24/08/2012 - 08:41h Eletrosul vê geração solar viável em 5 anos

Por Rodrigo Polito | VALOR

Do Rio

A Eletrosul prevê que a energia solar será competitiva no Brasil em até cinco anos. Segundo o presidente da estatal, Eurides Mescolotto, o governo brasileiro deverá realizar leilões para a fonte energética nos próximos anos. “Obviamente, os preços dos equipamentos [de geração de energia solar] tendem a cair”, afirmou ao Valor.

O executivo assina hoje a ordem de serviço com a portuguesa Efacec para a implantação de uma usina de energia solar fotovoltaica na sede da Eletrosul, em Florianópolis. A usina terá 1 megawatt-pico (MWp) de capacidade instalada e produzirá 1,2 gigawatts-hora (GWh) por ano (o suficiente para atender o consumo anual de 570 residências). Os painéis serão instalados no teto do prédio e do estacionamento da sede da estatal, numa área de 10 mil metros quadrados.

A Efacec venceu em julho a licitação para a implantação do projeto, desde a compra e montagem dos equipamentos até a construção da usina, oferecendo R$ 8,1 milhões pelo pacote, com deságio de 15% em relação ao edital da concorrência. A expectativa da companhia brasileira é que as obras sejam iniciadas em até 45 dias e estejam concluídas até março de 2013.

Quando estiver em operação, o projeto será o maior de energia solar do Brasil, junto com a cearense MPX Tauá, também de 1 MWp. A usina pertence à MPX, empresa de energia do grupo EBX.

Segundo Mescolotto, 85% do valor do empreendimento serão financiados pelo banco de fomento alemão KfW, a fundo perdido. Os recursos serão repassados conforme o andamento das obras. Com o incentivo, o executivo acredita que seja possível comercializar a energia produzida pela usina no mercado livre a preços competitivos.

Para atrair interessados, a Eletrosul também planeja associar a venda da energia a um “selo solar”, com o qual o comprador poderá relacionar a sua imagem com o desenvolvimento sustentável.

23/08/2012 - 08:23h CEEE investe em eólicas

Por Sérgio Ruck Bueno | Valor

De Porto Alegre

Com a disponibilidade de novos aproveitamentos hidrelétricos praticamente esgotada no Rio Grande do Sul, a Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica (CEEE -GT), controlada pelo governo do Estado, decidiu mirar a energia eólica para crescer. O primeiro passo foi dado ontem, com a aquisição, por R$ 81 milhões, de 10% da sociedade de propósito específico (SPE), liderada pela espanhola Enerfin, que controla os parques de Osório e Palmares do Sul, no litoral gaúcho.

A estatal dispõe hoje de um parque gerador próprio de 909,9 megawatts (MW) de potência e de mais 343,3 MW em participações em usinas de terceiros. Praticamente a totalidade é formada por fonte hídrica, com exceção de 1 MW de geração térmica, e com a associação com a Enerfin serão agregados 50 MW em energia eólica até 2015, diz o presidente do grupo CEEE, que também opera com distribuição de energia em parte do Estado, Sérgio Dias.

Segundo o diretor-presidente da Enerfin, Guillermo Planas, os dois parques têm potência de 300 MW, mas o de Palmares do Sul, hoje com 50 MW, será ampliado em mais 122 MW até 2015. Toda essa energia já foi contratada e a empresa ainda pretende vender mais 78 MW no próximo leilão de comercialização em outubro.

A fatia dos parques eólicos vendida à CEEE-GT pertencia à empresa espanhola, que agora ficou com 81% dos empreendimentos, enquanto a Wobben , fabricante de aerogeradores controlada pela alemã Enercon, permaneceu com os 9% originais. Conforme Planas, o ingresso do novo sócio no negócio é “estratégico” por se tratar de um parceiro de “longo prazo”.

A estatal participará dos próximos investimentos da SPE na proporção da participação adquirida ontem, mas todos os empreendimentos já leiloados estão cobertos com o aporte de R$ 81 milhões, explicou Dias. Deste total, R$ 25 milhões serão integralizados até o fim deste ano. A maior parte será desembolsada em 2013 e para 2014 restarão apenas R$ 5 milhões a R$ 6 milhões.

O plano de investimentos em geração da CEEE-GT soma R$ 323 milhões de 2012 a 2014. O montante inclui a aquisição da participação na SPE e melhorias nas usinas hidrelétricas atuais, mas ainda não os novos projetos eólicos. Conforme Dias, a empresa está capitalizada depois que o governo federal decidiu pagar indenização de R$ 3 bilhões decorrente de uma ação judicial iniciada em 1993 que cobrava a inclusão dos gastos com servidores ex-autárquicos no cálculo dos reajustes tarifários.

10/08/2012 - 11:05h Clima ressuscita risco de inflação global de alimentos

Por Liam Pleven | The Wall Street Journal | Valor

Uma onda de tempo ruim – seca nos Estados Unidos, verão quente demais na Rússia, muita chuva no Brasil – está prejudicando a cadeia de produção de alimentos e aumentando preços ao redor do mundo. A FAO, órgão das Nações Unidas para alimentos e agricultura, anunciou ontem que seu índice para preços de alimentos subiu 6% no mês passado, a maior alta desde novembro de 2009. O índice, que mede os preços de exportação de alimentos, está 10% abaixo de seu recorde de fevereiro de 2011.

Os preços do milho, trigo e soja subiram no mercado futuro ontem, apontando para o risco de novos aumentos de preço de alimentos. A alta de 1% do milho o deixa em alta de 47% desde 31 de maio, antes da seca nos EUA, enquanto os preços da soja subiram 4% ontem e estão 26% mais altos no mesmo período. As altas refletem danos causados por clima seco e quente na região produtora nos EUA, onde se esperavam boas safras de milho e soja, fundamentais para a alimentação de gado que podem elevar os preços de carne e laticínios. Traders de commodities e observadores do mercado esperam que o Usda, como é conhecido o ministério de Agricultura dos EUA, corte suas estimativas de colheita para ambas as culturas em seu relatório mensal de hoje.

A seca piorou semana passada em importantes regiões produtoras de milho e soja dos EUA, segundo um mapa da seca divulgado pelo Centro Nacional de Alívio da Seca da Universidade de Nebraska em conjunto com agências do governo. “O mercado está olhando para a frente e está bem ciente dos problemas por todo o mundo”, disse Concepcion Calpe, economista sênior da FAO. “Os próximos meses terão muita volatilidade.” O clima quente na ex-União Soviética também está elevando o preço do trigo, enquanto as chuvas no Brasil prejudicaram a safra de cana-de-açúcar, segundo a organização. Os preços do arroz, contudo, quase não se mexeram e o suprimento mundial está bom, aliviando o impacto sobre os pobres, para quem arroz é um alimento básico. Os problemas atuais aumentam a necessidade de produção alta em grandes países exportadores do Hemisfério Sul, como Argentina, Austrália e Brasil, onde agricultores estão se preparando para plantar a próxima safra dentro de alguns meses. “Toda a atenção vai se voltar para as lavouras que estão vindo”, disse Calpe.

Membros de organizações internacionais, incluindo o Banco Mundial e o Programa Mundial de Alimentos da ONU, temem que governos reajam à escassez de alimentos limitando exportações ou acumulando estoques, o que pressionaria ainda mais os preços. Sob essas circunstâncias, “você tem um problema muito, muito maior”, disse Arif Husain, representante do Programa Mundial de Alimentos. Recentes altas de preço também foram causadas por problemas climáticos e agravadas por restrições comerciais, dizem analistas.

Em 2010, por exemplo, uma onda de calor na Rússia levou o governo a proibir exportações de trigo, enquanto uma alta mundial de preços em 2007 e 2008 levou a manifestações violentas em vários países. Investidores estão de olho no risco de novas intervenções de governos. “Quando isso começar, vai ser bem contagioso”, disse Jeremy Grantham, estrategista- chefe de investimentos da GMO LLC, que administra US$ 100 bilhões em ativos. Preços de exportações não se traduzem diretamente em preços no varejo, que também dependem de outros fatores, como subsídios locais e as margens dos processadores de alimentos.

Mas analistas esperam que o problema chegue ao bolso do consumidor, inclusive os da nova classe média de mercados emergentes, onde o consumo de carne tem crescido. Alimentos mais caros poderiam também prejudicar países como o Brasil, a China e a Índia, que já estão com a economia em marcha lenta. “Esses países vão ter de lidar com um PIB menor e [preços de] alimentos maiores”, disse Sean Darby, estrategista-chefe de ações mundiais da Jefferies & Co. Turbulência nos mercados de grãos poderiam beneficiar grandes fornecedores de commodities.

Sergio Rial, diretorfinanceiro da gigante de grãos Cargill Inc., disse que a seca “provavelmente” aumentaria os lucros no curto prazo à medida que a empresa use seu alcance mundial para comprar grãos na América do Sul. No longo prazo, a Cargill pode ter um volume menor no processamento de grãos se os preços mais altos reduzirem as compras, além de custos inflacionados em seu vasto negócio de processamento de carne. Mas o dólar também tem subido recentemente, o que poderia aumentar a conta de compradores de fora dos EUA que usam suas moedas locais para comprar milho americano. Os EUA são o maior produtor e exportador mundial do grão. Países que dependem de milho e soja importados estão propensos a ser afetados pela seca nos EUA.

A China é um grande importador de soja, usada para alimentar porcos, a fonte de proteína animal favorita do país. O México, por sua vez, é um grande importador de milho. “Estamos relativamente preocupados” quanto ao impacto da seca americana, disse uma autoridade mexicana, observando ao mesmo tempo que a produção de milho no México deve aumentar este ano. O Departamento de Agricultura dos EUA, equivalente a um ministério, divulgou na semana passada que compradores mexicanos haviam adquirido 1,5 milhão de toneladas de milho americano. Não está claro quem foram os compradores. Ontem, o governo brasileiro também aumentou sua previsão para a safra de milho. Agências de assistência social poderiam ser prejudicadas porque o custo do alimento que elas distribuem poderia aumentar ao mesmo tempo em que mais pessoas precisam dele. “Vamos ser atingidos em ambos os lados”, disse Husain, da Programa Mundial de Alimentos.

Se os alimentos que o programa costuma fornecer aumentarem de preço em 10%, os custos da agência subiriam em US$ 200 milhões, disse ele. (Colaboraram Doug Cameron e Owen Fletcher).

06/08/2012 - 09:14h Queiroz Galvão investe em eólicas

Regis Filho/Valor / Regis Filho/Valor
Max Xavier Lins assumiu há três meses a Queiroz Galvão Energias Renováveis, que já nasce com carteira de 800 MW


Por Claudia Facchini | VALOR

De São Paulo

O grupo Queiroz Galvão, que atua nos setores de engenharia, petróleo e gás, concessões de rodovias e siderurgia, vai investir cerca de R$ 3 bilhões em complexos de energia eólica no Nordeste até 2016. O primeiro parque da recém-criada Queiroz Galvão Energia Renováveis (QQER) entra em operação no fim deste ano no Ceará, com capacidade de 122 MW.

Mas a empresa já possui em carteira contratos futuros de fornecimento de 800 MW de energia, o que a colocará entre as cinco maiores geradoras eólicas independentes do país, afirma Max Xavier Lins. Ex-diretor da Elektro e com passagens pela Eletropaulo e Neoenergia, o executivo assumiu há três meses a presidência da nova companhia do conglomerado, que tem sede no Rio de Janeiro.

Originária de Pernambuco, a família Queiroz Galvão segue os passos de outros empresários brasileiros, que também enxergam na geração de energia a partir do vento um negócio rentável, de baixo risco, à medida que os contratos de fornecimento são de longo prazo, e ao mesmo tempo sustentável. Somam-se a esses atrativos os desembolsos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que financia mais de 50% do total investido pelos empreendedores, a juros baixos.

A capacidade de geração de energia eólica do país, que era de 340 MW em 2008, deve superar 7 mil MW a partir de 2014, quando vários parques entram em produção, de acordo com a Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica). A participação do setor na matriz energética, hoje em torno de 1,3%, deve saltar para 5,3% dentro de quatro anos.

Muitos dos empreendimentos estão sendo construídos no país por empresários que fizeram fortuna em outros segmentos, como a família mineira Pentagna Guimarães, dona do banco BMG.

Entre os empresários que já investiram em parques eólicos estão a família Weege, dona da indústria têxtil Malwee, e o fundo Pragma Patrimônio, ligado aos fundadores da Natura. Ambos são sócios na Desa, que acabou de inaugurar o parque Morro dos Ventos, no Rio Grande do Norte. A família Seibel, acionista da Telhanorte e Duratex, associou-se à Servtec na Bons Ventos, que possui parques no Ceará e que foi vendida à CPFL por mais de R$ 1 bilhão neste ano.

Apesar de novata, a Queiroz Galvão Energia Renováveis já comercializou a energia que será gerada por parques eólicos que ainda serão construídos. A energia foi vendida tanto nos últimos leilões do governo quanto no mercado livre, em acordos bilaterais com empresas, cujos nomes não são revelados. Segundo Lins, a QGER também reforçou sua carteira com a aquisição de contratos vendidos por terceiros nos leilões de energia eólica realizados nos últimos anos.

Sobre a participação da companhia no próximo leilão de energia, marcado para outubro, Lins responde que essa é uma questão em aberto. “Vamos aguardar para ver quais serão as condições”, afirma. O governo não realizou nenhum leilão neste ano por falta de demanda, já que, após a desaceleração da economia, muitas distribuidoras possuem energia contratada em excesso. No último leilão, realizado no ano passado, a energia foi vendida por R$ 112 o MWh. “Mas, nesse meio tempo, o câmbio mudou e houve inflação”, afirma Lins.

31/07/2012 - 09:19h Após ampliar aporte para a energia eólica, BNDES foca a solar


Banco amplia em 30% os recursos para projetos de energia gerada pelo vento e espera financiar uma fábrica de placas solares

31 de julho de 2012

VINICIUS NEDER / RIO – O Estado de S.Paulo

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) já liberou R$ 1,1 bilhão em financiamentos para projetos de energia eólica neste ano e prevê crescimento de 30% frente os R$ 2,2 bilhões de 2011. Na esteira do sucesso da energia eólica, cuja capacidade instalada saltou três vezes de 2009 até agora, o chefe do Departamento de Fontes Alternativas de Energia do BNDES, Antonio Tovar, espera analisar ainda este ano o primeiro projeto de energia solar no banco de fomento.

Segundo Tovar, o mais provável é que o projeto seja de uma fábrica de placas solares, com a demanda impulsionada pelo modelo de geração distribuída. O grupo Tecnometal, que também atua em eólica e tem fábrica de painéis em Campinas (SP), já foi credenciado no Finame, linha de crédito automática do BNDES para máquinas e equipamentos.

Na geração distribuída, consumidores de energia, como supermercados, shopping centers e residências, instalam painéis solares em suas coberturas e, além de gerar eletricidade para consumo próprio, fornecem para o sistema de distribuição, abatendo do que pagam pela energia.

Em abril, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o Sistema de Compensação de Energia, com regras para a geração distribuída. Com isso, segundo Tovar, o desenvolvimento da energia solar torna-se viável. A tendência é algumas empresas – inclusive distribuidoras – especializarem-se na instalação de unidades geradoras para consumidores interessados.

“A solar hoje é a eólica há cinco anos”, disse Tovar. Até 2009, o parque eólico brasileiro desenvolveu-se com subsídios do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa). Naquele ano, o BNDES liberou só R$ 230 milhões em financiamentos. Desde então, a energia eólica tornou-se competitiva, com leilões regulares, atraindo uma cadeia de fornecedores. A capacidade instalada saltou de cerca de 500 megawatts (MW), em 2009, para em torno de 1.600 MW hoje. Se a previsão se concretizar, o BNDES liberará R$ 2,86 para o setor.

A energia contratada garantirá capacidade instalada de 8.100 MW até 2016, caso todos os projetos sejam finalizados. No fim do ano, a capacidade deverá chegar a 3.000 MW, mas pode haver atrasos por falta de sistemas de transmissão. Segundo a Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica), 600 dos 1.805 MW contratados no leilão de 2009 e previstos para este ano estão ameaçados pelo problema.

Com o crescimento do energia eólica, o País tem hoje oito empresas com fábricas de aerogeradores e componentes, em diferentes estágios, com capacidade de produzir equipamentos para instalar 4.100 MW ao ano.

O BNDES apoia a instalação de fábricas mas, segundo Tovar, a maior parte dos financiamentos vai para os geradores. O banco também investe via BNDESPar, diretamente ou por meio de fundos de investimentos. A BNDESPar detém fatias da Renova Energia e da Tecsis, fabricante de pás.

26/07/2012 - 09:44h Garimpo invade áreas de preservação no PA

Ruy Baron/Valor / Ruy Baron/Valor
Balsa carrega equipamentos de mineração no rio Tapajós: região está produzindo meia tonelada de ouro por mês, o que equivale a cerca de US$ 26,4 milhões


Por André Borges | VALOR

De Itaituba e Trairão (PA)

Os riscos apontados para a bacia do Tapajós deixam claro que a região amazônica, apesar do aumento nos índices de queda no desmatamento, continua a ser tratada como o grande almoxarifado de recursos naturais do planeta. As ações planejadas para a maior bacia hidrográfica do mundo não se restringem a planos de construção de uma sequência de usinas rios adentro. Bastou o governo informar que parte das terras que pertenciam às unidades de conservação da Amazônia havia sido desvinculada das áreas protegidas para que se tornassem alvo de ações de garimpo e extrativismo ilegal.

A pressão cresceu e o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) tem procurado controlar a situação e deter a entrada de pessoas na região, mas seu poder de atuação ficou reduzido, porque está restrito às áreas legalmente protegidas. “Com a desafetação (redução) das áreas, muita gente está se mexendo para entrar nas terras. Recebemos pedidos de garimpeiros e de pesquisadores para acampar na região, também estamos recebendo ameaças de invasão. A situação está muito delicada”, diz Maria Lucia Carvalho, chefe do Parque Nacional da Amazônia, ligada ao ICMBio.

Recentemente, o ICMBio autuou uma balsa que estava pronta para iniciar a garimpagem em área que, até dois meses atrás, pertencia à reserva. “Iam começar a tirar ouro da região. Quando informamos que não poderiam fazer aquilo, nos disseram que não tínhamos nada a ver com isso, que aquela área não pertencia mais ao parque e que iriam adiante”, conta Maria Lucia.

A extração de areia é outro alvo. Com o período de seca, que atinge o pico em setembro, diversas praias surgem nas margens do rio, com dunas imensas de areia fina. “Já chegaram dois pedidos para retirada de areia na região do Buburé, dentro do parque nacional.”

Dentro da floresta, também foram detectados focos de exploração de palmito e madeira. “Avisamos que isso poderia acontecer, mas não fomos ouvidos”, diz Maria Lucia. “Não posso me calar sobre o que está acontecendo aqui. Minha crítica é técnica, não é política.”

O Ministério de Minas e Energia está à frente de um programa para tentar regularizar a mineração na região, além de dar uma solução ao caos fundiário. A maior preocupação do ICMBio, segundo Roberto Vizentin, presidente do instituto, tem sido garantir a segurança das áreas protegidas. “É permitido fazer mineração em algumas unidades, desde que respeitado o zoneamento de exploração. O plano de manejo indica onde pode ser feita a garimpagem. No entanto, é preciso legalizar esses garimpos. Quase tudo é ilegal”, diz Vizentin.

Na Floresta Nacional Crepori, por exemplo, que perdeu parte da área para permitir o licenciamento ambiental das usinas, há cerca de 3 mil pedidos de pesquisa e lavra minerais. “O garimpo é uma das questões que mais nos preocupa nessa região. As áreas que serão afetadas pelas barragens estão cheias de garimpeiros. Quando os empreendimentos forem construídos e o lago começar a ocupar as áreas, para onde vão esses garimpeiros? Eles vão ocupar o que puderem. Isso tem de ser controlado”, alerta o presidente do ICMBio.

Com a proliferação dos garimpos, aumenta ainda mais a ocupação irregular em uma região já marcada por conflitos fundiários. Estima-se que só na região da BR-163 – entre a Serra do Cachimbo e Itaituba, no Pará – existam entre 5 mil e 6 mil famílias que demandam regularização de terras.

Há décadas, a região do Tapajós é alvo de milhares de garimpos ilegais em busca de ouro e diamante. Depois de sofrer uma intensa fase de exploração durante os anos 70 e 80, a exploração ficou quase estagnada nas duas décadas seguintes. Nos últimos cinco anos, porém, o garimpo voltou a florescer com força total, mas da pior maneira possível.

Estimativas locais apontam que atualmente há cerca de 60 mil homens trabalhando na extração de ouro e diamante na bacia do Tapajós. É mais da metade dos 110 mil garimpeiros que estão espalhados por toda a Amazônia. “Isso faz do Tapajós o maior garimpo do Brasil”, afirma Seme Sefrian, ex-secretário de Mineração e de Meio Ambiente de Itaituba.

Quase todo esse batalhão atua de forma irregular, seja utilizando materiais ou máquinas proibidas, seja agindo em unidades protegidas ou sem qualquer tipo de autorização. O mercúrio, matéria-prima usada para separar o ouro da terra, segue direto para os afluentes do Tapajós. A terra, depois de lavada com mangueiras “bico-jato”, não é recomposta, deixando para trás imensas crateras de lama.

Para complicar ainda mais a situação, os garimpeiros passaram a utilizar retroescavadeiras para atingir uma profundidade de solo ainda não explorada. Até cinco anos atrás, esse tipo de equipamento, conhecido como “PC”, não existia na região. Hoje, segundo Sefrian, há cerca de 150 retroescavadeiras revirando terras todos os dias na bacia do Tapajós.

O Valor flagrou balsas carregando os equipamentos pelo rio. Apesar da ilegalidade total, tudo transcorre normalmente. O maquinário é caro. Uma “PC” nova, com todos os apetrechos, custa cerca de R$ 600 mil, diz o ex-secretário de Itaituba.

Para quem está no ramo, vale a pena o risco. O Tapajós transformou-se no novo eldorado. A região está produzindo meia tonelada de ouro por mês, o que representa US$ 26, 4 milhões, de acordo com o preço atual do metal. Há cinco anos, o volume mensal girava em torno de 200 quilos. “O preço disparou e o negócio voltou a atrair gente”, conta Sefrain.

Em 2005, o preço da onça do ouro (31,10 gramas) teve média de US$ 445. Em 2009, a cotação dobrou e chegou a US$ 974 e não parou mais de subir. Hoje o preço da onça está em US$ 1.643. “O problema é que a exploração hoje está acontecendo de forma muito aleatória. Não existe muito controle do que é retirado, produzido ou vendido na região.”

O negócio é tão bom que até Sefrain, o ex-secretário de Meio Ambiente, virou garimpeiro. Hoje, ele possui uma “PC” e uma pá carregadeira prontas para entrar em ação na unidade de conservação Crepori, entre o sul do Pará e o norte do Mato Grosso. Já contratou 34 homens e diz que tenta legalizar o início da extração.

“É uma situação difícil. Hoje, todo mundo trabalha sem autorização para lavra. Mas é preciso mostrar para a população que o garimpo é bom”, diz. “Eu não consegui ainda a autorização, mas estamos prontos e vamos começar a trabalhar. Nossa dificuldade é a morosidade do Estado para regularizar a exploração.”


Região tem poucas aldeias indígenas

Ruy Baron/Valor / Ruy Baron/Valor
Antônio Daice Munduruku: “Esse negócio de usina é assustador para nós”


Uma das razões que levaram o governo a apostar suas fichas na viabilidade das usinas de São Luiz do Tapajós e de Jatobá seria o fato desses projetos estarem desenhados para ocupar uma região livre de terras indígenas. Com apoio local da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Itaituba, o Valor navegou pelo rio Tapajós, principalmente na área prevista para ficar entre os dois eixos das hidrelétricas. Ali está a aldeia Sawre Muybu, onde vivem 24 famílias que somam aproximadamente 110 índios da etnia munduruku.

Isolada na floresta, às margens do Tapajós, essa aldeia chegou a receber, recentemente, a visita de alguns pesquisadores de empresas de licenciamento contratadas pela Eletrobras. A aldeia está localizada na Floresta Nacional Itaituba 2. Sua extensão está conectada a essa unidade de conservação, mas com o enchimento da barragem de São Luiz, a aldeia Sawre Muybu ficará ilhada pelo lago da usina.

.

Moradores da aldeia Sawre Muyubu, da etnia Munduruku, localizada no no município de Itaituba -PA. Terra ficará ilhada após o enchimento da barrage – Créditos: Ruy Baron/Valor


Vista da aldeia Sawre Muyubu, localizada no no município de Itaituba – PA, onde vivem cerca de 110 índios da etnia Munduruku, a maior da região do Tapajós – Créditos: Ruy Baron/Valor


Vista do rio a partir da aldeia Sawre Muyubu, no médio Tapajós – Créditos: Ruy Baron/Valor


Moradores da aldeia Sawre Muyubu, da etnia Munduruku, esperam demarcação de terra desde 2008, processo que não foi concluído até hoje – Créditos: Ruy Baron/Valor


Antonio Daice Munduruku, morador da aldeia Sawre Muyubu, diz que aldeia vai pedir ajuda para os 8 mil Mundurukus que vivem no Alto Tapajós – Créditos: Ruy Baron/Valor


Crianças brincam na aldeia Sawre Muyubu, onde o abastecimento de energia é feito por geradores a diesel – Créditos: Ruy Baron/Valor


Moradores da aldeia Sawre Muyubu, da etnia Munduruku, localizada no no município de Itaituba – PA – Créditos: Ruy Baron/Valor



Índias da aldeia Sawre Muyubu, da etnia Munduruku, não querem sair da região, onde vivem há sete anos – Créditos: Ruy Baron/Valor


“Sabemos que querem tirar a gente da aldeia, mas nós nascemos aqui, somos daqui. Estamos acostumados com a vida que temos. Estamos tentando preservar a nossa cultura. Esse negócio de usina é assustador para nós”, diz Antônio Daice Munduruku, de 24 anos.

A Funai em Itaituba já identificou cinco aldeias dos índios munduruku na região, somando uma população de aproximadamente 500 pessoas. Essas aldeias não têm energia elétrica e o acesso só pode ser feito por meio do rio. As que possuem algum tipo de iluminação, utilizam geradores a diesel.

A aldeia onde Antônio Daice Munduruku vive com seus pais, mulher e três filhos foi criada há sete anos. Um processo de demarcação formal da terra começou em 2008, mas nunca foi concluído pela Funai. Essa situação preocupa os índios da região. Por lei, é proibido fazer aproveitamento energético em terras indígenas demarcadas. Foi esse tipo de situação que levou o governo a suspender, por exemplo, os estudos para implantação da usina de Chacorão, no Alto Tapajós, na fronteira com o Mato Grosso. A usina atingiria diretamente a terra indígena demarcada dos mundurukus naquela região.

“Ninguém nunca mais falou sobre a demarcação de nossa aldeia. Estamos aqui sozinhos, sem proteção. Sabemos que só tem gente poderosa por trás disso, mas se estivermos organizados, podemos impedir essas obras”, diz Antônio Daice. “Temos os nossos irmãos do Alto Tapajós e nossos amigos ribeirinhos. Nós vamos procurá-los. A nossa luta é a deles também.”

A chefe de serviços de monitoramento ambiental e territorial da Funai em Itaituba, Juliana Araújo, afirma que, nas terras demarcadas do Alto Tapajós, onde nasce o rio, vivem cerca de 8 mil índios mundurukus, sem contar a população que já se espalhou nos municípios da região.

“Os índios realmente estão desconfiados de tudo. Se não houver diálogo e clareza, sabemos que eles não vão ficar de fora do assunto. As aldeias locais já avisaram que vão chamar seus irmãos e a situação pode ficar muito difícil”, comenta Juliana. “Eles já estão sentindo os impactos dos garimpos nessa área. Estão usando muito mercúrio e isso está contaminando a água. Já recebemos essa denúncia.”

Uma assembleia com todos os índios da região foi marcada para o fim de agosto, com o propósito de discutir as perspectivas das aldeias por conta da construção das hidrelétricas.

Em Brasília, o governo tem realizado uma série de reuniões com o propósito de regulamentar o Artigo 231 da Constituição Federal, que prevê a exploração de recursos hídricos dentro de reservas indígenas. “No momento, optamos por evitar qualquer problema que se aproxime de terras indígenas. O governo ainda está discutindo a regulamentação do artigo 231″, diz Maurício Tolmasquim, presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), vinculada ao Ministério de Minas e Energia. “Temos um grupo de trabalho tocando esse assunto, mas ainda não há nada fechado. Assim que concluirmos uma proposta, ela ainda terá que ser encaminhada para análise do Congresso Nacional.”

Enquanto a regulamentação não sai, o governo tenta avançar paralelamente. Na semana passada, a Advocacia-Geral da União (AGU) publicou uma portaria para permitir que o poder público faça intervenções em áreas demarcadas sem a necessidade de pedir autorização às populações indígenas do local. A portaria se apoiou em salvaguardas institucionais fixadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2009, quando a corte decidiu sobre o polêmico caso de demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.

A portaria causou atritos com a Funai, que divulgou nota manifestando contrariedade sobre o teor da decisão. “Entendemos que a medida restringe o reconhecimento dos direitos dos povos indígenas, especialmente os direitos territoriais, consagrados pela Constituição Federal”, alegou a fundação. O julgamento da petição de Raposa Serra do Sol, diz a Funai, ainda não foi encerrado, tendo em vista a existência de embargos de declaração pendentes de decisão na Corte Suprema. Além disso, segundo a fundação, o Supremo já teria informado que a decisão proferida no caso não tem “efeito vinculante” para os demais processos que envolvem a demarcação de terras indígenas. As reclamações chegaram à AGU, que nesta semana concordou em discutir o assunto.

Essas são questões complexas para o entendimento de Antônio Daice Munduruku, isolado no Médio Tapajós. “Não conseguimos entender direito essas coisas. O que nós queremos é apenas paz e o direito de poder ficar em nossa terra, com a nossa família.” (AB)

Governo admite rever algumas das usinas

De Itaituba

O governo admite a possibilidade de rever parte do potencial hidrelétrico que pretende explorar na região amazônica. As usinas de São Luiz do Tapajós e Jatobá estão fora dessa avaliação, mas outros projetos deverão ser retirados da lista de prioridades. “Acredito que teremos de abrir mão de parte de nosso potencial hidrelétrico. Certamente não poderemos usar todo o potencial do Tapajós, por exemplo”, diz Mauricio Tolmasquim, presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE). “Estamos apenas na fase de estudos ambientais desses empreendimentos, tudo vai depender do que for decidido pelo Ibama. O relatório de impacto ambiental poderá reprovar as usinas.”

Um levantamento do Observatório de Investimentos na Amazônia, ligado ao Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), aponta que há 30 usinas hidrelétricas planejadas ou em fase de construção na região. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) prevê investimentos de R$ 94,1 bilhões nesses empreendimentos, dos quais R$ 67,3 bilhões estão atrelados a hidrelétricas em andamento (Jirau, Santo Antônio, Belo Monte, Santo Antônio do Jari, Colíder, Teles Pires, Estreito e Ferreira Gomes). Os demais R$ 26,8 bilhões estão direcionados para novas usinas (São Luiz do Tapajós, Jatobá, São Manoel e Sinop).

Para Alessandra Cardoso, coordenadora do Observatório, a falha mais grave desses projetos é a “falta de sinergia” sobre seus impactos sociais e ao ambiente. “Se considerarmos o conjunto das 30 hidrelétricas previstas até agora para a Amazônia, qual seria a estimativa do aumento populacional esperado? Esses cálculos simplesmente não existem”, diz.

Outro problema levantado pelo estudo do Inesc diz respeito ao cumprimento das condicionantes socioambientais que os empreendedores assumem ao vencerem os leilões dessas usinas. “Há um paradoxo entre a eficiência do governo para reduzir unidades de conservação ambiental e para fazer cumprir as condicionantes ambientais. Vemos uma desconexão entre os investimentos nas obras e o planejamento dos gastos em políticas públicas”, diz Alessandra.

Para minimizar os impactos ambientais no Tapajós, o governo defende a tese que vai se basear no modelo inédito de “usina plataforma”, inspirado nas plataformas de petróleo, isoladas no oceano. Tudo seria transportado por meio do rio ou por via aérea. Nenhuma estrada seria aberta na mata para preservar o ambiente. Ocorre que há muitas pedras no rio Tapajós, o que dificulta muito a navegação. Além disso, a rodovia Transamazônica corre por toda margem esquerda do rio. No ponto onde está prevista a construção da barragem de São Luiz, a rodovia passa a menos de 200 metros de distância. Isso significa que, na prática, se o projeto for aprovado, fatalmente a Transamazônica será a principal via de acesso.

Os dados da EPE apontam que o Brasil é dono do terceiro maior potencial hidrelétrico do planeta. O país detém 10% de todo o recurso hídrico mundial, só atrás da China (13%) e da Rússia (12%). De todo esse potencial, diz Mauricio Tolmasquim, presidente da EPE, apenas um terço é utilizado até hoje para geração de energia. “O nosso problema é que os 66% desse potencial que ainda não utilizamos estão justamente na região Norte.”

Uma vez em operação, a usina de São Luiz poderia fornecer energia para atender cerca de 15 milhões de casas. Jatobá iluminaria mais 6 milhões de residências. Juntas, as duas hidrelétricas poderiam atender nada menos que 38% dos 57,3 milhões de domicílios do Brasil. A maior parte da geração, no entanto, estaria voltada para o setor industrial. (AB)

06/07/2012 - 09:53h País terá 1ª planta de biocombustível de alga

Regis Filho/Valor / Regis Filho/Valor
Rafael Bianchini, diretor da SAT: nova unidade terá capacidade de produção de até 1,2 milhão de litros de biodiesel por ano


Por Bettina Barros | VALOR

De São Paulo

A See Algae Technology (SAT), empresa austríaca fornecedora de infraestrutura para produção industrial de algas, anuncia hoje a assinatura de um acordo com o grupo sucroalcooleiro JB, de Pernambuco, para a criação da primeira planta comercial de produção de biocombustível a partir de microalgas marinhas do país.

Com investimento inicial de € 8 milhões, a SAT iniciará nos primeiros meses do ano que vem a construção da planta adjacente à usina de Vitória de Santo Antão, no Recife, no primeiro projeto do mundo com escala industrial para a fabricação desse combustível alternativo. A expectativa da companhia, sediada em Viena, é que as operações tenham início já no quarto trimestre de 2013. A unidade terá capacidade de produção de até 1,2 milhão de litros de biodiesel de algas por ano.

“Estamos muito satisfeitos com essa parceria. Encontramos no Grupo JB a velocidade e vontade de inovar que precisamos nesse segmento”, afirmou o diretor da SAT, Rafael Bianchini, ao Valor .

Sob o contrato, a SAT vai projetar uma fazenda de microalgas e fornecer a tecnologia de produção, via sua parceira Dedini (indústria de base paulista focada em usinas) ao Grupo JB, além de supervisionar a instalação e garantir sua produtividade inicial. A joint venture também dará à SAT acesso à rede de contatos comerciais do grupo pernambucano.

Para o JB, empresa familiar que começou no Nordeste com a produção de cachaças, trata-se de uma forma de diversificar e buscar novos nichos de mercado. “O negócio de açúcar e álcool está cada vez mais nas mãos dos grandes”, resigna-se Carlos Beltrão, diretor-presidente do grupo, que moi, atualmente, 2 milhões de toneladas de cana por safra e conta com uma área plantada de 15 mil hectares. “Se der certo em Recife, levaremos a tecnologia para Linhares [ES]” – onde o JB tem a segunda usina de açúcar e álcool.

A produção de combustíveis a partir de microalgas é uma aposta dos pesquisadores para as novas gerações de biocombustíveis limpos – não oriundos de fontes fósseis. Muitos países, Brasil incluído, debruçam-se em estudos nessa área já há algum tempo. Com rápida reprodução e boa produtividade de óleo, elas são vistas como opção plausível de alternativa ao petróleo. E ainda têm uma vantagem imbatível: não entram em conflito na disputa por terras agrícolas, questão-chave para a segurança alimentar.

Para crescer e se multiplicar, algas precisam de água (o meio onde vivem), luz (para a fotossíntese) e nutrientes, como fertilizantes e CO2. Até agora, a grande dificuldade tem sido baratear o alto custo de produção. Especulações recentes do mercado jogavam o preço do litro a R$ 20, graças ao processo de concentração, separação e secagem desses vegetais, que exigem peças caras e com alto consumo de energia.

Com as novas tecnologias apresentadas pela empresa austríaca, o preço do biocombustível na usina será similar ao do etanol de cana – entre R$ 0,80 e R$ 1 o litro, diz a SAT.

Isso porque algumas mudanças importantes foram feitas. A primeira foi trocar a produção em lagoas a céu aberto para espécies de “silos” de até cinco metros. A vantagem desse processo é que evita-se a contaminação da produção, já que não há interferência do ambiente externo. A segunda, e mais significativa, é a melhor distribuição da iluminação para a reprodução das algas. “Nas lagoas, apenas as microalgas que estão na superfície recebem o sol. As que estão um pouco mais abaixo ficam competindo por luz e nutrientes, o que reduz a produtividade”, diz Bianchini.

O pulo do gato, diz o executivo, foi o desenvolvimento de um prisma solar que transfere a luz do sol para os reatores (silos) através de fibras óticas. Com isso, os silos são iluminados por dentro de alto a baixo. Além disso, são ligados através de tubulações à chaminé da usina da JP, por onde passa o CO2 gerado na queima do bagaço da cana. “O custo de energia, alto em outros processos, será zero porque nossa matéria-prima será o sol e o CO2 “.

Segundo o diretor da SAT, cerca de 50% das algas resultam em óleo para biocombustíveis e a outra metade em biomassa. Por ser proteica, essa biomassa é utilizada como substituição para a soja na alimentação de rebanhos na pecuária e na criação de peixes. Ainda segundo Bianchini, em um segundo momento a planta poderá ser utilizada também para produzir bioetanol a partir de algas geneticamente modificadas. Para isso, no entanto, ainda é preciso obter validação da Agência Nacional de Petróleo (ANP).

04/07/2012 - 08:43h Energia solar custa menos que a de dez distribuidoras, diz EPE

Por Rodrigo Polito | VALOR

Do Rio

A energia solar está mais barata do que a tarifa aplicada por dez distribuidoras brasileiras, entre elas Cemig (MG), Ampla (RJ) e Cemar (MA). De acordo com estudo apresentado ontem pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), o custo médio da energia para residências que utilizam painéis solares é de R$ 602 por megawatt-hora (MWh), abaixo da tarifa residencial cobrada por essas empresas, que respondem por 15% do consumo residencial do país.

Os cálculos da EPE consideram o investimento inicial de R$ 38 mil na compra e instalação de um sistema solar com capacidade para cinco quilowatt-pico (kWp) – unidade que mede a potência de equipamentos solares fotovoltaicos – e período de vida útil de 20 anos.

Segundo a estatal, essa capacidade seria suficiente para fornecer cerca de 550 quilowatts-hora (kWh) por mês e atender ao consumo médio de uma família de cinco pessoas de classe média. A conta de luz dessa família, sem o equipamento, na área da Cemig, por exemplo, seria da ordem de R$ 335 por mês.

A comparação considera todos os tributos e encargos aplicados nas tarifas das distribuidoras de energia hoje. O cálculo também leva em conta a isenção atual do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para painéis fotovoltaicos. O valor também não inclui custos de transmissão e distribuição, pois o equipamento solar está localizado na área de consumo final.

As outras distribuidoras que possuem tarifa residencial superior aos R$ 602 MWh são Energisa Minas Gerais (MG), Celtins (TO), Nova Palma (RS), Sulgipe (SE), Companhia Luz e Força Mococa (SP/MG), Cepisa (PI) e Eletroacre (AC).

Segundo o presidente da EPE, Maurício Tolmasquim, o custo dos sistemas solares fotovoltaicos caiu em média 56% em apenas cinco anos, de € 5 mil por kWp, em 2006, para € 2,2 mil, em 2011. “A tendência é continuar caindo muito”, disse o executivo.

O estudo, intitulado “Análise da Inserção da Geração Solar na Matriz Elétrica Brasileira”, também analisou o custo de usinas termelétricas movidas a energia solar. Nesse caso, a tecnologia ainda não é competitiva.

De acordo com a EPE, a energia solar fotovoltaica de uma usina tem custo médio estimado de R$ 405/MWh, valor muito superior ao preço médio obtido no último leilão de energia, realizado em novembro de 2011, de R$ 100/MWh e da média dos leilões de energia anteriores, de R$ 151/MWh.

O estudo, divulgado agora para o mercado, foi detalhado há duas semanas ao Ministério de Minas e Energia. O ministério vai analisar agora quais medidas podem ser adotadas para estimular o setor de energia solar no Brasil.

Entre as alternativas em estudo, as principais são a realização de um leilão específico para a energia solar ou permitir que as usinas participem dos leilões convencionais do setor. “Podemos deixá-las competir com outras fontes, mesmo sabendo que é pouco provável que ganhem para mapear os preços”, disse Tolmasquim.

20/06/2012 - 08:49h Resultado final é frustrante, mas oferece esperança

Por Sergio Leo | VALOR

Do Rio

Oitenta por cento das patentes mundiais estão nas mãos de seis países. Esse fato, pouco mencionado durante as negociações da Conferência das Nações Unidas para Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, é um dos grandes fantasmas do encontro, e ajuda a explicar dois dos principais motivos do impasse nas discussões: a definição de metas para o “desenvolvimento sustentável” (crescimento sem ameaça aos recursos naturais e ao ambiente) e a decisão sobre os chamados “meios de implementação” dessas metas, jargão diplomático para dinheiro e tecnologia.

Até questões aparentemente folclóricas trafegam por esse terreno. Quando os barulhentos países da Aliança Bolivariana dos Povos da América (Alba), como Bolívia e Venezuela, ameaçam barrar a negociação porque querem incluir dispositivos sobre a “Mãe Terra”, o que está em jogo é a disputa de governos que reagem fortemente à adoção de princípios de mercado para o uso de reservas naturais, como a água. O Canadá, dono de uma das maiores reservas de água doce do planeta, rejeita considerar a água um direito universal pois pretende lucrar, no futuro, com esse patrimônio, por exemplo.

Há razões menos altruístas também entre os defensores da Mãe Terra: países que dependem do petróleo e outros combustíveis fósseis, como muitos da Alba, não querem ser obrigados a mudar abruptamente seu modelo de sustentação econômica.

Quando resistem à fixação de metas para o desenvolvimento sustentável, cavalo de batalha montado pelos europeus, os países em desenvolvimento, reunidos no grupo conhecido como G-77, dizem temer que se criem padrões rígidos que os obrigariam a depender da compra de serviços e produtos tecnológicos desenvolvidos nos países ricos, sob ameaça de perder acesso a financiamentos ou mercados caso não embarquem na “economia verde”. Cobram dos países ricos dinheiro e cessão de tecnologia (leia-se: abrir mão de patentes e direito de propriedade intelectual) para ter “meios de implementação” das futuras metas.

Direitos de propriedade intelectual são um ponto inegociável por parte de seus detentores, segundo antecipavam negociadores americanos na preparação da Rio+20.

Tem uma lógica a posição dos países em desenvolvimento, que vem conquistando mercados dos países ricos com mão de obra barata e atração de capitais internacionais, deixando aos desenvolvidos a alternativa de apostar no lucro com a economia de conhecimento, apoiada em tecnologia gerada nos últimos anos.

Mas é uma lógica sujeita a contradições: no Riocentro, onde se reúnem as delegações, até funcionários da ONU apontavam para o contraste entre a reunião no Rio e a do G-20, no México, onde os emergentes do Brics (Brasil, Índia, China e África do Sul) alegremente se comprometeram, a aportar US$ 75 bilhões no Fundo Monetário Internacional (FMI), enquanto dizem faltar recursos para financiar as mudanças que podem evitar uma corrida catastrófica aos recursos do planeta.

Durante muito tempo, a diplomacia brasileira resistiu a introduzir dispostitivos sobre ambiente e proteção ao trabalho nos acordos comerciais, por temor de que se transfomassem em pretexto para protecionismo dos países ricos, mais equipados ambientalmente e com melhores padrões de trabalho. Mas essa posição tem mudado, com a constatação de que a falta de regras trabalhistas e ambientais mínimas dá vantagens indevidas a países de grande competitividade no comércio internacional (alguém aí pensou na Ásia?).

Contra as acusações de “baixa ambição” feitas pelos países europeus, governos como os de Brasil e China insistem que é preciso respeitar as condições e o ritmo de cada país e que há responsabilidades “comuns, mas diferenciadas”: os países ricos, maiores responsáveis pelo estado a que chegou o aquecimento global e a exploração dos recursos naturais, devem contribuir mais para evitar o desastre. Tese difícil de vender aos eleitores europeus e americanos massacrados pela crise econômica e pelo desemprego.

Em um ponto, todos concordam: sem uma ação rápida e consistente, o padrão atual de consumo do planeta exigirá os recursos de duas Terras para atender à população de 9 bilhões de pessoas que o mundo terá em 2030, segundo a ONU. Diferentemente do que acontece com as obras da Copa ou das Olimpíadas, nesse caso, o atraso dos governos não dá margem a remendos posteriores, nem restos a pagar.

A distância entre os países nessas questões não é coisa que se resolva em reuniões de diplomatas, por mais experientes que sejam os negociadores, limitados por instruções e mandatos de suas capitais. Na preparação para a Rio+20, os governos teriam de ter mantido conversas de alto nível, como as que se veem no G-20, para enfrentar a crise financeira. Houve pouco disso nos últimos dois anos, e um pouco mais nos últimos seis meses.

Só com engajamento direto e intenso dos governos foi possível, por exemplo, obter na Organização Mundial do Comércio (OMC) permissão de licenciamento compulsório de patentes em casos de ameaça à saúde pública (não é coincidência que a disputa aí também se deu sobre direitos de propriedade intelectual).

No processo de preparação para a Rio+20, cuja realização enfrentou resistências por parte da Europa e dos Estados Unidos, os chefes de Estado se mantiveram ligados no curto prazo. Não se viu, por parte do anfitrião da conferência, o Brasil, um engajamento público da presidente, Dilma Rousseff, que, pelo contrário, patrocinou medidas, na área ambiental e em política industrial apontadas pelos críticos como nocivas aos objetivos de desenvolvimento sustentável (o código florestal e o incentivo à produção de automóveis, por exemplo).

A diplomacia brasileira apostou que o principal seria comprometer os países com o “processo”: fixar, na Rio+20, prazos para definir as metas e os “meios de implementação”, em meio a um texto mais genérico, com linguagem cifrada capaz de acomodar os interesses não conciliados dos diversos países. Ao final desses prazos, a ONU deveria ter medidas claras para garantir que o mundo atenda as necessidades crescentes de sua população sem afundar na poluição, no esgotamento dos recursos naturais e na extinção da biodiversidade.

Por pouco, com reações como a dos negociadores europeus ao texto proposto pelo Brasil, essa conferência não se tornou um fracasso como a de Copenhague, em 2009. O resultado frustra quem acreditou ser a Rio+20 capaz de definir um rumo concreto para o desenvolvimento mundial, e dá esperanças a quem acredita ser possível ainda influir nesse processo.

Do ponto de vista diplomático, a Rio+20 trouxe um resultado importante, por comprometer os governos com uma agenda definida de discussões, com prazo para acabar. Do ponto de vista das preocupações mundiais com o desenvolvimento sustentável, houve um avanço medíocre, como têm sido muitas das ações da ONU, um compromisso em comprometer-se: uma Rio+20 com a promessa de que o futuro trará promessas mais claras contra o desenvolvimento insustentável, de governos que, entre 2014 e 2015, firmarão um acordo que parece impossível até agora para evitar que o mundo entre em um beco sem saída.

20/06/2012 - 08:30h Brasil fecha acordo e evita risco de impasse na Rio+20

Embora tímido, rascunho de documento final obtido após intensas negociações afasta pressão sobre líderes na cúpula
20 de junho de 2012

O Estado de S.Paulo

Após uma maratona de negociações diplomáticas em cima do rascunho da declaração final da Rio+20, a delegação brasileira costurou um acordo que parecia impossível nos últimas dois dias, facilitando a missão de anfitriã da presidente Dilma Rousseff: evitar que cúpula dos chefes de Estado e de governo, que começa hoje e vai até sexta-feira, corra o risco de naufragar em meio a um impasse em torno do documento final.

O texto aprovado por consenso por todas as delegações – exigência da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, nome oficial da Rio+20 -, porém, não foi considerado o ideal pelas delegações. “Foi o acordo possível”, resumiu o secretário-geral da Rio+20, o chinês Sha Zukang. Para as organizações não governamentais, o resultado foi um texto “fraco” e “sem ambições”.

Dilma, por sua vez, comemorou o resultado como “uma grande vitória”. “É difícil construir o consenso entre 17 países. Estamos vendo isso na (zona do euro da) União Europeia. Mas, nós estamos fazendo isso (chegar ao consenso) na Rio+20″. O embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, negociador-chefe do País, resumiu em poucas palavras o alívio após um intricado processo de negociação: “O texto é estupendo”.

Os europeus pressionaram por uma adesão mundial mais firme aos princípios da chamada economia verde, com reduzido impacto ambiental, mas os países mais pobres não queriam que isso representasse barreiras aos seus produtos, e os americanos trabalharam para evitar compromissos com a mudança nos padrões de consumo e produção para um modelo sustentável.

Ao administrar interesses tão conflitantes na declaração final, o governo brasileiro, anfitrião da conferência, abriu mão de uma definição mínima dos temas que serão tratados pelos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, que só serão conhecidos em dois anos.

O rascunho do texto final da conferência pode ser alterado, possibilidade considerada remota. Até agora, entre um resultado ambicioso e o fracasso total da Rio+20, o País trabalhou para evitar a segunda possibilidade.

19/06/2012 - 11:01h ONU defende uso do gás natural para salvar florestas

19 de junho de 2012

JEB BLOUNT – REUTERS – Agência Estado

O gás natural, incluindo o não-tradicional gás de xisto, deveria ter um papel importante na redução das emissões de gases do efeito estufa, na preservação das florestas e na melhora dos padrões de vida e saúde das populações pobres, disse o copresidente do programa de energia sustentável da ONU Kandeh Yumkella.

Sem isso, a chamada Iniciativa de Energia Sustentável para Todos, da ONU, terá dificuldades em alcançar até 2030 as metas de acesso energético universal e duplicação dos índices de melhoria energética e uso de recursos renováveis, disse Yumkella à Reuters, na segunda-feira, durante a conferência Rio+20.

“Você não conseguirá salvar a floresta se não tiver gás”, disse Yumkella, originário de Serra Leoa. “É uma das soluções das quais precisamos para reduzir o desmatamento e reduzir os 2 milhões de pessoas que morreram a cada ano por causa da poluição atmosférica em ambiente fechado, devido ao uso da lenha.”

Yumkella, que é também chefe da Organização de Desenvolvimento Industrial da ONU, admite que seu apoio ao gás natural é polêmico, mas acha que seria quase impossível conseguir até 2030 o valor estimado –43 bilhões de dólares por ano– necessário para fornecer eletricidade para 1,3 bilhão de pessoas, metade do número que não tem acesso a ela hoje.

Muitos participantes da Rio+20 consideram problemática a inclusão do gás natural na iniciativa.

O gás natural é um hidrocarboneto não renovável, e sua queima provoca emissões de dióxido de carbono, o principal dos gases do efeito estufa.

“Yumkella é um grande homem, mas seu painel é dominado por pessoas que falam pelas grandes indústrias energéticas”, disse Pasco Sabido, consultor climático da ONG Friends of the Earth Europe.

O painel de Yumkella, nomeado pelo secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, tem como outros copresidentes Chad Holliday, presidente do Bank of America, Chen Yuan, presidente do Banco de Desenvolvimento da China, e o brasileiro Carlos Ghosn, presidente e executivo-chefe da Renault-Nissan.

Sabido considera que a ênfase na geração de energia para os pobres deveria estar na adoção da energia solar e da biomassa.

“O gás pode ser bom como uma medida paliativa”, disse Carlos Rittle, da entidade ambiental WWF. “Mas não é uma solução de longo prazo. Precisamos realmente nos afastar das velhas fontes energéticas.”

Lidy Nacpil, que participa da coordenação do Movimento Jubileu para Dívida e Desenvolvimento no Sul da Ásia/Pacífico, também fez críticas à abordagem de Yumkella. “Qualquer iniciativa energética global que não coloque as pessoas em primeiro lugar está fadada ao fracasso na solução da pobreza energética”, disse. “Em vez de olhar para a energia pertencente e gerida pela comunidade, ela empurra mais privatizações.”

ENERGIA NA PAUTA

Mas Yumkella considera que as críticas são inerentes à discussão. “Pelo menos conseguimos finalmente colocar a energia na pauta”, afirmou. “Antes disso, qualquer discussão sobre energia na ONU ficava em segundo plano diante da geopolítica do petróleo e do gás.”

O desenvolvimento do gás e do petróleo é essencial, disse ele, especialmente porque a preocupação com a segurança energética levou à descoberta de novos recursos em lugares como Serra Leoa, seu país natal, e outras nações da África, região com menor acesso a eletricidade e energia limpa.

“Pense no mundo daqui a 40 anos”, disse ele. “Será que a África vai exportar seus recursos para o mundo desenvolvido, para que os caras ricos tenham seus jipes e ar-condicionado, e todo o resto do pessoal continue pobre? Essa é a receita da insegurança.”

Ao mesmo tempo, ele louva o desenvolvimento do gás de xisto nos EUA, por se tratar de um recurso abundante que ajudou o país, um dos maiores poluidores mundiais, a baratear sua energia e reduzir suas emissões de carbono, já que o gás é mais limpo que o carvão.

“Saudamos novas fontes de energia, na verdade é preciso dar crédito aos norte-americanos”, disse Yumkella. “Há 15 anos eles decidiram investir em novas tecnologias.”

“O gás de xisto é factível se a pesquisa e desenvolvimento forem feitos, e é menos poluente do que outras formas… Ao mesmo tempo, precisamos salvaguardar, precisamos assegurar que as tecnologias não causem danos colaterais.”

Sabido, da Friends of the Earth, qualificou essa posição de perigosa, porque a exploração do gás de xisto ameaça mananciais e perturba comunidades remotas.

Quanto às tecnologias existentes de petróleo e gás, muita coisa precisa ser feita para evitar o desperdício e a poluição. Algumas medidas poderiam contribuir para o acesso dos mais pobres à energia, segundo ele.

Parte da iniciativa prevê uma redução drástica na quantidade de gás queimado ou desperdiçado devido à falta de mercados ou gasodutos.

“A quantidade de gás queimada na África pode amparar 50 por cento das necessidades elétricas da África, e o pior (desperdício) é na Nigéria”, disse ele.

(Reportagem adicional de Sérgio Queiroz e Alice Perreira)

19/06/2012 - 10:33h Os vilões da Rio+20

19 de junho de 2012

Análise: Liszt Vieira, DOUTOR EM SOCIOLOGIA, PROFESSOR DA , PUC-RIO, COORDENADOR DO FÓRUM , INTERNACIONAL DE ONGS NA ECO-92 – O Estado de S.Paulo

O secretário-geral das Nações Unidas para a Rio+20, o embaixador chinês Sha Zukang, lançou uma advertência sobre a necessidade de manter os princípios básicos da Eco-92, destacando entre eles a responsabilidade comum, mas diferenciada, o princípio poluidor-pagador e o princípio da precaução. A advertência causou espécie. Afinal, esperava-se que a Rio+20 fosse avançar, tendo em vista as ameaças que pairam sobre o planeta, hoje mais conhecidas que há 20 anos.

Não é o que acontece. As negociações diplomáticas patinam. Cerca de dois terços do documento oficial continuam sob colchete, o que significa desacordo.

Os principais vilões querem aproveitar a Rio+20 para retroceder e suprimir os princípios consagrados na Eco-92. São eles EUA, Canadá, Japão e Austrália. Como o processo de tomada de decisões na ONU é baseado no consenso, basta um pequeno número de países para impedir a aprovação de uma determinada medida.

O possível fracasso da Rio+20 se desenha no horizonte, com consequências gravíssimas para a humanidade, ameaçada com a destruição dos recursos naturais. No pano de fundo se encontram dois entraves importantes: a crise econômica mundial e o sistema da ONU fundado na ficção jurídica da igualdade dos países e na tomada de decisões por consenso.

Ora, hoje as multinacionais são mais poderosas que a maioria dos países. Mesmo as organizações não governamentais pesam mais no cenário mundial que a maior parte dos países. O sistema das Nações Unidas não reflete a correlação de forças reais existente.

A gravidade da crise ambiental, com as mudanças climáticas e a perda da biodiversidade, exige iniciar agora a transição para a chamada economia verde, com a mudança dos padrões de produção e consumo. Isso significa a crise de nossa civilização fundada no combustível fóssil.

O sistema da ONU, baseado em decisões por consenso, está falido. Se ao menos as decisões fossem tomadas por maioria qualificada – dois terços ou três quintos, por exemplo – e se houvesse alguma força coercitiva para constranger os países refratários às decisões da maioria, haveria mais esperanças.

Isso não é utopia. Já existe nas organizações fora do sistema da ONU, como a Organização Mundial do Comércio (OMC), baseada em sanções para quem não cumpre as regras do jogo, a Organização Internacional do Trabalho (OIT), baseada na paridade dos atores diretamente envolvidos, ou o Tribunal Penal Internacional. Um novo sistema de governança mundial, baseado em algum nível de constrangimento, já se torna necessário.

O documento final da Rio+20 será adornado com belas frases diplomáticas. O mais provável é que sejam adiadas decisões sobre metas concretas, prazos, financiamento de recursos, transferência de tecnologia, redução de emissões, etc. para o fim de 2015. Tudo indica que, ainda nesta década, se esgotará a possibilidade de adiar decisões que afetam a sobrevivência da humanidade no planeta, face à crise ecológica, econômica e social que não cessa de se agravar.

Corremos contra o relógio. Mas resta sempre a esperança de que a Rio+20 encontre os caminhos para executar o quanto antes os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável que deverão substituir os Objetivos do Milênio.

17/06/2012 - 07:48h América Latina+20

17 de junho de 2012

Mac Margolis – O Estado de S.Paulo

A se julgar pelos comentaristas e palpiteiros do ramo, a conferência para o desenvolvimento sustentável, no Rio de Janeiro, tem tudo para decepcionar. A redação de seu texto final se arrasta, apesar dos esforços frenéticos dos negociadores nos últimos dias.

Nações ricas e os novos ricos, novamente, ensaiam não se entender sobre quem mais polui e quem deve pagar por isso, reprisando o impasse da última edição do evento há 20 anos. O prego no caixão, dizem os céticos, seria a ausência anunciada do presidente Barack Obama, da chanceler Angela Merkel e do premiê David Cameron – os chefes das nações mais poderosas e poluidoras do planeta.

No entanto, o atestado de óbito da Rio+20 seria prematuro e perigoso. Há muito em jogo. Para se falar apenas da vizinhança, um aumento de 2º centígrados da temperatura do planeta provocaria na América Latina perdas de US$ 100 bilhões até meados do século, segundo o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). São quebras de safra por seca ou emergências climáticas que sobem com os termômetros.

A conta do BID parece injusta. América Latina e Caribe contribuem muito pouco para desequilibrar o planeta. Juntos, produzem apenas 11% dos gases (CO2 e metano) que levam ao efeito estufa. No entanto, com o crescimento mais acelerado e as novas classes médias e pobres emergentes finalmente se juntando à festa, a pegada de carbono latino deve dobrar até 2050 – das 4,7 toneladas de CO2 per capita de hoje para 9,3 toneladas.

Pior, a região é altamente dependente dos recursos naturais (destaque para os produtos agrícolas), que são especialmente vulneráveis a baques climáticos. Para evitar desastres, o BID receita investimentos pesados de até US$ 110 bilhões em tecnologia e inovação para combater as emissões de carbono.

Os países em desenvolvimento clamam por um fundo de compensações – fala-se na ordem de US$ 30 bilhões – bancado por países ricos. Com a Comunidade Europeia na berlinda e seus credores também, ninguém está prendendo a respiração.

Isso condena a Rio+20 a estrear natimorta. A ausência de um consenso não significa paralisia. Costurar um pacto a centenas de mãos, como manda o rito das Organizações das Nações Unidas, é um convite à colisão ou, no máximo, a acordos anódinos. Rio, Copenhague, Cancún, Durban, entram e saem cúpulas sem que se avance em compromissos esboçados no Protocolo de Kyoto.

Claro, a desordem climática atravessa fronteiras. Há muito, porém, as nações podem fazer, sozinhas ou em bloco, que não dependem do aval incerto de todos. A China, poluidora emergente, criou um polo de tecnologia verde e lidera o mundo na fabricação de painéis solares. A Europa, mesmo combalida, incentiva companhias aéreas a reduzirem emissões no mercado de carbono. Os EUA inventaram a tecnologia para extrair gás natural de xisto.

A América Latina não está mal na fita. Segundo um relatório do Massachusetts Institute of Technology (MIT), 95% das cidades na região estão cientes da ameaça das mudanças climáticas e fazendo planos para prevenir os impactos danosos. Nos EUA, só 59% das cidades se previnem.

No México, o maduro Plano Verde está prestes a abater 7,7 milhões de toneladas de emissões de veículos até o fim deste ano. No Brasil, diminuiu o desmatamento da Amazônia, o maior vilão do efeito estufa verde-amarelo, enquanto os agrônomos da Embrapa se debruçam sobre pesquisas para criar cultivos resistentes a secas e uma pecuária que não deprede o meio ambiente.

É pouco diante da ameaça. Mas são essas iniciativas, pontuais e coordenadas, que podem melhor e mais rapidamente responder ao desafio de um clima revolto. “Deixar de agir no Rio seria desastroso, mas insistir em um acordo único internacional seria um erro grave”, escreveu recentemente uma especialista. “Não podemos depender de políticas globais para resolver o problema de como administrar recursos.”

As palavras são de Elinor Ostrom, Prêmio Nobel de Economia, em artigo publicado no dia 12, o mesmo dia em que ela morreu. Desenganada pela gravidade da ameaça das mudanças climáticas, mas também pelo canto das soluções fáceis, propôs um pacto pelo possível. Sua voz fará falta no Rio.

É COLUNISTA DO ESTADO, CORRESPONDENTE DA REVISTA NEWSWEEK, EDITA O SITE WWW.BRAZILINFOCUS.COM

13/06/2012 - 09:06h Brasil estuda criar mercado de carbono

Por Fernando Exman | VALOR

De Brasília

Em resposta à necessidade de combater as mudanças climáticas e incentivar a chamada economia verde, o Ministério da Fazenda estuda a criação de um mercado de carbono no Brasil e a adoção de medidas tributárias para incentivar o desenvolvimento sustentável. Mas os estudos não serão concluídos a tempo de o governo anunciar ações nesses dois campos durante a Rio+20, revelou ontem o secretário de Assuntos Internacionais da Pasta, Carlos Márcio Bicalho Cozendey. Já a presidente Dilma Rousseff saiu em defesa das mudanças que fez no Código Florestal e afirmou que a crise financeira internacional não pode ofuscar as discussões sobre desenvolvimento sustentável.

Um dos objetivos do Ministério da Fazenda durante a Rio+20, que ocorre entre hoje e o dia 22 no Rio, é emplacar a ideia de que a economia verde deve ser um dos fatores observados pelas equipes econômicas dos mais diversos países. O ministro Guido Mantega será o anfitrião de um seminário sobre o tema no dia 21. Segundo Cozendey, entretanto, diferentemente do que é visto em países desenvolvidos, no Brasil ainda não há tradição de se associar a política tributária a objetivos de sustentabilidade. “O Ministério da Fazenda está realizando estudos sobre isso. Na Secretaria de Política Econômica, existe uma coordenação de desenvolvimento sustentável que está estudando mecanismos econômicos. No contexto do Plano Nacional de Mudanças Climáticas, eles estão estudando a viabilidade ou não de estabelecer um mercado de carbono no Brasil e outros instrumentos econômicos que poderiam ou não vir a ser estudados, entre eles desoneração e taxação”, afirmou.

Cozendey contou que já existe na União Europeia e em alguns Estados americanos um mercado de troca de permissão de emissões de carbono. Lá, são fixados limites para os setores produtivos emitirem carbono e as empresas podem vender créditos para a permissão de emissão. Assim, as emissões acabam virando um custo para as empresas, o qual se dá em função do ganho de eficiência daqueles que conseguem reduzir suas emissões. China e Austrália também têm projetos na área. “O que a gente está fazendo no momento é estudar se ele faz sentido, se ele é viável e quais teriam de ser as características de um mercado desses no Brasil”, comentou o secretário. “Não tem nada mais concreto. Essa é uma agenda nova e estamos aprendendo como funciona.”

Cozendey citou, por outro lado, medidas que já foram tomadas pelo governo e são exemplos de como o Estado pode induzir os agentes econômicos a impulsionar o desenvolvimento sustentável. Mencionou a decisão do governo de priorizar produtos e serviços sustentáveis nas compras públicas, restringir financiamentos a produtores rurais na Amazônia e usinas sucroalcooleiras a imóveis regularizados ambientalmente.

Ontem, por meio da sua coluna semanal em pequenos jornais, a Dilma reafirmou que não permitirá a concessão de anistias no Código Florestal a desmatadores. “Nenhuma legislação nova deve enfraquecer a proteção ao meio ambiente”, destacou. Em discurso durante cerimônia sobre a modernização do Anel Rodoviário de Belo Horizonte, a presidente voltou a destacar que a crise, a qual classificou de “quase crônica”, deve impulsionar as discussões sobre um desenvolvimento sustentável baseado no crescimento econômico, proteção ambiental e inclusão social. “É esse o grande desafio dessa conferência Rio+20.”

13/06/2012 - 06:24h Ricos têm que dar o dinheiro prometido, afirma embaixador

Bel Pedrosa/Valor
O embaixador Luiz Alberto Machado: “Estou animado. Acho que em três dias avançaremos muito [nas negociações]”


Por Daniela Chiaretti | VALOR

Do Rio

“Não queremos um retrocesso”, diz o embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, secretário-executivo da Comissão Nacional para a Rio+20, ao falar sobre quem irá bancar a conta do desenvolvimento sustentável global. Países industrializados, encabeçados pelos europeus, têm dito que os emergentes devem assumir mais compromissos nesse sentido. “É verdade que há um movimento de alguns países industrializados de que os emergentes deveriam ter um papel maior nessa área de financiamento”, responde o principal diplomata brasileiro à frente do processo de negociação da Rio+20. “Mas é importante que se entenda: existe um passivo de financiamento, e nós não vamos entrar nesse rateio.”

Figueiredo se refere ao compromisso histórico dos países ricos, acertado há 20 anos – no mesmo Riocentro onde hoje começa a Conferência das Nações Unidas sobre desenvolvimento sustentável -, de que partiria deles o financiamento para que os outros pudessem se desenvolver. Seriam os industrializados, também, que iriam transferir tecnologia para que o crescimento do resto do mundo acontecesse de um modo sustentável. Isso não ocorreu. Há um compromisso antigo de os países ricos transferirem 0,7% de seu PIB à cooperação internacional, o que não vem sendo cumprido. É esse o passivo a que Figueiredo se refere.

Negociadores de todo o mundo começam hoje, no Riocentro, o que formalmente á a última rodada de negociações de “O Futuro que Queremos”, o documento-base da Rio+20. O trabalho desses delegados é de enxugar um documento extenso, que tem apenas 70 parágrafos acordados e 259 ainda sem consenso. Eles falam de temas fundamentais para o futuro: água, energia, cidades, oceanos, redução da pobreza, crescimento sustentável. A conferência tem dois grandes eixos de discussão: a economia verde e a governança global do desenvolvimento sustentável.

É importante que se entenda: há um passivo de financiamento, e nós [emergentes] não vamos entrar nesse rateio”

Nesta entrevista exclusiva ao Valor, Figueiredo diz que há avanços sobre o debate de se fortalecer o Pnuma, o programa das Nações Unidas sobre meio ambiente. O braço ambiental da ONU tem 40 anos, mas não conta com orçamento previsível e universal (só 58 países contribuem) e nem força política. A ideia de países europeus e africanos é de transformar o Pnuma em uma agência, como a Organização Mundial da Saúde, com mais autonomia e força. Talvez isso não aconteça na Rio+20, mas o diplomata acredita que o Pnuma não deve sair da conferência do mesmo jeito que entrou.

A novidade na governança ambiental que pode surgir no Rio é a criação de um conselho de desenvolvimento sustentável colocado em um alto nível dentro da hierarquia da ONU. Ele surgiria da reforma de um conselho econômico e social que existe desde 1946, mas que é um ilustre desconhecido. O Ecosoc, como é chamado, sairia do ostracismo ao ganhar também a componente ambiental e muito mais força. A seguir, trechos da entrevista:

Valor: Dará tempo de fechar o documento nesta última rodada de negociações antes da cúpula?

Luiz Alberto Figueiredo Machado: Dá tempo, sim. Infelizmente, em reuniões desse tipo as coisas fecham no último instante. O fato é que nós temos um número importante de parágrafos acordados e um número grande que ainda não fecharam. Mas muitos dos que não fecharam é por detalhes, algo que se resolve muito rapidamente.

Valor: Que tipo de detalhes?

Figueiredo: Palavras, verbos. Em muitas partes não há divergências importantes. Outras áreas são mais complexas.

Valor: Quais, por exemplo? A que fala nos recursos financeiros para a economia verde?

Figueiredo: Sim. Os meios de implementação, a parte 6 do documento. Ela requer uma atenção especial. É um tema espinhoso. Assim foi nas discussões do tratado de clima, em Copenhague [a reunião internacional sobre mudança climática, em dezembro de 2009], em todas as conferências o tema do financiamento é crucial. Ainda está aberto. Exigirá um esforço de negociação nesta semana.

Valor: O que o Brasil quer nesse campo? Os europeus estão cobrando que os emergentes assumam mais compromissos.

Figueiredo: Queremos um resultado que reafirme os compromissos dos países desenvolvidos na área de financiamento, transferência de tecnologia e capacitação. O que não queremos é um retrocesso. Diante da crise há uma retração mundial quando se fala em financiamentos. É verdade que há um movimento de alguns países industrializados de que os emergentes deveriam ter um papel maior nessa área de financiamento. Mas isto é importante que se entenda: existe um passivo de financiamento, que são os compromissos já assumidos pelos desenvolvidos.

Valor: O sr. se refere àqueles 0,7% de PIB dos países industrializados que seriam dirigidos à cooperação internacional?

Figueiredo: Sim. Não vamos entrar nesse rateio. Agora, o Brasil, a China e a Índia são países que têm programas de cooperação Sul-Sul importantes. Nós, até por solidariedade e amizade, já prestamos ajuda a outros países em desenvolvimento. Isso é muito diferente do que aceitar uma conta que não é nossa, um passivo não cumprido pelos países ricos. É um ponto complicado do capítulo de meios de implementação, que também trata de transferência de tecnologia e capacitação.

Valor: Onde há avanços na negociação?

Figueiredo: Uma questão bem encaminhada é a que trata do fortalecimento do Pnuma. O Brasil, como presidente da conferência, tem consultado os países interessados e temos visto uma ótima disposição de que o Pnuma saia fortalecido do Rio. Mesmo sem entrar na questão de criar ou não uma agência, que é secundária.

Valor: Como então o Pnuma sairia fortalecido? Todos os países participariam do Pnuma? A contribuição financeira seria obrigatória?

Figueiredo: Estamos vendo como fortalecer o pilar ambiental e dar meios de o Pnuma atuar, essa é uma discussão com grande progresso. Há várias tendências. Para alguns países é difícil a contribuição obrigatória, uma das ideias é colocar o Pnuma no orçamento regular da ONU. Existem várias hipóteses. Em uma delas, as contribuições, embora se mantendo voluntárias, seriam mais previsíveis. Todos os países, sem exceção, estão engajados em fortalecer o Pnuma.

Valor: Mas, ao não ser transformado em uma agência, não teria força política. As decisões continuariam tendo que passar pela Assembleia Geral, em Nova York?

Figueiredo: Teria força também, dentro do sistema da ONU.

Valor: O Brasil sempre quis um conselho ou fórum de desenvolvimento sustentável dentro da ONU. Como está esse ponto?

Figueiredo: Nessa questão da governança do desenvolvimento sustentável há uma convergência crescente em torno da proposta de se aprimorar o Ecosoc.

Valor: O sr. está falando em uma reforma do conselho econômico e social da ONU?

Figueiredo: Uma ideia é fazer com que o Ecosoc se reúna anualmente como um fórum de desenvolvimento sustentável. A cada quatro anos, esse fórum teria um caráter de reuniões de chefes de Estado. Talvez num ano ele pudesse se concentrar em temas ambientais, em outro, nos sociais, em outro, nos econômicos – no quarto ano, a reunião seria de chefes de Estado. Seria uma fórmula de equilibrar os pilares. É interessante.

Valor: O Ecosoc cuidaria também das convenções ambientais, como as de clima e biodiversidade?

Figueiredo: O Pnuma teria papel ampliado nas áreas das convenções. Isso faz parte das conversas.

Valor: O sr. pode falar sobre oceanos? É um assunto que está avançando. Mas como? O que pode acontecer nessa área na conferência?

Figueiredo: Nossa intenção é que se abra uma negociação de um novo instrumento internacional, sob a Convenção do Mar, e que possa regulamentar a exploração da biodiversidade em alto-mar e, especialmente, recursos genéticos.

Valor: O que isso quer dizer?

Figueiredo: É uma ideia que encontra resistências. Não se pode deixar a área de alto-mar sem uma regulamentação sobre o aproveitamento de recursos genéticos.

Valor: Quem se opõe a isso e qual o motivo?

Figueiredo: Normalmente são os países desenvolvidos. Eles resistem porque têm mais capacidade de explorar esses recursos e não estão necessariamente interessados em uma regulamentação que diga, por exemplo, que um recurso genético no fundo é patrimônio da humanidade.

Valor: Preferem dizer que é de quem achou?

Figueiredo: Isso.

Valor: E sobre pesca? O que está sendo negociado? Os estoques de peixes no mar estão caindo.

Figueiredo: Basicamente é o uso de abordagens de precaução. Também há resistência de países tradicionalmente pescadores.

Valor: Como Noruega e Japão?

Figueiredo: É. Há um parágrafo que trata da capacitação de pescadores tradicionais e artesanais e comunidades pesqueiras. Estimula o acesso ao mercado dessas pessoas. É bem interessante. E é um grande avanço. A Rio92 não teve muita coisa sobre os mares.

Valor: Algum avanço nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, os ODS?

Figueiredo: É uma área que o Brasil apoia sempre. Ela, hoje, é uma realidade no documento.

Valor: Como assim? Estão definidos os temas?

Figueiredo: Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável estão no documento. Vai ter ODS. Existe a aprovação da necessidade de se ter os ODS, e de ocorrer o lançamento de um processo de negociação das metas em si. Há muita coisa técnica envolvida para se chegar às metas, também tem que se discutir os princípios que vão reger esses objetivos que serão globais e não nacionais. Também há o fato de que eles não substituem os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, e que são voluntários.

Valor: As áreas estão definidas?

Figueiredo: Ainda há muita divergência quanto às áreas. Acho que vão ficar para um processo de negociação que se abrirá e que vai até 2015. Coincidirá com a negociação do clima, que também tem a data de 2015 como importante.

Valor: E as negociações que falam sobre transparência dos dados e políticas de desenvolvimento sustentável? Em que pé estão?

Figueiredo: Ainda estão complicadas, mas o problema não é a transparência, mas a ingerência. Os países entenderam que ter transparência nos dados é importante. Mas há dificuldades. Por exemplo: quem paga os relatórios? Quem determina o que vai ser o conteúdo do relatório? Existe uma ideia de se ter um ombudsman dentro das Nações Unidas. Alguns países perguntam: Por que ter uma pessoa? Por que ela teria mais legitimidade do que um governo que foi eleito democraticamente? Mas não há uma resistência à transparência desses dados e políticas de desenvolvimento sustentável, mas da ingerência.

Valor: Os EUA sempre apoiaram o último parágrafo do documento, que fala sobre um registro voluntário que todos fariam de seus compromissos de desenvolvimento sustentável. Como está isso?

Figueiredo: Existe uma diferença. O G-77 [grupo de países em desenvolvimento que também reúne o Brasil e os emergentes] quer que esse compêndio seja de compromissos voluntários das empresas e da sociedade civil. Mas não de países. Países ou têm compromissos ou não têm. É um espaço interessante, mas é preferível, a nosso ver, abrir um espaço onde setores da sociedade civil possam registrar seus compromissos voluntários.

Valor: Como funcionaria isso?

Figueiredo: Vamos imaginar que empresas assumam o compromisso de, paulatinamente, eliminarem um componente químico x até determinada data. O registro dará visibilidade ao compromisso.

Valor: Voltando ao começo da entrevista: haverá tempo para negociar isso tudo?

Figueiredo: Estou animado, está indo muito bem. Acho que em três dias avançaremos muito. Não afasto a hipótese de continuarem as consultas sobre temas mais complexos. Mas isso antes de começar a cúpula. Tem que estar tudo pronto antes da chegada dos líderes.

Valor: E a discussão sobre a mudança do PIB, que contemple parâmetros ambientais e sociais?

Figueiredo: O PIB Verde, como estão chamando. Nesse ponto ainda há diferenças.

Valor: A Rio+20 será histórica? Lembraremos dessa conferência por quais resultados?

Figueiredo: O economista Jeffrey Sachs tem dito que se o Rio aprovar a ideia dos objetivos de desenvolvimento sustentáveis [ODS], isso será o maior passo dado pela comunidade internacional nas últimas décadas e que a Rio+20 será lembrada principalmente por causa disso. Mas não só.

Valor: O que mais?

Figueiredo: O Rio será lembrado também porque será a primeira reunião desse tipo em que a participação da sociedade é muito maior do que antes, com participação plena da sociedade civil. É uma conferência que deixará um legado para uma geração inteira. O Brasil mudou depois da Rio92. A consciência ambiental das pessoas ficou totalmente diferente, se acendeu uma chama. Desta vez, esta chama se acenderá para uma geração inteira. Haverá o grande legado da mobilização das ideias.

12/06/2012 - 08:51h Ministra critica ‘miopia ambiental’ no País e defende incentivo ao consumo

12 de junho de 2012

LUCIANA NUNES LEAL / RIO – O Estado de S.Paulo

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, criticou ontem as discussões sobre indicadores socioambientais que não levam em conta questões de governança e gestão, ao defender as medidas do governo para estimular o consumo, como a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de carros. “Tem limite para a miopia ambiental”, disse Izabella a uma plateia formada principalmente por ambientalistas.

Segundo ela, as medidas de estímulo ao consumo não são incompatíveis com o debate da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), que começa amanhã, no Rio, e reunirá mais de cem chefes de Estado.

“Temos de debater como gente grande. Está na hora de debatermos as unidades de conservação, a regularização fundiária, o acesso à informação com conhecimento técnico e científico. Vamos acabar com o achismo ambiental”, disse a ministra durante o seminário Brasil Sustentável – O Caminho para Todos. Izabella repetiu a expressão que usa com frequência para designar as teses radicais de defesa do meio ambiente que não consideram aspectos de governo, administrativos, econômicos e políticos.

Sobre as medidas para estimular que a população consuma, a ministra afirmou, em entrevista, que “medidas de curto prazo não podem ser confundidas com a discussão de médio e longo prazo da Rio+20, em que será feito um debate para os próximos 20 anos sobre o futuro do planeta sem falar em crise, em guerra”.

Izabella justificou: “A questão do IPI é para solução de crise de curtíssimo prazo, temos empregos, a indústria que está em jogo”. Para a ministra, essas medidas emergenciais não impedirão um esforço dos países para “pactuar um novo padrão de consumo, já que é insustentável repetir os modelos atuais”.

Apesar de elogiar a disposição da ministra em “abrir diálogo com a sociedade”, Adriana Ramos, secretária executiva adjunta da ONG Instituto Socioambiental, criticou a redução do IPI dos veículos. “É uma medida de curto prazo, sim, mas que se repete com uma frequência assustadora”, disse. “A indústria automobilística nunca reduz custos. Em vez disso, pressiona o governo para obter a redução de impostos. Ao ceder, o governo demonstra um descompasso com as metas ambientais.”

Há dois meses, a presidente Dilma Rousseff também foi enfática ao advertir ambientalistas de que o governo não mudaria seu projeto de aumento da oferta de energia e de desenvolvimento, ao defender a construção de hidrelétricas na Amazônia. “Pessoas contrárias (às hidrelétricas) vivem num estado de fantasia”, disse ela em maio, durante reunião com os integrantes do Fórum do Clima,

A posição do governo vai na contramão do que o Brasil precisa fazer para atingir as metas de redução das emissões de gases de efeito estufa – é justamente o crescimento do consumo de gasolina que deverá fazer o governo rever esses números.

Outras discussões. Izabella defendeu que após a Rio+20 o País se volte para seus próprios problemas e discuta, por exemplo, o uso dos recursos de fundos de meio ambiente e o papel das instituições. Ela criticou o fato de o Serviço Florestal Brasileiro estar voltado só para florestas da Amazônia. “É um equívoco.”

A ministra atenuou a ausência na Rio+20 de importantes chefes de Estado, como o presidente americano Barack Obama, a chanceler alemã Angela Merkel e o primiê britânico David Cameron. “A presença dos líderes é importante, mas veja que os Estados Unidos (que foram representados na Rio 92 pelo então presidente George Bush) até hoje não ratificaram a conversão da biodiversidade. Os países mandarão pessoas de alto nível, com poder de decisão. Entendemos o momento que os países estão vivendo, a crise.” / COLABORARAM HELOISA ARUTH STURM E FABIO GRELLET

12/06/2012 - 08:20h Desenvolvimento sustentável deve envolver inclusão social, diz Dilma

Por Fernando Exman | VALOR

De Brasília Enquanto o governo entra na fase final de preparação da Rio+20, a presidente Dilma Rousseff reforçou ontem o discurso que pretende levar à conferência das Nações Unidas sobre o desenvolvimento sustentável. A poucos dias do início do evento, Dilma destacou as ações do Executivo para fiscalizar, punir desmatadores e preservar o meio ambiente. Além disso, ela argumentou que o desenvolvimento sustentável deve contemplar a inclusão social e a redução da pobreza. Lembrou que 40 milhões de brasileiros ascenderam à classe média e outros tantos deixaram a pobreza extrema nos últimos anos, e deu uma amostra do seu arsenal de estatísticas que coloca o Brasil entre os países que mais preservam o meio ambiente. A coordenação dos preparativos para a Rio+20 é feita pela Casa Civil da Presidência da República. Ontem, em uma reunião comandada pela ministra Gleisi Hoffmann, o governo repassou com representantes de outras áreas do governo as ações em andamento para que não haja imprevistos durante a conferência. O Palácio do Planalto decidiu, por exemplo, que a Infraero e a Secretaria de Aviação Civil adotarão um esquema especial para assegurar que não ocorra um colapso nos aeroportos do Rio de Janeiro. O governo também decidiu atuar para forçar uma queda das tarifas cobradas pela rede hoteleira durante o evento. O tom do discurso, porém, foi dado novamente pela própria presidente. Em seu programa semanal de rádio, Dilma lembrou que o país registrou o menor nível de desmatamento da história em 2011. “Temos oferecido alternativas de produção e renda para a população que vive em nossas florestas, para que esses trabalhadores possam produzir e garantir o seu sustento sem desmatar ou destruir o meio ambiente”, comentou. Ela citou o exemplo do Bolsa Verde, programa que está no âmbito do Brasil Sem Miséria e concede benefícios trimestrais de R$ 300 a famílias extremamente pobres que trabalham na coleta de frutos, extração de látex ou pesca artesanal na Amazônia. “A combinação de uma fiscalização forte com ações que permitem a exploração sustentável dos recursos naturais é o que ajuda a manter a floresta de pé”, acrescentou. Num recado aos países desenvolvidos, Dilma frisou que atualmente mais de 80% da Floresta Amazônica está preservada. “Isso não acontece em nenhuma parte do mundo. Por exemplo: na maioria dos países da Europa, em torno de 10% é o que resta das florestas nativas daquela região”, afirmou. “O Brasil é responsável por 75% de todas as áreas de preservação ambiental criadas no mundo nos últimos nove anos.” A presidente aproveitou ainda para mencionar recentes medidas do governo para priorizar produtos e serviços sustentáveis nas aquisições governamentais, além da criação de unidades de conservação e terras indígenas.

11/06/2012 - 09:22h Custos da economia verde opõem países ricos e emergentes

Ruy Baron/Valor — 11/9/2008
Connie Hedegaard, da União Europeia: emergentes devem ajudar a financiar a transição para a economia verde


Por Daniela Chiaretti, Assis Moreira, Guilherme Seródio | VALOR

De São Paulo, Copenhague e Rio

A Rio+20 começa na quarta-feira com um grande ponto de tensão sobre como será dividida a fatura da transição para a economia verde. Não há valores sobre a mesa, mas a divisão da conta é um dos pontos de conflito que apareceu nas rodadas de negociação em Nova York e chega ao Rio sem consenso. A Europa pressiona para que os emergentes ajudem a dividir a conta. Os países em desenvolvimento empurram a responsabilidade sobre os recursos financeiros para os industrializados.

“Quem irá financiar a transição? Não apenas os países ocidentais, a China também deve assumir compromissos”, cobrou Connie Hedegaard, a comissária de ação climática da União Europeia, no encontro anual do Instituto Internacional de Finanças (IIF) que reuniu os maiores bancos do mundo, na capital dinamarquesa, na semana passada. Indagada pelo Valor se ela se referia apenas à China ou aos emergentes em geral, ela respondeu: “No Rio, temos que dar passos para reconhecer que vivemos num mundo de mútua interdependência e não mais no paradigma Norte-Sul. É claro que os paises desenvolvidos têm que fazer mais, antes que os outros e financiar mais. Mas no século 21 temos que achar maneiras de os emergentes assumirem mais responsabilidades e mais compromissos formais para resolver os problemas.”

Os negociadores do Ministério das Relações Exteriores não quiseram atender o pedido do Valor de esclarecer os rumos da negociação e o que o governo brasileiro pensa sobre o aumento de responsabilidade dos emergentes. Para uma autoridade do governo, com a Europa em crise financeira e destinando seus recursos para salvar bancos e países em dificuldades, o discurso da comissária é uma tendência. “Nas últimas reuniões sobre clima, os europeus trabalharam muito com o Brasil, os dois foram forças de propulsão”, diz a fonte. “Mas os europeus vêm insistindo que a China é a segunda maior economia do mundo, o Brasil é a sexta, a India, a décima, e que eles têm que contribuir mais.”

Os países em desenvolvimento negociam em conjunto, no chamado G-77. Trata-se de um bloco heterogêneo onde estão tanto os emergentes como as economias mais pobres do mundo. Na Rio+20 o G-77 tem fortes divergências internas. No documento-base da Rio+20, “O Futuro que Queremos”, o G-77 quer que conste na primeira de suas 81 páginas atuais que é preciso chegar ao desenvolvimento sustentável em todas as suas dimensões “em acordo com o princípio das responsabilidades comuns porém diferenciadas”.

Traduzindo a linguagem diplomática: isto quer dizer que todos os países têm responsabilidades, mas os industrializados têm mais do que os outros. Os Estados Unidos, o Canadá e o Japão querem que este aposto seja retirado do texto final da Rio+20.

O curioso da conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, é que seu documento-base é pouco ambicioso e não exige nenhuma obrigatoriedade dos países. Ou seja, discute-se a divisão da conta sem que se fale em dinheiro e nem em decisões concretas de onde aplicar os recursos. “O item sobre financiamento é muito delicado nas negociações”, diz Antonio Hill, porta-voz da Oxfam para a Rio+20. É o mesmo ponto de confusão nas negociações internacionais sobre mudança climática – só que ali há algo concreto, a redução de emissões de gases-estufa. “Mas nesta conferência discutir recursos é muito abstrato, está tudo no ar.”

O presidente Barack Obama não vem, nem a premiê alemã Angela Merkel ou o primeiro-ministro britânico David Cameron, o que não é pouco. Mas há 186 países inscritos para a conferência, dos 193 membros da ONU. Entre chefes de Estado e governo, havia 120 confirmados até sexta-feira. E esperam-se 50 mil pessoas entre empresários, ambientalistas, representantes de movimentos sociais, jovens, sindicalistas, cientistas e políticos.

A Rio+20 tem uma agenda oficial, uma da sociedade civil e outra que é um meio-termo entre as duas. A agenda oficial começa quarta-feira, com a última reunião dos negociadores antes da Cúpula. A reunião vai do dia 13 ao 15. Não vai ser um encontro fácil: na rodada anterior, o documento tinha 422 parágrafos, dos quais 21 acordados e 401 em aberto. No Rio chega com 329 parágrafos, sendo 70 acordados e 259 sem consenso. “Entramos na Rio+20 com a exata percepção de quanto o sistema multilateral está sendo desafiado pela visão estreita e de curto prazo dos Estados-membros”, diz Aron Belinky, coordenador de processos internacionais do Instituto Vitae Civilis. “A falta de avanço é produto da falta de visão de futuro dos representantes dos países que negociam”, continua. “É lamentável.”

A cúpula, com a participação dos líderes, acontece de 20 a 22 de junho. Entre o evento dos negociadores e a chegada dos chefes de Estado ocorrem os Diálogos Sustentáveis. A ideia do governo brasileiro é a de criar uma ponte entre a sociedade civil e os governos. É uma experiência inédita nas grandes conferências da ONU. Os Diálogos durarão quatro dias, em cada um deles serão discutidos três dos dez temas fundamentais da Rio+20 – de água a florestas, de oceanos a cidades sustentáveis. Mais de 2.000 pessoas poderão escutar, ao vivo, palestras do economista americano Jeffrey Sachs ou da ex-primeira ministra da Noruega Gro Harlem Brundtland, só para citar dois dos convidados ilustres. Milhares de pessoas poderão acompanhar tudo online.

Nos últimos meses já houve uma grande discussão global e online destes temas. Universidades e centros de pesquisa internacionais foram convidados a mediar o debate. Foram produzidas 800 sugestões de recomendações aos chefes de Estado, agora reduzidas a conjuntos de dez. Estão sendo novamente votadas para encolherem a três. Elas não influenciarão o documento oficial da Rio+20, que vem sendo negociado há mais de ano, mas irão definir a agenda do desenvolvimento sustentável depois da conferência, espera o Brasil.

A Cúpula dos Povos será o contraponto à conferência oficial. De 15 a 23 de junho, pode reunir mais de 3.000 pessoas em 800 eventos que acontecem principalmente no Aterro do Flamengo e no porto do Rio. Os eventos serão promovidos por ONGs ambientalistas e de direitos humanos, povos indígenas e quilombolas, lideranças feministas e religiosas. Também terá espaços de diálogos e propostas, acampamentos permanentes como o Terra Livre, que reunirá lideranças indígenas da América Latina no Aterro, ou o Território das Juventudes, no campus da URFJ, na Urca, espaço de debates de lideranças jovens como os integrantes do movimento Occupy Wall Street.

Para seus organizadores – membros de ONGs reunidos no Grupo de Articulação da Cúpula dos Povos (Gear) -, o clima é de pessimismo. As maiores críticas à Rio+20 são direcionadas ao conceito de economia verde, um dos temas centrais da conferência e que, nesta visão, seria apenas uma apropriação do discurso ambientalista pelo mercado. Acreditam que é preciso uma mudança no padrão global de produção e consumo para que o mundo chegue ao desenvolvimento sustentável ou não serão atingidos resultados concretos. “Como a Rio+20 não aponta nessa direção, pode avançar apenas para aperfeiçoar a governança global”, diz um dos organizadores, Maurício Thuswohl.

Um dos objetivos da Cúpula dos Povos é a elaboração de um documento consensual a ser enviado aos chefes de Estado reunidos na conferência oficial, no Riocentro. A pauta aborda cinco temas: direitos, defesa dos bens comuns, energia e indústria, soberania alimentar e trabalho.

De maneira geral, os preços cobrados pela rede hoteleira do Rio foram reduzidos, embora continuem altos. Mas uma série de delegações encolheram, como a do Japão, porque muitos ficaram sem receber respostas sobre disponibilidade de quartos e custos.

Para Connie Hedegaard, as expectativas para o Rio+20 também são baixas. Segundo a comissária europeia para ação climática, a preparação da conferência não avançou o suficiente. Connie sinalizou que não haverá resultados muito concretos, mas espera que aconteça a proposta do secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, de uma meta global que garanta o acesso à energia a todos. Ela também espera que, tanto na reunião do G-20, no México, como na Rio+20, os líderes sinalizem claramente para o fim gradual dos subsídios aos combustíveis fósseis, que batem em US$ 400 bilhões ao ano.

06/06/2012 - 10:03h Rejeição popular no Chile freia projetos de energia

Por Fabio Murakawa | VALOR

De São Paulo

Com uma economia em rápida expansão e uma carteira bilionária de investimentos de mineradoras previstos para a próxima década, o Chile vive hoje um dilema. O país precisa aumentar em cerca de 50% a sua produção de energia até 2020 para sustentar o crescimento atual de 6% de seu PIB (Produto Interno Bruto) e alimentar dezenas de novos projetos de mineração, carro-chefe das exportações do país. Mas preocupações ambientais tornam os projetos impopulares, principalmente os de grande porte, que estão seriamente ameaçados de não sair do papel.

O Chile tem hoje uma potência instalada de cerca de 17 mil MW e, segundo analistas, precisará chegar a pelo menos 25 mil MW até 2020 para continuar crescendo ao ritmo atual e contemplar os investimentos previstos na área de mineração.

De olho num mercado promissor, investidores de vários países já apresentaram 180 projetos de geração de energia no país, segundo dados compilados pela consultoria Central Energía. Somados, eles têm uma potência de 23 mil megawatts (MW) e investimentos de US$ 44 bilhões.

Das propostas apresentadas, 110 já passaram por um estudo de impacto ambiental e receberam aprovação do governo. Outras 25 estão em construção. As obras, porém, seguem em ritmo lento, estão paralisadas ou nem começaram, atrasadas por disputas judiciais.

Não por acaso, os dois maiores projetos – a termelétrica de Castilla, do grupo MPX, do empresário brasileiro Eike Batista, e a hidrelétrica de HidroAysen – enfrentam maior resistência.

Na semana passada, o grupo Colbún anunciou a suspensão de HidroAysen, que prevê a construção de cinco centrais hidrelétricas em dois rios na Patagônia, sul do país. A Endesa, parceira na empreitada, está “analisando a proposta de suspensão”. Mas o movimento é visto por críticos como uma forma de pressionar o governo.

O projeto, com capacidade para gerar 2.750 MW, já havia sido aprovado em 2011, em meio a protestos em todo o país, com centenas de prisões e uma violenta repressão policial. A dura negociação com movimentos sociais levou à renúncia, em março, do ministro da Energia, Rodrigo Álvarez – o quarto a cair no governo de Sebástian Piñera.

Com a suspensão, a Colbún tenta evitar uma nova e longa batalha, agora pela autorização para construir 1.900 km de linhas de transmissão necessários para integrar o projeto à rede elétrica do país.

“Enquanto não houver uma política nacional que conte com amplo consenso e outorgue os delineamentos da matriz energética que o país requer, a Colbún estima que não estão dadas as condições para desenvolver projetos dessa magnitude e complexidade”, disse, em nota, o presidente do conselho da empresa, Bernardo Larraín Matte. “Será missão dos poderes Executivo e Legislativo pactuar mudanças institucionais e regulatórias necessárias para viabilizar os projetos de geração e transmissão que o desenvolvimento econômico e social do Chile demanda.”

Castilla, a gigantesca usina a carvão que Eike Batista pretende construir no deserto do Atacama, no norte do país, enfrenta há dois anos uma batalha judicial para sair do papel (leia texto abaixo). A central geraria 2.100 MW, com investimento de US$ 5 bilhões.

“Hoje nós estamos sofrendo uma espécie de revisão pública dos projetos”, disse ao Valor Lorenzo Constant, presidente da Confederação da Produção e do Comércio (CPC), principal entidade empresarial do país. “Há uma aprovação correspondente por autoridades nacionais e regionais, mas há uma pressão pública para evitar, postergar e, no fundo, impedir que esses projetos se concretizem.”

Em agosto de 2010, a oposição popular levou o presidente Sebastián Piñera a pedir ao grupo francês GDF Suez que cancelasse a construção da termelétrica de Barrancones (540 MW), no norte do país. O projeto, orçado em US$ 1,1 bilhão, havia sido apresentado em 2008 e já contava com o aval das autoridades ambientais chilenas. Mas sofreu forte rechaço pelo impacto ambiental que teria sobre o santuário ecológico de Isla Damas, a poucos quilômetros dali, que abriga uma comunidade de pinguins, golfinhos e lobos marinhos. Neste ano, a rejeição de comunidades locais levou ao abandono do projeto de outra termelétrica, a de Cruz Grande (300 MW), a 5 km de onde ficaria Barrancones.

“Neste momento, apesar de haver debilidades no sistema, o fornecimento é suficiente para servir o país”, diz Katie Micklethwaite, analista de Chile da consultoria Control Risks. “Mas a demanda cresce muito mais rapidamente que a oferta. E o governo precisa encontrar soluções muito rapidamente, ou vai enfrentar uma escassez energética.”

Ambientalistas afirmam que o Chile está vivendo hoje um “ressurgimento do carvão”, fonte de energia considerada a mais poluente. Mas, segundo analistas, restam ao governo poucas alternativas para abastecer os projetos de mineração no desértico norte do país.

O Chile conta com um fornecimento irregular e hoje escasso de gás natural da Argentina. Importar gás boliviano é inviável, dado as divergências entre os países por causa de fronteiras. A energia nuclear simplesmente não é aventada após acidente com em Fukushima, no Japão, em 2011. Além disso, analistas são céticos quando à capacidade de energias alternativas, como a eólica e a solar, suprirem as necessidades do país.

“A alternativa real é construir centrais a carvão no norte do país, o que tem um custo ambiental pelas emissões de gases e a contaminação local”, diz Enrique Calfucura, especialista em temas ambientais da Faculdade de Economia da Universidade Diego Portales. “A população talvez pense em energia eólica ou pequenas hidrelétricas como solução, mas não há conhecimento a respeito de qual é o custo real dessa energia.”

Muitos apontam a falta de uma atitude mais incisiva de Piñera para alavancar os projetos, o que se pode explicar em parte pela baixa aprovação do presidente – que nesta semana teve uma alta de 7 pontos, para 33%. “Falta coragem política hoje para tomar as decisões. Isso não só no Chile”, diz Eugenio Figueroa, diretor do Centro de Economia dos Recursos Naturais da Universidade do Chile. “Os políticos se dirigem pelas pesquisas, preocupados com as eleições de amanhã. Portanto, ter um presidente com uma taxa de rejeição tão alta sem dúvida complica as coisas, porque ele tem menos coragem ainda de enfrentar os grandes problemas do país.”

06/06/2012 - 09:26h Revisão de dados do Inpe atesta menor desmatamento em 24 anos

06 de junho de 2012

SANDRA MANFRINI / BRASÍLIA – O Estado de S.Paulo

O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e o governo federal anunciaram ontem o índice oficial de desmatamento na Amazônia no ano passado: 6.418 km2, medidos entre agosto de 2010 e julho de 2011, que é período de referência para os cálculos anuais. O número é 3% maior do que a estimativa anunciada em dezembro (de 6.238 km2), mas, ainda assim, é o menor já registrado desde que o Inpe começou a fazer o monitoramento via satélite da região, em 1988.

Em relação 2010, houve redução de 8% na taxa anual de desmate. O anúncio foi feito em solenidade no Palácio do Planalto comemorativa ao Dia do Meio Ambiente. Os dados mostram que o Pará foi o Estado que mais desmatou no período (3.008 km2), seguido de Mato Grosso (1.120 km2), Rondônia (865 km2) e Amazonas (502 km2).

A ministra Izabella destacou que os dados deste ano são mais promissores ainda. Os números de agosto de 2011 a maio de 2012 indicam uma redução de 25% no desmatamento ante a menor taxa registrada, que é referente ao período de agosto de 2010 a julho de 2011. Segundo a ministra, isso mostra que “é possível crescer, incluir e preservar”.

Por questões técnicas, o Inpe sempre anuncia uma estimativa da taxa anual em dezembro, mas leva mais alguns meses para refinar o dado, como ocorreu agora.

06/06/2012 - 09:04h Dilma lança pacote que cria parques e nova política para terras indígenas


Ambiente. Às vésperas da Rio+20 e de uma batalha pelo Código Florestal, presidente assina decretos que criam, pela primeira vez em seu governo, unidades de conservação, e envia ao Congresso mensagem sobre Protocolo de Nagoya, assinado em 2010

06 de junho de 2012

TÂNIA MONTEIRO / BRASÍLIA – O Estado de S.Paulo

A duas semanas do início da Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, e prestes a enfrentar mais uma batalha no Congresso, a presidente Dilma Rousseff lançou ontem um pacote ambiental com nove medidas que incluem assinatura de decretos de criação de parques nacionais no Rio Grande do Sul e Paraná e de ampliação de outros na Bahia, Espírito Santo e Ceará.

Em seu mandato, Dilma ainda não havia criado nenhuma unidade de conservação – ao contrário dos presidentes anteriores, que tomaram a medida em seu primeiro ano do mandato. Ela também vinha sendo criticada por ter editado medida provisória que reduziu unidades de conservação na Amazônia para a construção de hidrelétricas.

Algumas das medidas estavam engavetadas há anos. Ontem, Dilma instituiu a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) e enviou mensagem ao Congresso sobre o Protocolo de Nagoya, que trata de acesso a recursos genéticos e repartição de benefícios derivados de seu uso. A mensagem poderia ter sido enviada desde o fim de 2010, quando o acordo foi assinado em conferência das Nações Unidas. A presidente também assinou decreto de homologação de sete áreas indígenas na Amazônia.

O esperado anúncio das medidas para que o País acabe com os lixões até 2014 não foi feito. Segundo a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, o assunto será tratado depois.

Recado. Em seu discurso, a presidente aproveitou para dar um recado aos ruralistas que reclamam do texto do novo Código Florestal. “A nossa agricultura, para ser eficiente e com alta produtividade, terá de ser sustentável”, disse a presidente, acrescentando que “proteger nossos rios, criar e preservar matas ciliares é fundamental para a continuidade da produção no País”.

Dilma disse que “o Brasil tornou-se ao longo da última década, um dos países que mais avançou na preservação de sua biodiversidade, na adoção de agenda ambiental moderna e na construção de um modelo de desenvolvimento sustentável”. Mas admitiu que ainda há muito a fazer.

Compras sustentáveis. A presidente aproveitou para anunciar ainda uma nova política de compras sustentáveis pelos ministérios. Izabella explicou que o governo brasileiro vai privilegiar compras verdes, “buscando vantagem comparativa em preços”. Citou que o impacto das compras do Estado é 16% do PIB e com isso, espera induzir novas praticas em relação aos chamados bens e serviços sustentáveis.

Ao defender a tese de que é viável crescer protegendo o meio ambiente, Dilma citou que, em uma década, o PIB brasileiro cresceu mais de 40% e, neste período, 40 milhões de pessoas ascenderam às classes médias e dezenas de milhões saíram da pobreza. “Soubemos crescer, incluir sem abusar dos nossos recursos naturais. Crescemos, incluímos e, ao mesmo tempo, nos transformamos em uma referência em preservação ambiental.”

03/06/2012 - 11:06h Perú: “En Espinar no se ha probado que haya contaminación causada por la minera”

Domingo, 03 de junio de 2012

Versión. Pulgar Vidal asegura que el Estado hizo todo lo posible por evitar el conflicto. Insiste en culpar a los dirigentes.


Manuel Pulgar Vidal. Ministro del Ambiente, abogado, ex Director Ejecutivo de la Sociedad Peruana de Derecho Ambiental, SPDA.


Rosa María Palacios/ La República

Manuel Pulgar Vidal, Ministro del Ambiente, me recibe muy temprano este viernes. El Presidente Humala le ha encargado conducir las conversaciones que lleven la paz social a la provincia de Espinar, Cusco, declarada en Estado de Emergencia. Le dicen que le ha tocado bailar con la más fea, pero él sonríe. Es un optimista del diálogo, aunque no tendría muchas razones para serlo.

¿Hay un interés de dialogar por parte del Gobierno? En el caso de Espinar ya sé sabía que había una situación conflictiva. Se les crítica por no haber hecho nada, y actuar cuando los muertos llegan ¿Cómo responden a esa falta de interés?

Yo creo que las frases “falta de diálogo” o “el Estado no dialoga” se han convertido en frases cliché con muy poco contenido. Espinar es un caso emblemático porque tiene espacios de diálogo acordados, concertados, entre la empresa, las comunidades y el Estado. Hay comisiones con nombres tan extraños como Comisión de Cautela o Comisión de Concertación, hay una asamblea que maneja los aportes de la compañía. Todos estos son espacios de diálogo. Sin perjuicio de ello, hay que tener en cuenta que el Frente de Defensa, en su último deseo de modificar el Convenio Marco, presenta una carta a la empresa el 16 de abril de este año. El 20 de abril se suscribe un acta donde la empresa dice que se compromete a negociar. Y uno de los temas era hacer monitoreos participativos, de tal manera que todos queden “con absoluta confianza sobre la información”. La empresa les contesta el 24 de abril de nuevo, y les ofrece mejores condiciones de inclusión laboral de la gente de Espinar, entre otros temas. Sin embargo, se quiebra… y se quiebra desde mi punto de vista por una información mal manejada. O una mala información que llega en el camino a tergiversarse.

El Frente pone un plazo de huelga. Ante eso, entonces uno puede decir: “Si me ponen un plazo de huelga, yo puedo hacer algo antes de que empiece la huelga”. ¿Por qué no se hizo?

Se hizo. El plazo de huelga corría desde el 21 de mayo. Y ya desde antes había grupos que estaban en la zona conversando, dialogando, y viendo que esta huelga no se materialice. Incluso cuando se dan las situaciones más difíciles el diálogo continúa. Y hay algo que se llama el grupo de avanzada, que la gente lo ha querido menospreciar como que era un grupo de un nivel jerárquico muy bajo. Ellos tenían que ver las mejores condiciones para que esta conversación se dé. Mientras tanto, el viceministro del Ambiente y el viceministro de Minas, con otras autoridades, estaban en el Cusco conversando con el presidente regional Jorge Acurio para ir juntos a Espinar. Pero la televisión muestra al presidente del Frente de Defensa rechazar cualquier diálogo, y decir “Yo no converso si no son ministros”. Luego se le ve salir a la plaza a decir “La huelga viene, paramos”. Entonces, hay que tener en cuenta, como digo más de una vez, que si bien es cierto que uno entiende las legítimas preocupaciones de la gente que ve a sus animales probablemente morir o los pastos que no crecen, también hay lideres que, equivocada o conscientemente, no desean el diálogo y promueven la violencia.

¿Por qué no fueron los ministros? Para cortar, digamos, este argumento…

Había instancias de diálogo ya armadas en el Convenio Marco. Se quiso mejorarlas con la presencia de los viceministros, y lo que los viceministros estaban haciendo al ir a Espinar era establecer la agenda para garantizar la presencia de los ministros con una agenda posterior. Teníamos una planificación ordenada para dialogar.

Pero, supongamos pues que hay gente que no confía y quiere a los ministros, ¿por qué no fueron?

Íbamos a ir. Los viceministros estaban definiendo la agenda. Nunca hubo una negativa a asistir. Como no la hay ahora.

La contaminación, dicen los que protestan, es verdadera y el Estado está actuando como abogado de la empresa. ¿Qué responde a esa acusación?

Desde el año 2002 ya se hace monitoreo participativo. Ese fue un primer monitoreo que se hace previo al Convenio Marco, que es del 2003. Ya bajo el Convenio Marco se desarrolla un monitoreo participativo con inclusión de los frentes de defensa, el Alcalde Provincial de Espinar, las autoridades. En el año 2005 se contrata una consultora, y la consultora hace su informe -participa Oxfam y Cooper Acción- el mismo 2005.

A inicios del 2006 presenta un avance preliminar. La gente no lo quiere aceptar. Este establecía que no había contaminación causada por las actividades de la empresa. La consultora continúa haciendo algunos ajustes, lo presenta el 2007 y la gente dice “no lo acepto”. No había voluntad. Entonces el 2010 se vuelve a iniciar bajo el Convenio Marco un monitoreo participativo cuyos resultados debían ser presentados en estos días.…

Discúlpeme pero, ¿se inicia un monitoreo participativo el 2010 y los resultados se presentan el 2012?

Así es, para que veas el nivel de profundidad con el que se hace. Pero no es que en el camino se dejaron de hacer lo que le corresponde al Estado. Osinergmin, como parte de los resultados del Convenio Marco, hace ocho monitoreos participativos entre el año 2008 y el año 2010. Y si tú ves, tengo tres copias acá…

¿Quiénes participaron?

El representante de Xstrata, el de la Municipalidad Provincial de Espinar, el de las comunidades y otras personas. Si ves el número 7 (2009) verás que incluso está el presidente del Frente de Defensa. Todos, los ocho monitoreos participativos, dicen: “Se cumple los límites máximos permisibles y con estándares de calidad”. El agua es categoría 3 según la Ley General de Agua”… ¡Ocho monitoreos participativos!

Hasta el año 2011…

Y de allí el 2011 y el 2012, Oefa hace el monitoreo regular. No participativo, lo hace regular
¿Qué dicen esos documentos…?

Que se cumple los límites máximos permisibles y el agua está en la calidad natural de categoría 3. ¡12 monitoreos entre el año 2005 y el año 2012!


En conclusión, ¿no hay contaminación que perjudique la vida humana o animal producida por la mina?

No. Y no lo quiero decir a título personal. Considerando los resultados científicos y técnicos, no se ha probado la existencia de contaminación causada por la acción minera.

Sin embargo, la congresista Verónika Mendoza señala en un oficio que existen metales pesados que van a ocasionar la muerte de los pobladores. ¿De dónde saca ella esa información?

Ella sustenta su afirmación en dos documentos de Censopas, organismo de salud ocupacional del Ministerio de Salud. Ellos hicieron dos estudios a pedido de la empresa minera Quechua, la que no ha empezado a operar y que está en la presentación de su EIA, el cual estima culminar para empezar a operar el año 2014. Entonces se hacen dos estudios, un estudio que se denomina “Reconocimiento de riesgos y evaluación ambiental de metales en las localidades al proyecto minero Quechua, Cusco”. Es clarísimo, están haciendo una evaluación al proyecto minero Quechua, no de Tintaya. Pero además realizan uno adicional, y este, el que sustenta el oficio de la congresista Mendoza, se llama “Riesgos a la salud por exposición a metales pesados en la provincia de Espinar”, que como su título lo dice no es un análisis de las condiciones ambientales de una empresa o sus consecuencias. Lo que ellos hacían era establecer una línea base para que su EIA pudiese considerar cuál es la situación actual de la población de toda la provincia. Es más, si tú lees este documento, habla de situaciones de nutrición, alcoholismo, depresión; es decir, hace un análisis poblacional para que la empresa pueda realizar su EIA… es la línea base para un buen estudio de impacto ambiental. En este documento se hace un análisis de 506 personas y ve que en algunos de ellos, en un porcentaje pequeño, hay presencia de metales pesados, y señala: “Es importante hacer un análisis para intentar descubrir cuál es la fuente de esta presencia de metales pesados”; con lo cual te está diciendo con absoluta claridad, y aquí se lee: “Recomendaciones: Determinar las fuentes de posición a metales pesados hallados en los pobladores evaluados”. No atribuye responsabilidad a nadie. Los puntos de muestreo de estos estudios son fundamentalmente el proyecto minero Quechua, que está al sur de Xstrata y donde no hay una vinculación de cuencas porque las cuencas van en sentido contrario. Hay algunos puntos que están más cerca a Tintaya, pero lo que ellos recomiendan es justamente que se determinen las fuentes de exposición.

¿Existen condiciones naturales para que una persona tenga presencia de metales pesados?

Definitivamente, sí. Claro, existen condiciones naturales cuando, además, estás hablando que consumes recursos sin ningún tratamiento. Consumes agua sin potabilizar, es decir, no ha recibido ningún tratamiento. Imagínate tú que consumas directamente el agua del río Rímac antes de la Atarjea: consumirías coliformes, metales, tintes y químicos… morirías. Y para que quede claro a algún lector, no necesariamente el agua más transparente es el agua más pura. Las aguas absolutamente transparentes habitualmente son alcalinas y no son aptas para el consumo humano.

La Vicaría de la Solidaridad de Sicuani tiene un monitoreo de Tintaya que sí encuentra contaminación.

La Vicaría, que es una organización de la Iglesia, puede tener su mayor buena voluntad de dar información, pero esa buena voluntad pierde objetividad si la persona que representa a la Vicaría hace un informe que no cumple las condiciones de participativo y luego aparece en las puertas de la empresa en Suiza manifestándose en contra. Entonces, su propia actitud descalifica su objetividad. Si ella pensó que el estudio que estaba haciendo esta profesional alemana era un estudio objetivo y científico, lo descalifica al ir a manifestarse, porque ese hecho implica ya un juicio de valor adelantado.

La empresa ha sostenido en todo momento que su ciclo es cerrado y que ellos no vierten agua de ninguna clase a los ríos. ¿Eso es cierto?

Así es, ellos tienen dos canchas de relave, y antes de las canchas de relave tienen una planta de sulfuros, y una planta de óxidos. Esta planta de sulfuros, y esta planta de óxidos, tienen un circuito cerrado que además bombea las aguas al contrario y las deposita en el depósito de relave. Pero, es más, la ampliación Antapacay significaría que esas dos canchas de relave se cerrarían. El 2014 estarían cerrados en beneficio de la población, que le tiene temor porque son canchas de relave antiguas.

Queda el tema del dinero. La discusión en Espinar es que la empresa ya no quiere incrementar las donaciones y tampoco quiere ceder el control ni la fiscalización de lo que dona.

En este conflicto hay tres demandas centrales. El incremento de este aporte del 3% de las utilidades, quién administra este aporte, y el tema de los monitoreos ambientales. El caso de este Convenio Marco fue visto como un caso modelo porque en realidad no hay una obligación directa de la empresa. Este debe haber sido el primer caso donde se establece un porcentaje sobre las utilidades para donar. La obligación original era de 1.5 millones de dólares en los tres primeros años, y de ahí 3% sin ser nunca menor que a 2 millones. Lo que ha pasado desde el año 2004, que empieza la vigencia hasta la actualidad, es que se han transferido 66 millones de dólares, los que representan casi 8 al año en promedio, y ellos se han utilizado para una Planta de Lácteos, un Centro de Servicios Educativos, un Hospital, y se continúan las actividades con un nivel altísimo de ejecución. Espinar ha recibido, por el Convenio, 10 millones el 2010 y 10 millones el 2011. Pero además, Espinar recibió del Fondo Minero Regional 2 millones en el 2010. Del Canon, 60 millones el 2010 y 65 millones el 2011. También regalías mineras con 12 millones el 2010 y 20 más el 2011; y donaciones de la fundación Tintaya adicionales con 2 millones el 2010 y 2 millones el 2011. Estamos hablando de una empresa que intenta actuar con responsabilidad y que lo que señala que ese 3% en montos reales, con la ampliación de la nueva mina Antapaccay, se incrementaría significativamente.

Ahora, deme una explicación política. Si esto es así, y las cifras están claras ¿por qué 6 mil pobladores rodean las instalaciones de la mina para incendiarla? ¿Por qué se incendian las instalaciones de la Fundación Tintaya?

Vamos a intentar dar explicaciones con mucha objetividad. La primera, nuevamente hay liderazgos equivocados que confunden a la población. La segunda es que estimo que la población puede malentender que la carencia de ciertos servicios es responsabilidad de que no se administren estos recursos… por ejemplo, no tener agua. Pero no son conscientes que el no tener agua potable con continuidad y calidad deriva de la ineficiencia de sus alcaldes provinciales que no han querido siquiera mover los expedientes. Tercero, esto es una realidad en todo el país: los fondos suelen llegar a infraestructura, instalaciones, o proyectos que van a generar un beneficio que a veces no se ve en el corto plazo. Y algunas personas les gustaría recibir eso y tenerlo en el bolsillo para atender sus necesidades más inmediatas. Lamentablemente esto último no se puede hacer. Entonces, a veces, la gente no percibe el beneficio que puede tener ese nuevo hospital, esa planta de lácteos o ese centro de servicios educativos. Le gustaría tener el dinero en la mano para ellos gastar en lo que estimen son sus necesidades más inmediatas.

“Nuestro interlocutor es el presidente regional Jorge Acurio”

Su interlocutor en este diálogo, ¿quién va a ser? La queja es que ustedes están metiendo presos a los interlocutores y, por lo tanto, no tienen con quién hablar…

Está detenido, al momento que me haces esta entrevista, el alcalde de Espinar. Otras personas han sido liberadas. Y el alcalde ha sido detenido por el Ministerio Público. Uno de sus miembros, una autoridad, ha sido vejada. El mismo fiscal ha salido a decir que temía por su vida y su vehículo está quemado. Entonces, le toca al Ministerio Público determinar si hay o no razón para denunciar, y al juez para abrir instrucción. En esta zona del país ya se aplica el nuevo Código Procesal Penal, aquí el Poder Ejecutivo no se mete. Y, en consecuencia, veremos si es posible ver alguna forma de sucesión municipal. Mientras este alcalde esté en esta situación, me imagino que la teniente alcaldesa, o la primera regidora que es la que sigue en el cargo, tendrá que ejercer sus funciones, y con ella se podrá conversar.

¿Y si es liberado? Ha sido liberado el presidente del Frente de Defensa ¿podrán ser ellos los interlocutores?

Tenemos como interlocutor directo al presidente del Gobierno Regional Jorge Acurio, que estimamos es la persona indicada para tender puentes. Además están los espacios del Convenio Marco que permiten que viceministro y directores generales participen. En las últimas horas he tenido diálogos continuos con el presidente del Gobierno Regional y es probable que me reuna con él.

¿Pero no con el señor Huamán ni con el señor Mollehuanca cuando lo liberen?

El señor Mollehuanca, como digo, está detenido. Nuestro interlocutor es el presidente del Gobierno Regional, y con él vamos a ver las mejores condiciones para conversar.

30/05/2012 - 07:59h Estudo traz sugestões para economia verde no Brasil

VALOR

A transição do Brasil para uma economia verde e sustentável depende da maior frequência de reajustes nos preços dos combustíveis fósseis, com base na variação do barril de petróleo no mercado internacional. É o que aponta coletânea de estudos elaborada pela Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável (FBDS). Para fundação, a quase ausência de aumentos de preços dos combustíveis fósseis no mercado interno impede a competitividade dos biocombustíveis no Brasil.

A coletânea, elaborada dentre agosto de 2011 e maio desde ano, teve patrocínio da Ambev, BNDES, JSL, Light, Shell e Tetra Pak e investimento de R$ 540 mil. Os levantamentos, que contêm propostas para diferentes setores da economia brasileira, foram entregues à ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e serão levados à conferência das Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável, a Rio+20, de 13 a 22 de junho, no Rio.

O diretor superintendente da FBDS, Walfredo Schindler, afirmou que o objetivo dos estudos é trazer propostas para implementação imediata. Como não é objetivo da Rio+20 trazer metas de curto prazo, a expectativa da fundação é que os assuntos sejam conhecidos e discutidos em um primeiro momento, e possam ser tratados com mais atenção após a conferência.

Um dos 12 estudos que compõe a coletânea, intitulada “Diretrizes para uma Economia Verde no Brasil”, defende a incorporação dos impactos ambientais e sociais aos custos da energia. Isso, na prática, elevaria os preços reais da geração fóssil.

“A gasolina vem sendo mantida com preços artificialmente baixos há muito tempo”, disse Schindler. Mas admitiu, no entanto, que as reservas do pré-sal são ativos importantes e o óleo continuará a ter papel de destaque na economia mundial.

Para Schindler, o programa de produção e uso de etanol de cana no Brasil representa “o mais importante programa de energia renovável do mundo e equivale a economia de quase um milhão de barris de petróleo por dia”. Essa análise leva em conta produção de biocombustível líquido e eletricidade. Nos últimos 33 anos, segundo Schindler, a produtividade do etanol aumentou 3,6 vezes. “Hoje, utilizamos 27% da área de cana para produzir a mesma quantidade de etanol produzida nos anos 70″, disse.

Em relação à geração de energia elétrica, Schindler destacou que o Brasil “ainda tem a matriz energética muito limpa” em comparação com a média mundial. Entretanto, ressaltou que a quantidade de termelétricas a combustíveis fósseis tem crescido, principalmente por causa de questões ligadas à segurança energética, dificuldades para obtenção de licenciamento ambiental para hidrelétricas e complicações para o aproveitamento do potencial hídrico amazônico. Segundo ele, dos cerca de 55% do potencial hidrelétrico que ainda há para explorar no país, cerca de 70% está na Floresta Amazônica.

Dentre as propostas para aumentar a geração está o incremento da energia eólica. “De 15% a 20% da nossa demanda poderia ser suprida por meio de energia eólica”, disse Schindler. Segundo ele, entre 2009 e 2011 foram investidos quase R$ 30 bilhões, correspondentes à contratação de uma capacidade de 5.785 MW. Isso permitirá que a participação da energia eólica passe de pouco menos de 1% para mais de 5% da capacidade instalada de geração de energia no país, até 2014.

Outra defesa do estudo é que a modernização de hidrelétricas mais antigas podem trazer ganhos de capacidade de 2,5% a 20%. Segundo Schindler, é possível efetuar programas de repotenciação em instalações que hoje correspondem a 32 GW instalados com custos de R$ 250 a R$ 600 por kW adicionado.

Além disso, o estudo afirma que, com o fim das concessões das usinas hidrelétricas, a partir de 2015, podem ser criadas diretrizes para que empresas e consórcios que fiquem com as concessões invistam em bacias hidrográficas com foco no uso múltiplo da água incluindo setores como agricultura, uso humano e transporte por rios.

09/05/2012 - 10:00h Mineração em terra indígena avança na Câmara

Por André Borges | VALOR

De Brasília

As reservas indígenas do país poderão ter suas portas abertas para a exploração de recursos minerais, uma prática que hoje é proibida por lei. O tema polêmico ficou no limbo durante quase duas décadas, mas voltou à baila no início deste ano, com a retomada pelo Congresso do Projeto de Lei 1.610, que trata da mineração em terras indígenas. Uma Comissão Especial foi criada na Câmara para tratar exclusivamente do assunto, em discussão na Casa desde 1996. A previsão é que um substitutivo do texto original seja votado e encaminhado ao Senado na primeira quinzena de julho, para depois seguir à sansão presidencial. A proposta, se for adiante tal como está, tem tudo para alterar radicalmente a fotografia da exploração mineral no país.

Pelas novas regras, a entrada de empresas nas terras indígenas fica condicionada ao pagamento de royalties aos índios que tiverem áreas afetadas pela lavra. A empresa que explora o minério tem de desembolsar aos índios algo entre 2% e 3% da receita bruta aferida no negócio durante todo o tempo de exploração. Para administrar esse dinheiro, será criado um fundo específico de captação. A gestão dos recursos e dos repasses que serão feitos aos índios fica nas mãos de um conselho administrativo formado por representantes do governo, da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Ministério Público Federal e da população indígena afetada.

A proposta em andamento também altera o modelo de autorização para exploração mineral. Hoje, a permissão de lavra é dada pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) ao primeiro empreendedor que apresentar o estudo técnico e o pedido de exploração da área, isto é, o critério é a ordem de chegada. No caso das reservas indígenas, essa exploração ficaria condicionada à realização de leilões. A empresa interessada teria de ganhar uma concessão para explorar a região, a qual teria a sua viabilidade exploratória atestada por levantamentos preliminares feitos pelo governo. A licitação das áreas só ocorreria após a realização de audiências com as comunidades indígenas e a emissão de laudos antropológico, ambiental e mineral, além da emissão da Licença Ambiental Prévia concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Outro ponto polêmico trata dos critérios de decisão sobre as áreas que poderiam ser ou não exploradas. Ficou estabelecido que terras indígenas ocupadas por aldeias que nunca foram contatadas devem ser mantidas como estão, sem nenhum tipo de ação exploratória. Em todas as demais, porém, a palavra final sobre a possibilidade de execução de lavra seria dada pelo Palácio do Planalto. Na prática, significa que os índios sempre seriam ouvidos e teriam espaço para apresentar seus pedidos de compensação para liberar a terra, mas não teriam poder de veto sobre a execução de um projeto.

A Funai apoia a proposta. “Acompanhamos o assunto de perto e esperamos que essa solução saia neste ano”, diz Aloysio Guapindaia, diretor do Departamento de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Funai.

Mesmo com as resistências que o assunto enfrenta (ver texto abaixo), o relator do projeto original, senador Romero Jucá (PMDB), afirma que a proposta tem tudo para ser aprovada já no próximo semestre. “O projeto está maduro, o governo acompanha esse assunto de perto e o Ministério de Minas e Energia defende a regulamentação”, diz.

Para o relator do projeto atual na Câmara, deputado federal Édio Lopes (PMDB-RR), a proposta conseguiu alcançar um “ponto de equilíbrio” entre o interesse nacional e as demandas indígenas. “Pela primeira vez, temos uma grande possibilidade de aprovarmos essa matéria. Está na hora de regularizar a mineração em terras indígenas. O país não pode mais prescindir desse potencial, sobretudo no arco Norte do país”, comenta.

Nesta semana, a Comissão Especial de Mineração da Câmara foi até São Gabriel da Cachoeira (AM), para realizar um seminário sobre o assunto com a comunidade indígena. No dia 11, os parlamentares estarão no município de Presidente Figueiredo, também no Amazonas. No fim de semana, seguirão em viagem até o Canadá, país onde o modelo de exploração de terras indígenas mediante o pagamento de royalty já é aplicado há muito tempo. A ideia, segundo o deputado Padre Tom (PT-RO), é colher detalhes do modelo canadense para aprimorar a proposta do país.

O Brasil tem hoje 608 terras indígenas demarcadas, áreas que somam 109 milhões de hectares, o equivalente a 13% do território nacional. Desse total, 98% estão concentrados na chamada Amazônia Legal, área que envolve os Estados do Acre, Amazonas, Roraima, Pará, Amapá, Tocantins, Mato Grosso, Rondônia e parte do Maranhão.

O Estado de Roraima, por exemplo, tem quase metade de seu território dentro de reserva indígena. No Amazonas, essa fatia é de 20%. O censo demográfico realizado em 2010 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que 817 mil pessoas se declararam indígenas, o que equivale a 0,42% da população do país. O número superou em 11% o volume registrado no censo de 2000.

Tema pode esbarrar no Judiciário

Por De Brasília

A liberação das reservas indígenas para a mineração ainda não é um consenso no governo e tudo indica que haverá dificuldades para levar a proposta adiante. O próprio presidente da Comissão Especial de Mineração na Câmara, deputado Padre Tom (PT-RO), admite que o governo ainda não assumiu claramente o ônus político que o projeto pode gerar, principalmente em um momento em que se aguarda uma definição sobre os rumos do Código Florestal e do próprio Código da Mineração, que promete alterar substancialmente as regras e os encargos pagos pelas empresas na extração de minérios.

“É preciso que o governo tome uma postura decisiva. O Ministério de Minas e Energia já informou que é absolutamente favorável, mas falta uma definição mais clara do Ministério da Justiça [que controla a Funai] e também da Casa Civil”, comenta o deputado Padre Tom. A Funai é favorável à regulamentação, segundo Aloysio Guapindaia, diretor do departamento de promoção ao desenvolvimento sustentável da fundação. A Casa Civil foi procurada pelo Valor, mas não enviou um posicionamento sobre o assunto até o fechamento desta edição.

O receio dos parlamentares, principalmente aqueles da bancada ruralista, é de que a proposta tenha o mesmo desfecho de outras disputas polêmicas que já envolveram terras indígenas, como a demarcação contínua da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima. O deputado Édio Lopes, que agora relata o novo texto PL 1.610, foi um dos opositores da demarcação contínua da Raposa Serra do Sol. Em 2009, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que arrozeiros e fazendeiros que viviam na terra indígena deixassem a área de 1,7 milhão de hectares, o equivalente a 12 vezes o tamanho da cidade de São Paulo.

Na semana passada, o STF chegou a mais uma conclusão em favor dos índios, derrubando títulos de propriedades que foram dados a fazendeiros e agricultores no Sul da Bahia. Em sua decisão, o STF reconheceu o direito dos índios de ocuparem os 54 mil hectares de uma região que, segundo a Funai, faz parte de uma reserva indígena, embora não estivesse homologada.

Seja qual for a decisão final sobre a exploração mineral nas reservas, é certo que o caminho deverá estar repleto de brechas para disputas judiciais. Para o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), organização vinculada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a abertura das reservas à mineração irá potencializar os conflitos com as aldeias. “Somos contrários a essa proposta. Na prática, o que vemos é que essa condição de pagamento de royalty ao índio é tão ou mais danosa que a própria extração do minério”, diz Cleber Buzatto, secretário-executivo do Cime. “Essa condição mexe profundamente com a cultura do povo indígena e cria uma série de dependências. Nós não temos sequer noção das consequências que isso pode gerar no futuro.”

Na realidade, a aprovação do PL 1.610, segundo Buzatto, seria uma tentativa de driblar o que estava previsto numa regulamentação anterior, que altera o estatuto do índio. O Projeto de Lei 2.057, em tramitação há 21 anos, trata da questão da mineração em um de seus capítulos e garante ao índio a decisão final sobre a autorização da lavra. No texto atual do PL 1.610, esse poder de veto indígena foi retirado, uma imposição que os índios não estão dispostos a acatar.

“Não somos contra a discussão da mineração e estamos abertos ao debate até que essa consulta ampla chegue a toda comunidade, mas precisamos ter assegurada a garantia de nossos direitos”, diz Kleber Luiz Santos Karipuna, liderança indígena no Amapá. “Quem quiser dizer sim à mineração, que diga com tranquilidade. Quem quiser dizer não, que tenha respeitada essa posição.”

A falta de entendimento sobre o assunto e a dificuldade de debatê-lo com as comunidades também incomoda Francisca Novantina Ângelo, lider indígena no Mato Grosso. “Queremos participar efetivamente para ter clareza sobre o que será feito. É um tema de difícil compreensão para o movimento indígena, que não tem o domínio técnico e político da discussão e, por isso, pode ser prejudicado”, diz.

Mais contundente ainda é a posição da Articulação dos Povos Indígenas Brasil (Apib). “Estamos sendo pressionados para dizer sim a esse projeto, e não para participar de um debate. E se dissermos não? Nós seremos respeitados?”, questiona Rosane Kaingang, representante da Apib. (AB)

Projeto libera instalação de usinas hidrelétricas na Amazônia

Por De Brasília

O interesse do Ministério de Minas e Energia (MME) em destravar o acesso às reservas indígenas não está restrito à exploração de recursos minerais. Os grandes rios da Amazônia, região que concentra 98% das terras indígenas do país, são a próxima fronteira de geração de energia elétrica do país. Oficialmente, o MME tem evitado abordar o assunto. Procurado pelo Valor, o ministério não retornou ao pedido de entrevista. A Empresa de Pesquisa Energética (EPE), no entanto, tem batido na tecla sobre a necessidade de acelerar a liberação de projetos de geração que impactem terras indígenas. O modelo analisado seria parecido ao proposto para a exploração mineral, ou seja, o pagamento de royalties para aldeias que tiverem terras invadidas por barragens de hidrelétricas.

A Constituição Federal, em seu artigo 231, já prevê que o “aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais em terras indígenas só podem ser efetivados com autorização do Congresso Nacional”.

“Está na Constituição, mas falta a lei que regulamente esse artigo”, diz Aloysio Guapindaia, diretor do Departamento de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Funai. “Pelas regras atuais, não liberamos nenhuma usina que atinja terra indígena.”

Parlamentares chegaram a analisar a possibilidade de que a exploração dos rios para geração de energia fosse incluída no Projeto de Lei 1.610/96, mas segundo o senador Romero Jucá (PMDB), relator do projeto original, a orientação final foi de que esse tema fosse tratado em um PL à parte. “É mais viável não misturar as coisas. A inclusão das hidrelétricas poderia atrasar ainda mais a tramitação do projeto de mineração”, comenta.

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi), vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), está fazendo um levantamento sobre as obras de infraestrutura que afetam as reservas indígenas. Segundo Cleber Buzatto, secretário-executivo do Cimi, há cerca de 450 empreendimentos em andamento ou projetadas no país que atingem de alguma forma as reservas. A maioria dessas obras está ligada a projetos de mineração e geração de energia. (AB)

29/04/2012 - 12:44h Um Brasil cheio de gás

ANP descobre grandes reservas em terra que devem quadruplicar oferta. Preço cairá mais de 50%

Ramona Ordoñez e Bruno Rosa – O Globo

Publicado: 28/04/12

RIO — Visto como a nova fronteira energética do país, o gás natural pode colocar o Brasil em um novo patamar no cenário internacional. Até então associado à exploração de petróleo no mar, o gás virou tema de estudos profundos, feitos pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) e por empresas, que indicam enorme potencial em bacias terrestres. Para especialistas, o país tem reservas gigantescas de gás natural do porte das de petróleo no pré-sal da Bacia de Santos. Com isso, a oferta ao mercado deve aumentar 360%, passando dos atuais 65 milhões para 300 milhões de metros cúbicos por dia entre 2025 e 2027. Para 2020, a Petrobras, principal produtor, trabalha com um cenário de 200 milhões de metros cúbicos por dia. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, vai mais longe. Em entrevista ao GLOBO, prevê a autossuficiência do país no setor em cinco anos. Depois, pode até se tornar exportador:

— O país vai viver a era de ouro para o gás.

É tanto gás que em áreas como nas bacias dos Parecis, em Mato Grosso, e do São Francisco, em Minas Gerais, o gás chega a borbulhar, num fenômeno denominado exsudação. Em certos pontos, como na pequena Buritizeiro, em M8inas Gerais, na água que jorra do solo, com apenas um fósforo, se acende uma chama intermitente.

— Na Bacia dos Parecis, em Mato Grosso, no Rio Teles Pires, há 800 metros de rio borbulhando gás e, em certos pontos, se pode até gravar o som. Podemos deixar um Brasil desses para trás? — pergunta Magda Chambriard, diretora-geral da ANP.

Mas, para aproveitar todo esse potencial, é preciso que o governo defina uma nova política para o uso do gás e que a ANP, que já investe R$ 120 milhões por ano no estudo das bacias sedimentares, volte a fazer as rodadas de licitações, paradas desde 2008, com a descoberta do pré-sal.

Especialistas acreditam que, com mais matéria-prima e novas técnicas de exploração, a indústria nacional pode ganhar competitividade. E, hoje, o preço do gás, acima da média mundial, pode convergir para patamares internacionais nos próximos oito anos, reduzindo em 53% o valor cobrado do setor, estima a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).

O potencial é enorme. Hoje, 96% das bacias ainda não foram exploradas. Estudos geológicos da ANP indicam grandes reservatórios em seis bacias, do Norte ao Sul. O diretor do Instituto de Eletrotécnica e Energia (IEE) da USP e ex-diretor da Petrobras Ildo Sauer vai mais longe: para ele, o Brasil está à beira de uma revolução energética. Segundo o especialista, estimativas do Departamento de Energia dos EUA dão conta de que o Brasil pode ter reservas de 7 trilhões de metros cúbicos, contra os 395 bilhões de metros cúbicos atuais. O volume é equivalente a quatro milhões de barris de petróleo por dia.

— É uma verdadeira revolução. Com o desenvolvimento de tecnologia na produção, haverá redução dos custos e menores impactos ambientais. Mas o governo tem que traçar uma política para isso — destaca Sauer.

Transição para uma matriz limpa

Marco Tavares, da consultoria Gas Energy, diz que a exploração de gás em parte das bacias ganhou nova dimensão com a descoberta de uma nova técnica, pelos americanos, que torna os campos economicamente viáveis:

— Assim, os EUA, que importavam 20% do seu consumo de gás, produzem hoje 100% da sua demanda. Lá, o mercado é 30 vezes maior que o do Brasil. O gás é mais limpo que outros combustíveis e pode alavancar o desenvolvimento industrial do país.

Entre os ambientalistas, o gás não associado ao petróleo também é visto como uma opção a carvão, diesel e óleo combustível, por ter menos impactos ambientais. Segundo Ricardo Baitelo, coordenador da Campanha de Energias Renováveis do Greenpeace, o gás é o elo entre as energias de baixa emissão, como a eólica e renovável, e os mais poluentes:

— O gás tem um papel importante, que é servir de transição do atual cenário para uma matriz energética limpa. Por isso, é fundamental essa transição, que vai durar até 2050. Se comparar as emissões do gás com o óleo combustíveis, a emissão cai até pela metade.

Rodolfo Landim, presidente da petroleira YXC e da Mare Investimentos, lembra que o gás aparece como a melhor opção frente a outras fontes de energia envoltas em polêmica. Por outro lado, Landim destaca a importância de o Brasil voltar a fazer os leilões:

— O mercado reage às decisões do governo. Vemos tantos problemas para a aprovação das hidrelétricas, a usina nuclear é um tabu, o carvão tem uma série de problemas (ambientais) e as energias solar e eólica não geram energia suficiente. E o Brasil vai continuar crescendo. Por que não se usa o gás para produzir diesel, o derivado mais consumido no país? Em todas essas bacias, o potencial precisa ser avaliado. Não adianta deixar lá embaixo.

Além dos leilões, é preciso pesquisa. Sauer lembra que o gás em São Francisco e Solimões está em um reservatório diferente (chamado folhelho) dos até então conhecidos:

— Estamos estudando a tecnologia, os custos e o impacto ambiental para a produção desse tipo de gás. Os EUA têm um gás semelhante, o chamado gás de xisto, para o qual foi desenvolvida uma tecnologia que reduziu os custos, para cerca de US$ 2 por milhão de BTUs (unidade internacional do gás), contra os mais de US$ 8 do gás produzido pela Petrobras e o que vem da Bolívia.

Magda brinca com o tamanho das reservas:

— Existe uma profecia de um colega nosso petroleiro que diz que o Brasil ainda vai achar gás natural embaixo do gasoduto Brasil-Bolívia.

É por esse gasoduto que vêm os 30 milhões de metros cúbicos que o país importa por dia do vizinho.

Os recursos da ANP para os estudos das bacias vêm do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), para evitar que esse dinheiro seja contingenciado pelo governo. Nos últimos quatro anos, foram destinados R$ 500 milhões. A agência diz que já está com todos os estudos prontos para realizar a 11ª rodada de licitações, em áreas acima do Rio Grande do Norte. Só falta a presidente Dilma Rousseff autorizar.

Cristiano Prado, da Firjan, acredita que o aumento da oferta de gás vai elevar a competitividade das empresas brasileiras. Hoje, o preço do gás está 17,3% acima da média mundial, com valor de US$ 16,84 por milhão de BTUs:

— Com mais gás, e uma política de governo, o preço pode convergir para o padrão internacional, fazendo com que o preço final à indústria caia 53%.

A abundância de gás já foi até mencionada, em 1956, por Guimarães Rosa em suas caminhadas pelo sertão. Em “Grande Sertão Veredas”, fica clara a referência na região de Minas. “Em um lugar, na encosta, brota do chão um vapor de enxofre, com estúrdio barulhão, o gado foge de lá, por pavor.”