Alvo de procedimento do MPE, o próprio Geraldo Coan confessou irregularidade para ”reduzir base de imposto”

Bruno Tavares e Marcelo Godoy – O Estado SP

Uma rede de empresas fantasmas, laranjas e notas fiscais frias envolve uma das maiores fornecedoras de refeições prontas do País, a Geraldo J. Coan & Ltda. Investigação feita pelo Estado descobriu que o imóvel onde deveria funcionar uma representante da Coan abriga uma igreja evangélica. Dados bancários indicam depósitos periódicos da Coan nas contas de empresas fantasmas. Tudo confirmado pelo Ministério Público Estadual (MPE) a tal ponto que a empresa se viu obrigada a admitir sonegação fiscal. Promotores, no entanto, desconfiam de que o esquema tinha outra serventia: disfarçar o pagamento de propina a autoridades municipais. A Coan tem contratos com diversas prefeituras paulistas, incluindo a da capital.

A investigação começou em 2008, quando uma denúncia levou a 2ª Delegacia de Crimes Fazendários a abrir inquérito sobre o caso. Insatisfeito com a atuação policial, o mesmo informante procurou o Estado em outubro de 2008. Trazia nomes, endereços e documentos que, segundo ele, levariam à descoberta de um grande esquema de fraude.

A reportagem confirmou os indícios de que duas empresas dessa trama seriam fantasmas: a Carsena Representação Comercial, que indica o endereço de uma igreja como seu escritório, e a CJM – Representação Comercial de Gêneros Alimentícios e Refeições Prontas, também registrada com endereço frio na Junta Comercial. Os promotores descobriram que a CJM havia mudado do endereço falso na Rua Barão de Itapetininga, no centro de São Paulo, para outro lugar inexistente. Dessa vez, a sede ficava em Belo Horizonte (MG).

O acesso a papéis da Coan, obtidos em operação conjunta do MPE com a Secretaria Estadual da Fazenda, confirmou a denúncia de que ela fazia pagamentos para as empresas que nada lhe forneciam. Exemplo disso é um recibo de R$ 54,7 mil da Coan para a Carsena, datado de 31 de julho de 2007. A nota fiscal de número 17, emitida pela Carsena, mostra pagamento de R$ 144,7 mil em 24 de junho de 2007. Entre setembro e dezembro de 2007, cerca de R$ 900 mil entraram nas contas da Carsena. Outro tanto circulou pelas contas da CJM.

Para se defender das acusações, há dois meses o empresário Geraldo João Coan apresentou ao MPE declaração de duas folhas em que assume que a CJM e a Carsena foram “utilizadas em transações que não correspondiam à efetiva prestação de serviço”. O documento isenta de responsabilidade as pessoas que emprestaram seus nomes e alega que o objetivo do esquema era diminuir a base tributável do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). A Receita Estadual ainda não apurou quanto a Coan teria sonegado nem o valor da multa a que a empresa está sujeita.

A Coan e as demais fornecedoras de merenda escolar da capital estão desde o ano passado na mira do MPE. Elas são acusadas de terem formado um cartel para fraudar licitações e corromper agentes públicos. Atualmente, a Coan é responsável por fornecer merenda para o lote 3, que engloba as unidades municipais de ensino em Pirituba e Freguesia do Ó, nas zonas oeste e norte.

Em agosto, o MPE propôs ação civil pública para tentar impedir que as empresas sob suspeita participassem de novos pregões, mas o pedido acabou indeferido pela Justiça. O mérito da ação ainda não foi julgado.

Além da Prefeitura paulistana, a Coan mantém contratos com mais 20 municípios paulistas, além de hospitais e presídios do Estado. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) já julgou irregular os contratos com dois Centros de Detenção Provisória (CDPs), um hospital e oito prefeituras, como Piracicaba, São Caetano do Sul, Ribeirão Preto e Itu.

Merenda de Kassab mantém má qualidade

Após quatro meses da assinatura de novos contratos, vistoria acha alimentos vencidos e mofados nos refeitórios de alunos

Fiscalização vê falhas em 22 das 25 escolas; em 3 foram encontrados pombos nos refeitórios; prefeitura diz que erros “são pontuais”

ALENCAR IZIDORO E JOSÉ ERNESTO CREDENDIO – FOLHA SP

DA REPORTAGEM LOCAL

Relatórios de fiscalização da merenda escolar de São Paulo revelam que a presença de pombos nos refeitórios onde os alunos comem, excesso de moscas, alimentos vencidos no estoque e ovos mofados são problemas que persistem na rede municipal de ensino.
Falhas diversas, que vão da falta de higiene nas cozinhas à infraestrutura deficiente das unidades, foram flagradas neste semestre, mesmo depois de a gestão Gilberto Kassab (DEM) assinar novos contratos de fornecimento da merenda.
As deficiências afetam inclusive empresas estreantes nesse segmento na capital paulista.
A Folha acompanhou nos últimos quatro meses os balanços de vistorias realizadas pelo CAE (Conselho de Alimentação Escolar) -órgão oficial de fiscalização formado por pais, servidores e professores. Entrevistou agentes, consultou relatórios de visita e fotografias sobre parte dos problemas.
Das 25 escolas fiscalizadas, foram encontradas falhas em 22 -em metade delas, já a partir da vigência dos novos contratos com quatro empresas estreantes e com quatro que já prestavam os serviços antes.
Os problemas mais emblemáticos foram identificados em escolas atendidas pela Nuttriclass (nova, ligada ao grupo Puras) e pela Terra Azul (que já estava no contrato anterior).
A cargo da primeira, por exemplo, os ovos embolorados e a “grande quantidade de pães vencidos” no CEU Parque São Carlos. Ou então, na EMEF José Lins do Rego, as moscas que dominam a cozinha sem telas de proteção de janelas e de portas e a presença de embalagem violada de peito de frango -dentro, havia uma parte diferente da ave, condição considerada suspeita pelos agentes.
A fiscalização também verificou que algumas escolas atendidas não tinham a comprovação dos exames médicos das merendeiras -exigência contratual para evitar a manipulação de alimentos por quem tem alguns tipos de doença.

Granola
Em unidades atendidas pela Terra Azul, além das falhas de higiene (como fezes de pombo no refeitório e “pano imundo e mau cheiroso” em cima do fogão), dois problemas chamaram a atenção dos fiscais.
Na EMEI Laura F. de Leceur, os membros do CAE constataram que havia uma única funcionária para fazer tudo -e que, por isso, não dava conta.
Já na EMEI Enio Correia, as reclamações das crianças sobre a granola muito dura levou a fiscalização a recolher uma amostra. Resultado: a empresa dava aos alunos uma marca de cereal diferente da autorizada e aprovada pela prefeitura.
Os relatórios do CAE apontam que, das 25 escolas, em 3 os conselheiros flagraram a presença de pombos dentro do refeitório dos alunos -justamente no momento da vistoria.
Esse problema já havia sido detectado em visitas realizadas em meses anteriores pelo órgão -sinalizando uma situação que está longe de ser pontual.
A gestão Gilberto Kassab afirma que os problemas identificados pela fiscalização não são generalizados.
Embora admita os riscos, a prefeitura afirma que as empresas só podem ser punidas contratualmente se as aves estiverem na cozinha -e não no refeitório, cujo controle deve ficar a cargo dos próprios servidores. Ela diz orientar as escolas para evitar essa situação.

Nutricionistas veem risco de contaminação

Para especialistas, a vistoria nas merendas das escolas municipais evidenciam uma falta de controle da prefeitura

Fiscalização também achou deficiências e infraestrutura precária em escolas onde a refeição é preparada pelos servidores municipais

DA REPORTAGEM LOCAL – FOLHA SP

Nutricionistas especializadas em alimentação escolar ouvidas pela Folha avaliam que as situações registradas pelo CAE (Conselho de Alimentação Escolar) apontam para riscos de contaminação da merenda dos alunos da rede municipal e devem ser objeto de um plano para corrigir as falhas.
“Os problemas levantados pela fiscalização evidenciam uma falta de controle e oferecem algum risco de contaminação. Os pombos (localizados dentro do refeitório dos alunos), por exemplo, circulam em locais contaminados e suas próprias fezes são perigosas”, afirma Manuella de Souza Machado, agente do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar).
Segundo Manuella, há possibilidade de distúrbios intestinais e até doenças mais graves, como no caso do ovo podre. “O ovo é muito propenso, por si só já tem patogênicos de grande risco, como a salmonella”, diz.
Para a professora da Unifesp Cristina Gaglianone, coordenadora do Cecane (Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição do Escolar) da Região Sudeste, os casos citados mostram situações em que alunos podem ficar doentes.
“Todos os problemas têm algum tipo de risco, maior ou menor, mas pode haver contaminação”, afirma Cristina.

Por servidores
A fiscalização da merenda também constatou deficiências em escolas onde a refeição é preparada pelos próprios servidores (modelo chamado de autogestão). Nessas unidades, já houve diversos flagrantes de falta de uniformes e toucas das merendeiras, além da infraestrutura precária -como fogão em más condições.
Numa vistoria no CEI Cidade 4º Centenário, no dia 21 de outubro, a fiscalização do CAE constatou falta de comida. Além do baixo estoque, não havia leite em pó nem macarrão. A prefeitura admite a falha pela falta do leite em pó (alega um problema no contrato de fornecimento), mas considera não haver motivos para a ausência do macarrão. E diz que os estoques da unidade foram reabastecidos dois dias depois.
Os dois modelos de fornecimento da merenda (terceirizado e autogestão) são motivo de uma disputa de mercado entre empresas de cada segmento e constante troca de acusações entre elas.

Receita alta
A disputa é por uma receita estimada em R$ 2 bilhões por ano no país. Na capital paulista, os contratos com as terceirizadas atingem R$ 35 milhões por mês. Com base em relatório da Fipe/USP, a Promotoria já tentou barrar na Justiça a continuidade do sistema terceirizado em São Paulo, afirmando que ele é mais caro e de pior qualidade -além de acusações de conluio entre as empresas.
Essa avaliação é questionada pela prefeitura e pelas empresas terceirizadas -que alegam ser vítimas de uma campanha de atacadistas, interessados em vender só os alimentos, e não os serviços de preparo e distribuição da merenda.
Numa ação trabalhista, um advogado que tentou barrar diversas licitações nos últimos anos disse que era pago por um grupo de 11 empresários atacadistas para fazer lobby contra a terceirização.

Regina Alvarez e Cássia Almeida – O Globo

Os contrastes que pontuam o cotidiano do Rio de Janeiro aparecem com nitidez nas estatísticas. Estudo inédito feito com base nas informações da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad 2008) mostra que o terceiro maior estado do país exibe indicadores socioeconômicos díspares na comparação com as demais unidades da federação. Ao mesmo tempo em que figura entre os primeiros do ranking em educação e renda, está muito mal posicionado no acesso a serviços básicos, como abastecimento de água, e nos indicadores relacionados à violência urbana.

A comparação, elaborada pela consultoria técnica da Confederação Nacional de Municípios (CMN), mostra que, em relação ao abastecimento de água — serviço básico e indicador essencial na aferição do nível de desenvolvimento regional —, o Rio aparece em 18º lugar no ranking dos estados, entre os dez piores índices de atendimento desses serviços no país. Dos 5,076 milhões de domicílios urbanos, 553,3 mil (10,9%) estão desassistidos neste quesito. Em São Paulo, o estado mais bem posicionado no ranking nacional, apenas 1% dos domicílios urbanos não conta com serviços de abastecimento de água. Já o estado de Rondônia aparece na pior colocação, com apenas 54% dos domicílios atendidos.

Outro indicador relevante é a coleta de lixo. Também neste caso o Rio está em uma posição desfavorável em relação aos demais estados. No ranking nacional aparece em 15olugar, com 89,7% dos domicílios urbanos atendidos. Neste caso, o mais bem posicionado é Tocantins, com 98,1% das residências atendidas, seguido de Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Norte.

O Rio aparece no topo de um ranking que não é motivo de orgulho.

Tem a terceira maior taxa bruta de mortalidade do país, com 7,35 mortes para cada 100 mil habitantes. Está atrás apenas de Pernambuco, o campeão em mortes (7,38 a cada 100 habitantes), e Paraíba (7,36). A análise das informações da Pnad relaciona esse indicador com baixas condições socioeconômicas, proporção de pessoas idosas na população, problemas no sistema de saúde e na prevenção de doenças e altos índices de mortalidade violenta — característica evidenciada no Rio por outras estatísticas. A média nacional de mortes a cada 100 mil habitantes é de 6,22 e o estado com o menor número é o Distrito Federal (4,33).

Desigualdade está na raiz da violência

O empresário Ulrich Rosenzweig, de 85 anos, foi uma vítima da violência no Rio. Em 27 de maio de 2008, foi assassinado com um tiro no peito, no Centro da cidade. A bisneta acabara de nascer e as quatro filhas ainda estão reorganizando a vida depois da morte.

— Meu pai estava chegando no prédio, junto com o boy que viera do banco. Ele se assustou com o movimento em torno do funcionário e o assaltante atirou no peito do meu pai. Ele estava em plena atividade.

Ele era o esteio de uma família de quatro filhas — afirma Evelyn Rosenzweig, filha do empresário.

Para o professor de Antropologia da UFF e coordenador do Instituto Nacional de Estudos Comparados em Administração de Conflitos, Roberto Kant de Lima, ligado ao Ministério da Ciência e Tecnologia, o problema da violência no Rio e no país começa na desigualdade jurídica, que oferece privilégios para políticos e dirigentes sindicais, criando cidadãos inferiores e superiores já na legislação.

— Os direitos são desiguais. Assim, a matança que vemos no Rio se naturaliza. Há uma cultura, mais arraigada no Rio do que em outras regiões do país, de que os criminosos não são cidadãos. Não têm direitos. E a maneira de repressão é o extermínio — diz Kant de Lima.

Também em relação à taxa de mortalidade infantil, o desempenho fluminense deixa muito a desejar. O Rio está em 10º lugar no ranking nacional, com 18,9 mortes por mil nascidos vivos. A taxa de mortalidade infantil é considerada um dos principais indicadores para medir a saúde, a qualidade de vida da população e o estágio de desenvolvimento de um estado. O melhor desempenho é do Rio Grande do Sul, com uma taxa de 13,1 mortes. O pior do ranking é Alagoas, com 48,2 mortes, enquanto a média brasileira é de 23,6 mortes por mil nascidos vivos.

Na educação, por outro lado, o Rio está muito bem, no segundo lugar no ranking que mede os anos de estudo da população. No Rio, 43,9% dos adultos com mais de 25 anos têm 11 ou mais anos de estudo.

Só perde para o Distrito Federal, onde 54,9% dessa faixa da população estão no mesmo patamar. Na média nacional, o indicador é 35,4%.

O estado lanterna é Alagoas, com apenas 21,5% da população adulta com 11 ou mais anos de estudo.

Rio é 5º com menor número de pobres

Em número de alunos matriculados no ensino médio, o Estado do Rio aparece em segundo lugar, abaixo apenas do Amapá, que tem o melhor indicador do país. No Rio, 88% dos jovens de 15 a 17 anos frequentam o ensino médio, enquanto no Amapá o índice é de 89,2%. A média nacional é de 84,1%. O Rio tem também 98,2% das crianças de 7 a 14 anos na escola, o que coloca o estado em oitavo lugar em relação aos demais nesse indicador.

Para Rosiska Darcy, presidente da ONG Rio Como Vamos e doutora em Educação pela Universidade de Genebra, na Suíça, pela sua história e desenvolvimento econômico, o Rio deveria ter indicadores de educação ainda melhores.

— Nós já deveríamos ter universalizado o ensino fundamental e é preciso dar uma arrancada no ensino médio e infantil. Esses números são mais que assustadores para o Rio.

Ela afirma que a educação infantil é indispensável. Sem essa base, a criança entra em desvantagem no ensino fundamental: — Grande parte da desigualdade surge na escola. E a falta de educação infantil intensifica essa desigualdade.

O Rio é, ainda, o quinto estado do país com o menor número de pobres.

Apenas 13,7% das famílias têm renda per capita de até meio salário mínimo, contra uma média nacional de 22,6%.

No acesso a serviços e bens duráveis, o estado aparece em 4º lugar no ranking, reforçando os indicadores positivos de renda e educação.

Roldão Arruda – O Estado SP

Levantamento da Secretaria Especial da Igualdade Racial indica que cerca de 680 municípios do País vão comemorar amanhã – com feriado ou ponto facultativo – o Dia Nacional da Consciência Negra. Isso representa 12,2% do total de 5.564 municípios. No Rio e em Mato Grosso, a data será lembrada em todos os municípios, por determinação de suas Assembleias Legislativas.

Em São Paulo, Estado com a maior população negra do País, em termos absolutos, 104 municípios, de um total de 645, aderiram à comemoração. Na Bahia, apenas seis municípios vão lembrar a data, segundo o levantamento. É um número que pode ser considerado pequeno, levando em conta que, entre todos os Estados, a Bahia é o que registra a maior participação de negros no conjunto da população, chegando a 13%. Este foi, aliás, um dos motivos que levaram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a optar pela cidade de Salvador para anunciar, amanhã, medidas que beneficiam a população negra.

Por motivos diferentes, também chama a atenção no levantamento a situação do Rio Grande do Sul. Embora os negros representem ali 5,2% da população, trata-se do Estado com o maior número de municípios que decretaram feriado ou ponto facultativo: são 281, mais da metade dos 486 municípios gaúchos.

Existem dois prováveis motivos para essa cifra. O primeiro é que as comunidades negras do Rio Grande do Sul estão entre as mais organizadas do País. O segundo é o fato de ter surgido naquele Estado, em 1971, a ideia de se lembrar o dia da morte do herói negro Zumbi dos Palmares, ocorrida em 20 de novembro de 1695, como o Dia da Consciência Negra.

Em plena ditadura, a proposta do movimento negro era criar uma celebração que se opusesse à celebração oficial, o 13 de Maio. No lugar da princesa Isabel, que assinou a lei de libertação dos escravos, puseram o herói da resistência armada à escravidão.

Foi só em 1995, no entanto, que a data foi oficialmente reconhecida por uma cidade. Quem encabeçou a lista foi o Rio, após a Câmara de Vereadores ter aprovado uma lei proposta pelo atual ministro da Igualdade Racial, o petista Edson Santos. Em 2002, a Assembleia estendeu a data a todos os municípios

da Folha Online

O desemprego entre os negros caiu mais de 6 pontos percentuais entre 2004 e 2008, período de maior dinamismo da economia brasileira, mas ainda supera a falta de ocupação entre os brancos, segundo pesquisa do Seade/Dieese divulgada nesta quarta-feira.

De acordo com o levantamento, as disparidades na forma de inserção produtiva de negros e não-negros no mercado de trabalho da região metropolitana de São Paulo registraram queda entre 2004 e 2008.

No período, a PEA (População Economicamente Ativa) negra diminuiu sua participação de 37,3% para 36,6%, mas aumentou sua proporção de ocupados, de 77,5% para 84,0% e caiu a de desempregados, de 22,5% para 16%.

No caso dos não-negros, o desemprego caiu de 16,4% para 11,9% no mesmo intervalo.

O levantamento apontou ainda uma redução dos negros nos serviços domésticos (de 8,7% para 7,7%), o que aproxima a participação das raças nesse segmento, já que a participação dos não-negros caiu de 12,9% para 12%.

A pesquisa também indica diminuição das diferenças entre negros e não-negros nas formas de inserção associadas a graus mais elevados de escolaridade e qualificação, mas ainda prevalece uma diferença bastante elevada.

Entre os negros ocupados, 5% ocupavam em 2008 cargo de direção, gerência e planejamento –contra 4,7% registrado em 2004.

No caso dos não-negros, a participação em tais cargos caiu de 18,7% para 17,4%, na mesma comparação.

“Tais fatos repercutiram no crescimento do rendimento médio real dos negros (6,1%) e na relativa estabilidade para os não-negros (0,1%) e, ainda que isto represente alteração muito pequena do diferencial de renda, mostra tendência de lenta aproximação na relação entre os dois grupos”, afirma a pesquisa.

Caio Junqueira, de São Paulo – VALOR

Sergio Zacchi / Valor

Paulo Renato: “Vejo preconceito. Se as apostilas fossem de má qualidade 95% das escolas privadas não as usariam”

A crescente participação dos grupos privados nas redes municipais de ensino do Estado de São Paulo colocou em rota de colisão, as políticas educacionais dos dois principais partidos para a sucessão presidencial, PT e PSDB.

Enquanto o Ministério da Educação amplia, ano a ano, a distribuição gratuita de livros didáticos para todos os alunos da rede pública nacional, proliferam nas prefeituras paulistas os sistemas particulares e suas apostilas, em comunhão com as diretrizes da Secretaria Estadual de Educação.

Hoje mais de um terço dos alunos das cidades paulistas usam apostilas privadas e tem toda a condução e assessoramento de sua política pedagógica coordenada pelos maiores grupos de educação do país, como COC, Anglo, Objetivo e Positivo.

Antônio Cruz / ABr – 25/3/2008

Maria do Pilar: “Os professores precisam de autonomia. Não queremos o sistema rígido e reducionista das apostilas”

Trata-se do Estado com o maior índice (7%) de escolas que se recusam a receber, gratuitamente, os livros fornecidos pelo MEC. Depois, vêm Espírito Santo, Mato Grosso do Sul e Paraná, com 1%. Nos demais, a recusa não chega a um dígito.

Na prática, isso significa que os prefeitos paulistas têm cada vez mais abdicado dos livros didáticos e optado por comprar um pacote em que se incluem apostilas, programação de aulas, avaliações externas e internas, treinamento de professores e funcionários e capacitação tecnológica. O preço varia entre R$ 150 e R$ 300 por aluno, contra cerca de R$ 18 que o MEC, em média, gasta com o programa de distribuição de livros per capita.

Há ganhos incalculáveis em visibilidade eleitoral, já que as apostilas privadas dão a seus alunos a oportunidade de estudar com o mesmo sistema de ensino que seus pais não poderiam arcar na rede privada. Ainda que isso deflagre inquéritos do Ministério Público apontando irregularidades nas transações ou condenações do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que se viu obrigado a baixar uma norma há dois anos obrigando os municípios a fazerem licitações para a escolha dos grupos.

A participação dos grupos de ensino nas campanhas municipais também cresceu consideravelmente. Em 2004, não há registros significativos de doações. Em 2008, elas somam R$ 185 mil, pouco se comparado a outros setores da economia, mas muito se comparado às eleições anteriores.

Apesar de os governos federal e paulista não terem autonomia para interferir diretamente nas escolhas dos governos municipais, ambos têm visões diametralmente opostas do assunto e travam uma guerra silenciosa sobre o tema. O PSDB vê a “apostilização” com bons olhos. “Em geral há um preconceito quando se fala da questão da apostila, como se fosse algo de menor qualidade. Se fosse assim 95% das escolas privadas não as usariam. Elas trazem uma sistematização das disciplinas ao longo do ano, com encadeamento de conteúdo, treinamento de professores e acompanhamento da evolução”, afirma o secretário de Educação do Estado de São Paulo, Paulo Renato Souza (PSDB), que considera “defectivo” usar o termo “apostila”. “São sistemas de ensino”, justifica.

A defesa dos “sistemas” que Paulo Renato faz se relaciona com a política pedagógica prioritária do PSDB: uniformização curricular da rede permitindo que todas as escolas sejam avaliadas de maneira mais equânime, de modo a facilitar a aplicação de sua política de localizar deficiências e premiar os educadores cujos alunos se saiam melhor nos exames estaduais.

Tanto é assim que a ex-secretária de Educação Maria Helena Guimarães de Castro, do mesmo grupo político-pedagógico de Paulo Renato, iniciou em sua gestão a confecção de apostilas para a rede estadual de ensino, que são distribuídas gratuitamente ao aluno e ao professor em complemento aos livros didáticos do MEC. A partir de 2010, o material será oferecido também à rede municipal de ensino. Foi este material que, em março deste ano, acrescentou mais um Paraguai e excluiu o Equador do mapa da América.

O PT é contra. Argumenta que as apostilas limitam a autonomia intelectual e pedagógica do professor, que vê seu universo de atuação circunscrito a uma imposição diária que define o conteúdo a ser dado em cada aula, sem que isso tenha sido previamente discutido entre os educadores de cada cidade. Avalia ainda que o processo de escolha dos livros didáticos é mais democrático, pois cada professor escolhe os seus mediante lista prévia do MEC.

“Os professores não precisam de muletas para dar aulas. Eles precisam de autonomia, não de tutela de terceiros. Não queremos um sistema rígido e reducionista como as apostilas”, afirma a secretária de Educação Básica do MEC, Maria do Pilar, ex-secretária de Educação de Belo Horizonte na gestão Fernando Pimentel (PT).

Para ela, aumentar cada vez mais a oferta de livros didáticos e programas de formação de professores é a melhor resposta que o ministério dá a onda da “apostilização”. “Temos a certeza de que quanto melhor prepararmos o professor, menos ele irá aceitar a imposição das apostilas por quem quer que seja”, diz. O ministro Fernando Haddad não quis falar ao Valor sobre o assunto.

O problema é que não há conclusões assertivas sobre os efeitos dos sistemas apostilados na rede pública. Muitos professores no Estado reclamam, tanto das apostilas privadas quanto das do Estado. A principal pesquisa existente foi apresentada pela Fundação Getulio Vargas de São Paulo. A conclusão foi de que os municípios que adotaram as apostilas privadas melhoraram suas notas (veja quadro nesta página), embora isso não possa ser atribuído com segurança à adoção desses métodos.

“Não é possível relacionar as melhores notas obtidas pelo alunos cujos municípios contrataram esses serviços com os serviços em si e nem afirmar que se todos adotarem, todos irão melhorar. Vimos que os municípios que passaram a adotar as apostilas já vinham aumentando suas notas comparados aos que não adotaram. Então pode ser que um conjunto de medidas melhorem o desempenho, como o engajamento das autoridades e dos educadores municipais tendo como foco o aprendizado do aluno. Assim, a adoção de apostilas pode ser mais uma de uma série de medidas implementadas”, afirma o coordenador da pesquisa da FGV, André Portela.

O estudo também mostrou que esses municípios têm perfil semelhante: são pequenos, com população na faixa de 24 mil habitantes e gastam cerca de 10% a mais com educação. Também afirmou “que em termos relativos ao total de prefeituras de um dado partido, PP, PSDB e PMDB são os com maior proporção de conveniados”.

Uma outra pesquisa está em andamento. Coordenado por Thereza Adrião, professora doutora da Faculdade de Educação da Unicamp, o relatório com 365 páginas apresentado à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) avalia iniciativas de parcerias com o setor privado na rede de ensino público paulista.

Com uma visão crítica dessas parcerias, a professora destaca quatro pontos prejudiciais à “apostilização”: falta de controle social ou técnico, fragilidade conceitual e pedagógica dos materiais e serviços comprados pelos municípios, duplo pagamento pelo mesmo serviço – já que o MEC fornece materiais gratuitos, vinculação do direito à qualidade de ensino submetida à lógica do lucro – e padronização de conteúdos e currículos escolares como parâmetro de qualidade.

Durante a pesquisa, um outro componente foi destacado: o viés político das aquisições. “O que percebemos é que isso vem sendo utilizado como moeda eleitoral. O que ocorre quando a oposição vence a eleição? Muda-se o material, muda-se a empresa e a possibilidade de constituição de uma política educacional afeita às necessidades do município é, em realidade, negada”, afirmou Thereza em e-mail ao Valor.

No relatório, escreveu: “Na falta de efetivas diferenças político-partidárias locais (nos pequenos municípios), são as medidas governamentais com certa visibilidade que se convertem em diferenciais nas disputas eleitorais: a aquisição do sistema de apostilas de hoje concorre com a construção da praça ou do coreto de outrora.”

Foi o que ocorreu, por exemplo, em Taquaritinga (a 330 km de São Paulo). Em 2004, ano eleitoral, o prefeito Milton de Paula (PR) contratou o Sistema de Ensino Expoente para fornecer material didático e assessoria pedagógica ao município. Vitoriosa nas urnas, a oposição fez uma pesquisa na rede em que 90% dos professores optaram pela volta dos livros didáticos. O contrato com a Expoente foi desfeito.

Responsável por julgar as contas paulistas, o TCE notou que aumentava a cada ano o número de prefeitos que contratavam empresas de educação sem a realização de licitação prévia. Resolveu, então, exigir concorrência pública nesses casos.

O Ministério Público Estadual teve semelhante percepção e começou a investigar. Em 2007, o Grupo de Atuação Especial Regional para Prevenção e Repressão ao Crime Organizado (Gaerco) deflagrou uma operação para apurar possíveis irregularidades na compra de apostilas da editora Múltipla em diversos municípios do interior paulista. Em gravação obtida pelos promotores, o dono da editora, Paulo Cesar Froio, afirma que, ao final do contrato celebrado com as prefeituras, 3% do total vão para o intermediário e outros 10% para o partido do prefeito.

Alguns municípios, como Limeira e Vinhedo, instauraram CPIs nas Câmaras Municipais, que acabaram arquivadas. À comissão de Limeira, Froio negou o esquema, disse que sabia que havia sido filmado e que, por isso, até piscou para a câmera.

Os maiores problemas ocorreram em Taubaté (a 123 km de São Paulo), onde o Ministério Público Federal trava uma batalha jurídica com o prefeito reeleito Roberto Peixoto (PMDB) para que sejam devolvidos aos cofres públicos R$ 33,4 milhões (cerca de 10% do orçamento) referentes a gastos com contratação do sistema de ensino Expoente entre 2006 e 2008. Em julho deste ano, o MPF entrou com uma ação de improbidade administrativa. Para o órgão, houve superfaturamento.

No ano passado, durante a campanha eleitoral, o MP representou o prefeito na Justiça Eleitoral em razão da confecção, pela Expoente, de 70 mil apostilas sobre a história da cidade que continham sua foto rodeado por crianças. O custo foi de R$ 1,57 milhão, sem concorrência.

A gráfica da Expoente rodou também 47 mil exemplares de um informativo que destacava investimentos da administração de Peixoto na educação. Neles, vinha escrito: “Cortesia do Sistema Expoente de Ensino”.

Neste ano, após Peixoto vencer a eleição com uma diferença de 2.109 votos (1,4% do total), o contrato com a Expoente foi renovado por R$ 10 milhões, de novo sem licitação. O MP, porém, conseguiu que a Justiça o suspendesse liminarmente.

Em nota ao Valor, o Expoente afirmou que não foi o responsável por rodar as apostilas com a história da cidade e que o contrato com o município não foi superfaturado. Afirmou ainda que as escolas de Taubaté com seu material apresentaram notas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) superiores à média nacional.

São justamente as notas no Ideb que os grupos costumam oferecer ao prefeito como melhor contrapartida de seus serviços. Além disso, outro atrativo é o auxílio gerencial. Para Guilherme Faiguenboim, diretor geral do sistema Anglo de ensino e presidente da Associação Brasileira de Sistemas de Ensino (Abrase), os livros didáticos fornecidos pelo MEC são bons, mas não resolvem o principal problema dos prefeitos no setor educacional: a gestão educacional.

“Chegar e distribuir livro de graça não resolve o problema. Vai ver se os professores estão usando. Não tem currículo, programação, planejamento. E isso tudo nós temos e fornecemos. Uma filosofia unificada de todas as matérias, linguagem comum, de forma organizada. O problema da rede pública é de gestão e os sistemas de ensino apresentam soluções de gestão escolar”, afirma.

Ele diz também que o dispêndio de recursos com os sistemas privados acabam tendo retorno com a melhoria dos indicadores educacionais e, consequentemente, do IDH. Isso, segundo ele, torna a cidade atrativa para investimentos e para obter repasse de recursos financeiros. Questionado se há mesmo melhoras nos indicadores, ele diz que “não é uma panacéia que faz milagres, mas permite que o professor se organize para dar aula e que os alunos e pais fiquem motivados com a escola pública”.

Faiguenboim rebate as críticas. “O ensino hoje passou a ser dominado por quem tem visão ideológica, e não, pedagógica. Qualquer coisa que se fale de participação de escola particular já acham um absurdo . É a ideologia interferindo no ensino. Isso é muito fácil na hora de escrever tese mas ensinar a criança a ler e a escrever é diferente.” A Associação Brasileira dos Editores de Livros (Abrelivros) retornou os pedidos de entrevistas. Segundo alguns editores, o motivo é que, de olho no novo nicho de mercado, empresas que antes editavam livros didáticos tem começado a investir em apostilas, como a Ática/Scipone, Uno, FTD e Moderna.

O MEC tem resistido ao pedido dos grupos de ensino para que suas apostilas sejam avaliadas. O que se configura como outro fator de discordância entre Brasília e São Paulo. “O MEC vai precisar encarar essa realidade. Não pode ficar com essa visão de que todos os sistemas são fracos. Isso na verdade é mais uma razão para eles fazerem a avaliação” , afirma Paulo Renato. Reservadamente, os técnicos do ministério dizem não estar em seus planos fazer do Plano Nacional do Livro Didático um “Plano Nacional das Apostilas”.

Obra esmiúça a história de campo de concentração nazista onde 117 mil prisioneiras foram mortas

EVA BLAY ESPECIAL PARA A FOLHA

Desvendar o Holocausto, negado pelos ignorantes, punir os nazistas assassinos foi um processo que só se aprofundou na Alemanha depois do julgamento de Eichmann [em 1961], disse Hannah Arendt. E quanto falta conhecer!
Sabia-se da presença de mulheres em todos os campos, mas não que houvesse um campo especialmente destinado a elas e a meninas forçadas ao trabalho escravo.
É o que nos revela Rochelle G. Saidel, em seu magnifico “As Judias do Campo de Concentração de Ravensbrück”. Ravensbrück era um campo só para mulheres. Rochelle Saidel, ao visitá-lo em 1980, constatou que se falava de todas as prisioneiras, especialmente das comunistas, e nada se dizia sobre as judias, mesmo as judias comunistas.
Por que essa omissão? Esclarecer esta questão se tornou seu objetivo. Durante 25 anos, coletou documentos, ouviu sobreviventes, judias ou não, pesquisou bibliotecas em vários países e voltou ao campo diversas vezes por ocasião das comemorações de sua libertação. Rochelle descobriu que, de cada 100 mulheres, pelo menos 20 eram judias. Os responsáveis pelo memorial do campo tentavam se desculpar pela omissão afirmando que faziam uma classificação pelas nacionalidades, e não religião. Paradoxo, pois as deportadas de cada uma das “nacionalidades” o eram em decorrência da condição judaica, mesmo as que tivessem aderido a outras religiões, e não devido à nacionalidade.
No campo havia comunistas, antinazistas, social-democratas, homossexuais, criminosas, prostitutas, ciganas, testemunhas de Jeová e judias. Construído por prisioneiros de campos de concentração próximos, Ravensbrück recebeu a primeira leva de mulheres em 18 de maio de 1939. A cada ano chegavam centenas de deportadas. Vieram de Polônia, Áustria, França, Bélgica, Holanda, Noruega, Iugoslávia e outros países ocupados. Um campo previsto para 3.000 mulheres chegou a ter 132 mil prisioneiras durante seus seis anos de existência.

Tifo e inanição
Mas a crueldade da morte por tifo, tuberculose, inanição ou monóxido de carbono dos escapamentos de caminhões não bastava e, em novembro de 1944, [o chefe da polícia nazista Heinrich] Himmler ordenou que se construíssem câmaras de gás em Ravensbrück.
Das 132 mil mulheres que passaram pelo campo, 117 mil foram mortas. A Cruz Vermelha resgatou 7.500 prisioneiras, enviando-as para a Suíça e a Suécia no último momento da dominação nazista. Quando o Exército russo libertou o campo, em abril de 1945, restavam 3.000 mulheres moribundas.
O livro descreve detalhadamente como as prisioneiras realizavam um trabalho escravo. Construíam estradas, formavam uma fileira como animais para carregar pedras do lago das circunvizinhanças e depois as esmagavam com um cilindro que exigia dez mulheres para ser movido; alinhavam as pedrinhas à mão pelos caminhos do campo. As mulheres trabalhavam também fora do campo: foram escravas da fábrica Siemens na produção de armamentos.
Fome, frio, total ausência de roupas adequadas ao rigoroso inverno, falta de sapatos se somavam a chibatadas e ataques de cães. Mulheres e meninas eram também enviadas para terríveis “experiências” médicas que ultrapassam o limite da razão.
Várias prisioneiras de Ravensbrück tiveram ligações temporárias ou permanentes com o Brasil e suas histórias são relatadas no livro. Elisabeth Saborovski Ewert, conhecida como Sabo, veio ao Brasil enviada pelo Comintern [a Internacional Comunista] para, junto com Prestes, atuar no Partido Comunista.
Presa, teve destino semelhante a Olga Benário Prestes; ambas foram enviadas num navio nazista, em 1936, para a Alemanha. Sabo passou no Brasil por prisões, tortura, foi estuprada diante do marido, acabou em Ravensbrück, onde teve de trabalhar terrivelmente, embora fosse tuberculosa, e seu corpo, apenas pele e ossos.
Quando desmaiou, carregando pedras, foi chutada e mordida pelos cães atiçados pelas guardas do campo. Apesar dos esforços das companheiras, não resistiu.

Vida no campo
A condição de gênero teve várias consequências distintas para homens e mulheres. O perigo dos estupros estava sempre presente. Mulheres grávidas eram mortas ou tinham seus bebês mortos, às vezes por elas mesmas para que não sofressem a vida torturante do campo.
Socializadas para o pudor, sofriam quando tinham de ficar nuas diante de homens e mesmo de mulheres do campo. Mas essa mesma socialização para o “cuidar” ajudou a preservar a dignidade e até a sobrevivência de algumas.
Mulheres preparadas para as tarefas domésticas enganavam a fome trocando receitas, fazendo pequenos presentes como um simples desenho, esculpindo uma escova de dentes, bordando um pequeno pano, lembrando um aniversário. Simples gestos ganhavam enorme significado.
Após o fim da guerra, Ravensbrück ficou sob a supervisão dos comunistas russos e depois da República Democrática Alemã. De início, o Memorial de Ravensbrück ressaltava o heroísmo das mulheres comunistas russas ou alemãs, ignorando inteiramente as judias -mesmo as que também eram comunistas. Só depois de 1995 se abriu um espaço para essas mulheres esquecidas, certamente obra da competente e persistente pesquisadora Rochelle Saidel.

EVA BLAY é professora titular de sociologia na Universidade de São Paulo e autora de “Assassinato de Mulheres e Direitos Humanos” (ed. 34).

AS JUDIAS DO CAMPO DE CONCENTRAÇÃO DE RAVENSBRÜCK

Autor: Rochelle G. Saidel
Tradução: Antonio de Pádua Danesi
Editora: Edusp (tel. 0/xx/11/ 3091-4008)
Quanto: R$ 59 (344 págs.)

Ex-diretor da Capes, filósofo diz que opinião pública ignora a questão central no caso da aluna da Uniban: a esfera do desejo

RENATO JANINE RIBEIRO ESPECIAL PARA A FOLHA

A universitária do microvestido conseguiu um milagre: juntou todo o mundo, da UNE à direita, na defesa dela e na condenação aos alunos que a insultaram e, depois, à universidade que quis puni-la. Mas há um viés na abordagem que me preocupa. O que atraiu a sociedade para o caso foi seu lado sexual. É o chamariz, tanto que a Folha levou uma atriz [vestida com minissaia] a quatro universidades do centro de São Paulo para ver se seus alunos são diferentes dos da periferia.
Mas, lançada a isca, a imprensa não fica à sua altura e vai opinar de maneira legalista. O sexo é chamariz, mas não é estudado. Já a educação é uma grande (outra) questão, mas também não é aprofundada. Começando pelo fim: a educação proporcionada pela Uniban está sendo questionada a partir desse caso, e não em sua qualidade. Que ela é criticada faz tempo, sabe-se. Mas está melhorando?
Por coincidência, como diretor que fui da Capes [Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior], responsável pela avaliação da pós-graduação brasileira, vi avanços da Uniban nos seus mestrados e no único doutorado. Não sei de sua graduação. Seria preciso avaliar se ela está melhorando ou piorando, em vez de ler generalidades que não respondem a essa pergunta central.
O outro aspecto é o cerne do caso. Uma vez deflagrada a polêmica, sumiu de cena o que a causou -o microvestido. Vi o advogado da aluna, de terno, defendendo seu direito de vestir-se como quiser. Foi uma síntese perfeita das contradições que o caso traz à luz. Para defender uma moça que gosta de mostrar o corpo, recorre-se à linguagem formal (e à roupa idem) da profissão jurídica. Fala-se dela como se fosse perseguida por ser judia, negra, comunista ou ter uma síndrome.

O sexo perturba
Só que ela não foi ofendida no fluxo dessas discriminações tradicionais, e sim porque gosta de mostrar o corpo. Por que essa questão central se perde na vagueza das fórmulas (”cada um é livre para fazer o que quiser”, “para ir e vir” etc.)? Defendo essas liberdades. Mas, quando entra o sexo, ele as perturba.
No dia 22 de outubro, na Uniban de São Bernardo do Campo (SP), ela e centenas de jovens foram perturbadíssimos pelo sexo. Não adianta tentar, agora, abafar o assunto com generalidades legais -belíssimas, sim, fulcro de nossa civilização, mas pré-freudianas. Ou melhor: adianta.
É por isso que da esquerda à direita há um acordo geral. Um grande acordo para abafar o pequeno monstro. O monstro começa pelo desejo -que parece ser mais comum nas mulheres- de ser vista, admirada, desejada. A moça fez por isso. Não sabia o quanto estava despertando o monstro. Quando percebeu, deve ter-se assustado. Sorte, pelo menos, que ninguém foi machucado (ela não foi).
Mas o fato é que vimos o nervo exposto de algo que é mais atávico e forte que um preconceito contra judeus, negros ou, mesmo, mulheres. Entraram em cena uma sexualidade provocante e respostas, masculinas e femininas, a ela. Quer dizer que os rapazes tinham razão em xingá-la? Qualquer alfabetizado entenderá que não. Não tinham esse direito. Mas, que foram mexidos, foram. Que ela queria mexer com eles, queria. O que ela desejava de fato, ela provavelmente não sabe (Freud não saberia). Talvez, depois de tudo por que passou, não saiba mais. Nem eles, depois de expostos na mídia, saibam mais o que queriam.

Id e ego
De todo modo, a imprensa não se preocupou em saber como foi, nas cabeças de centenas de jovens que estavam lá, aquela noite. Alunos da Uniban mal foram entrevistados. Como as alunas que apareceram na TV discordavam da manifestação da UNE “em favor delas”, a imprensa preferiu não aprofundar o assunto. Não dá para reduzir esse assunto à pauta dos direitos em geral ou das discriminações contra a mulher.
Não tem nada a ver com mulher não ser presidente ou CEO de empresa. Até porque nesse campo, o do desejo que o homem sente só por ver uma mulher bonita, ela tem um poder que ele não tem. Faz bem a universidade, em que o abscesso se rompeu, em discutir esse assunto à luz da cidadania? É essencial. Mas gostaria que não ficasse no genérico dos direitos humanos (que eu defendo, nem preciso repetir). Espero que saiba devolver à cena a questão importante que irrompeu naquela noite terrível: a questão do sexo em face da liberdade, da cidadania e tudo o mais. A questão do id em sua negociação com o ego. É uma grande questão, pouco tratada.
Mas não acredito muito. Falar na generalidade dos direitos humanos não afetará o âmago das pessoas, portanto é mais fácil. Não obrigará a discutir como lidar de maneira racional (a grande conquista da civilização, que inclui os direitos humanos) com o que é mais irracional em nós, sobretudo os mais jovens -um desejo desabrido a desafiar valores, interditos, tudo. Os rapazes podiam ser preconceituosos. Mas pareciam estar tarados por ela. A tara poderia vencer -ou reiterar- o preconceito. Como mudar o final do jogo, seu resultado? Eis a questão.
Como o tesão se relaciona com os direitos humanos? Dá para repetir o mantra de que uma mulher poderosa, desejável, ciente do que desperta nos homens, é ao mesmo tempo um sujeito racional capaz de deliberar em sã consciência se quer ou não um deles?
Dá para acreditar que um homem, assim excitado, facilmente aceite a decisão da mulher de negar-se a ele? O estupro é inadmissível, mas dizer que esses controles são fáceis é iludir a sociedade. [O sociólogo alemão] Norbert Elias entendeu bem a questão. Ele disse, décadas atrás: ao contrário do que se imagina, quando se exibe mais o corpo, sobretudo o feminino, exige-se mais -e não menos- autocontrole. Porque se requer do espectador que não ataque aquele corpo desejado.
Essa exigência é necessária? É. Mas é fácil? Não. Veja-se um baile funk. Vejam-se as publicidades na TV.

Um direito e um problema
Essa história tem sido lida como uma parábola do moderno e do reacionário. Moderno é a moça fazer o que quer com o corpo, inclusive mostrá-lo. Reacionário é ser contra isso.
Mas a atualidade intensa do conflito é que ele não tem essa temporalidade moderna, que é dos demais direitos humanos. Pois, por um lado, mexe com a libido, que tem fortíssima base natural e uma temporalidade muito mais lenta.
Por outro lado, a mulher se exibir o quanto queira é conquista recente. O homem não saber lidar com isso também é um dado acentuado recentemente. Há um elemento natural, há um confronto hipermoderno. A reação “conservadora” também é hipermoderna. O que não dá é para dizer que a moça se exibir não é problema, é direito. É direito, sim, mas só interessa a ela porque é problema. Alguém acha que [a apresentadora] Sabrina Sato imitaria a aluna se os homens não babassem por ela (Sabrina ou Geisy, não importa)?
É esse efeito que se quer produzir. É ele que, produzido, incomoda muita gente. E é esse incômodo -a consciência, o reconhecimento de que há um incômodo, um problema quase sem solução, o que Kant chamaria de uma antinomia- que incomoda muito mais.
O que devemos é enfrentar o incômodo, reconhecer sua originalidade. Desse ponto de vista, temos uma oportunidade ímpar, justamente porque difícil, de reflexão e de proposição.

Tucanos ligados a novo reitor influenciaram na decisão, afirma Glaucius Oliva

“Não tive a oportunidade de apresentar meu projeto nem para o governador nem para pessoas próximas”, diz diretor de física de São Carlos

DA REPORTAGEM LOCAL – FOLHA SP

Preterido pelo governador José Serra (PSDB) apesar de ter sido o mais votado na USP, Glaucius Oliva diz lamentar que “fatores não acadêmicos prevaleceram” na decisão final para escolha do reitor.
Diretor do Instituto de Física de São Carlos, Glaucius, 49, entende que perdeu o posto devido à pressão de tucanos aliados ao novo reitor e por seu nome ter sido ligado na campanha ao da atual reitora, Suely Vilela. O governador e Vilela têm relações estremecidas. Glaucius diz não ter sido procurado pela equipe de Serra.
“Não tive a oportunidade de apresentar meu projeto nem para o governador nem para pessoas próximas a ele. Lamento que tenha sido assim.”
Abaixo, a entrevista com Glaucius, cientista renomado, que dirige a unidade com a maior produção científica da universidade. (FT)

FOLHA – Como o sr. se sente?
GLAUCIUS OLIVA - Desapontado. Entendo que são as regras do jogo. Mas não tive a oportunidade de apresentar meu projeto nem para o governador nem para pessoas próximas a ele. Ter a voz do governador ao final do processo significa que se deveria avaliar os projetos. Isso ficou à margem. O processo me leva a crer que foram fatores não acadêmicos que prevaleceram na decisão.

FOLHA – Que fatores?
GLAUCIUS - Pressão política. E pelo fato de meu nome ter sido ligado ao da reitora. É preocupante que coisas como essas sejam decisivas numa decisão que deveria considerar os projetos para o crescimento da USP.

FOLHA – O sr. acha que haverá uma cisão na universidade?
GLAUCIUS - Vai ter muita gente desapontada, como eu estou. Meu projeto não era um projeto pessoal, mas de expectativas da comunidade [acadêmica]. Espero que não haja riscos para a USP. A universidade está acima disso. Agora, segue a vida.

FOLHA – O sr. aceitaria participar da nova gestão?
GLAUCIUS - Não vejo possibilidade. O reitor precisa ter próximo a ele pessoas com grande afinidade. No grupo dele, há muitas pessoas capacitadas. E a minha candidatura não era um projeto pessoal, de luta pelo poder. Era coletiva.

FOLHA – De que forma o apoio da reitora pesou negativamente na decisão do governador?
GLAUCIUS - Se isso teve peso grande, foi uma forma muito pequena de julgar a universidade, que tem tantos desafios. Era o julgamento da gestão que começa em 2009, não da que acaba.

FOLHA – O sr. já pensa na próxima eleição? Poderia se candidatar novamente para reitor?
GLAUCIUS - Não pensei. Quatro anos é muito tempo, muita coisa pode mudar até lá.

Da lista tríplice para reitor da universidade, governador preferiu o diretor da Faculdade de Direito, João Grandino Rodas

Novo reitor é tido como bom administrador; é a 1ª vez desde 1981 que o primeiro colocado na eleição não é indicado pelo governador

CATIA SEABRA E FÁBIO TAKAHASHI – FOLHA SP

DA REPORTAGEM LOCAL

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), escolheu ontem o diretor da Faculdade de Direito, João Grandino Rodas, 64, para a reitoria da USP. Rodas ficou em segundo lugar na eleição da universidade, realizada anteontem.
É a primeira vez desde 1981 que o primeiro colocado na eleição não é o escolhido. O então governador Paulo Maluf optou por Antônio Hélio Vieira, o quarto entre seis nomes.
Pesou para a escolha a reputação de Grandino como bom administrador. Presidente do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) no governo Fernando Henrique Cardoso, ganhou projeção na universidade ao conter em um dia a invasão do prédio da Faculdade de Direito, em 2007.
Alunos, funcionários e integrantes de movimentos populares ocuparam o prédio. A pedido de Grandino, a PM retirou os invasores sem que houvesse feridos. Meses antes, a reitoria da USP, sob o comando da reitora, Suely Vilela, havia ficado 50 dias ocupada. A invasão só acabou quando os manifestantes decidiram sair.
Antes da decisão de ontem, Serra disse a interlocutores que a escolha do novo reitor seria crucial. Sob o comando de Suely, a universidade foi fonte de problemas, como a ocupação da reitoria em 2007 e o confronto entre policiais e alunos no campus em junho deste ano.
O mais votado para reitor foi o diretor do Instituto de Física de São Carlos, Glaucius Oliva. Cientista respeitado, ele recebeu o apoio extraoficial da reitora, pela qual Serra não tem simpatia desde a invasão da reitoria. Os dois lados trocaram críticas em público pela forma de condução da negociação.
Nos bastidores, Grandino fez sua campanha como oposição a Vilela. Recebeu o apoio de diretores de escolas tradicionais, como Medicina, e de três ex-reitores (Guerra Vieira, Flávio Fava e Adolpho Melfi).
Grandino é bem relacionado com o primeiro escalão do governo tucano -já trabalhou com Aloysio Nunes Ferreira, chefe da Casa Civil.
Serra consultou aliados antes da escolha. Atenuou o desgaste de não ter escolhido o primeiro da lista tríplice o fato de o segundo turno ter chegado ao terceiro escrutínio -nenhum nome teve maioria nas votações.
Votaram 274 eleitores (os professores titulares dominam o colégio eleitoral). Oliva teve 161 votos, e Rodas, 104. Oito candidatos estavam na disputa.
A escolha deverá ser publicada no “Diário Oficial” de hoje. Até a noite de ontem, Grandino afirmou que não havia sido informado da decisão.

Propostas
Grandino disse à Folha em julho que uma das suas principais propostas era buscar recursos adicionais ao orçamento repassado pelo governo, em negociações com o BNDES ou Banco Mundial.
Ele considera necessária a recuperação da estrutura física da universidade. Defende que a universidade precisa ter cada vez mais autonomia e que buscaria meios legais para isso.

Inversão pode suscitar reações

Renato Janine – O Estado SP

Há muito tempo as universidades públicas apresentam ao governador ou ao presidente uma lista tríplice para que ele escolha o reitor. Em 2004, a União prometeu nomear o primeiro da lista. Nem sempre, porém, ele é o melhor. No Estado de São Paulo, que tem as melhores instituições do País, desde a eleição democrática de Montoro, em 1982, praticamente sempre se tem nomeado o mais votado. Quinze reitores encabeçaram a lista nas três universidades e foram nomeados.

O princípio da lista é que, se a sociedade criou e financia a universidade, deve ter voz na escolha de seu dirigente. Uma instituição pública não pode ser fim em si mesma. A sociedade, por meio de seu governante democraticamente eleito, tem o direito de atuar.

Qual o problema? A lista tríplice é arma poderosa demais para ser usada. É tudo ou nada: ou o governador só referenda uma decisão interna; ou, se utilizar a prerrogativa de escolher o segundo ou terceiro nome, invertendo o processo interno de escolha, suscitará reações que podem ser muito fortes. Por isso, em tese, ele só a usa em casos graves, mas com o risco de agravá-los. Afinal, uma universidade como a USP é muito especializada, ciosa de sua autonomia, e suas lideranças científicas têm mais condições de escolher o reitor do que qualquer indivíduo ou grupo.

O que deveríamos fazer? Até 1988, os estatutos das universidades paulistas eram baixados pelo governador. Hoje, com a autonomia conferida pela Constituição, são editados pelo conselho universitário. Se há lista tríplice, é devido aos estatutos de cada universidade, que ela pode reformar.

É importante promover essa reforma. Não é bom que uma única pessoa, mesmo eleita pelo povo, decida tudo. Em uma cultura universitária diferente da nossa, uma comissão externa, de alta qualidade científica e social, poderia apreciar os principais nomes, seus diagnósticos e propostas, e escolher o reitor. Algo parecido se dá nos países ricos e nos que têm as universidades líderes dos rankings internacionais. Mas, bem ou mal, nossa comunidade se orientou rumo à escolha por votação interna. Penso que ela deva ser aprimorada. Essa mudança inclui a alteração do colégio eleitoral, ampliando-o a ponto de eliminar o controle da reitoria sobre ele, e suprimindo a lista tríplice, pelas razões que apresentei.

Mas há cuidados a tomar. Primeiro, deve se incluir uma forma ativa de presença da sociedade na escolha do reitor. Os candidatos poderiam ser sabatinados por representantes do mundo empresarial, sindical e profissional, mesmo que a escolha se faça interna corporis. Afinal, seria melhor uma atuação real da sociedade na eleição do reitor do que esse poder atual, um tiro de canhão que, sendo usado, só causará conflitos.

Segundo, essa mudança deve ser negociada com o governo. Não pode ser motivo de confronto com o poder eleito. Nenhum governador pode esquecer que, nas boas universidades, a autonomia das lideranças científicas é a chave do sucesso. Nenhuma universidade deve esquecer que ela não é um fim em si, mas deve contas à sociedade. Um confronto, qualquer que seja, não é bom para ninguém.

ROLDÃO ARRUDA, JORNALISTA – O Estado SP

O caso ocorrido na Universidade Bandeirante (Uniban) não afeta apenas a estudante Geisy Arruda. Trata-se de uma questão de direitos civis, que interessa a toda a sociedade. É preocupante a condescendência demonstrada com a turba que perseguiu e xingou a jovem por causa de sua vestimenta. Será que, ao tolerarmos esse tipo de comportamento, amanhã não acharemos normal algum jovem ensandecido agredir um judeu ortodoxo pelo fato de expor na rua uma vestimenta diferente? Não acharemos justo um grupo de skinheads espancar dois gays que se beijaram na rua, alegando que tal beijo os agrediu moralmente? Não acharemos divertido ver uma pessoa gorda ser ridicularizada em público pelo fato de ser gorda?

A lista poderia incluir negros, índios, nordestinos, pessoas idosas, pobres, outras minorias e grupos sociais contra os quais volta e meia se levantam velhos e arraigados preconceitos – aqueles que parecem ficar guardados em algum canto escuro do corpo social, latentes, à espera de um estímulo, um sinal verde para serem escancarados. No caso de Geisy, o que se viu foi a volta do patriarcalismo mais exacerbado, que, apesar de tudo que se diz e se vê sobre as conquistas das mulheres, continua a nos assediar. A mensagem indireta estava lá: as mulheres, que até 1932 ainda não tinham o direito ao voto, não estão autorizadas até hoje a dispor livremente de seus corpos. É por isso que volta e meia somos assombrados pela notícia de que algum homem matou a namorada por não suportar a ideia de que ela seria de outro – como se estivéssemos falando de posse. É por isso, provavelmente, que o Congresso, dominado por homens, não discute em profundidade a proposta de liberação do aborto. É por isso que as mulheres mais independentes ainda são chamadas de prostitutas.

O mais correto seria aproveitar episódios como esse para dar a volta por cima, reforçando nas universidades os ensinamentos sobre a magnífica catedral de direitos civis que, a ferro e fogo, literalmente, nossa civilização vem montando ao longo dos séculos. Nessas aulas certamente seria lembrado o pensamento de Claude Lévi-Strauss, que morreu na semana passada, após ter revolucionado o pensamento antropológico, ensinando que não existem civilizações superiores ou inferiores, mas sim diferentes.