18/08/2008 - 15:19h SAMU e Farmácia Popular: governo federal entra com a verba e a prefeitura de Kassab com o “trololó”

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“O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) na Capital tem um saldo de aproximadamente R$ 35 milhões aplicados no mercado financeiro. Mas faltam médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem, motoristas, técnicos administrativos. Faltam também ambulâncias, bases operacionais, rádios de comunicação, pontos de abastecimento de combustível.

Os recursos vieram do Ministério da Saúde e, desde 2005, estão praticamente intocados. Dos R$ 13,7 milhões repassados naquele ano, R$ 1,5 milhão foi revertido efetivamente para o Samu. O restante, a Prefeitura aplicou e rendeu R$ 1,2 milhão.

Em 2006, a história se repetiu. O repasse do governo federal foi de R$ 20 milhões. Só que, dessa vez , os gastos foram inferiores ao rendimento da aplicação. No ano, foram usados R$ 3,2 milhões, enquanto o dinheiro rendeu R$ 3,3 milhões. O ano acabou com R$ 33,7 milhões nos cofres do Município.

O repasse mensal da União, de R$ 1,5 milhão, é para custeio (manutenção e contratação de terceirizados). Não pode ser usado na folha de pagamento. O restante deve vir dos governos municipal e estadual. Em São Paulo, a Prefeitura contribui com R$ 2,7 milhões por mês, para gastos com pessoal.” (Jornal da Tarde, artigo de maio 2007).

Assim começa o artigo do jornal dando conta do descaso com o dinheiro da saúde na maior prefeitura demo-tucnana do país, a Prefeitura de São Paulo. A situação chegou a tal ponto que o jornal O Estado de São Paulo acabou publicando dias atrás um editorial que já reproduzi no blog com o título de Vergonha.

O Editorial do jornal começava assim:

“As verbas do Samu

O Serviço de Atendimento Móvel de Emergência (Samu) da cidade de São Paulo deveria ter recebido investimentos de R$ 168,2 milhões desde 2005, mas, desse total, apenas R$ 16,7 milhões foram efetivamente utilizados. Há pouco mais de um ano, o Estado noticiou que pelo menos R$ 35 milhões das verbas destinadas pelo Ministério da Saúde para financiamento dos serviços de socorro urgente a doentes e vítimas de acidentes estavam aplicados no mercado financeiro, enquanto o atendimento de urgência de doentes e acidentados demorava três vezes mais do que o recomendado pelos organismos internacionais. Faltavam motoristas, médicos, enfermeiros e ambulâncias em bom estado de conservação, embora sobrasse dinheiro. A frota de ambulâncias era de 137 veículos, que atendiam, em média, a 800 casos por dia. O tempo de espera variava entre 30 e 40 minutos.” (OESP 14/08/2008).

A imagem “http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/jpg/farmacia.jpg” contém erros e não pode ser exibida.

Hoje o mesmo jornal, O Estado de São Paulo, pública matéria na qual Artur Virgilio (PSDB) ataca Lula, pretendendo que o governo federal direciona para sua base de apoio nas prefeituras, os recursos para as Farmácias Populares. “Será possível que os quase 900 prefeitos do PSDB no Brasil não tenham interesse em ter uma Farmácia Popular na sua cidade? É claro que isso é uma desculpa esfarrapada“, declarou o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM). “Esses números refletem o aparelhamento do programa.”

O jornal prossegue: “Ao todo, o Farmácia Popular já liberou neste ano R$ 26 milhões para a implementação e manutenção do programa em todo País, segundo os números do Portal da Transparência, que mostra a execução orçamentária do governo federal. Lançado em 2004, o programa já atendeu até hoje mais de 20 milhões de pessoas em 471 farmácias distribuídas pelo País. Há atualmente 142 unidades em fase de implantação.

Nessas farmácias, 96 remédios podem ser obtidos a preços bem abaixo dos de mercado. Preservativos são distribuídos de graça. A cartela de um anticoncepcional fica em R$ 0,42, enquanto o preço numa farmácia é R$ 7. Mas os campeões de venda são captopril, para hipertensão, e sinvastatina, para colesterol. “

Segundo o artigo: “Em ano de eleição municipal, prefeituras do PT e do PMDB foram as mais beneficiadas na obtenção de recursos do Farmácia Popular, um programa do governo federal que subsidia o preço de medicamentos para a população carente.

Das 351 cidades de todo o País que, em 2008, receberam dinheiro do governo federal para instalar as Farmácias Populares, 73% estão ligadas a partidos da base governista. O PMDB, do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, é o líder em conseguir recursos, com 86 municípios beneficiados. É seguido do PT, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com 63 cidades.”

Mas é fácil esclarecer a situação perguntando ao prefeito Kassab quantas Farmácias Populares procurou implementar na cidade de São Paulo? Se ele apresentou projetos em esse sentido e se alguma demanda de Farmácia Popular foi recusada pelo Ministério da Saúde? Depois de tudo a prefeitura de São Paulo é a maior das prefeituras controladas pelos demo-tucanos.

A pergunta é simples: foi apresentado algum pedido de financiamento ao governo federal entre 2005 e 2008 para construir alguma nova Farmácia Popular? Se sim, qual foi o resultado? Se não foi apresentado nenhum projeto, porque motivo? Para as Farmácias Populares existentes é repassado dinheiro do governo federal? Quanto e aonde foi aplicado esse dinheiro?

Fácil, muito fácil para esclarecer os leitores.

Lançado em 2004, Marta Suplicy foi quem inaugurou a primeira destas Farmácias Populares e ao final do seu mandato, em menos de 1 ano, entregou 16 delas em São Paulo. Quantas ainda estão em funcionamento? quantas novas Farmácias Populares foram criadas em 4 anos de administração demo-tucana? Teve qualquer recusa do governo federal para desenvolver as Farmácias?

Aproveitando que Kassab gosta de comparar, a questão será indiscutivelmente esclarecida por ele: ou ele fez mais Farmácias Populares que Marta, o que prova que o governo federal de Lula aprovou mais projetos para ele que para sua própria correligionária; ou ele fez menos, talvez nenhuma, porque foram contra quando o projeto foi lançado e implementado pelo governo e a prefeitura do PT, e continuaram contra; ou os pedidos de Kassab ao governo federal foram recusados; ou não há novas demandas destas farmácias, além daquelas implantadas na gestão Marta Suplicy. Como se vê, será muito fácil fazer essa verificação perguntando a Kassab.

A não ser que, como no caso do Samu descrito acima, o dinheiro federal foi parar no banco e está rendendo juros para o caixa do prefeito.

Que tal o jornal nos esclarecer a situação com o exemplo das Farmácias Populares na maior prefeitura demo-tucana do país?

Será que a mídia nos esclarecerá sobre as Farmácias Populares na cidade de São Paulo?

Luis Favre

P.S.

Portal da Prefeitura de São Paulo

FARMÁCIAS POPULARES


Farmácias Populares em São Paulo (por subprefeitura)
Atendimento:
Segunda a sexta-feira, das 8h às 18h
Sábado, das 8h às 12h
Endereços:

  1. - Campo Limpo - Rua Batista Cresto, 65/71
  2. - Capela do Socorro - Av. Carlos Oberhuber, 394
  3. - Freguesia do Ó - Rua Javoraú, 70
  4. - Ipiranga - Avenida do Cursinho, 1274 - Saúde
  5. - Itaquera - Av. Américo Salvador Novelli, 382
  6. - Lapa - Rua Guaicurus, 1000
  7. - Mooca - Av. Celso Garcia, 3815
  8. - Penha - Largo do Rosário, 121
  9. - Pinheiros – Rua Cunha Gaco, 241
  10. - Pirituba - Avenida Mutinga, 652 - São Domingos
  11. - Santana - Rua Força Pública, 64 - Santana
  12. - Santo Amaro - Av. Barão de Duprat, 123
  13. - Sé - Largo São Bento 405 - Loja 11 (entrada pela São Jorge, 33)
  14. - Vila Maria - Av. Guilherme Cothing, 1061
  15. - Vila Mariana – Av. Jabaquara, 1820
  16. - Vila Prudente - Av. Zelina, 1011


    Informações: 0800-611997

    Internet: www.saude.gov.br/farmaciapopular

    18/08/2008 - 10:20h Para Folha também o PAC em São Paulo é “trololó”

    Fazendo eco a campanha dos tucanos qualificando as verbas do PAC de “trololó”, a Folha de São Paulo nos brinda hoje com um curioso levantamento. Para o jornal, 65% das verbas do PAC no Estado de São Paulo são do governo estadual e da prefeitura da capital.

    Para forçar a demonstração, a Folha, deixa fora do calculo dos aportes federais para São Paulo, o dinheiro do BNDES e da Caixa Econômica Federal. O dinheiro da Caixa para financiar obras na área de habitação ou saneamento, fica fora do calculo. O dinheiro do BNDES, seja para transporte ou outros investimentos, também fica fora.

    “A Folha considerou apenas o dinheiro que tem como origem os orçamentos da União, do Estado e da prefeitura, excluindo financiamentos da Caixa Econômica Federal e do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e investimentos privados.” (FSP: Estado e prefeitura dão 65% da verba para PAC paulistano)

    Quando a mídia procura demonstrar que o governo federal privilegia, no rapasse de verbas, sua “base aliada” ou as prefeituras do PT, essa distinção entre os Bancos federais e o governo, some. Os bancos viram currais aparelhados pelo petismo e o dinheiro repassado por elas mostra um direcionamento partidário. Já quando se trata de travestir os tucanos em padastros do PAC em São Paulo, o dinheiro das instituições federais não conta.

    Prosseguindo com a demonstração a Folha “interpreta” o investimento do governo federal no metrô, como dinheiro estadual. A verdade é outra, PAC ou não. O governo estadual deve pagar 13% do total das suas receitas para amortizar o endividamento do Estado de São Paulo. O governador Serra tentou driblar esta exigência em relação à receita obtida pela venda da folha de pagamento dos servidores (o que ele já tinha feito na prefeitura e que motiva até agora a suspensão do repasse federal para o Reluz por decisão da Receita Federal, que considera a Prefeitura inadimplente). Ele preferiu pagar à União o 13% que devia.

    Por isso a distinção feita agora pela Folha, esteve ausente quando Lula, Serra e Kassab anunciaram essas obras no metrô como parte do PAC:

    “A Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) recebeu ontem financiamento de R$ 1,58 bilhão do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para obras de expansão da Linha 2-Verde, do Alto do Ipiranga, na zona sul, até a Vila Prudente, na zona leste. O anúncio foi feito em evento na Favela de Heliópolis com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do governador, José Serra (PSDB) e do prefeito Gilberto Kassab (DEM). Ao todo foram liberados R$ 4,32 bilhões para o Estado pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).”(OESP Governo federal libera verba para 4,3 km da Linha 2 do metrô).

    Em outro exemplo, o ex-fura-fila, que começou a ser financiado, via BNDES, no governo FHC. O investimento federal foi decisivo para a realização de uma parte da obra durante o governo Marta, que também utilizou os recursos federais para o investimento em transporte a partir de 2003 e nos 10Km que foram inaugurados por Kassab, no rebatizado Expresso Tiradentes. (Governo Lula financia o transporte público da cidade de São Paulo; Governo Lula investe no Metrô de São Paulo).

    No PAC, a vontade de “distinguir”, da Folha, não tem sentido, na medida em que “A lógica do PAC é organizar os investimentos do setor público, nas suas três esferas, e da iniciativa privada. Salientamos que os investimentos, especialmente nas áreas de saneamento e habitação, foram discutidos e decididos em conjunto com o governo do Estado e a Prefeitura de São Paulo”, como disse a assessoria da Casa Civil.

    O artigo da Folha, tentando dar fundamento a contra-propaganda dos tucanos em relação ao PAC, explicita seu real objetivo quando afirma:

    “Na campanha, Marta vai tentar “colar” sua imagem à de Lula. Para isso, tem acenado com a promessa de recursos federais para mais que dobrar as redes do metrô na cidade e dos corredores de ônibus. “Tem muita obra do PAC aqui nessa região, gente. E uma das coisas que mais tem irritado os petistas é que as obras têm sido feitas, mas não aparecem como sendo do governo Lula”, discursou a petista na Freguesia do Ó, ainda na pré-campanha.”

    A Folha teria obrigação de dizer que Alckmin e Kassab reivindicam obras ocultando que todas elas tem dinheiro do governo Lula.

    Expresso Tiradentes, dinheiro federal.

    Rodoanel, dinheiro federal.

    Recuperação dos mananciais, dinheiro federal.

    Habitação, dinheiro federal.

    Metrô, dinheiro federal.

    Todas essas obras e outras mais contam com dinheiro do governo do PT o que é sistematicamente ocultado e até negado pelos demo-tucanos em toda a campanha. Foi assim quando Alckmin atacou Lula dizendo que o governo federal não deu um tostão para o metrô. Foi assim quando inauguraram os 10 km do Expresso Tiradentes e é assim quando Kassab reivindica como “sua” a entrega de moradia para a população.

    Luis Favre

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    18/08/2008 - 08:42h “Internet terá mais impacto na formação de opinião”

    Leia a integra da entrevista do publicitário Washington Olivetto na Folha de São Paulo

    (…)

    FOLHA - Nestas eleições no Brasil, a internet terá algum eco ou estamos muito distantes do que está havendo na disputa norte-americana?
    OLIVETTO - No caso do Obama, o público jovem está sendo atingido por novas mídias. Isso, na realidade americana é maior, mas aqui está acontecendo. As pessoas se encantam com falibilidade, alguém mais coloquial, menos perfeito. Possivelmente, há a percepção de “isso parece mais verdade”. Essa é a grande mudança na comunicação. A relação, que antes era monólogo, agora é diálogo. Quem antes era receptor agora é discutidor e até produtor de mensagem. No Brasil, isso terá algum eco, apesar de que sempre achei nossos políticos muito antigos, defasados. Especialmente em uma eleição municipal, não sei se os candidatos são tão aparelhados a ponto de se modernizar no discurso. Mas algumas manifestações deverão acontecer, apesar de que a internet, nesta eleição, ainda terá mais impacto na formação de opinião do que no voto.

    FOLHA - Apesar disso, os candidatos principais estão tentando investir nessa área. Por quê?
    OLIVETTO - Se você não investir nisso, demonstra uma anticontemporaneidade, que contamina todo o resto da sua proposta. Como você será um dirigente no mundo moderno se não está atrelado ao mundo moderno? É uma questão de atitude, mais do que o resultado palpável que possa ter com isso em votos.

    FOLHA - O que o sr. achou da decisão do TSE de buscar um controle do conteúdo eleitoral na internet?
    OLIVETTO - Eles podem até se propor a fazer isso, mas conseguir é praticamente inviável.

    (…)

    Leia a integra da entrevista na Folha de São Paulo 

    15/08/2008 - 17:39h Estado informa sobre programa apresentado por Marta

    Marta promete isentar profissionais liberais do ISS se for eleita

    Em evento, candidata do PT voltou a criticar a proposta do prefeito e candidato Kassab sobre pedágio urbano

    Carolina Ruhman - da Agência Estado

    SÃO PAULO - A candidata do PT à Prefeitura de São Paulo Marta Suplicy, prometeu uma desoneração fiscal a profissionais liberais caso seja eleita. “Vamos adotar uma medida fiscal para favorecer o cidadão sem afetar em nada as finanças do município”, disse, prometendo o fim da cobrança do Imposto sobre Serviços (ISS) para profissionais liberais autônomos. “Nós vamos diminuir a forte carga que incide sobre alguns profissionais, como advogados, arquitetos, engenheiros e outros profissionais liberais”, disse hoje, no lançamento de seu plano de governo, no Sindicato do Engenheiros do Estado de São Paulo, em São Paulo.

    No evento, Marta voltou a criticar a proposta do prefeito da Capital e candidato à reeleição, Gilberto Kassab (DEM) de implantar o pedágio urbano. Para ela, a medida é “meramente paliativa e mesmo prejudicial e cerceia o direito de ir e vir, onerando principalmente a classe média”. Neste momento, Marta recebeu fortes aplausos da platéia, composta principalmente por militantes. “Pode aplaudir”, incitou.Kassab reencaminhou na última quinta-feira à Câmara Municipal um projeto de lei sobre a Política Municipal de Mudanças Climáticas, excluindo o item que previa a adoção do pedágio urbano na cidade.

    A apresentação do programa de governo da candidata do PT trouxe outra novidade: o projeto de instalar equipamentos para o acesso à internet e banda larga em prédios municipais, como CEUs e telecentros. Marta afirmou que São Paulo será, caso seja eleita, a primeira capital brasileira a socializar o acesso à internet banda larga. A petista também quer promover “pesquisa de ponta”, para transformar a capital paulistana em um “centro de excelência mundial no campo de tecnologia urbanas”.

    15/08/2008 - 17:32h Folha online em campanha eleitoral descarada

    Jorge Wilheim, coordenador do programa apresentado pela coligação “São Paulo com nova atitude” é um urbanista de renome internacional. Como urbanista ele já prestou consultoria para diversas entidades e governos, como o de Curitiba, por exemplo. Ele foi secretário geral do Habitat II, da ONU, ele foi secretário de Mário Covas na prefeitura de São Paulo, entre outros.

    Ele foi Secretário de Planejamento do governo Marta Suplicy (2001 a 2004). Elaborou o Plano Diretor aprovado durante a gestão petista e que está em vigor na cidade.

    Hoje ele apresentou as propostas de Marta, sua plataforma eleitoral.

    Pois bem, a Folha Online “informa” assim das conclusões da coletiva de apresentação do programa de Marta Suplicy. Tire suas próprias conclusões. LF

    15/08/2008 - 17h08

    Ex-auxiliar de Kassab apresenta programa de governo de Marta

    WANDERLEY PREITE SOBRINHO
    colaboração para Folha Online

    O programa de governo da candidata do PT à Prefeitura de São Paulo, Marta Suplicy, foi apresentado nesta sexta-feira por Jorge Wilheim, ex-auxiliar do prefeito e candidato à reeleição, Gilberto Kassab (DEM), quando este foi secretário de Planejamento do ex-prefeito Celso Pitta.

    Wilheim ajudou Kassab na formulação do plano diretor do município. Ele foi contratado como prestador de serviço para auxiliar Kassab na parte técnica e urbanística do plano diretor. Após o período em que trabalhou com o democrata, Wilheim se desligou da prefeitura, voltando somente quando Marta assumiu o governo (2001-2004).

    Na administração da petista, Wilheim comandou a Secretaria de Planejamento Urbano. Agora, na condição de coordenador do programa de governo de Marta, ficou sob sua responsabilidade apresentar o programa.

    Hoje, Wilheim explicou como foi criado o programa de governo e o dividiu em setores. Ele classificou como “crítico” o fluxo do trânsito em São Paulo e de “problema crônico” os setores de saúde, segurança, habitação e educação.

    Quando ele falou sobre a implementação do programa renda mínima, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), criador da proposta, levantou da platéia para manifestar seu apoio.

    “Eu poderia me transformar no Batman, mas em homenagem ao [deputado] Aldo Rebelo [do PC do B, vice de Marta], vou me transformar eu Saci Pererê para levar esse programa à vitória”, disse.

    Marta

    Durante seu discurso, Marta disse que não era por acaso que foi a primeira a apresentar o programa. “Apresentamos propostas concretas”, disse.

    A candidata também criticou a atual gestão dizendo que ela não aproveitou o crescimento econômico que vive o país. “Temos de retomar o tempo perdido e avançar”, afirmou.

    15/08/2008 - 11:34h Preenchendo os “esquecimentos”

    A imagem “http://imp.4news.com.br/200808/150820080002a10a.jpg” contém erros e não pode ser exibida.José Serra se queixa de pressão para figurar na campanha municipal tucana

    “Em vez de fazer campanha, pessoal fica fazendo fofoca”, disse o governador, ontem, queixando-se de jornais.

    A “chamada” acima é da Folha Online. Pelo que está escrito poderia se deduzir que o governador se queixa dos jornais porque fazem fofocas no lugar de campanha. Em verdade, como diz a matéria, o governador se queixa dos tucanos que fazem fofoca, que os jornais publicam. O governador não deve se queixar da Folha, nem da mídia em geral, em matéria de campanha e em relação ao governo de Estado, ela tem sido mais que razoável.

    Por exemplo, hoje a Folha volta a falar dos processos de Marta e “esqueceu” de fornecer uma informação essencial para os leitores: o Procurador geral do Estado de São Paulo que ocupou o cargo durante os quatro anos em que Marta foi prefeita, os anos dos processos, saiu do cargo para assumir uma pasta na prefeitura com José Serra.

    A Folha não esqueceu este fato falando de Alckmin: “Geraldo Alckmin (PSDB) não aparece na lista (da AMB). Ele governou o Estado entre 2001 e 2006. Na área cível, a atribuição para investigar o governador é do procurador-geral de Justiça, indicado pelo próprio governador.” Ou seja, a Folha insinua que talvez tenha havido favorecimento.

    O mesmo procurador-geral que foi levado por José Serra à Prefeitura.

    Outra informação que a Folha esqueceu, quando indica que Kassab é “co-réu” numa ação por improbidade administrativa é quem é o outro réu do “co-réu”. Esqueceu que a dupla é Kassab-Pitta.

    LF

    14/08/2008 - 14:59h Folha insiste, mas as contas de Marta foram aprovadas pela Câmara e o TCM

    A Folha volta ao tema de 2004 e as finanças da prefeitura. Tendo sido durante o primeiro semestre de 2005 o jornal que mais espaço forneceu a se fazer eco da campanha tucana contra Marta Suplicy sobre as finanças municipais, ela não pode engulir um fato singelo:

    As contas de Marta Suplicy foram aprovadas pela Câmara de Vereadores, com o voto de vereadores da base demo-tucana.

    As contas de Marta Suplicy foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Município (TCM).

    O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou processo contrário a Marta Suplicy sobre o tema e reconfirmou o que o TCM proclamou, as contas de Marta Suplicy estavam em acordo com as exigências da Lei, especificamente a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

    Entende-se o interesse dos demo-tucanos em tratar do assunto para tentar reavivar a nojenta campanha daquele primeiro semestre de 2005 e tentar colar a idéia que a prefeitura foi quebrada pelo PT. Por isso os demo-tucanos silenciam um dado chave. A Folha nada diz sobre este dado essencial: no balanço patrimonial da prefeitura, no fechamento do primeiro semestre de 2005, constam R$2 bilhões em aplicações financeiras. Ou seja dinheiro aplicado no banco.

    Com muita objetividade a Folha lembra que o tribunal constatou que Marta deixou um superávit de R$91 milhões* e reproduz uma parte da declaração de um dos juízes do TCM que constatou, na sua declaração de voto pela aprovação das contas, que o julgamento não podia fazer abstração das condições financeiras em que a própria Marta tinha herdado a prefeitura da administração Pitta. O sub-entendido é que o julgamento das contas de Marta foi “indulgente”, como se não for próprio a qualquer julgamento sobre finanças públicas julgar em acordo com a lei, cada situação específica. “Responsabilizar injustamente o administrador que recebeu as contas desequilibradas, como no caso presente, consistiria em interpretar o texto legal ao arrepio dos mais comezinhos princípios de direito dos povos democráticos”, diz o juiz. Que técnicos ou outros interpretem “ao arrepio” não deveria levar à Folha a embarcar nessa canoa.

    Por isso a Folha ignora esta outra declaração do conselheiro Eurípedes Sales, do TCM: “(a gestão) foi responsável do ponto de vista fiscal, aplicando todo esforço para aumentar de maneira significativa a arrecadação do município, mesmo com um grande desgaste público e político para isso”.

    Em se tratando de Kassab em particular, a utilização vergonhosa de apelação para tratar das finanças, deveria provocar nos leitores uma única lembrança: ele foi Secretário de Planejamento de Pitta, aquele que afundou São Paulo. Ou seja, Marta teve que recuperar as finanças destroçadas pelo governo Pitta do qual Kassab foi coadjuvante. LF

    *O Tribunal de Contas do Município constatou que Marta deixou em caixa R$ 358 milhões e que os restos a pagar com vencimento em 2004 eram de R$ 267 milhões. A diferença dá R$91 bilhões de superávit.

    Ver também

    Registro

    Folha desinforma

    STF julga que Marta cumpriu a Lei de Responsabilidade Fiscal

    13/08/2008 - 12:00h Carta esclarecedora

    cartas-mail.jpgPainel do leitor - Folha de São Paulo

    Eleição 2
    “Em relação à reportagem “Marta, Alckmin e Kassab inflam dados e se apossam de obras de outras gestões” (Brasil, 7/8) e ao editorial “Quem faz mais” (Opinião, 11/8), informo que um CEU é igual a cinco escolas (duas CEIs, Centro de Educação Infantil; uma Emei, Escola Municipal de Ensino Infantil; uma Emef, Escola Municipal de Ensino Fundamental, e uma Emia, Escola Municipal de Iniciação Artística).

    Conforme projeto padrão, uma CEI deve atender 150 alunos, mas, nos CEUs, elas atendem a 300 crianças, com o dobro de salas de aula, o dobro de professores, mais banheiros e pátio maior. Por isso são consideradas como duas unidades construídas. O governo Marta construiu 86 CEIs, sendo que 42 destas escolas estão dentro de CEUs. Da mesma forma, 21 das 51 Emeis, 21 das 30 Emefs e 21 Emias também foram abrigadas no interior de CEUs.

    Portanto, não há “repetição” nem “multiplicação” de números quando divulgamos que na gestão Marta foram construídas 191 novas escolas.”

    CIDA PEREZ , ex-secretária da Educação na gestão Marta Suplicy (São Paulo, SP)

    10/08/2008 - 13:43h Com mídia “tolerante”, o silêncio é ouro

    Silêncio dos tolos

    Elio Gaspari - O Globo e Folha SP


    A máquina de informações do governador José Serra criou uma variante da lei de Goebbels (“uma mentira repetida mil vezes vira verdade”). Ela diz assim: “Um problema ignorado mil vezes acaba desaparecendo”. O Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes, Enade, mostrou que São Paulo ficou em 18º lugar na lista de estados com universidades bem avaliadas, atrás de Rio Grande do Norte, Acre e Piauí. O secretário de Ensino Superior, doutor Carlos Vogt, não comentou a desgraça.

    Estava ocupado com outras coisas.Tratar do assunto na página da secretaria, nem pensar. (A USP e a Unicamp não aderiram ao Enade.) Uma delegada que investigou ladroeiras na polícia paulista foi defenestrada. Explicação? Nenhuma, mesmo que haja.

    Um mapa da criminalidade de São Paulo mostrou em que bairros ocorrem mais crimes. A Secretaria de Segurança condenou a divulgação dos números, porque fazem mal à alma dos moradores e ao bolso do mercado imobiliário. Afinal, a maneira correta de análise demanda “procedimentos geoestatísticos de estimação de risco e cokrigagem binomial”. (Madame Natasha reconheceu o idioma de Tarzan, mas não conseguiu traduzir os doutores. Ela sabe apenas que “krig-ha, nur tar-mangani” significa “cuidado, mentira de grande macaco branco”).

    Leia a integra da coluna de Elio Gaspari nos jornais Globo e Folha.

    09/08/2008 - 15:38h O ‘jeitinho’ chegou à grande rede

    Daniel Pinheiro - Carta Capital

    A imagem “http://www.cartacapital.com.br/uploads/destaques/1218221010350.jpg” contém erros e não pode ser exibida. Durante a apuração da reportagem O Brasil cai na rede, publicada na edição 508 e que tenta explicar os impactos sociais e econômicos produzidos por metade da populção brasileira a navegar na internet, CartaCapital ouviu uma série de especialistas em diversas áreas relacionadas à grande rede.

    Alguns desses especialistas deram pistas sobre um fenômeno interessante e bastante particular: a existência de um possível “jeito brasileiro” de se navegar pela web.

    Marcelo Coutinho, diretor de análise de mercado do Ibope Inteligência, foi talvez a fonte mais enfática ao indicar uma apropriação e transformação das tecnologias disponíveis na rede por parte dos internautas brasileiros.

    Para Coutinho, um estudioso das relações de interatividade entre usuários de ferramentas da chamada Web 2.0 –blogs, redes sociais, sites colaborativos, entre outros–, esse “jeito brasileiro” pode colocar o Brasil em uma posição de vanguarda em alguns aspectos da rede.

    Em entrevista concedida à CartaCapital, que transcorreu em clima de conversa descontraída, Coutinho tenta explicar melhor o que significa esse fenômeno da presença maciça do brasileiro na internet.

    (more…)

    04/08/2008 - 18:07h Atletas britânicos posam nus para campanha publicitária

    Saltador Phillips Idowu, ciclista Rebecca Romero e nadador Gregor Tait foram fotografados durante atividades

    Reuters - Agencia Estado

    LONDRES - Três dos melhores atletas britânicos posaram nus para uma campanha publicitária do Powerade, uma bebida para esportistas. O saltador Phillips Idowu, a ciclista Rebecca Romero e o nadador Gregor Tait foram clicados pelo fotógrafo Nadav Kander durante suas atividades, sem nenhuma peça de roupa.

    Phillips Idowu. Foto: Reuters

     

    Idowu afirmou que a sessão de fotos foi “sem dúvida umas das mais incomuns de que já participei, mas também uma das que mais gostei”.

    Rebecca Romero. Foto: Reuters

     

    “Todo mundo está acostumado a ver atletas competindo ou ganhando, mas queríamos mostrar a preparação real de um atleta, seus músculos e seu poder”, afirmou Cathryn Sleight, diretora de marketing da Coca-Cola para o Reino Unido, que lançou a campanha da bebida.

    Gregor Tait. Foto: Reuters

    04/08/2008 - 11:27h Kassab quer comparar. Editorial do Estadão comparou

    O centro sempre velho

    Editorial - O Estado de São Paulo

    Tempo e dinheiro não faltaram para que o centro da cidade de São Paulo fosse parcialmente recuperado. Nos últimos cinco anos, a Prefeitura teve à disposição US$ 167,4 milhões para empregar em obras de revitalização da área, como recuperação do patrimônio arquitetônico, requalificação de ruas comerciais, reforma de praças e renovação de infra-estrutura. A maior parte dos recursos disponíveis foi fornecida pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e poderia ter sido utilizada com pagamento no prazo de 25 anos. Mas o excesso de burocracia fez o projeto emperrar.

    A administração municipal, por exemplo, pulverizou entre 13 subprefeituras as 176 ações que compõem o programa. Em entrevista ao Jornal da Tarde*, o diretor de Desenvolvimento e Intervenções Urbanas da Empresa Municipal de Urbanização (Emurb), Rubens Chammas, admitiu que houve ocasiões em que teve de lembrar aos técnicos que eles tinham recursos disponíveis para a execução das obras.

    Programas que propõem intervenções amplas como a recuperação do centro da cidade precisam ter um gerenciamento único, planos e metas definidos e cronograma rígido. Ao dividir atribuições e responsabilidades, o governo municipal permitiu que cada subprefeitura inserisse no projeto planos próprios e dividiu também a verba disponível. Esses recursos constituem um fundo rotativo de US$ 5 milhões que é reposto pelo BID na medida em que as obras são pagas e é feita a prestação de contas.Do total de US$ 167,4 milhões, o BID emprestou US$ 100,4 milhões e à Prefeitura de São Paulo coube a contrapartida de US$ 67 milhões. Desde meados de 2004, foram gastos apenas US$ 36,7 milhões, o que equivale a 22% do previsto. Se for levada em conta a verba comprometida, chega-se a um total de apenas US$ 51 milhões.

    O contrato firmado com o banco prevê a cobrança de 0,25% sobre a verba não utilizada, a título de comissão de crédito. Isso já custou à Prefeitura R$ 460 mil, mas o diretor da Emurb não considera essa espécie de multa como algo totalmente negativo. Afinal, segundo ele, “o dinheiro do BID também rendeu R$ 400 mil nesse mesmo período, em aplicações”. Esse balanço, evidentemente, não considera os prejuízos que a cidade sofreu, com a região central subutilizada, nem as oportunidades perdidas por milhares de pessoas que poderiam estar morando, trabalhando ou estudando naquela área.

    No tempo perdido com mudanças no projeto, para que ele tivesse a marca do atual governo, as flutuações cambiais corroeram o esquema de financiamento montado no final da administração Marta Suplicy. Quando o contrato com o BID foi assinado, a cotação do dólar estava em R$ 3,50. Hoje, gira em torno de R$ 1,60. Como observou o presidente do Conselho de Segurança Comunitária do Centro e da Ação Local Largo do Paiçandu, Antonio Souza Neto, houve incompetência na gestão dos recursos.

    O diretor da Emurb não nega o atraso, mas acredita que, de outra forma, o programa não estaria muito mais adiantado do que está, uma vez que entre a elaboração de um projeto e o início efetivo da obra há um intervalo que pode chegar a quase dois anos. Mas o fato é que os projetos estavam prontos e encaminhados - e foram interrompidos.

    Na administração anterior, a ex-prefeita Marta Suplicy desenvolveu o programa e conseguiu cumprir boa parte dele, mesmo antes de aprovado o empréstimo do BID. Nos primeiros três anos de seu governo, utilizou R$ 92 milhões da Prefeitura e realizou obras como a da recuperação da Praça do Patriarca, as reformas do Mercado Municipal e do chamado Corredor Cultural. No último ano, após a liberação dos recursos do BID, foram investidos US$ 11 milhões na reurbanização da Favela do Gato e ficaram em andamento projetos como a reforma do Parque D. Pedro II - abandonado pela atual administração - e programas habitacionais.

    O que falta é boa gestão, determinação e desprendimento para realizar projetos que tenham sido idealizados por antecessores. O centro da cidade está sendo castigado pela descontinuidade na administração pública.

    *LEIA O ARTIGO DO JORNAL DA TARDE (JT) AQUI NO BLOG

    02/08/2008 - 20:57h Folha desinforma

    A Folha de São Paulo questionou a seguinte afirmação de Marta no debate da Band:

    “(Marta) Disse que deixo R$ 340 milhões no caixa da prefeitura ao final de sua gestão, em 2004.”

    A Folha retrucou Marta assim:

    “O valor estava todo comprometido e, segundo o Tribunal de Contas do Município, havia um buraco de R$ 700 milhões.”

    Pois bem, contrariamente a afirmação da Folha, o Tribunal de Contas do Município constatou que Marta deixou em caixa R$ 358 milhões e que os restos a pagar com vencimento em 2004 eram de R$ 267 milhões. Ou seja o TCM, como diz Marta, constatou o superávit fiscal deixado no caixa ao final do mandato de Marta e foram R$ 91 milhões como ela diz na Band (dado que também figura no julgamento do STF que já reproduzi aqui no blog Edição do debate destaca alguns dados e esconde outros).

    Não existe no documento do Tribunal, contrariamente a afirmação da Folha, nenhuma referência a “um buraco de R$ 700 milhões”.

    Mais interessante ainda e que os restos a pagar com vencimento em 2005, em valor segundo o TCM, de R$ 395 milhões podiam sem qualquer problema serem pagos como previsto em 2005, pois em 30 de junho de 2005 (seis meses da nova administração Serra-Kassab) a prefeitura já tinha, em aplicações financeiras acumuladas, mais de R$ 2 bilhões de reais (dados do Balanço Patrimonial da Prefeitura).

    Por isso as contas da Marta foram todas aprovadas pelo TCM (2001, 2002, 2003, 2004) e elas foram aprovadas também pela Câmara Municipal. O STF também julgou assim.

    A Folha vai publicar um “erramos”, na página 3? Ou vista a gravidade de propalar as afirmações repetidas pelos tucanos, fará bem grande uma correção com os dados do TCM?

    Luis Favre

    02/08/2008 - 12:52h Edição do debate destaca alguns dados e esconde outros

    Capa Folha de S.Paulo - Edição São PauloA edição do debate feita hoje pela Folha mostra erros no uso de dados, no debate da Band, por parte de todos os candidatos. Por exemplo, em relação a educação, o artigo “corrige” Alckmin assim:

    “Alckmin citou o indicador nacional, que é influenciado pelo sistema de progressão continuada (aprovação automática), além de a melhora ter se dado a partir de 2007, quando ele já estava fora do cargo. O tucano também não fez referência a indicador estadual, que traça quadro bem pior”.

    Você, eu e provavelmente a maioria dos leitores da Folha não entenderam nada de toda essa frase.

    Alckmin disse que São Paulo “está acima da média no IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica)”. A Secretária Estadual de Educação avaliou as escolas estaduais a partir das notas do Saresp -provas aplicadas nos estudantes da rede- e na taxa de aprovação dos alunos. O índice de avaliação chama-se Idesp (Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo). Pois bem, de 0 a 10, a média de TODAS as escolas do Estado de São Paulo foi de 1,41. O Idesp da 8ª série do ensino fundamental foi 2,54. O da 4ª série chegou a 3,23. Ou seja, a qualidade da educação é sofrível em todas as etapas, mas piora nas séries mais altas e fica próxima de zero no fim do ensino médio. (dados do jornal Agora, do grupo Folha). “ Mais da metade de todas as escolas estaduais paulistas tem indicadores abaixo das médias do Índice de Desenvolvimento de São Paulo (Idesp) no Estado. No ensino médio, a situação é mais alarmante, já que 57% das escolas não atingiram o Idesp 1,41, numa escala de 0 a 10. No ciclo de 1º a 4 ª séries, 55% não chegam a 3,23 e, entre estabelecimentos de 5ª a 8ª, 50% estão abaixo de 2,54.” (O Estado de São Paulo).

    Em outro trecho da edição do debate feita pela Folha é abordada a questão da situação das finanças da prefeitura ao final da administração da Marta. O tema motivou um ataque violento de Alckmin afirmando que a petista tinha falido a cidade e deixado um rombo gigantesco.

    Neste ponto a Folha questiona a resposta de Marta, cita o TCM e também o atual Secretário de Planejamento de Kassab.

    A Folha poderia informar que as contas da Marta foram aprovadas pela Câmara Municipal com o voto favorável incluso dos vereadores do DEM. Ela poderia acrescentar que essas contas também foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Município (TCM). Mais importante ainda, a Folha poderia informar que este litígio foi objeto de um julgamento no Supremo Tribunal Federal que julgo as contas da Marta em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

    A resolução do STF destaca dados fornecidos no julgamento feito pelo TCM na aprovação das contas da ex-prefeita. Diz o documento do STF:

    5. O Tribunal de Contas do Município de São Paulo, por maioria, decidiu pela aprovação das contas de MARTA TERESA SUPLICY, entendendo que a conduta da ex-Prefeita no exercício de 2004 esteve de acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias.

    6. Entendeu-se que a ação do Poder Executivo no tocante à assunção de despesas, cancelamento de empenhos e inscrição em restos a pagar encontrou amparo no art. 30, II, da LDO, que conferiu interpretação autêntica ao art. 42, da Lei de Responsabilidade Fiscal.

    7. Ponderou-se, ainda, ser necessária uma análise global da conduta de gestor durante o mandato, sobretudo por não haver norma de transição na Lei de Responsabilidade Fiscal. Assim, comparou-se a situação
    encontrada no início do mandato com a deixada ao sucessor, concluindo-se:
    ´(…) pelo cumprimento ao artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, visto que a disponibilidade de caixa se revelou suficiente para cumprir as obrigações assumidas, restando, ainda, um saldo positivo de R$91.046.265,51 (noventa e um milhões, quarenta e seis mil, duzentos e sessenta e cinco reais e cinqüenta centavos)´ (fls. 146, do apenso 01).

    8. Em suma, embora se tenham verificado algumas irregularidades de cunho formal, a Corte de Contas constatou a necessidade da execução das despesas realizadas e dos procedimentos adotados para a contínua atuação da Administração em satisfação ao interesse público. (a integra do julgamento do STF aqui).

    A Folha escreve: “A campanha do PT lembra que o tribunal aprovou as contas”, frase que conclui o tema, precedido da afirmação do Secretario de Kassab que Marta “deixou uma dívida superior a R$ 3 bilhões. Parte registrada em balanço e parte oculta”. A Folha, neutra. Neutra?

    Curiosamente um dos principais enfrentamentos entre Alckmin e Kassab, sobre a iluminação pública, não motivou nenhuma menção na edição do debate feita pela Folha. Porém neste ponto Kassab fez menção a vários dados, abordou a privatização da Eletropaulo feita por Alckmin.

    Na edição feita pela Folha o tema sofreu um apagão. Esta questão da iluminação foi objeto de uma reportagem especial do SPTV da Globo e aqui no Blog, o vereador Antonio Donato forneceu dados que até agora não sofreram qualquer contestação e que explicam porque Kassab diz no debate que “na próxima gestão estaremos implementando o Reluz”, para ocultar que o Reluz retomado por Marta na sua gestão foi suspenso na gestão Kassab porque a prefeitura está inadimplente com a Receita Federal, deixando de receber por isso os repasses para o programa. (ver aqui os dados sobre o tema).

    Como podemos ver a tentativa de mostrar os dados inflados pelos candidatos no debate, alguns deles são erros mesmo e outros exageros ou distorção, sofre do viés de uma edição superficial que longe de esclarecer dificulta a compreensão e não destaca o essencial. LF

    24/07/2008 - 09:36h Esqueceram que Dantas era o acusado

    dantaspreso.JPG

    VALOR

    A primeira reação da mídia foi a de se refugiar em seu papel noticiarista: a prisão do banqueiro Daniel Dantas, de sua irmã e de outros parceiros de negócios foi acompanhada pelas lentes dos fotógrafos e dos cinegrafistas, e pelas diligentes anotações dos repórteres. Aí, os acusados eram Dantas e outros integrantes ou parceiros de negócios do Grupo Opportunity. Num segundo momento, os meios de comunicação embarcaram nos protestos do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que acusou o delegado da PF, Protógenes Queiroz, de sensacionalista, jogou pedras sobre o Ministério Público e soltou todos os presos, exceto os envolvidos diretamente na tentativa de suborno de um delegado. Foi quando os acusados passaram a ser a Polícia Federal e o Ministério Público. Em seguida, sob pressão da mídia, o ministro da Justiça, Tarso Genro, e a direção da Polícia Federal forçaram o afastamento dos delegados responsáveis pelo inquérito. A partir daí, os dedos acusadores da mesma mídia apontaram para o governo, que teria abortado a ação saneadora do delegado Protógenes, antes aquele que cometeu abusos contra acusados.

    Exceto no primeiro capítulo da novela Daniel Dantas, o foco da mídia não foi o dos negócios do banqueiro - ou empresário, ou sócio de empresas fantasmas, ou seja lá o que for - que estava sob investigação da polícia, mas os supostos crimes cometidos pela PF, ou uma ação política do governo para esvaziar o inquérito produzido por delegados da PF antes acusados de cometer ilegalidades.

    É difícil cobrar um comportamento sempre coerente da mídia: no calor dos fatos, reportar e julgar ao mesmo tempo, sem ter todas as informações, embute um enorme risco de erro. Mas é inegável que as oscilações abruptas de julgamento - e de foco - têm evidentes efeitos colaterais. A desautorização do inquérito da PF em determinado momento - desautorização pura e simples, sem ressalvas - serviu à defesa de Dantas. É certo que o inquérito cometeu erros crassos, misturou estações e interpretou de forma muito equivocada alguns grampos - e perdeu credibilidade ao misturar pessoas envolvidas nos negócios de Dantas com outras que simplesmente foram citadas e não tinham culpa nenhuma no cartório. Mas os meios de comunicação também não separaram as coisas. Primeiro, publicaram tudo como se fosse tudo verdade e, quando se depararam com a dificuldade de comprovar o envolvimento de alguns dos citados, a tendência foi a de generalizar a acusação de “abuso”, como se prender alguém que mandou corromper um delegado fosse algo impensável, pelo menos quando essa figura é um banqueiro. Quando resolveram rever sua opinião sobre a polícia - e isso ocorreu quando foi possível acusar o governo de pressão política sobre a instituição - a guinada foi radical: a PF não era mais leviana, mas moralizadora, e era essa PF moralizadora o objeto das pressões de um governo.

    Nesses dois extremos, a mídia também foi o veículo da sensacionalização. Se a PF foi sensacional, foi porque o fato dado a conhecimento foi reverberado pela mídia sem qualquer filtro. Daí foi a própria mídia a acusar o sensacionalismo e pressionar por uma posição de governo contra o que considerou abusos. E foram os próprios meios de comunicação quem, à ação corretiva dos superiores do delegado, acusaram sensacionalmente o governo de ter pressionado a instituição a não apurar fatos relativos ao inquérito contra Dantas e grupo.

    Mídia mudou de posição sobre a PF várias vezes

    Nesse processo, o resultado mais palpável foi que em alguns dias Daniel Dantas e suas ações pouco republicanas saíram rapidamente de foco e deram lugar a um debate surrealista sobre o que é um abuso policial e sobre até onde vai a autonomia da PF diante de uma pressão do governo (dada como certa e definitiva) sobre a instituição para não apurar os fatos - que, ao mesmo tempo, segundo a mesma imprensa, fez um inquérito que beirou o abusivo. É surrealista porque em nenhum momento a imprensa analisou o seu próprio papel no caso. E isso inclui o fato de que toda a informação que uma instituição vaza é publicada por algum veículo de comunicação. Se foi um abuso o vazamento de todo o inquérito, inclusive as partes relativas a pessoas que não são parte dos delitos cometidos pelo grupo de Dantas, de quem é o abuso? De quem vazou ou de quem publicou a informação vazada?

    Desde a promulgação da Constituição de 1988, o país vive ciclos em que uma ou outra instituição se impõe sobre as demais quando assume como exclusivamente seu o papel de repressão ao crime e de guardião da moralidade. O Ministério Público já esteve nessa situação, assim como os juízes de primeira instância. Agora é a vez da PF. Todas as vezes que uma instituição se excedeu, no entanto, foi porque encontrou eco na mídia. Foram os veículos de comunicação que deram guarida aos sucessivos vazamentos de investigações do MP ou de processos que corriam na Justiça; como hoje dão abrigo aos vazamentos da PF. Não raro, um vazamento de informação acaba justificando um pedido judicial da mesma instituição que fez o vazamento; ou é usado como pressão política contra partidos e governos; ou é exibido como prova de eficiência, em movimentos de valorização corporativa. Portanto, a informação, pretensamente acrítica, não é neutra. Ela tem usos políticos e corporativos.

    Não dá para debater os eventuais abusos de instituições sem reconhecer que o jornalismo teve um papel fundamental nos processos de hipertrofia dos poderes de uma ou outra, em determinados períodos. É um engano imaginar que a informação acrítica é neutra. Ela é apenas acrítica - e isso não significa sequer ser independente. O próprio modus operandi de Dantas é prova disso. A farta produção de dossiês para destruir reputações de inimigos foi um fato. Se os jornais e revistas os publicaram, fizeram um favor a Dantas. Esse comportamento está longe de ser neutro. Se um inquérito policial atinge quem não deve atingir, e a imprensa não filtra essa informação, pode lançar o descrédito em todo o inquérito e contribuir para a impunidade dos que devem efetivamente ser punidos. Ou pode abalar as reputações de quem nada deve.

    Maria Inês Nassif é editora de Opinião. Escreve às quintas-feiras

    maria.inesnassif@valor.com.br

    23/07/2008 - 19:18h Campanha suja em lista

    Alertado por Rafael, leitor deste blog, reproduzo a seguir a nota de Gilberto Dimenstein. A nota de Eliane Cantanhêde e meus comentários já foram publicados aqui. LF

    Ficha suja está suja


    Não há o menor problema na divulgação da lista de processos que envolvem os candidatos, acionados pelo Ministério Público. Muito pelo contrário: o eleitor tem o direito de saber sobre a vida dos candidatos, a começar de suas pendências jurídicas. É ótimo para a transparência política e, mais ainda, para o cuidado com os recursos públicos. O problema é que, como foi colocada (e a mídia tem uma dose de culpa), a ficha suja nasce suja.

    Quando se fala em ficha suja a suposição óbvia é de que quem está ali já está culpado. Ou seja, está sujo. E, claro, isso não é necessariamente verdade. É como se todos aqueles políticos fossem criminosos –e, pior, tivessem cometidos crimes semelhantes, na visão do cidadão. A visão geral é a de que todo político é ladrão, ainda mais se forem colocados numa lista feita por juízes.

    Na prática é como se o indiciamento já fosse a sentença final –é, enfim, como se já tivessem sido condenados sem julgamento final. Duvido que qualquer magistrado, por mais desequilibrado, defenda a idéia de que alguém pode ser condenado sem julgamento. Fosse assim, nem haveria necessidade de juízes.

    Do jeito como está colocado, um bom serviço à democracia –a divulgação da vida do candidato– mais pode confundir do que esclarecer, colocando num mesmo saco gente séria e larápios.

    Gilberto Dimenstein, 48, é membro do Conselho Editorial da Folha e criador da ONG Cidade Escola Aprendiz. Coordena o site de jornalismo comunitário da Folha. Escreve para a Folha Online às segundas-feiras.E-mail: palavradoleitor@uol.com.br

    23/07/2008 - 18:43h Ouviu falar do biscoito fino e a massa?

    O Biscoito Fino e a Massa entra em ferias. Ficamos chateados pela interrupção e aguardando a chegada do Biscoito ao seu destino, para acompanhar novamente os pratos saborosos do autor, seja no futebol como na política, na literatura ou na música. As massas ficamos no aguardo. Aqui vai seu último post, antes de decolar. LF

    Pausa
    O Biscoito Fino e a Massa faz uma pequena pausa, enquanto o titular do blog pega um avião de Belo Horizonte de volta a New Orleans, para reassumir o batente do ano letivo. Foi bom demais estar em Terra Brasilis. Obrigado, Belzonte; obrigado, Rio, Sampa, Três Corações.

    A partir de agora o blog deve se concentrar nas eleições americanas, mas sempre com um olho em Pindorama.

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    Mandaram avisar que lá no Facebook está rolando uma comunidade do Biscoito.

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    Em breve, o blog declarará seu justificará com mais detalhes o meu voto nas eleições para prefeito de Belo Horizonte, que é de Jô Moraes (PC do B). Como sabem os leitores do blog, não fui reácio ao acordo Pimentel-Aécio em Minas Gerais. Mas pesquisando um pouco mais sobre quem é Márcio Lacerda, conversando um pouco mais com amigos de BH, investigando um pouco mais sobre como foi feito o acordo, acabei seguindo boa parte da base das últimas (muito bem-sucedidas) prefeituras de BH no apoio a Jô Moraes, que é, como sabem os memoriados leitores deste blog, a minha deputada federal.

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    Na sua coluna na Folha desta terça-feira, Eliane Castanhêde declara nunca ter ouvido falar de Jô Moraes. Meu Deus, eu teria vergonha de escrever uma coluna sobre literatura no maior jornal brasileiro e declarar não saber quem é Antonio Candido.

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    Por falar nisso, Mestre Candido fez 90 anos e o Biscoito ainda não prestou sua homenagem. Shame, shame.

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    Em seu último post, o Paraíba tece hiperbólicos elogios. Mas ainda não aprendeu a história do futebol brasileiro: o fato básico de que em 1981 o time chapa-branca enfrentou o Galo três vezes e não ganhou nenhuma.

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    Se você está na Zona Leste de Belo Horizonte e quer comer um espetinho de animal morto, o ponto é o Manoel do Espeto, ali perto da Feira dos Produtores. Mas, se for lá, avise ao cabra: é um crime colocar, num bar lindo — com bela varanda, cerveja gelada, espeto de primeira –, um par de cantores breganejos com aparelhagem de karaokê num laptop. É inaceitável. Bebi 5 quando poderia ter bebido 15 Bohemias. Não há nada mais irritante para alguém que gosta de música que ouvir um bate-estacas de péssima qualidade. É melhor ouvir o silêncio. O próximo que passar por lá, avise.

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    Um leitor deste blog escreveu um dos melhores romances argentinos — ou seja, um dos melhores romances do mundo — dos últimos anos: Mariano Siskind escreveu o extraordinário Historia del Abasto, que devorei, faminto, entre São Paulo e Belo Horizonte. Alô, editoras brasileiras, atenção.

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    Na quinta-feira à tarde, aterrizo no caldeirão de New Orleans. Tomem conta da bodega.

    Atualização: Veja o belo email que o leitor Tiago Mesquita escreveu ao Ombudsman da Folha acerca da insultante coluna de Eliane Castanhêde. Envie um você também :-)

    23/07/2008 - 18:25h A sujeira da lista

    Blog Toda mídia de Nelson de Sá

    A sujeira da lista

    Folha e “Estado” abrem com a lista supostamente “suja”, entre aspas só na primeira _que destaca no enunciado a crítica dos candidatos à associação de magistrados que elaborou e postou a relação em seu site. Em São Paulo, a ação atinge Marta Suplicy e Paulo Maluf, em benefício de Geraldo Alckmin e Gilberto Kassab.

    No Rio, o “Globo”, que fez campanha pela lista, apenas registrou. Sua manchete, com registro nos jornais paulistas, foi para a prisão do “deputado de milícia”, que é “do partido do prefeito” do Rio, aliás, o DEM.

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    23/07/2008 - 14:36h Utilidade pública?

    “A lista da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) com os 15 candidatos a prefeituras de capitais que têm “ficha suja” na Justiça nada mais é do o velho e bom “serviço de utilidade pública”. A entidade não acusa ninguém, nem toma partido. Apenas divulga informações relevantes para que o eleitor vote conscientemente e tente melhorar a prática política no país.”

    Nesses termos começa o artigo de Eliane Cantanhêde na Folha Online. Ela acrescenta, na mesma linha de raciocínio :

    “A lista dos magistrados não debate mérito, não embute discurso populista, não induz o eleitor a coisa nenhuma. Relaciona, pura e simplesmente, candidatos e processos. Assim, curto e grosso. Cada eleitor que leia e vote como quiser e conclua o que quiser.”

    Mas como considerar que a própria frase do começo do artigo escrita pela jornalista -candidatos que têm “ficha suja”- não constitui uma opinião de “mérito”, não “embute discurso populista” nenhum e não “induz o eleitor“?

    Se como diz Eliane Cantanhêde no seu artigo: “Uma conclusão óbvia, aliás, é que há candidatos e candidatos, casos e casos.” Qual pode ser o significado de apagar esta “conclusão óbvia” configurando uma lista em que todos os mencionados são ditos “sujos” por igual?

    Em carta dirigida a AMB, Claudio Weber Abramo, Diretor executivo da ONG Transparência Brasil, que já presta o serviço de utilidade pública que a jornalista reivindica, escreve:

    “Diferentemente de outros, a Transparência Brasil não publica “listas”. Publicamos, sim, em nosso projeto Excelências (www.excelencias.org.br), os links para os Tribunais de Justiça e de Contas em que se explicitam as ocorrências que afetem os parlamentares. Dessa forma, e em contraste com a mera publicação de “listas”, qualquer pessoa pode verificar por si mesma a natureza do fato que é mencionada, não precisando confiar em relações coletadas não se sabe como.”

    Que significado dar a expressão utilizada por Eliane Cantanhêde de “informações relevantes para que o eleitor vote consciente”? Como poderia um eleitor expressar “consciência” a partir de uma lista que põe de fato todos os casos como igualmente “sujos”?

    Em democracia é normal que os partidos e seus candidatos destaquem o que consideram relevante para os eleitores, sobre si mesmos e sobre seus adversários. A mídia cumpre seu papel quando de maneira isenta informa sobre os políticos com questões relevantes para a sociedade. As informações relevantes estão a disposição de todos e da mídia particularmente. Ela informa sobre os processos, sobre as acusações e mostra caso a caso, candidato e candidato, para que o julgamento não produza amálgamas, simplificações e prejulgamento.

    A lista em lugar de esclarecer desinforma, obscurece a compreensão e apresenta de forma reducionista o que exige de discernimento, do contraditório e de discussão. Como a própria jornalista reconhece a lista visa a influenciar o voto, supostamente consciente, proclamando uma suspeita de desonestidade para alguns e de “ficha limpa” para outros, sem que a justiça tenha dado seu julgamento.

    Alguns invocam a necessidade de conhecer a vida pregressa dos candidatos para justificar a lista, como se o jogo democrático eleitoral não aportasse essa informação. Curiosamente nisto também a lista facilita o contrabando e “oculta” o que de relevante tem a vida pregressa. Como bem diz Eliane Cantanhêde “Marta não é Maluf”, mas nada impedira em nome da AMB que outros candidatos afirmem o contrário. Já Kassab, que estranhamente não aparece na lista, tem sua vida pregressa marcada pela associação política com o malufismo e foi secretário de planejamento de Pitta. Como se vê, nada melhor para ocultar a vida pregressa de um candidato que as listas simplificadoras.

    Luis Favre

    O processo pelo qual, segundo os jornais, o nome de Marta é incluído na lista da AMB é o mesmo em que José Serra é igualmente acusado. O processo Não teve julgamento ainda.

    A seguir o artigo de Eliane Cantanhêde

    Apostem suas fichas!


    A lista da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) com os 15 candidatos a prefeituras de capitais que têm “ficha suja” na Justiça nada mais é do o velho e bom “serviço de utilidade pública”. A entidade não acusa ninguém, nem toma partido. Apenas divulga informações relevantes para que o eleitor vote conscientemente e tente melhorar a prática política no país. É bom ou não é?

    Só não é bom, claro, para o próprio candidato carregado de processos, de correspondentes malas de dinheiro e doido para se encostar numa prefeitura e conquistar mil e uma novas oportunidades de… fazer o bem público?

    Dos 15, num universo de aproximadamente 350 candidatos a prefeitos de capitais, o mais encrencado é — sem a menor surpresa — o nosso velho conhecido Paulo Maluf (PP), com o recorde de quatro ações penais que tramitam no Supremo e três ações de improbidade administrativa na Justiça de São Paulo.

    Sua reação foi proporcional ao tamanho da encrenca: “Juízes não devem se meter em política”, esperneou. Só que os juízes não estão se metendo em política. O que há são suspeitos e réus que se meteram até o pescoço na política e não querem sair nunca jamais.

    A lista dos magistrados não debate mérito, não embute discurso populista, não induz o eleitor a coisa nenhuma. Relaciona, pura e simplesmente, candidatos e processos. Assim, curto e grosso. Cada eleitor que leia e vote como quiser e conclua o que quiser.

    Uma conclusão óbvia, aliás, é que há candidatos e candidatos, casos e casos.

    Além de Maluf, a AMB listou Marta Suplicy (PT), candidata que lidera as pesquisas para a principal prefeitura do país, por responder a ação penal remetida do Supremo ao Superior Tribunal de Justiça, num caso de licitação de sua gestão anterior na mesma prefeitura.

    Mas basta botar os olhos na lista da AMB para comprovar que Marta não é Maluf, assim como a ação contra ela não é como a penca de ações (inclusive com uma condenação em primeira instância) contra ele.

    Além do trabalho da AMB evidenciar, o eleitorado sabe. Quem vota em Maluf está careca de saber em quem está votando. E todo mundo, principalmente quem vota em Marta, sabe que ela não tem absolutamente nada a ver com Maluf.

    O importante é que todos tenham o maior número de dados para tirar suas conclusões. Informação de menos é que eterniza os males e bloqueia os avanços. Informação demais jamais será problema.

    Eliane Cantanhêde é colunista da Folha, desde 1997, e comenta governos, política interna e externa, defesa, área social e comportamento. Foi colunista do Jornal do Brasil e do Estado de S. Paulo, além de diretora de redação das sucursais de O Globo, Gazeta Mercantil e da própria Folha em Brasília.E-mail: elianec@uol.com.br

    22/07/2008 - 20:00h Transporte público no SP-TV da rede Globo