks, netbooks e smartphones, por exemplo. Até 2012, a previsão é que esses pontos de acesso cheguem a 50 locais de Belo Horizonte.

Pontos – Segundo o Ministério das Comunicações, a cada ponto de inclusão digital serão conectados em média dez computadores. A previsão é atender 1.300 usuários por mês, e 520 mil usuários simultâneos no mesmo período, totalizando 4 mil computadores conectados.

Cerca de 400 órgãos públicos e entidades localizadas no município, como associações de bairro, igrejas, organizações não-governamentais, escolas e postos de saúde, dentre outros estão conectados. De acordo com o ministro Hélio Costa, até 2012 serão mais de 600 órgãos públicos e entidades ligados à rede mundial de computadores.

A infraestrutura da rede sem fio garantida pelo projeto em Belo Horizonte é composta por nove estações de rádio base central, com torres de 30 metros de altura distribuídas pelo município. O acordo de cooperação da prefeitura com o Ministério das Comunicações permite que ambulâncias tenham conexão à rede de seus equipamentos de voz, dados e imagem.

O Projeto permite, na área de segurança pública, a instalação de cerca de 500 câmeras de vídeo em edifícios públicos com transmissão em tempo real. Assegura, ainda, o monitoramento simultâneo de três mil ônibus, permitindo o controle dos bilhetes de viagem. O tráfico da cidade ganhou dispositivos móveis para controle e monitoramento, com o funcionamento de 520 semáforos sem fio.

Estima-se que a rede permitirá a substituição de cinco mil linhas telefônicas comuns por outras baseadas em voz sobre IP, que é o roteamento de conversa usando a internet.

(fonte-Boletim Em Questão)

O Ministério Público instaurou inquérito civil (nº 121/09) para investigar o contrato (no valor de R$ 34 milhões), celebrado sem licitação entre a Prefeitura de São Paulo e os Correios, para a entrega de latas do programa Leve Leite na casa das crianças matriculadas na rede municipal de ensino.

A decisão do MP se baseou em denúncia formulada pelo vereador Donato. No mesmo inquérito será investigado também o contrato da prefeitura com a Nestlé, que igualmente foi contratada sem licitação e cobrou no preço um valor referente à entrega do produto.

Em pronunciamento da tribuna da Câmara Municipal semana passada, Donato observou que os Correios só poderiam ser contratados sem concorrência pública apenas para distribuição de correspondência, já que detém o monopólio do serviço. No caso do Leve Leite, a prefeitura deveria ter feito licitação para escolher quem faria a distribuição, assim como aconteceu para a entrega de remédios e de uniformes escolares nas casas dos beneficiários destes programas.

Quanto ao preço do quilo de leite em pó (R$ 8,50) cobrado pela Nestlé, o vereador lembrou que no custo estava embutida a despesa com a distribuição nas escolas. Após Donato ter protocolado a representação no MP para que fosse investigado o caso, a prefeitura baixou de R$ 8,50 para R$ 8,21 o valor pago pelo quilo do produto.

“Sou a favor de que o leite não seja distribuído pelos professores, cujo tempo deve ser dedicado à sala de aula, ao ensino dos alunos, algo que não ocorre mesmo com a retirada do leite. Temos notícias de que professoras atuam como costureiras, tirando as medidas dos alunos para a confecção de uniformes. Essas atividades deveriam ser desenvolvidas por pessoas do apoio da escola ou terceirizadas. Nos parece que o custo de R$ 34 milhões é excessivo em relação ao contrato de distribuição do leite, de R$ 120 milhões. Será que não existe alternativa mais barata do que R$ 34 milhões, que onera as verbas de assistência social na área de educação”, questionou Donato.

Fonte Boletim da liderança da bancada de vereadores do PT

Conjuntura: Evento do Centro Celso Furtado debate modelo para região

Leo Pinheiro/Valor

Jair do Amaral Filho, da Universidade Federal do Ceará: “Estamos crescendo, e isso é ótimo. Mas ninguém discute como esse crescimento está acontecendo”

João Villaverde, do Recife – VALOR

A retomada do crescimento econômico brasileiro, que já aponta elevação de 5% do PIB em 2010, tem sido sustentada pelo mercado interno. Para isso, programas de transferência de renda e elevação do emprego nos segmentos ligados ao setor de serviços foram decisivos para contrabalançar a retração da indústria, que sofreu com o corte do crédito e o fechamento do mercado externo. O modelo de crescimento do Brasil pós-crise pode ser simbolizado pelo Nordeste, o maior beneficiado pelas transferências sociais de renda e o principal impulsionador do comércio varejista.

Nos primeiros sete meses do ano, as vendas do varejo na região aumentaram 5,6% sobre o mesmo período do ano passado, e um ponto percentual acima do crescimento verificado pelo setor no país. O setor industrial, mais concentrado na produção de alimentos e bebidas, sofreu menos no Nordeste que no resto do país. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), alimentos e bebidas representam cerca de 25% da produção industrial na região. Assim, o crescimento do consumo contribui para que a queda no setor seja menor. Dados de setembro do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados pelo Ministério do Trabalho, dão conta que quase 40% dos empregos formais gerados no último mês do terceiro trimestre ocorreram no Nordeste – ao todo, 100,4 mil postos. No entanto, este modelo de crescimento não é o ideal, avaliam economistas e cientistas sociais que participaram do seminário Desenvolvimento Regional do Nordeste, realizado em Recife pelo Centro Celso Furtado, na semana passada.

“Estamos crescendo, e isso é ótimo. Mas ninguém discute como esse crescimento está acontecendo”, afirma Jair Amaral Filho, economista da Universidade Federal do Ceará (UFCE). Os setores que mais empregam na região, segundo Amaral, são comércio varejista e administração pública, além da indústria produtora de alimentos e bebidas. Segundo dados do Caged, metade dos postos criados no setor industrial em setembro no país atendeu o setor de produtos alimentícios e bebidas (62,7 mil), tendo os Estados nordestinos à frente.

Boa parte da renda que tem sustentado o crescimento constante do setor de serviços na economia é oriunda de transferências promovidas pela União. Os Estados e municípios do Nordeste receberam no ano passado quase US$ 40 bilhões por meio de transferências orçamentárias como Cide, Fundeb, Fundo de Participação dos Estados (FPE) e Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Neste ano, com a desaceleração econômica, que achatou as receitas, e políticas de isenções fiscais, como a redução do IPI para montadoras e para eletrodomésticos da linha branca, as transferências orçamentárias serão menores. Mas este efeito, dizem os analistas, será compensado pela elevação do salário mínimo – que também corrige dois terços dos benefícios previdenciários – e programas sociais como Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada (BCP).

Segundo Amaral, fatores antes criticados na região, hoje são apontados como contribuidores do crescimento mais acelerado. “O Nordeste estava se beneficiando pouco das altas nas commodities antes da crise, além da menor importância da indústria exportadora em comparação a outras regiões”, afirma. Além disso, o corte nas alíquotas do IPI beneficiou o comércio atacadista e varejista.

O maior receio entre os acadêmicos da região é que se consolide entre as empresas e o governo federal o modelo de crescimento atual, que vê os Estados do Sul e Sudeste com uma política de desenvolvimento industrial e o Nordeste com uma política de consumo de massas. Para Amaral, a política promovida pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de fortalecer empresas nacionais por meio de empréstimos para fusões e aquisições – política de “campeãs nacionais” segundo o banco – poderia incluir empresas da região, e não apenas as sediadas em Estados do Sudeste.

Segundo o chefe do departamento regional do BNDES para o Nordeste, Paulo Ferraz Guimarães, não se trata de uma questão de “exclusão regional”, mas de distribuição estrutural da indústria, historicamente concentrada no Sudeste. “Estamos interessados no desenvolvimento, não há regionalização do financiamento”, afirma.

De janeiro a agosto deste ano, o BNDES liberou R$ 15,3 bilhões para companhias nordestinas. Segundo Guimarães, esse valor deve alcançar R$ 18 bilhões até o fim do ano. Há maior número de operações também – 20.300 mil, o equivalente a 91% mais que no mesmo período de 2008. “Talvez a participação do BNDES na região nunca tenha sido tão boa”, diz. Estaleiros portuários em Suape (PE) e Pecém (CE) e projetos federais como a rodovia Transnordestina – que deve integrar sete Estados do Nordeste – apontam a direção do que o banco pretende fazer na região.

“O setor de serviços, o maior empregador, é o que necessita de trabalhadores menos instruídos e o que paga os salários mais baixos”, afirma Lena Lavinas, economista da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Mesmo diante dos avanços na diminuição da pobreza e da miséria nos últimos anos, o Nordeste continua com os piores indicadores sociais. Segundo Lavinas, o Nordeste apresenta os índices mais elevados de indigentes – 16 milhões de pessoas – e de pobres que vivem apenas com renda do trabalho – 48,8%. “Não é possível sustentar uma família de quatro pessoas com um salário mínimo, por mais que ele tenha se recuperado nos últimos anos”, afirma a economista.

Para Lavinas, as transferências de renda devem ser ampliadas a fim de garantir eficiência total, uma vez que mesmo sendo o maior receptor dos programas sociais, 42,7% dos moradores pobres do Nordeste ainda não recebem o Bolsa Família. Segundo Tania Bacelar, economista da UFPE, mais de um terço dos que vivem em regiões rurais da região são analfabetos. “O problema é sério também nas capitais. Metade dos moradores do Recife estão vivendo em favelas”, afirma. Para a economista, após a dissipação das turbulências financeiras mundiais, a retomada econômica brasileira permite uma “rediscussão” quanto ao modelo de crescimento. “A questão a partir deste último trimestre não é mais sobre o crescimento, já recuperado, mas a maneira como ocorrerá o desenvolvimento, que deve diminuir as desigualdades regionais”.

Efeitos do Bolsa Família dividem acadêmicos

Numa região em que os níveis de mortalidade infantil ainda são os mais elevados do Brasil – 34,4% do total – e com produção industrial pouco diversificada, programas de transferência de renda como o Bolsa Família são uma forma de monetizar comunidades carentes, gerando demanda por bens de consumo. Segundo o Ministério de Desenvolvimento Social, 50,07% dos beneficiários do Bolsa Família vivem no Nordeste. “O programa é importantíssimo para garantir que um mínimo de dinheiro alcance municípios pobres do interior, onde, historicamente, a circulação de moeda é rara”, afirma Marcos Costa Lima, professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Para ele, o Bolsa Família é crucial para entender a melhora econômica da região, uma vez que, ao proporcionar meio de troca a comunidades carentes, promove o incremento da produção de itens básicos, como alimentos e vestuário, que sentem o fortalecimento do mercado interno na região.

Francisco de Oliveira, sociólogo da Universidade de São Paulo (USP), critica o modelo de desenvolvimento baseado no varejo, mas, diferentemente dos outros analistas, não acredita que programas sociais possam elevar o comércio. “O Bolsa Família aumenta a compra do quê? De arroz, feijão e farinha? Ele é importante, mas não garante comércio de massas”, avalia. Para Oliveira, o programa é importante por aliviar a miséria, mas não transcende o assistencialismo, ficando restrito à transferência de dinheiro.

Segundo Amélia Cohn, socióloga da USP que pertenceu à equipe do Ministério de Desenvolvimento Social no começo do Bolsa Família, é preciso avaliar o impacto do programa na renda familiar. “Em várias regiões do Nordeste o valor mensal do programa é maior do que o que uma família pobre ganha em 12 meses. Isso impulsiona o comércio na região, que estava natimorto”, diz.

INTERNET GRÁTIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS

Beto Richa (PSDB) e Luiz Eduardo Falco, da Oi

Uma parceria firmada na manhã desta sexta-feira (16) entre a Prefeitura de Curitiba e a operadora de telefonia Oi vai garantir acesso gratuito à internet em banda larga em todas as escolas da rede municipal de ensino.

“Parceria é com a gente mesmo. Ainda mais quando o foco é a educação; é oportunizar aos jovens o acesso gratuito à internet. Essa é a verdadeira democracia da informação”, disse o prefeito Beto Richa.

“À medida que mais pessoas estão conectadas à internet mais a gente diminui a diferença social em nosso país”, afirmou Luiz Eduardo Falco, presidente da Oi, maior empresa brasileira de telecomunicações.

O convênio prevê a doação de modems e a adesão ao programa Banda Larga nas Escolas, do governo federal. Cerca de 110 mil estudantes de 165 escolas da rede municipal de ensino serão beneficiados. O serviço já está ativado em 148 escolas da Prefeitura de Curitiba e será estendido às demais até o fim de 2010. A velocidade de conexão da banda larga é de 1 Mbps, mas a meta é aumentar para 2 Mbps a partir de 2011, onde houver disponibilidade. A duração do convênio é até 2025.

“O próximo passo será levar a rede Wi-Fi (sem fio) para todas as salas de aula das nossas escolas”, anunciou Richa. Esse projeto, que figura como meta no Contrato de Gestão com a Secretaria Municipal da Educação, prevê a instalação de roteadores que permitirão levar essa tecnologia a todas as salas de aula da rede pública municipal de ensino.

“O projeto-piloto foi testado. A ideia é usar os televisores já instalados nas salas de aula como monitores. A previsão é implantar o projeto no primeiro semestre de 2010″, disse Jorge Eduardo Wekerlin, superintendente executivo da Secretaria Municipal de Educação.

O programa Banda Larga nas Escolas prevê levar banda larga para todas as escolas públicas urbanas de ensino fundamental e médio do país até o fim de 2010, o que representa um universo de 57 mil escolas, com cerca de 37,1 milhões de alunos beneficiados. Somente a Oi vai conectar um total de aproximadamente 46,8 mil escolas. “Estamos montando uma empresa nacional de telecomunicações. Queremos chegar em todos os lugares”, disse Falco.

No ano passado, a Oi passou a fazer parte do Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) da Bovespa, o que reflete o alto grau de comprometimento da companhia com a responsabilidade social e a adoção de práticas gerenciais sustentáveis.

Promotoria quer aluno com até 4 anos na creche

Aline Mazzo e Adriana Ferraz do Agora

O Ministério Público Estadual quer impedir que alunos menores de quatro anos sejam matriculados na pré-escola em vez de creches. Para isso, entrou com uma ação civil pública pedindo à Justiça que a prefeitura, a partir de 2010, matricule obrigatoriamente crianças dessa faixa etária em creches.

Desde o início do ano, a gestão Gilberto Kassab (DEM) tem enviado alunos de três anos de idade para Emeis (Escolas Municipais de Ensino Infantil), na tentativa de reduzir a demanda de creche, que é de 84.807 vagas.

Segundo a Promotoria de Defesa dos Interesses da Criança e da Juventude da Capital, as Emeis não possuem espaço adequado, além de reunirem um número excessivo de alunos em sala de aula, o que é incompatível levando em conta os cuidados que eles necessitam nesta faixa etária.

A mudança foi feita por uma portaria, que diminuiu a idade mínima de entrada nas Emeis para três anos. A prática, considerada irregular pela Promotoria, foi denunciada pelo Agora em junho deste ano. Nas Emeis, as salas podem ter até 35 alunos, cuidados por professor. Na creche, esse número cai para 18. Pelo menos 48 mil alunos de três anos foram colocados em escolas pela prefeitura.

O documento, assinado pelas promotoras Dora Martin Strilicherk, Laila Said Abdel Qader Shukair e Carmen Lucia de Mello Cornacchioni, pede que seja respeitada nas creches a proporção de um professor para cada 15 alunos. As vagas para crianças menores de quatro anos “criadas de forma ilegal na Emeis”, diz a Promotoria, ainda devem ser incluídas no cadastro de demanda não atendida nas creches.

Multa
Em caso de descumprimento, a prefeitura pagará multa diária de R$ 1.000 por cada sala de Emei com criança menor de quatro anos. De acordo com o documento, por mais que a demanda seja grande, isso “não autoriza o sucateamento de serviço de educação infantil” na rede municipal.

O Ministério Público também levou em conta um parecer dos professores da Faculdade de Educação da USP, que aponta a falta de infraestrutura das Emeis para atender crianças menores de três anos, já que sua estrutura é inadequada até para alunos de quatro e de cinco anos.

Os docentes ainda chamam atenção para o fato de as Emeis terem turnos de quatro horas, contra as dez horas das creches, e a falta de condições para descanso das crianças e um atendimento individualizado. A Promotoria também realizou visitas em Emeis para verificar os problemas. A ação civil pública tem pedido de tutela antecipada, para que comece a valer assim que a liminar for concedida, independente de a prefeitura entrar com recurso.

Ministério Público flagra alunos dormindo sentados

Salas superlotadas, pouco espaço e condições inadequadas para atender às crianças foram os problemas encontrados pelas promotoras e assistentes sociais do Ministério Público em visita a duas Emeis da cidade.

Na Emei Regente Feijó, no Cambuci (zona sul de SP), a sala de alunos de três anos (primeiro estágio) tinha 40 crianças, que se apertavam para ouvir a professora contar história. Algumas até dormiam sentadas, debruçadas sobre as mesas, pois não havia espaço para que elas descansassem.

A professora ainda disse que os pais não podem enviar os medicamentos dos filhos, pois ela não tem possibilidade de controlar as doses devido ao número excessivo de crianças.

Na Emei Ângelo Martino, na Bela Vista (centro de SP), a sala, segundo o documento, não comportava seus 30 alunos mais a professora, a diretora e os integrantes da Promotoria. E criança de três anos vão ao banheiro sozinhas, pois a professora não pode deixar o local. Mesmo assim, alguns pais se contentam por ter a vaga. “Meu filho tem muitos amiguinhos e sempre fala deles”, diz Volmir Adriano dos Santos, 35 anos.

“Mencione o Brasil e vem a adulação”, abre o “Christian Science Monitor”. “Sua luta contra a pobreza, sua crescente classe média, sua ascensão como potência são estudadas como modelos.” Mas, reage o texto de dois correspondentes:
“Em uma área o país está muito atrás: desigualdade de renda. Num novo estudo, o Brasil está no fim da lista de 18 países da região, no pagamento a mulheres e minorias pelo mesmo trabalho de um homem branco”. Fonte Toda Mídia, de Nelson de Sá – Folha SP.

Employees assemble computers at Positivo Computers, Brazil’s largest computer producer, in Curitiba on September 25. Men earn 30 percent more than women of the same age and education level in Brazil. Cesar Ferrari/Reuters

Latin America’s worst wage gap for women and minorities? Powerhouse Brazil.

Men earn 30 percent more than women in Brazil, according to a new report from the Inter-American Development Bank. That gap is almost zero in Guatemala and Bolivia.

By Andrew Downie | Correspondent of The Christian Science Monitor
and Sara Miller Llana | Staff writer of The Christian Science Monitor

São Paulo, Brazil; and Mexico City – Mention Brazil today and adulation follows. Its fight against poverty, its growing middle class, and its emergence as an economic powerhouse are all being studied as models to be applied elsewhere. (Read our three-part “Brazil Rising” series for more.)

In one area, however, the country is far behind its peers: income equality. In a new study by the Inter-American Development Bank (IADB), released Monday, Brazil sits at the bottom of a list of 18 regional countries when it comes to how much women and minorities are paid for the same job a white man does.

Men earn 30 percent more than women of the same age and education level in Brazil. In Bolivia and Guatemala, that gap is essentially zero. Compared to Mexico, the other economic engine of the region, Brazil also stands out: Men in Mexico earn just 7 percent more than their female peers. The same gaping divide appears in Brazil when comparing wages for whites and minorities – a blow to a nation where half the population considers itself black or mixed race and prizes itself on being “color blind.”

“Brazil is regarded in gender and ethnic terms as a very equalizing country. Everywhere there is inclusion. This is what Brazilians like to think about themselves,” says Hugo Ñopo , an IADB economist and lead author of the study. “What the statistics show is that there are important gaps…. We think of it as an invisible wall.”

Women: majority of workers in Latin America

With trade liberalization, economic growth, and urbanization, women throughout Latin America have joined the workforce in droves in recent decades, today comprising about 52 percent of all workers. But fair income distribution has not caught up. In the 18 nations studied, men earn on average 17 percent more than women, when accounting for age and educational attainment levels. In most countries, the gap is biggest among those with the least education. Women’s participation in the informal sector, such as domestic work that typically is underpaid and without benefits, drives down their earning power.

But in Brazil, the gap is so high, Mr. Ñopo says, because women are absent from the highest levels of corporate hierarchies. According to Leila Linhares Barsted, executive coordinator of Cepia, a Rio woman’s rights group, gender gaps have closed over the decades and women now comprise 40 percent of the nation´s workforce – an all-time high, she says. Brazil has good social policies in place, giving women 120 days of maternity leave. That’s more than in the US.

But wage inequality looms large. “In spite of government campaigns for equality, there is a still a sector that discriminates, salary wise, against women,” Ms. Barsted says.

While old-fashioned discrimination is to blame in part for unequal wage distribution, there are other forces at play, says Ñopo. The study revealed the same gender income gaps for those who are self-employed – data that surprised the researchers and goes against long-held views that the employer is always to blame. “It’s the other way around. Self-employment is very attractive for females who have to take care of household responsibilities,” Ñopo says. “Having flexibility is invaluable for them. But the result is this flexibility that they look for in the labor market comes at a price.”

Brazil also at bottom for racial disparity

After Brazil, Uruguay and Nicaragua are the worst for wage inequality between genders. In Uruguay men earn 26 percent more than women and in Nicaragua, 20 percent more.

For minorities, Brazil is also is ranked at the bottom of the list at 30 percent disparity (followed by Guatemala at 24 percent and Paraguay at 22 percent).

The indigenous, who comprise about 10 percent of Latin America´s population, have made strides in countries such as Bolivia and Ecuador, reasserting their rights to resources and political inclusion. But in the seven countries where data was collected for the IADB study, ethnic and racial minorities earn 28 percent less than their white counterparts.

Mario Theodoro, a director at the government-sponsored research institute Ipea and author of a book on racial inequality in Brazil, says that Brazil’s emergence on the world scene has not included everybody.

“What we have shown is that in spite of the growth, in spite of a more diversified economy, in spite of more jobs and higher paying jobs, the difference between blacks and whites remain,” says Mr. Theodoro. “The classic economic instruments are not sufficient to resolve problems of racism that are historical and cultural. We need to use different methods.”

The government defends Brazil’s record. Edson Santos, the Special Secretary for Policies Promoting Racial Equality, says that President Luiz Inácio Lula da Silva has made it a point to address inequality.

“The gaps are high but they are being reduced over time, especially since Lula took power,” Mr. Santos says, adding that under Lula the income of the poor has risen by 10 percent while the income of the rich has risen 2 percent.

Ivanir dos Santos, the executive secretary of the Center for the Articulation of Marginalized Peoples, says that the country´s legacy of slavery has taken a toll and that affirmative action programs, such as those developed in the US, are crucial to promote real change. An optional quota for blacks in federal universities, for example, is a step forward but does not go far enough. The government needs to take more mandatory measures, Mr. Dos Santos says.

Compounding the problem, he says, is that Brazil’s Congress and the media are dominated by white men and blacks tend not to be in politics in Brazil, in large part because they are poor and uneducated. There is neither an influential lobby nor a thriving black middle class.

“Brazil is growing but the difference between blacks and whites remains the same,” says dos Santos. “More concrete measures are needed.”

Tribunal de contas vai investigar acusações contra creches de SP

O Tribunal de Contas do Município vai fiscalizar as creches mencionadas no relatório feito pelo Movimento de Mães Sem Creche para verificar as irregularidades apontadas no documento.

Em matéria publicada pelo Agora no dia 10, a entidade relatou ter encontrado creches municipais diretas e conveniadas com superlotação em salas de aula, problemas trabalhistas, cobrança indevida de materiais e dificuldade de acesso para deficientes.

O conselheiro corregedor do tribunal, Edson Simões, determinou uma inspeção nas unidades mencionadas na reportagem e a verificação junto à Secretaria Municipal de Educação sobre as denúncias. O tribunal também deverá checar se a pasta está fiscalizando o cumprimento do contrato firmado por parte das creches conveniadas.

Segundo a entidade, 84% dos professores de creches acompanhados são registrados como auxiliares de desenvolvimento infantil e ganham R$ 810 por 40 horas semanais, enquanto os registrados como professores na rede direta ganham R$ 1.237 por jornada de 30 horas. No Cei (Centro de Educação Infantil) Raio de Luz, na Vila Nova Cachoeirinha (zona norte de SP), a direção cobra uma lista mensal de materiais a serem levados, que inclui papel higiênico. A entidade entregará o relatório ao Ministério Público e ao Ministério do Trabalho hoje.

EDITORIAL DO JORNAL AGORA

Descaso com as creches

Na campanha pela Prefeitura de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM) prometeu que acabaria com o deficit de vagas nas creches. Foi reeleito, o primeiro ano de mandato está na reta final e ainda falta muito chão para cumprir a promessa. Há cerca de 80 mil crianças na cidade à espera de uma creche municipal.

A situação é, na verdade, ainda pior. Não só faltam unidades, como as existentes enfrentam uma série de deficiências. Levantamento realizado pelo Movimento de Mães sem Creche apontou irregularidades trabalhistas, cobrança indevida de material e superlotação das salas.

Em uma amostragem de 16 creches, 84% de 131 funcionárias atuam como professoras, mas têm registro de “auxiliar de desenvolvimento infantil”. E, assim, recebem um salário menor.

Outra falha: em uma creche sem rampas de acesso, um aluno cadeirante precisa ser carregado o tempo todo. Cuidar bem das crianças que necessitam das creches municipais não é um gesto de generosidade da prefeitura. É sua obrigação. Enquanto isso, os gastos em publicidade da gestão Kassab não param de crescer.

Se a administração municipal não quer ficar à mercê de críticas e pesquisas feitas pelas associações de mães, então precisa criar seus próprios indicadores de qualidade para as creches. E, a partir deles, cobrar resultados e melhoria de suas unidades.

USP cai em ranking de ensino superior

Instituição fica em 207º lugar; lista também cita Unicamp e UFRJ

Alexandre Gonçalves – O Estado SP

A Universidade de São Paulo (USP) não aparece mais entre as 200 melhores instituições de ensino superior do mundo no ranking elaborado pelo suplemento de educação do jornal britânico The Times, publicado anualmente desde 1971. No ano passado, a instituição estava em 196º lugar. Caiu para a 207º. Foi a segunda queda consecutiva. Em 2007, a USP atingiu sua melhor posição no ranking: 175. No cálculo do ranking, a variável com mais peso (40% da nota atribuída a cada instituição) é uma pesquisa de opinião com membros da academia pelo mundo. Foram entrevistadas 9.386 pessoas e são considerados os resultados dos últimos três anos. Nenhum pesquisador pode votar na universidade em que trabalha. Também contam fatores como a opinião do mercado de trabalho, número de alunos por docente, volume de citações de pesquisas realizadas pela instituição e quantidade de cientistas e estudantes de outros lugares do mundo que atuam na universidade. O professor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA-USP), Hamilton Luiz Corrêa, estuda avaliação global de empresas. Ele considera importante analisar com cuidado métodos que pretendem resumir em um número o desempenho de instituições. “Você pode valorizar um aspecto em detrimento de outro, igualmente importante.” Mesmo assim, considera inegável que alguns fatores prejudicam o desempenho de universidades brasileiras, entre elas, a USP. Ele cita um provável aumento na quantidade de artigos publicados nos últimos anos. “Mas não sabemos se houve um aumento proporcional na qualidade dos trabalhos”, aponta. O difícil diálogo com as empresas e a ausência de racionalidade administrativa nas instituições universitárias completariam o rol de obstáculos para a melhora do ensino superior no País. Procurada, a reitoria da USP não quis comentar. No ranking aparecem ainda a Unicamp (295º) e a UFRJ (383º).

Foto Tuca Vieira – Paraisópolis – cidade de São Paulo

O Estado SP

Em 2008, grupos dos mais ricos ganhavam 18 vezes a renda dos pobres, ante 20,2 em 2006

Em três anos, de 2006 a 2008, diminuiu muito rapidamente a distância entre os dois extremos de rendimentos da sociedade brasileira, o que reduziu a desigualdade social no País, apontou o estudo do IBGE. A melhoria na renda contrasta com dados referentes a bens e serviços: apenas 61% dos domicílios brasileiros tinham simultaneamente, em 2008, água encanada, coleta de esgoto, de lixo e iluminação elétrica.

Em 2006, a razão entre a renda familiar per capita dos 20% mais ricos e dos 20% mais pobres era 20,2, ou seja, o grupo mais rico ganhava 20,2 vezes a renda do mais pobre. No ano seguinte, essa relação caiu a 18,7, e em 2008, foi a 18. O nível ainda é alto – em países desenvolvidos, fica em torno de 4 a 6 -, mas já mostra redução na desigualdade entre os brasileiros, segundo Ana Lucia Saboia, coordenadora-geral do estudo.

O IBGE também apurou que caiu a proporção de pessoas com rendimento familiar per capita abaixo de 60% do mediano. Como foi estimado em R$ 415, os 60% eram R$ 249 em 2008 – essa medida serve para mensurar a pobreza dos grupos sociais. Em 2006, 37,3% ganhavam menos que essa fronteira; em 2007, 36,1%; em 2008, 33,8%. Também caiu o diferencial entre o rendimento familiar mensal per capita das famílias dos 10% mais ricos em relação aos 40% mais pobres. Em 2001, era 22,1 e em 2008, 16,8. Os números foram comemorados pelo diretor do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas, Marcelo Néri. Ele lembrou que a queda começou em 2001 e se acentuou a partir de 2004, porque se associou ao crescimento econômico. “Não era mais como em 2001, quando o bolo caiu e a parte dos pobres caiu menos.”

Os problemas de distribuição de renda, porém, continuam. Enquanto o rendimento familiar médio ficou em R$ 720, metade das famílias vivia com menos de R$ 415 – salário mínimo vigente em setembro de 2008.

SERVIÇOS

Apesar de 40% das residências brasileiras não terem ao menos um serviço público essencial (água encanada, coleta de esgoto, de lixo e iluminação elétrica), o dado representa um avanço em relação a 1998. Naquele ano, o porcentual de unidades com os quatro benefícios ao mesmo tempo era de 56,8%, ante 43,2% desprovidos de pelo menos um deles. A região com maior acesso era o Sudeste (82,6% dos lares) e a com menor era o Norte (14,9%).

Heloisa Magalhães – VALOR

O presidente Lula, a partir de sexta-feira passada, em Copenhague, ficou muito mais confortável com a afirmação de Barack Obama de que ele é “o cara”. Mas o grande vitorioso na disputa pela sede dos Jogos Olímpicos de 2016 não foi ele ou o Rio de Janeiro, mas o país.

O Brasil venceu. Apresentou proposta bem estruturada e convenceu ao apresentar as garantias dos investimentos necessários para realização dos jogos. E apresentou uma fotografia de uma nação confiável, com bons indicadores econômicos avançando no crescimento. Mas em meio a tantos bons propósitos o Brasil ainda está longe de saltar o fosso da desigualdade social. A pobreza urbana, aninhada nas grandes cidades, mostra um jovem, entre os de baixa renda, com pouca perspectiva de futuro e melhoria na qualidade de vida. A mobilidade social ainda é um privilégio de poucos. A maioria dos brasileiros que nasce pobre morre pobre.

Foi nesse calcanhar de Aquiles que o próprio presidente tocou em seu discurso na capital da Dinamarca. Certamente, a perspectiva de contribuir para mudar esse cenário pesou na decisão de trazer os jogos, pela primeira vez, para a América do Sul.

Lula mostrou que um evento da dimensão de uma Olimpíada, além da criação de novas oportunidades, tem todas as condições de instaurar um novo ambiente de esperança. Pode tornar-se uma das molas propulsoras para criar um movimento de formação de crianças e jovens a partir de novas oportunidades de educação, trabalho e esporte.

Para os cariocas, os ganhos com os investimentos com infraestrutura com viés ambiental são fundamentais. O Rio precisa despoluir a Baía da Guanabara, as lagoas, as praias, criar novo sistema de transportes. Com o esvaziamento econômico, a cidade ficou com áreas degradadas. A região portuária é um destaque. Ao recuperá-la, como propõe a prefeitura, e torná-la parte da sede do evento, crescem as perspectivas para revitalização de uma região que pode tanto voltar-se para habitação popular ou centro de negócios, turismo e lazer.

Para esses mesmos cariocas que convivem com o ambiente carente das favelas, com o banditismo presente no dia a dia, uma grande expectativa está sendo a da cidade beneficiar-se de forma ainda mais ampla do momento para antes e depois da Olimpíada. Além do benefício material, o intangível tem tudo para ser o maior legado dos jogos, não só no Rio como em todo Brasil, lembra Edson Menezes, ex-esportista e hoje presidente do Banco Prosper. Ele é o diretor-financeiro do comitê executivo do projeto pró-Rio 2016.

Anos atrás, Menezes defendia a criação de um espaço para crianças e jovens dedicarem-se ao esporte. Ajudou a montar a proposta do que é batizado de Centro Olímpico de Desenvolvimento de Talentos. Seria em Deodoro, subúrbio do Rio. Sem conseguir levantar os recursos, a área acabou abrigando o Estádio Olímpico João Havelange, popularizado como Engenhão. Construído para os Jogos Pan-americanos, em 2007, ficou sem uso. Está arrendado pelo Botafogo Futebol e Regatas.

Menezes diz que a ideia da proposta original agora tem tudo para ser recuperada. O Comitê Olímpico Brasileiro desenvolveu e o próprio Ministério do Esporte já aprovou projeto, que prevê investimentos de R$ 12 milhões e centro para treinar 2,5 mil crianças. A proposta é oferecer de oito a dez modalidades esportivas diferentes na área do Parque Aquático Maria Lenk, na Barra da Tijuca. Também construído para os Jogos Pan-americanos, hoje está subutilizado. Nestes dias, as piscinas, construídas há dois anos, estavam com vazamento. Agora recebem novos azulejos, pois precisam ficar prontas para uma competição.

Por que não replicar o modelo em áreas carentes do país? A questão é atuar para tirar proveito do momento que promete investimentos e ações, não só de governo, mas que também irão atrair a iniciativa privada. O economista Andre Urani, do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (IETS), lembra que teremos tempo para sincronizar ações das diferentes esferas de governo, do setor privado e da sociedade civil em torno de objetivos comuns.

“É importantíssimo aproveitar a onda positiva e ter foco, centrar no que interessa. O importante é eleger prioridades assimiladas e aceitas pela população para que sejam incorporadas por anos e anos”, diz. Estudioso da cidade, Urani há anos vem batendo na tecla que o Rio precisa buscar um processo de recuperação estruturado. “Barcelona deu um show, aprendeu a costurar ações de forma concatenada e foi capaz de repetir várias outras em diferentes momentos. A loucura de todas as grandes cidades de correr atrás da Olimpíada deve-se ao fato de poderem se expor para o mundo”, pondera.

Ele lembra que a maioria das grandes metrópolis, seja o Rio, seja Londres, a sede dos jogos de 2012, enfrentou esvaziamento com a descentralização industrial, o que “deixou um rastro de destruição, com desemprego e transformando os subúrbios em desertos industriais, com aparecimento da violência”, diz ele.

Londres está se renovando. A construção da infraestrutura da Olimpíada está sendo fundamentalmente na área degradada, no sudeste da cidade. “O que quero dizer é que os jogos são uma oportunidade de reinventar a razão de ser da cidade, revocacionar para o século 21. Precisamos analisar com cuidado as experiências que mudaram cidades como a de Barcelona, Turim e a própria Londres, onde os jogos ainda não aconteceram, mas o foco está sendo preparar para uma nova realidade”, diz.

Heloisa Magalhães é chefe da Redação no Rio

E-mail: heloisa.magalhaes@valor.com.br