Regina Alvarez e Cássia Almeida – O Globo

Os contrastes que pontuam o cotidiano do Rio de Janeiro aparecem com nitidez nas estatísticas. Estudo inédito feito com base nas informações da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad 2008) mostra que o terceiro maior estado do país exibe indicadores socioeconômicos díspares na comparação com as demais unidades da federação. Ao mesmo tempo em que figura entre os primeiros do ranking em educação e renda, está muito mal posicionado no acesso a serviços básicos, como abastecimento de água, e nos indicadores relacionados à violência urbana.

A comparação, elaborada pela consultoria técnica da Confederação Nacional de Municípios (CMN), mostra que, em relação ao abastecimento de água — serviço básico e indicador essencial na aferição do nível de desenvolvimento regional —, o Rio aparece em 18º lugar no ranking dos estados, entre os dez piores índices de atendimento desses serviços no país. Dos 5,076 milhões de domicílios urbanos, 553,3 mil (10,9%) estão desassistidos neste quesito. Em São Paulo, o estado mais bem posicionado no ranking nacional, apenas 1% dos domicílios urbanos não conta com serviços de abastecimento de água. Já o estado de Rondônia aparece na pior colocação, com apenas 54% dos domicílios atendidos.

Outro indicador relevante é a coleta de lixo. Também neste caso o Rio está em uma posição desfavorável em relação aos demais estados. No ranking nacional aparece em 15olugar, com 89,7% dos domicílios urbanos atendidos. Neste caso, o mais bem posicionado é Tocantins, com 98,1% das residências atendidas, seguido de Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Norte.

O Rio aparece no topo de um ranking que não é motivo de orgulho.

Tem a terceira maior taxa bruta de mortalidade do país, com 7,35 mortes para cada 100 mil habitantes. Está atrás apenas de Pernambuco, o campeão em mortes (7,38 a cada 100 habitantes), e Paraíba (7,36). A análise das informações da Pnad relaciona esse indicador com baixas condições socioeconômicas, proporção de pessoas idosas na população, problemas no sistema de saúde e na prevenção de doenças e altos índices de mortalidade violenta — característica evidenciada no Rio por outras estatísticas. A média nacional de mortes a cada 100 mil habitantes é de 6,22 e o estado com o menor número é o Distrito Federal (4,33).

Desigualdade está na raiz da violência

O empresário Ulrich Rosenzweig, de 85 anos, foi uma vítima da violência no Rio. Em 27 de maio de 2008, foi assassinado com um tiro no peito, no Centro da cidade. A bisneta acabara de nascer e as quatro filhas ainda estão reorganizando a vida depois da morte.

— Meu pai estava chegando no prédio, junto com o boy que viera do banco. Ele se assustou com o movimento em torno do funcionário e o assaltante atirou no peito do meu pai. Ele estava em plena atividade.

Ele era o esteio de uma família de quatro filhas — afirma Evelyn Rosenzweig, filha do empresário.

Para o professor de Antropologia da UFF e coordenador do Instituto Nacional de Estudos Comparados em Administração de Conflitos, Roberto Kant de Lima, ligado ao Ministério da Ciência e Tecnologia, o problema da violência no Rio e no país começa na desigualdade jurídica, que oferece privilégios para políticos e dirigentes sindicais, criando cidadãos inferiores e superiores já na legislação.

— Os direitos são desiguais. Assim, a matança que vemos no Rio se naturaliza. Há uma cultura, mais arraigada no Rio do que em outras regiões do país, de que os criminosos não são cidadãos. Não têm direitos. E a maneira de repressão é o extermínio — diz Kant de Lima.

Também em relação à taxa de mortalidade infantil, o desempenho fluminense deixa muito a desejar. O Rio está em 10º lugar no ranking nacional, com 18,9 mortes por mil nascidos vivos. A taxa de mortalidade infantil é considerada um dos principais indicadores para medir a saúde, a qualidade de vida da população e o estágio de desenvolvimento de um estado. O melhor desempenho é do Rio Grande do Sul, com uma taxa de 13,1 mortes. O pior do ranking é Alagoas, com 48,2 mortes, enquanto a média brasileira é de 23,6 mortes por mil nascidos vivos.

Na educação, por outro lado, o Rio está muito bem, no segundo lugar no ranking que mede os anos de estudo da população. No Rio, 43,9% dos adultos com mais de 25 anos têm 11 ou mais anos de estudo.

Só perde para o Distrito Federal, onde 54,9% dessa faixa da população estão no mesmo patamar. Na média nacional, o indicador é 35,4%.

O estado lanterna é Alagoas, com apenas 21,5% da população adulta com 11 ou mais anos de estudo.

Rio é 5º com menor número de pobres

Em número de alunos matriculados no ensino médio, o Estado do Rio aparece em segundo lugar, abaixo apenas do Amapá, que tem o melhor indicador do país. No Rio, 88% dos jovens de 15 a 17 anos frequentam o ensino médio, enquanto no Amapá o índice é de 89,2%. A média nacional é de 84,1%. O Rio tem também 98,2% das crianças de 7 a 14 anos na escola, o que coloca o estado em oitavo lugar em relação aos demais nesse indicador.

Para Rosiska Darcy, presidente da ONG Rio Como Vamos e doutora em Educação pela Universidade de Genebra, na Suíça, pela sua história e desenvolvimento econômico, o Rio deveria ter indicadores de educação ainda melhores.

— Nós já deveríamos ter universalizado o ensino fundamental e é preciso dar uma arrancada no ensino médio e infantil. Esses números são mais que assustadores para o Rio.

Ela afirma que a educação infantil é indispensável. Sem essa base, a criança entra em desvantagem no ensino fundamental: — Grande parte da desigualdade surge na escola. E a falta de educação infantil intensifica essa desigualdade.

O Rio é, ainda, o quinto estado do país com o menor número de pobres.

Apenas 13,7% das famílias têm renda per capita de até meio salário mínimo, contra uma média nacional de 22,6%.

No acesso a serviços e bens duráveis, o estado aparece em 4º lugar no ranking, reforçando os indicadores positivos de renda e educação.

Dado será divulgado amanhã e levado à conferência de Copenhague; 65 líderes mundiais já confirmaram presença

João Domingos – O Estado SP

Além da meta voluntária de redução das emissões de gases de efeito estufa entre 36,1% e 38,9% até 2020, o Brasil levará outro trunfo para a Conferência das Nações Unidas sobre o Clima, que será realizada em dezembro, em Copenhague, na Dinamarca. O governo apresentará um porcentual abaixo de 5% na emissão de gases pelo desmatamento da Amazônia em relação ao total emitido pelo País.

Os dados sobre a queda das emissões de dióxido de carbono (CO2) pela ação da derrubada da floresta obtidos pelo Estado serão apresentados amanhã, em Brasília, pelo Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe). Em agosto, o diretor-geral do Inpe, Gilberto Câmara, havia dito que valores preliminares apontavam que as emissão de gases pelo desmate da Amazônia ficariam em 2,5% do total – e não 5%, conforme havia sido apurado entre 2000 e 2005. Agora, com a medição concluída, o porcentual ficará entre 2,5% e 5%.

A queda das emissões resultantes do desmate da Amazônia em relação ao total do País deve-se à redução do desmatamento nos últimos quatro anos. “Além disso, a emissão por combustíveis fósseis aumentou, principalmente por causa do uso de carvão vegetal e do crescimento da frota de veículos”, disse o pesquisador do Centro de Ciências do Sistema Terrestre do Inpe Jean Ometto. Estudo divulgado na edição deste mês da Nature Geoscience, que contou com a participação de Ometto, revelou que a emissão de CO2 resultante do desmatamento é de 12% no mundo em relação ao total emitido – e não 20%, como divulgou em 2007 o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas.

Segundo Ometto, houve queda no desmatamento na Amazônia, Indonésia e, embora em pequena escala, na África. Soma-se a isso o fato de que o desmatamento não faz árvores virarem fumaça imediatamente. Parte da madeira se transforma em móvel, casas e portas. Com isso, o carbono fica estocado por anos. Há ainda o fato de que parte das áreas desmatadas é substituída por pasto, à base de capim braquiária, um conhecido sequestrador de carbono, cana-de-açúcar e grãos, que também neutralizam a emissão. Isso, diz Ometto, também contribuiu para reduzir a emissão.

Os cálculos da emissão de gases no Brasil feitos pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) são imprecisos. A entidade adota como média para o Brasil um desmatamento anual de 30 mil km2, valor acima do real. O maior desmate ocorreu em 2004, com 27.423 kmqu2. De lá para cá, a queda foi acentuada – 2009 deve fechar com 7.008 km2. Se o País cumprir a meta voluntária de redução de 80% do desmatamento da Amazônia até 2020, a derrubada ficará em 4,5 mil km2 por ano.

Para o pesquisador do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) Adalberto Veríssimo, as dimensões continentais do Brasil exigem atenção redobrada.”Um incêndio pode ser devastador. Só o Pará é 40 vezes maior do que a Grécia, que costuma sofrer com o fogo no verão. Por causa do tamanho, o Brasil emite 30 mil vezes mais CO2 por queimadas do que o restante do mundo.”

CONVITE ACEITO

Pelo menos 65 líderes mundiais confirmaram presença em Copenhague, entre eles os do Brasil, Grã-Bretanha, Alemanha, França, Japão e Indonésia. Autoridades dinamarquesas convidaram os chefes de Estado e governo de 191 países membros da ONU para a etapa final do encontro, que ocorrerá de 7 a 18 de dezembro. Segundo a Dinamarca, o presidente Barack Obama só irá à reunião se sua presença for crucial para selar o novo acordo do clima.

Nelson Perez/Valor

Engenheiro Mário Veiga, da PSR Consultoria: discurso de que faltou investimento pode representar, se vitorioso, custo adicional para o consumidor

Josette Goulart, de São Paulo – VALOR

O apagão que afetou 18 Estados, retirou a maior usina hidrelétrica do país do sistema e deixou São Paulo completamente às escuras foi forte o bastante para que as culpas pudessem ser atribuídas ao governo, no clima pré-eleitoral em que o país já vive. Especialistas independentes negam que o sistema elétrico brasileiro seja frágil. O engenheiro eletricista Mário Veiga é um deles. Ele preside uma das consultorias mais prestigiadas no setor elétrico, a PSR Consultoria.

Com mestrado e doutorado na área de pesquisa operacional, Veiga diz que o Brasil tem um sistema complexo como complexa é qualquer rede elétrica, de qualquer país, e com equipamentos sujeitos a falhas. Ele acredita que apesar da pressão política, a diretoria do Operador Nacional do Sistema (ONS) está blindada e deve divulgar ainda hoje exatamente os fatores do apagão da semana passada. Com isso será possível consertar os erros e seguir em frente na gestão do sistema. E alerta que o discurso de que o que faltou foi investimento esconde um passivo futuro para o consumidor. O Valor chegou ao nome de Veiga após consultar mais de 10 especialistas e executivos do setor pedindo a indicação de um profundo – e isento – conhecedor do sistema elétrico nacional.

Valor: O sistema elétrico no Brasil é frágil?

Mário Veiga: Não, o sistema elétrico brasileiro não é frágil. O que temos que fazer é separar o que é oferta de geração, que está associada ao risco de racionamento de energia, a oferta de transmissão, que é a infraestrutura que transporta essa geração até os centros de consumo, e a infraestrutura de gestão, quer dizer, a operação segundo a segundo nesse sistema. Na parte de geração estamos até com excesso de oferta, o que permite que Brasil absorva com facilidade taxas altas de crescimento do PIB. A parte de transmissão acompanha a parte de geração. Os leilões de construção de linhas são feitos para que as linhas necessárias e reforços estejam prontos quando entrarem novos geradores no sistema. Nos últimos nove anos, foram licitados – e a maior parte construídos -, cerca de 32 mil quilômetros de linha de alta tensão. Comparado ao comprimento total hoje, de 80 mil quilômetros, nota-se que os investimentos foram significativos em transmissão. Então, estamos bem na parte de geração e de infraestrutura de transmissão.

Valor: E na parte de gestão de infraestrutura, que tem recebido tantas críticas?

Veiga: Na parte de gestão, as medidas que foram tomadas quando houve a reforma do setor foram de, primeiramente, centralizar a autoridade da operação no ONS. O ONS tem total autonomia e autoridade para operar o sistema minuto a minuto, da maneira mais eficiente possível. Esse é um desafio para qualquer operador do mundo, porque a cada segundo o total de energia produzida tem que ser exatamente igual ao de energia consumida. Essa operação é feita em três horizontes. Num olhar para os próximos três a cinco anos é que, estrategicamente, se decide como usar os reservatórios do país. Isso é feito por um processo de otimização bastante sofisticado, que leva em consideração literalmente bilhões de combinações de cenários futuros. Depois, essa decisão é detalhada na programação para as próximas 24 horas, em que o ONS, em coordenação com os centros regionais, determina o cronograma de produção de cada usina. Depois vai para o tempo real, em que, de segundo a segundo, a operação do sistema é ajustada para ficar sempre igual à demanda.

Valor: Parece um processo simples…

Veiga: A rede elétrica foi considerada há alguns anos pela academia americana de engenharia como o sistema mais complexo jamais feito pelo ser humano. É a máquina mais complexa já feita. Isso porque existem centenas de milhares de componentes que têm que funcionar, segundo a segundo, como o programado. A vantagem desse sistema é permitir que geração barata chegue à casa dos consumidores. Quando a energia elétrica foi produzida e distribuída em escala comercial pela primeira vez, com a descoberta de Thomas Edison, cada quarteirão tinha seu próprio gerador, porque não havia capacidade de transmitir energia a distancias muito longas. Isso teria a vantagem de nunca haver um blecaute, porque é como se cada quarteirão fosse um sistema isolado. A desvantagem é que esses geradores funcionavam a óleo e eram caríssimos. Quando foi inventado o sistema de corrente alternada, isso permitiu que fossem construídas linhas de transmissão de longas distâncias. Se poderia, assim, construir mais longe um gerador maior e, portanto, mais barato, por causa da economia de escala. Então rapidamente, no mundo inteiro, os sistemas deixaram de ser isolados para se integrarem. Foi um processo que beneficiou os consumidores, porque contribuiu para reduzir o custo de energia.

Valor: Não foi diferente no caso do Brasil, certo?

Veiga: No caso do Brasil, isso era fundamental por causa das usinas hidrelétricas. Se você pega o exemplo do Equador ou Peru, que são países de tamanho menor, um evento meteorológico pode causar uma seca simultânea em todo o país. O Brasil, por ter área muito grande, tem várias regiões climáticas. A vantagem de termos uma rede interligada é que pode funcionar como se fosse um portfólio. Igualzinho quando a pessoa tem varias ações na bolsa de valores para poder diversificar o risco. Quando chove na região Norte, não chove no Nordeste, quando chove no Sudeste, não chove no Sul. Então eu posso aproveitar muito melhor essa diversidade de produção hidrelétrica e ter um sistema com muita participação hidráulica, mas que seja seguro. O que o operador nacional faz permanentemente é, atraves do modelo de otimização, buscar energia de onde está chovendo, onde os reservatórios estão melhores, e transferir para regiões onde está chovendo menos e os reservatórios estão mais vazios. Isso permitiu ao longo do tempo que a produção de energia fosse muito eficiente e transferiu o benefício da energia mais barata possível para o consumidor.

Valor: Mas também traz o risco de apagões maiores?

Veiga: O fato de as hidrelétricas estarem localizadas a milhares de quilômetros dos centros de consumo torna a operação mais complexa do que naturalmente já é. Você tem cada vez mais a possibilidade do sistema entrar no que se chama de oscilação e que pode se traduzir em um apagão.

Valor: Como acontece essa oscilação?

Veiga: A cada segundo você tem fluxo de energia passando em todas as linhas de transmissão do sistema. Evidente que uma linha pode falhar. Pode cair um raio, pode haver uma falha nos componentes. Quando a linha falha é preciso tirá-la de operação e desligá-la. Isso é feito porque, se ela se danificar, vai levar meses para consertá-la e colocá-la de volta no sistema. Se essa linha é desligada, a energia que estava passando por ali, automaticamente, numa fração de segundo, vai por um outro caminho, porque a energia não pode desaparecer. Se der azar de que nesse outro caminho já estava passando quantidade grande de energia, ele vai ficar sobrecarregado. Nesse caso, equipamentos chamados relés identificam que aquele caminho está transferindo mais energia do que aguenta e a segunda linha também é desligada. A energia associada ao primeiro caminho, mais a energia do segundo, vai por um terceiro caminho, que por sua vez pode dar o azar de ser sobrecarregado e assim por diante. Aí se tem o efeito cascata e o apagão.

Valor: O senhor usou muito a expressão “se der o azar”. Então é azar mesmo?

Veiga: É um pouco de azar sim, pelo seguinte: o operador do sistema não tem, em nenhum país, o controle de quanto fluxo está passando em cada linha, porque os fluxos se distribuem de acordo com as chamadas leis de Kirchhoff. Se eu tenho duas linhas em paralelo, eu não posso forçar que em uma linha passe uma quantidade de energia, e em outra linha, outra quantidade. A natureza automaticamente distribui a energia entre as duas linhas em função das características elétricas das linhas.

Valor: Não há tecnologia para se medir esse fluxo?

Veiga: Poderia se fazer por meio de links de corrente contínua. Mas seria caríssimo.

Valor: Então ficamos à mercê das leis de Kirchhoff?

Veiga: Quando se planeja a transmissão, é feita uma série de simulações com milhões de cenários, que permitem que seja possível levar em consideração que os fluxos se distribuem de determinada maneira. É simulada a retirada de cada linha, uma a uma, para verificar por onde passariam os fluxos e garantir que, tirando uma linha, esses fluxos ainda passariam por uma outra linha e não teriam problemas. O sistema é planejado para levar em consideração que os equipamentos falham. Porque eles falham mesmo. Então o sistema é desenhado levando em consideração que linhas podem falhar e é colocado um reforço no sistema, isto é, se criam caminhos alternativos de transporte de energia.

Valor: Aparentemente não havia esse caminho alternativo na semana passada.

Veiga: Existe um problema particular quando se tem uma usina como Itaipu. Ela é muito grande, responde por 20% da geração do país, e está a 900 quilômetros do centro de carga. Então é como se todos os caminhos andassem juntos. Mas o sistema de Itaipu é protegido e não é qualquer raio que o derruba. Se pode perder uma linha, até duas linhas, que não dá problema. Mas ninguém desenhou ou projetou o sistema para a saída de três linhas de operação, como disse o ONS. E não é uma questão de colocar mais reforços, pois custariam centenas de milhões de reais, que onerariam a conta do consumidor.

Valor: Não há margem de manobra, então, quando caem as três linhas que ligam Itaipu ao Sudeste?

Veiga: O que torna a operação ainda mais complicada é que, como estes fenômenos ocorrem em frações de segundos, o ser humano não tem tempo de agir. É por isso que se faz uma pré-programação e o sistema está preparado para, quando determinada linha receber fluxo maior, que ela seja desligada. Mas algumas vezes pode acontecer de o equipamento falhar e não acionar a instrução dada para se desligar a linha. Aí aquilo que devia estar desligado continua ligado e se começa a ter problemas, porque toda a coreografia previamente ensaiada pode começar a falhar.

Valor: O sr. não acha que a explicação da causa do apagão está demorando?

Veiga: Amanhã (hoje) vai sair a análise do ONS do que aconteceu. A demora é justificável, porque o sistema possui registros segundo a segundo do que aconteceu, como se fossem caixas pretas. O que os técnicos estão fazendo é olhando essas caixas pretas e verificando cada relé, cada chave, cada disjuntor para saber o que aconteceu.

Valor: Por essa complexidade, parece que não é fora do normal ter demorado para voltar a luz…

Veiga: Sim e não. Porque você também se prepara para a falha. Imagine que houve um blecaute num país e toda a demanda desapareceu. A linha pode ser religada em frações de segundo, mas isso não é feito, porque quando existe uma falha do país inteiro o operador sabe qual era o consumo um segundo antes de dar o problema, só que quando falta a luz, as pessoas desligam seus equipamentos. O operador tem um problema complicado, porque ele não sabe qual a demanda que vai ter no sistema quando ele religar. Vamos imaginar que o sistema estava consumindo 50 mil MW na hora que caiu a energia, mas pessoas desligaram seus aparelhos e a carga, se fosse religada, seria de 30 mil MW. Mas operador estimou 40 mil MW e se ele religar haverá novo desequilíbrio e o sistema cai de novo. Por isso é feita uma divisão no sistema, já pré-programada, que se chama de ilhamento. Se o ilhamento funcionar você continua tendo o sistema que caiu, mas sabe que ele foi isolado. Agora existem vários megaquarteirões e se começa a recuperar a geração para cada um separadamente. O ideal, que qualquer centro de controle busca, é que as falhas não ocorram, mas se ocorrerem que se consiga fazer o desligamento de maneira organizada. No relatório do ONS, um dos assuntos que vai ser discutido é se esse esquema de desligamento funcionou 100% como esperado ou, se pela magnitude da falha, não teria condições físicas de esse esquema funcionar. O que significa que caiu mais energia do que se esperava. Se pode usar o script mas também é preciso usar a experiência do operador.

Valor: Nunca se cogitou a possibilidade de Itaipu sair do sistema?

Veiga: Não posso falar pelo ONS, mas em nenhum lugar do mundo se planeja o sistema para falharem três linhas de transmissão como aconteceu na semana passada. Certamente foi um evento absolutamente inesperado. O importante é saber se as três linhas falharam por um azar imenso, ou se houve uma causa comum, um megarraio nas três linhas, ou se na verdade quando uma falhou, houve algum problema na proteção que, de alguma maneira – isso certamente o ONS vai esclarecer -, teria levado à falha das outras duas. Então é o seguinte: se deu um azar cósmico e falharam as três ao mesmo tempo por razões independentes, aí realmente é um azar gigantesco e é muito pouco provável mesmo. O que é mais provável é terem falhado uma ou duas das linhas e ter havido mais um incidente que levou à falha da terceira. Em geral, as falhas que causam problemas nunca são espetaculares. São uma combinação inesperada de fatores que, cada um isoladamente, não traria problemas.

Valor: Poderia ter sido evitado este apagão?

Veiga: Prevenir-se do conjunto de pequenas causas é um grande desafio, porque estamos falando de milhares e milhares de componentes, e quando você pensa em todas as combinações de pequenos acidentes que podem no conjunto dar errado, você estaria analisando bilhões ou trilhões de possíveis causas. Tenta-se da melhor maneira possível se prevenir, com reforços, com caminhos duplicados, mas sempre é possível acontecer um problema.

Valor: O fato de Itaipu naquele momento estar gerando a plena capacidade pode ter contribuído?

Veiga: Claro que se tivesse gerando pouco, e as três linhas falhassem, a energia poderia passar pelas outras. Mas se durante seis anos, que foi o tempo entre o último blecaute e agora, se tivesse criado um procedimento para Itaipu nunca gerar a plena capacidade, se estaria deixando de utilizar a energia hidrelétrica barata de Itaipu para utilizar algo mais caro. Quando se faz a conta, se vê que isso possivelmente não era uma solução razoável. O fundamental é que causas sejam explicadas, identificadas e erros corrigidos. Se foi algo imprevisto, paciência, tem que melhorar.

Valor: De certa forma o sistema formou um ilhamento, mas que abrangeu todo o Sudeste..

Veiga: Quando se perde toda a energia de Itaipu, não tem jeito, lembre que a cada segundo o total de geração tem que ser o total de demanda, então se toda a energia de Itaipu sai do ar tenho que cortar essa demanda, e nas áreas que são mais afetadas pela energia que foi embora. Então não tem jeito, que o Sudeste ia ser cortado, ninguém tem dúvidas. A questão que o ONS vai esclarecer é se pelo fato de ter havido falha mais severa é que foi necessário cortar mais demanda do que a oferta de Itaipu.

Valor: Então o Sudeste sempre vai ser afetado pela saída de Itaipu?

Veiga: A gente fica traumatizado, mas é bom lembrar que é a primeira vez na história que houve a saída de Itaipu. Se Tucuruí falhar, vai afetar o Nordeste. Não tem almoço grátis. São os riscos que traz uma energia limpa, barata. Mesmo com todos os esforços para evitar que ocorram acidentes, nunca é impossível de se ter apagão. O importante sempre é que as recomendações e aperfeiçoamentos sejam implementados.

Valor: O sr. acredita que o ONS tem liberdade para divulgar exatamente tudo o que aconteceu, ou vai existir pressão política?

Veiga: Não imagino que haja pressão política e uma das razões é que na lei do modelo do setor elétrico foi dada total blindagem política para a diretoria do ONS. Embora o ONS seja empresa privada, as empresas que contribuem não tem qualquer ingerência no ONS, nem o governo. Essa blindagem existe para dar todas as condições de o operador fazer um trabalho técnico, que sempre tem feito.

Valor: A experiência vivida em outros apagões foi aproveitada?

Veiga: Várias recomendações da análise dos apagões de 1999 e 2003 foram aproveitadas. Não sei se todas, mas várias delas com certeza foram. Mas este é um processo que tem que ser constante. E não se é obrigado a implementar todas as propostas, porque alguma delas têm que comparar custo e benefício para saber se vale à pena. O fato de não ser implementada não significa que houve descuido ou descaso.

BIOENERGIA

O Estado SP

O álcool combustível é importante fator de inclusão social. Além de emprego e renda, movimenta a economia brasileira. Representa 54% da receita bruta anual do setor sucroenergético, que atinge R$ 40 bilhões. Mais de 1 milhão de empregos diretos e indiretos são gerados pelo setor, disse o assessor do Departamento de Energia do Ministério das Relações Exteriores Augusto Pestana, ontem, na Segunda Semana do Etanol, em Ribeirão Preto.

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A energia da cana pode fortalecer o sistema elétrico

Nível de emissões é quase nulo em comparação com termelétricas convencionais

*Marcos Sawaya Jank – VALOR

No planejamento do setor elétrico, a bioeletricidade da cana deve ser vista como importante fonte de geração

A Copa do Mundo de futebol em 2014, a Olimpíada em 2016 e o crescimento do país acima da média mundial nos próximos anos são eventos que exigirão mais planejamento e um modelo de produção de energia elétrica suficiente para garantir qualidade de abastecimento frente à crescente demanda. Um modelo que, mesmo diante de ocorrências imponderáveis como o último apagão, ocorrido na semana passada, seja capaz de minimizar seus efeitos.

No Brasil, as últimas décadas têm sido marcadas pela “geração centralizada” de energia elétrica a partir da construção de grandes centrais hidrelétricas distantes dos principais centros de consumo, o que demanda pesados investimentos em expansão dos sistemas de transmissão de energia. O apagão da semana passada decorreu de falhas precisamente em um dos grandes “linhões” de Itaipu.

Ocorre que vários países têm buscado diversificar a sua matriz elétrica e reduzir riscos de blecautes por meio da “geração distribuída”, próxima aos centros de consumo, dando preferência às energias renováveis, com baixa emissão de gases de efeito estufa. Um bom exemplo foi a Olimpíada de Pequim de 2008, garantida por centrais de geração distribuída, que conferiram maior credibilidade ao sistema no que tange à continuidade de fornecimento de eletricidade.

O Brasil conta com 434 usinas sucroalcooleiras, todas elas autosuficientes em energia graças à produção de vapor por meio da queima de bagaço de cana em caldeiras. Porém, somente 20% das usinas (88 unidades) comercializam os seus excedentes de energia elétrica no mercado, sendo 54 centrais de cogeração exportando energia elétrica para a rede dentro do estado de São Paulo (61% do total) e 34 centrais em outros 11 estados brasileiros.

Trata-se de uma fonte típica de geração descentralizada, instalada ao lado do principal centro de consumo de eletricidade do país, que têm correspondido adequadamente às crescentes exigências de confiabilidade do sistema elétrico brasileiro. Além disso, a bioeletricidade é uma fonte de energia renovável com características altamente complementares à fonte hídrica (a produção ocorre no período de seca para o sistema elétrico, de abril a novembro no Centro-Sul), fruto de projetos baseados em tecnologia nacional e realizados com prazos reduzidos de instalação e operação. Isso sem contar que a bioeletricidade apresenta nítidas vantagens ambientais, pois seu nível de emissões é praticamente nulo em comparação com as demais fontes termelétricas convencionais, como o carvão mineral, o óleo combustível e o gás natural.

A reserva potencial de bioeletricidade adormecida nos canaviais brasileiros é imensa. Estima-se que, se conseguíssemos aproveitar plenamente toda a biomassa de cana disponível no país, seria possível exportar para a rede elétrica um volume de energia da ordem de 10.000 MW médios até a safra 2017-18, o que equivale a uma usina do porte de Itaipu. Somente no estado de São Paulo, a reserva de cana permitiria exportar 4.800 MW médios para a rede em 2017-18, valor 20% superior ao hoje gerado em todo o complexo da Companhia Energética de São Paulo (Cesp).

A bioeletricidade da cana deveria ser considerada de forma expressa e definitiva no planejamento do setor elétrico, como importante fonte de geração distribuída para tornar o sistema menos vulnerável ou dependente de grandes obras estruturantes de geração e de transmissão, reduzindo os riscos de blecaute ao facilitar o restabelecimento e a estabilização do sistema. Ao mesmo tempo, ela certamente ajudará a cumprir os ambiciosos compromissos de redução de gases de efeito estufa que os governos Federal e Estadual estarão levando para Copenhague este ano.

Porém, a tarefa de extrair essa imensa reserva de energia elétrica dos canaviais brasileiros não depende apenas da boa vontade dos empresários do setor. É preciso uma programação regular de leilões específicos para essa fonte, se possível começando já no princípio de 2010, e com especial atenção para projetos de modernização de instalações de usinas mais antigas (chamadas de retrofits), principalmente no Estado de São Paulo.

Além disso, é fundamental encontrar soluções definitivas para os graves problemas de conexão que têm dificultado a decisão de investimento por parte dos empreendedores.

Inspirando-se em Harry Markowitz, ganhador do prêmio Nobel de economia em 1990, pode-se afirmar que um planejamento de leilões de energia focados na diversificação das fontes de suprimento é o mecanismo mais apropriado para que riscos de falta ou falhas no suprimento de energia sejam diluídos de forma consistente. As grandes obras de geração hidrelétrica e transmissão são importantes, mas seria desejável ao mesmo tempo aprofundar a diversificação na direção da geração descentralizada, de pequeno e médio porte, com balanço ambiental positivo e próximo aos grandes centros consumidores.

Marcos Sawaya Jank é presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica). Email: www.unica.com.br

Edward Luce, Kevin Brown, Fiona Harvey e Joshua Chaffin, Financial Times – VALOR

O presidente dos EUA, Barack Obama, admitiu ontem que a cúpula de Copenhague, no mês que vem, não vai produzir um tratado com força de lei para combater o aquecimento global, mas manteve a porta aberta para uma negociação substantiva de um novo quadro sobre mudanças climáticas.

Ao dizer que “não devemos transformar o ‘perfeito’ em inimigo do ‘bom’ “, o presidente americano selou o crescente consenso internacional de que o melhor a ser esperado do encontro no mês que vem é um forte comprometimento político.

A posição de Obama, assumida durante o encontro do Fórum de Cooperação Econômica Ásia Pacífico (Apec, na sigla em inglês), foi apoiada por todos os 21 países presentes, inclusive a China.

Analistas dizem que isso reflete um entendimento entre americanos e chineses de que não há a possibilidade ainda de os dois maiores poluidores do planeta de entrar num acordo mais amplo sobre mudanças climáticas.

Autoridades americanas disseram que os membros da Apec, responsáveis por dois terços das emissões mundiais, chegaram a um consenso sobre a fórmula de “um acordo, dois passo”, elaborada pelo premiê dinamarquês, Lars Rasmussen. Por essa abordagem, Copenhague produziria um acordo em questões substantivas, incluindo cortes significativos nas emissões dos países desenvolvidos até 2020, além de medidas dos países em desenvolvimento para segurarem os crescimentos de emissões.

Os países podem assinar um acordo sem força de lei, mas de “comprometimento político”.

Advogados poderiam então produzir um tratado articulado pronto para ser assinado na conferência da ONU em Bonn, em junho, ou no próximo encontro sobre mudanças climáticas, no México, em dezembro de 2010.

Michael Froman, conselheiro-sênior de Obama, disse: “Essa abordagem de dois passos significa que houve uma avaliação dos líderes de que não seria realístico esperar um acordo internacional com força de lei a ser negociado entre agora e o início da cúpula de Copenhague, em 22 dias”.

Autoridades europeias disseram não terem ficado surpresas com os comentários de Obama, mas pediram aos governos que tentassem fazer progressos reais no mês que vem.

Entretanto mesmo chegar a acordos políticos será difícil.

Obama ainda encontra muita dificuldade em adotar dois dos principais objetivos de Copenhague: chegar a um comprometimento dos EUA de cortar suas emissões até 2020 e definir o financiamento por parte dos EUA e dos outros países ricos para ajudar os países pobres a cortar suas emissões. E os EUA não podem adotar esses compromissos até que a legislação de clima e energia que está sendo analisada no Senado seja votada.

Ruy Baron / Valor

Roberto Messias Franco, presidente do Ibama: estudos de má qualidade acabam prejudicando liberação de projetos

Danilo Fariello, de Brasília – VALOR

Depois de ter a data inicial de previsão vencida em 20 dias, a licença prévia para a construção da hidrelétrica de Belo Monte (capacidade de 11,3 mil MW e orçamento previsto de R$ 16 bilhões) deverá sair hoje. Assim como ocorreu nas usinas do rio Madeira, em 2007, uma série de condicionalidades deverá ser imposta para os empreendedores da obra no Pará, o que representa a ponta de um iceberg em relação aos problemas que envolvem o licenciamento ambiental de grandes obras.

O anúncio do licenciamento para hoje foi feito na semana passada pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. O episódio replicou o ocorrido em julho de 2007, quando depois de semanas de expectativa, foi necessária uma reunião similar para liberar as licenças para as usinas de Santo Antonio e Jirau, em Rondônia.

O Valor ouviu representantes do governo, órgãos licenciadores federais, empreendedores e técnicos que fazem os Estudos de Impacto Ambiental e Relatórios de Impacto Ambiental (EIA-Rima). São dois os consensos entre todos. O primeiro é de que as leis ambientais brasileiras, afora alguns ajustes, são suficientemente boas para permitir o desenvolvimento econômico com danos ambientais compatíveis. O segundo, porém, é de que os processos para o licenciamento das obras dificultam a sua eficiência, podendo atrasar e encarecer obras no setor elétrico e outros críticos da infraestrutura.

Além de Belo Monte, permanecem sem licença prévia, e podem ficar fora do leilão de energia nova que ocorre até o fim do ano, sete hidrelétricas que terão capacidade de gerar 905 MW. Segundo o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, se a licença não sair, o leilão venderá energia apenas das térmicas, que poluem mais e têm energia mais cara. Até hoje, um mês após esta ameaça, as licenças não saíram.

As excessivas condicionalidades impostas no licenciamento prévio dos empreendimentos ou no decorrer das obras são sugeridas pelos especialistas, em geral acadêmicos, no EIA-Rima. Cabe aos licenciadores acatar as sugestões e sugerir novas exigências, se acreditarem que as medidas são insuficientes para reduzir os impactos.

Procuradores do Ministério Público Federal (MPF) têm olhado com lupa falhas ou elementos questionáveis no EIA. Preocupados com a região, muitos conseguem, na Justiça, interromper obras.

O problema principal dos questionamentos do MPF é que, com frequência, eles apontam a pessoa física que liberou a obra como responsável nos processos. Isso amedronta os envolvidos no caso, que muitas vezes podem negar a licença por temer condenação ou passar a outro colega ou instância a responsabilidade. Há quem diga, ainda, que, algumas vezes, licenciadores prorrogam decisões por militância ou ideologia, ou seja, por querer evitar o aproveitamento de recursos naturais locais por grandes grupos empresariais.

No caso de Belo Monte, a disputa começou antes mesmo da licença prévia. Na semana passada, o MPF no Pará questionou o fato de o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) ter feito apenas quatro audiências públicas em Altamira, no Pará. Alegando que deveriam ocorrer mais audiências, para abranger todos os povos afetados, o MPF conseguiu decisão favorável na terça-feira. No dia seguinte, o Ibama conseguiu derrubar a decisão no Tribunal Regional Federal, em Brasília.

O projeto final de Belo Monte foi concebido sem reservatório significativo, a pedido das comunidades locais que queriam evitar a construção de uma barragem maior, que traria mais impactos. A usina será construída no modelo que se chama “fio d’água”, o que impede que se explore o máximo de sua capacidade. O modelo é considerado uma “aberração energética” por alguns especialistas, por se tratar de construção cara e enorme, que jamais operará no limite do potencial. Apesar do potencial de mais de 11 mil MW, a geração prevista será de 4,6 mil MW médios. Nos períodos de estiagem, ela poderá não funcionar, o que exigirá o uso das termelétricas.

Para o governo, o problema do atraso recente para a liberação das licenças é dos empreendedores. Segundo Roberto Messias Franco, presidente do Ibama, muitos empresários têm pago grandes somas por estudos de má qualidade, que acabam prejudicando a liberação dos projetos. “Os investimentos estão aquecidos, mas ainda são poucos os cursos para formar estudiosos do ramo e é necessário tempo para formar essa mão de obra.”

Do outro lado, porém, muitos empresários afirmam que os pedidos de estudo feitos pelos licenciadores muitas vezes estão além do limite do conhecimento científico. Um exemplo seria a necessidade de previsão de sedimentação do solo no período de dez anos em certas hidrelétricas. Já outras previsões para as quais há conhecimento, como o impacto socioambiental, não seriam pedidos.

Para Nirvia Ravena, cientista política da Universidade Federal do Pará, que acompanhou os estudos de Belo Monte, há diversas discussões no Judiciário sobre a falta de clareza dos termos de referência, em que os licenciadores listam pedidos. “Isso faz com que os empreendedores muitas vezes invistam em ‘caixas-pretas’, porque questões relevantes não são previstas.” Em Tucuruí, por exemplo, diversos passivos socioambientais surgiram para a Eletronorte depois que foi feito o EIA-Rima, diz.

Outro debate acalorado é a descentralização das instâncias licenciadoras. Com frequência, órgãos estaduais e o Ibama podem fazer as mesmas exigências. Para Antonio Luiz Abreu Jorge, diretor de meio ambiente da Energia Sustentável, consórcio que controla Jirau, as licenças deveriam ser unificadas nas três essenciais: a prévia, a de instalação e a de operação. Ele lembra que, até agora, precisou de mais de 20 licenças e a usina começará a operar em 2012.

Uma solução para esse problema apontada pelos próprios acadêmicos e empreendedores seria adotar o modelo, difundido internacionalmente, de especialistas certificados por uma entidade independente. No entanto, segundo Izabella Teixeira, secretária-executiva do Ministério do Meio Ambiente (MMA), o Brasil precisa avançar em outros processos antes. O tema do licenciamento é discutido no âmbito do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que, além do MMA e Ibama, envolve outras instâncias do governo, de entidades não-governamentais, empresas e da sociedade em geral. Ele teria poder para mudar os processos.

À luz do projeto federal de integração do sistema elétrico pela América Latina, um presidente de entidade de classe do setor, que não quis se identificar, comenta o entrave: “Está muito mais fácil conseguir licença para investir em hidrelétricas nos países vizinhos do que no Brasil”.

Mudanças na estrutura responsável pelo licenciamento ambiental no Estado de São Paulo têm gerado divergências entre o governo estadual e ambientalistas, que se retiraram recentemente das reuniões do Conselho Estadual do Meio Ambiente de São Paulo (Consema) em protesto contra as novas diretrizes. Na avaliação do governo, a centralização do licenciamento na Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e as novas regras de funcionamento do Consema darão mais agilidade aos processos e reduzirão custos. Os ambientalistas, entretanto, reclamam que a sociedade está perdendo poder de decisão sobre a emissão de licenças.

Até abril deste ano, além da Cetesb, mais três órgãos eram responsáveis por emissões de licenças em São Paulo: o Departamento Estadual de Proteção dos Recursos Naturais (DEPRN), o Departamento de Uso do Solo Metropolitano (Dusm) e o Departamento de Avaliação de Impacto Ambiental (Daia), todos ligados à Secretaria do Meio Ambiente. O Consema, que só existia por meio de decreto, passou a ser regido por uma lei que estabelece suas atribuições.

Aí é que começa o problema. Segundo a lei, o conselho existe para acompanhar as políticas do Estado e estabelecer normas relativas à avaliação, ao controle e à recuperação dos recursos ambientais. “A Secretaria de Meio Ambiente tem órgãos executivos, como a Cetesb, e o conselho, que é um órgão normativo e recursal”, diz Germano Seara Filho, secretário-executivo do Consema.

Desde sua criação em 1983, porém, o Consema tem forte atuação na análise de estudos de impacto ambiental, as EIA-Rima. Os estudos eram encaminhados para as câmaras técnicas do Consema, e levados a plenário quando um requerimento era apresentado por 9 dos 36 conselheiros (os ambientalistas possuem seis cadeiras). “O Consema ficava dedicando muito do seu tempo a questões menores, como análise de EIA- Rimas”, diz Seara Filho.

Segundo o novo modelo instituído com a lei, para levar um estudo de impacto ambiental a plenário, os conselheiros terão que submeter o requerimento à votação da maioria do conselho. O Consema também poderá decidir sobre a emissão de uma licença quando o EIA-Rima for encaminhado ao plenário pelo secretário estadual do Meio Ambiente. As câmaras técnicas deixarão de existir.

“O novo modelo inviabiliza a a análise de um licenciamento pelo Consema com a desculpa de acelerar o processo”, diz Heitor Tommasini, do Movimento Defenda São Paulo e membro da bancada ambientalista no conselho. Para o conselheiro Carlos Bocuhy, presidente do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam), a decisão do governo afeta a transparência dos licenciamentos. “O Consema existe para discutir políticas públicas e o licenciamento é uma das pautas.”

O secretário-executivo do Consema diz que a retirada da bancada ambientalista das reuniões não se justifica, já que as mudanças foram discutidas. “Toda essa mudança foi discutida no Consema. A votação não foi unânime, mas foi pela maioria”, diz. Segundo ele, as novas diretrizes não devem deixar o processo de licenciamento menos rigoroso, mas concentrá-lo na Cetesb, que é o órgão oficialmente responsável pelo procedimento. “É positivo a Cetesb ser a única licenciadora. Antes os usuários não sabiam que órgão procurar, e o objetivo é evitar paralelismo”, diz.

Originalmente, a Cetesb é responsável pela fiscalização e licenciamento de atividades poluidoras. Segundo a nova estrutura, instituída este ano, a companhia, que possui 2 mil funcionários, passa a cuidar também do licenciamento de projetos que tenham interferência em áreas de proteção ambiental. Licenciamentos de obras de pequeno impacto devem ser feitos por agências regionais.

A relação entre o Executivo e os conselheiros ambientalistas ficou mais complicada após a publicação, em outubro, de uma resolução que passa o controle do cadastro das entidades ambientais – base para a eleição da bancada ambientalista do Consema – , que era de responsabilidade do conselho, para a Coordenadoria de Educação e Ambiente, órgão executivo da secretaria. Segundo Seara Filho, a mudança não traz prejuízos às entidades, pois os critérios para cadastramento não foram alterados.

Para Tommasini, a medida visa restringir a admissão de novas entidades. “Uma mudança administrativa desse porte deveria ter sido discutida no conselho. O fato dela ter sido uma surpresa nos leva a pensar que a intenção do governo é interferir no processo de escolha.” Os ambientalistas estão preparando uma pauta de reivindicações ao governo em relação às mudanças e à política ambiental do Estado.

Mais de seis bilhões de pessoas compartilham os frágeis sistemas de apoio à vida na Terra.

Com mais pessoas vivendo nas cidades, podemos nos sentir distantes da natureza, mas somos completamente dependentes daquilo que ela nos oferece. É fácil esquecermos que a natureza nos fornece o alimento e a água que nos sustentam; e um clima estável.

À medida que a população mundial cresce, os recursos naturais acabarão por tornarem-se incapazes de responder às nossas demandas. A paz e a estabilidade globais dependem de nossa habilidade de encontrar novas maneiras de crescer e gerir nossos recursos para que todos se beneficiem deles, hoje e no futuro.

E é isso o que significa desenvolvimento sustentável.

Se quisermos alcançar um mundo mais sustentável, precisamos enfrentar nossa responsabilidade por mudanças climáticas. Se falharmos em cortar as emissões de gases de efeito estufa, estaremos sujeitos a secas, inundações e perdas de colheitas.

A mudança do clima representa uma ameaça à prosperidade global. É por isso que o Reino Unido se comprometeu a cortar suas emissões em 34% até 2020 e 80% até 2050, e propôs um fundo de 100 bilhões de dólares anuais para ajudar as nações em desenvolvimento a lutar contra estas mudanças.

A transição para uma economia mais sustentável não significa sacrificar o crescimento ou cercear as aspirações dos países ricos ou pobres.

O Relatório Stern possui uma mensagem simples: enfrentar a mudança do clima não custará nada ao planeta, mas a Terra pagará o preço se não fizermos nada.

É do interesse de todos enfrentarmos essa ameaça juntos. O comprometimento do Brasil em reduzir o crescimento de duas emissões em 38-42 % até 2020, incluindo a redução do desmatamento em 80%, é realmente ambicioso.

O Brasil emerge como uma das potências econômicas e políticas.

Sua economia é estável, sua população vem prosperando e algumas de suas empresas são reconhecidas mundialmente. Mas o Brasil sempre foi mais do que uma potência convencional. É o lar de aproximadamente um quinto de todas as espécies conhecidas. Suas florestas fornecem à América do Sul a chuva para regar as plantações, e ao resto do mundo, um clima estável. Além disso, o país tem sido líder no desenvolvimento de biocombustíveis e no monitoramento via satélite.

É exatamente desse tipo de liderança que o mundo precisa agora. O Brasil tem a oportunidade de consolidar sua reputação de potência ambiental. É possível fazê-lo expandindo sua matriz energética sustentável e seu monitoramento da Amazônia para outros biomas, explorando novas formas de cultivo e pecuária e compartilhando suas tecnologias agrícolas e de monitoramento de outras regiões mega diversas na África e na Ásia.

Em cerca de 20 dias, o mundo se reunirá em Copenhague com o objetivo de acordar uma estrutura política para combater o aquecimento global. Será o primeiro passo no caminho rumo a um mundo mais sustentável. Devemos dar esse passo juntos. O Reino Unido está pronto para embarcar nessa jornada e contamos com o Brasil.

*HILARY BENN é ministro de Meio Ambiente, Alimentação e Questões Rurais do Reino Unido.

ANTÔNIO PALOCCI – O Globo (15/11/2009)

Têm sido frequentes os alertas sobre os riscos de uma especialização excessiva de nossa economia em produtos básicos, como as commodities minerais e agrícolas. Isso poderia nos levar a uma dependência de atividades maduras de baixo conteúdo tecnológico, insuficientes para sustentar o crescimento, a competitividade e a capacidade de inovação no longo prazo.

Todas as evidências apontam para as vantagens de estruturas produtivas diversificadas, mas a história de sucesso do etanol carburante de cana desafia a ideia de que a competitividade em commodities seja pouco importante para a inovação e o progresso. E isso é confirmado pelos resultados de três décadas de aprendizado com esse combustível que se tornou, do ponto de vista ambiental e econômico, a única alternativa competitiva à gasolina em plano mundial.

O lançamento do Proálcool ao final da década de 70 foi uma resposta à necessidade imediata de reduzir o uso do petróleo importado. Com fortes subsídios públicos, o programa incentivou produtores e instituições públicas de pesquisa como a Embrapa a realizar um grande esforço de aprendizado sobre a cultura da cana em grande escala, na fabricação de equipamentos adequados para seu processamento, na logística e no desenvolvimento de mercado. Pelo lado da indústria de transformação, o setor automobilístico promoveu o primeiro projeto consistente de engenharia e pesquisa no país com o desenvolvimento de motores a álcool.

A instabilidade econômica da década de 80 e a desatenção para com o planejamento energético de longo prazo nos anos 90 criaram fortes pressões sobre o mercado de etanol, que acabou por aprender a sobreviver sem as subvenções, graças aos ganhos de eficiência e produtividade dos cultivos, máquinas e gestão comercial.

Nos anos recentes, a retomada do planejamento estratégico em um quadro de autossuficiência na produção de petróleo e de seu preço estruturalmente mais elevado, renovouse o interesse pelo etanol.

Sua vantagem econômica motivou um segundo passo na inovação de nossa indústria de automóveis: os motores flex-fuel, que respondem, hoje, por mais de 90% das vendas de veículos de passeio. Essa inovação provocou uma mudança significativa no mercado de energia para veículos, pois transferiu para o consumidor a escolha do combustível, levando o consumo do etanol a superar o da gasolina no país. Num outro campo do planejamento energético, governo e produtores trabalham a utilização, em grande escala, da queima do bagaço para alimentar a produção de energia elétrica, o que significaria, apenas considerando a biomassa do estado de São Paulo, uma carga maior que uma nova Itaipu.

É preciso ressaltar que, além de maior atenção recente das políticas públicas, muitas das empresas produtoras modernizaram seus padrões de gestão e financiamento, buscaram associações para garantir economias de escala e se lançaram à conquista do mercado externo. Esta nova mentalidade empresarial, mais dinâmica e inovadora, encontra-se, agora, diante de um novo desafio: consolidar o país como referência na utilização e no desenvolvimento de energias renováveis e de uma economia de baixo carbono.

Isso exige redobrar os esforços de pesquisa e desenvolvimento no etanol de segunda geração, resultado da hidrólise da celulose, o que possibilitará dobrar a produtividade da cana na mesma área plantada.

Por outro lado, a Petrobras tem investido na utilização do etanol como combustível de usinas térmicas de modo a substituir a queima de óleo.

A indústria automobilística tem buscado viabilizar o uso do etanol em motores de grande porte para o transporte urbano e de cargas. Finalmente, a indústria de máquinas trabalha com centros de pesquisa públicos e privados em uma nova geração de equipamentos voltados para o etanol derivado da biomassa.

As possibilidades de crescimento do setor, de aumento de sua competitividade e geração, e domínio de novas tecnologias são muito promissoras.

Dobrar as apostas nos investimentos privados e públicos em pesquisa e desenvolvimento e em novas estratégias empresariais para enfrentar as necessidades crescentes de escala e logística são os caminhos que se desenham hoje. O Brasil, como potência energética em construção, deverá ser capaz de consolidar empresas globais de energia renovável.

ANTÔNIO PALOCCI é deputado federal (PTSP) e foi ministro da Fazenda.

Raquel Landim – O Estado SP

Estão surgindo novas ameaças às exportações brasileiras nos maiores mercados do mundo, Estados Unidos e União Europeia. Três grupos de barreiras preocupam: ambientais, trabalhistas e de segurança. Deputados americanos e europeus debatem novas legislações sobre esses temas, que são foco da agenda comercial.

Estudo da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) aponta que por ano 15,4% das exportações brasileiras para os EUA – o equivalente a US$ 5 bilhões – estão na mira da nova legislação americana de mudanças climáticas. A lei pode atingir as vendas brasileiras de aço, celulose, papel e alumínio.

O aquecimento global tornou o tema ambiental urgente. O presidente Barack Obama deu sinais de que está disposto a assumir compromissos na reunião de Copenhague. Preocupadas em ficar em desvantagem com outros países, as empresas americanas exigem compensações.

Existem dois projetos sobre o tema no Congresso americano. O mais provável é que sejam aprovadas medidas que obriguem os importadores a comprar licenças para emissão de carbono. “Isso joga o ônus da adaptação nos países em desenvolvimento”, disse o diretor de relações internacionais da Fiesp, Mário Marconini.

A União Europeia também estuda a adoção de uma “taxa de carbono” contra produtos importados, caso os países emergentes não se disponham a assumir compromissos equiparáveis aos ricos de redução de emissões em Copenhague.

Segundo a consultora da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Sandra Rios, essas tarifas distorcem a negociação climática, que reconhece que os países ricos e em desenvolvimento têm responsabilidades diferentes pelo aquecimento global. “O problema é que essas tarifas vão equiparar os esforços. As nações emergentes têm de manter seu crescimento.”

Nas discussões trabalhistas, os sindicatos ganharam força para defender regras rígidas em acordos comerciais, depois do desemprego causado pela crise e do apoio decisivo a Obama. A maior preocupação é com o trabalho escravo e infantil.

Tramita no Congresso dos EUA um projeto para reformar a lei de aduanas. Segundo o diretor executivo da Coalização das Indústrias Brasileiras, com sede em Washington, Diego Bonomo, pode entrar em vigor uma nova lista de produtos feitos com trabalho escravo e infantil, que ficariam impedidos de entrar no país. A lista inclui 13 itens brasileiros, como algodão, calçados e tabaco.

A segurança também ganhou relevância desde os ataques de 11 de setembro de 2001. O Congresso concedeu um mandato para o Executivo americano escanear 100% dos contêineres que chegam ao país. Existe um projeto-piloto, mas a administração federal argumenta que não há condições de colocar a lei em prática.

Barreira ambiental vai afetar mais os setores intensivos de energia

Estudo da Fiesp mostra que maiores prejuízos recairão na venda de ferro e aço, celulose, argila, papel e alumínio

Raquel Landim – O Estado SP

As exportações brasileiras dos setores intensivos em energia serão as mais afetadas pelas novas barreiras ambientais dos Estados Unidos. Os prejuízos podem ser maiores nas vendas de ferro e aço, celulose, argila, papel e alumínio, conforme estudo elaborado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

A Câmara dos Deputados dos Estados Unidos aprovou no mês de junho a Lei Waxman-Markey, que estabelece metas de redução de emissões para os Estados Unidos pela primeira vez. Segundo cálculos do Departamento Governamental de Contabilidade americano, os setores que terão mais gastos para se adaptar às novas regras serão metais primários, metais não-metálicos e químicos.

Ainda não foi definido pelo Congresso, mas crescem as chances de que, para compensar os fabricantes locais e evitar a fuga de empresas para países com padrões ambientais menos rígidos, os americanos estabeleçam medidas de fronteira, como exigir que os importadores comprem licenças de emissões de carbono.

No caso do Brasil, o setor siderúrgico deve ser o mais prejudicado, já que quase 27% das exportações de ferro e aço são destinadas ao mercado americano, o que significou US$ 3,4 bilhões em 2008.

“A Conferência de Copenhague é essencialmente econômica. Não podemos ter a ingenuidade de chegar a essa discussão como se fosse apenas ambiental”, argumenta o presidente executivo do Instituto Aço Brasil, Marco Polo de Mello Lopes.

“Se a indústria siderúrgica americana vai fazer investimentos, é legítimo que queiram compensações. O problema é que, depois da crise, o mercado está sobre ofertado. As questões ambientais podem ser um pretexto para o protecionismo”, observa. Ele afirma que existe um excedente de aço de 600 milhões de toneladas no mundo.

A indústria siderúrgica brasileira defende que as metas de redução de emissões sejam diferentes para países com consumo per capita inferior e superior a 300 quilos de aço por habitante por ano. Na avaliação do setor, o consumo de aço é um indicador de crescimento econômico e as metas ambientais não podem brecar o desenvolvimento. O Brasil consome 100 quilos por habitante/ano, enquanto a China chega a 340.

Para o presidente da Associação Brasileira do Alumínio (Abal), Adjarma Azevedo, “as barreiras ambientais são inevitáveis”. O executivo afirma que o Brasil tem de se empenhar para influenciar na implementação dessas leis. Ele diz que, dependendo dos critérios, pode ser um benefício para o Brasil, cuja matriz energética é 47% de energia renovável.

Azevedo acredita que as medidas de fronteira dos Estados Unidos vão acabar levando em consideração o conteúdo de emissão de carbono de cada país. Segundo ele, a indústria brasileira de alumínio contribui com 0,2% das emissões do País, que, por sua vez, representa apenas 4% das emissões globais.

Já a fabricação mundial de alumínio equivale a 1% das emissões do planeta.

QUÍMICO

A maior preocupação do setor químico hoje não está nos Estados Unidos, mas na Europa. A União Europeia implementou no ano passado um novo registro para as substâncias químicas que entram no bloco, conhecido pela sigla Reach. O objetivo é garantir a qualidade dos produtos químicos para não afetar a saúde da população e o meio ambiente.

Por enquanto, a regulamentação ainda não está sendo rigidamente implementada. “Mas pode ser utilizado como uma barreira se os europeus quiserem, porque impõe uma série de dificuldades para as empresas”, explica o diretor executivo da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), Nelson Pereira dos Reis.

OUTRO LADO DA MOEDA

Para alguns setores, novas barreiras comerciais podem se transformar em oportunidades. O presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil (Abit), Aguinaldo Diniz Filho, disse que é “absolutamente favorável” a cláusulas sociais no comércio internacional. “É uma evolução natural da globalização.”

Para o setor têxtil brasileiro, que já opera com uma legislação trabalhista forte, novas regras são vantajosas, porque prejudicariam seu principal concorrente, a China.

Os novos temas do comércio internacional, como meio ambiente e trabalho, são causas defensáveis e não chegam a ir diretamente contra a Organização Mundial de Comércio (OMC), que prevê que os países abram exceções para proteger os recursos naturais ou para fins sociais.

A questão, alertam os especialistas, é que esses temas podem ser utilizados como barreiras protecionistas.

Discussão sobre o etanol ganha novas proporções

Raquel Landim – O Estado SP

Símbolo do sucesso brasileiro em energia renovável, o etanol também pode ser alvo de barreiras ambientais. O setor enfrenta um momento crítico nos próximos meses, que é a regulamentação dos combustíveis de baixo carbono.

“É a nossa maior preocupação”, disse o presidente da União da Indústria Canavieira de São Paulo (Unica), Marcos Jank. O assunto está sendo debatido nos Estados Unidos e na União Europeia. Nos Estados Unidos, a discussão não é apenas federal, mas também estadual.

Não existem dúvidas de que o etanol polui menos que a gasolina. Também está claro que o etanol brasileiro, produzido com cana-de-açúcar, é menos poluente que produto americano, feito a partir do milho. A questão é qual é o tamanho da vantagem.

Segundo Jank, as discussões nos Estados Unidos e na União Europeia consideram o uso indireto da terra. Ou seja, o efeito que a expansão da produção de cana tem no desmatamento da Amazônia. A área de cana cresce no Centro-Sul, mas, teoricamente, empurra outras culturas em direção à floresta.

“São cálculos muito difíceis de fazer. E estão sendo utilizadas premissas erradas, porque há desconhecimento do álcool de cana”, disse o presidente da Unica. Jank ressalta que apenas 1% da expansão da cana-de-açúcar ocorre por meio de desmatamento, enquanto 60% é feito em áreas de pastagens.

Para as usinas, a discussão sobre o padrão do combustível se tornou mais importante que a queda da tarifa cobrada pelos Estados Unidos para a importação de etanol, de US$ 0,54 por galão, que vence em 2010.

Segundo Jank, a indústria vai fazer um forte lobby para o Congresso Nacional não renovar a tarifa. “Mas se garantirmos uma boa qualificação para o etanol brasileiro como combustível avançado ganharemos aliados nessa briga.”